Reportagens
Estudo mostra perfil das pessoas com síndrome de Down e epilepsia
Pesquisa do IPEDF também identifica as necessidades e dificuldades enfrentadas por esses grupos no DF
Agência Brasília* | Edição: Carolina Lobo
Nesta semana, o Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) apresentou o estudo sobre a ocorrência congênita de síndrome de Down, epilepsia e síndromes epilépticas idiopáticas no Distrito Federal. A pesquisa, demandada pelos deputados distritais Eduardo Pedrosa e Rodrigo Delmasso, traça o perfil sociodemográfico desses grupos e identifica suas necessidades e os obstáculos que enfrentam, especialmente na busca por serviços públicos. Além disso, responde questões relevantes à gestão governamental e à sociedade, com base na literatura científica disponível.
O levantamento, apresentado na última quinta-feira (27), contou com a participação de diversas organizações que representam pessoas com síndrome de Down e epilepsia no DF, como Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB/DF), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal (Apae/DF), DFDown, Pestalozzi de Brasília, Viva Além das Crises e Centro de Referência Interdisciplinar em Síndrome de Down (CrisDown) do Hospital Regional da Asa Norte (Hran). Ao todo, foram elaborados seis produtos que visam subsidiar a tomada de decisões e formulação de políticas públicas voltadas para esta pauta.
Perfil sociodemográfico de pessoas com síndrome de Down
Ao todo, 666 pessoas responderam ao questionário aplicado. Entre as pessoas com síndrome de Down acessadas pela pesquisa, foram observados os seguintes dados:
Faixa etária: 77% possuem até 18 anos. A idade variou de zero a 57 anos, com uma média de oito anos.
Gênero: 49,18% são mulheres cisgênero.
Raça/cor: 60,94% são brancas.
Renda: 37,56% residem em domicílios com renda mensal de até dois salários mínimos; 20,49%, de cinco a dez salários mínimos; 18,05%, de dois a cinco salários mínimos; e 17,80%, mais de dez salários mínimos.
Moradia: 12% residem no Plano Piloto; 11%, em Taguatinga; 7%, em Ceilândia e Águas Claras; 6%, em Sobradinho; 5%, no Gama, Planaltina e Santa Maria; 4%, em Samambaia; e 39%, em outras regiões administrativas.
Saúde
As principais barreiras apontadas no acesso aos serviços de saúde são: dificuldade de agendamento (51,70%); alto custo dos atendimentos nas especialidades não atendidas na rede pública (50%); falta de profissionais especializados na rede pública (48,87%); profissionais sem preparo para lidar com pacientes com síndrome de Down (47,36%); longa lista de espera para acessar o serviço de saúde (43,40%); e indisponibilidades do serviço perto da residência (42,08%).
Em relação ao acompanhamento regular especializado de saúde por motivos relacionados à síndrome, observa-se que as especialidades mais acessadas por esse grupo são: oftalmologia (81,21%), pediatria (70,11%), cardiologia (65,29%), fonoaudiologia (59,02%) e clínica geral (56,9%).
A rede pública representa a maioria dos atendimentos em pediatria (36,84%) e clínica geral (30,13%), enquanto a rede particular é responsável pela maior parcela de atendimentos em oftalmologia (57,36%), cardiologia (35,27%) e fonoaudiologia (43,31%).
Entre as pessoas com síndrome de Down, 59,48% realizam a maior parte dos atendimentos de saúde no Plano Piloto; 11,78%, em Taguatinga; 5,39%, em Águas Claras; 3,39%, em Sobradinho; 2,79%, em Ceilândia; e 17,7%, em outras RAs. Os dados indicam uma concentração de serviços especializados de saúde no Plano Piloto, sinalizando a necessidade de descentralização para outras regiões do DF.
