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Energia eólica offshore: a nova fronteira

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O Brasil segue como um “mercado a ser acompanhado”: é o que diz o relatório de 2022 do GWEC (Global Wind Energy Council) fórum global de energia eólica. A potência instalada da fonte saltou de 1,426 GW instalados em 2011 (0,5% da matriz elétrica nacional) para 20,771 GW em 2021 (11,4% da matriz), segundo dados do Balanço Energético Nacional, produzido pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética, órgão governamental vinculado ao Ministério de Minas e Energia).

A fonte foi protagonista no enfrentamento da crise hídrica enfrentada pelo país em 2021, representando 12% do total da energia gerada no país – ocupando a terceira posição, atrás da fonte hidrelétrica e térmica –, evitando racionamentos como os verificados 20 anos atrás, em 2001.

Com a energia eólica onshore – ou seja, em terras firmes – evoluindo “de vento em popa”, empreendedores nacionais e estrangeiros começam a lançar os primeiros trabalhos para a nova fronteira a ser superada: a energia eólica offshore.

Após muita expectativa foi publicado em janeiro o Decreto nº 10.946/2022, que estabelece o marco legal para a exploração da energia eólica na faixa marinha de domínio da União. Em 2020 o “Roadmap Eólica Offshore” publicado pela EPE aponta potencial para instalação de 700 GW de potência em locais com profundidades de até 50 metros, o equivalente a quase 4 vezes toda a potência instalada de geração de energia no Brasil.

A publicação do Decreto, apesar de permitir que os primeiros projetos comecem a ser desenvolvidos, deixa clara a complexidade da implementação de um empreendimento deste tipo.

Desde o Ibama, responsável pelo licenciamento ambiental, ao Ministério do Turismo, que verificará os impactos em regiões turísticas passando pelo Comando da Aeronáutica (interferência em área de aproximação de aeroportos) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (conflitos com aquicultura e pesca), os interessados deverão manter interlocução com 9 órgãos – além da própria ANEEL e MME – para obtenção de todas as licenças necessárias para a exploração deste vasto recurso.

Ainda assim, o Ibama notificou, em relatório de abril/2022, estarem sob processo de licenciamento ambiental mais de 130 GW de potência eólica offshore, reforçando o interesse de empreendedores neste mercado. O interesse abrange não só players tradicionais do mercado elétrico, como a Neoenergia (do grupo espanhol Iberdrola), mas também grupos com presença marcante do setor de óleo e gás, como a Shell, a TotalEnergies e a Petrobrás – que somou forças com a Equinor, que já opera parques eólicos no mar (incluindo plantas no Reino Unido, no nordeste dos Estados Unidos e na Noruega), para avaliar a instalação de um parque eólico na Bacia de Campos, no litoral do Rio de Janeiro.

A sinergia entre o setor petrolífero, com reconhecida expertise em construção de infraestrutura em águas rasas, profundas e ultraprofundas é clara. O setor alia sua experiência em projetos offshore ao desejo de investir em fontes renováveis, impulsionado pela pressão de acordos internacionais para desenvolvimento de políticas energéticas mais sustentáveis, interesse do mercado financeiro que premia práticas ESG e pela própria vontade da população de consumir energias limpas.

Se de um lado temos uma grande disponibilidade de recurso eólico offshore, e do outro temos um já sinalizado interesse do mercado em investir nesse tipo de energia, resta aos formadores de políticas públicas estruturar os caminhos que levarão a esse desenvolvimento.

O sucesso da fonte eólica onshore no Brasil está diretamente ligado a contratações do ambiente regulado, com os leilões do PROINFA, Leilões de Energia de Reserva, Leilões de Fontes Alternativas e um privilégio à fonte em Leilões de Energia Nova. O fôlego deste ambiente de contratação para viabilização de novos empreendimentos, no entanto, reduziu significativamente.

De 2018 a 2021 foram viabilizados 4,2 GW de projetos eólicos onshore, uma redução de quase 50% em relação aos 8,4 GW viabilizados de 2012 a 2016. A redução das oportunidades de expansão no mercado regulado forçou a energia eólica a mirar no mercado livre, de forma muito bem-sucedida. Acompanhado pelo maior apetite ao risco e amadurecimento dos agentes financiadores, o crescimento da fonte não desacelerou com a redução da demanda no ACR.

Ainda assim, os leilões regulados foram essenciais para esse amadurecimento da fonte, que permitiu redução dos custos de instalação de cerca de R$ 6.500 /kW em 2007 a cerca de R$ 4.300 /kW em 2021, redução de mais de 30%. O custo médio estimado da energia eólica offshore pela EPE é bem superior, da faixa de R$ 10.300 /kW. O ganho de eficiência na geração de energia, consequência da maior regularidade dos ventos em superfícies aquáticas, contribuirá para uma redução do custo médio da produção da energia, porém não é o suficiente para a viabilização financeira dos empreendimentos.

