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Entidades defendem a preservação do território da Serrinha do Paranoá

A deputada Arlete Sampaio relacionou a especulação imobiliária com e a seca e cobrou mobilização de todo o Distrito Federal para preservar a Serrinha

 

A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou na tarde desta quinta-feira (15) Comissão Geral para discutir a defesa e a preservação do território da Serrinha do Paranoá, por iniciativa do deputado Fabio Felix (Psol). Durante o encontro, várias entidades defenderam a preservação da região, ameaçada pela implantação da segunda etapa do Setor Habitacional do Taquari.

Ao final do encontro, o representante da secretaria do Meio Ambiente do GDF, Edgar da Silva Fagundes Filho, afirmou que o seu órgão se manifesta contra qualquer adensamento na Serrinha do Paranoá. O deputado Fábio Felix (Psol), nas considerações finais, anunciou que falta apenas uma assinatura para a criação de uma frente parlamentar em defesa da Serrinha. Além disso, Felix marcou reunião de um grupo de trabalho para encaminhar mudanças na legislação e ações para pressionar o GDF a desistir dos projetos de adensamento urbano.

A Serrinha é área localizada entre o Varjão e o Paranoá, com cerrado nativo e mais de 100 nascentes mapeadas pela comunidade. A Serrinha abrange os núcleos rurais Boa Esperança, Taquari, Bananal, Olhos D’Água, Torto, Tamanduá, Urubu, Jerivá, Palha e Cachoeira do Bálsamo. Além da preservação ambiental da área, os participantes do debate também cobraram do governo a regularização das pequenas propriedades rurais da região.

Já na abertura do encontro foi exibido um vídeo destacando as ações e a luta da comunidade local em defesa da preservação da Serrinha. O deputado Fábio Felix explicou que a Comissão Geral foi um desdobramento de uma audiência pública realizada em agosto na Câmara Federal, a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). Para ele, a CLDF precisa participar do debate e fortalecer a luta das entidades em defesa da área.

“Estamos vivendo neste momento uma seca terrível, com uma temperatura altíssima e uma umidade do ar próxima de 10%. Enquanto isso, o governo prefere favorecer seus amigos da especulação imobiliária”, assinalou a deputada Arlete Sampaio (PT). A distrital destacou que “a estratégia mais importante neste momento é a mobilização”. Para ela, também é importante demonstrar que o problema da Serrinha não é apenas dos moradores daquela região, mas de todo o DF. “Não podemos permitir este crime ambiental contra a Serrinha, como também no Lago Oeste e outras áreas. Por outro lado, o governo não avança na regularização porque seu propósito é outro. Mas vamos continuar lutando pela preservação da nossa água”, completou Arlete.

 

 

Lúcia Mendes, presidente da Associação Preserva Serrinha, lembrou que a área é um território sensível ambientalmente e importante produtor de água. Segundo ela, além da Serrinha, outras regiões produtoras de água estão ameaçadas por projetos do GDF que podem colocar em risco essas áreas, por meio da construção de pontes e condomínios e duplicação de rodovias. Lúcia destacou que para enfrentar este cenário, diversas entidades se juntaram para criar o Fórum em Defesa das Águas, que reúne cerca de 60 organizações que atuam em todo o DF.

O Fórum vai atuar na luta pela regularização imediata das terras e pela preservação ambiental. O coletivo também vai reunir todas as informações sobre as áreas produtoras de água e montar um Grupo de trabalho para debater e propor soluções. “Se a gente não fizer nada agora, o futuro da cidade e das novas gerações estarão seriamente comprometidos”, afirmou, acrescentando que um manifesto em defesa da preservação da Serrinha já com mais de 9 mil assinaturas.

Cerrado e campo rupestre

A doutora em Ecologia Alba Evangelista Ramos alertou que a implantação de qualquer projeto de urbanização na Serrinha poderá extinguir dois tipos de vegetação raríssimos, o cerrado e o campo rupestre. Na opinião da doutora, o ambiente naquela área é extremamente frágil e sensível, e qualquer intervenção poderá produzir graves riscos à vegetação, relevo e ao solo.

Liza Maria Souza de Andrade, professora da faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB e responsável pelo estudo Brasília Sensível à Água, argumentou que a água está escassa em todo o mundo, enquanto “nós estamos correndo o risco de perder a Serrinha”. Para ela, a situação é gravíssima e deveria ser tratada com muito mais respeito. “Preservar é muito mais barato do que construir uma estação de tratamento para despoluição da água”, justificou ela.