Educação
Quanto ao acesso ao sistema escolar, 77,82% das pessoas com síndrome de Down frequentam ou já frequentaram alguma instituição de ensino. Dessas, 66,74% estavam matriculadas quando responderam à pesquisa, enquanto 11,08% não estavam, mas já estiveram. Um dado relevante é o de que 69,86% estão ou estiveram no ensino regular, enquanto 22,74% frequentam ou frequentaram o ensino especial. A rede pública representa a grande maioria (77,26%) da demanda escolar.
Outros 17,70% das pessoas com a síndrome ainda não estão em idade escolar e 3,20% nunca estudaram. Entre os principais motivos para não estarem estudando ou nunca terem estudado, destacam-se: falta de autonomia da pessoa com síndrome de Down; falta de profissionais qualificados ou tutores de ensino para acompanhar estudantes com a síndrome; negativa das instituições para matricular pessoas com a síndrome; e dificuldade de encontrar vagas em escolas regulares.
Em relação ao ambiente escolar, 43,56% dos que frequentam ou frequentaram alguma instituição de ensino responderam que os professores estavam preparados para ensinar pessoas com a síndrome, enquanto 38,63%, que os demais profissionais escolares tinham preparo para acompanhar os estudantes.
Em relação à instituição, 33,42% disseram que contava com pedagogo e 30,96%, com Atendimento Educacional Especializado para acompanhar o desenvolvimento do aluno, enquanto 41,64% afirmaram que possuía acessibilidade física e recursos necessários para ensinar e incluir esse grupo.
Mercado de trabalho
Considerando a faixa etária do público alcançado pela pesquisa, a maioria das pessoas com síndrome de Down não possui idade para trabalhar (65,42%). Entre as que possuem, 27,31% nunca trabalharam; 3,52% não trabalham nem procuram emprego; nove pessoas estão aposentadas; duas estão desempregadas, mas buscando emprego; e apenas quatro trabalham atualmente, sendo duas de carteira assinada, uma como jovem aprendiz e outra como estagiário.
Entre os motivos listados para a baixa inserção desse grupo no mercado de trabalho, estão: falta de autonomia da pessoa com a síndrome para trabalhar (36,43%); insegurança dos familiares e responsáveis em permitir que trabalhem (22,86%); falta de formação ou capacitação necessária (14,29%); falta de oferta de vagas para essas pessoas (10,71%); e empregadores que não oferecem apoio/treinamento (5%) ou preferem não contratar (5%).
Inclusão Social
A pesquisa identificou as principais dificuldades para inclusão das pessoas com síndrome de Down residentes no DF e suas principais demandas:
Perfil sociodemográfico de pessoas com epilepsias e síndromes epilépticas idiopáticas
Ao todo, 128 pessoas responderam ao questionário aplicado. Entre as pessoas com epilepsia e síndromes epilépticas idiopáticas acessadas pela pesquisa, foram observados os seguintes dados:
Faixa etária: a idade variou de 1 a 60 anos, com uma média de 17,7 anos.
Gênero: 46,25% são mulheres cisgênero.
Raça/cor: 53,75% são negras.
Renda: 47,50% residem em domicílios com renda mensal de até dois salários mínimos; 22,50%, de dois a cinco salários mínimos; e 17,50%, mais de cinco salários mínimos.
Moradia: 16,44% residem em Samambaia; 15,07%, em Ceilândia; 8,22%, em Taguatinga; 6,85%, em Planaltina e Guará; 5,48%, em Vicente Pires e Santa Maria; 4,11%, em Sobradinho, Riacho Fundo e Plano Piloto; e 23,29%, em outras RAs.
Saúde
As principais barreiras apontadas no acesso aos serviços de saúde são: dificuldade de agendamento (65,74%); dificuldade de acesso aos medicamentos antiepilépticos pela rede pública de saúde (54,63%); longa lista de espera para acessar os serviços de saúde (43,52%); falta de profissionais especializados na rede pública (37,96%); indisponibilidade do serviço perto da residência (32,41%); profissionais sem preparo para lidar com pacientes com epilepsia (29,63%); e discriminação na busca por atendimento (26,85%).
