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‘VAMOS FAZER O SAMBÓDROMO MAIS BONITO DO PAÍS’

Secretário de Cultura e Economia Criativa faz balanço da gestão e destaca iniciativas que valorizam as atividades culturais no DF

 

Agência Brasília* | Edição: Chico Neto

 

As ações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec), de 2019 a 2022, honraram os compromissos feitos no início da gestão. O Museu de Arte de Brasília (MAB) foi reaberto após 14 anos sem funcionamento e outros equipamentos culturais foram completamente reformados. E tudo isso frente ao enorme obstáculo com a pandemia da covid-19. A Secec lançou editais emergenciais e adaptou-se à realidade que permitia apenas o contato virtual. A pasta fez, ainda, a gestão da Lei Aldir Blanc, por meio da qual executou praticamente 100% dos R$ 3 bilhões destinados a ajudar artistas, coletivos e empresas atuantes no setor. Em entrevista à Agência Brasília, o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, à frente da pasta desde dezembro de 2019 e reconduzido nesta gestão, fala sobre as realizações e desafios da pasta. Acompanhe, abaixo.

 

AGÊNCIA BRASÍLIA – Um dos importantes destaques desta gestão foi o sucesso do FAC, maior fomento à cultura de todo o país em 2021. O Meu Primeiro FAC foi a grande novidade, ao disponibilizar o recurso a quem nunca antes havia acessado o fundo. Quais foram os maiores desafios desse processo?

Bartolomeu Rodrigues –  O FAC [Fundo de Apoio à Cultura] estava atendendo de uma forma limitada, era um fundo para poucos. E nós adotamos [o esquema] de descentralizar o fundo para permitir que setores que nunca antes tinham acesso a recursos do Estado para cultura pudessem ter esse instrumento a seu favor. Nesse sentido, nós adotamos uma política de inclusão, fazendo com que segmentos antes marginalizados tivessem acesso ao FAC. Nós praticamente triplicamos o número de cadastros de entes e agentes culturais [Ceac] e incluímos setores como 60 +, para artistas com mais de 60 anos, que hoje estão de volta ao mercado graças a esse investimento. Então, o FAC tem sido um verdadeiro instrumento de investimento, e esse dinheiro está retornando ao DF de forma muito visível.

O secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, comemora a volta presencial do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro | Foto: Divulgação/Secec

AB – Qual a expectativa para o carnaval 2023?

BR – O carnaval, este sim, foi fortemente impactado pela pandemia, por ser um evento de contato. Enquanto durou essa interrupção necessária, tivemos um estreito contato com os realizadores aqui no DF. Por trás dessa festa há uma intensa cadeia de atividades econômicas, desde o ambulante até os grandes palcos que recebem os artistas. As escolas de samba vêm sofrendo bem antes da pandemia; estão completando agora dez anos sem desfile. A gente tem que considerar que elas vão muito além das suas apresentações durante o carnaval, prestando um verdadeiro serviço social à comunidade. É uma rede tão ampla que envolve desde a costureira até o passista.

“Vamos realizar um carnaval diferenciado, em dois momentos: o carnaval na época do carnaval e, no aniversário de Brasília, com destaque para as escolas de samba”

Então, a gente deu uma atenção especial às escolas de samba, desde 2021. Nós instituímos o projeto Escola de Carnaval assim que vislumbramos a possibilidade do retorno do evento. Fizemos um investimento de quase R$ 5 milhões em editais de chamamento público, fora o FAC. Então, este ano, vamos realizar um carnaval diferenciado, em dois momentos: o carnaval na época do carnaval e, no aniversário de Brasília, com destaque para as escolas de samba, permitindo que elas possam desfilar, competir mesmo. Vamos fazer no Eixo Cultural Ibero-americano o sambódromo mais bonito do país, para que se faça um desfile de gala, para que o carnaval das escolas de samba ressurja como uma fênix.

AB -Mesmo com o transtorno da pandemia, a Secec garantiu que o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro não fosse interrompido, o que só aconteceu nos anos de chumbo da ditadura. O que ficou de ensinamento dos anos de evento virtual e o que se pode esperar das próximas edições?

BR – Uma coisa que nós podemos dizer é que nós não deixamos o Festival de Cinema sofrer mais do que o setor do audiovisual já vinha sofrendo com a pandemia. Fizemos o festival de forma virtual, o que foi uma grande lição, porque descobrimos uma forma de fazer com que ele se tornasse nacional. Tivemos a frustração de não ter o tapete vermelho do Cine Brasília, mas, ao mesmo tempo, foi uma oportunidade para que fosse visto de ponta a ponta do país, alcançando uma audiência recorde. Chegamos a 2022 com o mercado aquecido no Distrito Federal, com quase R$ 70 milhões investidos em aportes diretos do FAC. E, para coroar, tivemos um Festival de Brasília com uma festa belíssima que matou a saudade de muita gente. Mas nós chegamos ao final desse festival concluindo que é preciso dar mais condições para que o festival seja mais competitivo, para que volte a ser o “festival dos festivais”. Então, a partir de janeiro, já vamos trabalhar no festival que será realizado entre setembro e dezembro de 2023.

