Reportagens
Petrobras contribui para coleta de mais de 8 toneladas de lixo no Dia Mundial de Limpeza de Praias
Voluntários dos projetos recolherão resíduos em praias e rios de 13 estados do país no próximo sábado (17/9)
FOTO FELIPE GASPAR / AGÊNCIA PETROBRAS
Projetos apoiados pela Petrobras vão participar no próximo sábado (17/9) do Dia Mundial de Limpeza de Praias e Rios (World Cleanup Day). Estarão presentes nas ações de limpeza de praias e rios 21 projetos ambientais patrocinados pela companhia, além das equipes do Projeto de Monitoramento de Praias (PMP), executado pela Petrobras em atendimento a condicionantes de licenciamento ambiental.
A edição de 2022 marca o retorno do World Cleanup Day à forma presencial – nos últimos dois anos, em razão da pandemia de Covid-19, as ações de limpeza de praias foram feitas de forma simbólica.
As ações devem abranger cerca de 120km de praias marítimas e fluviais em 13 Estados, com a participação prevista de mais de 2500 voluntários para fazer a coleta, triagem e pesagem dos resíduos encontrados. Com base em experiências similares, os projetos preveem coletar, este ano, um total entre 8 e 11 toneladas de resíduos sólidos.
No Rio de Janeiro, os projetos Meros do Brasil, Projeto Uçá, Coral Vivo e Guapiaçu se uniram para uma ação dentro e fora d’água. Voluntários remadores farão o percurso de pranchas de stand up da praia Vermelha, na Urca, até a praia do Flamengo recolhendo o lixo no oceano. Em pranchas fabricadas com garrafas pet, eles irão mostrar, na prática, que é preciso repensar sobre o ciclo dos resíduos que a população produz. A ideia é mobilizar e conscientizar as pessoas da importância de comportamentos preventivos, como não jogar lixo nas praias, no mar ou nos rios.
Nas ações anteriores, os resíduos encontrados vão desde os mais comuns, como garrafas plásticas e vidros, até alguns bastante inusitados, como pedaços de sofás, geladeiras, móveis e peças de carros – numa mostra de como o lixo que não é corretamente tratado pode ser levado pela correnteza até lugares muito distantes, com consequências sérias para o meio ambiente, uma vez que estes materiais podem levar séculos para se decompor.
Além das praias marítimas, muitos projetos farão ações de limpeza também em margens de rios – por exemplo, os projetos Ecomuseu e Semeando Água, no interior de São Paulo, e o Viveiro Cidadão, em Rondônia.
As informações sobre a quantidade e tipo dos resíduos coletados serão informadas ao Ministério do Meio Ambiente, visando contribuir na formulação de políticas públicas de mitigação do descarte incorreto de resíduos no mar. O lixo no mar é um dos temas que vem mobilizando Estados, empresas e a sociedade civil em especial nesta década da Ciência Oceânica e da Restauração de Ecossistemas. Esses marcos estabelecidos pela ONU chamam a atenção para os Objetivos dos Desenvolvimento Sustentável e a necessidade de conservação do meio ambiente.
O Projeto de Monitoramento de Praias compreende o registro, resgate, necropsia, reabilitação e soltura de mamíferos, tartarugas e aves marinhas e muitos destes animais são encontrados machucados, debilitados ou mesmo mortos pelo contato ou ingestão de lixo.

FOTO PMP-BS/ECONSERVATION
Além do mutirão de limpeza, as equipes do PMP realizarão atividades educativas com a população. O resíduo recolhido será posteriormente separado, pesado e destinado para cooperativas de reciclagem locais que possam transformar o lixo em algo novo.
