Reportagens
Estudo mostra perfil das pessoas com síndrome de Down e epilepsia
Pesquisa do IPEDF também identifica as necessidades e dificuldades enfrentadas por esses grupos no DF
Agência Brasília* | Edição: Carolina Lobo
Nesta semana, o Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) apresentou o estudo sobre a ocorrência congênita de síndrome de Down, epilepsia e síndromes epilépticas idiopáticas no Distrito Federal. A pesquisa, demandada pelos deputados distritais Eduardo Pedrosa e Rodrigo Delmasso, traça o perfil sociodemográfico desses grupos e identifica suas necessidades e os obstáculos que enfrentam, especialmente na busca por serviços públicos. Além disso, responde questões relevantes à gestão governamental e à sociedade, com base na literatura científica disponível.
O levantamento, apresentado na última quinta-feira (27), contou com a participação de diversas organizações que representam pessoas com síndrome de Down e epilepsia no DF, como Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB/DF), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal (Apae/DF), DFDown, Pestalozzi de Brasília, Viva Além das Crises e Centro de Referência Interdisciplinar em Síndrome de Down (CrisDown) do Hospital Regional da Asa Norte (Hran). Ao todo, foram elaborados seis produtos que visam subsidiar a tomada de decisões e formulação de políticas públicas voltadas para esta pauta.
Perfil sociodemográfico de pessoas com síndrome de Down
Ao todo, 666 pessoas responderam ao questionário aplicado. Entre as pessoas com síndrome de Down acessadas pela pesquisa, foram observados os seguintes dados:
Faixa etária: 77% possuem até 18 anos. A idade variou de zero a 57 anos, com uma média de oito anos.
Gênero: 49,18% são mulheres cisgênero.
Raça/cor: 60,94% são brancas.
Renda: 37,56% residem em domicílios com renda mensal de até dois salários mínimos; 20,49%, de cinco a dez salários mínimos; 18,05%, de dois a cinco salários mínimos; e 17,80%, mais de dez salários mínimos.
Moradia: 12% residem no Plano Piloto; 11%, em Taguatinga; 7%, em Ceilândia e Águas Claras; 6%, em Sobradinho; 5%, no Gama, Planaltina e Santa Maria; 4%, em Samambaia; e 39%, em outras regiões administrativas.
Saúde
As principais barreiras apontadas no acesso aos serviços de saúde são: dificuldade de agendamento (51,70%); alto custo dos atendimentos nas especialidades não atendidas na rede pública (50%); falta de profissionais especializados na rede pública (48,87%); profissionais sem preparo para lidar com pacientes com síndrome de Down (47,36%); longa lista de espera para acessar o serviço de saúde (43,40%); e indisponibilidades do serviço perto da residência (42,08%).
Em relação ao acompanhamento regular especializado de saúde por motivos relacionados à síndrome, observa-se que as especialidades mais acessadas por esse grupo são: oftalmologia (81,21%), pediatria (70,11%), cardiologia (65,29%), fonoaudiologia (59,02%) e clínica geral (56,9%).
A rede pública representa a maioria dos atendimentos em pediatria (36,84%) e clínica geral (30,13%), enquanto a rede particular é responsável pela maior parcela de atendimentos em oftalmologia (57,36%), cardiologia (35,27%) e fonoaudiologia (43,31%).
Entre as pessoas com síndrome de Down, 59,48% realizam a maior parte dos atendimentos de saúde no Plano Piloto; 11,78%, em Taguatinga; 5,39%, em Águas Claras; 3,39%, em Sobradinho; 2,79%, em Ceilândia; e 17,7%, em outras RAs. Os dados indicam uma concentração de serviços especializados de saúde no Plano Piloto, sinalizando a necessidade de descentralização para outras regiões do DF.
Educação
Quanto ao acesso ao sistema escolar, 77,82% das pessoas com síndrome de Down frequentam ou já frequentaram alguma instituição de ensino. Dessas, 66,74% estavam matriculadas quando responderam à pesquisa, enquanto 11,08% não estavam, mas já estiveram. Um dado relevante é o de que 69,86% estão ou estiveram no ensino regular, enquanto 22,74% frequentam ou frequentaram o ensino especial. A rede pública representa a grande maioria (77,26%) da demanda escolar.
Outros 17,70% das pessoas com a síndrome ainda não estão em idade escolar e 3,20% nunca estudaram. Entre os principais motivos para não estarem estudando ou nunca terem estudado, destacam-se: falta de autonomia da pessoa com síndrome de Down; falta de profissionais qualificados ou tutores de ensino para acompanhar estudantes com a síndrome; negativa das instituições para matricular pessoas com a síndrome; e dificuldade de encontrar vagas em escolas regulares.
