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DF é uma das 5 melhores regiões do Brasil para abrir e manter negócios

Índice de Concorrência dos Municípios do Ministério da Fazenda avaliou 119 cidades e confirmou vocação da capital da República como terra de oportunidades

 

Agência Brasília* | Edição: Saulo Moreno

 

Brasília é um dos cinco melhores ambientes de negócios do país, segundo avaliação do governo federal. A capital alcançou nota superior à média nacional na edição de 2022 do Índice de Concorrência dos Municípios (ICM), elaborado pelo Ministério da Fazenda. O resultado confirma a vocação da cidade como uma terra de oportunidades para negócios, geração de emprego e renda e desenvolvimento.

Artes: Seplad

O Centro-Oeste se destaca como a região com melhor colocação no ranking que avalia diversos critérios para um bom ambiente de negócios, como tributação, infraestrutura e empreendedorismo. Brasília é a primeira colocada, com 578,4 pontos – nota superior à média nacional, de 473,9, e também maior do que a média da própria região, de 516,0.

O ICM é conduzido pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), que hoje faz parte do Ministério da Fazenda. A pesquisa avaliou 119 municípios em 2022, incluindo todas as capitais e cidades com mais de 250 mil habitantes, além de unidades voluntárias. Na primeira edição da avaliação, em 2021, Brasília ficou na 14ª colocação, com 511 pontos. Naquele ano, foram avaliados 400 quesitos, 200 a menos, em 60 municípios. Mesmo com a ampliação do estudo, a cidade evoluiu no ranking.

De acordo com o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz Júnior, o resultado mostra que o Distrito Federal vem se consolidando como uma região cada vez mais interessante para os investidores. “Os quatro primeiros anos do governo Ibaneis mostraram que seguimos firmes no propósito de atrair novos negócios e de promover o empreendedorismo, para que o DF se consolide como uma região de grandes oportunidades”, explica.

Segundo Ferraz, o ICM serve como referência. “Estamos analisando os resultados obtidos em cada um dos eixos que compõem esse índice, de modo a aperfeiçoar as políticas públicas e melhorar o ambiente concorrencial”, informa.

Empreendedorismo é destaque

As políticas de desburocratização e desoneração tributária foram alguns dos pontos que contribuíram para o avanço da capital na avaliação. Brasília apresenta resultados satisfatórios em todos os eixos analisados, dos quais os pontos mais bem-avaliados foram infraestrutura, regulação urbanística e segurança jurídica.

O principal destaque foi no quesito Empreendendo no Município, que avalia processos de abertura de estabelecimentos e tratamento econômico dos estabelecimentos. Com 74,8 pontos, nota acima da média do ICM, Brasília ficou na segunda colocação.

Foram criadas 20,8 mil empresas do DF no ano de 2022, 15% a mais do que em 2021. A agilidade no processo de abertura é resultado da criação da Junta Comercial do DF (Jucis) como autarquia do GDF em 2019, deixando de ser competência do governo federal.

Antes da digitalização total da Jucis, os processos de abertura de empresa chegavam a levar 180 dias. Em dezembro de 2022, com o processo totalmente eletrônico, o tempo médio para abertura de uma empresa na região foi de 22 horas, abaixo da média nacional.

Brasília se destaca também na infraestrutura interna para os negócios, quesito no qual obteve 55,4 pontos. Foram bem-avaliadas na pesquisa o sistema viário e a mobilidade urbana interna, itens que, junto aos sistemas de telefonia, internet e comunicação, colocam Brasília em destaque como um vantajoso ambiente de negócios.

Grandes empresas

As políticas públicas de desenvolvimento econômico dos quatro anos de gestão Ibaneis Rocha já atraíram grandes empresas logísticas de comércio eletrônico, como Amazon e Mercado Livre. O DF foi um dos primeiros entes federativos a criar uma legislação específica para os grandes operadores deste ramo. Decreto do governador em 2022 flexibilizou a alíquota do ICMS e permitiu que as logísticas passassem a recolher o tributo somente após a venda – e não imediatamente em seguida à entrada desse imposto para armazenamento no Distrito Federal.

