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Campanha mobiliza Congresso e diferentes instituições para combater violência política contra mulheres

Grupos atuam para que violência política de gênero não afaste candidaturas de mulheres

 

As mulheres são 53% do eleitorado brasileiro. Apesar disso, a participação feminina nos parlamentos é bem menor, entre 15% e 20%. Se analisarmos os cargos executivos, como governos estaduais e prefeituras, esse percentual é ainda menor.

Mesmo baixos, esses números são recordes na realidade brasileira e só foram possíveis depois que o Congresso Nacional aprovou leis que garantem a participação feminina na política. É crime assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo.

Para ajudar o Brasil a tomar conhecimento da lei, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com outras instituições como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), lançou campanha de combate à violência política contra a mulher. As denúncias podem ser feitas pelo Ligue 180, por formulários disponíveis no site da ouvidoria do TSE e na sala de atendimento ao cidadão do Ministério Público Eleitoral.

A existência de leis, no entanto, não é garantia de sua aplicação. Pesquisadoras e políticas concordam que é preciso fortalecer uma cultura de combate à violência política contra mulheres.

Ataques
Em período eleitoral, nas redes sociais, muitas candidatas a algum cargo político se deparam com ataques, em geral, relacionados à aparência e à conduta moral. Termos cruéis são usados, como: gorda, burra, feia, prostituta, doida. Mas por que a política é um dos universos hostis para as mulheres no Brasil?

Para responder a essa pergunta, estudos científicos apontam que é preciso entender de que forma as mulheres são socializadas. “A gente vive num país sexista”, diz a professora Valeska Zanello, do Departamento de Psicologia Clínica da Universidade de Brasília. “A gente aprende como mulher que a coisa mais importante na nossa vida, que a gente deve priorizar, é ter um companheiro, fazer uma relação e ter uma família. Estar sempre disponível para atender no dispositivo materno as necessidades, desejos e anseios dos outros.”

Por outro lado, continua a professora, política é debate. “Você tem que às vezes subir o tom. Você tem que dizer: não entre aqui, este não é seu espaço. Então, as mulheres na socialização não são preparadas para o jogo da política como ele é exercido hoje”, explica Valeska.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) já foi vítima desse tipo de violência. “Nós precisamos de mais mulheres na política, mas as mulheres muitas vezes não se sentem seguras o suficiente. Nas suas comunidades, elas são atacadas. São colocados impropérios, inverdades, mentiras sobre suas vidas, atacam os seus filhos. O que mais preocupa a mulher é quando atacam seus filhos e filhas”, afirma a parlamentar.

Quando a violência política atingiu o filho da deputada Joice Hasselmann (PSDB-SP), ela conta como se sentiu fragilizada. “Meu filho recebeu montagens pornográficas com a própria mãe. Quando aquilo chegou ao miolinho da minha família, mexeu comigo. Me deixou muito fragilizada. E eu não tenho vergonha de dizer isso. Sou uma mulher muito forte, mas tenho o direito também de ser frágil, de estar frágil e eu estava muito fragilizada naquele momento”, relembra Joice.

Importunação sexual
Além de ataques à aparência das mulheres e a difamação delas, há outras formas de violência. Como a que ocorreu na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), quando a deputada Isa Pena (PCdoB) foi vítima de importunação sexual pelo deputado Fernando Cury (União) em plenário.

O parlamentar foi flagrado por uma câmera da Alesp abraçando a parlamentar por trás e passando a mão no seio dela. O deputado foi julgado pelo Conselho de Ética e teve o mandato suspenso por 180 dias.

Mas casos de cassação de mandato nos conselhos de ética do Poder Legislativo por causa de violência política de gênero são praticamente inexistentes. Segundo a professora Valeska Zanello, a não punição desse tipo de abuso é uma proteção para os homens.

“Essa casa dos homens, ela se reproduz em várias instituições. No Judiciário, inclusive. Acho que em todas as instituições de poder. Geralmente nessas instituições, a gente vai ter como público majoritário homens e homens brancos. São os primeiros a barrar aquilo ali como denúncia, porque eles se identificam não com a mulher que sofreu o assédio, a humilhação, mas com o homem que assediou.”