No ano passado, foram mais de 500 voluntários envolvidos e cerca de duas toneladas recolhidas, até um pneu de caminhão foi retirado em Imbituba, litoral de Santa Catarina. Na praia do Boqueirão Sul, em Ilha Comprida (SP), por exemplo, foram retirados cerca de 100 kg de lixo em menos de duas horas, e em Santos (SP), no bairro Ponta da Praia, em parceria com a Prefeitura, foi registrado o total de 376 kg de lixo recolhidos, 62 tipos de resíduos diferentes, 20,5 mil itens.
O PMP atua em mais de três mil km de praias do litoral brasileiro, em regiões onde a companhia opera. Atualmente, a Petrobras mantém quatro PMPs, que juntos, atuam em 10 estados litorâneos, acompanhando mais de três mil quilômetros de praias em regiões onde a companhia atua, trabalhando em parceria com diversas organizações científicas e comunidades locais.
Confira os projetos participantes e praias onde haverá ações de limpeza:
SUDESTE
RIO DE JANEIRO
PMP-BS / Econservation
Cidade: Rio de Janeiro (RJ)
Local: Posto 11 Leblon
Data: 17/09/2022 – 8h
Parceria com a Decathlon
PMP-BS / Econservation
Cidade: Mangaratiba (RJ)
Praia: Praia de Itacuruçá
Data: 20/09/2022 – 8h
Em parceria com Movimento Resgate da Cidade de Mangaratiba – MRM Mangaratiba
PMP-BS / Econservation
Cidade: Niterói (RJ)
Local: Praia e Lagoa de Itaipu
Data: 17/09/2022 – 9h
Em parceria com Resex Marinha de Itaipu – INEA
PMP-BC /CTA
Aula de Yoga
Cidade: Carapebus (RJ)
Local: Lagoa de Carapebus
Data: 20/09/2022 – 8h
Em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
PMP-BC /CTA
Mutirão de limpeza
Cidade: Carapebus (RJ)
Local: Lagoa de Carapebus
Data: 20/09/2022 – 10h às 12h
Em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
PMP-BC /CTA
Palestra sobre importância da limpeza de praias
Cidade: Carapebus (RJ)
Local: Lagoa de Carapebus
Data: 20/09/2022 – 09h
Em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Projeto: Albatroz
Cidade: Cabo Frio (RJ)
Data: 17/09/2022 – 9h às 12h
Locais: Praia do Peró e Conchas, Canto da Praia do Forte, Praia do Pontal, Praia do Centro, Canal do Itajuru (praia do Centro Albatroz)
Projeto: Aruanã
Cidade: Niterói (RJ)
Data: 17/09/2022 – 8h às 12h
Local: Praia de Itaipu
Projeto Coral Vivo
Cidade: Arraial do Cabo (RJ)
Data: 17/09/2022 – 8h às 12h
Local: Ilha do Papagaio
Projeto: Meros do Brasil
Cidade: Rio de Janeiro (RJ)
Data: 17/09/2022 – 9h
Local: Praia do Flamengo – Posto 1
Projeto: Sertão Carioca
Cidade: Rio de Janeiro (RJ)
Local: Rio do Saci – bairro Campo Grande
Data: 17/09/2022 – 8h às 14h
Projeto: Uçá
Cidade: Niterói (RJ)
Data: 17/09/2022 – 8h às 10h30
Local: Praia de Itaipu
SÃO PAULO
PMP-BS / IPeC
Cidade: Cananéia (SP)
Data: 17/09/2022 – 7h às 12h
Local: Praia do Pereirinha, na Ilha do Cardoso
PMP-BS / IPeC
Cidade: Ilha Comprida (SP)
Data: 17/09/2022 – 7h às 12h
Local: Boqueirão Sul
PMP-BS / Instituto Biopesca
Cidade: Praia Grande (SP)
Data: 17/09/2022 – 9h às 12h
Local: Praia do Canto do Forte
PMP-BS / Instituto Gremar
Cidade: Guarujá (SP)
Data: 17/09/2022 – 8h às 13h
Local: Guaiuba – Ponto de encontro: lado direito da praia, no gramado.