Em relação ao acompanhamento regular especializado de saúde por motivos relacionados à epilepsia, a neurologia é a especialidade mais acessada (96,27%), como esperado. O Sistema Único de Saúde (SUS) representa a maioria dos atendimentos em neurologia (60,75%), assim como nas demais especialidades médicas. Entre as pessoas com epilepsia, 43,40% realizam a maior parte dos atendimentos de saúde no Plano Piloto; 17,92%, em Taguatinga; 8,49%, em Águas Claras e Ceilândia; e 21,70%, em outras RAs.
Educação
Quanto ao acesso ao sistema escolar, 93,11% das pessoas com epilepsia frequentam ou já frequentaram alguma instituição de ensino. Dessas, 51,73% estavam matriculadas quando responderam à pesquisa, enquanto 41,38% não estavam, mas já estiveram. Um dado relevante é o de que 56,25% estão ou estiveram no ensino regular, enquanto 37,5% frequentam ou frequentaram o ensino especial. A rede pública representa a grande maioria (83,95%) da demanda escolar.
Outro 1,15% das pessoas com epilepsia ainda não estão em idade escolar e 2,31% nunca estudaram. Entre os que frequentam ou frequentaram alguma instituição de ensino, 22,66% afirmaram que os professores estavam preparados para lidar com os efeitos da epilepsia; 10,84% disseram que a instituição contava com pedagogo e 7,03% com atendimento educacional especializado para acompanhar o desenvolvimento do aluno; e 9,38% afirmaram que a instituição de ensino promovia ações de acolhimento, visando a permanência desses estudantes.
A grande maioria dos respondentes (77,5%) concordam que o convívio escolar contribui para a socialização e autoestima das pessoas com epilepsia, embora somente 3,21% tenham declarado que a instituição de ensino que frequentam ou frequentaram promove ações de conscientização e combate ao estigma relacionado à epilepsia.
Mercado de trabalho
Considerando a faixa etária do público alcançado pela pesquisa, a maioria das pessoas não possuem idade para trabalhar (27,71%). Entre as que possuem, 30,12% nunca trabalharam; 28,92% trabalham atualmente; 4,82% estão desempregadas, mas buscando emprego; 3,61% não trabalham e nem procuram emprego; e 3,61% estão aposentadas.
Entre os motivos listados para a baixa inserção desse grupo no mercado de trabalho, estão: os efeitos físicos da epilepsia e a falta de formação ou capacitação por limitações causadas pela epilepsia.
Inclusão social
A pesquisa identificou as principais dificuldades para inclusão das pessoas com epilepsia residentes no DF e suas principais demandas.
* Falta de programas governamentais e políticas públicas voltadas para esse grupo (90,12%);
* Alto custo de tratamentos e acompanhamentos de saúde (86,43%);
* Falta de medidas que visam a inserção e permanência desse grupo no mercado de trabalho (81,48%);
* Falta de informação/desconhecimento da sociedade sobre a epilepsia (79%);
* Falta de profissionais especializados para o diagnóstico da epilepsia e orientação adequada aos pacientes (70,37%);
* Falta de preparo e de qualificação das instituições de ensino para lidar com alunos com epilepsia (70,37%);
* Preconceito/discriminação da sociedade (66,67%).
*Com informações do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal
Reportagens
Programa ensina estudantes sobre história e cultura de outros países
Alunos de Ceilândia conheceram, nesta quinta (23), a Embaixada do Quênia, durante programação especial da Secretaria de Relações Internacionais
Agência Brasília* I Edição: Débora Cronemberger
Vinte e quatro estudantes da Escola Classe 55 de Ceilândia tiveram uma aula diferente na manhã desta quinta-feira (23). A Embaixada do Quênia virou a sala de aula para os alunos que aprenderam mais sobre a história e cultura do país africano. A visita faz parte do Programa Embaixada de Portas Abertas (Pepa), que, promovido pela Secretaria de Relações Internacionais (Serinter), foi retomado este ano e visitará sete embaixadas somente neste primeiro semestre.