Lei
O combate a violência de gênero virou lei virou lei em 2021 (Lei 14.192/21), com pena de reclusão de um a quatro anos e multa. Caso a discriminação ou menosprezo seja em relação a cor, raça ou etnia, a pena aumenta em um terço até a metade.

O projeto que deu origem a lei é de autoria da deputada Rosângela Gomes (Republicanos-RJ), que relembra violências sofridas no ambiente político de todos os tipos.

“Fui vereadora na cidade de Nova Iguaçu (RJ) e também encontrei uma casa onde há mais de três legislaturas não tinha uma representação feminina, uma vereadora. E, quando eu cheguei, cheguei com muita dificuldade, muita luta, enfrentei muitas humilhações a ponto de ser chamada de macaca, de ser chamada de analfabeta, ao ponto de ter a última cadeira, a última mesa. Não tinha direito a gabinete”, recorda a parlamentar.

Caminho
No Congresso Nacional, as parlamentares trabalham para tornar natural a participação feminina na política, como pontua a deputada Joice Hasselmann. “O grande papel de nós mulheres no poder, chegando ao poder, é tornar mais fácil o caminho daquelas que vêm depois de nós. O meu sempre foi difícil, o de tantas mulheres também”, lamenta a parlamentar.

Apesar das dificuldades, a deputada Maria do Rosário diz que desistir da política não é uma opção. “Minha obrigação aqui é não desistir. Desistir não está no meu vocabulário. Desistam eles, os machistas. Eu vim aqui para fazer o meu trabalho.”

 

Reportagem – Sandra Amaral
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

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Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência é lançada no DF

Documento padronizado dá o direito de usufruir de filas preferenciais, atendimentos prioritários em programas sociais e habitacionais do governo e meia-entrada na compra de ingressos para eventos

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Thaís Miranda, da Agência Brasília | Edição: Débora Cronemberger

 

As dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência (PcD) são diversas e muitas vezes imperceptíveis ou ocultas. Vão de acessibilidade a vagas de emprego. Atento a essas necessidades, o Governo do Distrito Federal (GDF) lançou nesta terça-feira (28) a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência e do Autista, beneficiando milhares de PcDs e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).

“A gente conseguiu fazer uma política pública transversal que cuida das pessoas com deficiência em todos os ambientes”, destacou o governador Ibaneis Rocha nesta terça (28), em evento no Palácio do Buriti | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

Durante entrega simbólica, os deficientes e autistas receberam das mãos do chefe do Executivo o novo documento que os certifica como portadores de alguma deficiência e garante o acesso a benefícios do governo. O projeto de criar um RG específico para esse público foi pensado durante a transição para o segundo mandato de Ibaneis Rocha e concretizado durante cerimônia no Palácio do Buriti. No evento, houve também o lançamento da cartilha do autista — documento que reúne as principais informações e leis sobre o transtorno.

“A gente conseguiu fazer uma política pública transversal que cuida das pessoas com deficiência em todos os ambientes. Nós buscamos fazer ações também na mobilidade para transformar o DF na cidade mais acessível do Brasil”, afirmou o governador Ibaneis Rocha. “Um dos nossos objetivos é levar informação, e daí a importância da cartilha do autista, responsável por trazer ainda mais inclusão no DF.”

“A cada local que eu ia, tinha que mostrar um documento, laudo médico, para comprovar que sou deficiente. Essa carteira já facilita tudo”, diz Marcos Antônio do Espírito Santo | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

O GDF, por meio da Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPD), prevê a emissão de 40 mil carteiras de identificação da pessoa com deficiência em 2024, número suficiente para atender todas as pessoas cadastradas. Para tanto, vai investir de R$ 173,2 mil na confecção dos documentos. A identificação será confeccionada em PVC, um plástico flexível e resistente, e virá acompanhado de porta-crachá e cordão para que o portador possa pendurá-la ao pescoço.

“Hoje, iniciamos uma entrega simbólica das primeiras carteiras, e emitiremos os documentos de forma itinerante, indo às cidades e nos aproximando da população deficiente”, afirmou o secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Santos. “Antes, a carteira era entregue em formato digital, mas entendemos que algumas pessoas têm dificuldade para acessar meio online e, por isso, lançamos a versão impressa.”

