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Planos de governo dos presidenciáveis; entenda as propostas

Candidatos que vão disputar o Palácio do Planalto tiveram até 15 de agosto para apresentar à Justiça Eleitoral suas respectivas propostas

 

Os candidatos à Presidência da República tinham até 15 de agosto para apresentar seus respectivos planos de governo ao Tribunal Superior Eleitoral. O documento, que é exigência da Justiça Eleitoral, detalha as ações que cada candidato pretende assumir caso vença as eleições.

O Metrópoles reuniu os principais pontos apresentados pelos quatro candidatos que lideram as intenções de voto nas mais recentes pesquisas eleitorais: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB). Quem vencer o pleito de outubro deste ano tomará posse em 1º de janeiro de 2023 e cumprirá um mandato de quatro anos, que se encerrará em 31 de dezembro de 2026.

Ciro Gomes (PDT)
Em 26 páginas, o candidato do PDT ao Palácio do Planalto lista alguns objetivos que pretende alcançar caso seja eleito presidente, entre eles: combate ao desemprego; melhora dos serviços de saúde; redução da pobreza; investimento em segurança pública; ampliação do acesso a serviços básicos (saneamento, transporte, moradia, etc); e redução do desmatamento. Leia a íntegra aqui.

Reforma tributária
Para atingir os objetivos propostos no documento, Ciro Gomes defende a realização de uma reforma tributária, o que, segundo ele, faria com que a economia brasileira crescesse de forma sustentável e contribuiria para a geração de emprego e renda no país.

“Vamos alterar a composição da carga tributária do país, o que significa, em termos proporcionais, uma redução de tributação sobre a produção/consumo e a elevação da tributação sobre a renda”, diz o documento.

Para isso, o candidato propõe:

a redução de 20% em subsídios e incentivos fiscais no primeiro ano de governo (2023);
recriar impostos sobre lucros e dividendos; e
taxar grandes fortunas (0,5% sobre fortunas acima de R$ 20 bilhões).
Programa de renda mínima
Em seu plano de governo, Ciro Gomes propõe a criação de um programa de renda mínima que englobe todos os benefícios sociais, como o Auxílio Brasil, o Seguro Desemprego e o Aposentadoria Rural.

“Essa medida, associada aos programas de geração de emprego e renda, será decisiva para combater a fome e a miséria no país”, afirma o programa de governo.

Educação
No documento entregue à Justiça Eleitoral, o pedetista coloca como meta “colocar a educação brasileira entre as dez melhores do mundo no espaço de 15 anos”.

Para isso, ele defende, em linhas gerais:

criar o Programa de Alfabetização Idade Certa;
“constante valorização” de professores, diretores e demais profissionais de educação;
tornar o ensino fundamental “progressivamente integral”; e
disseminar o ensino médio profissionalizante e integral.
Petrobras
O programa de governo de Ciro também propõe alterar a política de preços da Petrobras. A legislação atual determina que a empresa repasse para os combustíveis as oscilações dos preços de produtos derivados de petróleo no mercado externo.

Segundo o candidato, a atual política da petroleira “só beneficia os importadores e acionistas, mas prejudica toda a sociedade brasileira, dado o seu impacto sobre a inflação”.

Ciro Gomes defende ainda que a Petrobras recupere e amplie sua capacidade sobre as refinarias vinculadas à estatal. De acordo com ele, a medida tornará o país “autossuficiente não só na produção de petróleo, mas também na sua transformação em combustíveis e outros derivados”.

Jair Bolsonaro (PL)
Em 48 páginas, Jair Bolsonaro, que tentará a reeleição ao cargo, lista medidas a serem adotadas em um eventual segundo mandato. Leia a íntegra aqui.

Emprego
No documento, o atual titular do Planalto volta a criticar restrições impostas durante a pandemia de coronavírus. Segundo ele, “a política do ‘fecha tudo’ gerou a maior crise econômica e social do país”. Para reverter o cenário, o plano de governo diz que a criação de empregos será uma de suas prioridades.

“O emprego continuará a ser abordado de maneira independente dos interesses e preconceitos ideológicos”, afirma em trecho do documento.

