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Planos de governo dos presidenciáveis; entenda as propostas

Candidatos que vão disputar o Palácio do Planalto tiveram até 15 de agosto para apresentar à Justiça Eleitoral suas respectivas propostas

 

Os candidatos à Presidência da República tinham até 15 de agosto para apresentar seus respectivos planos de governo ao Tribunal Superior Eleitoral. O documento, que é exigência da Justiça Eleitoral, detalha as ações que cada candidato pretende assumir caso vença as eleições.

O Metrópoles reuniu os principais pontos apresentados pelos quatro candidatos que lideram as intenções de voto nas mais recentes pesquisas eleitorais: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB). Quem vencer o pleito de outubro deste ano tomará posse em 1º de janeiro de 2023 e cumprirá um mandato de quatro anos, que se encerrará em 31 de dezembro de 2026.

Ciro Gomes (PDT)
Em 26 páginas, o candidato do PDT ao Palácio do Planalto lista alguns objetivos que pretende alcançar caso seja eleito presidente, entre eles: combate ao desemprego; melhora dos serviços de saúde; redução da pobreza; investimento em segurança pública; ampliação do acesso a serviços básicos (saneamento, transporte, moradia, etc); e redução do desmatamento. Leia a íntegra aqui.

Reforma tributária
Para atingir os objetivos propostos no documento, Ciro Gomes defende a realização de uma reforma tributária, o que, segundo ele, faria com que a economia brasileira crescesse de forma sustentável e contribuiria para a geração de emprego e renda no país.

“Vamos alterar a composição da carga tributária do país, o que significa, em termos proporcionais, uma redução de tributação sobre a produção/consumo e a elevação da tributação sobre a renda”, diz o documento.

Para isso, o candidato propõe:

a redução de 20% em subsídios e incentivos fiscais no primeiro ano de governo (2023);
recriar impostos sobre lucros e dividendos; e
taxar grandes fortunas (0,5% sobre fortunas acima de R$ 20 bilhões).
Programa de renda mínima
Em seu plano de governo, Ciro Gomes propõe a criação de um programa de renda mínima que englobe todos os benefícios sociais, como o Auxílio Brasil, o Seguro Desemprego e o Aposentadoria Rural.

“Essa medida, associada aos programas de geração de emprego e renda, será decisiva para combater a fome e a miséria no país”, afirma o programa de governo.

Educação
No documento entregue à Justiça Eleitoral, o pedetista coloca como meta “colocar a educação brasileira entre as dez melhores do mundo no espaço de 15 anos”.

Para isso, ele defende, em linhas gerais:

criar o Programa de Alfabetização Idade Certa;
“constante valorização” de professores, diretores e demais profissionais de educação;
tornar o ensino fundamental “progressivamente integral”; e
disseminar o ensino médio profissionalizante e integral.
Petrobras
O programa de governo de Ciro também propõe alterar a política de preços da Petrobras. A legislação atual determina que a empresa repasse para os combustíveis as oscilações dos preços de produtos derivados de petróleo no mercado externo.

Segundo o candidato, a atual política da petroleira “só beneficia os importadores e acionistas, mas prejudica toda a sociedade brasileira, dado o seu impacto sobre a inflação”.

Ciro Gomes defende ainda que a Petrobras recupere e amplie sua capacidade sobre as refinarias vinculadas à estatal. De acordo com ele, a medida tornará o país “autossuficiente não só na produção de petróleo, mas também na sua transformação em combustíveis e outros derivados”.

Jair Bolsonaro (PL)
Em 48 páginas, Jair Bolsonaro, que tentará a reeleição ao cargo, lista medidas a serem adotadas em um eventual segundo mandato. Leia a íntegra aqui.

Emprego
No documento, o atual titular do Planalto volta a criticar restrições impostas durante a pandemia de coronavírus. Segundo ele, “a política do ‘fecha tudo’ gerou a maior crise econômica e social do país”. Para reverter o cenário, o plano de governo diz que a criação de empregos será uma de suas prioridades.

“O emprego continuará a ser abordado de maneira independente dos interesses e preconceitos ideológicos”, afirma em trecho do documento.

Bolsonaro também propõe a criação de “alternativas contratuais inteligentes e que reconheçam a realidade dos trabalhadores nas regiões em que vivem”.