 

AB – Após um ano de processo licitatório, as obras da Sala Martins Pena, do Teatro Nacional Claudio Santoro, enfim, começaram. A sensação é de dever cumprido?

BR – O Teatro Nacional é a prioridade número um, dois e três desta gestão. Agora, nós não estamos mais falando em projetos de reforma, como uma coisa ainda a ser alcançada, mas de uma obra que já foi iniciada e que vai ser marcante para a cultura do país. E será a grande obra da cultura, porque é uma ação que transcende Brasília: o Teatro Nacional é um símbolo da cultura nacional! Nós estamos vivendo novos tempos, de renovação no segmento cultural e de transformação nas políticas públicas da cultura, e nós queremos materializar esse tempo de esperança trazendo de volta o Teatro Nacional como grande palco da cultura brasileira.

*Colaboração: Assessoria da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

 

 

 

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Projeto prevê aplicação de multa à distribuidora de energia elétrica em caso de falha no fornecimento

EM TRAMITAÇÃO

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Foto: Reprodução/Web

Valor deverá ser compensado como crédito na fatura do usuário. A ideia é ressarcir os consumidores pelos prejuízos, além de estimular investimentos nas redes elétricas

O líder do governo na Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado distrital Robério Negreiros (PSD), apresentou um projeto de lei (PL 927/24) com o objetivo de determinar a aplicação de multa à concessionária de energia elétrica quando houver falha no fornecimento do serviço. A ideia é que sejam criados mecanismos para ressarcir os consumidores por ocasionais prejuízos, bem como estimular investimentos nas redes elétricas e, assim, melhorar a qualidade do serviço prestado.

O valor referente à multa indenizatória, de acordo com a proposta, deverá ser compensado como crédito na fatura de consumo do usuário. A multa será fixada no equivalente a cinco vezes a média do consumo, considerado o intervalo de tempo em que ocorrer falha no fornecimento de energia, e terá como base de cálculo o consumo dos últimos seis meses.

Defesa do consumidor

A proposta foi apresentada após recentes apagões que deixaram centenas de moradores sem luz em algumas regiões administrativas do DF. Para o distrital, esse tipo de situação impede, inclusive, o funcionamento de estabelecimentos e dificulta a expansão dos negócios para que as necessidades da população sejam atendidas.

 

 

Segundo o autor do projeto, por diversas razões as distribuidoras ainda alegam que a queima de itens eletroeletrônicos não é de sua responsabilidade e que os usuários não comprovam que os estragos são consequência das oscilações.“Todos sabem que a falta de energia pode danificar aparelhos eletrônicos, causando prejuízos aos consumidores, e é necessário estabelecer mecanismos para ressarcir tais danos”, defende Robério.

Por esse motivo, a proposta, afirma o parlamentar, tem como intuito garantir direitos e proteger o consumidor do DF. “O fornecimento de energia elétrica é um caso claro de relação de consumo, onde o consumidor é parte extremamente hipossuficiente, razão pela qual seus direitos devem ter tratamento diferenciado”, justifica o distrital.

* Com informações da assessoria de imprensa do deputado Robério Negreiros

Agência CLDF

 

 

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Recintos do Zoológico de Brasília são reformados para bem-estar dos animais

Estão em obras os espaços destinados a micos, onças, ariranhas e cervídeos. No caso do micário, ampliação está sendo feita para abrigar dois novos bichos que chegaram ao Zoo

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Adriana Izel, da Agência Brasília | Edição: Vinicius Nader

 

Em breve, alguns espaços do Zoológico de Brasília estarão de cara nova. Os recintos dos micos, das onças, das ariranhas e dos cervídeos estão em obras para garantir ambientes mais confortáveis para os animais. As intervenções incluem benfeitorias, como pintura, e ampliação, com a criação de novas áreas. Para realizar os trabalhos estão sendo utilizados recursos do Governo do Distrito Federal (GDF) e de emenda parlamentar, num total superior a R$ 1 milhão.

O micário ganhou dois novos recintos que receberão um mico-leão-dourado e um mico-leão-da-cara-dourada | Fotos: Geovana Albuquerque/ Agência Brasília

A grande novidade é a extensão do micário. O espaço ganhou dois novos recintos que serão usados para abrigar dois animais que chegaram ao Zoo vindos de outros estados: um mico-leão-dourado e um mico-leão-da-cara-dourada. O primeiro já está integrado no plantel antigo, enquanto o outro segue no Hospital Veterinário aguardando a liberação para a exposição.

“Precisamos ampliar os espaços adequando às novas normas e algumas exigências que precisamos cumprir. Tem mais ou menos 15 anos que não se tinha entrega aqui no Zoológico”, revela o diretor-presidente da Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB), Wallison Couto.

