Reportagens
Novos mapas de rotas tecnológicas direcionam pesquisas com álcoois e ácidos de base biológica
A pesquisadora Mônica Damaso (à esquerda) e a bolsista Ana Clara Braga Rodrigues observam células microbianas durante o crescimento e a produção de ácido orgânico

A busca por processos sustentáveis, com menor demanda energética e menos agressivos ao meio ambiente, deve pautar a indústria química nos próximos dez anos na produção de álcoois e ácidos carboxílicos, matérias-primas de diversas indústrias. Essa foi uma das conclusões de um amplo estudo realizado pela Embrapa Agroenergia(DF) que gerou mapas de rotas tecnológicas para 20 tipos de álcoois e 31 ácidos carboxílicos. Os principais dados estão disponíveis no site Observatório de Tendências de Combustíveis e Bioprodutos.
A partir de diferentes fontes como notícias, patentes, publicações científicas e entrevistas com profissionais da área, o trabalho procurou traçar um panorama do setor no curto, médio e longo prazos e antecipar o mercado. “O estudo também mapeou as principais fontes de matérias-primas, os processos tecnológicos, as possíveis áreas de aplicação no mercado e as empresas que já trabalham com esses materiais”, conta a analista Melissa Braga, da Embrapa, responsável pelo trabalho que contou com financiamento da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF).
Os mapas de rotas tecnológicas (ou Technology Roadmapping Method – TRM) são ferramentas de inteligência estratégica amplamente empregadas no meio corporativo com fins de planejamento e, no caso da Embrapa, procura-se consolidar informações contidas em diferentes fontes para orientar os trabalhos de pesquisa, alinhando-os às tendências e demandas do mercado.
“A Embrapa Agroenergia realiza monitoramento sistemático da evolução de alguns temas relacionados à agregação de valor à biomassa lignocelulósica,” informa Braga, ao ressaltar que a escolha dos primeiros temas, álcoois e ácidos carboxílicos, teve como ponto de partida o mapa estratégico de atuação da Embrapa Agroenergia. Para traçar os mapas, a equipe optou por utilizar um método prospectivo semiquantitativo para identificar e hierarquizar as tecnologias emergentes, nos horizontes de curto, médio e longo prazos.
“O trabalho executado pela equipe vai auxiliar a gestão da Unidade a montar estratégias e direcionar as pesquisas para futuros prováveis”, declara a pesquisadora Mônica Damaso, responsável pelo Observatório de Tendências em Biocombustíveis e Bioprodutos (OTBB) da Embrapa Agroenergia. Damaso informa que esses cenários estão alinhados à chamada bioeconomia, o conjunto de atividades econômicas nas quais a biotecnologia contribui centralmente para a produção primária e a indústria.
Essa definição é da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “O roadmap é uma espécie de guia que ajuda as equipes a traçarem os caminhos mais eficientes e lucrativos para a empresa. É uma ferramenta visual utilizada por empresas de todos os portes e segmentos para direcionar novos projetos”, complementa Damaso.
De acordo com Bruno Laviola, chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroenergia, as informações obtidas vêm sendo utilizadas na gestão da programação de projetos focados na geração de tecnologias competitivas, dentro de um ambiente que tem a inovação como premissa fundamental. Além disso, esses estudos são usados na elaboração dos compromissos que compõem a Agenda Institucional e na definição das entregas de curto, médio e longo prazo de insumos de base renovável para a agroindústria brasileira.
Novos processos
“A busca por processos sustentáveis, de menor demanda energética e menos agressivos ao meio ambiente, os chamados ‘processos biotecnológicos’, volta a ser alvo de pesquisas como rota alternativa para a obtenção de produtos bio. Soma-se a esse fator a rápida evolução da biotecnologia, que amplia as possibilidades de novos produtos oriundos da bioconversão ou que reexamina bioprocessos abandonados, em busca da viabilidade econômica de produtos com interesse comercial”, explica Braga.
O resultado do trabalho prospectivo mostrou que a bioconversão (processos fermentativos ou enzimáticos) deverá ser responsável pela conversão mais eficiente das matérias-primas em álcoois e ácidos úteis para o mercado, de forma mais seletiva e ambientalmente favorável.
Roadmaps Álcoois e Ácidos
A equipe da Embrapa Agroenergia elaborou dois mapas de rotas tecnológicas: um para álcoois e outro para ácidos carboxílicos. Ambos são compostos de uso amplo no segmento de alimentos, bebidas e cosméticos, e também podem ser combinados com outros compostos para uso em diversos produtos químicos.