Economia
O plano de governo de Jair Bolsonaro defende uma “consolidação do ajuste fiscal no médio e longo prazo” e que em um eventual segundo mandato manterá esforços para “garantir a estabilidade econômica e sustentabilidade da trajetória da dívida pública”.

A exemplo da Eletrobras, Bolsonaro propõe, sem citar quais, que outras estatais sejam privatizadas, o que contribuiria para um “reordenamento” do papel das empresas na economia do país.

“[Por meio de desestatizações será possível] focalizar a participação do Estado em atividades essenciais e na promoção do desenvolvimento econômico, social e sustentável do Brasil”, afirma o documento.

O programa de governo também propõe a manutenção do Auxílio Brasil no valor de R$ 600. O benefício social, que era de R$ 400, aumentou R$ 200 até dezembro. Além disso, prevê também o reajuste a servidores públicos.

Meio ambiente
No plano de governo, Bolsonaro ressalta “grandes e diversificados biomas” que são fundamentais para a preservação ambiental.

A atual gestão do presidente é criticada dentro e fora do Brasil pela política ambiental. No programa entregue à Justiça Eleitoral, o mandatário da República diz que a Amazônia é “alvo de cobiça estrangeira”. Desde o início do atual governo, em 2019, houve um aumento significativo do desmatamento no Brasil.

O documento defende a soberania brasileira e lista pontos a serem levados em consideração para a preservação do meio ambiente, como:

valores;
peculiaridades de biodiversidade;
realidades econômicas regionais; e
interesses nacionais e internacionais.
“Dependendo do tipo de parâmetro, do tipo de leitura de dados, das estatísticas utilizadas e da tecnologia de imagens adotadas, dentre outros fatores, os resultados podem ser extremamente díspares”, diz trecho do documento.

Nesse sentido, Bolsonaro propõe consolidar dados de levantamentos sobre queimadas florestais para “balizar as políticas públicas contra queimadas de maneira mais assertiva”.

Educação, liberdade e armas
O plano de governo defende que o ensino público brasileiro permita que alunos exerçam um “pensamento crítico seis conotações ideológicas que apenas distorcem a percepção de mundo”. Segundo Bolsonaro, tais conotações “geram decepções no cidadão”.

O candidato à reeleição também diz que em um eventual segundo mandato reforçará a valorização dos professores, além de promover políticas de formação dos profissionais.

No mesmo documento, Bolsonaro cita a liberdade como algo “tão importante quanto a própria vida”. No programa, ele defende a liberdade econômica, religiosa, de expressão e nas redes sociais.

Além disso, o atual presidente diz que a “força dissuasória” do acesso a armas de fogo “contribui para a política de segurança pública e para a própria pacifi cação social e preservação da vida”.

“Serão preservados e ampliados o direito fundamental à legítima defesa e à liberdade individual, especialmente quanto ao fortalecimento dos institutos legais que assegurem o acesso à arma de fogo aos cidadãos”, diz o documento.

Lula (PT)
Em 21 páginas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lista uma série de medidas que o petista pretende adotar caso seja eleito para comandar o Brasil de 2023 a 2026. Leia a íntegra aqui.

Economia
No documento, ele diz que é necessário “recolocar os pobres e os trabalhadores no orçamento” do país. O principal foco do material é o combate à forma e à desigualdade social.

Para isso, defende que “é preciso revogar o teto de gastos e rever o atual regime fiscal brasileiro”. A regra do teto de gastos foi criada durante a gestão de Michel Temer (MDB), em 2016, e limita o crescimento das despesas públicas.

“Construiremos um novo regime fiscal, que disponha de credibilidade, previsibilidade e sustentabilidade. Ainda, que possua flexibilidade e garanta a atuação anticíclica, que promova a transparência e o acompanhamento da relação custo-benefício das políticas públicas”, afirma o petista.

O candidato do PT também propõe uma “reforma tributária solidária, justa e sustentável”. Segundo ele, o texto vai simplificar tributos e fará com que pobres paguem menos e ricos paguem mais.

Petrobras
O programa é contra a atual política de preços da Petrobras. Lula, no entanto, se diz “fortemente” contra a privatização da empresa.

Segundo ele, a petroleira “terá seu plano estratégico e de investimentos orientados para a segurança energética, a autossuficiência nacional em petróleo e derivados, a garantia do abastecimento de combustíveis no país”.

