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Câmera e ação: ICMBio lança documentário sobre Aves da Mata Atlântica

Em parceria com o Parque das Aves, documentário fecha o primeiro ciclo do PAN Aves Mata Atlântica. Evento terá transmissão ao vivo.

 

Jacutinga, uma das aves da Mata Atlântica – Foto: Ciro Albano

Nesta quinta-feira, 10 de novembro, o Parque das Aves, em Foz do Iguaçu, vai ser palco para o lançamento nacional do documentário “Reconectar pessoas às aves: PAN Aves da Mata Atlântica”, uma iniciativa do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (CEMAVE/ICMBio), em colaboração com o Instituto Claravis e o Parque das Aves. O evento começa a partir das 15h45, com palestras e rodas de conversa e será transmitido ao vivo pelo canal do Parque das Aves. Clique aqui.

A produção audiovisual foi elaborada pelas equipes do Cemave/ICMBio e os parceiros do Plano de Ação Nacional (PAN), para destacar a finalização do ciclo inicial do Plano de Ação Nacional Aves da Mata Atlântica. O documentário alerta o público sobre as aves em risco de extinção no bioma e as ações que estão sendo realizadas para sua conservação e está disponível no canal do ICMBio no Youtube. Acesse aqui.

“A ideia surgiu em agosto de 2021 e, desde então, entramos em contato com algumas pessoas para reunir as mais belas imagens de aves da Mata Atlântica, além captar cenas incríveis no Parque Nacional do Iguaçu”, comenta o analista ambiental do Cemave e coordenador do PAN de Aves da Mata Atlântica, Antônio Eduardo Araújo Barbosa.

O Parque das Aves e o Instituto Claravis apresentam, na produção, o trabalho realizado com algumas espécies de aves em risco de extinção. “Entre as histórias contadas está a da jacutinga, que reproduzimos no Parque das Aves e enviamos para o Projeto Jacutinga, da SAVE Brasil. Mais de uma dezena de filhotes nascidos aqui foram encaminhados, e depois de um treinamento, foram inseridos em seu ambiente de ocorrência natural. Além de contribuir para um reforço no tamanho da população atual de jacutingas na região, isso favorece a regeneração da floresta. Mais aves espalham mais sementes. A natureza e as futuras gerações agradecem”, comenta a diretora técnica do Parque das Aves, Paloma Bosso.

Segundo o coordenador do PAN, o documentário será muito útil para apresentar, também, à sociedade os PANs de maneira amigável e inspiradora. “Os PANs são ferramentas poderosas para a conservação das espécies ameaçadas. Estamos muito orgulhosos com o resultado e bastante motivados para o próximo ciclo”, comenta Antônio Eduardo.

O evento

O lançamento do documentário inicia-se com três rodas de conversa, que serão transmitidas pelo YouTube do Parque das Aves e o Instagram oficial do ICMBio, para todo o Brasil.

A exibição inédita do documentário será às 17h30, mas, antes, teremos discussões sobre temas relacionados ao material produzido. “O início do evento é às 15h45 com três rodas de conversa. A primeira, às 16h, vai tratar da ‘Observação de aves como ferramenta para a conservação’, seguida pela roda de conversa sobre a ‘Campanha educativa Jacuçara’, às 16h30. Na sequência teremos a roda de conversa ‘Processo criativo do documentário do PAN Aves da Mata Atlântica’ e, então seguiremos, a exibição do documentário, produto final de meses de esforço e dedicação de nossas equipes”, detalha Eduardo.

“Nosso desejo é que todos possam participar, onde quer que estejam para conhecer mais sobre todo o trabalho que vem sendo realizado. Estamos muito felizes em poder receber nossos parceiros de trabalho nessa nobre missão de conservar aves no bioma da mata atlântica! Como conservação é sempre feita a muitas mãos, a partir da transmissão online do evento, possibilitamos que os mais de 50 parceiros do PAN Aves da Mata Atlântica possam estar presentes nesse momento importante”, reforça Paloma.

Campanha jacuçara

Em paralelo a elaboração do documentário, foi criada no Dia da Ave, em 5 de outubro, uma campanha denominada “Jacuçara”, para divulgar a importância de duas espécies da Mata Atlântica ameaçadas de extinção: a jacutinga, uma das aves trabalhadas no PAN, e a palmeira juçara, pertencente ao mesmo bioma. As duas ganharam destaque, nas últimas semanas, nas redes sociais das organizações envolvidas no projeto.