Bolsonaro também propõe a criação de “alternativas contratuais inteligentes e que reconheçam a realidade dos trabalhadores nas regiões em que vivem”.

Economia
O plano de governo de Jair Bolsonaro defende uma “consolidação do ajuste fiscal no médio e longo prazo” e que em um eventual segundo mandato manterá esforços para “garantir a estabilidade econômica e sustentabilidade da trajetória da dívida pública”.

A exemplo da Eletrobras, Bolsonaro propõe, sem citar quais, que outras estatais sejam privatizadas, o que contribuiria para um “reordenamento” do papel das empresas na economia do país.

“[Por meio de desestatizações será possível] focalizar a participação do Estado em atividades essenciais e na promoção do desenvolvimento econômico, social e sustentável do Brasil”, afirma o documento.

O programa de governo também propõe a manutenção do Auxílio Brasil no valor de R$ 600. O benefício social, que era de R$ 400, aumentou R$ 200 até dezembro. Além disso, prevê também o reajuste a servidores públicos.

Meio ambiente
No plano de governo, Bolsonaro ressalta “grandes e diversificados biomas” que são fundamentais para a preservação ambiental.

A atual gestão do presidente é criticada dentro e fora do Brasil pela política ambiental. No programa entregue à Justiça Eleitoral, o mandatário da República diz que a Amazônia é “alvo de cobiça estrangeira”. Desde o início do atual governo, em 2019, houve um aumento significativo do desmatamento no Brasil.

O documento defende a soberania brasileira e lista pontos a serem levados em consideração para a preservação do meio ambiente, como:

valores;
peculiaridades de biodiversidade;
realidades econômicas regionais; e
interesses nacionais e internacionais.
“Dependendo do tipo de parâmetro, do tipo de leitura de dados, das estatísticas utilizadas e da tecnologia de imagens adotadas, dentre outros fatores, os resultados podem ser extremamente díspares”, diz trecho do documento.

Nesse sentido, Bolsonaro propõe consolidar dados de levantamentos sobre queimadas florestais para “balizar as políticas públicas contra queimadas de maneira mais assertiva”.

Educação, liberdade e armas
O plano de governo defende que o ensino público brasileiro permita que alunos exerçam um “pensamento crítico seis conotações ideológicas que apenas distorcem a percepção de mundo”. Segundo Bolsonaro, tais conotações “geram decepções no cidadão”.

O candidato à reeleição também diz que em um eventual segundo mandato reforçará a valorização dos professores, além de promover políticas de formação dos profissionais.

No mesmo documento, Bolsonaro cita a liberdade como algo “tão importante quanto a própria vida”. No programa, ele defende a liberdade econômica, religiosa, de expressão e nas redes sociais.

Além disso, o atual presidente diz que a “força dissuasória” do acesso a armas de fogo “contribui para a política de segurança pública e para a própria pacifi cação social e preservação da vida”.

“Serão preservados e ampliados o direito fundamental à legítima defesa e à liberdade individual, especialmente quanto ao fortalecimento dos institutos legais que assegurem o acesso à arma de fogo aos cidadãos”, diz o documento.

Lula (PT)
Em 21 páginas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lista uma série de medidas que o petista pretende adotar caso seja eleito para comandar o Brasil de 2023 a 2026. Leia a íntegra aqui.

Economia
No documento, ele diz que é necessário “recolocar os pobres e os trabalhadores no orçamento” do país. O principal foco do material é o combate à forma e à desigualdade social.

Para isso, defende que “é preciso revogar o teto de gastos e rever o atual regime fiscal brasileiro”. A regra do teto de gastos foi criada durante a gestão de Michel Temer (MDB), em 2016, e limita o crescimento das despesas públicas.

“Construiremos um novo regime fiscal, que disponha de credibilidade, previsibilidade e sustentabilidade. Ainda, que possua flexibilidade e garanta a atuação anticíclica, que promova a transparência e o acompanhamento da relação custo-benefício das políticas públicas”, afirma o petista.

O candidato do PT também propõe uma “reforma tributária solidária, justa e sustentável”. Segundo ele, o texto vai simplificar tributos e fará com que pobres paguem menos e ricos paguem mais.

