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‘Temos uma engrenagem: cuidamos do espaço, do cidadão e dos professores’

Secretária de Esporte e Lazer fala em entrevista exclusiva à Agência Brasília sobre os planos, ações e realizações da pasta que, além de proporcionar diversas atividades para os brasilienses, trouxe os grandes eventos de volta ao DF

 

Rafael Secunho, da Agência Brasília | Edição: Saulo Moreno

 

Já são 10 novos campos de grama sintética construídos em todo o DF. Outros 50 estão na lista para serem reformados. Equipamentos que, em alguns casos, ficaram mais de dez anos sem receber qualquer cuidado. Nos próximos meses, serão implantadas quadras poliesportivas de areia em 13 regiões administrativas diferentes.

A Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) tem centrado esforços para incentivar a prática esportiva no DF. Além de resgatar as quadras, os centros olímpicos e paralímpicos (COPs) estão em pleno funcionamento e vão ganhar mais estrutura. “São neles que a gente consegue atingir a comunidade, a família, desde a criança até o idoso que vão até lá praticar uma modalidade esportiva. Já investimos R$ 2 milhões em vários desses centros”, aponta a secretária Giselle Ferreira.

Em entrevista à Agência Brasília, Giselle lembra ainda da volta dos grandes eventos à capital, que recentemente recebeu as finais da Superliga de vôlei feminino, no ginásio Nilson Nelson. E dos programas de incentivo da secretaria a atletas de alto rendimento revelados no Distrito Federal.

Confira a seguir a entrevista:

 

Giselle Ferreira, secretária de Esporte e Lazer do DF | Fotos: Joel Rodrigues / Agência Brasília

 

 

Como está a situação dos centro olímpicos e paralímpicos? Qual a importância deles para o esporte e a comunidade?

É a política pública de esporte mais democrática que temos. São doze centros olímpicos e paralímpicos abertos no DF, com capacidade para atender até 62 mil pessoas. São neles que a gente consegue atingir a comunidade, a família, desde a criança até um idoso que vai ali praticar uma modalidade esportiva. Eles também são espaços, é claro, onde podem surgir novos atletas revelados pela nossa capital. São em torno de 25 modalidades oferecidas e, nessa gestão, implantamos o futebol feminino que não existia.

Encontramos esses espaços muito envelhecidos, alguns depredados. Para se ter uma ideia, apenas dois tinham internet o que dificultava todo o funcionamento. Agora, foi instalada internet em todos eles e quem não tiver condições de se matricular em casa, pode ir ao COP e fazê-lo. Oitenta computadores também foram comprados.

Estão sendo feitos investimentos para recuperar os equipamentos esportivos?

A secretaria já investiu cerca de R$ 2 milhões na manutenção dos COPs. Não só são equipamentos. Por exemplo, o da Estrutural tivemos que trocar toda a parte elétrica. Agora que temos uma unidade de engenharia na SEL, conseguimos fazer essas manutenções com celeridade.

Além disso, quatro piscinas ganharão a tecnologia de fibra de vidro que é mais durável e segura (as de Samambaia, Gama, São Sebastião e Riacho Fundo I). Também estamos adquirindo aquecedores de água para todas elas.

E contamos com o excelente trabalho do RenovaDF, em que os aprendizes tem como missão recuperar alambrados, pinturas, quadras de esportes. As unidades de São Sebastião e Ceilândia estão sendo reparadas atualmente. Os próximos serão os da Vaquejada (também em Ceilândia), Riacho Fundo e Samambaia.

