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Entidades defendem a preservação do território da Serrinha do Paranoá

A deputada Arlete Sampaio relacionou a especulação imobiliária com e a seca e cobrou mobilização de todo o Distrito Federal para preservar a Serrinha

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A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou na tarde desta quinta-feira (15) Comissão Geral para discutir a defesa e a preservação do território da Serrinha do Paranoá, por iniciativa do deputado Fabio Felix (Psol). Durante o encontro, várias entidades defenderam a preservação da região, ameaçada pela implantação da segunda etapa do Setor Habitacional do Taquari.

Ao final do encontro, o representante da secretaria do Meio Ambiente do GDF, Edgar da Silva Fagundes Filho, afirmou que o seu órgão se manifesta contra qualquer adensamento na Serrinha do Paranoá. O deputado Fábio Felix (Psol), nas considerações finais, anunciou que falta apenas uma assinatura para a criação de uma frente parlamentar em defesa da Serrinha. Além disso, Felix marcou reunião de um grupo de trabalho para encaminhar mudanças na legislação e ações para pressionar o GDF a desistir dos projetos de adensamento urbano.

A Serrinha é área localizada entre o Varjão e o Paranoá, com cerrado nativo e mais de 100 nascentes mapeadas pela comunidade. A Serrinha abrange os núcleos rurais Boa Esperança, Taquari, Bananal, Olhos D’Água, Torto, Tamanduá, Urubu, Jerivá, Palha e Cachoeira do Bálsamo. Além da preservação ambiental da área, os participantes do debate também cobraram do governo a regularização das pequenas propriedades rurais da região.

Já na abertura do encontro foi exibido um vídeo destacando as ações e a luta da comunidade local em defesa da preservação da Serrinha. O deputado Fábio Felix explicou que a Comissão Geral foi um desdobramento de uma audiência pública realizada em agosto na Câmara Federal, a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). Para ele, a CLDF precisa participar do debate e fortalecer a luta das entidades em defesa da área.

“Estamos vivendo neste momento uma seca terrível, com uma temperatura altíssima e uma umidade do ar próxima de 10%. Enquanto isso, o governo prefere favorecer seus amigos da especulação imobiliária”, assinalou a deputada Arlete Sampaio (PT). A distrital destacou que “a estratégia mais importante neste momento é a mobilização”. Para ela, também é importante demonstrar que o problema da Serrinha não é apenas dos moradores daquela região, mas de todo o DF. “Não podemos permitir este crime ambiental contra a Serrinha, como também no Lago Oeste e outras áreas. Por outro lado, o governo não avança na regularização porque seu propósito é outro. Mas vamos continuar lutando pela preservação da nossa água”, completou Arlete.

 

 

Lúcia Mendes, presidente da Associação Preserva Serrinha, lembrou que a área é um território sensível ambientalmente e importante produtor de água. Segundo ela, além da Serrinha, outras regiões produtoras de água estão ameaçadas por projetos do GDF que podem colocar em risco essas áreas, por meio da construção de pontes e condomínios e duplicação de rodovias. Lúcia destacou que para enfrentar este cenário, diversas entidades se juntaram para criar o Fórum em Defesa das Águas, que reúne cerca de 60 organizações que atuam em todo o DF.

O Fórum vai atuar na luta pela regularização imediata das terras e pela preservação ambiental. O coletivo também vai reunir todas as informações sobre as áreas produtoras de água e montar um Grupo de trabalho para debater e propor soluções. “Se a gente não fizer nada agora, o futuro da cidade e das novas gerações estarão seriamente comprometidos”, afirmou, acrescentando que um manifesto em defesa da preservação da Serrinha já com mais de 9 mil assinaturas.

Cerrado e campo rupestre

A doutora em Ecologia Alba Evangelista Ramos alertou que a implantação de qualquer projeto de urbanização na Serrinha poderá extinguir dois tipos de vegetação raríssimos, o cerrado e o campo rupestre. Na opinião da doutora, o ambiente naquela área é extremamente frágil e sensível, e qualquer intervenção poderá produzir graves riscos à vegetação, relevo e ao solo.