 

 

Já Raquel de Carvalho Brostel, engenheira civil e representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes), disse que trabalhou 30 anos na Caesb e conhece de perto todo o histórico da questão sanitária e de recursos hídricos no DF. “Em relação ao sistema de abastecimento de água, a captação no Lago Norte acontece abaixo da Serrinha, que hoje é limpa, mas a partir de uma ocupação convencional, teremos um outro cenário, com erosão, assoreamento e prejudicando a qualidade da captação da água”, explicou. Segundo ela, a bacia do Paranoá conta com poucas áreas de proteção e recarga de aquíferos, como a Serrinha, por exemplo.

No entendimento de Maxmiller Cardoso Ferreira, doutorando e mestre em Ecologia pela UnB, as pessoas não compreendem que vários serviços ecossistêmicos oferecidos pela natureza são gratuitos, mas podem ser seriamente afetados quando o uso da terra é mudado. “Se afetar os córregos, o fluxo de água vai diminuir transformando rios perenes em intermitentes. Se a gente não cuidar disso agora, daqui a 20 anos, estaremos com grandes problemas para resolver”, sentenciou.
Mônica Peres, presidente do Conselho Rural de Desenvolvimento Sustentável do Lago Norte, destacou a importância dos pequenos produtores na defesa e preservação do meio ambiente.

“A preocupação com a preservação ambiental vale não só para a Serrinha, mas para todos os pequenos produtores rurais do DF, que levam os alimentos para a mesa de todos. Precisamos da regularização das áreas rurais e não de novas ocupações urbanas”, salientou.

Maurício Laxe, representante do Fórum Brasileiro das ONGs Ambientalistas, disse que vai articular outras redes para atuar na defesa da Serrinha. Segundo ele, o DF tem normas que nunca saíram no papel e que poderiam ajudar na preservação ambiental. Ele defendeu o resgate da proposta “Brasília Sustentável”, sugeriu que o Ministério Público cobre a instalação dos conselhos ambientais no DF e propôs também uma legislação revisando a composição do Conselho de Planejamento.

Já o Promotor de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) do Ministério Público do DF, Dênio Augusto de Oliveira Moura, ressaltou que quando se fala da Serrinha, “estamos falando de uma área que afeta a região de Águas Emendadas, ou seja, afetando o Brasil inteiro”.Para ele, qualquer projeto de obra pública ou intervenção urbana deveria levar em conta a questão da água. Também destacou a revisão do PDOT como momento estratégico para a discussão da preservação ambiental no DF. “O DF não precisa ocupar mais nenhum centímetro de terra, basta qualificar os espaços já urbanizados”, concluiu o promotor.

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) também participou do encontro e ressaltou que água e energia não podem ser mercantilizados. Na opinião dela, a Serrinha é estratégica para o abastecimento de água do DF. A deputada discorreu ainda sobre os problemas gerados pela implantação de uma segunda etapa do Setor Habitacional do Taquari. Segundo ela, a cidade não precisa deste adensamento, pois o déficit habitacional existe no DF é para população de baixa renda.

Luís Cláudio Alves – Agência CLDF

 

 

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Proposta de mudança do nome do parque do Sudoeste é arquivada

Audiência pública que seria realizada na quarta-feira (19) para debater a troca do nome também foi cancelada

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Foto: Agência Ceub

O projeto de lei nº 582/2023, que previa a modificação da nomenclatura do Parque Bosque do Sudoeste para Parque Monsenhor Jonas Abib, foi retirado de pauta e não será mais votado pela Casa. É o que anunciou o autor da proposta, deputado João Cardoso (Avante), em suas redes sociais na última sexta-feira (14).

O parlamentar afirmou que a iniciativa da proposta se deu para atender a uma reivindicação que chegou ao seu gabinete que visava homenagear o religioso fundador do movimento católico “Renovação Carismática”, mas que, após repercussão negativa dos moradores da Região Administrativa, optou por não dar seguimento à proposta. Consequentemente, a audiência pública organizada para debater o PL também foi cancelada.

Cardoso fez questão de frisar que tanto a iniciativa do PL quanto a decisão por seu arquivamento se deram em atendimento às demandas dos cidadãos, e que suas propostas visam o respeito pela opinião popular.

“Na audiência pública iriamos discutir a proposta, não seria uma imposição. Depois de ouvir diversas pessoas que nos procuraram, decidimos cancelar a audiência e retirar o PL nº 582/2023 de pauta. Quero que os moradores do Sudoeste se sintam tranquilos porque nosso mandato é voltado para a população, não estamos aqui para violentar ninguém, o parque vai continuar com seu nome”, afirmou da tribuna o parlamentar.