A jacutinga se alimenta dos frutos da palmeira-juçara e, quando voa, dispersa incontáveis sementes, que dão origem a novas árvores. Por conta dessa conexão entre as espécies, a jacutinga e a palmeira-juçara compartilham de ameaças semelhantes: o desmatamento e a extração ilegal de palmito, uma prática que acaba matando a árvore, deixando a jacutinga sem os frutos da planta, muito apreciados pela ave. Além disso, a jacutinga sofre com a caça de animais silvestres.

“Durante a campanha, que vai até 24 de novembro, várias instituições que trabalham com a conservação de espécies desenvolveram materiais que contam as interações entre a jacutinga e a juçara, os riscos que correm e como as pessoas podem ajudar a reverter este quadro”, comenta Eduardo. A campanha #jacuçara é uma iniciativa colaborativa, realizada por: Cemave/ICMBio, Parque das Aves, Sociedade para a Conservação das Aves do Brasil – SAVE Brasil, Observatório de Aves da Mantiqueira – OAMA, Aves Argentinas,

Centro Nacional de Conservação da Flora, Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Parque Nacional do Iguaçu e a Associação de Zoológicos e Aquários do Brasil – AZAB.

Confira a programação do evento:

• 15h45: Início do evento online (Moderadora: Nathalia Borgo (CCOM/ICMBio)

• 16h – A observação de aves como ferramenta para a conservação (Tatiana Pongiluppi (Brazil

Birding Experts), Benjamin Phalan (Parque das Aves / Instituto Claravis), Guto Carvalho

(AvistarBrasil);

• 16h30 – Campanha educativa sobre Jacuçara (Paloma Bosso (Parque das Aves / Instituto

Claravis), Eduardo Fernandez (CNCFlora / Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de

Janeiro), André Gonçalves (Instituto Federal Catarinense / ONG Centro Ecológico);

• 17h – Processo criativo do documentário “PAN Aves da Mata Atlântica” (Rebeca Hoefler

(CCOM/ICMBio), Eduardo Araujo (CEMAVE/ICMBio), Gabriel Marchi (Grande Reserva Mata

Atlântica);

• 17h35 – Exibição do documentário.

Local: Parque das Aves (Av. das Cataratas, 12450 – KM 17,1 – Vila Yolanda, Foz do Iguaçu – PR,

85855-750)

Contato Coordenação de Comunicação Social ICMBio: (61) 2028-9280/ comunicacao@icmbio.gov.br

Comunicação ICMBio

 

 

 

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Pauta da CCJ tem marco temporal e atualização da Lei de Cotas

Fonte: Agência Senado

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O marco temporal para reconhecimento de terras indígenas, previsto no PL 2.903/2023 e rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana, está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (27). Também pode ser votado o PL 5.384/2020, que atualiza a Lei de Cotas. A pauta da comissão tem 12 itens e a reunião está marcada para as 10 horas.

A votação do projeto no Senado após a decisão do STF cria um impasse. Senadores contrários ao texto argumentam que, mesmo se aprovado, o projeto seria inconstitucional. O entendimento do Supremo, firmado na quinta-feira (21), é de que a data da promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988) não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra por essas comunidades. No mesmo dia da reunião da comissão, a Corte deve fixar a decisão, que servirá de parâmetro para mais de 200 casos semelhantes, segundo o tribunal.

O projeto já foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) em agosto e agora espera votação na CCJ, onde o relator é o senador Marcos Rogério (PL-RO). O texto foi aprovado pela Câmara no final de maio, após tramitar por mais de 15 anos.

De acordo com o texto, para que uma área seja considerada “terra indígena tradicionalmente ocupada”, será preciso comprovar que, na data de promulgação da Constituição Federal, vinha sendo habitada pela comunidade indígena em caráter permanente e utilizada para atividades produtivas. Também será preciso demonstrar que essas terras eram necessárias para a reprodução física e cultural dos indígenas e para a preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar.

Se for aprovado pela comissão, o texto ainda terá que passar pelo Plenário do Senado.

Lei de Cotas

O PL 5.384/2020, também na pauta, atualiza a Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012) para, entre outras mudanças, reduzir a faixa de renda que serve como critério para ingresso, e incluir os quilombolas entre os beneficiados com as vagas do programa especial de acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio. Atualmente, o programa atende estudantes pretos, pardos, indígenas e com deficiência, além daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública. A proposta prevê ainda a realização de avaliação do programa a cada dez anos, com a divulgação anual de relatório sobre a permanência e a conclusão dos alunos beneficiados.

