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RECUPERAÇÃO

O QUE SÃO ÁREAS DEGRADADAS? QUAIS OS PRINCIPAIS TIPOS DE RESTAURAÇÃO?

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Área degradada como toda área que, por ação natural ou antrópica, teve suas características originais alteradas além do limite de recuperação natural, exigindo, assim, a intervenção do homem para sua recuperação. O Decreto Federal 97.632/89 define o conceito de degradação ambiental como sendo: “Processos resultantes de danos ao meio ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas propriedades, tais como a qualidade produtiva dos recursos naturais.”

 

O uso sustentável dos recursos naturais e da exploração da terra é o segredo da ocupação racional da Amazônia. A exploração predatória dos recursos naturais pode resultar na degradação ambiental e na perda de biodiversidade.  O uso sustentável desses recursos deve se basear no conhecimento sobre o funcionamento dos ecossistemas, da biodiversidade e da complexidade das interações ecológicas. Para os pesquisadores e cientistas, o restabelecimento das condições ambientais semelhantes às originais pode assumir caráter de restauração, reabilitação ou recuperação. A restauração de áreas degradadas pela atividade antrópica demanda a utilização de diferentes técnicas envolvendo conhecimentos multidisciplinares, sendo obrigatória não somente em função da legislação ambiental, mas devido à pressão exercida atualmente pela opinião pública sobre empresas e governos.

Estudos mostram que os processos de restauração contemporâneos, assim como sua avaliação, apresentam base ecológica sólida, diferente da realidade observada em um passado recente, quando se caracterizava como atividade marcada por empirismos, com objetivos restritos de controle de erosão, estabilização de taludes e melhoria visual, entre outros (Rodrigues; Gandolfi, 2000; Lamb, 2005).

Para os cientistas, o uso de princípios teóricos da sucessão vegetal estabelecidos por inúmeros autores na restauração de áreas degradas possibilita a proposição de técnicas de baixo custo fundamentadas nos mecanismos naturais, induzindo a regeneração local. Entre as técnicas de baixo custo utilizadas na restauração de áreas degradadas, destacam-se as técnicas de nucleação, sendo mais conhecida a que usa a transposição do banco de sementes do solo florestal e envolve princípios da facilitação, ou seja, a capacidade da vegetação em propiciar significativa melhoria ambiental, permitindo o aumento na probabilidade de ocupação desse ambiente por outras espécies de interesse. A técnica consiste em utilizar o potencial dos elementos naturais disponíveis localmente na formação de sítios nucleadores, onde são formadas condições mínimas de atratividade, como abrigo, alimentação e local de reprodução dos dispersores de propágulos, favorecendo o estabelecimento e desenvolvimento da vegetação pioneira envolvida no processo inicial de regeneração natural (Reis et al., 2003; Calvi; Vieira, 2006; Leal Filho et al., 2006; Reis et al., 2010).

 

Pastagens, comércio ilegal de madeira, incêndios florestais e garimpos são as atividades que mais degradam o bioma amazônico. (foto: Bruno Kelly)

 

 

 

A Floresta Tropical amazônica caracteriza-se pela alta biodiversidade e elevada biomassa de sua cobertura vegetal sobre solos de baixa fertilidade, o que dificulta a sua restauração, principalmente após a eliminação da cobertura vegetal e da camada superficial do solo. Técnicos explicam que a eficiência da ciclagem de nutrientes entre a vegetação e o solo explica a coexistência da floresta rica e solos pobres.

Na Amazônia brasileira, a agropecuária, a abertura de estradas e a mineração promovem distúrbios em áreas extensas. Entretanto, na exploração de petróleo o distúrbio ocorre em grande número de pequenas áreas isoladas de difícil restauração devido à elevada temperatura interna, aos processos erosivos, ao solo naturalmente adensado e de baixa infiltração e fertilidade e à situação agravada pela compactação promovida pela movimentação de máquinas em seu interior. Nessas pequenas áreas, elimina-se frequentemente não somente a vegetação, mas também a camada superficial dos solos, que contém a maior parte dos nutrientes, a matéria orgânica, os microrganismos e o banco de sementes.

 

TIPOS DE RECUPERAÇÃO

PLANTIO DE MUDAS

O plantio de mudas é umas das técnicas de recuperação de áreas degradadas. É uma técnica onerosa, do ponto de vista financeiro, porém, uma das mais efetivas iniciativas para regenerar uma área degradada. Em geral, o plantio de mudas nativas apresenta um alto índice de crescimento e após dois anos, a área já se encontra reestabelecida e em equilíbrio.

PLANTIO DE SEMENTES

Também há o plantio de sementes. Ele deve ser feito sob critérios específicos, de modo a substituir e favorecer a relação simbiótica das plantas com os insetos polinizadores. No entanto, para que esse tipo de recuperação seja bem-sucedida, é necessário que ela seja empregada sob condições mínimas que permitam o processo de regeneração e que favoreçam o recrutamento de embriões vegetais e que permite a substituição de simbiontes e polinizadores faltantes.