Liza Maria Souza de Andrade, professora da faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB e responsável pelo estudo Brasília Sensível à Água, argumentou que a água está escassa em todo o mundo, enquanto “nós estamos correndo o risco de perder a Serrinha”. Para ela, a situação é gravíssima e deveria ser tratada com muito mais respeito. “Preservar é muito mais barato do que construir uma estação de tratamento para despoluição da água”, justificou ela.

 

 

Já Raquel de Carvalho Brostel, engenheira civil e representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes), disse que trabalhou 30 anos na Caesb e conhece de perto todo o histórico da questão sanitária e de recursos hídricos no DF. “Em relação ao sistema de abastecimento de água, a captação no Lago Norte acontece abaixo da Serrinha, que hoje é limpa, mas a partir de uma ocupação convencional, teremos um outro cenário, com erosão, assoreamento e prejudicando a qualidade da captação da água”, explicou. Segundo ela, a bacia do Paranoá conta com poucas áreas de proteção e recarga de aquíferos, como a Serrinha, por exemplo.

No entendimento de Maxmiller Cardoso Ferreira, doutorando e mestre em Ecologia pela UnB, as pessoas não compreendem que vários serviços ecossistêmicos oferecidos pela natureza são gratuitos, mas podem ser seriamente afetados quando o uso da terra é mudado. “Se afetar os córregos, o fluxo de água vai diminuir transformando rios perenes em intermitentes. Se a gente não cuidar disso agora, daqui a 20 anos, estaremos com grandes problemas para resolver”, sentenciou.
Mônica Peres, presidente do Conselho Rural de Desenvolvimento Sustentável do Lago Norte, destacou a importância dos pequenos produtores na defesa e preservação do meio ambiente.

“A preocupação com a preservação ambiental vale não só para a Serrinha, mas para todos os pequenos produtores rurais do DF, que levam os alimentos para a mesa de todos. Precisamos da regularização das áreas rurais e não de novas ocupações urbanas”, salientou.

Maurício Laxe, representante do Fórum Brasileiro das ONGs Ambientalistas, disse que vai articular outras redes para atuar na defesa da Serrinha. Segundo ele, o DF tem normas que nunca saíram no papel e que poderiam ajudar na preservação ambiental. Ele defendeu o resgate da proposta “Brasília Sustentável”, sugeriu que o Ministério Público cobre a instalação dos conselhos ambientais no DF e propôs também uma legislação revisando a composição do Conselho de Planejamento.

Já o Promotor de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) do Ministério Público do DF, Dênio Augusto de Oliveira Moura, ressaltou que quando se fala da Serrinha, “estamos falando de uma área que afeta a região de Águas Emendadas, ou seja, afetando o Brasil inteiro”.Para ele, qualquer projeto de obra pública ou intervenção urbana deveria levar em conta a questão da água. Também destacou a revisão do PDOT como momento estratégico para a discussão da preservação ambiental no DF. “O DF não precisa ocupar mais nenhum centímetro de terra, basta qualificar os espaços já urbanizados”, concluiu o promotor.

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) também participou do encontro e ressaltou que água e energia não podem ser mercantilizados. Na opinião dela, a Serrinha é estratégica para o abastecimento de água do DF. A deputada discorreu ainda sobre os problemas gerados pela implantação de uma segunda etapa do Setor Habitacional do Taquari. Segundo ela, a cidade não precisa deste adensamento, pois o déficit habitacional existe no DF é para população de baixa renda.

