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‘Plantar árvores é garantia de manutenção ou recuperação das nascentes’

Em conversa com a Agência Brasília, o secretário do Meio Ambiente relatou avanços do governo na luta pelo equilíbrio ecológico e detalhou programação da Semana do Meio Ambiente no DF

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Carolina Caraballo, da Agência Brasília | Edição: Rosualdo Rodrigues

 

Até a próxima quarta-feira (8), o Distrito Federal celebra a Semana do Meio Ambiente com as atenções voltadas para a educação ambiental. Em meio a uma crise climática mundial, o governo vai concentrar esforços na conscientização da comunidade para a preservação do bioma e para o uso responsável da água.

Para o secretário do Meio Ambiente, Sarney Filho, o ponto alto do evento ficará por conta da assinatura de um decreto que formaliza o plano distrital Carbono Zero. “Seremos a primeira unidade da Federação a assumir o compromisso de reduzir a emissão do gás causador do efeito estufa (o CO2 ou gás carbônico)”, ressalta. “Vamos propor uma redução de 20% até 2025 e de 37,4% até 2030”.

Em entrevista à Agência Brasília, Sarney Filho detalhou o decreto e a programação da Semana do Meio Ambiente. O secretário ainda falou sobre projetos-pilotos do governo, como a geração de energia solar e o programa de recuperação de nascentes.

Por que a Semana do Meio Ambiente é tão importante no mundo todo?

Ao longo dos anos, a questão ambiental foi ganhando cada vez mais relevância. Estamos vivendo um desarranjo climático global – períodos de maior estiagem, chuvas intensas, derretimento das calotas polares… Cuidar do meio ambiente não é apenas preservar uma beleza cênica, a biodiversidade. É uma questão de sobrevivência da vida no planeta Terra.

A Semana do Meio Ambiente não foi criada para ser comemorada. Foi criada para levantar reflexões, para que as pessoas tomem consciência da importância do equilíbrio ecológico, da preservação dos nossos biomas. Por isso, o principal objetivo dessa data é educar as futuras gerações. Em um mundo com quase 8 bilhões de habitantes, onde se retira da natureza mais do que ela pode repor, a educação ambiental é muito importante.

“Aqui no DF há uma sensibilidade muito grande por parte da população no que diz respeito ao uso dos espaços verdes e preservação da nossa biodiversidade”

Aqui no DF há uma sensibilidade muito grande por parte da população no que diz respeito ao uso dos espaços verdes e preservação da nossa biodiversidade. Ainda assim, não é o suficiente. Precisamos de uma conscientização ainda maior, principalmente no que diz respeito à utilização da água.

No DF, a Semana do Meio Ambiente vai até o dia 8. Como será a programação?

As ações começaram na segunda-feira (30/5), no Parque Águas Claras, com exposição fotográfica, voltada para a educação ambiental, e conversas. Já nesta sexta (3), vamos fazer a primeira de cinco blitze educativas sobre queimadas, com distribuição de panfletos explicativos e orientações – será no portão de entrada do Jardim Botânico, das 8h às 12h. Depois, no domingo (5), teremos uma caminhada com a comunidade no Parque Ecológico das Copaíbas, às 8h, no Lago Sul.

Para segunda-feira (6), está marcado um ato muito importante. O governador Ibaneis Rocha vai assinar um decreto que formaliza a intenção de reduzir as emissões de gás carbônico no DF. Seremos a primeira unidade da Federação a ter determinado, por decreto, o plano de caminhar rumo à emissão zero do gás causador do efeito estufa.

“Atualizamos o inventário das nossas emissões e constatamos que os veículos são os principais responsáveis pelo gás carbônico lançado no ar do DF”

Ainda na segunda-feira, o projeto Recupera Cerrado estará na Orla Norte do lago Paranoá com atividades de educação ambiental. Essa ação se estenderá para além da Semana do Meio Ambiente – vai até o dia 10, pela manhã e à tarde. Vamos promover oficinas, semeadura de mudas de espécies nativas do cerrado e distribuição de cartilha contendo, de forma lúdica e didática, explicações sobre o nosso bioma.