Em relação ao ambiente escolar, 43,56% dos que frequentam ou frequentaram alguma instituição de ensino responderam que os professores estavam preparados para ensinar pessoas com a síndrome, enquanto 38,63%, que os demais profissionais escolares tinham preparo para acompanhar os estudantes.
Em relação à instituição, 33,42% disseram que contava com pedagogo e 30,96%, com Atendimento Educacional Especializado para acompanhar o desenvolvimento do aluno, enquanto 41,64% afirmaram que possuía acessibilidade física e recursos necessários para ensinar e incluir esse grupo.
Mercado de trabalho
Considerando a faixa etária do público alcançado pela pesquisa, a maioria das pessoas com síndrome de Down não possui idade para trabalhar (65,42%). Entre as que possuem, 27,31% nunca trabalharam; 3,52% não trabalham nem procuram emprego; nove pessoas estão aposentadas; duas estão desempregadas, mas buscando emprego; e apenas quatro trabalham atualmente, sendo duas de carteira assinada, uma como jovem aprendiz e outra como estagiário.
Entre os motivos listados para a baixa inserção desse grupo no mercado de trabalho, estão: falta de autonomia da pessoa com a síndrome para trabalhar (36,43%); insegurança dos familiares e responsáveis em permitir que trabalhem (22,86%); falta de formação ou capacitação necessária (14,29%); falta de oferta de vagas para essas pessoas (10,71%); e empregadores que não oferecem apoio/treinamento (5%) ou preferem não contratar (5%).
Inclusão Social
A pesquisa identificou as principais dificuldades para inclusão das pessoas com síndrome de Down residentes no DF e suas principais demandas:
Perfil sociodemográfico de pessoas com epilepsias e síndromes epilépticas idiopáticas
Ao todo, 128 pessoas responderam ao questionário aplicado. Entre as pessoas com epilepsia e síndromes epilépticas idiopáticas acessadas pela pesquisa, foram observados os seguintes dados:
Faixa etária: a idade variou de 1 a 60 anos, com uma média de 17,7 anos.
Gênero: 46,25% são mulheres cisgênero.
Raça/cor: 53,75% são negras.
Renda: 47,50% residem em domicílios com renda mensal de até dois salários mínimos; 22,50%, de dois a cinco salários mínimos; e 17,50%, mais de cinco salários mínimos.
Moradia: 16,44% residem em Samambaia; 15,07%, em Ceilândia; 8,22%, em Taguatinga; 6,85%, em Planaltina e Guará; 5,48%, em Vicente Pires e Santa Maria; 4,11%, em Sobradinho, Riacho Fundo e Plano Piloto; e 23,29%, em outras RAs.
Saúde
As principais barreiras apontadas no acesso aos serviços de saúde são: dificuldade de agendamento (65,74%); dificuldade de acesso aos medicamentos antiepilépticos pela rede pública de saúde (54,63%); longa lista de espera para acessar os serviços de saúde (43,52%); falta de profissionais especializados na rede pública (37,96%); indisponibilidade do serviço perto da residência (32,41%); profissionais sem preparo para lidar com pacientes com epilepsia (29,63%); e discriminação na busca por atendimento (26,85%).
Em relação ao acompanhamento regular especializado de saúde por motivos relacionados à epilepsia, a neurologia é a especialidade mais acessada (96,27%), como esperado. O Sistema Único de Saúde (SUS) representa a maioria dos atendimentos em neurologia (60,75%), assim como nas demais especialidades médicas. Entre as pessoas com epilepsia, 43,40% realizam a maior parte dos atendimentos de saúde no Plano Piloto; 17,92%, em Taguatinga; 8,49%, em Águas Claras e Ceilândia; e 21,70%, em outras RAs.
Educação
Quanto ao acesso ao sistema escolar, 93,11% das pessoas com epilepsia frequentam ou já frequentaram alguma instituição de ensino. Dessas, 51,73% estavam matriculadas quando responderam à pesquisa, enquanto 41,38% não estavam, mas já estiveram. Um dado relevante é o de que 56,25% estão ou estiveram no ensino regular, enquanto 37,5% frequentam ou frequentaram o ensino especial. A rede pública representa a grande maioria (83,95%) da demanda escolar.