“É uma grande oportunidade para que os estudantes conheçam novos mundos, novas culturas. Muitos deles não têm a chance de ir a outros países e conhecer os costumes de outros lugares, então o Pepa proporciona tudo isso”, disse o secretário de Relações Internacionais, Paco Britto. Segundo ele, o programa também abre espaço para que os embaixadas conheçam um pouco mais sobre a educação brasileira, especialmente a aplicada nas escolas do Distrito Federal.
Logo cedo, a garotada chegou à embaixada, no Lago Sul, e foi recebida por um diplomata que carimbou o “passaporte mirim” dos estudantes – uma forma lúdica de dar o pontapé inicial à experiência das crianças junto ao país. Por cerca de duas horas, os alunos participaram de um intercâmbio cultural ou, “uma pequena viagem ao Quênia”, como descreveu o próprio embaixador, Lemarron Kaanto, para os convidados.
O Pepa permite que o país apresente sua cultura, história, gastronomia e curiosidades às crianças e também possibilita que o corpo diplomático estreite laços com a comunidade local, por meio das escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal.
Experiência
O embaixador participou das atividades e encantou a criançada quando contou sobre a gravação do filme O Rei Leão. “Foi gravado no Quênia, e Simba, na nossa língua nacional, o suaíli, significa leão”, disse Kaanto, fazendo referência ao nome do personagem-título de um dos maiores sucessos de bilheteria da Disney.
“A riqueza cultural representada pelas representações diplomáticas permite a junção dos conteúdos ministrados em sala de aula com a vivência direta com os mais variados usos, costumes, hábitos e relevos”Hélvia Paranaguá, secretária de Educação
Durante a manhã, os alunos puderam, ainda, participar de brincadeiras populares do Quênia, como as corridas com ovo, com saco e com pneus, além de jogos com bolas, que lembram a popular queimada do Brasil. Também foi aberto espaço para que os estudantes pudessem tirar suas dúvidas e conhecer curiosidades sobre o país.
Ao aprenderem um pouco sobre a gastronomia do Quênia, os alunos fizeram um lanche e, ao final da experiência, tiraram fotos e ganharam presentes, como squeezes personalizados e chapéus. Na atividade extra, os estudantes foram acompanhados por duas professoras da escola. O transporte é fornecido pelo próprio programa, que conta com apoio da Secretaria de Educação (SEE) e da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB).
“A riqueza cultural representada pelas representações diplomáticas aqui sediadas, possibilitando ao estudante acesso rápido aos mais diferentes estágios culturais, permite a junção dos conteúdos ministrados em sala de aula com a vivência direta com os mais variados usos, costumes, hábitos e relevos, enriquecendo a caminhada no transcurso do processo ensino aprendizagem e ainda solidifica as relações transculturais”, ressaltou a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá.
Acordos bilaterais
O Brasil estabeleceu relações diplomáticas com o Quênia logo após sua independência, em 1963, tendo instalado Embaixada residente em Nairóbi em 1967. O Quênia abriu Embaixada em Brasília em 2006. Em 2010, foram assinados acordos nas áreas de comércio e investimentos, educação e energia. Nesse mesmo ano, a visita ao Brasil do então ministro de Negócios Estrangeiros do Quênia, Moses Wetang’ula, propiciou parcerias nas áreas de serviços aéreos e de cooperação cultural.
O Brasil coopera com o Quênia em diversos setores. Já foram executadas iniciativas de cooperação nas áreas eleitoral; esportiva; de meio ambiente; e de saúde. Atualmente, estão em execução programa trilateral na área de alimentação escolar, bem como iniciativas bilaterais em agricultura (mandioca e setor algodoeiro); educação superior; formação de diplomatas; e capacitação de militares.
O Pepa é uma ação alinhada com a política do governo de melhorar a educação primária do Distrito Federal, possibilitando aos estudantes o aprendizado acerca de história, geografia, cultura e línguas estrangeiras, assim como de carreiras e rotinas diplomáticas e consulares de diversos países, ao mesmo tempo que oferece às representações diplomáticas a oportunidade de conhecer e se aproximar das comunidades escolares das diferentes regiões administrativas do Distrito Federal.
