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Campanha mobiliza Congresso e diferentes instituições para combater violência política contra mulheres

Grupos atuam para que violência política de gênero não afaste candidaturas de mulheres

 

As mulheres são 53% do eleitorado brasileiro. Apesar disso, a participação feminina nos parlamentos é bem menor, entre 15% e 20%. Se analisarmos os cargos executivos, como governos estaduais e prefeituras, esse percentual é ainda menor.

Mesmo baixos, esses números são recordes na realidade brasileira e só foram possíveis depois que o Congresso Nacional aprovou leis que garantem a participação feminina na política. É crime assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo.

Para ajudar o Brasil a tomar conhecimento da lei, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com outras instituições como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), lançou campanha de combate à violência política contra a mulher. As denúncias podem ser feitas pelo Ligue 180, por formulários disponíveis no site da ouvidoria do TSE e na sala de atendimento ao cidadão do Ministério Público Eleitoral.

A existência de leis, no entanto, não é garantia de sua aplicação. Pesquisadoras e políticas concordam que é preciso fortalecer uma cultura de combate à violência política contra mulheres.

Ataques
Em período eleitoral, nas redes sociais, muitas candidatas a algum cargo político se deparam com ataques, em geral, relacionados à aparência e à conduta moral. Termos cruéis são usados, como: gorda, burra, feia, prostituta, doida. Mas por que a política é um dos universos hostis para as mulheres no Brasil?

Para responder a essa pergunta, estudos científicos apontam que é preciso entender de que forma as mulheres são socializadas. “A gente vive num país sexista”, diz a professora Valeska Zanello, do Departamento de Psicologia Clínica da Universidade de Brasília. “A gente aprende como mulher que a coisa mais importante na nossa vida, que a gente deve priorizar, é ter um companheiro, fazer uma relação e ter uma família. Estar sempre disponível para atender no dispositivo materno as necessidades, desejos e anseios dos outros.”

Por outro lado, continua a professora, política é debate. “Você tem que às vezes subir o tom. Você tem que dizer: não entre aqui, este não é seu espaço. Então, as mulheres na socialização não são preparadas para o jogo da política como ele é exercido hoje”, explica Valeska.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) já foi vítima desse tipo de violência. “Nós precisamos de mais mulheres na política, mas as mulheres muitas vezes não se sentem seguras o suficiente. Nas suas comunidades, elas são atacadas. São colocados impropérios, inverdades, mentiras sobre suas vidas, atacam os seus filhos. O que mais preocupa a mulher é quando atacam seus filhos e filhas”, afirma a parlamentar.

Quando a violência política atingiu o filho da deputada Joice Hasselmann (PSDB-SP), ela conta como se sentiu fragilizada. “Meu filho recebeu montagens pornográficas com a própria mãe. Quando aquilo chegou ao miolinho da minha família, mexeu comigo. Me deixou muito fragilizada. E eu não tenho vergonha de dizer isso. Sou uma mulher muito forte, mas tenho o direito também de ser frágil, de estar frágil e eu estava muito fragilizada naquele momento”, relembra Joice.

Importunação sexual
Além de ataques à aparência das mulheres e a difamação delas, há outras formas de violência. Como a que ocorreu na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), quando a deputada Isa Pena (PCdoB) foi vítima de importunação sexual pelo deputado Fernando Cury (União) em plenário.

O parlamentar foi flagrado por uma câmera da Alesp abraçando a parlamentar por trás e passando a mão no seio dela. O deputado foi julgado pelo Conselho de Ética e teve o mandato suspenso por 180 dias.

Mas casos de cassação de mandato nos conselhos de ética do Poder Legislativo por causa de violência política de gênero são praticamente inexistentes. Segundo a professora Valeska Zanello, a não punição desse tipo de abuso é uma proteção para os homens.

“Essa casa dos homens, ela se reproduz em várias instituições. No Judiciário, inclusive. Acho que em todas as instituições de poder. Geralmente nessas instituições, a gente vai ter como público majoritário homens e homens brancos. São os primeiros a barrar aquilo ali como denúncia, porque eles se identificam não com a mulher que sofreu o assédio, a humilhação, mas com o homem que assediou.”

Lei
O combate a violência de gênero virou lei virou lei em 2021 (Lei 14.192/21), com pena de reclusão de um a quatro anos e multa. Caso a discriminação ou menosprezo seja em relação a cor, raça ou etnia, a pena aumenta em um terço até a metade.

O projeto que deu origem a lei é de autoria da deputada Rosângela Gomes (Republicanos-RJ), que relembra violências sofridas no ambiente político de todos os tipos.