Luís Cláudio Alves – Agência CLDF

 

 

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Comissão Mista de Orçamento vai discutir impactos de inflação menor no teto de gastos para 2023

Governo divulgou novas previsões para economia que vão impactar o limite das despesas e o valor do salário mínimo

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A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional deve analisar os novos parâmetros econômicos que o Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (22) e que impactam o projeto do Orçamento de 2023 (PLN 32/22). Os principais são a redução da estimativa de inflação para 2022, que reduz o teto das despesas para o ano que vem; e um aumento das despesas com benefícios previdenciários e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Até o dia 19 de outubro, a comissão deve chamar os membros da equipe econômica para discutir os novos números, segundo cronograma do colegiado.

O secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, disse que a redução da fila do INSS com a concessão de mais benefícios teve um impacto de mais de R$ 8 bilhões nas estimativas de gastos de 2022.

“Este é um relatório em que normalmente a gente descontingencia, em que as despesas obrigatórias começam a apresentar uma flexibilização em relação à estimativa original. Neste relatório, de forma até um pouco surpreendente, houve um crescimento das despesas obrigatórias que a gente não esperava no volume que veio. Em compensação, temos redução da fila, com uma maior concessão de benefícios”, explicou.

Como este é um gasto permanente, ele impacta também as contas de 2023. Por causa disso, o governo também anunciou um corte extra de R$ 2,6 bilhões no Orçamento de 2022, aumentando o bloqueio de despesas em R$ 10,5 bilhões. Ainda não foram divulgadas as áreas afetadas.

O corte é necessário porque, apesar de as receitas estarem aumentando, o governo tem que cumprir o teto de gastos previsto na Emenda Constitucional 95, que estipula um limite anual para as despesas.

Na prática, apesar de o teto ser de R$ 1,68 trilhão em 2022, existem várias despesas fora do teto, como o Auxílio Brasil, por meio de outros dispositivos legais. Desta forma, apesar de todas essas deficiências de recursos, o País deve registrar neste ano o primeiro superávit desde 2014, receitas maiores que despesas, em torno de R$ 13,5 bilhões, segundo Colnago.

Inflação menor
A redução da previsão de inflação pelo IPCA em 2022, de 7,2% para 6,3%, deve reduzir o teto de gastos de 2023, pois essa é a única forma de correção do limite.

Já a redução do INPC, de 7,4% para 6,5%, pode reduzir o salário mínimo previsto, que é de R$ 1.302 na proposta. Já a estimativa para o crescimento econômico subiu de 2% para 2,7%.

Questionado sobre o adiamento de repasses de recursos para o setor cultural (MP 1135/22) e a redução da previsão de gastos com ciência e tecnologia (MP 1136/22), Colnago disse que o Congresso aprovou mudanças que mexem com o Orçamento em curso.

“Nós entendemos a importância do setor, entendemos o pleito. Mas é importante que se olhe também para a capacidade de o Orçamento absorver essas obrigações. É muito difícil absorver as obrigações de uma hora para outra no Orçamento. O Orçamento não tem essa flexibilidade”, afirmou o secretário especial de Tesouro e Orçamento.

Apesar dos cortes anunciados, ainda em setembro, um decreto editado pelo governo possibilitou o desbloqueio de parte das emendas de parlamentares no Orçamento de 2022. Segundo o secretário, o Orçamento é uma “peça viva” e é preciso ver as prioridades dia a dia.

Segundo o cronograma divulgado pela Comissão Mista de Orçamento, a proposta orçamentária de 2023 será votada pelo colegiado até 12 de dezembro, e pelo Plenário até o dia 19 de dezembro.

 

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

 

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Projeto de Monitoramento de Praias realiza soltura de pinguins em Florianópolis

Este ano, 5.700 pinguins foram encontrados nas praias monitoradas no Sul e Sudeste

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O Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos (PMP-BS), executado pela Petrobras, realizou nesta quinta (22/09), em parceria com a R3 Animal, a soltura de 18 pinguins, na Praia do Moçambique, em Florianópolis. Antes, eles receberam um chip, que permitirá o seu acompanhamento, caso reapareçam em outra região.