*Com informações da Secretaria de Relações Internacionais
Reportagens
Estudo aponta valores de referência para consumo de água em propriedades leiteiras
Trabalho das empresas proporciona aos produtores acesso aos dados que são referência em indicadores de eficiência hídrica para o consumo de água de vacas. Essas informações são diferenciadas segundo o sistema de produção confinado, semiconfinado e a pasto
No Dia Mundial da Água, a Embrapa e a Nestlé apresentam valores de referência para o consumo de água na atividade leiteira. Os resultados exclusivos proporcionam aos produtores de todo o País acesso aos dados que são referência em indicadores de eficiência hídrica para o consumo de água de vacas em lactação e também para lavagem de sala de ordenha (lavagem dos pisos, do equipamento de ordenha e do tanque de leite). Essas informações são diferenciadas de acordo com o sistema de produção confinado, semiconfinado e a pasto.
Em um sistema a pasto as vacas em lactação bebem em torno de 64 litros de água ao dia. Já no semiconfinado, são 48 litros de água por vaca em lactação ao dia e, no confinado, 89 litros. Esse consumo das vacas em lactação é influenciado por sua produtividade de leite. A pasto, a produtividade média foi de 17,6 litros de leite por vaca ao dia; no semiconfinado, 14,4 e, no confinado, 25 litros.
Assim, uma vaca em sistema confinado consome 8 litros de água ao dia a mais do que uma vaca a pasto e produz uma quantidade maior de leite, 7,4 litros adicionais.
Em relação ao consumo de água por litro de leite ao dia, os valores para os três modelos de produção variaram de 3,3 (a pasto) a 3,8 (confinado) litros de água por litro de leite ao dia.
Para a lavagem da sala da ordenha, os valores de referência foram 17 litros de água por vaca em lactação ao dia para os produtores que mantêm os animais no pasto; no semiconfinado e confinamento, foram 20 e 21 litros de água, respectivamente.
De acordo com o pesquisador da Embrapa Pecuária Sudeste (SP) Julio Palhares (foto à esquerda), que avaliou os dados, para esse tipo de uso da água há grande variação entre as fazendas. “Enquanto a maior parte das propriedades em sistema semiconfinado consome 20 litros de água por vaca ao dia, há fazendas consumindo em torno de 55 litros. Nos locais onde o consumo é muito alto, os produtores devem se perguntar: por que estamos consumindo essa quantidade de água se outras fazendas consomem menos para o mesmo uso?”, observa Palhares.
O pesquisador diz que a variação no valor do indicador ocorre porque esse tipo de uso da água é influenciado por vários aspectos, como raspagem ou não do piso, utilização de água com ou sem pressão, mangueira com fechamento do fluxo hídrico, condição do piso da ordenha (rachaduras, buracos etc.) e mão de obra capacitada.
Quando se fala em eficiência hídrica do produto leite, o confinamento foi o mais eficiente – um litro de água por litro de leite produzido ao dia. No semiconfinado, o consumo foi maior – 1,5 litro por litro de leite. No sistema a pasto, o valor foi de 1,2 para cada litro de leite produzido.
Com esses valores, o produtor de leite pode saber se seu consumo de água está de acordo com os valores de referência. Se o gasto for além, o pecuarista não está sendo eficiente e, consequentemente, desperdiçando dinheiro. Há uma lista de boas práticas para melhorar esses indicadores.
Boas práticas hídricas
O estudo teve como referência o programa Boas Práticas Hídricas, desenvolvido pelas duas empresas, que oferece apoio às fazendas leiteiras e instalação de hidrômetros para ajudar a mensurar o consumo de água na produção. Foram analisadas cerca de 10 mil leituras dos hidrômetros de 1.200 produtores que fornecem leite para a Nestlé, no período de 2021 e 2022, dos estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná e São Paulo.