Petrobras
O programa é contra a atual política de preços da Petrobras. Lula, no entanto, se diz “fortemente” contra a privatização da empresa.

Segundo ele, a petroleira “terá seu plano estratégico e de investimentos orientados para a segurança energética, a autossuficiência nacional em petróleo e derivados, a garantia do abastecimento de combustíveis no país”.

“Portanto, voltará a ser uma empresa integrada de energia, investindo em exploração, produção, refino e distribuição, mas também atuando nos segmentos que se conectam à transição ecológica e energética, como gás, fertilizantes, biocombustíveis e energias renováveis”, diz.

Corrupção, mídia e democracia
O plano de governo diz que se eleito, Lula vai “assegurar, com base nos princípios do Estado Democrático de Direito, que os instrumentos de combate à corrupção sejam restabelecidos, respeitando o devido processo legal, de modo a impedir a violação dos direitos e garantias fundamentais e a manipulação política.”

O petista defende também que é preciso “fortalecer a legislação, dando mais instrumentos ao Sistema de Justiça para atuação junto às plataformas digitais, no sentido de garantir a neutralidade da rede, a pluralidade, a proteção de dados, e coibir a propagação de mentiras e mensagens antidemocráticas ou de ódio”.

Por fim, Lula ainda sai em defesa da democracia e afirma que, se eleito, vai defender “os direitos civis, garantias e liberdades individuais”. De acordo com ele, a soberania e a democracia brasileiras “vêm sendo constantemente atacadas pela política irresponsável e criminosa” do atual governo de Jair Bolsonaro.

“Nosso compromisso democrático pressupõe o diálogo permanente e respeitoso entre os poderes da República e entre os entes da Federação. Repudiamos qualquer espécie de ameaça ou tutela sobre as instituições representativas do voto popular e que expressam a Constituição Federal do Brasil”, diz o documento.

Simone Tebet (MDB)
Tebet divulgou o plano de governo na data limite de envio ao TSE. O documento de 48 páginas traz, em linhas gerais, a realização de uma reforma tributária e uma administrativa, bem como investimento em saúde e educação. Leia a íntegra aqui.

Economia
No programa de uma eventual gestão, Tebet diz que tem um “DNA reformista” e que o primeiro compromisso de seu governo será realizar as reformas tributárias e administrativas. As duas pautas foram bandeiras de Michel Temer, também do MDB.

“As condições de vida da nossa população só vão mudar se a nossa economia voltar a crescer. É urgente e imprescindível, para gerar renda, oportunidades, empregos e atacar as desigualdades sociais. Para isso, precisamos construir um governo que seja parceiro da iniciativa privada”, diz o documento.

O plano também defende a simplificação tributária e cita a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), tributo que incide uma única vez sobre o consumo e que já é discutido em propostas no Congresso Nacional.

Além disso, o material também prevê a criação de uma poupança para trabalhadores informais semelhante ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a recriação de ministérios, entre eles o do Planejamento e Orçamento.

Saúde e educação
A candidata também propõe criar um programa de transferência de renda permanente, aos moldes do atual Auxílio Brasil, para, segundo ela, focar “nas famílias que mais precisam, com cuidados que induzam melhoria das condições de vida, como frequência na escola, saúde preventiva e vacinação em dia”.

Na pauta educacional, Tebet defende o ensino em tempo integral, o novo ensino médio e uma nova base curricular — pautas também pregadas por Temer quando era titular do Palácio do Planalto.

Na área da saúde, a emedebista quer como prioridade reduzir a fila de espera por consultas, exames e cirurgias do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o plano, a ideia é “reestabelecer de forma gradual a participação da União no financiamento do SUS e investir em prevenção e atenção primária, com auxílio da tecnologia e fortalecimento da Estratégia Saúde da Família”.

Meio ambiente
O plano de governo de Tebet defende que o Brasil assuma um papel de destaque no que diz respeito à economia verde e o desenvolvimento sustentável.