“Portanto, voltará a ser uma empresa integrada de energia, investindo em exploração, produção, refino e distribuição, mas também atuando nos segmentos que se conectam à transição ecológica e energética, como gás, fertilizantes, biocombustíveis e energias renováveis”, diz.

Corrupção, mídia e democracia
O plano de governo diz que se eleito, Lula vai “assegurar, com base nos princípios do Estado Democrático de Direito, que os instrumentos de combate à corrupção sejam restabelecidos, respeitando o devido processo legal, de modo a impedir a violação dos direitos e garantias fundamentais e a manipulação política.”

O petista defende também que é preciso “fortalecer a legislação, dando mais instrumentos ao Sistema de Justiça para atuação junto às plataformas digitais, no sentido de garantir a neutralidade da rede, a pluralidade, a proteção de dados, e coibir a propagação de mentiras e mensagens antidemocráticas ou de ódio”.

Por fim, Lula ainda sai em defesa da democracia e afirma que, se eleito, vai defender “os direitos civis, garantias e liberdades individuais”. De acordo com ele, a soberania e a democracia brasileiras “vêm sendo constantemente atacadas pela política irresponsável e criminosa” do atual governo de Jair Bolsonaro.

“Nosso compromisso democrático pressupõe o diálogo permanente e respeitoso entre os poderes da República e entre os entes da Federação. Repudiamos qualquer espécie de ameaça ou tutela sobre as instituições representativas do voto popular e que expressam a Constituição Federal do Brasil”, diz o documento.

Simone Tebet (MDB)
Tebet divulgou o plano de governo na data limite de envio ao TSE. O documento de 48 páginas traz, em linhas gerais, a realização de uma reforma tributária e uma administrativa, bem como investimento em saúde e educação. Leia a íntegra aqui.

Economia
No programa de uma eventual gestão, Tebet diz que tem um “DNA reformista” e que o primeiro compromisso de seu governo será realizar as reformas tributárias e administrativas. As duas pautas foram bandeiras de Michel Temer, também do MDB.

“As condições de vida da nossa população só vão mudar se a nossa economia voltar a crescer. É urgente e imprescindível, para gerar renda, oportunidades, empregos e atacar as desigualdades sociais. Para isso, precisamos construir um governo que seja parceiro da iniciativa privada”, diz o documento.

O plano também defende a simplificação tributária e cita a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), tributo que incide uma única vez sobre o consumo e que já é discutido em propostas no Congresso Nacional.

Além disso, o material também prevê a criação de uma poupança para trabalhadores informais semelhante ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a recriação de ministérios, entre eles o do Planejamento e Orçamento.

Saúde e educação
A candidata também propõe criar um programa de transferência de renda permanente, aos moldes do atual Auxílio Brasil, para, segundo ela, focar “nas famílias que mais precisam, com cuidados que induzam melhoria das condições de vida, como frequência na escola, saúde preventiva e vacinação em dia”.

Na pauta educacional, Tebet defende o ensino em tempo integral, o novo ensino médio e uma nova base curricular — pautas também pregadas por Temer quando era titular do Palácio do Planalto.

Na área da saúde, a emedebista quer como prioridade reduzir a fila de espera por consultas, exames e cirurgias do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o plano, a ideia é “reestabelecer de forma gradual a participação da União no financiamento do SUS e investir em prevenção e atenção primária, com auxílio da tecnologia e fortalecimento da Estratégia Saúde da Família”.

Meio ambiente
O plano de governo de Tebet defende que o Brasil assuma um papel de destaque no que diz respeito à economia verde e o desenvolvimento sustentável.

“O Brasil precisa deixar de ser motivo de vexame global. Passaremos a liderar a agenda geopolítica mundial das próximas décadas, baseadas na sustentabilidade, na economia verde e num mercado de créditos de carbono bem estruturado e desenvolvido”, diz o documento.

De acordo com o material apresentado à Justiça Eleitoral, o foco de sua gestão na área ambiental, caso eleita, será o “desmatamento ilegal zero”. Tebet também propõe a recuperação de mecanismos de comando e controle, fortalecendo órgãos de fiscalização, como o Ibama e o ICMBio.