Com a via dos leilões regulados já saturada – e ainda mais ameaçada pela abertura total do mercado proposta pelo PL 414/2021 –, o incentivo à fonte eólica offshore será um grande desafio a ser tratado pelos formadores de políticas públicas. Como promover a mesma curva de queda de preços e crescente instalação de projetos offshore com o mesmo sucesso da experiência onshore sem repetir a receita de se basear exclusivamente na utilização do mercado regulado para esses fins?

A associação com a produção de hidrogênio verde (H2V) pode fazer parte da resposta a esta questão.  O hidrogênio pode ser produzido através da eletrólise da água, processo que consome muita energia elétrica. Ele é verde quando essa energia elétrica é oriunda de fontes de baixa emissão de carbono. A produção de hidrogênio é objeto de interesse por conseguir fornecer maior energia por unidade de massa que outros combustíveis (como diesel ou gás natural), sendo uma fonte muito atraente para armazenamento de energia e para a utilização no setor de transporte. Por possuir como produto de sua queima apenas vapor d’água, a redução de emissões neste setor está muito ligada à produção do H2V.

A formalização e fortalecimento de um mercado de crédito de carbono nacional também terá papel importante na viabilização desse tipo de empreendimento, fornecendo receita adicional aos projetos além da produção de energia elétrica em si.

A rota tradicional dos leilões regulados também não deve ser ignorada, com processos competitivos exclusivos para energia eólica offshore a partir já de 2023.

Por fim, o mercado de capitais terá papel central na financiabilidade desses empreendimentos, ao lado de bancos de fomento e desenvolvimento. A emissão de debêntures verdes, além de valorização de ações de empresas com práticas ESG, serão peça central na captação de recursos para construção de parques eólicos no mar.

Como a década de 2010 foi marcada pela expansão das fontes renováveis onshore, a década de 2020 promete ser marcada pelo avanço sobre essa nova fronteira, liderada pela energia eólica offshore. As plataformas continentais brasileiras, que na última década atraíram investidores e proporcionaram desenvolvimento com a exploração de petróleo e gás natural, principalmente do pré-sal, agora ganham relevância renovada, dessa vez, com um viés mais verde e sustentável.

 

*Gustavo Morais, coordenador de gestão de geradores da Trinity Energias Renováveis.

 

 

 

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Comissão Mista de Orçamento vai discutir impactos de inflação menor no teto de gastos para 2023

Governo divulgou novas previsões para economia que vão impactar o limite das despesas e o valor do salário mínimo

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A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional deve analisar os novos parâmetros econômicos que o Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (22) e que impactam o projeto do Orçamento de 2023 (PLN 32/22). Os principais são a redução da estimativa de inflação para 2022, que reduz o teto das despesas para o ano que vem; e um aumento das despesas com benefícios previdenciários e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Até o dia 19 de outubro, a comissão deve chamar os membros da equipe econômica para discutir os novos números, segundo cronograma do colegiado.

O secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, disse que a redução da fila do INSS com a concessão de mais benefícios teve um impacto de mais de R$ 8 bilhões nas estimativas de gastos de 2022.

“Este é um relatório em que normalmente a gente descontingencia, em que as despesas obrigatórias começam a apresentar uma flexibilização em relação à estimativa original. Neste relatório, de forma até um pouco surpreendente, houve um crescimento das despesas obrigatórias que a gente não esperava no volume que veio. Em compensação, temos redução da fila, com uma maior concessão de benefícios”, explicou.

Como este é um gasto permanente, ele impacta também as contas de 2023. Por causa disso, o governo também anunciou um corte extra de R$ 2,6 bilhões no Orçamento de 2022, aumentando o bloqueio de despesas em R$ 10,5 bilhões. Ainda não foram divulgadas as áreas afetadas.

O corte é necessário porque, apesar de as receitas estarem aumentando, o governo tem que cumprir o teto de gastos previsto na Emenda Constitucional 95, que estipula um limite anual para as despesas.

Na prática, apesar de o teto ser de R$ 1,68 trilhão em 2022, existem várias despesas fora do teto, como o Auxílio Brasil, por meio de outros dispositivos legais. Desta forma, apesar de todas essas deficiências de recursos, o País deve registrar neste ano o primeiro superávit desde 2014, receitas maiores que despesas, em torno de R$ 13,5 bilhões, segundo Colnago.

Inflação menor
A redução da previsão de inflação pelo IPCA em 2022, de 7,2% para 6,3%, deve reduzir o teto de gastos de 2023, pois essa é a única forma de correção do limite.

Já a redução do INPC, de 7,4% para 6,5%, pode reduzir o salário mínimo previsto, que é de R$ 1.302 na proposta. Já a estimativa para o crescimento econômico subiu de 2% para 2,7%.