Com relação aos campos de grama sintética e outras quadras de esportes. O governo tem investido nesses espaços…

Vamos entregar 10 novos campos sintéticos espalhados por toda a capital, sendo que cinco deles já foram inaugurados – no Cruzeiro, Riacho Fundo II, Brazlândia e outros. São campos modernos: já vêm com estrutura de arquibancada, iluminação de LED, sistema de drenagem. Outros 15 estão sendo recuperados também pelo RenovaDF, como os da Vargem Bonita e Itapoã, que estão prontos. Nossa meta é chegar a 50, no total. São quadras que não tinham a menor condição de jogar, identificamos que algumas não recebiam manutenção desde 2009. No mais, o governador Ibaneis assinou recentemente ordem de serviço para implantarmos 19 quadras de areia poliesportiva em várias cidades.

A Secretaria tem algum projeto para a comunidade praticar esporte nesses espaços?

Sim. Vimos a necessidade de agregar valor a esses equipamentos esportivos. Em todos os espaços que reformamos, entregamos chuteiras e um kit de material esportivo (uniforme) para que os jovens possam jogar. E temos o projeto do educador esportivo voluntário. A pasta paga uma ajuda de custo na faixa de R$ 800 para o monitor, aquele professor que está nos projetos sociais, que dá aula em escolinhas de esporte e que usam essas quadras.
Temos uma engrenagem: cuidamos do espaço, do cidadão e dos professores.

Brasília voltou a sediar grandes eventos. Recentemente, tivemos as finais da Superliga de Vôlei Feminino e partidas de futebol do Brasileirão. Vem mais por aí?

Brasília é uma cidade que está estruturada: temos o setor hoteleiro em ótimas condições, o Estádio Mané Garrincha – posso dizer que as nossas instalações são propícias para receber esses grandes eventos, não só nacionais, como internacionais também. Ano passado, a gente recebeu o mundial de beach tennis, que é uma modalidade que vem crescendo muito no Brasil. Foram mais de seiscentos atletas na competição. São competições que tiveram de parar por um tempo em virtude da pandemia. Este ano vamos fazer a reedição dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) em setembro, lembrando que ano passado também recebemos o evento. Teremos ainda os jogos escolares do DF que reúnem estudantes de colégios de toda a capital.

Como estão os números do Bolsa Atleta no DF? A SEL oferece mais algum tipo de incentivo?

São 266 atletas e paratletas beneficiados pelo Bolsa Atleta em 2022. Muitos não têm patrocínio e, na prática do esporte, há o valor agregado: um custo de deslocamento, equipamentos para treinos. Esses atletas são contemplados de acordo com a sua classificação na modalidade, sua performance varia de acordo com o esporte. Temos também o Compete Brasília que é um programa nosso, em que custeamos tanto a passagem aérea quanto a terrestre para eles participarem das competições. É um orgulho lembrar que o Kawan Pereira (saltos ornamentais), muito bem classificado nas Olimpíadas de Tóquio, é beneficiado pelos programas da secretaria de esporte. Recebi ainda um retorno do setor de marketing do handebol do DF que eles hoje entram em mais torneios e triplicaram o número de medalhas. São programas muito efetivos para auxiliar nossos atletas.

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DF terá cinco unidades da Casa da Mulher Brasileira até final do ano

Rede de proteção feminina é ampliada com a construção de quatro novas estruturas no Recanto das Emas, Sobradinho II, São Sebastião e Sol Nascente

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Por Agência Brasília* | Edição: Carolina Caraballo

 

O Distrito Federal passará a contar com cinco unidades da Casa da Mulher Brasileira (CMB) até o final de 2024. Além da estrutura que, desde 2021, funciona em Ceilândia, outras quatro novas casas estão sendo construídas para promover acolhimento, capacitação e enfrentamento à violência contra a mulher. Todas estarão em locais de fácil acesso, na região central do Recanto das Emas, Sobradinho II, São Sebastião e Sol Nascente, próximas ao transporte público e preparadas para receber pessoas com deficiência.

Casa da Mulher Brasileira de Sobradinho II, uma das novas unidades em construção no DF | Foto: Divulgação/ SMDF

Cada nova unidade terá 270 m² de área construída, composta por recepção, duas salas para atendimentos psicossociais, brinquedoteca com fraldário, três salas administrativas, espaço de convivência interno e externo com paisagismo, e estacionamento.