Faremos também uma mobilização educativa na Rodoviária do Plano Piloto, na terça-feira (7). Com a participação de empresas privadas, do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e de catadores de material reciclável, daremos orientações sobre reciclagem e destinação de resíduos sólidos. A ação ainda terá coleta de equipamentos eletrodomésticos e atrações culturais.

Por fim, o projeto CITinova fará apresentações sobre energia fotovoltaica em dois centros de ensino médio, um no Guará e outro em Taguatinga. Essas atividades estão marcadas para terça e quarta-feira (8).

O decreto que trata das emissões de gás carbono é um passo importante que o DF dará em direção ao enfrentamento das mudanças climáticas? O que o senhor pode detalhar desse compromisso?

“Plantar árvores, e cuidar para que elas possam crescer, é garantia de manutenção ou recuperação das nascentes”

Nossa proposta é reduzir a emissão do gás causador do efeito estufa em 20% até 2025 e em 37,4% até 2030, tomando por base as emissões medidas em 2003. Atualizamos o inventário das nossas emissões e constatamos que os veículos são os principais responsáveis pelo gás carbônico lançado no ar do DF.

Já nos reunimos com o secretário de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro. Estamos conversando sobre o favorecimento do uso de biocombustível, como o etanol e o biodiesel, e sobre a priorização de transportes públicos como o BRT e o metrô, que não utilizam combustível fóssil. O enfrentamento da mudança climática global é urgente e demanda atuação por parte de todos os países, estados e cidades.

A geração de energia fotovoltaica, uma das apostas do CITinova, também coloca o DF na linha de frente do combate às mudanças climáticas. Como está o andamento deste projeto-piloto?

A ideia inicial é suprir o gasto de energia de dez escolas, 42 parques, Jardim Botânico, Jardim Zoológico e a sede do Brasília Ambiental. Para isso, placas de captação de energia solar serão instaladas no Hospital Público Veterinário, no Parque Ezechias Heringer (Guará) e no Parque Ecológico Dom Bosco (Lago Sul). Além disso, teremos uma usina solar em Água Claras.  A energia solar, captada por meio de placas, é limpa e barata. Fará com que o DF esteja dentro do que há de mais moderno na geração de energia e no combate às mudanças climáticas.

O Recupera Cerrado conta com a população no trabalho de preservação do equilíbrio ecológico. Como o projeto funciona?

O Recupera Cerrado é um projeto-piloto do GDF. Trabalhamos com a capacitação de agricultores e demonstramos às comunidades como é possível recuperar nascentes e áreas degradadas com plantio e isolamento. Plantar árvores, e cuidar para que elas possam crescer, é garantia de manutenção ou recuperação das nascentes.

Estamos concluindo a etapa rural do programa, um trabalho feito em 70 hectares de cerrado. Já recuperamos as nascentes Serrinha do Paranoá e Córrego do Ipê, a Bacia do Descoberto e a Arie (Área de Relevante Interesse Ecológico) Granja do Ipê.

 

 

 

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Brasil avança com decreto que regula mercado de crédito de carbono

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Por Regiane Esturilio*

 

