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Campanha mobiliza Congresso e diferentes instituições para combater violência política contra mulheres

Grupos atuam para que violência política de gênero não afaste candidaturas de mulheres

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As mulheres são 53% do eleitorado brasileiro. Apesar disso, a participação feminina nos parlamentos é bem menor, entre 15% e 20%. Se analisarmos os cargos executivos, como governos estaduais e prefeituras, esse percentual é ainda menor.

Mesmo baixos, esses números são recordes na realidade brasileira e só foram possíveis depois que o Congresso Nacional aprovou leis que garantem a participação feminina na política. É crime assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo.

Para ajudar o Brasil a tomar conhecimento da lei, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com outras instituições como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), lançou campanha de combate à violência política contra a mulher. As denúncias podem ser feitas pelo Ligue 180, por formulários disponíveis no site da ouvidoria do TSE e na sala de atendimento ao cidadão do Ministério Público Eleitoral.

A existência de leis, no entanto, não é garantia de sua aplicação. Pesquisadoras e políticas concordam que é preciso fortalecer uma cultura de combate à violência política contra mulheres.

Ataques
Em período eleitoral, nas redes sociais, muitas candidatas a algum cargo político se deparam com ataques, em geral, relacionados à aparência e à conduta moral. Termos cruéis são usados, como: gorda, burra, feia, prostituta, doida. Mas por que a política é um dos universos hostis para as mulheres no Brasil?

Para responder a essa pergunta, estudos científicos apontam que é preciso entender de que forma as mulheres são socializadas. “A gente vive num país sexista”, diz a professora Valeska Zanello, do Departamento de Psicologia Clínica da Universidade de Brasília. “A gente aprende como mulher que a coisa mais importante na nossa vida, que a gente deve priorizar, é ter um companheiro, fazer uma relação e ter uma família. Estar sempre disponível para atender no dispositivo materno as necessidades, desejos e anseios dos outros.”

Por outro lado, continua a professora, política é debate. “Você tem que às vezes subir o tom. Você tem que dizer: não entre aqui, este não é seu espaço. Então, as mulheres na socialização não são preparadas para o jogo da política como ele é exercido hoje”, explica Valeska.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) já foi vítima desse tipo de violência. “Nós precisamos de mais mulheres na política, mas as mulheres muitas vezes não se sentem seguras o suficiente. Nas suas comunidades, elas são atacadas. São colocados impropérios, inverdades, mentiras sobre suas vidas, atacam os seus filhos. O que mais preocupa a mulher é quando atacam seus filhos e filhas”, afirma a parlamentar.

Quando a violência política atingiu o filho da deputada Joice Hasselmann (PSDB-SP), ela conta como se sentiu fragilizada. “Meu filho recebeu montagens pornográficas com a própria mãe. Quando aquilo chegou ao miolinho da minha família, mexeu comigo. Me deixou muito fragilizada. E eu não tenho vergonha de dizer isso. Sou uma mulher muito forte, mas tenho o direito também de ser frágil, de estar frágil e eu estava muito fragilizada naquele momento”, relembra Joice.

Importunação sexual
Além de ataques à aparência das mulheres e a difamação delas, há outras formas de violência. Como a que ocorreu na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), quando a deputada Isa Pena (PCdoB) foi vítima de importunação sexual pelo deputado Fernando Cury (União) em plenário.

O parlamentar foi flagrado por uma câmera da Alesp abraçando a parlamentar por trás e passando a mão no seio dela. O deputado foi julgado pelo Conselho de Ética e teve o mandato suspenso por 180 dias.

Mas casos de cassação de mandato nos conselhos de ética do Poder Legislativo por causa de violência política de gênero são praticamente inexistentes. Segundo a professora Valeska Zanello, a não punição desse tipo de abuso é uma proteção para os homens.

“Essa casa dos homens, ela se reproduz em várias instituições. No Judiciário, inclusive. Acho que em todas as instituições de poder. Geralmente nessas instituições, a gente vai ter como público majoritário homens e homens brancos. São os primeiros a barrar aquilo ali como denúncia, porque eles se identificam não com a mulher que sofreu o assédio, a humilhação, mas com o homem que assediou.”

Lei
O combate a violência de gênero virou lei virou lei em 2021 (Lei 14.192/21), com pena de reclusão de um a quatro anos e multa. Caso a discriminação ou menosprezo seja em relação a cor, raça ou etnia, a pena aumenta em um terço até a metade.