Além de garantir mais comodidade às PcDs, a carteira é especialmente relevante para quem tem alguma deficiência não visível. O documento serve para comprovar o direito de usufruir de filas preferenciais, atendimentos prioritários em programas sociais e habitacionais do governo e meia-entrada na compra de ingressos para eventos.

“Existem deficiências que são mais subjetivas; e, antes, a pessoa precisava ter em mãos o laudo médico para comprovar”, explicou Flávio Santos. “Portando a carteira de identificação, todos vão saber que essa PcD já passou por um processo rigoroso de análise clínica no qual foi atestado ser uma pessoa com deficiência. O documento comprova que aquele portador tem todos os direitos previstos em lei.”

Para evitar gastos desnecessários, o governo tem entrado em contato com cadastrados no banco de dados (CadPcD) da Secretaria da Pessoa com Deficiência para verificar se há interesse na emissão física da carteira. A emissão das identidades será feita por ordem de cadastro – os primeiros que preencheram as informações no CadPcD serão os primeiros a receber o documento impresso.

“Com a carteira de identificação, a gente consegue garantir que ele tenha os direitos dele concretizados”, disse Tayna Araújo, mãe de Enzo, diagnosticado com TEA | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

O professor de educação física Marcos Antônio do Espírito Santo, 41, foi um dos 250 deficientes físicos que receberam a carteira de identificação no Palácio do Buriti. De acordo com ele, o documento traz mais segurança para garantir que seus direitos não sejam violados. “A cada local que eu ia, tinha que mostrar um documento, laudo médico, para comprovar que sou deficiente. Essa carteira já facilita tudo. Eu me sinto, agora, representado e mais seguro para sair. Não vou mais nem tirar do pescoço”, compartilhou o deficiente visual.

Já a analista de compras Tayna Araújo, 36, é mãe do Enzo Vinicius Araújo, de 16 anos, diagnosticado com TEA. Para ela, o documento vai minimizar o preconceito das pessoas com o transtorno. “Nós já passamos por diversas situações de constrangimento em ônibus, mercados, shoppings. As pessoas veem o autismo como ‘birra’, mas não é. Com a carteira de identificação, a gente consegue garantir que ele tenha os direitos dele concretizados”, defendeu.

Enzo, por sua vez, está empolgado para poder usar a carteira de identificação: “Vou colocar no pescoço todos os dias. Podem ter preconceito comigo, mas isso não importa. A carteirinha vai me ajudar nisso. Já sofri muito com atitudes ruins no colégio, ficava com medo de falar que sou autista. Mas agora vou usar a carteira para mostrar a minha força”.

“Portando a carteira de identificação, todos vão saber que essa PcD já passou por um processo rigoroso de análise clínica no qual foi atestado ser uma pessoa com deficiência. O documento comprova que aquele portador tem todos os direitos previstos em lei”Flávio Santos, secretário da Pessoa com Deficiência

Governo acessível

Nos últimos quatro anos, o GDF tem trabalhado para tornar o Distrito Federal cada vez mais acessível. Um dos grandes feitos foi a criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência, em 2019. O DF é a segunda unidade da federação a contar com uma pasta exclusiva que busca ampliar e garantir o cumprimento dos direitos das pessoas com deficiência.

Foi também durante esta gestão que houve a publicação da norma que garante invalidade em laudos médicos que atestem deficiência permanente. A lei foi aprovada em junho deste ano na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e evita a necessidade de renovação periódica dos laudos, além de facilitar a vida de pessoas com deficiência irreversível, que terão acesso a políticas públicas sem ter que enfrentar a exigência de documentos recentes.

Além disso, as pessoas com deficiência têm prioridade nas políticas habitacionais desenvolvidas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab-DF). “Nós temos desenvolvido programas importantes para este público. A gente conseguiu superar todas as dificuldades, e agora estamos vivendo momentos mais avançados. Uma das conquistas são os programas habitacionais específicos para as pessoas com deficiência. Já avançamos bastante, mas ainda há muito o que fazer”, disse o chefe do Executivo.