O Brasil entra no radar no mercado global de créditos de carbono com a promulgação do decreto nº 11.075/2022, que regula o segmento com foco em exportação de créditos, principalmente para países e empresas que precisam compensar emissões e assim cumprir com os compromissos de neutralização. Estamos, finalmente, alinhados com a expectativa da regulamentação do futuro mercado global de carbono, previsto no Artigo 6º do Acordo do Clima de Paris, de 2015. Ao estabelecer os procedimentos para a criação do Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa, e para a elaboração de planos setoriais, o decreto dá início a tal política comercial.De início, o regramento é positivo por definir os conceitos de créditos de carbono e metano, unidades de estoque e o sistema de registro nacional de emissões e reduções, além da transação de créditos.Conforme o decreto, as empresas poderão receber tratamento diferenciado nos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas, conforme o faturamento, níveis de emissão de poluentes, setores econômicos e localização.Considerando que, quando um país reduz emissões, recebe créditos de carbono que podem ser comercializados com outros países que não conseguem reduzir, muitas empresas que estejam nessas inovadoras negociações podem se beneficiar nesse contexto. Cabe ao governo e à iniciativa privada estabelecerem os estímulos necessários para que demais organizações sejam reconhecidas e valorizadas por essas ações, com medidas compensatórias, gerando um ciclo virtuoso.Muitos setores econômicos poderão se beneficiar desse decreto ao comprovar seu engajamento com a causa ambiental. Junto ao agronegócio, o papel e a celulose é um dos setores que reagiu mais rápido ao mercado global de redução de emissões. Nessa direção, poderá ser foco de medidas que visem o crescimento dos empregos verdes, atraindo investimentos nacionais e estrangeiros.É claro que o país carece de regulação complementar, a fim de que o nosso país entre com tudo no processo de regulação climática. Por isso, é fundamental conceituar a natureza jurídica dos ativos de carbono, como estipula o projeto de lei nº 528/2021, que regulamenta o Mercado Brasileiro de Reduções de Emissões (MBRE)._*Regiane Esturilio é advogada sócia do escritório Esturilio Advogados, especializada em Direito Tributário e Direito Penal Tributário. _

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Projetos esportivos e socioeducativos transformam a realidade de centenas de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social

Reconhecida como uma das 100 melhores ONGs do país, CADI Brasil
empodera jovens por meio de projetos de desenvolvimento comunitário

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O sonho de se tornar bailarina profissional está cada vez mais próximo de Lays Barbosa. Com apenas 10 anos, ela foi aprovada entre mais de mil crianças para estudar balé em uma das maiores instituições do mundo, a Escola de Teatro Bolshoi, cuja filial funciona desde março de 2000 na cidade de Joinville (SC). A mãe percebeu o interesse de Lays pela dança quando a menina tinha quatro anos, mas ela só passou a se dedicar à atividade em período integral no Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral (CADI) na Maré (RJ).No primeiro ano como aluna do CADI, Lays foi convidada pela professora Jennifer Rodrigues a fazer um solo na apresentação de dança de fim de ano. Em outubro de 2021, se inscreveu na seleção do Bolshoi e enviou um vídeo para desfrutar dos ensinamentos da única filial da instituição sediada em Moscou, na Rússia. Lays concorreu com alunos de todas as partes do mundo para aprender a precisão técnica e conquistar a qualificação artística do Bolshoi. Dentre 200 crianças classificadas para a etapa presencial, ela foi uma das 40 (20 meninos e 20 meninas) selecionadas para receber uma bolsa de estudos.  “Hoje o sonho se tornou realidade: sou aluna do Bolshoi. O fato de estar matriculada na oficina de balé do CADI e o trabalho maravilhoso de minha professora Jennifer me facilitaram o acesso e o direito à melhor escola de balé do mundo”, afirma Lays, que iniciou as aulas na escola em março deste ano. Sua história é apenas uma dentre centenas de crianças e adolescentes impactados pelo trabalho do CADI Brasil, que atendeu 7028 pessoas de forma direta e indireta em 2021.O CADI Brasil é uma coalização de organizações sociais cristãs que atua prioritariamente na proteção à infância, à adolescência e à família por meio do desenvolvimento comunitário em regiões de vulnerabilidade social. As unidades da organização estão localizadas em oito estados e nove municípios: Valença (BA), Camaçari (BA), Gaibu (PE), Porto Velho (RO),   Aratuba (CE), Maré (RJ), Fazenda Rio Grande (PR), Palhoça (SC) e Aratuba (CE).A ONG possui um programa de apadrinhamento de crianças e adolescentes, distribui cestas básicas e desenvolve projetos esportivos, socioeducativos, formações técnicas e profissionais com o objetivo de aumentar a qualidade de vida dos beneficiados e o empoderamento dos jovens. Além disso, o CADI capacita empreendedores sociais e presta consultoria e assessoria para outras organizações. Em 2021, a coalizão também ofereceu mentorias e formações para 262 pessoas em todo o Brasil e promoveu oito assessoramentos contínuos para organizações sociais.Ações emergenciais  Com as dificuldades impostas pela pandemia, o CADI realizou ações emergenciais para a doação de alimentos e outros itens de necessidade básica para 1.396 famílias (5.061 pessoas). Foram doados 90.750 quilos de alimentos e aproximadamente 26.431 itens distribuídos entre alimentos, cobertores, filtros de água, gás de cozinha, produtos de limpeza, material escolar, máscaras e presentes/lembranças.O CADI disponibilizou 11.068 serviços na modalidade remota nas áreas de arte, cultura, educação, empreendedorismo e geração de renda, espiritualidade, esporte e garantia de direitos. Os projetos da organização contribuíram para seis dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável sustentáveis estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU): Fome zero e Agricultura sustentável, Saúde e bem-estar, Educação de qualidade, Igualdade de gênero, Trabalho decente e crescimento econômico e paz, Justiça e instituições eficazes. “Mesmo num cenário desafiador, nossas equipes lideraram um movimento silencioso e discreto nas comunidades mais vulneráveis do Brasil, levando ajuda e auxílio para famílias que puderam contar com o compromisso e a paixão de nosso pessoal em campo. Somos gratos a Deus por ter nos dado capacidade em conduzir essas ações e pela mobilização de pessoas, igrejas e empresas que nos apoiaram com recursos e orações. Sem o suporte destas pessoas não teríamos conseguido”, ressalta Marcel Lins, diretor do CADI Brasil.CidadaniaO nascimento do CADI ocorreu em 1994 após Mauricio Cunha, jovem missionário na época, retornar de uma viagem aos Estados Unidos, onde participou de um curso de especialização em desenvolvimento comunitário. Com a bagagem adquirida pelo curso, que abordava também uma cosmovisão cristã de desenvolvimento, Mauricio teve a ideia de criar um projeto social para atender a população em situação de vulnerabilidade social no Paraná.  Mauricio – que atualmente ocupa o cargo de Secretário Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – reaproveitou o material ao qual teve acesso durante a viagem e traduziu conteúdos para implementar uma escola bilíngue de desenvolvimento comunitário em Fazenda Rio Grande (PR). A partir dessa experiência, o CADI se tornou uma ONG que se expandiu para outras regiões do Brasil, transformando a realidade de milhares de famílias ao longo de 28 anos.  Em 2020, a organização foi reconhecida como uma das 100 melhores ONGs do país no maior prêmio do terceiro setor no país. A premiação é promovida pelo Instituto Doar em parceria com a AMBEV, a produtora O Mundo que Queremos, O Instituto Humanize e a Fundação Toyota e o Canal Futura. Mais informações, acesse cadi.org.br/ [1].