Para ambos os mapas, foi traçado o direcionamento tecnológico dos principais produtos, matérias-primas e processos para os mercados de solventes, polímeros, tintas e revestimentos, cosméticos e higiene pessoal, fármacos, alimentos e bebidas.
Saiba mais sobre esses químicosÁlcoois de base biológicaOs álcoois são compostos versáteis, com ampla utilização em uma série de segmentos industriais, tais como combustíveis, solventes, intermediários químicos e alimentos. Atualmente, apenas uma fração dos álcoois pode ser considerada de base biológica, porém a sua diversidade de aplicações industriais, a crescente demanda por energia e autossuficiência energética, somadas aos benefícios ambientais associados à substituição ou redução do uso da gasolina, têm impulsionado o desenvolvimento dessa classe de compostos. O mapa de rota tecnológica apontou que há inúmeros álcoois passíveis de serem obtidos a partir de matérias-primas renováveis por diferentes processos, porém 20 álcoois foram considerados mais relevantes sob os aspectos técnico e comercial, sendo que aqueles com processos de bioconversão industrial já estabelecidos obtiveram o maior número e importância de iniciativas projetadas para curto, médio e longo prazos. “Essa renovação tecnológica acontecerá na diversificação de matérias-primas e na modificação genética de microrganismos, especialmente para a produção dos álcoois etanol, dióis e xilitol”, aponta Braga. Ácidos carboxílicosOs ácidos carboxílicos são comuns no setor alimentício, porém destacam-se como intermediários na indústria química, atuando como precursores de polímeros, fármacos e outros produtos economicamente importantes. O estudo sobre ácidos foi tema da tese de doutorado “Análise de futuro dos ácidos carboxílicos de base biológica: uma abordagem semiquantitativa para o mapeamento tecnológico”, defendida pela analista Melissa Braga em 2021 junto à Universidade de Brasília (UnB). “Os resultados demonstraram que a produção de ácidos carboxílicos a partir de fontes renováveis de matéria-prima é um campo tecnológico bastante dinâmico, em consequência do intenso fluxo de atores, e ao mesmo tempo frágil, diante da concorrência com os petroquímicos”, explica a coordenadora do estudo. O estudo apontou que há 31 ácidos carboxílicos considerados mais relevantes sob os aspectos técnico e comercial. Destes, os ácidos com processos de bioconversão industriais já estabelecidos, como o lático, o succínico e o cítrico foram apontados como os mais promissores, devido ao histórico bem-sucedido de processos, somado às perspectivas de surgimento de novos mercados. De acordo com Braga, esses ácidos deverão ser responsáveis pelo maior número de transformações tecnológicas a curto, médio e longo prazos. Foto: Karoline Freitas |
Roadmaps disponíveis em siteA consolidação e comunicação dos principais resultados obtidos a partir dos Mapas de Rotas Tecnológicas para alcoóis e ácidos já estão disponíveis no site do Observatório de Tendências em Biocombustíveis e Bioprodutos. “Entre os anos de 2018 a 2020, a equipe do Setor de Prospecção e Avaliação de Tecnologias (SPAT) realizou um trabalho pioneiro na Embrapa, combinando diferentes métodos prospectivos em inteligência estratégica, em prol da identificação dos rumos científicos e tecnológicos dos ácidos carboxílicos e álcoois de base biológica. Os resultados desses trabalhos serão agora disponibilizados para o público externo por meio de um novo site interativo, em formato que permite integrar graficamente os componentes de mercado, produto e tecnologia no escopo temporal definido”, explica Alexandre Alonso, chefe-geral da Embrapa Agroenergia. Com o auxílio das áreas de Comunicação e Tecnologia da Informação da Embrapa Agroenergia, o designer gráfico Leandro Lôbo construiu o novo site com painéis visuais interativos e infográficos contendo os principais resultados dos estudos prospectivos gerados para a inteligência estratégica da Unidade. “Acreditamos que o novo formato irá facilitar a navegação do público e o acesso das empresas e demais interessados a todas as informações disponibilizadas pelo estudo”, destaca Lôbo. A página traz, ainda, uma lista com as principais publicações científicas da Embrapa Agroenergia, inclusive sobre a temática ácidos e álcoois. O trabalho de prospecção feito pelo OTBB contribui para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) números 7 e 9, que visam garantir a todos o acesso à energia barata, confiável, sustentável e renovável (por meio dos biocombustíveis), bem como promover a industrialização inclusiva e sustentável. Os 17 ODS foram estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e compõem uma agenda mundial para a construção e implementação de políticas públicas que visam guiar a humanidade até 2030. Essas ações contam com o apoio da Embrapa para que sejam alcançadas. |