Depoimento

Essa reportagem foi escrita pela repórter Thaís Miranda, da Agência Brasília, que tem o cadastro como PcD no Governo do Distrito Federal. No relato a seguir, ela fala sobre a carteira de identificação como uma importante ferramenta de visibilidade e de acesso aos direitos garantidos às pessoas com deficiência no Distrito Federal:

“Identificar as dificuldades enfrentadas no dia a dia pelas pessoas com deficiência pode ser desafiador para quem não convive com nenhum tipo de limitação. Eu desconhecia as necessidades das PcDs até me tornar uma delas.

“Na prática, sou deficiente desde agosto de 2019, quando sofri um acidente de carro. Mas foi somente a partir de 2021 que entrei no processo de aceitação e me identifiquei como uma PcD. Tenho oito pinos na coluna, minha mobilidade foi afetada e, hoje, me reconheço como uma pessoa com limitações físicas.

“O Cadastro da Pessoa com Deficiência foi o primeiro passo que dei. Me registrei no site da pasta, fornecendo informações pessoais e o laudo médico com detalhes das minhas limitações. Para aqueles que não têm acesso fácil à internet, o cadastramento pode ser feito presencialmente na Estação do Metrô da 112 Sul. Por lá, as equipes são capacitadas para auxiliarem na emissão da carteira de identificação e em qualquer outra demanda.

“Graças ao CadPcD, instituído neste ano, os deficientes têm mais facilidade para serem contemplados com os programas desenvolvidos pelo GDF, como o DF Acessível. A pessoa cadastrada pode solicitar previamente um veículo para se deslocar até suas consultas médicas. O programa está disponível para o trajeto de ida e volta da residência até a clínica”.

 

 

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Divulgados os filmes que concorrerão ao prêmio da CLDF

Coordenador do Troféu Câmara Legislativa, Claudinei Pirelli afirmou que o objetivo é fortalecer a produção cinematográfica do Distrito Federal

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Foto: Fabrício Veloso/ Agência CLDF

 

Os 12 filmes – quatro longas-metragens e oito curtas-metragens – que concorrerão ao 25º Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal foram conhecidos na manhã desta quarta-feira (29). O anúncio foi feito no Cine Brasília, onde as produções serão exibidas. Os títulos (confira abaixo), escolhidos entre 192 inscritos (149 curtas e 43 longas), comporão a programação da Mostra Brasília, espaço para os competidores do prêmio de cinema da CLDF dentro do 56º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, que começa no dia 9 de dezembro.

Durante a coletiva de imprensa, que também anunciou os filmes selecionados para a mostra principal do certame, o secretário de Cultura do DF, Cláudio Abrantes, reforçou o vínculo do Festival de Brasília com o Troféu Câmara Legislativa. Ex-deputado distrital, ele lembrou a importância da premiação para o cinema local e ratificou a relevância de mantê-la no âmbito da competição nacional, que, ao chegar à 56ª edição, é a mais longeva do país.

“O Troféu promove o audiovisual de Brasília para o Brasil”, declarou Claudinei Pirelli, coordenador do prêmio para o cinema brasiliense. Em nome da Câmara Legislativa, ele agradeceu o apoio da Secretaria de Cultura e à comissão de seleção responsável pela escolha dos filmes que disputarão a premiação da CLDF este ano, dado o recorde de inscrições. “O objetivo é fortalecer a produção do Distrito Federal e avançar ainda mais na relação com o Festival”, completou.

Sobre os filmes selecionados para concorrer ao Troféu Câmara Legislativa, a curadora do Festival de Brasília, Anna Karina de Carvalho, observou que o conjunto compõe “um retrato do cinema brasiliense na atualidade”. Entre os competidores há desde cineastas estreantes a nomes consagrados e premiados.

Ao todo o Troféu Câmara Legislativa distribuirá R$ 240 mil em diversas categorias: melhor filme de longa e curta-metragem, escolhidos pelo júri oficial e júri popular, além de prêmios técnicos destinados a diretor, atriz, ator, roteiro, fotografia, montagem, direção de arte, edição de som e trilha sonora. Nos próximos dias, serão divulgados os integrantes do júri oficial. O júri popular é composto pelo público que comparecer às sessões no Cine Brasília, com entrada franca.