“O Brasil precisa deixar de ser motivo de vexame global. Passaremos a liderar a agenda geopolítica mundial das próximas décadas, baseadas na sustentabilidade, na economia verde e num mercado de créditos de carbono bem estruturado e desenvolvido”, diz o documento.

De acordo com o material apresentado à Justiça Eleitoral, o foco de sua gestão na área ambiental, caso eleita, será o “desmatamento ilegal zero”. Tebet também propõe a recuperação de mecanismos de comando e controle, fortalecendo órgãos de fiscalização, como o Ibama e o ICMBio.

“Vamos começar passando um ‘pente fino’ em todas as medidas tomadas pelo atual governo que resultaram em incentivo ao desmatamento e à devastação”, afirma no programa de governo.

 

 

 

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GDF abre mão da cobrança de preço público para fortalecer setor produtivo

Medida atende feiras, quiosques, trailers, bancas de jornais, ambulantes e food trucks e vale para período entre abril e dezembro de 2022

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Ian Ferraz, da Agência Brasília I Edição: Débora Cronemberger

 

Mais de 5,3 mil micro e pequenos empresários vão ser beneficiados com a remissão do preço cobrado pela ocupação ou uso da área pública no Distrito Federal. Adotada durante a pandemia de covid-19, a medida volta a valer com a assinatura do governador Ibaneis Rocha nesta segunda-feira (29), abrindo mão de R$ 8,5 milhões em receita para o período indicado.

O governador Ibaneis Rocha, ao anunciar, no Palácio do Buriti, a medida de apoio a micro e pequenos empresários | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

A remissão do preço público é um gesto de apoio aos trabalhadores do setor produtivo e busca impulsionar a economia e minimizar os impactos negativos da pós-pandemia, uma vez que estes trabalhadores foram afetados economicamente, inclusive com o fechamento desses espaços durante a pandemia. Em sua fala, o governador agradeceu o público presente no Palácio do Buriti, formado majoritariamente por feirantes.

“Não é segredo para ninguém o quanto sou apaixonado pelas feiras, visito quase todas elas, amo comer nas feiras, adoro fazer minhas compras, e nessas visitas escutamos as demandas dos feirantes. Vamos continuar investindo para que a vida de vocês melhore cada vez mais”, disse o governador Ibaneis Rocha diante de um Palácio do Buriti lotado de profissionais do setor.

A medida atende principalmente feirantes e quiosqueiros, mas também donos de trailers, bancas de jornais e revistas, ambulantes, food trucks, assim como os ocupantes de boxes e quiosques instalados em galerias, shoppings populares, terminais rodoviários e metroviários. No geral, são empresas familiares ou microempreendedores individuais com pequeno capital de giro para manter suas atividades econômicas, o que reforça a ação do governo.

Apoio às feiras

O trabalho pelas feiras reúne números que comprovam a importância que o governo dá a esse segmento. O GDF está investindo cerca de R$ 30 milhões na reforma desses espaços e vai destinar R$ 20 milhões na construção de novas feiras.

Desde 2019, o GDF concedeu mais de duas mil autorizações de uso de espaços, o que corresponde a 20% de regularização de todas as ocupações constantes no DF. Nesse período, também foram catalogados 1,2 mil boxes. Uma atuação que colabora no fortalecimento das feiras.

“Esse é um trabalho feito a várias mãos e nasceu nas visitas que o governador faz às feiras, que são os lugares que ele mais gosta. A justiça está sendo feita mais uma vez a esses profissionais”, detalhou o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo.

Agradecimento

Presidente do Sindicato dos Feirantes (SindiFeira), Francisco Valdenir Machado comemorou o decreto em virtude do momento econômico ainda instável para os profissionais. “Agradeço a sensibilidade de fazer essa remissão em um momento de dificuldade que ainda passamos nas feiras do DF”, pontuou.

Já o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), José Aparecido da Costa Freire, exaltou o benefício concedido ao setor. “É um governador que sabe ajudar e entender os problemas de quem gera emprego. Durante a pandemia, o senhor esteve ao lado do setor produtivo. As feiras ficaram fechadas durante um bom tempo e todos que deixaram de pagar as taxas não podiam voltar a trabalhar, e agora essa medida vem ajudar esses profissionais”, elogiou.