O projeto que deu origem a lei é de autoria da deputada Rosângela Gomes (Republicanos-RJ), que relembra violências sofridas no ambiente político de todos os tipos.

“Fui vereadora na cidade de Nova Iguaçu (RJ) e também encontrei uma casa onde há mais de três legislaturas não tinha uma representação feminina, uma vereadora. E, quando eu cheguei, cheguei com muita dificuldade, muita luta, enfrentei muitas humilhações a ponto de ser chamada de macaca, de ser chamada de analfabeta, ao ponto de ter a última cadeira, a última mesa. Não tinha direito a gabinete”, recorda a parlamentar.

Caminho
No Congresso Nacional, as parlamentares trabalham para tornar natural a participação feminina na política, como pontua a deputada Joice Hasselmann. “O grande papel de nós mulheres no poder, chegando ao poder, é tornar mais fácil o caminho daquelas que vêm depois de nós. O meu sempre foi difícil, o de tantas mulheres também”, lamenta a parlamentar.

Apesar das dificuldades, a deputada Maria do Rosário diz que desistir da política não é uma opção. “Minha obrigação aqui é não desistir. Desistir não está no meu vocabulário. Desistam eles, os machistas. Eu vim aqui para fazer o meu trabalho.”

 

Reportagem – Sandra Amaral
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

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Comissão Mista de Orçamento vai discutir impactos de inflação menor no teto de gastos para 2023

Governo divulgou novas previsões para economia que vão impactar o limite das despesas e o valor do salário mínimo

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A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional deve analisar os novos parâmetros econômicos que o Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (22) e que impactam o projeto do Orçamento de 2023 (PLN 32/22). Os principais são a redução da estimativa de inflação para 2022, que reduz o teto das despesas para o ano que vem; e um aumento das despesas com benefícios previdenciários e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Até o dia 19 de outubro, a comissão deve chamar os membros da equipe econômica para discutir os novos números, segundo cronograma do colegiado.

O secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, disse que a redução da fila do INSS com a concessão de mais benefícios teve um impacto de mais de R$ 8 bilhões nas estimativas de gastos de 2022.

“Este é um relatório em que normalmente a gente descontingencia, em que as despesas obrigatórias começam a apresentar uma flexibilização em relação à estimativa original. Neste relatório, de forma até um pouco surpreendente, houve um crescimento das despesas obrigatórias que a gente não esperava no volume que veio. Em compensação, temos redução da fila, com uma maior concessão de benefícios”, explicou.

Como este é um gasto permanente, ele impacta também as contas de 2023. Por causa disso, o governo também anunciou um corte extra de R$ 2,6 bilhões no Orçamento de 2022, aumentando o bloqueio de despesas em R$ 10,5 bilhões. Ainda não foram divulgadas as áreas afetadas.

O corte é necessário porque, apesar de as receitas estarem aumentando, o governo tem que cumprir o teto de gastos previsto na Emenda Constitucional 95, que estipula um limite anual para as despesas.

Na prática, apesar de o teto ser de R$ 1,68 trilhão em 2022, existem várias despesas fora do teto, como o Auxílio Brasil, por meio de outros dispositivos legais. Desta forma, apesar de todas essas deficiências de recursos, o País deve registrar neste ano o primeiro superávit desde 2014, receitas maiores que despesas, em torno de R$ 13,5 bilhões, segundo Colnago.

Inflação menor
A redução da previsão de inflação pelo IPCA em 2022, de 7,2% para 6,3%, deve reduzir o teto de gastos de 2023, pois essa é a única forma de correção do limite.

Já a redução do INPC, de 7,4% para 6,5%, pode reduzir o salário mínimo previsto, que é de R$ 1.302 na proposta. Já a estimativa para o crescimento econômico subiu de 2% para 2,7%.

Questionado sobre o adiamento de repasses de recursos para o setor cultural (MP 1135/22) e a redução da previsão de gastos com ciência e tecnologia (MP 1136/22), Colnago disse que o Congresso aprovou mudanças que mexem com o Orçamento em curso.

“Nós entendemos a importância do setor, entendemos o pleito. Mas é importante que se olhe também para a capacidade de o Orçamento absorver essas obrigações. É muito difícil absorver as obrigações de uma hora para outra no Orçamento. O Orçamento não tem essa flexibilidade”, afirmou o secretário especial de Tesouro e Orçamento.

