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Em boa hora: foi criado o Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS)

A criação do Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS) foi aprovada nesta quinta-feira, 9 de junho, pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

 

A função principal do CBPS será normatizar, por meio de Pronunciamentos Técnicos, à divulgação das práticas de sustentabilidade empresarial, algo que ficou recentemente conhecido como ESG (Environmental, Social and Governance) ou ASG (Ambiental, Social e Governança) na tradução para o português.

O novo Comitê vai interagir com o International Sustainability Standards Board (ISSB), cuja criação foi anunciada pela Fundação IFRS na COP26, realizada em Glasgow em novembro do ano passado.

O objetivo do ISSB será emitir normas globais a serem aplicadas ao redor do mundo. O CBPS, por sua vez, será o normatizador brasileiro responsável justamente por incorporar as normas globais emitidas pelo ISSB no ordenamento pátrio.

Esse formato de normatização, onde um órgão local é responsável pela incorporação de regras internacionais no cenário nacional, não é novidade no Brasil. De fato, para fins da normatização das divulgações das práticas de sustentabilidade empresarial, o formato seguirá o mesmo atualmente utilizadono âmbito de normas contábeis destinadas à elaboração de demonstrações financeiras. Nessa seara, é o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) o órgão responsável por revisar e adaptar as normas contábeis, chamadas de IFRSs, emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).

A expectativa, portanto, é que esse formato de normatização que deu certo no Brasil – permitindo que desde de 2010 as normas brasileiras de contabilidade estejam convergentes com as normas internacionais adotadas por mais de 120 países ao redor do mundo – seja replicado no âmbitos das divulgações sobre sustentabilidade empresarial.

O CBPS será composto por dois representantes das entidades fundadoras do CPC: ABRASCA, APIMEC BRASIL, B3, CFC, IBRACON E FIPECAFI, e ainda deverá receber indicações de entidades representativas de investidores do mercado de capitais. O CBPS terá 14 membros e quatro coordenadorias, nos moldes consolidados pelo CPC.

A criação do CBPS tem o apoio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), do Banco Central do Brasil (BCB) e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).  Serão justamente esses órgãos reguladores, além de outros, os responsáveis por transformar os Pronunciamentos do CBPS em Resoluções, Deliberações etc. aplicáveis as entidades reguladas. De fato, o CBPS não terá poder de enforcement – seja para exigir, fiscalizar ou punir – aqueles que não apliquem adequadamente suas normas. Tal função caberá aos reguladores locais interessados em exigir divulgações sobre sustentabilidade empresarial em linha com as normas internacionais sobre o tema.

Ressalte-se que já existem duas normas colocadas em audiência pública pelo ISSB, uma que estabelece os requisitos gerais de divulgação relacionados à sustentabilidade e o outraque especifica os requisitos de divulgação relacionadas ao clima.

A normatização e a regulação da divulgação de informações ESG é muito bem-vinda. Apesar de não ser algo novo, o tema da sustentabilidade empresarial tem ganhado a atenção das empresas, do mercado e da sociedade como um todo nos últimos anos. Contudo, parte dos agentes tem adotado uma postura bastante cética sobre as divulgações realizadas pelas empresas. Isso ocorre principalmente em razão de prática conhecida como “greenwashing”, uma espécie de maquiagem verde na qual a empresa se promove como sendo sustentável – mas a prática empresarial efetiva é muito distinta do discurso.

Neste contexto, a normatização sobre o tema – acompanhada de processos de revisão e auditoria para garantir a fidedignidade da informação – ajudará o mercado a separar o “ESG Real” do “ESG Fake”.

Fundamental igualmente serão as iniciativas educacionais sobre sustentabilidade. Os profissionais envolvidos – de executivos responsáveis pela preparação das divulgações aos analistas responsáveis pela avaliação das empresas – precisarão, necessariamente, sertreinados para este novo paradigma informacional.

Os bancos escolares tradicionais não preparam os profissionais para esse desafio. Por outro lado, a educação dos nossos filhos e netos seguramente levará em conta essa nova demanda da sociedade e do mercado como um todo. Afinal a tendência é secular e o ESG veio para ficar. Vem em boa hora, portanto, a criação do ISSB e do CPBS no cenário brasileiro.

*Artigo de Fernando Dal-Ri Murcia: professor e diretor da FIPECAFI Projetos, professor do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Universidade de São Paulo – FEA/USP e Doutor em Contabilidade e Controladoria pela USP. É colunista do Denarius (Boletim Econômico Financeiro da FIPECAFI Projetos).