O projeto, da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), tem como relator o senador Paulo Paim (PT-RS), que apresentou relatório favorável ao texto sem alterações.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

 

 

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STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal

Sessão está prevista para começar às 14h

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar às 14h.

Na semana passada, por votos 9 votos a 2, o Supremo julgou inconstitucional o marco temporal, mas a conclusão sobre os demais pontos debatidos foi adiada.

Entre os pontos que serão analisados na sessão desta quarta-feira, está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé” e se o pagamento seria condicionado à saída de proprietários das áreas indígenas.

Nesse caso, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam dos governos federal e estadual títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.

Também pode ser debatida a sugestão do ministro Dias Toffoli para autorizar a exploração econômica das terras pelos indígenas. Pela proposta, mediante aprovação do Congresso e dos indígenas, a produção da lavoura e de recursos minerais, como o potássio, poderiam ser comercializados pelas comunidades.

Rosa Weber

A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber, no plenário. A ministra deixará o tribunal amanhã (28) ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. A posse de Luís Roberto Barroso no comando da Corte será no mesmo dia.

Edição: Valéria Aguiar

ebc

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IntegraTietê: aprovada execução de 16 projetos de manutenção e recuperação do rio

Serão cerca de R$ 78 milhões somados em empreendimentos, resultado direto do programa lançado em março pela gestão paulista

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Do Portal do Governo

 

Em Salesópolis, na nascente do Rio Tietê, foi aprovado um projeto para ampliação da coleta seletiva de resíduos na cidade

 

O Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), aprovou, na última sexta-feira (22), a execução de 16 projetos relacionados à manutenção e recuperação do Rio Tietê.

Serão cerca de R$ 78 milhões somados em empreendimentos, resultado direto do programa IntegraTietê, lançado em março pela gestão paulista. A iniciativa, pela primeira vez, estabeleceu um ambiente comum para a discussão e desenvolvimento de projetos que tratem do rio mais importante de São Paulo, com os seus 1.100 km de extensão, de forma integrada e perene.

Foram 32 propostas de empreendimentos protocoladas por municípios, gestores de bacias e órgãos vinculados na Secretaria Executiva, entre 11 de maio e 16 de junho de 2023. Os projetos têm grande abrangência de localidades e de perfis de execução.

Em Salesópolis, na nascente do Rio Tietê, foi aprovado um projeto para ampliação da coleta seletiva de resíduos. A cidade foi beneficiada também com obras de recuperação e drenagem dos córregos Fartura e das Antas.

Também no Alto Tietê, foi aprovada a elaboração do plano diretor de manejo de águas pluviais com cadastramento da macrodrenagem e microdrenagem do município de Itaquaquecetuba, e a execução da obra de implantação do reservatório de controle de cheias do Rio Una, em Suzano.

A Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) implantará, por sua vez, um sistema de esgotamento sanitário no Jardim São Francisco, no município de Embu das Artes. O Fehidro também deliberou favoravelmente ao programa de novos indicadores de qualidade da água a cargo da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), para o aprimoramento da divulgação dos dados de qualidade da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê.

Ao DAEE caberá o diagnóstico e monitoramento do aporte de sedimentos em sub-bacias localizadas na região do Tietê Cabeceiras visando controle e subsídios aos serviços de desassoreamento (retirada de 13 mil metros cúbicos de sedimentos até o fim do ano, 70% a mais que em 2022).

O Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo (Conisud) vai trabalhar na identificação de áreas para a implantação de novas unidades de conservação nas bacias de mananciais da sub-região sudoeste da Região Metropolitana de São Paulo. Ainda na Grande São Paulo, a PM de Guarulhos vai elaborar um plano diretor de manejo de águas pluviais do município com o aval do Fehidro.

IntegraTietê 

O IntegraTietê engloba medidas em prol do maior rio do Estado de São Paulo. A previsão é que, até 2026, sejam investidos R$ 5,6 bilhões na ampliação da rede de saneamento básico, desassoreamento, gestão de pôlderes, melhorias no monitoramento da qualidade da água, recuperação de fauna e flora, entre outras medidas.

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(61) 98442-1010