Um mapa para o biogásA equipe do Observatório de Tendências em Biocombustíveis e Bioprodutos da Embrapa Agroenergia já está fazendo um mapeamento sobre a situação da produção de biogás no Brasil. Estão sendo feitas entrevistas com especialistas da iniciativa pública e privada, docentes, pesquisadores e gestores que têm envolvimento na pesquisa, desenvolvimento ou produção de biogás no território brasileiro. De acordo com Braga, que também coordena esse trabalho, “o objetivo é identificar gargalos e oportunidades para os quais a Embrapa poderá contribuir, com o intuito de ampliar e difundir o uso da biodigestão no território brasileiro, especialmente no sentido de agregar valor aos resíduos ou coprodutos da agroindústria/agricultura e resíduos urbanos/domésticos”. Até o momento já foram entrevistados cerca de 30 profissionais. A conclusão da pesquisa está prevista para dezembro de 2022 e, em 2023, os dados serão consolidados e priorizados para a construção de um mapa de rota tecnológica com o tema biogás. |
Irene Santana (MTb 11.354/DF)
Embrapa Agroenergia
Reportagens
Programa ensina estudantes sobre história e cultura de outros países
Alunos de Ceilândia conheceram, nesta quinta (23), a Embaixada do Quênia, durante programação especial da Secretaria de Relações Internacionais

Agência Brasília* I Edição: Débora Cronemberger
Vinte e quatro estudantes da Escola Classe 55 de Ceilândia tiveram uma aula diferente na manhã desta quinta-feira (23). A Embaixada do Quênia virou a sala de aula para os alunos que aprenderam mais sobre a história e cultura do país africano. A visita faz parte do Programa Embaixada de Portas Abertas (Pepa), que, promovido pela Secretaria de Relações Internacionais (Serinter), foi retomado este ano e visitará sete embaixadas somente neste primeiro semestre.
“É uma grande oportunidade para que os estudantes conheçam novos mundos, novas culturas. Muitos deles não têm a chance de ir a outros países e conhecer os costumes de outros lugares, então o Pepa proporciona tudo isso”, disse o secretário de Relações Internacionais, Paco Britto. Segundo ele, o programa também abre espaço para que os embaixadas conheçam um pouco mais sobre a educação brasileira, especialmente a aplicada nas escolas do Distrito Federal.

Logo cedo, a garotada chegou à embaixada, no Lago Sul, e foi recebida por um diplomata que carimbou o “passaporte mirim” dos estudantes – uma forma lúdica de dar o pontapé inicial à experiência das crianças junto ao país. Por cerca de duas horas, os alunos participaram de um intercâmbio cultural ou, “uma pequena viagem ao Quênia”, como descreveu o próprio embaixador, Lemarron Kaanto, para os convidados.
O Pepa permite que o país apresente sua cultura, história, gastronomia e curiosidades às crianças e também possibilita que o corpo diplomático estreite laços com a comunidade local, por meio das escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Experiência
O embaixador participou das atividades e encantou a criançada quando contou sobre a gravação do filme O Rei Leão. “Foi gravado no Quênia, e Simba, na nossa língua nacional, o suaíli, significa leão”, disse Kaanto, fazendo referência ao nome do personagem-título de um dos maiores sucessos de bilheteria da Disney.
“A riqueza cultural representada pelas representações diplomáticas permite a junção dos conteúdos ministrados em sala de aula com a vivência direta com os mais variados usos, costumes, hábitos e relevos”Hélvia Paranaguá, secretária de Educação
Durante a manhã, os alunos puderam, ainda, participar de brincadeiras populares do Quênia, como as corridas com ovo, com saco e com pneus, além de jogos com bolas, que lembram a popular queimada do Brasil. Também foi aberto espaço para que os estudantes pudessem tirar suas dúvidas e conhecer curiosidades sobre o país.
Ao aprenderem um pouco sobre a gastronomia do Quênia, os alunos fizeram um lanche e, ao final da experiência, tiraram fotos e ganharam presentes, como squeezes personalizados e chapéus. Na atividade extra, os estudantes foram acompanhados por duas professoras da escola. O transporte é fornecido pelo próprio programa, que conta com apoio da Secretaria de Educação (SEE) e da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB).