“Fui vereadora na cidade de Nova Iguaçu (RJ) e também encontrei uma casa onde há mais de três legislaturas não tinha uma representação feminina, uma vereadora. E, quando eu cheguei, cheguei com muita dificuldade, muita luta, enfrentei muitas humilhações a ponto de ser chamada de macaca, de ser chamada de analfabeta, ao ponto de ter a última cadeira, a última mesa. Não tinha direito a gabinete”, recorda a parlamentar.

Caminho
No Congresso Nacional, as parlamentares trabalham para tornar natural a participação feminina na política, como pontua a deputada Joice Hasselmann. “O grande papel de nós mulheres no poder, chegando ao poder, é tornar mais fácil o caminho daquelas que vêm depois de nós. O meu sempre foi difícil, o de tantas mulheres também”, lamenta a parlamentar.

Apesar das dificuldades, a deputada Maria do Rosário diz que desistir da política não é uma opção. “Minha obrigação aqui é não desistir. Desistir não está no meu vocabulário. Desistam eles, os machistas. Eu vim aqui para fazer o meu trabalho.”

 

Reportagem – Sandra Amaral
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

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Fim de semana com festivais de música, feira, teatro e exposições

Os eventos são realizados com apoio e incentivo das secretarias de Turismo (Setur-DF) e de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF)

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Por Catarina Loiola, da Agência Brasília | Edição: Chico Neto

 

Lazer e diversão serão palavras-chave no fim de semana brasiliense. A programação cultural começa nesta sexta-feira (12), com o Festival BrasilArte, no gramado do Eixo Cultural Ibero-americano. Haverá apresentações musicais, espetáculos de teatro circense, dança, maracatu e forró. A festa continua no sábado (13) com mais shows e oficinas de circo para crianças. Gratuito, o evento contará com intérpretes de Libras e área reservada para pessoas com deficiência física.

No Centro Tradicional de Invenção Cultural, na Asa Sul, Seu Estrelo e o Fuá do Terreiro marcam presença na Festa da Abrição | Foto: Divulgação

De acordo com Ester Braga, diretora da Abèbè Produções e uma das idealizadoras do projeto, a terceira edição do festival visa reunir a cultura das cinco regiões do país em homenagem à capital federal, que completa 64 anos neste mês. “Brasília é um agregador das expressões culturais do país, e a cultura brasileira é isso – diversidade e pluralidade”, afirma. “A nossa pauta é a preservação dessa cultura popular, que está presente desde a criação da capital federal”.

Veja, abaixo, a programação.

Sexta-feira (12)

→ 17h – Teatro (Delírio Circense)
→ 19h – Momento Black Charme
→ 20h – Orquestra Alada Trovão da Mata (Seu Estrelo)
→ 20h30 – Forró de Vitrola com Cacai Nunes
→ 21h30 – Samba Urgente
→ 23h – Bloco Eduardo e Mônica

Sábado (13)

→ 16h – Teatro (Delírio Circense)
→ 17h – Tambores do Amanhecer (maracatu)
→ 18h – Jah Live
→ 19h – Sensação Paraense (carimbó)
→ 20h – Coração Gaúcho
→ 21h – Forró de Vitrola
→ 22h – Ara Ketu

A seguir, veja outras atrações deste final de semana, promovidas com apoio e incentivo das secretarias de Turismo (Setur-DF) e de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF).

Feira da Goiaba

Geleia, xaropes e muitos outros derivados da goiaba, além da própria fruta in natura, podem ser apreciados pela população na 9ª edição da Feira da Goiaba, na Associação Rural e Cultural de Alexandre de Gusmão (Arcag), em Brazlândia. O segundo fim de semana de evento terá shows com Di Paulo & Paullino, Leo Magalhães e Os Barões da Pisadinha, a partir das 18h. Os portões abrem às 9h30, e as apresentações começam às 18h.

‌Estarão presentes 37 agricultores que trabalham e comercializam a goiaba e derivados, como polpas, sucos, doces e compotas. Na última safra anual, nos 300 hectares de plantações de goiaba, o DF teve uma colheita de cerca de 700 mil toneladas da fruta. Também haverá 30 estandes comercializando plantas ornamentais, como orquídeas, bromélias, cactos e suculentas, além de hortaliças e frutíferas cultivadas na região.

Música no parque

O Taguaparque recebe o ExpoTagua neste final de semana, uma feira que une música, dança, artesanato e gastronomia. Para participar, é necessário doar 2 kg de alimento não perecível.

Nesta sexta, os portões abrem às 19h, com apresentações dos grupos Boka de Sergipe e Forró du Cerrado. No sábado, os portões abrem às 12h. Às 20h, sobem ao palco Iago Mura, Arthur e Matheus e Mariana Tolledal. No domingo, a diversão será comandada por Fábio Felipe, Banda Trooop! e Doze por Oito, a partir das 12h.