Apesar dos cortes anunciados, ainda em setembro, um decreto editado pelo governo possibilitou o desbloqueio de parte das emendas de parlamentares no Orçamento de 2022. Segundo o secretário, o Orçamento é uma “peça viva” e é preciso ver as prioridades dia a dia.

Segundo o cronograma divulgado pela Comissão Mista de Orçamento, a proposta orçamentária de 2023 será votada pelo colegiado até 12 de dezembro, e pelo Plenário até o dia 19 de dezembro.

 

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

 

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Projeto de Monitoramento de Praias realiza soltura de pinguins em Florianópolis

Este ano, 5.700 pinguins foram encontrados nas praias monitoradas no Sul e Sudeste

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O Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos (PMP-BS), executado pela Petrobras, realizou nesta quinta (22/09), em parceria com a R3 Animal, a soltura de 18 pinguins, na Praia do Moçambique, em Florianópolis. Antes, eles receberam um chip, que permitirá o seu acompanhamento, caso reapareçam em outra região.

Resgatados este ano no litoral de Santa Catarina, os animais, da espécie pinguim-de-Magalhães (Spheniscus magellanicus), passaram por tratamento veterinário e, agora, após a estabilização do quadro clínico, retornarão ao habitat natural. As aves foram reabilitadas no Centro de Reabilitação e Despetrolização de Florianópolis, no Parque Estadual do Rio Vermelho, unidade de conservação sob responsabilidade do Instituto do Meio Ambiente (IMA-SC).

Comuns nas Ilhas Malvinas, Argentina e Chile, estes animais realizam anualmente movimentos migratórios sazonais para o Brasil entre os meses de junho e novembro. Este ano, a partir do final de maio se intensificaram as ocorrências. As equipes do PMP observam este comportamento migratório para tentar entender a variação entre um ano e outro.

Dados do Projeto mostram que, de janeiro até meados de setembro deste ano, foram encontrados 5.700 pinguins no litoral dos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro, monitorados pelo PMP-BS. Santa Catarina é o estado com maior incidência, com 3.621 pinguins encontrados; seguida de São Paulo, com 1.013 animais, Paraná, com 1.004 animais e Rio de Janeiro, com 62 animais.

Vale ressaltar que este número compreende os animais encontrados debilitados, machucados ou mortos. Todos os animais encontrados são avaliados e, quando necessário, são encaminhados para o atendimento veterinário. Após a estabilização do quadro clínico, o animal é ambientado para retornar à natureza.

A veterinária Cristiane Kolesnikovas, coordenadora do PMP-BS/Florianópolis e presidente da R3 Animal, explica que a maior parte dos pinguins que encalham são juvenis, no primeiro ciclo migratório, e chegam bastante debilitados. “Como são inexperientes, após o longo trajeto, iniciado na Patagônia, eles chegam exaustos, desidratados, desnutridos, e muitos com sinais de asfixia, afogamento”.

Outro dado preocupante dos pesquisadores é a interação com petrechos de pesca. As aves apresentam ausência de penas e hematomas severos nas asas (nadadeiras). “O animal se debate para tentar se soltar de petrechos de pesca, por exemplo, e acaba perdendo as penas. É a chamada captura não intencional (bycatch), mesmo não sendo alvo de pescaria os animais são capturados por redes de pesca”, afirma a veterinária.

As equipes dos Projetos de Monitoramentos de Praias atuam diariamente no monitoramento das praias com foco no resgate de animais marinhos vivos debilitados e registro e análise de carcaças de animais mortos. A sociedade também pode participar, acionando as equipes ao avistar um animal marinho vivo ou morto, pelos telefones:

PMP-BS Área SC/PR e Área SP – 0800 6423341
PMP-BS Área RJ (Paraty a Saquarema) – 0800 9995151
PMP-BC/ES (RJ) -0800 0262828
PMP-BC/ES (ES) – 0800 0395005
PMP-SEAL (Piaçabuçu/AL até Conde/BA) – 08000-793434 ou (79) 9 9683-1971
PMP-RNCE (RN) – (84) 98843 4621 e 99943 0058
PMP-RNCE (CE) – (85) 99800 0109 e 99188 2137

Sobre o PMP-BS

O PMP atua em parceria com diversas organizações científicas e comunidades locais. Atualmente, a Petrobras mantém quatro PMPs, que juntos, atuam em 10 estados litorâneos, acompanhando mais de três mil quilômetros de praias em regiões onde a companhia atua.