Resgatados este ano no litoral de Santa Catarina, os animais, da espécie pinguim-de-Magalhães (Spheniscus magellanicus), passaram por tratamento veterinário e, agora, após a estabilização do quadro clínico, retornarão ao habitat natural. As aves foram reabilitadas no Centro de Reabilitação e Despetrolização de Florianópolis, no Parque Estadual do Rio Vermelho, unidade de conservação sob responsabilidade do Instituto do Meio Ambiente (IMA-SC).

Comuns nas Ilhas Malvinas, Argentina e Chile, estes animais realizam anualmente movimentos migratórios sazonais para o Brasil entre os meses de junho e novembro. Este ano, a partir do final de maio se intensificaram as ocorrências. As equipes do PMP observam este comportamento migratório para tentar entender a variação entre um ano e outro.

Dados do Projeto mostram que, de janeiro até meados de setembro deste ano, foram encontrados 5.700 pinguins no litoral dos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro, monitorados pelo PMP-BS. Santa Catarina é o estado com maior incidência, com 3.621 pinguins encontrados; seguida de São Paulo, com 1.013 animais, Paraná, com 1.004 animais e Rio de Janeiro, com 62 animais.

Vale ressaltar que este número compreende os animais encontrados debilitados, machucados ou mortos. Todos os animais encontrados são avaliados e, quando necessário, são encaminhados para o atendimento veterinário. Após a estabilização do quadro clínico, o animal é ambientado para retornar à natureza.

A veterinária Cristiane Kolesnikovas, coordenadora do PMP-BS/Florianópolis e presidente da R3 Animal, explica que a maior parte dos pinguins que encalham são juvenis, no primeiro ciclo migratório, e chegam bastante debilitados. “Como são inexperientes, após o longo trajeto, iniciado na Patagônia, eles chegam exaustos, desidratados, desnutridos, e muitos com sinais de asfixia, afogamento”.

Outro dado preocupante dos pesquisadores é a interação com petrechos de pesca. As aves apresentam ausência de penas e hematomas severos nas asas (nadadeiras). “O animal se debate para tentar se soltar de petrechos de pesca, por exemplo, e acaba perdendo as penas. É a chamada captura não intencional (bycatch), mesmo não sendo alvo de pescaria os animais são capturados por redes de pesca”, afirma a veterinária.

As equipes dos Projetos de Monitoramentos de Praias atuam diariamente no monitoramento das praias com foco no resgate de animais marinhos vivos debilitados e registro e análise de carcaças de animais mortos. A sociedade também pode participar, acionando as equipes ao avistar um animal marinho vivo ou morto, pelos telefones:

PMP-BS Área SC/PR e Área SP – 0800 6423341
PMP-BS Área RJ (Paraty a Saquarema) – 0800 9995151
PMP-BC/ES (RJ) -0800 0262828
PMP-BC/ES (ES) – 0800 0395005
PMP-SEAL (Piaçabuçu/AL até Conde/BA) – 08000-793434 ou (79) 9 9683-1971
PMP-RNCE (RN) – (84) 98843 4621 e 99943 0058
PMP-RNCE (CE) – (85) 99800 0109 e 99188 2137

Sobre o PMP-BS

O PMP atua em parceria com diversas organizações científicas e comunidades locais. Atualmente, a Petrobras mantém quatro PMPs, que juntos, atuam em 10 estados litorâneos, acompanhando mais de três mil quilômetros de praias em regiões onde a companhia atua.

O PMP da Bacia de Santos é o mais recente, foi criado em 2015 e está presente no Sul e no Sudeste, desde Laguna/SC até Saquarema/RJ. Na Ilha de Santa Catarina o trabalho é realizado em conjunto com a R3 Animal.

 

 

 

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Produção agropecuária do Brasil alimenta 1 bilhão de pessoas no mundo

País terá safra recorde para 2021/2022. Projeções indicam uma produção de grãos de 271,2 milhões de toneladas

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O Brasil é um dos poucos países do mundo com condições de aumentar a produtividade e produzir mais alimentos para atender a demanda global nas próximas décadas. Estudos apontam que o Brasil alimenta 1 bilhão de pessoas em todo o mundo. Para apoiar a produção nacional, o Plano Safra 2022/2023 disponibiliza R$ 340,88 bilhões em crédito rural.