RECUPERAÇÃO NATURAL

A recuperação natural de áreas degradadas é quando uma área se regenera naturalmente. No entanto, para que isso aconteça é necessário superar algumas barreiras que podem prejudicar a regeneração, como por exemplo:

Ausência de sementes para a colonização do local, falha no desenvolvimento de mudas jovens, falta de polinizadores, dispersadores e de simbiontes. Esse método é o mais indicado no caso de recuperação de áreas de preservação permanente.

 

 

O garimpo ilegal é uma atividade devastadora para produção de áreas degradadas e para poluição dos rios. Na foto, uma área de garimpo ilegal no Alto do rio Tapajós – Pará.

 

RECUPERAÇÃO COM ESPÉCIES PIONEIRAS

O plantio com o uso de 100% de espécies pioneiras é um bom modelo para ser aplicado em áreas vizinhas ou bem próximas a algum fragmento florestal. Onde os ajustes naturais são suficientes para promover o enriquecimento natural da área, reduzindo assim os custos de plantios de enriquecimento complementares.

Esse método também é recomendado quando a área está muito degradada, ou seja, quando a regeneração natural não acontece e as espécies secundárias e clímax não se estabelecem neste ambiente.

 

 

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EQUINÓCIO DE PRIMAVERA, TEMPO DE SEMEAR

Evaristo de Miranda – Doutor em Agronomia e Pesquisador da Embrapa

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Chegou o equinócio de primavera, 22 de setembro. Será o fim do inverno e da estação seca, tanto aqui, como no Peru, Namíbia, Moçambique ou Timor. O clima em regiões tropicais é um relógio: chove no verão e o auge da seca é sempre no inverno. Ele não é caótico, nem é essa incerteza toda apregoada por alguns.
Se nos trópicos, o máximo das chuvas é sempre no verão, em climas temperados é o contrário: chove no inverno. O povoador português trouxe a expressão “inverno”, como sinônimo do tempo das chuvas. No Nordeste e em outras regiões, quando os agricultores falam do “inverno”, da estação chuvosa, eles estão falando do verão.
Mesmo nos cenários mais catastróficos, projetados por “especialistas” sobre o futuro do clima no planeta, ninguém chegou a ponto de sugerir mudanças no regime das chuvas ou nas estações. A dinâmica física da atmosfera é colocada em ação por quantidades colossais de energia solar e sua absorção, principalmente, pelos oceanos.
A Terra tem quatro estações pelo fato do seu eixo de rotação ser inclinado 23 graus e 27 minutos em relação ao plano eclíptico, o de sua translação em torno do Sol, e se manter paralelo a si mesmo ao longo do ano. Se o eixo de rotação fosse perpendicular, não haveria estações. Apenas um gradiente de calor entre o equador e os polos.
Em 22 de setembro, equinócio, faça chuva ou faça sol, o dia durará 12 horas. A noite também. No Brasil, Europa, Austrália, Japão, Canadá e Polo Sul. Em todo o planeta. Equinócio: do latim _aequinoctĭu_, igualdade de dias e noites.
Todo dia, o sol nasce a Leste e se põe a Oeste. No equinócio, ele nasce no Leste. Ele marca exatamente no horizonte o ponto cardeal Leste. E se põe no ponto cardeal Oeste. Bom para calibrar bússolas! E para observar da janela e marcar esses dois pontos de referência no horizonte: Leste e Oeste.
No dia do equinócio, o sol a pino traça no solo a linha do Equador. Postes não terão sombra ao meio dia na região equatorial, como em Macapá. Ali será possível ver o disco solar no fundo de um poço ao meio dia, algo impossível em Santa Catarina ou Rio Grande do Sul, onde o sol nunca vai a pino. Por seis meses, desde o equinócio de outono, ele esteve a pino em várias localidades da zona tropical do hemisfério Norte. O sol deslocou-se para o Trópico de Câncer e agora retornou ao Equador. Do equinócio de primavera em diante, ele se deslocará para o Sul até o solstício de verão no final de dezembro, perto do Natal.
O dia da árvore, da Polícia Florestal e do fazendeiro antecederam o do equinócio de primavera. Lembram o tempo de plantar árvores, em cidades e fazendas. É comum plantios em campanhas escolares, municipais e empresariais no Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho). Data importada. No hemisfério boreal, lá no Norte, é primavera. Faz sentido plantar árvores. Aqui não. As mudas sofrem com secas e queimadas. Poucas sobrevivem. Pode-se plantar árvores o ano todo. Na primavera, chuvas e luz ajudam.
A beleza dos ciclos celestes está no trabalho rural, ao cultivar a terra no ritmo da natureza. Com a entrada na primavera, chegam as chuvas. Os produtores, como sempre, preparam máquinas, sementes e planejam. Olham para o céu, para as nuvens, semeiam e têm esperança. O Brasil se prepara para plantar a maior safra de grãos de sua história. Quem sabe serão produzidas, pela primeira vez, 300 milhões de toneladas de grãos. _Deus ajuda, quem cedo madruga.
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ENERGIA LIMPA: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E CVM DISCUTEM MERCADO REGULADO DE CARBONO

Ministro Joaquim Leite: “A regulamentação do mercado de carbono nacional é a mais moderna do mundo, com a possibilidade de registrar a pegada de carbono dos produtos e atividades.”