 

 

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Socióloga vê relação entre ataques a escolas e violências do cotidiano

Para Valéria Oliveira, é preciso dar voz a vítimas de microviolências

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A solução de conflitos “menos graves” no ambiente escolar é medida que pode contribuir para evitar futuros ataques violentos. A avaliação é da socióloga Valéria Cristina de Oliveira, pesquisadora e professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Segundo ela, é preciso dar voz aos alunos que são vítimas de microviolências no cotidiano, sejam elas praticadas por profissionais adultos ou por colegas.

“Mesmo que não seja um evento de violência grave hoje, ele pode se desdobrar no futuro em outro de violência grave em decorrência do silenciamento”, disse nessa segunda-feira (29), durante debate com transmissão online que reuniu pesquisadores da UFMG de diferentes áreas. Eles apresentaram dados de variados estudos e fizeram uma discussão sobre o tema “Por uma cultura da paz: combate à violência na educação e à desinformação”.

Segundo um dos levantamentos mencionados, divulgado na semana passada pela organização não governamental Instituto Sou da Paz, ocorreram no país 24 ataques a escolas nos últimos 22 anos. Mais da metade desses episódios, no entanto, estão concentrados nos últimos quatro anos. Na maioria deles, os agressores são alunos ou ex-alunos com média de idade de 16 anos.

Um dos casos que tiveram forte repercussão neste ano ocorreu em março, quando uma pessoa morreu e cinco ficaram feridas na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, em São Paulo. O crime foi cometido por um de seus alunos, de 13 anos. Nos últimos anos, episódios similares que geraram grande comoção no país também foram promovidos por estudantes ou ex-estudantes, como os registrados em Aracruz (ES) no ano passado e em Suzano (SP) em 2019.

Um estudo recente da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) traçou o perfil mais frequente entre os autores dos ataques: homens jovens brancos, geralmente com baixa autoestima e sem popularidade na escola. Também foi observado que muitos deles tinham indícios de transtornos mentais não diagnosticados ou sem o devido acompanhamento. São quadros que podem se desenvolver ou se agravar pela dificuldade de relacionamento nas escolas, o que pode ocorrer, por exemplo, com os que são alvos de bullying.

Valéria integra o Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) e o Núcleo de Pesquisas em Desigualdades Escolares (Nupede), dois grupos científicos da UFMG que fazem investigações sobre o assunto. “O acúmulo de pequenas violências repercute em dificuldades na convivência. A deterioração do tecido social pode ser a consequência negativa de vários eventos menos graves”, reitera.

Segundo um estudo desenvolvido pelo Crisp em 2012, em escolas estaduais de todas as regiões de Minas Gerais, 48% dos estudantes adolescentes declaravam ter sido vítimas de bullying, 20% de ter sofrido agressão física e 40% de ter sido roubado ou furtado nos últimos 12 meses. Além disso, mais de 30% disseram ter sido alvo de violência verbal de colegas ou professores.

Não são raros os casos envolvendo essas agressões com emprego de arma de fogo e com mais vítimas, em que ocorreram outras situações menos graves anteriormente, pouco administradas ou sem que houvesse alguma administração dos conflitos. “Isso ocorre, entre outras coisas, porque não tivemos a oportunidade de ouvir e escutar os principais alvos dessas pequenas agressões. O perfil desses agressores tende a convergir para alguém que tenha inserção social limitada na escola, que tenha sido vítima de bullying, que sofra exclusão de alguma natureza”, diz Valéria.

Soluções

No fim do ano passado, 11 pesquisadores de universidades de diversos estados do país elaboraram um documento propondo estratégias concretas para a ação governamental. Coordenado pelo professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Daniel Cara, eles ressaltaram que os casos deviam ser classificados como extremismo de direita, pois a maioria deles envolve cooptação de adolescentes por grupos neonazistas que se apoiam na ideia de supremacia branca e masculina e os estimulam a realizar os ataques. A presença de símbolos associados a ideologias de extrema-direita tem sido recorrente nesses episódios violentos.