Projeto: PMP-BS / Instituto Argonauta e Fundação pró-Tamar
Cidade: São Sebastião (SP)
Data: 17/09/2022 – 8h30 às 12h
Local: Praia do Balneário dos Trabalhadores
PMP-BS / Instituto Argonauta e Fundação pró-Tamar
Cidade: Ilhabela (SP)
Data: 17/09/2022 – 8h às 12h
Local: Praia do Perequê
PMP-BS / Instituto Argonauta e Fundação pró-Tamar
Cidade: Ubatuba (SP)
Data: 16/09/2022 – 9h às 11h30 e 14h às 16h30
Local: Praia do Perequê-Açu
PMP-BS / Instituto Argonauta e Fundação pró-Tamar
Cidade: Ubatuba (SP)
Data: 17/09/2022 – 9h às 13h
Local: Praia do Perequê-Açu
Projeto Coral Vivo
Cidade: São Sebastião (SP)
Data: 17/09/2022 – 8h às 12h
Local: Ilha de Alcatrazes
Projeto: Corredor Caipira
Cidade: Piracicaba (SP)
Data: 17/09/2022 – 9h às 12h
Local: Parque da Rua do Porto / Centro (Margens e proximidades do Rio Piracicaba)
Projeto: Ecomuseu
Cidade: São José dos Campos (SP)
Data: 17/09/2022 – 9h às 13h
Local: Floresta do Callithrix aurita – Campos de São José
Projeto: Meros do Brasil
Cidade: Ubatuba (SP)
Data: 16/09/2022 – 14h
Local: Praia da Puruba
Projeto: Semeando Água
Cidade: Nazaré Paulista (SP)
Data: 17/09/2022 – 9h às 12h
Local: Praia do Lavapés (Reservatório Atibainha)
Projeto: Tecendo as Águas
Cidade: São Sebastião (SP)
Data: 22/09/2022 – 8h às 12h e 13h30 às 16h30
Local: Praia do São Francisco – Bairro São Francisco – Rio Perequê Mirim
ESPÍRITO SANTO
Projeto: Meros do Brasil
Cidade: São Mateus (ES)
Data: 17/09/2022 – 8h
Local: Praia de Guriri
NORDESTE
BAHIA
Projeto: Baleia Jubarte
Cidade: Caravelas (BA)
Data: 17/09/2022 – 7h às 14h
Local: Praias de Iemanjá, Grauçá e Aracaré
Projeto: Coral Vivo
Cidade: Santa Cruz Cabrália (BA)
Data: 17/09/2022 – 8h às 12h
Locais: Praias de Guaiú; Santo Antonio; Santo André; Centro; Coroa Vermelha
Projeto: Coral Vivo
Cidade: Porto Seguro (BA)
Data: 17/09/2022 – 8h às 12h
Locais: Orla Norte – Ponta Grande, Taperapuã, Pitangueiras; Arraial D’Ajuda – Praia do Apaga Fogo, Praia do Delegado, Praia do Mucugê, Praia do Parracho, Praia da Pitinga; Trancoso – praia do Centro; Curuípe – Praia do Espelho; Caraíva; Aldeia Xandó; Aldeia Barra Velha
Projeto: Coral Vivo
Cidade: Prado (BA)
Data: 17/09/2022 – 8h às 12h
Locais: Ponta de Corumbau; Praia do Veleiro; Cumuruxatiba – Praia dos Pescadores, Praia da Amendoeira; Praia do Centro
Projeto: Coral Vivo
Cidade: Caravelas (BA)
Data: 17/09/2022 – 8h às 12h
Locais: Praia do Quitongo e Pontal do Sul
Projeto: Fogão do Mar
Cidade: São Roque do Paraguaçu (BA)
Data: 17/09/2022 – 9h às 12h
Locais: Capanema, São Francisco do Paraguaçu, Nagé, São Roque do Paraguaçu
Projeto: Meros do Brasil
Cidade: Porto Seguro (BA)
Data: 17/09/2022 – 8h
Local: Praia de Taperapuã