O agronegócio brasileiro foi um dos pontos citados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em discurso nesta terça-feira (20.09), na abertura da 77ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), realizada na sede da organização, em Nova Iorque. Desde 1955, por tradição, o chefe da delegação brasileira é o primeiro a discursar na Assembleia Geral da ONU.

 “Há quatro décadas, o Brasil importava alimentos. Hoje, somos um dos maiores exportadores mundiais”, destacou Bolsonaro.

“Isso só foi possível graças a pesados investimentos em ciência e inovação, com vistas à produtividade e à sustentabilidade. Este ano, o Brasil já começou a colheita da maior safra de grãos da nossa história. Estima-se pelo menos 270 milhões de toneladas”, continuou o presidente.

Recorde de produção

Segundo o 12º Levantamento da Safra de Grãos, produzido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado neste mês, as projeções indicam uma produção recorde de grãos de 271,2 milhões de toneladas no Brasil para a safra 2021/2022, o que representa um acréscimo de quase 14,5 milhões de toneladas, quando comparada ao ciclo anterior, de 2020/2021.

“Embora tenha passado por adversidades climáticas em algumas regiões produtoras, principalmente nos estados da região Sul do país, esta é a maior colheita já registrada dentro da série histórica de produção de grãos no Brasil”, ressalta o presidente da Conab, Guilherme Ribeiro.

Principal produto cultivado, a soja tem a colheita para o grão no país estimada em 125,6 milhões de toneladas. No caso do milho, houve uma recuperação na produção total com uma colheita estimada em 113,2 milhões de toneladas, o que representa um incremento de 30% quando comparado com o ciclo anterior.

Outro importante produto, o algodão tem produção estimada em 2,55 milhões de toneladas. O sorgo também merece destaque. Impulsionado pelos preços do milho, o grão registra uma produção recorde de 2,85 milhões de toneladas, crescimento de 36,9% em relação à safra passada.

Já os produtores de feijão enfrentaram problemas climáticos em todas as três safras da leguminosa. Ainda assim, a produção está estimada em aproximadamente 3 milhões de toneladas, o que atende ao abastecimento do país.

No caso do arroz, o volume total a ser colhido é estimado em 10,8 milhões de toneladas, apresentando diminuição em relação a 2020/21, em razão de menor destinação de área para o plantio, bem como pela redução na produtividade média nacional. Ainda assim, a produção também é suficiente para a demanda do mercado interno.

Exportações

 

O Brasil é um dos maiores exportadores de grãos do mundo e, segundo a Conab, a soja teve a projeção de exportação elevada, com expectativa de atingir um volume de 77,19 milhões de toneladas. No acumulado entre janeiro e agosto, já foram exportadas 66,6 milhões de toneladas. No caso do milho, o volume esperado para a exportação do cereal é de 37 milhões de toneladas. Já para o arroz, a nova previsão é de que o Brasil exporte 1,4 milhão de toneladas.

A Conab ajustou o volume a ser exportado para o algodão. As vendas externas devem atingir 1,9 milhão de toneladas. Já a estimativa para os estoques finais segue estável, projetada em torno de 1,3 milhão de toneladas.

O trigo também teve alta projetada para o estoque de passagem em 2023, influenciado pela maior produção esperada para o cereal. Na nova estimativa, a previsão é de que o estoque finalize em 1,6 milhão de toneladas para a safra com ano comercial de agosto de 2022 a julho de 2023.

Culturas de inverno

A Conab projeta uma produção recorde para o trigo dentre as culturas de inverno, podendo chegar a 9,4 milhões de toneladas. Houve leve atraso na semeadura no Sul do país devido ao excesso de chuvas, mas as condições são favoráveis ao desenvolvimento das lavouras.

 

 

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