Com financiamento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, juntamente com a Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF), as obras das quatro novas unidades da Casa da Mulher são acompanhadas e fiscalizadas pela pasta, em parceria com a Novacap. O recurso orçamentário para construção e mobiliário foi de aproximadamente R$ 4,9 milhões, provenientes de emendas federais para o DF, e R$ 3,9 milhões de contrapartida do Governo do Distrito Federal.

Para a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, esses espaços multifuncionais não apenas oferecem suporte, mas também simbolizam os esforços do governo para erradicar a violência de gênero. “É uma enorme conquista para as mulheres do DF. Aumentaremos significativamente o atendimento humanizado e integral às vítimas de violência, além de promover autonomia econômica, uma possibilidade de saída de relacionamentos violentos”, observa.

Um dos principais serviços oferecidos nas CMBs são os atendimentos psicossociais por meio de uma equipe multidisciplinar formada por agentes sociais, psicólogos, pedagogos e educadores sociais. São realizadas escutas qualificadas, análise das demandas das vítimas e encaminhamentos para apoio de órgãos parceiros. A assistência é realizada de forma espontânea e gratuita.

Para uma moradora de Ceilândia que prefere não se identificar, o amparo recebido na CMB após receber ameaças do ex-marido foi fundamental. “É um lugar completo, tem o que a gente precisa; foi a melhor coisa que aconteceu na minha vida na época da separação”, destaca a mulher de 54 anos.

A Casa da Mulher Brasileira de Ceilândia realizou mais de 24 mil atendimentos em três anos de atividade | Foto: Vinicius de Melo/ SMDF

Histórico de acolhimento

A primeira Casa da Mulher Brasileira no Distrito Federal foi construída em 2015, na Asa Norte. Problemas de edificação, no entanto, levaram a antiga unidade a ser interditada pela Defesa Civil com apenas três anos de funcionamento.

O espaço reabriu suas portas em nova sede, no centro de Ceilândia, no dia 20 de abril de 2021. Só no primeiro ano de atividade, o equipamento atendeu 3.717 mulheres; em três anos, foram mais de 24 mil acolhimentos.

O número reflete a disponibilidade da Casa para receber vítimas de agressão. Em qualquer dia da semana, a qualquer horário, o equipamento está preparado para acolher mulheres em situação de vulnerabilidade. Elas são atendidas por psicólogos, assistentes sociais e advogados. Junto com a equipe, traçam o melhor caminho para sair da situação de violência. O acompanhamento psicossocial perdura enquanto for necessário.

*Com informações da Secretaria da Mulher (SMDF)

 

 

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Prazo de renegociação do Desenrola Brasil acaba nesta segunda

Etapa inclui dívidas vencidas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022

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Os devedores de até R$ 20 mil que ganhem até dois salários mínimos ou sejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm até esta segunda-feira (20) para renegociar os débitos no Desenrola Brasil. O prazo de adesão para a Faixa 1 do programa havia sido prorrogado no fim de março.

Iniciada em outubro de 2023, a Faixa 1 contempla pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico. A etapa engloba dívidas que tenham sido negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 e não podem ultrapassar o valor atualizado de R$ 20 mil cada (valor de cada dívida antes dos descontos do Desenrola).

Por meio do programa, inadimplentes têm acesso a descontos de, em média, 83% sobre o valor das dívidas. Em algumas situações, segundo o ministério, o abatimento pode ultrapassar 96% do valor devido. Os pagamentos podem ser feitos à vista ou parcelados, sem entrada e em até 60 meses.

Fake News

Na reta final do prazo para renegociação das dívidas, a pasta desmentiu duas fake news que circulam sobre o programa. Uma delas diz que, ao negociar as dívidas pelo Desenrola, o cidadão não perde nenhum benefício social. Outra, que a pessoa não fica com o nome sujo nos sistemas do Banco Central.