Por meio do monitoramento mensal realizado com hidrômetros instalados em diversos locais de consumo nas propriedades, ao longo desses dois anos, foi possível analisar o volume total de água utilizado em cada propriedade. Esse trabalho foi realizado por profissionais da Embrapa e da Nestlé, que computaram os dados no aplicativo Leiteria, uma ferramenta que permite aos produtores fazer a documentação hídrica e inserir mensalmente as informações referentes ao consumo dos hidrômetros. Com isso, foi possível gerar os valores de referência.
“Há cinco anos que o programa Boas Práticas Hídricas contribui, de forma prática, para o desenvolvimento da nossa jornada de sustentabilidade no campo. A cada ano, novos índices de produtividade e eficiência são alcançados. O que antes parecia distante para a cadeia leiteira agora é uma realidade que supera os desafios em cada uma das milhares de fazendas leiteiras do nosso País”, explica a gerente de Milk Sourcing da Nestlé Brasil, Barbara Sollero.
Casos práticos
No grupo analisado existem extremos, tanto positivos quanto negativos. Um exemplo é um produtor na cidade de Lagoa dos Patos, Minas Gerais. Ele trabalha com sistema confinado. No uso para lavagem da sala de ordenha, o consumo foi de 79 litros de água por litro de leite ao dia. Já a quantidade de água por vaca em lactação ao dia foi de 1.133 litros. O consumo está muito acima dos valores de referência – de um e 21 litros – para cada um desses indicadores. No mesmo estado, na cidade de Serra do Salitre, uma pecuarista consegue ser eficiente e mostra que é possível fazer melhor uso da água. A fazenda consome um litro de água por litro de leite ao dia, valor igual à referência, e 19 litros diários por vaca. Ou seja, ela é mais eficiente porque consome, diariamente, dois litros de água por vaca a menos que o referencial, que é 21.
O fato atípico da propriedade de Lagoa dos Patos, segundo o pesquisador, pode ser um erro de anotação dos tipos de consumo medidos pelo hidrômetro. É possível que outros usos passem pelo hidrômetro, como irrigação, por exemplo.
Outro produtor, agora no estado de São Paulo, que trabalha com as vacas no pasto, gasta 36 litros de água por vaca na lavagem, quando a referência é 17. Ou seja, ele consome mais que o dobro do valor referência. Além disso, usa 2,5 litros de água para cada litro de leite produzido diariamente. Nesse caso, não há problemas de anotação, mas de gestão hídrica. “É um indicativo de que há necessidade de adequação por parte do gestor da fazenda. É bem provável que exista falha na mão de obra, que não está capacitada, ou pode indicar que as vacas passam muito tempo na sala de ordenha, o que aumenta a quantidade de esterco a ser retirada”, acredita.
O pesquisador alerta que não existe sistema hidricamente melhor; cada uso de água vai determinar se a propriedade está sendo eficiente ou não.
O objetivo do trabalho é iniciar a geração desses valores de referência de indicadores do uso da água no Brasil. É uma ação contínua. “Esses não são valores de referência definitivos. O banco de dados não está fechado, continua sendo alimentado mensalmente. Quanto mais informações, maior robustez. Também vamos gerar referências para outros usos da água, como irrigação, residências etc.”, esclarece Palhares.
Essas são as primeiras referências para uso da água em propriedades leiteiras que se têm no Brasil e estão entre as poucas no mundo. Os valores irão auxiliar os produtores e o setor leiteiro para o melhor uso deste recurso natural finito e para mostrarem à sociedade que a produção de leite é feita com eficiência hídrica.