Outro 1,15% das pessoas com epilepsia ainda não estão em idade escolar e 2,31% nunca estudaram. Entre os que frequentam ou frequentaram alguma instituição de ensino, 22,66% afirmaram que os professores estavam preparados para lidar com os efeitos da epilepsia; 10,84% disseram que a instituição contava com pedagogo e 7,03% com atendimento educacional especializado para acompanhar o desenvolvimento do aluno; e 9,38% afirmaram que a instituição de ensino promovia ações de acolhimento, visando a permanência desses estudantes.
A grande maioria dos respondentes (77,5%) concordam que o convívio escolar contribui para a socialização e autoestima das pessoas com epilepsia, embora somente 3,21% tenham declarado que a instituição de ensino que frequentam ou frequentaram promove ações de conscientização e combate ao estigma relacionado à epilepsia.
Mercado de trabalho
Considerando a faixa etária do público alcançado pela pesquisa, a maioria das pessoas não possuem idade para trabalhar (27,71%). Entre as que possuem, 30,12% nunca trabalharam; 28,92% trabalham atualmente; 4,82% estão desempregadas, mas buscando emprego; 3,61% não trabalham e nem procuram emprego; e 3,61% estão aposentadas.
Entre os motivos listados para a baixa inserção desse grupo no mercado de trabalho, estão: os efeitos físicos da epilepsia e a falta de formação ou capacitação por limitações causadas pela epilepsia.
Inclusão social
A pesquisa identificou as principais dificuldades para inclusão das pessoas com epilepsia residentes no DF e suas principais demandas.
* Falta de programas governamentais e políticas públicas voltadas para esse grupo (90,12%);
* Alto custo de tratamentos e acompanhamentos de saúde (86,43%);
* Falta de medidas que visam a inserção e permanência desse grupo no mercado de trabalho (81,48%);
* Falta de informação/desconhecimento da sociedade sobre a epilepsia (79%);
* Falta de profissionais especializados para o diagnóstico da epilepsia e orientação adequada aos pacientes (70,37%);
* Falta de preparo e de qualificação das instituições de ensino para lidar com alunos com epilepsia (70,37%);
* Preconceito/discriminação da sociedade (66,67%).
*Com informações do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal
Reportagens
Impa lança olimpíada de matemática para professores dos anos iniciais
Objetivo é o fortalecimento da formação matemática nas escolas
Em entrevista à Agência Brasil, o diretor-geral do Impa, Marcelo Viana, lembrou que, em 2022, o instituto ampliou a tradicional Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), que começava com alunos a partir do 6º ano do ensino fundamental. Foi criada a Obmep Mirim, para incluir crianças do 2º ao 5º ano. O concurso para crianças ocorre em duas fases, aplicadas na própria escola dos do aluno.
“Desde o início, a Obmep Mirim já era uma olimpíada para crianças pequenas, mas também era voltada para os professores destas crianças”, disse Viana.Segundo Viana, os professores dos anos iniciais normalmente têm formação geral em pedagogia, mas não têm uma formação específica em matemática. “É o professor que ensina tudo. E a gente sabe que muitos desses professores e professoras não têm uma boa relação com a matemática, e que Obmep Mirim ajuda um pouco os professores a perder o medo da matéria, e a se divertir com as crianças.”
“Começamos a entender que é importante dar protagonismo ao professor. Por isso, a gente expandiu a olimpíada para eles que dão aula para as nossas crianças nos anos iniciais. São esses professores que vão poder se inscrever”.A ideia é fazer com que os docentes ganhem mais afinidade com a matemática, percam o medo em muitos casos e, ao mesmo tempo, ganhem um protagonismo que é merecido, ressaltou o diretor-geral do Impa. A prova para os docentes será realizada junto com a segunda fase da Obmep, entre setembro e outubro do próximo ano, que é presencial e ocorre em 9 mil pontos do país. Serão distribuídas 25 medalhas de ouro, 50 de prata, 100 de bronze e 500 menções honrosas aos melhores classificados. Os medalhistas de ouro, prata e bronze vão ganhar um curso de formação online para ajudá-los no trabalho em sala de aula com a disciplina de matemática.
Projeto de trabalho
Os 25 medalhistas de ouro de todo o país irão para o Rio com todas as despesas pagas pelo Impa para fazer um curso de formação, no formato presencial, visando ajudar o professor na elaboração de um projeto de trabalho com suas crianças, em torno da matemática, que utilize a dinâmica da Obmep Mirim. Os professores receberão bolsa mensal de R$ 700 como apoio financeiro para investir no projeto, que deverá ser aplicado nas escolas. O objetivo é valorizar o professor em sua relação com os alunos. Desde que foi criada, em 2022, a Obmep Mirim tem cada vez mais inscritos a cada ano.“Já passamos de 5 milhões de inscritos de 35 mil escolas participantes em mais de 4 mil municípios do Brasil”, celebrou Marcelo Viana.Do grupo de docentes medalhistas de ouro que participarão do curso de formação presencial, aqueles que forem identificados como mais vocacionados para a matemática poderão ser chamados para revisão de currículo. Eles terão chance, de se transformar em “colaboradores do próprio Impa, da olimpíada como um todo, da Obmep Mirim e de todos os aspectos que digam respeito à educação nos anos iniciais da matemática”, destacou Viana. A olimpíada voltada aos professores do segundo ao quinto ano do ensino fundamental é desenvolvida em parceria com a B3 Social e contará com o apoio acadêmico da Associação Nacional dos Professores de Matemática na Educação Básica (ANPMat).