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O Sebrae Nacional em Brasília patrocinou um encontro para discutir as oportunidades de negócios para as micro e pequenas empresas no setor de energia. O painel ‘Mercados Renováveis’, sobre o Mercado Regulado de Carbono, contou com a participação do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e do presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento. Leite ressaltou que o Brasil já fez a transição para energia limpa, com predominância das fontes hidráulica, solar e eólica.

 

Joaquim Leite, ministro do Meio Ambiente, lembrou que o Brasil bateu recorde na geração de energia eólica, de 21 Gigawatts de capacidade instalada. Explicou que a ampliação dos parques depende de pequenos projetos, já que a produção é descentralizada. “Nós já temos uma Itaipu instalada de energia solar no Brasil e a energia solar brasileira superou o gás natural”, pontuou o ministro.

Outra aposta para energia limpa lembrada pelo ministro é a produção de biogás e biometano por meio de resíduos que hoje são descartados. Segundo ele, o potencial de produção dessa energia supera em quatro vezes o que o país recebe por meio do gasoduto Brasil-Bolívia. Entre os incentivos para esse setor está a redução de imposto e a criação de um crédito de metano.

O Brasil tem ainda um potencial imenso para produzir energia eólica em alto mar, chamada de ‘off shore’. Segundo o ministro, o país conta com uma costa marítima de 11 mil km, com vento constante e sem tempestade, o que cria a possibilidade de produzir 700 megawatts de energia e exportar para o mundo.

 

MERCADO DE CARBONO

O ministro Joaquim Leite destacou que a regulamentação do mercado de carbono nacional é a mais moderna do mundo, com a possibilidade de registrar a pegada de carbono dos produtos e atividades, carbono de vegetação nativa e a fixação de carbono no solo.

O presidente da CVM, destacou a importância de tratar a agenda ambiental alinhada com a agenda econômica. “Por meio do mercado de capitais, a CVM é capaz de dar efetividade a importantes políticas públicas da Agenda Verde, reconhecendo – por exemplo – os Ativos Ambientais de Vegetação Nativa, os Créditos de Carbono e os Créditos de Metano como ativos e produtos financeiros, que podem ser objeto de investimentos por companhias, fundos de investimento e outros agentes de mercado. A ideia é trazer segurança jurídica e previsibilidade para que os emissores e investidores, de forma geral, invistam em tais produtos e possam contabilizá-los com a certeza que receberão a avaliação correta”, afirmou João Pedro Nascimento.

 

 

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O PLANO DE AÇÃO NACIONAL CAVERNAS

Iniciativa estabelece estratégias de conservação para o patrimônio espeleológico e 169 espécies ameaçadas de extinção constantes da Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção

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Caverna de Januária, no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu – Foto: Maurício Andrade

 

O ICMBio acaba de publicar o Plano de Ação que estabelece estratégias prioritárias para conservação do patrimônio espeleológico e para 169 espécies ameaçadas de extinção. A portaria n. 646, aprova o Plano de Ação Nacional para Conservação do Patrimônio Espeleológico Brasileiro (PAN Cavernas do Brasil), que contempla 169 táxons nacionalmente ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, formas de implementação, supervisão e revisão.

LISTA NACIONAL

O PAN-Cavernas obedece uma classificação das cavernas por categoria. A saber:

  • Apenas uma caverna classificada na categoria CR(PEX) (Criticamente em Perigo – Provavelmente Extinta)
  • 75 classificadas na categoria CR (Criticamente em Perigo)
  • 50 na categoria EN (Em Perigo) e
  • 43 na categoria VU (Vulnerável).

 

Segundo o ICMBio, o território brasileiro é composto por extensas áreas propícias à ocorrência de cavernas. Até hoje foram identificadas pouco mais de 22 mil cavidades, no entanto cerca de 30% dos registros não têm suas ocorrências validadas e outros 10% ou não dispõem de dados referentes à localização geoespacial ou apresentam informações errôneas, tendo em vista que a coleta e sistematização geralmente são precárias.

A conservação do patrimônio espeleológico envolve o conjunto de elementos bióticos e abióticos, socioeconômicos e histórico-culturais, subterrâneos ou superficiais, representados pelas cavidades naturais subterrâneas ou a essas associadas.

O PAN Cavernas do Brasil possui quatro objetivos específicos e 44 ações, que visam prevenir, reduzir e mitigar os impactos e danos antrópicos sobre o patrimônio espeleológico brasileiro, espécies e ambientes associados, em cinco anos.

Maurício de Andrade, servidor do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (ICMBio/Cecav), será responsável pela coordenação do PAN, com supervisão da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (Dibio).

O presidente do ICMBio também instituiu o Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) do PAN Cavernas do Brasil pela portaria 645.

O Grupo tem a atribuição de acompanhar a implementação e realizar monitorias e avaliações do PAN. Os Planos de Ação Nacionais (PANs) são instrumentos de gestão, construídos de forma participativa, com o objetivo de ordenar e priorizar medidas para a conservação da biodiversidade e seus ambientes naturais, com um prazo definido.

 

 

 

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