Questionado sobre o adiamento de repasses de recursos para o setor cultural (MP 1135/22) e a redução da previsão de gastos com ciência e tecnologia (MP 1136/22), Colnago disse que o Congresso aprovou mudanças que mexem com o Orçamento em curso.

“Nós entendemos a importância do setor, entendemos o pleito. Mas é importante que se olhe também para a capacidade de o Orçamento absorver essas obrigações. É muito difícil absorver as obrigações de uma hora para outra no Orçamento. O Orçamento não tem essa flexibilidade”, afirmou o secretário especial de Tesouro e Orçamento.

Apesar dos cortes anunciados, ainda em setembro, um decreto editado pelo governo possibilitou o desbloqueio de parte das emendas de parlamentares no Orçamento de 2022. Segundo o secretário, o Orçamento é uma “peça viva” e é preciso ver as prioridades dia a dia.

Segundo o cronograma divulgado pela Comissão Mista de Orçamento, a proposta orçamentária de 2023 será votada pelo colegiado até 12 de dezembro, e pelo Plenário até o dia 19 de dezembro.

 

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

 

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Projeto de Monitoramento de Praias realiza soltura de pinguins em Florianópolis

Este ano, 5.700 pinguins foram encontrados nas praias monitoradas no Sul e Sudeste

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O Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos (PMP-BS), executado pela Petrobras, realizou nesta quinta (22/09), em parceria com a R3 Animal, a soltura de 18 pinguins, na Praia do Moçambique, em Florianópolis. Antes, eles receberam um chip, que permitirá o seu acompanhamento, caso reapareçam em outra região.

Resgatados este ano no litoral de Santa Catarina, os animais, da espécie pinguim-de-Magalhães (Spheniscus magellanicus), passaram por tratamento veterinário e, agora, após a estabilização do quadro clínico, retornarão ao habitat natural. As aves foram reabilitadas no Centro de Reabilitação e Despetrolização de Florianópolis, no Parque Estadual do Rio Vermelho, unidade de conservação sob responsabilidade do Instituto do Meio Ambiente (IMA-SC).

Comuns nas Ilhas Malvinas, Argentina e Chile, estes animais realizam anualmente movimentos migratórios sazonais para o Brasil entre os meses de junho e novembro. Este ano, a partir do final de maio se intensificaram as ocorrências. As equipes do PMP observam este comportamento migratório para tentar entender a variação entre um ano e outro.

Dados do Projeto mostram que, de janeiro até meados de setembro deste ano, foram encontrados 5.700 pinguins no litoral dos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro, monitorados pelo PMP-BS. Santa Catarina é o estado com maior incidência, com 3.621 pinguins encontrados; seguida de São Paulo, com 1.013 animais, Paraná, com 1.004 animais e Rio de Janeiro, com 62 animais.

Vale ressaltar que este número compreende os animais encontrados debilitados, machucados ou mortos. Todos os animais encontrados são avaliados e, quando necessário, são encaminhados para o atendimento veterinário. Após a estabilização do quadro clínico, o animal é ambientado para retornar à natureza.

A veterinária Cristiane Kolesnikovas, coordenadora do PMP-BS/Florianópolis e presidente da R3 Animal, explica que a maior parte dos pinguins que encalham são juvenis, no primeiro ciclo migratório, e chegam bastante debilitados. “Como são inexperientes, após o longo trajeto, iniciado na Patagônia, eles chegam exaustos, desidratados, desnutridos, e muitos com sinais de asfixia, afogamento”.

Outro dado preocupante dos pesquisadores é a interação com petrechos de pesca. As aves apresentam ausência de penas e hematomas severos nas asas (nadadeiras). “O animal se debate para tentar se soltar de petrechos de pesca, por exemplo, e acaba perdendo as penas. É a chamada captura não intencional (bycatch), mesmo não sendo alvo de pescaria os animais são capturados por redes de pesca”, afirma a veterinária.

As equipes dos Projetos de Monitoramentos de Praias atuam diariamente no monitoramento das praias com foco no resgate de animais marinhos vivos debilitados e registro e análise de carcaças de animais mortos. A sociedade também pode participar, acionando as equipes ao avistar um animal marinho vivo ou morto, pelos telefones:

PMP-BS Área SC/PR e Área SP – 0800 6423341
PMP-BS Área RJ (Paraty a Saquarema) – 0800 9995151
PMP-BC/ES (RJ) -0800 0262828
PMP-BC/ES (ES) – 0800 0395005
PMP-SEAL (Piaçabuçu/AL até Conde/BA) – 08000-793434 ou (79) 9 9683-1971
PMP-RNCE (RN) – (84) 98843 4621 e 99943 0058
PMP-RNCE (CE) – (85) 99800 0109 e 99188 2137

Sobre o PMP-BS

O PMP atua em parceria com diversas organizações científicas e comunidades locais. Atualmente, a Petrobras mantém quatro PMPs, que juntos, atuam em 10 estados litorâneos, acompanhando mais de três mil quilômetros de praias em regiões onde a companhia atua.