 

Filmes Selecionados

Longas-metragens:

 

Ecos do Silêncio, ficção, 102 min

Direção: André Luiz Oliveira

Davi é um adolescente que mora em Brasília. Sofrendo de uma angústia existencial desde a primeira infância por não conseguir se comunicar com o seu irmão autista, ele empreende uma longa jornada fora de casa, longe dos pais e do país, em busca de uma resposta que lhe possa trazer alívio. Inicialmente, frequenta uma escola de Musicoterapia na Argentina, em seguida, uma escola de música tradicional na Índia. Nessa aventura, repleta de experiências autotransformadoras, Davi finalmente se depara com o enigma familiar que o libertará da sua angústia.

Não Existe Almoço Grátis, documentário, 74 min

Direção: Marcos Nepomuceno e Pedro Charbel

Brasília, dezembro de 2022, véspera da posse presidencial. No Sol Nascente, considerada a maior favela do Brasil, Socorro, Jurailde e Bizza lideram uma das Cozinhas Solidárias do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, que distribui almoço de graça, diariamente. Elas estão encarregadas de cozinhar para centenas de pessoas que chegarão à capital para assistir à posse de Lula no dia 1º de janeiro. Em meio a ameaças de golpe, o filme acompanha a saga das três e traz entrevistas sobre suas vidas e a organização coletiva, mostrando que o futuro se cozinha hoje e a muitas mãos.

O Sonho de Clarice, drama de animação, 83 min

Direção: Fernando Gutiérrez e Guto Bicalho

Primeiro longa-metragem de animação do Distrito Federal, conta a história de Clarice, uma menina extremamente criativa que passa pelo processo de superação da perda da mãe. O filme fala de relacionamentos e das pequenas alegrias da vida cotidiana e sobre o quão mágico estas podem ser. Uma obra que contrasta a linguagem do mundo real com uma viagem surrealista em um mundo fantástico como alegoria para a jornada de Clarice.

Rodas de Gigante, documentário, 100 min

Direção: Catarina Accioly

Um excêntrico diretor de teatro latino-americano desafia a velhice e as doenças da carne ao apresentar uma perspectiva singular de diálogo com o eterno por meio da arte e de suas relações. O improviso poético com Hugo Rodas, multiartista uruguaio que sedimentou trajetória ímpar no Brasil, exacerba a sua irreverência frente ao olhar da diretora. Tendo a intimidade como proposta, Catarina Accioly acompanha Hugo Rodas por quatro anos, até sua morte.

 

Curtas-metragens

 

A Chuva do Caju, documentário, 21 min, livre

Direção: Alice Riff e Alan Schvarsberg

No coração de um vale escondido nas profundezas do Brasil central, Seu Alvino e Dona Neusa plantam e colhem o que a terra dá, como o cajuzinho do cerrado e o baru. Após mais de dois séculos, o tempo continua passando lento no quilombo Vão de Almas, apesar da seca cada vez mais severa.

A Menina Corina em: Quantos Mundos Cabem em um Mundo Só?, animação, 21 min, livre

Direção: Luciellen Castro

Corina ama sua casa, mas também sente uma enorme vontade de conhecer o grande mundo. Corina tudo vê, tudo percebe e passa a descobrir novos sentimentos a cada aventura. Acompanhando a personagem da infância à fase adulta, o curta de stop motion levanta temas como identidade, família, amizade e representatividade.

Estrela da Tarde, documentário, 23 min, 12 anos

Direção: Francisco Rio

Essa é uma autobiografia que não começa em mim. Talvez em quem pariu quem me pariu, e mais. Quem pariu las putas madres? Estrela que aparece ao céu, antes do sol ir embora. Mães do mundo. Fábula que não busca desvendar identidades, se permitindo melar a cara para inventar suas próprias ficções. É ladainha que percorre uma linha de Tempo embolada e firme, como quem borda uma brincadeira numa história, e vice-e-versa. Onde não dá mais para distinguir os fios dos dedos.

Glitter Carnavalesco: A História do Bloco das Montadas, documentário, 15 min, 16 anos

Direção: Marla Galdino

O curta narra a história do primeiro bloco de drag queens do Distrito Federal, o Montadas – o bloco da diversidade, idealizado e organizado pelo Coletivo Distrito Drag. A história mescla em sua narrativa os desafios na formação de uma troça carnavalesca que ocupa a cidade de Brasília no domingo de carnaval, espalhando purpurina, irreverência, afetos e celebrando a diversidade no quadradinho.