Festejo tradicional

Siba e a Fuloresta são atrações no sábado, em espetáculo que pede como ingresso a doação de 1 kg de alimento não perecível | Foto: Divulgação/ José de Holanda

Recentemente reconhecido como patrimônio cultural imaterial do DF, o grupo Seu Estrelo e o Fuá do Terreira promove a Festa de Abrição neste sábado, às 19h, no Centro Tradicional de Invenção Cultural, na 813 Sul. A celebração é uma homenagem a Sereia Laiá, uma das figuras sagradas do Mito do Calango Voador,  história que fundamenta a manifestação cultural de Seu Estrelo. Haverá apresentações da Orquestra Alada Trovão da Mata, do coletivo As Sambadeiras de Roda e do grupo Siba e a Fuloresta, além da tradicional sambada do Grupo Seu Estrelo. Para participar, basta levar 1 kg de alimento não perecível (exceto sal).

Teatro, exposições e comédia

A mostra ‘Corpo Expandido’, na Galeria Rubem Valentim, apresenta trabalhos de 15 artistas | Foto: Divulgação

Localizado na 508 Sul, o Espaço Cultural Renato Russo (ERCC) é um reduto da arte brasiliense. Neste final de semana, o espetáculo Espelho Confessionário volta a preencher os palcos da sala Marco Antônio Guimarães. No sábado, a sessão será às 20h e, no domingo, às 19h. A obra mostra o destino de uma freira e uma prostituta, diante de um espelho comum de dois lados. O ingresso deve ser adquirido pelo Sympla e custa R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia-entrada). A classificação indicativa é livre.

No sábado, o grupo Cia de Comédia 100 Punch sobe aos palcos do Teatro de Bolso com um show de stand-up comedy. O ingresso custa R$ 20 e deve ser adquirido pelo Sympla. Já no domingo, o mesmo palco será ocupado pelo projeto Verso CineClube, com a exibição do longa Neste mundo, do diretor Michael Winterbottom, sobre a trajetória de jovens refugiados na Inglaterra. Esse é um dos quatro filmes que serão compartilhados com o público até o dia 28 deste mês, sempre aos domingos, às 16h.

Além disso, segue em cartaz a exposição Modos de Mergulho: Livre, Autônomo e Profundo, da artista Marina Saback, na Galeria Parangolé. As obras combinam uma diversidade de técnicas como óleo sobre tela e aquarelas, além de projetos em tecido, miçangas e acrílico. A mostra fica em cartaz até 19 de abril, aberta para visitação de terça a domingo, das 10h às 22h.

Também é possível conhecer as obras de 15 artistas na exposição Corpo Expandido, em cartaz até 27 de maio na Galeria Rubem Valentim. As peças exploram os conceitos de corpo, espaço e tempo, convidando o público a refletir sobre a complexidade da corporeidade e suas  manifestações.

Pílulas de cultura

Neste sábado, o Complexo Cultural de Samambaia recebe o espetáculo Severino e Silva, com duas sessões – às 16h e às 19h. A peça traz elementos da poesia de João Cabral de Melo Neto e a arte de Portinari, mergulhando nas raízes e na essência do povo nordestino. A entrada é gratuita.

Na Biblioteca Pública de Ceilândia, haverá contação de histórias para crianças, no sábado, a partir das 9h30. Mais tarde, o público pode aproveitar o Baile da Caixa d’Água, das 21h às 3h. A festa ocorre na Praça do Cidadão, em frente ao Jovem de Expressão, e traz artistas locais, como Hate RCT, Gabiru, Lamak, DJ Negritah e DJ LaBonita.

No Plano Piloto, o Museu de Arte de Brasília (MAB) também oferece atividades para os brasilienses. No sábado, haverá oficina para crianças às 10h30, visita mediada às 15h e oficina de sumotori, para crianças de até 4 anos, às 16h30. No domingo, os pequenos podem participar de encontros sobre arte abstrata e pintura em nanquim às 10h30 e às 16h30. Às 15h, ocorre uma visita mediada sobre arquitetura patrimonial. Toda a programação é gratuita, não sendo necessário fazer inscrição prévia.

 

 

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Câmara e Banco Central lançam moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil

Constituição de 1824 foi outorgada pelo imperador dom Pedro I

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Moeda comemorativa dos 200 anos da Constituição de 1824

A Câmara dos Deputados e o Banco Central lançaram nesta quinta-feira (11) a moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil (1824), destinada a colecionadores.

A moeda tem o valor de face de R$ 5,00 e pode ser comprada no site da Casa da Moeda. O valor é R$ 440,00.