De acordo com o documento, esses grupos disseminam um discurso que valoriza o preconceito, a discriminação, o uso de força e de armas de fogo, encorajando direta e indiretamente atos agressivos e violentos. “É necessário compreender que o processo de cooptação pela extrema-direita se dá por meio de interações virtuais, em que o adolescente ou jovem é exposto com frequência ao conteúdo extremista difundido em aplicativos de mensagens, jogos, fóruns de discussão e redes sociais”, registram os pesquisadores. Segundo eles, medidas só serão eficazes se considerarem esse cenário.

Em uma busca pela palavra “escola” no site da Câmara dos Deputados, Valéria encontrou 312 projetos de lei apresentados em 2023. Chamou a atenção o grande volume de propostas que datam do dia 5 de abril, quando um ataque a uma creche em Blumenau (SC) resultou na morte de quatro crianças. A legenda com mais proposições é o Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro. Em seguida aparecem o União Brasil e o Progressistas (PP), que compuseram a base de apoio durante o governo do ex-presidente.

“Nem todos esses projetos estão ligados à questão da violência nas escolas, mas a coincidência entre o pico de apresentações e a data do ataque nos mostra que esses eventos foram extremamente relevantes para que houvesse um movimento político justamente daqueles grupos que têm sido apontados como associados a discursos que estimulam comportamentos violentos. E a maior parte dos projetos de lei sugere intervenções no campo da segurança. Há muitas propostas de uso de detectores de metais, implantação de câmeras, presença de policiais no espaço escolar. São estratégias de intervenção que não são necessariamente eficazes”, diz a pesquisadora da UFMG.

Soluções dessa natureza vêm sendo criticadas por diversos especialistas, que observam que o aumento do aparato de segurança nas escolas não resolveu o problema nos Estados Unidos, onde os episódios acontecem há mais tempo e com mais frequência. Valéria cita estudos em que fatores como violências prévias, rejeição pelos pares e clima escolar negativo são associados aos casos. “Ter mais dispositivos de segurança pública não contornam isso”, diz.

Entre suas sugestões para enfrentar o atual cenário está a construção de canais de comunicação para escuta e acolhimento das vítimas de conflitos escolares, maior foco no aprendizado de todos e não na punição disciplinar, atenção aos princípios de equidade e de justiça e desenvolvimento de políticas de saúde e assistência para atendimento integral da comunidade e promoção da saúde mental. Ela também defende maior restrição no acesso a armas de fogo e investigação de denúncias da atuação de grupos que estimulam a violência nas redes sociais.

Valéria afirma que é preciso criar novos mecanismos para registrar os casos de conflitos e de violência nas escolas, que permitam ampliar o monitoramento e a discussão de soluções, já que apenas os episódios mais graves aparecem nos registros policiais. Em um mapeamento das ocorrências registradas pela Guarda Municipal de Belo Horizonte em 2015, os eventos mais frequentes em escolas municipais foram dano ao patrimônio, vias de fato e ameaças.

Desinformação

Durante o debate, a pesquisadora Geane Carvalho Alzamora, vinculada ao Departamento de Comunicação da UFMG, observou que a circulação da desinformação e dos discursos de ódio precisam ser enfrentados com um letramento midiático. Segundo ela, pesquisas com jovens já revelaram a dificuldade de muitos em conseguir diferenciar um texto com informações verdadeiras de outro com fake news.

“Não basta desmentir. Não se combate desinformação com verdade. Se combate desinformação com educação”, diz ela. Geane avalia, porém, que as instituições de ensino precisam de uma estratégia para lidar com esse desafio. “Não é uma questão de educar as pessoas para usar os meios. Precisamos entender o que os jovens estão fazendo com os meios. A escola hoje passa alheia a esse problema”.

O professor da Faculdade de Direito da UFMG, Fernando Jayme, defendeu o tratamento dos conflitos escolares por uma perspectiva de justiça restaurativa. Ele avaliou que o sistema punitivo é falho e que é preciso apostar no diálogo e na mediação dentro das instituições de ensino.