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Dia do Turismo, 27 de setembro: Brasília, uma cidade de encanto e diversidade

De janeiro a julho deste ano 3.112.597 visitaram a capital do país, entre transportes aero nacional, internacional, rodoviário e CAT

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Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

 

Brasília, a capital do Brasil, é um destino que oferece uma rica combinação de beleza, sabor e entretenimento para seus habitantes e visitantes em todas as estações do ano. De janeiro a julho deste ano, o Distrito Federal recebeu um total de 3.112.597 pessoas por meio de diversos meios de transporte, incluindo aéreo nacional, internacional, rodoviário e o Centro de Atendimento ao Turista (CAT). Em 2022, esse número alcançou 5.420.142 turistas. Desde sua inauguração em 1960, Brasília se destaca pela arquitetura moderna e icônica projetada por Oscar Niemeyer.

Entre os principais pontos turísticos visitados ao longo dos anos, destacam-se a Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida, o Memorial JK, o Pontão do Lago Sul, a Ponte Juscelino Kubitschek, o Museu Nacional da República, o Congresso Nacional, o Parque da Cidade Sarah Kubitschek, o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), o Santuário São João Bosco, o Palácio do Planalto, o Palácio da Alvorada, a Praça dos Três Poderes, o Estádio Mané Garrincha, o Museu do Catetinho, o Jardim Zoológico de Brasília, o Parque Nacional de Brasília – Água Mineral, a Torre de TV, o Planetário de Brasília e o Museu do Catetinho. A Fundação Jardim Zoológico de Brasília, considerada um patrimônio cultural, recebeu sozinha 335.839 visitantes até julho deste ano, enquanto em 2022 recebeu 922.547 pessoas.

O Estádio Mané Garrincha, sob a gestão da Arena BRB, não apenas hospeda jogos de futebol, mas também shows e outras atrações. Em 2023, cerca de 1 milhão de pessoas já passaram pelo Complexo, enquanto no ano anterior foram 1,5 milhão de visitantes.

O Congresso Nacional recebeu 61.246 convidados de janeiro a setembro deste ano, em comparação com 64.330 em 2022. O CCBB Brasília atraiu mais de 1 milhão de visitantes desde o ano passado. O Parque Nacional de Brasília – Água Mineral registrou 198.485 visitantes em 2023. O Museu do Catetinho recebeu 25.772 visitantes este ano, enquanto no ano passado foram 29.244.

Esses números demonstram a atratividade de Brasília como um destino turístico repleto de pontos de interesse e encanto. Ronaldo Martins, coordenador do Programa de Visitação Institucional e de Relacionamento com a Comunidade, destaca que o Palácio do Congresso Nacional é um dos locais mais visitados de Brasília, atraindo turistas de todo o Brasil e do exterior.

Wilson Nobre, superintendente de Educação e Uso Público do Zoológico, enfatiza a importância dos zoológicos como destinos turísticos que encantam visitantes de todo o mundo, proporcionando uma oportunidade única de interagir com animais selvagens majestosos e explorar seus habitats.

Richard Dubois, presidente da Arena BRB, destaca que mais de um milhão de pessoas passaram pelo complexo da Arena em 2023, impulsionando diversos setores da capital, incluindo a rede hoteleira, o turismo e eventos corporativos.

A Secretaria de Turismo do DF trabalha em parceria com representantes do setor para desenvolver ações e projetos que coloquem Brasília no centro do turismo. Entre essas iniciativas estão o desenvolvimento da Lei do Turismo, a regulamentação do espaço para o Motorhome, a implementação do calendário de eventos e o retorno do festival Festa dos Estados. A cidade também está destacando novas tendências do turismo local, como o Enoturismo, o Turismo Rural, o Turismo de Aventura e o Ecoturismo.

Cristiano Araújo, secretário de Turismo, enfatiza a transformação de Brasília em uma cidade vibrante, com diversas opções para atender às expectativas de seus visitantes, desde sua cena gastronômica até a oferta de atividades de lazer e entretenimento.

Neste Dia do Turismo, 27 de setembro, e durante todo o ano, Brasília oferece inúmeras oportunidades para conhecer ou revisitar seus pontos turísticos. Até mesmo os moradores locais, como o professor Anderson José e a secretária Keyla Freitas, encontram motivos para explorar a cidade, seja pelos museus que contam a história da capital ou pelos parques que proporcionam momentos de paz e beleza. Brasília é verdadeiramente um tesouro a ser explorado.