“Vamos começar passando um ‘pente fino’ em todas as medidas tomadas pelo atual governo que resultaram em incentivo ao desmatamento e à devastação”, afirma no programa de governo.

 

 

 

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11º Festival Brasília de Cultura Popular vai até sábado (28)

Depois de oito anos, a programação volta à cidade com apresentações de artistas locais e nacionais no Clube do Choro

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Catarina Lima, da Agência Brasília | Edição: Claudio Fernandes

 

A 11ª edição do Festival Brasília de Cultura Popular começou nesta quarta-feira (25) e vai até sábado (28) no Clube do Choro. Ao todo, serão 11 apresentações durante os quatro dias de programação. Além das tradicionais atrações locais, como Seu Estrelo e o Fuá do Terreiro, Tereza Lopes, Orquestra Alada e Chinelo de Couro, renomados artistas nacionais, como Alessandra Leão (PE), Mestre Sapopemba (PB) e Mestre Nico (PE), participam da programação.

A  compositora, cantora e percussionista pernambucana Alessandra Leão se apresentará nesta sexta-feira (27) no Festival Brasília de Cultura Popular | Foto: José de Holanda/Divulgação

O festival é uma celebração da cultura popular. Além dos espetáculos de música e dança, serão formados grupos de discussão para tratar do evento e aproximar artistas, produtores e público.

A última edição do projeto ocorreu em 2015, no Centro Tradicional de Invenção Popular, na sede do grupo Seu Estrelo. Segundo Danielle Freitas, coordenadora geral do evento, a retomada do festival é essencial para a manutenção e difusão da cultura popular do DF. “A retomada do festival tem como tema a Refestança. Queremos fortalecer a importância da celebração”, explicou Danielle. O evento recebeu R$ 200 mil do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) para sua execução. Estão envolvidas na realização do projeto 200 pessoas.

O grupo cultural Seu Estrelo e o Fuá do Terreiro fecha a programação do festival no Clube do Choro, à meia-noite de sábado para domingo | Foto: Mike Sena/Divulgação

“É uma emoção muito grande poder voltar depois de tanto tempo com este festejo que é um símbolo para a cultura do DF. A existência de nossa brasilidade só é possível por causa das festas populares e dessa gente que faz cultura para a alma e não somente para o mercado”, destaca a coordenadora.

Uma das principais atrações do evento é o Calango Voador, uma das figuras mais significativas da mitologia do Cerrado. O réptil alado traz consigo um espetáculo de bonecos gigantes, personagens e figuras em pernas de pau e acrobacias circenses.

Uma das principais atrações do evento é o Calango Voador, uma das figuras mais significativas da mitologia do Cerrado | Foto: Raissa Azeredo/Divulgação

Confira programação completa:
Quarta-feira (25)
9h: Oficina de percussão com Larissa Umaytá;
15h: Oficina de Canto Ancestral com Maryta de Humahuaca;
19h às 21h: Espaço Eco das Tradições com Maryta Hamuhuaca (ARG), Mestre Manoelzinho Salustiano (PE), Danielle Freitas (DF) e Pedro Vasconcellos – diretor dos Comitês de Cultura (Minc).

Quinta-feira (26)
15h: Oficina de Canto Ancestral com Maryta de Humahuaca;
19h às 21h: Espaço Eco das Tradições com Ialorixá Mãe Baiana de Oyá (DF), Tico Magalhães (DF), deputado distrital Fábio Félix e deputado distrital Gabriel Magno.

Sexta-feira (27)
14h: Oficina de dança com Mestre Nico (PE);
19h: Apresentação do Mamulengo Fuzuê (DF);
20h: Sambadeiras de Roda (DF);
21h30: Tereza Lopes (DF);
22h45: Alessandra Leão (PE) e Mestre Sapopemba (AL);
0h: Chegada do Calango Voador com a Orquestra Alada Trovão da Mata (DF).

Sábado (28)
19h: Apresentação Mamulengo Presepada (DF);
20h: Kirá (DF);
21h30: Congadas do Moçambique Santa Efigênia (MG);
22h45: Chinelo de Couro (DF);
0h: Seu Estrelo e o Fuá do Terreiro (DF) com participação de Mestre Nico (PE) e Gabriel Paes (DF).