Projeto: Meros do Brasil
Cidade: Caravelas (BA)
Data: 30/09 /2022 – 8h
Local: Praia da Tapera/Rio do poço/Resex de Cassurubá
Projeto: Viva o Peixe-Boi Marinho
Cidade: Jandaíra (BA)
Data: 17/09/2022 – 8h
Local: Praia de Coqueiro
Projeto: Viva o Peixe-Boi Marinho
Cidade: Jandaíra (BA)
Data: 18/09/2022 – 8h
Local: Praia de Mangue Seco
PERNAMBUCO
Projeto: Golfinho Rotador
Cidade: Fernando de Noronha (PE)
Data: 17/09/2022 – 14h às 16h
Local: Praia do Boldró – Ponta da Air France (Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha)
ALAGOAS
Projeto: Meros do Brasil
Cidade: Piaçabuçu (AL)
Data: 24/09/2022 – 14h
Local: Pontal do Peba
SERGIPE
Projeto: Viva o Peixe-Boi Marinho
Cidade: Aracaju (SE)
Data: 17/09/2022 – 8h
Local: Praia de Aruana
CEARÁ
Projeto: No Clima da Caatinga
Cidade: Maracanaú (CE)
Data: 17/09/2022 – 8h às 12h
Local: Jaçanaú – Fazenda Raposa
PARAÍBA
Projeto: Viva o Peixe-Boi Marinho
Cidade: Rio Tinto (PB)
Data: 17/09/2022 – 9h
Local: Praia de Barra de Mamanguape
Projeto: Viva o Peixe-Boi Marinho
Cidade: Cabedelo (PB)
Data: 25/09/2022 – 9h30
Local: Praia de Ponta de Campina
SUL
SANTA CATARINA
PMP-BS/Univali
Cidade: Bombinhas (SC)
Data: 17/09/2022, às 8h30
Local: Praia de Zimbros
Parceira com Fundação de Amparo ao Meio Ambiente de Bombinhas
PMP-BS/UDESC
Cidade: Imbituba (SC)
Local: Praia da Ribanceira
Data: 18/09/2022 – 10h
Em parceira com ECOSURF
PMP-BS/ Instituto Australis
Cidade: Imbituba (SC)
Local: Praia Itapirubá Norte e Sul
Data: 17/09/2022, 9h
Em parceira com ECOSURF
Projeto: Franca Austral
Cidade: Imbituba (SC)
Data: 17/09/2022 – 9h às 13h
Local: Itapirubá Norte e Itapirubá Sul
PARANÁ
Projeto: Meros do Brasil
Cidade: Guaratuba (PR)
Data: 17/09/2022 – 9h
Local: Prainha de Guaratuba
Projeto: Rebimar
Cidade: Pontal do Paraná (PR)
Data: 17/09/2022 – 8h30 às 11h30
Local: Praias de Pontal do Sul, Ipanema, Shangrilá e Praia de Leste
NORTE
PARÁ
Projeto: Mangues da Amazônia
Cidade: Bragança (PA)
Data: 17/09/2022 – 6h às 12h
Local: Praia de Ajuruteua
Projeto: Meros do Brasil
Cidade: Belém (PA)
Data: 17/09/2022 – 9h
Local: Rio Tucunduba (campus UFPA)
RONDÔNIA
Projeto: Viveiro Cidadão
Cidade: Rolim de Moura (RO)
Data: 17/09/2022 – 8h às 11h
Local: Rio Anta Atirada (Bairro Beira Rio)
Reportagens
Escritor Joaquim Arena preenche vazios de Europa negra invisibilizada
Autor participa do Clube do Livro do CCBB-RJ
Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil
Revelar uma Europa negra, apagada das narrativas oficiais, é o que propõe o autor luso-cabo-verdiano Joaquim Arena, que revisita a presença de africanos e seus descendentes no continente europeu por meio do livro Debaixo da nossa pele (2017).