Compromisso
A coordenadora-geral de Ensino Fundamental do Ministério da Educação, Tereza Farias, disse que o anúncio da Olimpíada de Professores da Obmep Mirim integra os esforços do Compromisso Toda Matemática, fortalecendo o eixo de práticas pedagógicas da política”. De acordo com Tereza, a iniciativa estrutura o compromisso do MEC no reconhecimento dos professores e da melhoria da aprendizagem em matemática”. O Compromisso Nacional Toda Matemática é uma política do Ministério da Educação (MEC) voltada ao fortalecimento da educação matemática brasileira. Também a presidente da ANPMat, Sumaia Almeida Ramos, ressaltou que a criação da olimpíada está alinhada à urgência de fortalecer a formação dos docentes dos anos iniciais. “Percebemos que os docentes dos anos iniciais têm menos apoio específico em matemática e precisávamos atuar nessa ponta. A Olimpíada nasce para valorizar, identificar iniciativas transformadoras e oferecer suporte formativo a esses profissionais. É uma ação para os professores, mas cuja consequência primordial é para os alunos. Professores mais preparados impactam diretamente a aprendizagem”, disse Sumaia.Reportagens
Nosso Natal 2025 transforma a Esplanada dos Ministérios no maior circuito natalino gratuito do DF
Evento que reúne sustentabilidade, cultura e solidariedade promete aquecer a economia local e promover mais de 5 mil empregos diretos e indiretos em Brasília
Por
Agência Brasília* | Edição: Ígor Silveira
A Esplanada dos Ministérios já está se preparando para receber uma das maiores celebrações de fim de ano do Distrito Federal. Do dia 8 deste mês a 4 de janeiro, o Nosso Natal 2025, realizado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), com apoio da Chefia-Executiva de Políticas Sociais e execução do Instituto Missão Hoje, promete unir encantamento, convivência e sustentabilidade em um espaço totalmente pensado para acolher todas as idades.
Com investimento público de R$ 15 milhões, o evento traz um impacto expressivo para a cidade. O retorno estimado é de R$ 45 milhões, impulsionando a economia local, gerando mais de 3.500 contratações indiretas e 5.492 empregos diretos ao longo de toda a operação, desde a pré-produção até o pós-evento. O festival também fortalece a economia criativa e estimula pequenos negócios, especialmente empreendedores familiares e mulheres à frente de iniciativas gastronômicas e artesanais.
Para a primeira-dama do Distrito Federal, Mayara Noronha Rocha, o Nosso Natal 2025 nasce do desejo de transformar o espaço público em um lugar de encontro e cuidado. “Ao oferecer um circuito dessa dimensão totalmente gratuito, reafirmamos que cultura também é política social: ela acolhe, aproxima e cria oportunidades reais para as famílias do DF. Além de impulsionar empregos e fortalecer a economia criativa, este projeto garante à população o direito de viver o Natal com dignidade, beleza e pertencimento. Cada detalhe foi pensado para promover inclusão e proporcionar experiências que toquem o coração das pessoas — um gesto de compromisso com quem mais precisa”, enfatizou.
“O Nosso Natal 2025 é uma oportunidade única para todos se reunirem em torno da magia do Natal, experimentando a cultura e a alegria que Brasília tem a oferecer. Este evento não apenas celebra o espírito natalino, mas também fortalece a economia local, gera empregos e promove o desenvolvimento da economia criativa, que é fundamental para o nosso Distrito Federal. Convido todos a se unirem a nós neste grande evento, que é um presente para a nossa cidade e para as famílias do DF”, reforçou o secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Claudio Abrantes.
Neste ano, o Nosso Natal apresenta uma programação diversa, com 78 apresentações lúdicas, 26 espetáculos teatrais, 26 shows de artistas e bandas locais, 26 performances de DJs, 78 oficinas criativas e 26 aparições de personagens temáticos. “A agenda gratuita reforça o objetivo de transformar o Natal de Brasília em uma experiência acessível e cheia de significado”, explica a presidente do Instituto Missão Hoje, Mariana Santos, responsável pela realização do projeto.