 

 

 

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Festival Bonecos de Todo Mundo tem inscrições abertas até amanhã (27)

Podem participar desta quinta edição grupos e artistas ligados a esse gênero teatral ou de animação

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Catarina Lima, da Agência Brasília I Edição: Débora Cronemberger

 

Estão abertas até esta sexta-feira (27) as inscrições para a 5ª edição do Bonecos de Todo Mundo, festival que será realizado de 13 a 26 de março no Centro Cultural do Sesi, em Taguatinga, e também no Taguaparque. O formulário de inscrição está disponível nas redes sociais do evento, @bonecosdetodomundo.

A programação inclui espetáculos, oficinas, shows musicais e grupos de discussão, tendo como tema os mitos do cerrado e da construção de Brasília. O projeto é financiado pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC), da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) com o valor de R$ 797,2 mil. As apresentações do Bonecos de Todo Mundo serão de quinta a sábado, no Sesi e domingo no Taguaparque. A divulgação dos projetos selecionados será feita em 3 de fevereiro, nas redes sociais do festival.

De acordo com a produtora do evento, Clara Nugale, o festival sempre acontece em Taguatinga e o público é eclético, com muitas crianças e adultos. “Nosso público é o que consome arte”, explicou. A maioria das apresentações são de classificação livre. “Geralmente são histórias do cotidiano, cujos personagens são uma família”, descreveu Clara.

O teatro popular de bonecos é uma brincadeira milenar, presente nos cinco continentes. Cada forma de brincar possui suas peculiaridades e elas convergem em diversas semelhanças. Em muitos países, essa forma de expressão é oficialmente reconhecida como patrimônio cultural. No Brasil, o reconhecimento veio em 2015, quando o Teatro Popular de Bonecos do Nordeste, também chamado mamulengo, foi registrado como patrimônio imaterial pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Serviço

5º Bonecos de Todo Mundo – Chamamento para grupos teatrais do DF
Inscrições: até sexta-feira (27), por meio de formulário ou no Instagram do projeto.

 

 

 

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Incêndio na Boate Kiss: 10 anos de tristeza e impunidade

Tragédia com 242 mortos comoveu o país

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incêndio na boate Kiss completa dez anos nesta sexta-feira (27). A tragédia provocou a morte de 242 pessoas, mais de 600 feridos e comove o país até hoje, sem nenhum réu responsabilizado. 

O drama começou por volta de três horas da manhã do dia 27 de janeiro de 2013, quando o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, acendeu um objeto pirotécnico dentro da boate, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul.

A espuma do teto foi atingida por fagulhas e começou a queimar. A fumaça tóxica fazia as pessoas desmaiarem em segundos. O local estava superlotado, não tinha equipamentos para combater o fogo, nem saídas de emergência suficientes. Morreram pessoas que não conseguiram sair e outras que tinham saído, mas voltaram para ajudar.

O delegado regional de Santa Maria, Sandro Luiz Mainers, contou que o pânico se instalou quando a fumaça se espalhou e a luz caiu. As pessoas não sabiam como fugir.

“E isso fez com que algumas pessoas enganadas por duas placas luminosas que estavam sobre os banheiros da boate corressem na direção dos banheiros e não na direção da porta. Então, houve um fluxo e um contrafluxo. Algumas corriam para o banheiro e outras tentavam correr na direção da porta de entrada. Isso fez com que muitas pessoas morressem porque algumas acabaram sendo derrubadas, algumas caíram”, relatou.

Além da falta de sinalização, quem tentava sair esbarrava nos guarda corpos que serviam para direcionar as pessoas ao caixa da boate, disse o delegado. “E os guarda corpos foram determinantes até porque nós encontramos corpos caídos sobre esses guarda corpos”, afirmou.

Relato

O jornalista Dilan Araújo atuou na cobertura para as rádios da EBC, quando o incêndio aconteceu. Ele disse que os familiares iam a um ginásio da cidade para procurar por informações e fazer o reconhecimento das vítimas.

“E, por isso, de tempos em tempos, a gente ouvia os gritos desconsolados, né? Rompendo aquela atmosfera de silêncio e de tensão, outros familiares tentando consolar aqueles que se encontravam numa emoção. De desespero maior. E tinha também a angústia daqueles que ainda estavam sem notícias”, finalizou.

Edição: Kleber Sampaio

 

 

 

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