A partir de viagens por Portugal, arquivos e relatos, o escritor reconstrói trajetórias de personagens negros pouco conhecidos. A jornada também se cruza com a história da migração cabo-verdiana para Lisboa e com a trajetória do próprio escritor.
Arena nasceu na Ilha de São Vicente, em Cabo Verde, em 1964. É filho de pai português e de mãe cabo-verdiana e viveu grande parte da sua vida em Lisboa. Em Portugal, ele se formou em direito e iniciou a carreira em jornalismo.
O escritor está no Rio de Janeiro para participar do Clube de Leitura do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB-RJ), no centro da capital fluminense, às 17h30 desta quarta-feira (14).
Autor de seis romances, traduzidos em várias línguas, Arena escreveu Siríaco e Mister Charles, vencedor do Prémio Oceanos de Literatura, na categoria Prosa, em 2023. Atualmente, reside em Cabo Verde, na cidade de Praia.
Cabo Verde e Brasil
Com o tema “Romance histórico: onde a realidade encontra a ficção”, o encontro gratuito propõe uma conversa sobre memória, pertencimento, identidade e as marcas do passado colonial que permanecem no presente.
A partir da obra de Arena, o evento busca aproximar experiências históricas e culturais de Cabo Verde e do Brasil, dois países atravessados por deslocamentos populacionais, encontros entre diferentes culturas e pelas relações entre África e Europa.
O autor conta que Debaixo da nossa pele fala da miscigenação e da circulação dos povos da África para a Europa. O público poderá perceber semelhanças com a formação do Brasil.
“Debaixo da nossa pele fala dessa condição humana de deslocamento das pessoas de um país a outro, levadas por questões econômicas, sociais e políticas. O livro faz essa síntese, pois a circulação continua ainda hoje, é positiva, abre oportunidades de novas janelas de vida para muitas pessoas”, diz Arena.
Preenchendo vazios
Para o escritor, a história tem um poder atrativo mais forte do que o presente.
“Sou levado a encontrar, no meio dos fatos históricos, os vazios. São esses vazios que eu pretendo preencher através da minha ficção. Aproveito episódios verídicos que são muito inspiradores para que nós imaginemos uma personagem. Fico com vontade de saber mais, senão eu invento a personagem”, afirma o autor.
Arena conheceu a literatura brasileira aos 12 anos, com a obra de Jorge Amado. Ele se identificou com o livro Meu pé de laranja lima, de José Mauro de Vasconcelos, que também fez parte da sua formação. Para ele, foi uma porta de entrada de uma literatura que não era portuguesa, europeia nem africana.
“Nós, das antigas colônias portuguesas, recebemos a literatura brasileira como uma janela para um mundo muito semelhante ao nosso”.
“Jorge Amado, com sua Bahia, está na formação de muitos autores lusófonos na África. Depois, vamos crescendo e encontrando Guimarães Rosa, José Lins do Rêgo, Graciliano Ramos. O romance da década de 30 fala dos retirantes, da seca. É uma realidade muito próxima da nossa”, diz Arena.
O autor acredita que um clube de leitura é um reduto onde se mantém ainda uma magia e em que se ouve falar de invenções.
“Há um pacto do autor com o público. O escritor sabe que o que ele inventou não existiu. O leitor sabe que o romance saiu da imaginação. Isso cada vez mais num mundo acelerado, com redes sociais, com streamings”.
Reportagens
Técnicos apresentam o andamento das metas fiscais do governo
Apresentação feita à CEOF mostra que, até agosto, receita corrente líquida do DF foi de R$ 28 bilhões, o que significa cerca de 72% da meta
Foto: Felipe Ando/Agência CLDF
Com relação à despesa total empenhada, GDF gastou R$ 31 bilhões até agosto, dos R$ 47,6 bilhões previstos para o ano
A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira (15) para avaliar as metas fiscais do Governo do Distrito Federal nos primeiros 8 meses de 2026. Na ocasião, técnicos do governo apresentaram à comissão números referentes a receitas e despesas do GDF nos dois primeiros quadrimestres do ano em comparação às metas previstas nas leis orçamentárias.