“A riqueza cultural representada pelas representações diplomáticas aqui sediadas, possibilitando ao estudante acesso rápido aos mais diferentes estágios culturais, permite a junção dos conteúdos ministrados em sala de aula com a vivência direta com os mais variados usos, costumes, hábitos e relevos, enriquecendo a caminhada no transcurso do processo ensino aprendizagem e ainda solidifica as relações transculturais”, ressaltou a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá.

Acordos bilaterais
O Brasil estabeleceu relações diplomáticas com o Quênia logo após sua independência, em 1963, tendo instalado Embaixada residente em Nairóbi em 1967. O Quênia abriu Embaixada em Brasília em 2006. Em 2010, foram assinados acordos nas áreas de comércio e investimentos, educação e energia. Nesse mesmo ano, a visita ao Brasil do então ministro de Negócios Estrangeiros do Quênia, Moses Wetang’ula, propiciou parcerias nas áreas de serviços aéreos e de cooperação cultural.
O Brasil coopera com o Quênia em diversos setores. Já foram executadas iniciativas de cooperação nas áreas eleitoral; esportiva; de meio ambiente; e de saúde. Atualmente, estão em execução programa trilateral na área de alimentação escolar, bem como iniciativas bilaterais em agricultura (mandioca e setor algodoeiro); educação superior; formação de diplomatas; e capacitação de militares.
O Pepa é uma ação alinhada com a política do governo de melhorar a educação primária do Distrito Federal, possibilitando aos estudantes o aprendizado acerca de história, geografia, cultura e línguas estrangeiras, assim como de carreiras e rotinas diplomáticas e consulares de diversos países, ao mesmo tempo que oferece às representações diplomáticas a oportunidade de conhecer e se aproximar das comunidades escolares das diferentes regiões administrativas do Distrito Federal.
*Com informações da Secretaria de Relações Internacionais
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Estudo aponta valores de referência para consumo de água em propriedades leiteiras
Trabalho das empresas proporciona aos produtores acesso aos dados que são referência em indicadores de eficiência hídrica para o consumo de água de vacas. Essas informações são diferenciadas segundo o sistema de produção confinado, semiconfinado e a pasto

No Dia Mundial da Água, a Embrapa e a Nestlé apresentam valores de referência para o consumo de água na atividade leiteira. Os resultados exclusivos proporcionam aos produtores de todo o País acesso aos dados que são referência em indicadores de eficiência hídrica para o consumo de água de vacas em lactação e também para lavagem de sala de ordenha (lavagem dos pisos, do equipamento de ordenha e do tanque de leite). Essas informações são diferenciadas de acordo com o sistema de produção confinado, semiconfinado e a pasto.
Em um sistema a pasto as vacas em lactação bebem em torno de 64 litros de água ao dia. Já no semiconfinado, são 48 litros de água por vaca em lactação ao dia e, no confinado, 89 litros. Esse consumo das vacas em lactação é influenciado por sua produtividade de leite. A pasto, a produtividade média foi de 17,6 litros de leite por vaca ao dia; no semiconfinado, 14,4 e, no confinado, 25 litros.
Assim, uma vaca em sistema confinado consome 8 litros de água ao dia a mais do que uma vaca a pasto e produz uma quantidade maior de leite, 7,4 litros adicionais.
Em relação ao consumo de água por litro de leite ao dia, os valores para os três modelos de produção variaram de 3,3 (a pasto) a 3,8 (confinado) litros de água por litro de leite ao dia.
Para a lavagem da sala da ordenha, os valores de referência foram 17 litros de água por vaca em lactação ao dia para os produtores que mantêm os animais no pasto; no semiconfinado e confinamento, foram 20 e 21 litros de água, respectivamente.
De acordo com o pesquisador da Embrapa Pecuária Sudeste (SP) Julio Palhares (foto à esquerda), que avaliou os dados, para esse tipo de uso da água há grande variação entre as fazendas. “Enquanto a maior parte das propriedades em sistema semiconfinado consome 20 litros de água por vaca ao dia, há fazendas consumindo em torno de 55 litros. Nos locais onde o consumo é muito alto, os produtores devem se perguntar: por que estamos consumindo essa quantidade de água se outras fazendas consomem menos para o mesmo uso?”, observa Palhares.
O pesquisador diz que a variação no valor do indicador ocorre porque esse tipo de uso da água é influenciado por vários aspectos, como raspagem ou não do piso, utilização de água com ou sem pressão, mangueira com fechamento do fluxo hídrico, condição do piso da ordenha (rachaduras, buracos etc.) e mão de obra capacitada.
