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Operação do ICMBio apreende mais de mil cabeças de gado na Amazônia

As ações do Instituto impedem o avanço de degradações ambientais em áreas protegidas

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Na reta final da Operação X, cerca de 1,3 mil cabeças de gado foram apreendidas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em áreas objeto de desmatamentos ilegais no interior da Reserva Biológica (Rebio) Nascentes da Serra do Cachimbo, no Pará. A operação também consolidou o embargo de mais de 26 mil hectares, onde a regeneração da vegetação desmatada, estava sendo impedida pela presença irregular do gado. Todo o rebanho apreendido foi doado à Agência de Defesa Agropecuária do Pará.

A região alvo da operação fica no centro da unidade de conservação e possui um histórico de infrações ambientais e de situação fundiária irregular. O planejamento da ação foi subsidiado pela análise de imagens de satélites e pelo emprego de ferramentas de geoprocessamento, que possibilitaram a identificação das áreas desmatadas ilegalmente para a aplicação dos embargos. Para isso, foram comparadas as variações da cobertura florestal e o uso do território desde a época da criação da Unidade de Conservação Federal.

 

Os responsáveis foram identificados após um esforço de sobreposição de malhas fundiárias de diversas fontes, com a verificação de parte dos posseiros e adquirentes de animais provenientes dessas e, ainda, de outras áreas embargadas. Estas ações resultaram em mais de uma centena de autos de infração, que totalizaram quase R$ 40 milhões em multas antes da realização desta última etapa de apreensão do gado.

Além da multa e do embargo, os infratores foram impedidos de registrar rebanhos criados ilegalmente e de receberem guias de transporte desses animais, o que é possível apenas em alinhamento com Adepará, órgão responsável por esse controle. Dessa forma, busca-se responsabilizar e desencorajar os infratores que tentam se beneficiar das degradações ambientais: quem realiza o desmatamento ilegal para utilizar a área como pasto para e quem transporta, recebe e comercializa o gado proveniente das áreas embargadas. Os animais encontrados nesses locais são apreendidos.

Com planejamento e fases de execução iniciados em 2020, a Operação X contou com apoio da Força Nacional de Segurança Pública, da Agência de Defesa Agropecuária do Pará e do Ministério Público Federal (MPF) e teve o propósito de coibir a ocupação irregular do solo da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, uma vez que a criação de gado é proibida na unidade justamente por gerar impactos negativos para a biodiversidade protegida neste território.

 

 

Novo modelo

O objetivo agora é replicar a metodologia empregada para o planejamento e execução da Operação X em casos semelhantes. Com isso, outras áreas embargadas, tanto na Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, quanto em outras unidades de conservação onde a atividade é considerada ilegal, deverão ter o gado apreendido e destinado, seguindo as etapas estratégicas. A execução constante desse tipo de operação deve colaborar para a recuperação do meio ambiente.

A Operação X é apenas uma das ações que ocorrem neste momento para proteção das áreas protegidas na Amazônia, no contexto da Operação Guardiões do Bioma, uma iniciativa coordenada pelo Ministério da Justiça, que integra vários órgãos relacionados à proteção ambiental, dentre os quais o ICMBio.

Criada em 2005, a Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo (REBIO Cachimbo), com 342 mil hectares de ecossistemas de grande riqueza e importância, representa uma transição entre os biomas Cerrado e Amazônia, e abriga nascentes formadoras das bacias dos rios Xingu e Tapajós.

 

 

 

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Pfizer apresenta pedido de vacina mais forte contra variante Ômicron

Solicitação será avaliada pela Anvisa

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A multinacional farmacêutica Pfizer apresentou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ontem (30), um pedido de autorização temporária de uso emergencial para uma nova versão a vacina bivalente contra a covid-19. Segundo a empresa, a nova vacina contém uma mistura de cepas do vírus SarsCov-2 e promete maior proteção frente à Ômicron, variante de preocupação no país, responsável pelo maior número de óbitos, especialmente no primeiro semestre de 2021, no pior momento da pandemia até agora.

De acordo com a Anvisa, a Pfizer já havia apresentado pedido semelhante, em agosto, para uma versão bivalente que contém a subvariante omciron BA.1. Este pedido encontra-se em análise pela Anvisa. Agora, a empresa solicita a avaliação da versão que contém a subvariante BA.4/BA.5, em adição à cepa original da vacina Comirnaty, com indicação para aplicação como dose de reforço na população acima de 12 anos de idade. A vacina monovalente Comirnaty foi registrada pela Anvisa em fevereiro de 2021 e está autorizada para uso a partir de 6 meses de idade.

Após o pedido na Anvisa, a agência tem 30 dias para concluir a avaliação, mas este prazo é interrompido sempre que for necessária a solicitação à empresa de complementação de informações ou esclarecimentos sobre os dados de qualidade, de eficácia e de segurança apresentados.