O PMP da Bacia de Santos é o mais recente, foi criado em 2015 e está presente no Sul e no Sudeste, desde Laguna/SC até Saquarema/RJ. Na Ilha de Santa Catarina o trabalho é realizado em conjunto com a R3 Animal.

 

 

 

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Produção agropecuária do Brasil alimenta 1 bilhão de pessoas no mundo

País terá safra recorde para 2021/2022. Projeções indicam uma produção de grãos de 271,2 milhões de toneladas

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O Brasil é um dos poucos países do mundo com condições de aumentar a produtividade e produzir mais alimentos para atender a demanda global nas próximas décadas. Estudos apontam que o Brasil alimenta 1 bilhão de pessoas em todo o mundo. Para apoiar a produção nacional, o Plano Safra 2022/2023 disponibiliza R$ 340,88 bilhões em crédito rural.

O agronegócio brasileiro foi um dos pontos citados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em discurso nesta terça-feira (20.09), na abertura da 77ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), realizada na sede da organização, em Nova Iorque. Desde 1955, por tradição, o chefe da delegação brasileira é o primeiro a discursar na Assembleia Geral da ONU.

 “Há quatro décadas, o Brasil importava alimentos. Hoje, somos um dos maiores exportadores mundiais”, destacou Bolsonaro.

“Isso só foi possível graças a pesados investimentos em ciência e inovação, com vistas à produtividade e à sustentabilidade. Este ano, o Brasil já começou a colheita da maior safra de grãos da nossa história. Estima-se pelo menos 270 milhões de toneladas”, continuou o presidente.

Recorde de produção

Segundo o 12º Levantamento da Safra de Grãos, produzido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado neste mês, as projeções indicam uma produção recorde de grãos de 271,2 milhões de toneladas no Brasil para a safra 2021/2022, o que representa um acréscimo de quase 14,5 milhões de toneladas, quando comparada ao ciclo anterior, de 2020/2021.

“Embora tenha passado por adversidades climáticas em algumas regiões produtoras, principalmente nos estados da região Sul do país, esta é a maior colheita já registrada dentro da série histórica de produção de grãos no Brasil”, ressalta o presidente da Conab, Guilherme Ribeiro.

Principal produto cultivado, a soja tem a colheita para o grão no país estimada em 125,6 milhões de toneladas. No caso do milho, houve uma recuperação na produção total com uma colheita estimada em 113,2 milhões de toneladas, o que representa um incremento de 30% quando comparado com o ciclo anterior.

Outro importante produto, o algodão tem produção estimada em 2,55 milhões de toneladas. O sorgo também merece destaque. Impulsionado pelos preços do milho, o grão registra uma produção recorde de 2,85 milhões de toneladas, crescimento de 36,9% em relação à safra passada.

Já os produtores de feijão enfrentaram problemas climáticos em todas as três safras da leguminosa. Ainda assim, a produção está estimada em aproximadamente 3 milhões de toneladas, o que atende ao abastecimento do país.

No caso do arroz, o volume total a ser colhido é estimado em 10,8 milhões de toneladas, apresentando diminuição em relação a 2020/21, em razão de menor destinação de área para o plantio, bem como pela redução na produtividade média nacional. Ainda assim, a produção também é suficiente para a demanda do mercado interno.

Exportações

 

O Brasil é um dos maiores exportadores de grãos do mundo e, segundo a Conab, a soja teve a projeção de exportação elevada, com expectativa de atingir um volume de 77,19 milhões de toneladas. No acumulado entre janeiro e agosto, já foram exportadas 66,6 milhões de toneladas. No caso do milho, o volume esperado para a exportação do cereal é de 37 milhões de toneladas. Já para o arroz, a nova previsão é de que o Brasil exporte 1,4 milhão de toneladas.

A Conab ajustou o volume a ser exportado para o algodão. As vendas externas devem atingir 1,9 milhão de toneladas. Já a estimativa para os estoques finais segue estável, projetada em torno de 1,3 milhão de toneladas.

O trigo também teve alta projetada para o estoque de passagem em 2023, influenciado pela maior produção esperada para o cereal. Na nova estimativa, a previsão é de que o estoque finalize em 1,6 milhão de toneladas para a safra com ano comercial de agosto de 2022 a julho de 2023.

Culturas de inverno

A Conab projeta uma produção recorde para o trigo dentre as culturas de inverno, podendo chegar a 9,4 milhões de toneladas. Houve leve atraso na semeadura no Sul do país devido ao excesso de chuvas, mas as condições são favoráveis ao desenvolvimento das lavouras.

 

 

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