Instante, ficção, 15 min, 14 anos

Direção: Paola Veiga

Tem coisas nessa vida que a gente faz porque precisa.

Malu e a Máquina, ficção, 14 min, livre

Direção: Ana Luíza Meneses

Malu é uma garota de seis anos de idade que sempre acompanha a mãe ao salão de beleza – na verdade, para brincar com uma máquina velha de pegar bichinhos que fica nos fundos do lugar. A cada semana, ela cria planos mirabolantes para capturar um certo palhacinho de pelúcia, mas tudo muda após seu aniversário de sete anos.

Nada Se Perde, 12 min, ficção, livre

Direção: Renan Montenegro

O filme apresenta o Programa de Reaproveitamento Humano, uma solução inovadora que transforma as almas de cidadãos falecidos do DF em materiais úteis para construir uma cidade melhor, como asfalto, lixeiras, muros e tinta branca. Este relatório audiovisual mostra os resultados de sua implementação no bairro de Águas Claras.

Só Quem Tem Raiz, documentário, 12 min, 12 anos

Direção: Josianne Diniz

No Gama, cidade periférica do Distrito Federal, Caio, Andressa e Luís compartilham inseguranças, alegrias e sonhos, enquanto lutam para encontrar seu lugar, entre bares, trabalho, festas e a rotina do dia a dia com sua inegável solidão. O filme fala sobre afeto, como em ambientes periféricos, apesar de tudo, ainda é possível lutar pelos seus sonhos. O racismo, o machismo e a homofobia acabam sendo o motor que leva os personagens a construírem seus espaços e a reconhecerem uns nos outros o carinho e o apoio para mudarem seus mundos.

Marco Túlio Alencar – Agência CLDF

 

 

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Plenário vota na quarta-feira tributação a offshores e regulação de ‘bets’

Ilhas Bermudas, localizadas no Caribe, é o destino de vultosas aplicações financeiras

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Doolittle, USN/Wikipedia

Nesta quarta-feira (29), o Plenário do Senado deverá votar a proposta que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores (PL 4.173/2023). Aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na forma do relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o texto, de autoria do Poder Executivo, seguirá para o Plenário em regime de urgência.

O projeto muda uma série de leis, entre elas o Código Civil, para tributar ou aumentar as alíquotas incidentes sobre fundos exclusivos (fundos de investimento com um único cotista) e aplicações em offshores (empresas no exterior que investem no mercado financeiro). Os deputados incorporaram ao projeto o texto da Medida Provisória (MP) 1.184, de 2023, que trata da tributação dos fundos exclusivos, com várias alterações na proposta original do Executivo. A alíquota de 10% proposta pelo governo para quem antecipar a atualização do valor dos rendimentos acumulados até 2023 foi baixada para 8%. Já a alíquota linear de 15% sobre os rendimentos aprovada na Câmara se contrapõe à alíquota progressiva de 0% a 22,5% proposta inicialmente pela Presidência da República.

Os contribuintes pessoa física terão que declarar de forma separada os rendimentos do capital aplicado no exterior, sejam aplicações financeiras, lucros ou dividendos de entidades controladas.

Dados do Banco Central demonstram que brasileiros têm cerca de R$ 200 bilhões em ativos no exterior, sendo a maior parte participações em empresas e fundos de investimento. Mas, se o Senado mantiver as alterações dos deputados no texto, a proposição deve frustrar a expectativa de receita do governo, que pretendia reforçar o caixa em R$ 20,3 bilhões em 2024 e em R$ 54 bilhões até 2026. A equipe econômica ainda não divulgou o novo cálculo.

De qualquer forma, o projeto reduz a arrecadação inicialmente prevista num momento em que o governo precisa conseguir arrecadação de R$ 168 bilhões para cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2024, conforme o novo arcabouço fiscal proposto pelo próprio Executivo e aprovado em agosto pelo Congresso. A tributação dos super-ricos seria uma das principais fontes para obter esses recursos.