 

 

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Anvisa flexibiliza regras de embarque em navios de cruzeiro

Queda do número de casos e mortes pela doença no Brasil motivou medida

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu rever as regras para embarque, desembarque e transporte de viajantes em navios de cruzeiro vigentes desde o surgimento da pandemia de covid-19. A queda do número de casos e mortes pela doença no Brasil motivou a revisão.

Não haverá mais, por exemplo, monitoramento constante da situação de saúde dos viajantes a bordo, com testagem diária dos passageiros e tripulantes. O uso de máscara só continua obrigatório em situações específicas, como nos casos de pessoas que tiveram contato com quem suspeita que está doente ou confirmou ter o vírus, e no caso de quarentena na embarcação, quando todos os ocupantes deverão usar máscara.

As embarcações ainda precisam manter o monitoramento de casos a bordo e ter planos de prevenção e resposta à covid-19, mas esse plano não será mais avaliado pela agência antes do início das operações, e sim durante as inspeções. O controle sanitário do embarque passa a aceitar, para admissão de passageiros e tripulantes no navio, o esquema vacinal primário completo ou teste negativo para covid-19. Até então, a vacinação era obrigatória, não podendo ser substituída pela apresentação de teste.

A Anvisa também revogou a proibição de eventos coletivos nos terminais, de operações simultâneas no mesmo terminal, e a obrigatoriedade de vacinação completa aos trabalhadores dos terminais. Também foi revogado o limite de 75% de ocupação da embarcação. Uma novidade trazida pela nova resolução é de que as embarcações vindas do exterior somente poderão entrar em portos brasileiros designados pela Organização Mundial da Saúde, de modo a garantir que haja equipe de fiscalização da Anvisa nesses pontos de entrada.

Nessa última decisão, a Anvisa manteve a obrigatoriedade de atendimento médico gratuito a bordo para casos suspeitos, a testagem de casos suspeitos e contatos próximos, a necessidade de isolamento para casos suspeitos a bordo, além da existência de um plano de prevenção e resposta à covid 19 a bordo. As embarcações deverão assegurar reserva mínima de 2% de cabines para isolamento de casos confirmados e suspeitos.

A decisão da diretoria da Anvisa, proferida em reunião extraordinária ocorrida no fim da tarde de hoje (29), levou em consideração a queda no número de casos e mortes por covid-19 no Brasil. Durante a reunião, o diretor relator, Daniel Fernandes Pereira, destacou em seu voto a redução de 33% no número de casos novos em relação a agosto. A média móvel no mesmo período também segue em tendência de queda, ainda que menos expressiva, de 4%.

“Considerando a evolução do cenário epidemiológico, o avanço da vacinação no Brasil e no mundo, o acompanhamento das operações nas embarcações durante dois meses de operações de cruzeiro nas temporadas 2021/2022, fez-se necessário reavaliar os requisitos para embarque e desembarque e transporte de viajantes em embarcações que circularão pelo Brasil na temporada de navios de cruzeiros 2022/2023, de modo a manter a proporcionalidade e a eficácia das medidas frente ao risco sanitário atual”, disse o relator da resolução aprovada hoje.

Edição: Aline Leal

 

 

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Filmes vencedores do Troféu Câmara Legislativa receberão R$ 240 mil em prêmios

O público que comparecer às sessões da Mostra Brasília votará para os prêmios para o melhor longa-metragem e o melhor curta-metragem

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Estão abertas até o dia 6 de outubro próximo as inscrições para o 24º Troféu Câmara Legislativa. A premiação, entregue a produções do Distrito Federal durante o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, pagará um total de R$ 240 mil, divididos entre os melhores filmes e categorias técnicas. Este ano, o festival, que chega à 55ª edição, será realizado de 14 a 20 de novembro, no Cine Brasília.

As inscrições são feitas em formulário disponibilizado no site do Festival de Brasília – ao informar que é do DF, além do festival, as produções em longa e curta-metragem participarão automaticamente da seleção que escolherá os concorrentes ao Troféu Câmara, segundo o edital que rege o concurso. Os filmes selecionados serão exibidos na Mostra Brasília e a lista (quatro longas e oito curtas) será divulgada no dia 20 de outubro.

Um júri oficial escolherá os vencedores do 24º Troféu Câmara. O melhor longa-metragem receberá R$ 100 mil reais e o melhor curta-metragem, R$ 30 mil. Já o prêmio de melhor direção pagará R$ 12 mil reais. As demais categorias técnicas – ator, atriz, roteiro, fotografia, montagem, direção de arte, edição de som e trilha sonora – receberão R$ 6 mil, cada.

Também haverá prêmios para o melhor longa-metragem e o melhor curta-metragem votados pelo público que comparecer às sessões da Mostra Brasília. Neste caso, as produções farão jus a R$ 40 mil e R$ 10 mil, respectivamente.

O resultado da premiação do 24° Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal será conhecido no dia 20 de novembro durante a cerimônia de encerramento do 55° Festival de Brasília do Cinema Brasileiro.

Marco Túlio Alencar – Agência CLDF

 

 

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