Confira a cobertura fotográfica no Flickr da CLDF
Com relação às receitas correntes, a previsão inicial para 2026 era de R$ 39 bilhões e o valor alcançado até agosto é de R$ 28 bilhões, o que significa um alcance de 71,85% da meta. As receitas de capital até agosto somam R$ 1,1 bilhão, enquanto a previsão inicial para 2026 era de R$ 726 milhões, o que representa 163,16% de alcance da meta. O total de receitas tributárias até agosto soma R$ 20,1 bilhões, enquanto a previsão para o ano era de R$ 25,4 bilhões, representando 79,29% da meta estabelecida. O ICMS, sozinho, representa 46,2% de toda a arrecadação com impostos e taxas. Com relação à despesa total empenhada, a dotação autorizada para 2026 era de R$ 47,6 bilhões, sendo que o governo gastou R$ 31 bilhões até agosto, o que representa 65,3% da dotação.
Para o deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil), presidente da CEOF, os números são positivos para o governo. “De maio a agosto, tivemos um incremento na casa de R$ 1 bilhão fruto da alienação de bens. Assim chegamos a 72% do total previsto a realizar de receita. Já temos um indicativo de que teremos excesso de arrecadação ao longo do último quadrimestre. Estamos chegando a quase 50% do saldo total previsto para investimentos no ano, que é de R$ 3,5 bilhões. Isso mostra que os investimentos não pararam mesmo diante de situações orçamentárias excepcionais”, avaliou.
Representando o governo, o assessor especial de política fiscal da Secretaria de Economia do DF, Luiz Barreto, ressaltou que o ano de 2026 foi impactado pelo déficit orçamentário do ano anterior. “O DF, nos últimos dois anos, apresentou déficit. E esse déficit teve impacto em 2026. Nós entramos em 2026 com quase R$ 3 bilhões de déficit. Por isso, a execução orçamentária de 2026 precisa priorizar o que é relevante, como saúde e educação. Até o presente momento temos um resultado primário de superávit de R$ 1,8 bilhão na Lei de Diretrizes Orçamentárias e déficit de R$ 1,5 bilhão na Lei Orçamentária Anual”, explicou.
O assessor também comentou os números relacionados a gastos com pessoal e repasses obrigatórios para a educação. “Até agosto tivemos um índice de 40,54% do orçamento destinado para gasto com pessoal, o que está dentro do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre os mínimos empenhados em educação, a lei determina que ao final do exercício temos que atingir 25% e hoje estamos em 23%”, relatou Barreto. A íntegra da audiência pública está disponível no canal da TV Câmara Distrital no YouTube.
Eder Wen – Agência CLDF
Reportagens
Debatedores alertam para diferentes formas de violência contra meninas
A audiência foi presidida pela senadora Leany Lemos (C)
Geraldo Magela/Agência Senado
Crianças e adolescentes representam um terço dos usuários de internet no mundo. No Brasil, um em cada cinco adolescentes foi vítima de alguma forma de abuso ou exploração sexual facilitada pela tecnologia em 2025. A maioria das vítimas é formada por meninas, e a violência ocorre principalmente em aplicativos conhecidos, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A informação foi apresentada nesta quinta-feira (15) em audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH), que debateu os desafios das políticas públicas para garantir a proteção integral das meninas no país. Os participantes também alertaram para outras formas de violência contra meninas e defenderam medidas de prevenção e proteção.
O debate foi requerido pela presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em alusão ao Dia Internacional da Menina, celebrado no domingo (11), por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU). A reunião foi presidida pela senadora Leany Lemos (PSB-DF), suplente da senadora licenciada Leila Barros (PDT-DF). Para Leany, é preciso prevenir violências e permitir que cada menina desenvolva plenamente as suas capacidades.