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Meta dos Objetivos do Desenvolvimento SustentávelEsses resultados contribuem para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), meta nº 6, uma vez que orienta e estimula a adoção de práticas conservacionistas nas propriedades rurais. Segundo a meta, até 2030, o Brasil precisa aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores. Além disso, deve assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para reduzir o número de pessoas que sofrem com a escassez. |
Gisele Rosso (MTb 3.091/PR)
Embrapa Pecuária Sudeste
Contatos para a imprensa
pecuaria-sudeste.imprensa@empraba.br
Telefone: (16) 3411-5625
Reportagens
Programa de Incentivo Fiscal à Cultura abre inscrições para 2023
Agentes culturais podem inscrever, até 1º de dezembro, projetos que visem o apoio mediante renúncia fiscal do ICMS e do ISS
Agência Brasília* | Edição: Claudio Fernandes
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (22), regulamentação que estabelece prazos e procedimentos para a execução do Programa de Incentivo Fiscal à Cultura do Distrito Federal em 2023. O programa é equivalente à antiga Lei de Incentivo Fiscal (LIC).
R$ 13.211.994É o valor total do Programa de Incentivo Fiscal à Cultura deste ano, com limite para pessoa jurídica de R$ 660.599,70 e, para pessoa física, de R$ 200 mil
Pela Portaria nº 54, fica estabelecido o prazo de 8h de 22 de março até as 18h de 1º de dezembro de 2023 para inscrição de projetos culturais que visem o incentivo mediante renúncia fiscal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Já a Portaria nº 55, de 20 de março de 2023, altera a norma anterior, que regulamenta os limites e os procedimentos do programa de incentivo fiscal. O valor total do Programa de Incentivo Fiscal à Cultura deste ano é de R$ 13.211.994,00, com limite para pessoa jurídica de R$ 660.599,70, e para pessoa física continua em R$ 200 mil. Para planos anuais e plurianuais, que incluem projetos culturais que contemplem períodos de 12, 24 ou 36 meses, o valor pode chegar a R$ 1,8 milhão.
Entre as mudanças, também está o prazo de inscrição dos projetos, que agora devem ser apresentados com, no mínimo, 60 dias corridos anteriores à data de sua execução. Antes, esse prazo era de 45 dias antes da pré-produção do projeto. Também fica estabelecido que o agente cultural não pode inscrever novo projeto enquanto não apresentar a prestação de contas final de outro anteriormente incentivado.
Os percentuais de isenção podem variar de 40% a 100% e, entre as novidades está o fato de que projetos que tenham reserva de espaço para ações de marketing ou instalação de estandes, camarotes, palco ou outros espaços que levem o nome, marca ou identidade visual da empresa incentivadora terão o percentual de isenção reduzido para 75%.
Como participar
A empresa deve demonstrar interesse no projeto por meio de uma carta de intenção de incentivo, e o agente cultural inscreve sua proposta por meio de formulário online. A partir daí, o projeto é avaliado em etapas de análise de documentação, técnica e de mérito, até que seja autorizado a captar os recursos e, posteriormente, partir para a execução.
O agente cultural deve exercer, necessariamente, pelo menos uma função de relevância no projeto, tanto no aspecto artístico-cultural quanto na direção, produção, coordenação e gestão artística. Fica ainda estabelecido que o agente cultural é responsável por protocolar na Secec uma via do Termo de Compromisso de Incentivo, até cinco dias úteis antes do início da primeira atividade prevista no projeto, que, por sua vez, só pode ter início após o protocolo de um ou mais termos de compromisso, devidamente assinados pelo incentivador, indicando a captação de pelo menos 50% do valor.
Programa de Incentivo Fiscal à Cultura
Mecanismo de apoio à produção e difusão da arte, das manifestações culturais, do entretenimento de qualidade e de estímulo ao mercado criativo, o Programa de Incentivo Fiscal trabalha em parceria com a iniciativa privada, por meio de isenção fiscal. Com o incentivo, parte dos valores de ICMS ou ISS que seriam arrecadados por atividade de pessoas jurídicas do DF é revertido em financiamento de projetos culturais previamente aprovados pela Secec.
Podem apresentar projetos culturais para o programa pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas no DF, com Ceac válido e que sejam diretamente responsáveis pela proposição e execução do projeto. Já para o patrocínio, podem participar pessoas jurídicas contribuintes do ICMS ou ISS, habilitadas para apoiar a realização de projetos culturais.
*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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