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Em Brasília, mulheres indígenas celebram diversidade cultural e marcham por lutas comuns

Na III Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, representantes de todos os biomas do Brasil celebram sua diversidade, denunciam violência de gênero e dizem não ao Marco Temporal.

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Marcha das Mulheres Indígenas de 2023, em Brasília — Foto: Amanda Magnani

 

O som de cantos e dos maracás ecoa de todos os lados do acampamento à medida que grupos de mulheres dos mais diferentes cantos do Brasil se aproximam da tenda principal na concentração para a III Marcha Nacional de Mulheres Indígenas. São 8h00 e o sol seco de Brasília parece realçar as cores dos mais variados trajes tradicionais.

A marcha, que foi do Complexo Cultural da Funarte, onde estavam acampadas, até o Congresso, a cerca de 5km de distância, reuniu mais de 5 mil mulheres. Ela aconteceu no último dia de um evento que, ao longo de três dias, foi marcado por celebrações e denúncias.

Sob o tema “Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade pelas Raízes Ancestrais”, indígenas de diferentes partes do Brasil tiveram a oportunidade de dar voz às demandas específicas vividas pelos povos de seus biomas.

Para o povo Kiriri, da Caatinga, a cerca de 300 km de Salvador, um dos maiores problemas é a seca e a consequente falta de segurança alimentar. “Nossa região é muito seca, e as mudanças climáticas aumentam o impacto na insegurança alimentar”, diz Fabiana Kiriri.

Ela conta que o trabalho coletivo na comunidade e a reserva de alimentos vêm como uma forma de tentar contornar o problema. Mas uma colheita suficiente depende de muitos elementos, que vão da quantidade de chuvas à presença de pragas.

“O que realmente precisamos é de um olhar especial do governo, que proponha projetos para ajudar as comunidades a terem autonomia”, defende.

Já para o povo Kaingang do Pampa, no Rio Grande do Sul, as demandas passam principalmente pelos enfrentamentos com o agronegócio e pelos arrendamentos de áreas dentro das terras indígenas, que acabam levando monoculturas e agrotóxicos para dentro a terra.

“Nós precisamos dar visibilidade às nossas lutas e sensibilizar a nossa comunidade, para que possamos encontrar estratégias para atender as demandas dos nossos territórios”, diz Priscila Gore Emílio, psicóloga do povo Kaingang.

Enquanto isso, em Santa Catarina, os Xokleng são protagonistas no debate sobre o Marco Temporal. “Nossa região foi tradicionalmente ocupada pelos povos indígenas e o nosso território já foi muito maior. Hoje, vivemos em uma área muito reduzida, mas continuamos vivendo muitas tensões e conflitos”, diz Txulunh Gakran.

Contudo, embora povos dos diferentes biomas tenham suas demandas específicas, são muitas as lutas comuns às mulheres indígenas do Brasil como um todo. Grande parte delas gira ao redor da garantia do direito ao território e ao fim da violência de gênero.

 

 

 

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HOJE, 21 DE SETEMBRO, É DIA DA ÁRVORE.

PRIMEIRA ÁRVORE PLANTADA EM BRASÍLIA

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A primeira árvore plantada, em Brasília, foi um pé de Canjerana. O presidente Juscelino Kubitschek a plantou quando da inauguração da Escola Júlia Kubitschek, a primeira de Brasília, em 1957.
Um ano depois, em 1958, JK plantou outra canjerana (cabrália canjerana), ao iniciar o trabalho de arborização de Brasília, nas casas da W3 Sul.
Agora, em 2023, temos uma cidade belamente arborizada com ipês, pequizeiros, jacarandás, jatobás, sucupiras, paineiras… Uma floresta de árvores do Cerrado, da Mata Atlântica e da Amazônia.
Até no que diz respeito a plantas, árvores e flores, Brasília é pedacinho muito representativo do Brasil. Tem tudo da flora brasileira.
Para não dizer que só falei de árvores, é bom lembrar que em julho de 1957, praticamente três anos antes da inauguração, foi feito um censo em Brasília. Era o início da epopeia da construção.
Brasília tinha 6.823 habitantes, sendo 4.600 homens e 1.683 mulheres.
Para ler a Folha do Meio Ambiente:
foto: Canjerana
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