O distrital anunciou ainda que está propondo um título de cidadão honorário ao monsenhor, que deverá ser votado em breve e que, futuramente, poderá propor a utilização de seu nome para batizar outra praça ou parque público de Brasília que ainda não tenha nome oficial.

Christopher Gama – Agência CLDF de Notícias

 

 

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Entrevista coletiva traz detalhes sobre Grand Prix de Boxe

Encontro com a imprensa será realizado nesta quarta (19), com a presença de atletas que representarão o Brasil nas Olimpíadas de Paris 2024

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Por Agência Brasília* | Edição: Carolina Caraballo

 

A Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL) realiza nesta quarta-feira (19), às 14h, na Arena BRB Nilson Nelson, a coletiva de imprensa que divulgará detalhes sobre o Grand Prix Internacional de Boxe.

O evento ocorre entre os dias 19 e 22 de junho na Arena BRB Nilson Nelson. A competição é a última antes da participação dos atletas nas Olimpíadas de Paris 2024.

Estão confirmados para a coletiva os atletas Bia Ferreira, Abner Teixeira, Barbara Santos e Luiz Bolinha Oliveira – eles representarão o Brasil na competição em Paris.

Coletiva de imprensa – Grand Prix de Boxe

• Dia: Quarta-feira (19)
•  Hora: 14h
• Local: Arena BRB Nilson Nelson

*Com informações da Secretaria de Esporte e Lazer

 

 

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‘A Funap mudou a minha vida’, conta reeducando empregado em restaurante do DF

De 2019 a 2024, o prazo de espera de uma pessoa originária do sistema semiaberto para conseguir um emprego caiu de nove para três meses; investimentos em cursos de capacitação e diálogo com os empresários foram responsáveis pela diminuição do prazo

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Por Rodrigo Pael, da Agência Brasília | Edição: Chico Neto

 

C.B.S. é um reeducando do sistema prisional do Distrito Federal que trabalha em um restaurante do Distrito Federal há um ano e quatro meses. Para conquistar uma vaga no mercado de trabalho, o funcionário frequentou cursos de capacitação oferecidos pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap).

Reforçado pela articulação com empresários, o programa Capacita Funap tem sido responsável pelo aumento do número de reeducandos reinseridos no mercado de trabalho | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

“Trabalho aqui com mais 70 pessoas, entre reeducandos do semiaberto e de monitorados por tornozeleira, e não temos nenhum problema de indisciplina. Muitos aqui, depois de aprenderem uma profissão, já conseguiram empregos em outros lugares”

C.B.S, reeducando

“A gente sabe da dificuldade de conquistar um emprego por já ter passado pelo sistema prisional. Então, eu tive essa visão de me colocar para trabalhar em empresas privadas depois dos cursos que fiz”, relata. “Graças a Deus, está dando certo. Trabalho aqui com mais 70 pessoas, entre reeducandos do semiaberto e de monitorados por tornozeleira, e não temos nenhum problema de indisciplina. Eu já fui cozinheiro, gerente de campo de obras e administrativo. Hoje eu sou um gestor. Sendo gestor, eu tenho a oportunidade de ensinar aos outros reeducandos. Muitos aqui, depois de aprenderem uma profissão, já conseguiram empregos em outros lugares .”

Em 2019, um reeducando do sistema prisional do Distrito Federal poderia ter que aguardar até nove meses para conseguir um emprego e a sua ressocialização. Neste ano, a fila de espera caiu para três meses. Em alguns casos, ex-detentos com cursos ou experiência comprovada podem aguardar até menos de 60 dias para uma recolocação profissional. O programa Capacita Funap, lançado em 2023, e a articulação com empresários foram os grandes responsáveis por essa mudança.

Oportunidades 

Os números de reeducandos reinseridos pela Funap no mercado de trabalho vêm crescendo ao longo dos anos. Em 2019, eram 830 contratados; já em 2020, essa cifra pulou para 1.261. Em 2021, 1.838 apenados estavam trabalhando em empregos conveniados com a fundação no DF. Em 2022, esse número passou para 2.111 e em 2023, para 2.495. O maior salto será computado em 2024. Apenas nos quatro primeiros meses deste ano, 3.100 reeducandos estão contratados por meio da instituição do Governo do Distrito Federal (GDF) – só em maio, 350 reeducandos assinaram contrato de trabalho.

O programa Capacita é gerido pela Funap, órgão ligado à Secretaria de Justiça e de Cidadania do DF (Sejus). “Conquistamos esses números graças à completa reestruturação da fundação”, explica a diretora da Funap, Deuselita Pereira Martins. “Informatizamos todos os processos, e com isso ganhamos em qualidade para atender os reeducandos e as empresas que contratam. A performance da fundação melhorou muito depois da informatização. Equipamos e adquirimos um software de gestão e, com isso, ganhamos em credibilidade”.