“Isso passa pelo reempoderamento das escolas. A violência e a desinformação vêm deixando a escola muito vulnerável. A escola é um ambiente que acolhe a diversidade e é um território de interações humanas tensionadas pelas diferentes individualidades. Os conflitos representam janelas de oportunidades para ressignificar relações, transformando-as, restaurando-as, reparando-as”.

Edição: Graça Adjuto

 

 

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Mauro Pires é o novo presidente do ICMBio

Presidente tomou posse no Parque Nacional de Brasília

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Mauro Pires assume como presidente do ICMBio – Foto: Rebeca Hoefler

Nesta quinta-feira (25), Mauro Pires toma posse como presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A cerimônia ocorreu no Parque Nacional de Brasília e contou com a presença de centenas de autoridades brasileiras e internacionais. Com numerosa plateia, foi uma posse pública, marcada pela responsabilidade com o meio ambiente e com o avanço da pauta ambiental.

O presidente foi escolhido por meio de um Comitê de Busca criado em fevereiro, que avaliou 18 candidaturas e finalizou com uma lista tríplice. O processo marcou o retorno da escolha para a presidência da autarquia pautada pelo critério técnico e comprometimento com a sociobiodiversidade.

O primeiro presidente escolhido por meio desse modelo foi Rômulo Mello, que teve uma vida dedicada à gestão das unidades de conservação e deixou legado na instituição. Durante a cerimônia, o saudoso Rômulo Mello foi homenageado pelo ICMBio. A família de Mello recebeu uma placa de homenagem personalizada, entregue pela colaboradora Nilza Junqueira, que trabalhou por boa parte de sua trajetória com o ex-presidente.

 

Família de Rômulo Melo recebe homenagem

Família de Rômulo Mello recebe homenagem (Fernando Tatagiba)

A mesa principal do evento foi composta pela Ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva; o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, João Paulo Capobianco; o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho; o presidente da Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), Cleberson Zavaski e a secretária-executiva da Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros Marinhos (Confrem), Ana Paula Santos.

Em seu discurso, Mauro Pires enfatizou as unidades de conservação como espaços privilegiados de imaginação, inovação e resposta a múltiplos desafios. “O nosso desafio e prioridade dessa gestão é aproximar as unidades de conservação da sociedade. Democratizar o acesso, garantir a titularidade de territórios de povos e comunidades tradicionais, promover a participação e o controle social, voltar a ter a cooperação com a sociedade civil, com as universidades e com a comunidade internacional”, disse.

Em adição, o presidente reforçou o compromisso com enfrentar o desmatamento nas unidades de conservação, recuperar o espaço das reservas extrativistas como asseguradoras da vida e harmonizar direitos. Outros pontos importantes na fala de Pires estão relacionados ao respeito à ciência e ao legado do seringueiro e ativista político que dá nome ao Instituto. “Para nós, é motivo de orgulho e de grande desafio honrar o nome de Chico Mendes”, finalizou.

 

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Nova equipe de gestão é composta por integralmente por servidores da Carreira (Rebeca Hoefler)

No evento, também foi anunciado o quadro de diretores do ICMBio, de composição majoritariamente feminina e totalmente composta por servidores de carreira. Para a chefia de gabinete, será Carla Lessa; na Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (DIMAN), será Iara Vasco; na Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação (DISAT), será Kátia Torres; na Diretoria de Planejamento, Administração e Logística (DIPLAN), estará à frente Flávia Oliveira; na Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (DIBIO), ocupará o cargo Marcelo Marcelino, que foi presidente até a nomeação de Pires.

O presidente

Mauro Pires tem graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e mestrado em Sociologia com dissertação sobre políticas de ocupação agrícola no Cerrado e meio ambiente. É servidor público federal, de carreira especialista em meio ambiente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade desde 2009.

Em sua atuação no Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, trabalhou como diretor do Departamento de Extrativismo, diretor do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento (DPCD), diretor de programa da Secretaria Executiva e foi chefe de gabinete da Secretaria de Biodiversidade e Florestas. Desde o início do ano, atuava como secretário adjunto do Ministério.

 

Veja fotos da posse aqui e aqui

 

 

Comunicação ICMBio

comunicacao@icmbio.gov.br

 

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