 

 

 

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Comissão debate impacto da reforma trabalhista no setor de ‘fast food’

Condições de trabalho de funcionários de lanchonetes serão foco do debate na CDH

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (8), às 10h, audiência pública interativa para debater o impacto da reforma trabalhista no cotidiano de trabalhadores de fast food.

Para o debate foram convidados 23 expositores, todos com presença confirmada. Entre eles, o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juiz Luiz Antonio Colussi, e o procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto. Também devem participar os presidentes de entidades sindicais e representantes de trabalhadores brasileiros, chilenos e colombianos, além de advogados, comerciários, sociólogos, especialistas e ex-funcionários do McDonald’s.

O ciclo de debates tem por objetivo debater a Sugestão 12/2018 — Estatuto do Trabalho. A proposta é fruto da Subcomissão do Estatuto do Trabalho, criada no âmbito da CDH por meio de requerimento de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). Paim é também o autor do pedido da audiência desta segunda, com apoio do senador Humberto Costa (PT-PE).

A subcomissão fez dezenas de audiências públicas ouvindo especialistas, sindicatos, entidades patronais, representantes do governo, professores, pesquisadores e da população. O grupo de trabalho, composto por diversas entidades que auxiliaram o colegiado, redigiu, a partir das contribuições recebidas nas audiências públicas, a Sugestão 12, que passou a tramitar sob a relatoria de Paulo Paim.

O debate será na sala 6 da ala Nilo Coelho.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

 

 

 

 

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