O PMP da Bacia de Santos é o mais recente, foi criado em 2015 e está presente no Sul e no Sudeste, desde Laguna/SC até Saquarema/RJ. Na Ilha de Santa Catarina o trabalho é realizado em conjunto com a R3 Animal.

 

 

 

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Produção agropecuária do Brasil alimenta 1 bilhão de pessoas no mundo

País terá safra recorde para 2021/2022. Projeções indicam uma produção de grãos de 271,2 milhões de toneladas

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O Brasil é um dos poucos países do mundo com condições de aumentar a produtividade e produzir mais alimentos para atender a demanda global nas próximas décadas. Estudos apontam que o Brasil alimenta 1 bilhão de pessoas em todo o mundo. Para apoiar a produção nacional, o Plano Safra 2022/2023 disponibiliza R$ 340,88 bilhões em crédito rural.

O agronegócio brasileiro foi um dos pontos citados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em discurso nesta terça-feira (20.09), na abertura da 77ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), realizada na sede da organização, em Nova Iorque. Desde 1955, por tradição, o chefe da delegação brasileira é o primeiro a discursar na Assembleia Geral da ONU.

 “Há quatro décadas, o Brasil importava alimentos. Hoje, somos um dos maiores exportadores mundiais”, destacou Bolsonaro.

“Isso só foi possível graças a pesados investimentos em ciência e inovação, com vistas à produtividade e à sustentabilidade. Este ano, o Brasil já começou a colheita da maior safra de grãos da nossa história. Estima-se pelo menos 270 milhões de toneladas”, continuou o presidente.

Recorde de produção

Segundo o 12º Levantamento da Safra de Grãos, produzido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado neste mês, as projeções indicam uma produção recorde de grãos de 271,2 milhões de toneladas no Brasil para a safra 2021/2022, o que representa um acréscimo de quase 14,5 milhões de toneladas, quando comparada ao ciclo anterior, de 2020/2021.

“Embora tenha passado por adversidades climáticas em algumas regiões produtoras, principalmente nos estados da região Sul do país, esta é a maior colheita já registrada dentro da série histórica de produção de grãos no Brasil”, ressalta o presidente da Conab, Guilherme Ribeiro.

Principal produto cultivado, a soja tem a colheita para o grão no país estimada em 125,6 milhões de toneladas. No caso do milho, houve uma recuperação na produção total com uma colheita estimada em 113,2 milhões de toneladas, o que representa um incremento de 30% quando comparado com o ciclo anterior.

Outro importante produto, o algodão tem produção estimada em 2,55 milhões de toneladas. O sorgo também merece destaque. Impulsionado pelos preços do milho, o grão registra uma produção recorde de 2,85 milhões de toneladas, crescimento de 36,9% em relação à safra passada.

Já os produtores de feijão enfrentaram problemas climáticos em todas as três safras da leguminosa. Ainda assim, a produção está estimada em aproximadamente 3 milhões de toneladas, o que atende ao abastecimento do país.

No caso do arroz, o volume total a ser colhido é estimado em 10,8 milhões de toneladas, apresentando diminuição em relação a 2020/21, em razão de menor destinação de área para o plantio, bem como pela redução na produtividade média nacional. Ainda assim, a produção também é suficiente para a demanda do mercado interno.

Exportações

 

O Brasil é um dos maiores exportadores de grãos do mundo e, segundo a Conab, a soja teve a projeção de exportação elevada, com expectativa de atingir um volume de 77,19 milhões de toneladas. No acumulado entre janeiro e agosto, já foram exportadas 66,6 milhões de toneladas. No caso do milho, o volume esperado para a exportação do cereal é de 37 milhões de toneladas. Já para o arroz, a nova previsão é de que o Brasil exporte 1,4 milhão de toneladas.

A Conab ajustou o volume a ser exportado para o algodão. As vendas externas devem atingir 1,9 milhão de toneladas. Já a estimativa para os estoques finais segue estável, projetada em torno de 1,3 milhão de toneladas.

O trigo também teve alta projetada para o estoque de passagem em 2023, influenciado pela maior produção esperada para o cereal. Na nova estimativa, a previsão é de que o estoque finalize em 1,6 milhão de toneladas para a safra com ano comercial de agosto de 2022 a julho de 2023.

Culturas de inverno

A Conab projeta uma produção recorde para o trigo dentre as culturas de inverno, podendo chegar a 9,4 milhões de toneladas. Houve leve atraso na semeadura no Sul do país devido ao excesso de chuvas, mas as condições são favoráveis ao desenvolvimento das lavouras.

 

 

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