O recinto das onças-pintadas, que já havia passado por intervenções com o aumento da grade e a instalação da cerca elétrica, agora terá outras melhorias. Além de uma nova pintura interna, o espaço voltará a ter uma área com água para os animais poderem nadar. “Tem um tempo já que a parte de água das onças não está funcionando. Vamos revitalizar para que possa voltar a funcionar novamente. Também vamos fazer uma cascata para o bem-estar dos animais”, adianta.

O espaço dedicado aos cervídeos vai ser equipado com um tanque de 24 metros quadrados

As obras se estendem, ainda, para o recinto das ariranhas, onde foi feita a pintura, a reforma do tanque e a recuperação de toda a área, e para o espaço dos cervídeos, onde fica o cervo-do-pantanal, com adaptação para a implantação de um tanque de 24 metros quadrados.

“Todas essas reformas, melhorias e construções foram pensadas para melhorar o ambiente interno dos animais. Temos um planejamento para os próximos cinco anos. O nosso trabalho aqui é de preservação e conservação ambiental. Criamos um cenário para que os animais se sintam bem”, esclarece o diretor-presidente.

Aprovação do público

A analista de sistemas Josiane da Cruz, 31 anos, passou a manhã com as filhas, as gêmeas Helena e Catarina, 3, no Zoológico. Esse é um passeio que a família adora. Ela se mostrou animada com as reformas no espaço. “Sem dúvida vai ser mais agregadora para o Zoológico e para as pessoas que estão vindo aqui fazer uma visita”, define.

Enyo Guimarães elogia as melhorias no espaço das onças-pintadas: “Vai ser mais agradável ver o animal mais confortável”

Para Josiane, o local é uma ótima opção de lazer e de contato com a natureza. “É um excelente lugar para trazer as crianças. Percebemos muitas melhorias. O Zoológico está bem limpinho e legal para passearmos com as crianças”, acrescenta.

O empresário Enyo Guimarães, 35, foi até o Zoo para fazer turismo e se surpreendeu com o espaço. Ele elogiou a iniciativa da FJZB de reestruturar os recintos. “Acredito que a reforma vai ser boa, porque sabemos que as onças gostam de contato com a água. Até para evitar que o animal fique estressado é importante”, diz. “E para nós, como visitantes, vai ser mais agradável ver o animal mais confortável”, analisa.

A empresária Romy do Socorro, 47, veio do Maranhão para conhecer o Zoológico. Essa foi a primeira experiência dela num espaço deste tipo. “Fiquei apaixonada, me encantei”, afirma. Sobre as obras, ela destacou: “Toda benfeitoria é bem-vinda, a população agradece. Quem ganha somos nós”.

 

 

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Força-tarefa define medidas para fortalecer acolhimento familiar

Recomendações foram publicadas hoje no Diário Oficial

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu várias instituições, como ministérios e colegiados de assistência social, em uma força-tarefa para garantir o direito de convivência familiar a crianças, adolescentes e jovens mesmo durante medida protetiva de acolhimento. Uma recomendação conjunta foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23), com objetivos e orientações.

O texto orienta que União, estados, Distrito Federal, municípios, Poder Judiciário e o Ministério Público trabalhem em regime de colaboração com a sociedade civil, para atingir objetivos como a implementação e a ampliação dos Serviços de Acolhimento em Família Acolhedora do Sistema Único de Assistência Social, por exemplo. Também recomenda um esforço para promover a transição da modalidade de acolhimento institucional para acolhimento familiar.

O principal objetivo é permitir que crianças e adolescentes afastados da família de origem por qualquer razão, possam aguardar uma solução em ambiente familiar, por meio de adoção temporária, por exemplo. Esse formato daria lugar à permanência do menor de 18 anos em instituições, até que ele possa ser reinserido na família ou que seja adotado de forma permanente.

As recomendações incluem a meta de garantir o acolhimento em ambiente familiar de, pelo menos, 25% da demanda do país até 2027.

O documento indica estratégias para atingir os objetivos estabelecidos, como o financiamento por diferentes frentes para ampliação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, bem como o direcionamento dos recursos disponíveis preferencialmente para essa modalidade.

A estruturação, oferta e qualificação de formação inicial e de educação permanente para os atores envolvidos na transição, também são medidas previstas para alcançar metas e objetivos.

Mais do que recomendações, o documento é também um compromisso das instituições participantes de concentrar esforços em medidas que possibilitem a transição, como o estudo da situação de cada caso, a elaboração e implementação do Plano Individual de Atendimento (PIA), de forma intersetorial e o envio de relatórios trimestrais para o Poder Judiciário, pelo Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, por exemplo.

Além do CNJ, assinam o documento ministros e presidentes do Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério do Planejamento e Orçamento, Conselho Nacional de Assistência Social, Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente.

Edição: Graça Adjuto

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