O coordenador da comissão especial curadora encarregada das comemorações dos 200 anos da Câmara dos Deputados, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), afirmou que a primeira Constituição Brasileira, outorgada em 1824 pelo imperador dom Pedro I, foi um símbolo de nossa autonomia e soberania perante o mundo.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O lançamento faz parte das ações que vêm sendo desenvolvidas desde 2017 pelos 200 anos da Câmara dos Deputados, que se completarão em 2026. Embora as duas casas legislativas tenham sido criadas quando a Constituição entrou em vigor, foi só em 1826 que a Câmara e o Senado foram instalados e começaram a legislar.

Andrada afirmou que, além de representar nossa soberania, a Constituição de 1824 trouxe princípios modernos como a liberdade de expressão.

“É dela que nasce o Poder Legislativo. Essa é a importância: o Poder Legislativo como o poder do povo são 200 anos que a Constituição brasileira cria essa representação da sociedade”, afirma.

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara e Banco Central lançam moeda comemorativa pelos 200 anos da Constituição de 1824. Diretora de Relacionamento e Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central, Carolina Barros. Dep. Lafayette de Andrada(REPUBLICANOS - MG). Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, Rodrigo Alves Teixeira
Lafayette de Andrada mostra a moeda em evento no Salão Nobre da Câmara

O diretor administrativo do Banco Central, Rodrigo Alves Teixeira, afirmou que a moeda marca um evento que comemora uma data histórica. Segundo Teixeira, a Constituição de 1824 marcou um tempo para a nação brasileira que passou a ser regida por um mesmo arcabouço legal.

“O Banco Central tem, entre suas responsabilidades, emitir moedas comemorativas de fatos importantes do País, para que se torne perene e para homenagear, ao mesmo tempo, as duas câmaras do Poder Legislativo e a Constituição que lhe deu origem”, afirmou Teixeira.

 

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

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Escola de Música de Brasília comemora 60 anos com promessa de reforma

Foto: Isis Dantas/ gabinete Dayse Amarilio

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O Teatro Levino de Alcântara foi palco, na noite dessa quarta-feira (10), de sessão solene da Câmara Legislativa em homenagem aos 60 anos da Escola de Música de Brasília (EBM), completados no último 11 de março. Orquestrada pela deputada Dayse Amarilio (PSB), a solenidade teve como plateia alunos, professores, músicos e autoridades. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, ganhou os holofotes ao assumir compromisso com a reforma da instituição.

“Resgatei o processo físico da reforma da Escola de Música e iremos atualizar o projeto, que tem um custo estimado de R$ 13 milhões”, informou a chefe da pasta responsável pela instituição. Ao se comprometer a tirar do papel a antiga promessa de reforma, Paranaguá assegurou: “Já estamos colocando no plano de obra para 2024, e esse vai ser um ano para levantar o recurso e atualizar o projeto. Vai vir a reforma”.

Durante a homenagem, a autora da iniciativa, que é enfermeira, disse acreditar que a música é uma aliada na prevenção do adoecimento e na promoção da saúde. Além disso, Dayse Amarilio falou do potencial da música para “conectar as pessoas” e “transformar o ambiente”.

“Me sinto extremamente honrada de estar neste solo sagrado, que é palco de grandes histórias e de nomes que formaram ícones da nossa música. A EBM é considerada uma das melhores em educação musical e profissional da América Latina, está entre as mais conceituadas do mundo”, destacou a parlamentar.

Também presente na solenidade, o secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, Cláudio Abrantes, afirmou que a Escola de Música é o “celeiro” e a “terra vermelha” de onde saíram grandes talentos. Ele ainda frisou a importância da figura do maestro Levino de Alcântara, idealizador da instituição.

Abrantes aproveitou a comemoração para dar uma outra boa notícia para a música do DF: a elaboração de edital de concurso para a Orquestra Sinfônica de Brasília. Segundo o secretário, a expectativa é soltar o edital no segundo semestre deste ano. Há dez anos sem um concurso, a Orquestra completou 45 anos este mês, tendo sido homenageada em sessão solene da CLDF nessa segunda-feira (8).

Madrigal, Orquestra de Cordas, Banda Sinfônica e BigBand foram as atrações da comemoração do primeiro sexagenário da Escola de Música. Nesses 60 anos, por lá passaram artistas como os cantores Ney Matogrosso e Cássia Eller, o bandolinista Hamilton de Holanda, o guitarrista Lula Galvão, o contrabaixista Jorge Helder e o violonista Jaime Ernest Dias.

*Com informações da assessoria de comunicação da deputada Dayse Amarilio

Denise Caputo – Agência CLDF

 

 

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