Entre outras medidas, a proposição ainda estabelece imposto de renda de 15% (fundos de longo prazo) ou de 20% (fundos de curto prazo, de até um ano) sobre os rendimentos, arrecadado uma vez a cada semestre por meio do sistema de “come-cotas” a partir do ano que vem. Fundos com maiores prazos de aplicação terão alíquotas mais baixas por causa da tabela regressiva do IR. Os fundos fechados — que não permitem o resgate de cotas no prazo de sua duração — terão de pagar o imposto de renda também sobre os ganhos acumulados. Atualmente a tributação desses fundos é feita apenas no momento do resgate do investimento, o que pode nunca acontecer.

Apostas esportivas

Também vai a Plenário, depois de tramitação conjunta na CAE e na Comissão de Esporte (CEsp), o projeto que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. O PL 3626/2023, também do Poder Executivo, altera a lei que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda (Lei 5.768, de 1971) e a lei que trata da destinação da arrecadação de loterias e a modalidade lotérica de apostas de quota fixa (Lei 13.756, de 2018). Ele também foi aprovado na semana passada.

O projeto define a loteria de aposta de quota fixa como um sistema de apostas que inclui eventos virtuais de jogos on-line e eventos reais de temática esportiva, como jogos de futebol e vôlei, por exemplo. As apostas poderão ser realizadas em meio físico ou virtual, e o ato de autorização especificará se o agente operador poderá atuar em uma ou ambas as modalidades. Fica dispensada a autorização do poder público para o o fantasy sport, esporte eletrônico em que ocorrem disputas em ambiente virtual, a partir do desempenho de pessoas reais.

A futura norma exigirá autorização pelo Ministério da Fazenda, com prazo de até 3 anos e podendo ser revista a qualquer tempo, assegurados o contraditório e a ampla defesa do interessado. As pessoas jurídicas deverão cumprir requisitos como: sede e administração no território nacional; comprovado conhecimento em jogos e apostas; atendimento a exigências de segurança cibernética e procedimentos de controle interno; e mecanismos de prevenção de lavagem de dinheiro.

O texto também regula as ações de comunicação e publicidade dos sistemas de apostas, o combate à propaganda enganosa, a integridade das apostas e as penalidades em caso de infringimento das normas.

Pelo texto aprovado na Câmara dos Deputados, 2% do valor arrecadado irá para a seguridade social. Outros destinatários dos recursos serão as áreas de esporte (6,63%) e turismo (5%). No esporte, os valores serão divididos entre o Ministério do Esporte (4%), atletas (1,13%) e confederações esportivas específicas, com percentuais que variam entre 0,05% e 0,4%. Meio por cento do valor será direcionado a secretarias estaduais de esporte, que terão de distribuir metade às pastas municipais de esporte, proporcionalmente à população da cidade.

No turismo, 4% serão destinados ao Ministério do Turismo e 1% ficará para a Embratur. A Lei 13.756, de 2018, que criou essa modalidade de loteria, previa que as empresas ficariam com 95% do faturamento bruto (após prêmios e imposto de renda), enquanto o projeto permite 82%.

Ainda de acordo com a proposta, a educação ficará com 1,82% do que for arrecadado. Dentro desse montante, 0,82 pontos percentuais serão destinados a escolas de educação infantil ou ensinos fundamental e médio que tiverem alcançado metas para resultados de avaliações nacionais. O restante (1%) ficará com as escolas técnicas públicas de nível médio.

Ensino médio

O Plenário também deve votar o projeto de lei complementar que retira do limite anual de gastos as despesas com o programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio (PLP 243/2023). A matéria constava da pauta da terça-feira (28) mas teve sua análise adiada a pedido do relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que ainda negocia com a oposição para a aprovação da proposta.

Acordos internacionais

Completam a pauta de votação dois projetos de decreto legislativo sobre os vínculos do Brasil com a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern). Um aprova o acordo que eleva o Brasil a membro associado da Cern (PDL 169/2023), celebrado em Genebra (Suíça) em 2022; outro ratifica o Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Cern (PDL 168/2023), também celebrado em Genebra em 2004. Os PDLs chegam ao Plenário na forma dos relatórios do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) previamente aprovados na Comissão de Relações Exteriores (CRE).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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