“A questão da não reincidência está muito vinculada à possibilidade de essas pessoas terem vínculos empregatícios, portanto é preciso criar as oportunidades para que esses detentos se capacitem”

Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania

As ações do GDF para reinserção de reeducandos no mercado de trabalho também impactam a segurança. Os índices de reincidência caíram para menos de 5%. Para garantir esses ganhos a toda a sociedade, a Funap repassa aos ex-detentos contratados um vale-transporte diário de R$ 11 e um vale-alimentação no valor de R$ 17 por dia trabalhado durante três meses, além de uma bolsa que varia entre 3/4 de um salário mínimo para reeducandos sem experiência profissional a um valor próximo de um salário mínimo para portadores de diploma de nível superior ou para o trabalhador que demonstre sólida formação profissional.

“Oferecer profissionalização aos reeducandos é contribuir para a função ressocializadora atribuída às penas privativas de liberdade a fim de reintegrá-los à sociedade”, resume a secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Marcela Passamani. “A questão da não reincidência está muito vinculada à possibilidade de essas pessoas terem vínculos empregatícios, portanto é preciso criar as oportunidades para que esses detentos se capacitem.”

Capacitação

Os cursos ofertados aos reeducandos são das áreas de gastronomia (garçom, copeiros, cozinheiro), construção civil (pintor de parede, bombeiro hidráulico, serralheria, eletricista) e outras capacitações, como costura, práticas agrícolas, empreendedorismo, instalação e manutenção de ar-condicionado e restauração de móveis.

“Os cursos são escolhidos por meio das demandas apresentadas pelas empresas”, explica Deuselita. “São elas que orientam quais as necessidades e nós tentamos atender. Os cursos são contratados em valor que varia entre R$ 2 mil e R$ 2,5 mil por aluno.”

Os reeducandos não têm vínculo com as empresas, e esta é uma vantagem para os empregadores. “Com todo esse investimento, a fundação ganhou ainda mais credibilidade”, afirma Deuselita. “A fundação acompanha, por meio de um preposto que visita as empresas e todos os ex-detentos contratados. Durante os primeiros três meses de experiência, as visitas são mais frequentes; depois desse período, ainda fazemos visitas, mas menos frequentes e sempre que solicitadas”.

Convênio

“Além da qualidade do trabalho e da oportunidade para essas pessoas, as vantagens financeiras para a contratação são muito grandes para a empresa. Aqui dentro é todo mundo igual, todo mundo é funcionário”

B.M.C, gerente de restaurante

Um restaurante no DF é o maior empregador privado em convênio com a Funap, tendo contratado 70 funcionários que cumprem pena. O contrato com a fundação foi firmado há um ano. Os proprietários do estabelecimento fizeram um trabalho de conscientização com a vizinhança para tentar diminuir o preconceito.

“Eu só tenho elogios a fazer à fundação e aos funcionários que trabalham aqui”, avalia o gerente do estabelecimento, B.M.C. “Já estamos estudando para contratar mais 30 reeducandos. Entre dez que vêm trabalhar com a gente, um não se adapta. Isso é mínimo. Nós selecionamos os perfis e estabelecemos as funções, quem vai para trabalho interno e quem vai para o atendimento no restaurante. Nós fazemos um campeonato aqui dentro. Quem tiver a melhor avaliação no Google ganha uma gratificação.”

O gestor faz questão de manter o mesmo tratamento com os contratados: “Além da qualidade do trabalho e da oportunidade para essas pessoas, as vantagens financeiras para a contratação são muito grandes para a empresa. Nossa maior dificuldade é a discriminação que eles sofrem quando são reconhecidos como do sistema prisional. Mas aqui dentro é todo mundo igual, todo mundo é funcionário”.

G.S.S, 28, trabalha no restaurante há um ano. Foi chamado para a empresa por indicação de outro reeducando que já estava empregado. “Eu acreditava que não iria me adaptar em trabalhar neste ramo, mas, com o tempo e com o acolhimento de todos aqui, as dicas que me deram, eu me senti muito melhor”, relata. “Já ganhei até folgas e férias aqui. Hoje tenho uma profissão, sou garçom. Com esse emprego, eu já consegui financiar uma casa para mim no Jardim Ingá. Meu sonho para o futuro é quitar o financiamento. Me sinto muito bem aqui. Aqui não tem discriminação”.

 

 

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