Quando se fala em eficiência hídrica do produto leite, o confinamento foi o mais eficiente – um litro de água por litro de leite produzido ao dia. No semiconfinado, o consumo foi maior – 1,5 litro por litro de leite. No sistema a pasto, o valor foi de 1,2 para cada litro de leite produzido.
Com esses valores, o produtor de leite pode saber se seu consumo de água está de acordo com os valores de referência. Se o gasto for além, o pecuarista não está sendo eficiente e, consequentemente, desperdiçando dinheiro. Há uma lista de boas práticas para melhorar esses indicadores.
Boas práticas hídricas
O estudo teve como referência o programa Boas Práticas Hídricas, desenvolvido pelas duas empresas, que oferece apoio às fazendas leiteiras e instalação de hidrômetros para ajudar a mensurar o consumo de água na produção. Foram analisadas cerca de 10 mil leituras dos hidrômetros de 1.200 produtores que fornecem leite para a Nestlé, no período de 2021 e 2022, dos estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná e São Paulo.
Por meio do monitoramento mensal realizado com hidrômetros instalados em diversos locais de consumo nas propriedades, ao longo desses dois anos, foi possível analisar o volume total de água utilizado em cada propriedade. Esse trabalho foi realizado por profissionais da Embrapa e da Nestlé, que computaram os dados no aplicativo Leiteria, uma ferramenta que permite aos produtores fazer a documentação hídrica e inserir mensalmente as informações referentes ao consumo dos hidrômetros. Com isso, foi possível gerar os valores de referência.
“Há cinco anos que o programa Boas Práticas Hídricas contribui, de forma prática, para o desenvolvimento da nossa jornada de sustentabilidade no campo. A cada ano, novos índices de produtividade e eficiência são alcançados. O que antes parecia distante para a cadeia leiteira agora é uma realidade que supera os desafios em cada uma das milhares de fazendas leiteiras do nosso País”, explica a gerente de Milk Sourcing da Nestlé Brasil, Barbara Sollero.
Casos práticos
No grupo analisado existem extremos, tanto positivos quanto negativos. Um exemplo é um produtor na cidade de Lagoa dos Patos, Minas Gerais. Ele trabalha com sistema confinado. No uso para lavagem da sala de ordenha, o consumo foi de 79 litros de água por litro de leite ao dia. Já a quantidade de água por vaca em lactação ao dia foi de 1.133 litros. O consumo está muito acima dos valores de referência – de um e 21 litros – para cada um desses indicadores. No mesmo estado, na cidade de Serra do Salitre, uma pecuarista consegue ser eficiente e mostra que é possível fazer melhor uso da água. A fazenda consome um litro de água por litro de leite ao dia, valor igual à referência, e 19 litros diários por vaca. Ou seja, ela é mais eficiente porque consome, diariamente, dois litros de água por vaca a menos que o referencial, que é 21.
O fato atípico da propriedade de Lagoa dos Patos, segundo o pesquisador, pode ser um erro de anotação dos tipos de consumo medidos pelo hidrômetro. É possível que outros usos passem pelo hidrômetro, como irrigação, por exemplo.
Outro produtor, agora no estado de São Paulo, que trabalha com as vacas no pasto, gasta 36 litros de água por vaca na lavagem, quando a referência é 17. Ou seja, ele consome mais que o dobro do valor referência. Além disso, usa 2,5 litros de água para cada litro de leite produzido diariamente. Nesse caso, não há problemas de anotação, mas de gestão hídrica. “É um indicativo de que há necessidade de adequação por parte do gestor da fazenda. É bem provável que exista falha na mão de obra, que não está capacitada, ou pode indicar que as vacas passam muito tempo na sala de ordenha, o que aumenta a quantidade de esterco a ser retirada”, acredita.
O pesquisador alerta que não existe sistema hidricamente melhor; cada uso de água vai determinar se a propriedade está sendo eficiente ou não.
O objetivo do trabalho é iniciar a geração desses valores de referência de indicadores do uso da água no Brasil. É uma ação contínua. “Esses não são valores de referência definitivos. O banco de dados não está fechado, continua sendo alimentado mensalmente. Quanto mais informações, maior robustez. Também vamos gerar referências para outros usos da água, como irrigação, residências etc.”, esclarece Palhares.
Essas são as primeiras referências para uso da água em propriedades leiteiras que se têm no Brasil e estão entre as poucas no mundo. Os valores irão auxiliar os produtores e o setor leiteiro para o melhor uso deste recurso natural finito e para mostrarem à sociedade que a produção de leite é feita com eficiência hídrica.