Estrutura sustentável
Com um total de 64.590 m², o espaço conta com áreas amplas e planejadas para circulação segura, acessibilidade e conforto. A cenografia adota soluções sustentáveis e convida o público a vivenciar o espírito natalino de forma consciente.
A árvore principal, com mais de 30 metros de altura, é o ponto central da vila cenográfica, que abriga empreendedores locais em espaços como a Vila dos Doces (nove casinhas de 11 m²) e a Vila dos Elfos (oito casinhas de 11 m²). A Praça de Alimentação, com 5.000 m², reúne negócios familiares e empresas lideradas por mulheres, todas oferecendo opções de preço social.
As áreas construídas incluem tendas de alimentação de 1.000 m² cada, teatro infantil de 400 m², pista de patinação em uma tenda de 800 m², além do palco principal, com 50 metros de largura e 800 m², e que vai receber shows diários, DJs e atrações com tradução em libras.
Atrações para todas as idades
O funcionamento ocorre diariamente das 17h às 23h, com pausa nos dias 24 e 31 deste mês. Entre as principais atrações, estarão:
– Pista de gelo gratuita, com 240 m², sessões a cada 30 minutos e idade mínima de 5 anos;
– Roda-gigante de 22 metros, gratuita, com 16 gôndolas e cabine adaptada;
– Carrossel para até 36 pessoas e trenzinho com circulação contínua;
– Casa do Papai Noel, com libras e audiodescrição;
– Teatro infantil, com ingressos gratuitos (200 por sessão);
– Oficinas criativas, quatro turmas diárias, totalizando 78 oficinas ao longo do evento.
No palco principal, o público acompanha apresentações de artistas locais e atrações especiais, como Arautos, Dan Leandro, Walber da Matta, Filhos de Lourdes, Harmonia Music, Rosana Brown, Patrícia Rezende e a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional, no dia 21.
Acessibilidade e segurança garantidas
Todo o circuito conta com intérpretes de Libras, cabine adaptada na roda-gigante, monitores treinados e circulação adequada para pessoas com deficiência. Protocolos de segurança incluem pausas obrigatórias em caso de chuva, garantindo a integridade dos visitantes e da operação. “Um espaço gratuito, inclusivo e sustentável. O Nosso Natal 2025 celebra o encontro, valoriza os espaços públicos e reforça o papel da cultura como eixo de desenvolvimento social”, ressaltou Mariana.
*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec-DF)
Reportagens
PEC que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos será promulgada
A regra vale para carro de passeio, caminhonete, veículos de uso misto, micro-ônibus, ônibus e reboques
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Segue para promulgação a proposta de emenda à Constituição que isenta os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento de imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A PEC 72/2023, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos–MG), altera o artigo 155 da Constituição para proibir a cobrança do imposto sobre carros de passeio, caminhonetes e veículos de uso misto que tenham mais de duas décadas de uso.
A PEC também estende a regra para micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques — conforme ajuste de redação feito ainda no Senado pelo relator, senador Marcos Rogério (PL–RO). A medida deve beneficiar especialmente os estados que ainda não preveem a isenção, como Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Nos estados em que a isenção já está prevista em lei, como Rondônia, não haverá alteração prática.
A proposta se soma às imunidades do IPVA previstas após a reforma tributária aprovada em 2023 (Emenda Constitucional 132), que ampliou o imposto para veículos aquáticos e aéreos, mas garantiu imunidade para aeronaves agrícolas, embarcações que prestam serviços de transporte aquaviário, embarcações utilizadas na pesca, plataformas móveis com finalidade econômica e tratores e máquinas agrícolas.
Tramitação
A PEC foi aprovada pelo Senado em março de 2024, depois de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o senador Marcos Rogério apresentou relatório favorável. O texto passou por cinco sessões de discussão em primeiro turno, e graças a acordo de Plenário houve quebra de interstício para conclusão imediata do segundo turno. A proposta recebeu 65 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção em cada uma das votações.
Após a aprovação no Senado, o texto seguiu para análise da Câmara dos Deputados, onde foi aprovado nessa terça-feira (2), também em dois turnos. No primeiro turno, foram 412 votos favoráveis e 4 contrários; no segundo turno, 397 votos a favor e 3 votos contrários. O relator na comissão especial que analisou o texto foi o deputado Euclydes Pettersen (Republicanos–MG), que recomendou sua aprovação integral sem alterações.
Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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