“O Relatório de Empréstimos e Financiamentos do sistema Registrato do Banco Central não é um cadastro restritivo. Ele exibe o “extrato consolidado” das dívidas bancárias, empréstimos e financiamentos, tanto do que está em dia quanto do que está em atraso. Isso permite que o cidadão acompanhe, em um só lugar, todo o seu histórico financeiro e se previna contra golpes.”

“Assim, as dívidas que forem negociadas no Desenrola para pagamento parcelado vão aparecer no extrato emitido pelo Banco Central, assim como outras dívidas bancárias, para que possam ser acompanhadas somente pelo cidadão. Os bancos não acessam os relatórios das pessoas; eles conseguem ver apenas as informações consolidadas, quando o cidadão autoriza esse acesso.”

Entenda

Além de dívidas bancárias como cartão de crédito, também podem ser negociadas contas atrasadas de estabelecimentos de ensino, energia, água, telefonia e comércio varejista. A plataforma do Desenrola permite parcelar a renegociação inclusive com bancos nos quais a pessoa não tenha conta, permitindo escolher o que oferece a melhor taxa na opção de pagamento parcelado.

Para quem tem duas ou mais dívidas, mesmo que com diferentes credores, é possível juntar todos os débitos e fazer uma só negociação, pagando à vista em um único boleto ou Pix ou financiando o valor total no banco de preferência.

Para ter acesso ao Desenrola, é necessário ter uma conta Gov.br. Usuários de todos os tipos de contas — bronze, prata e ouro — podem visualizar as ofertas de negociação e parcelar o pagamento. Caso o cidadão opte por canais parceiros, não há necessidade de uso da conta Gov.br

Edição: Graça Adjuto

ebc

 

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Lei determina execução prioritária de emendas orçamentárias para o Rio Grande do Sul

Objetivo é auxiliar municípios em situação de calamidade ou de emergência em saúde pública

Publicado

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Jürgen Mayrhofer/SSPS

Cachorro é resgatado em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre

Foi sancionada na quinta-feira (16) a Lei 14.855/24, que determina prioridade, em 2024, para a execução de emendas parlamentares ao Orçamento federal para municípios em situação de calamidade ou de emergência em saúde pública reconhecida pelo Executivo. Esse é o caso das cidades afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

A norma surgiu do PLN 4/20, aprovado pelo Congresso Nacional, e altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (Lei 14.791/23), que define as regras de elaboração e execução do Orçamento deste ano.

A prioridade será dada para as emendas individuais do tipo “transferência especial”. São recursos repassados diretamente para as prefeituras sem a necessidade de convênios e projetos. Essas emendas somam R$ 8 bilhões no Orçamento de 2024.

TEA
A lei sancionada também estabelece que o Executivo vai apoiar o fortalecimento das ações de saúde mental voltadas ao atendimento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), inclusive estruturação e custeio de equipamentos de saúde pública que atendam a essa finalidade.

Outra mudança é a que prevê a inclusão de recursos destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na lista das despesas que podem ser bloqueadas para cumprimento das metas fiscais do ano. Esses bloqueios são decididos a cada dois meses após uma avaliação das receitas e despesas.

E as empresas estatais que aprovarem planos de sustentabilidade econômica e financeira deverão enviar esses documentos para a Comissão Mista de Orçamento em 30 dias. Os planos serão avaliados para uma eventual revisão da classificação de dependência das empresas.

Agendas transversais
O texto da lei ainda esclarece que a divulgação, até o dia 30 de abril, das informações referentes ao ano anterior que tratam da participação das Agendas Transversais e Multissetoriais no Orçamento federal deverão contemplar, no mínimo, os temas Mulher; Igualdade Racial; e Crianças e Adolescentes.

Na agenda Crianças e Adolescentes, serão incluídas as programações orçamentárias destinadas à prevenção da violência e à primeira infância.

 

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

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