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Meta dos Objetivos do Desenvolvimento SustentávelEsses resultados contribuem para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), meta nº 6, uma vez que orienta e estimula a adoção de práticas conservacionistas nas propriedades rurais. Segundo a meta, até 2030, o Brasil precisa aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores. Além disso, deve assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para reduzir o número de pessoas que sofrem com a escassez. |
Gisele Rosso (MTb 3.091/PR)
Embrapa Pecuária Sudeste
Contatos para a imprensa
pecuaria-sudeste.imprensa@empraba.br
Telefone: (16) 3411-5625
Reportagens
Programa de Incentivo Fiscal à Cultura abre inscrições para 2023
Agentes culturais podem inscrever, até 1º de dezembro, projetos que visem o apoio mediante renúncia fiscal do ICMS e do ISS

Agência Brasília* | Edição: Claudio Fernandes
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (22), regulamentação que estabelece prazos e procedimentos para a execução do Programa de Incentivo Fiscal à Cultura do Distrito Federal em 2023. O programa é equivalente à antiga Lei de Incentivo Fiscal (LIC).
R$ 13.211.994É o valor total do Programa de Incentivo Fiscal à Cultura deste ano, com limite para pessoa jurídica de R$ 660.599,70 e, para pessoa física, de R$ 200 mil
Pela Portaria nº 54, fica estabelecido o prazo de 8h de 22 de março até as 18h de 1º de dezembro de 2023 para inscrição de projetos culturais que visem o incentivo mediante renúncia fiscal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Já a Portaria nº 55, de 20 de março de 2023, altera a norma anterior, que regulamenta os limites e os procedimentos do programa de incentivo fiscal. O valor total do Programa de Incentivo Fiscal à Cultura deste ano é de R$ 13.211.994,00, com limite para pessoa jurídica de R$ 660.599,70, e para pessoa física continua em R$ 200 mil. Para planos anuais e plurianuais, que incluem projetos culturais que contemplem períodos de 12, 24 ou 36 meses, o valor pode chegar a R$ 1,8 milhão.

Entre as mudanças, também está o prazo de inscrição dos projetos, que agora devem ser apresentados com, no mínimo, 60 dias corridos anteriores à data de sua execução. Antes, esse prazo era de 45 dias antes da pré-produção do projeto. Também fica estabelecido que o agente cultural não pode inscrever novo projeto enquanto não apresentar a prestação de contas final de outro anteriormente incentivado.
Os percentuais de isenção podem variar de 40% a 100% e, entre as novidades está o fato de que projetos que tenham reserva de espaço para ações de marketing ou instalação de estandes, camarotes, palco ou outros espaços que levem o nome, marca ou identidade visual da empresa incentivadora terão o percentual de isenção reduzido para 75%.
Como participar
A empresa deve demonstrar interesse no projeto por meio de uma carta de intenção de incentivo, e o agente cultural inscreve sua proposta por meio de formulário online. A partir daí, o projeto é avaliado em etapas de análise de documentação, técnica e de mérito, até que seja autorizado a captar os recursos e, posteriormente, partir para a execução.
O agente cultural deve exercer, necessariamente, pelo menos uma função de relevância no projeto, tanto no aspecto artístico-cultural quanto na direção, produção, coordenação e gestão artística. Fica ainda estabelecido que o agente cultural é responsável por protocolar na Secec uma via do Termo de Compromisso de Incentivo, até cinco dias úteis antes do início da primeira atividade prevista no projeto, que, por sua vez, só pode ter início após o protocolo de um ou mais termos de compromisso, devidamente assinados pelo incentivador, indicando a captação de pelo menos 50% do valor.
Programa de Incentivo Fiscal à Cultura
Mecanismo de apoio à produção e difusão da arte, das manifestações culturais, do entretenimento de qualidade e de estímulo ao mercado criativo, o Programa de Incentivo Fiscal trabalha em parceria com a iniciativa privada, por meio de isenção fiscal. Com o incentivo, parte dos valores de ICMS ou ISS que seriam arrecadados por atividade de pessoas jurídicas do DF é revertido em financiamento de projetos culturais previamente aprovados pela Secec.
Podem apresentar projetos culturais para o programa pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas no DF, com Ceac válido e que sejam diretamente responsáveis pela proposição e execução do projeto. Já para o patrocínio, podem participar pessoas jurídicas contribuintes do ICMS ou ISS, habilitadas para apoiar a realização de projetos culturais.
*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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