— Quantas meninas ouvem que a liderança não é para elas? Quantas assumem responsabilidades domésticas e do cuidado antes de terem condições de construir seus próprios projetos de vida, e nisso elas nem sonham ser outras coisas, porque elas não têm essas oportunidades? Quantas meninas, na maioria negras ou pobres das periferias e das regiões distantes do Brasil, enfrentam obstáculos ainda maiores para exercer esses direitos, que são direitos universais? Então, essas perguntas têm que orientar as nossas políticas públicas — afirmou.
Ambiente digital
A coordenadora-geral de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Fernanda Souza Carlos, afirmou que a exploração sexual de crianças e adolescentes exige novas estratégias de enfrentamento, diante da migração de parte dos crimes para o ambiente digital. Ela defendeu a articulação entre órgãos públicos e sociedade civil para ampliar a proteção às meninas.
— O crime que a gente via antigamente com as meninas, as crianças à beira da rodovia, hoje, a gente não vê mais. Esse crime está no digital. Então, cada vez mais fica mais complexo o combate aos crimes voltados à exploração sexual de crianças e adolescentes, porque, de certa forma, ele está invisível. Então, precisa-se de um trabalho muito maior, porque tem muita coisa que a gente não está vendo fisicamente aqui, mas está acontecendo pelo aparelho de celular, que todo mundo tem hoje em mãos — afirmou.
A diretora de Projetos Especiais da SaferNet Brasil, Juliana Cunha, alertou para o uso da inteligência artificial generativa na produção de material de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Segundo ela, mulheres e meninas são as principais vítimas desse tipo de violência. A diretora afirmou que o caráter artificial do conteúdo leva parte da população a subestimar o crime, que provoca danos às vítimas.
O representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo de Lins e Horta, destacou mudanças na legislação brasileira, entre elas a entrada em vigor em 2025 do ECA Digital e da Lei 15.487, de 2026, que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes na internet. Segundo ele, o país avançou no enfrentamento de crimes como a violência sexual on-line, o cyberbullying e a extorsão sexual, mas precisa garantir a implementação das normas e das políticas de proteção.
— A gente tem uma base legislativa sólida, o desafio é implementar toda ela — afirmou.
Outras violências
Coordenadora de Políticas Educacionais da ONG Associação Serenas, Graziela Larissa da Silva Santos chamou a atenção para comportamentos que podem ser tratados como brincadeiras, mas que violam os direitos das meninas. Segundo pesquisa da organização, sete em cada dez professores ouvidos presenciaram “cantadas” indesejadas dirigidas a meninas nas escolas, e 42% relataram ter visto alunos tocar ou acariciar o corpo de meninas sem consentimento. Ela defendeu a formação de professores e gestores para prevenir a violência, acolher as vítimas e encaminhá-las à rede de proteção.
A delegada-chefe adjunta da Polícia Civil do Distrito Federal, Cyntia Cristina de Carvalho e Silva, destacou que o atendimento não deve se limitar à investigação criminal. Para ela, é necessário articular os serviços de segurança pública, saúde e assistência social, considerando também situações de dependência financeira e os riscos enfrentados pelas vítimas após a denúncia.
— A proteção e a responsabilização precisam caminhar juntas — afirmou.
Os participantes ainda abordaram a gravidez na adolescência e seus impactos na trajetória escolar e profissional, além de questões relacionadas à saúde menstrual e à violência sexual dentro de casa.
Também participaram do debate a especialista em gênero e inclusão da Plan International Brasil, Ana Nery Lima; a coordenadora de Relações Governamentais do Instituto Alana, Tayanne Galeno; a gerente de Comunicação do Instituto Liberta, Renata Greco; e a gerente Meal e Estratégia da Organização Visão Mundial, Manuela Franchini Melani.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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