Segundo a diretora de Estatística e Pesquisas Socioeconômicas, do Instituto de Pesquisa e Estatística do DF (IPEDF), Clarissa Schlabitz, a chegada de grandes empresas aquece a economia e viabiliza o crescimento das empresas menores. “Os grandes negócios trazem desenvolvimento das médias, pequenas e microempresas, que são as que mais empregam. Ambos são salutares e se retroalimentam. Por isso, todos os negócios são importantes”, confirma.

Pesquisa no DF

Para responder aos 640 quesitos da avaliação de 2022, a equipe da Subsecretaria de Gestão de Programas e Projetos Estratégicos (Suppe) da Secretaria Executiva de Planejamento dividiu as perguntas por área e as enviou a 25 órgãos da administração distrital. As respostas foram, então, verificadas pela equipe e anexadas ao relatório enviado para o Ministério da Fazenda.

Segundo o subsecretário Adriano Arruda Barbosa Leal, o trabalho segue sendo aprimorado desde a primeira edição do índice, em 2021. “Discutimos propostas de melhoria de desempenho com os órgãos responsáveis pelas temáticas específicas, o que resultou na melhoria de Brasília no ranking de municípios avaliados”, explica.

Sobre o ICM

O Índice de Concorrência dos Municípios permite ao poder público avaliar de forma sistemática o ambiente regulatório dos municípios brasileiros, auxiliando no desenvolvimento de estudos e programas relacionados à disseminação de boas práticas e troca de experiências entre as cidades. Serve, inclusive, como indicador para o investimento estrangeiro nos municípios.

O estudo é formado por três eixos: Acessando o mercado local, Competindo com agentes já estabelecidos e Atuando sob um ordenamento íntegro e justo. Cada eixo conta com três capítulos, cujas notas culminam em um resultado final para as cidades.

As questões são divididas nos capítulos Empreendendo no município, Infraestrutura do município, Construindo no município, Qualidade da regulação urbanística, Liberdade econômica, Concorrência em serviços públicos, Segurança jurídica, Contratando com o poder público e Tributação.

O objetivo do ICM é contribuir na formulação de políticas públicas direcionadas para melhoria institucional e concorrencial. Além de contribuir para o desenvolvimento econômico do país, a ferramenta incentiva a diminuição do custo burocrático que empreendedores e empreendedoras enfrentam.

*Com informações da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

 

 

 

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CLDF publica diretrizes da Revista Parlamento e Cidadania e de prêmio para artigos científicos

Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF

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A Revista Parlamento e Cidadania foi lançada em 2024

O Diário da Câmara Legislativa traz nesta sexta-feira (28) a Resolução 363/2025, que estabelece as normas de funcionamento da Revista Parlamento e Cidadania (RPC) e institui o Prêmio Câmara Legislativa de artigos científicos. As ações buscam fortalecer a relação entre o Poder Legislativo e a sociedade civil, atuando como canais de promoção e difusão de produção acadêmica de interesse para o Poder Legislativo e a população do DF.

A Revista Parlamento e Cidadania foi lançada em 2024, no entanto, agora passa a ter seu funcionamento amparado normativamente. O periódico técnico-científico tem periodicidade anual, traz artigos inéditos e opera totalmente em formato eletrônico.

A revista aborda temas de destaque na Casa, como políticas públicas, processo legislativo, memória do Legislativo e estudos comparados sobre o Parlamento. Para garantir a qualidade e o ineditismo, todos os artigos submetidos – tanto os escritos por autores internos quanto externos – serão revisados por pareceristas por meio do sistema duplo-cego.

O Comitê Editorial da Revista Parlamento e Cidadania compõe-se por, ao menos:

I – 1 servidor efetivo da Unidade de Redação Parlamentar, Estudos e Pesquisas Legislativas – URP, o qual atua como coordenador do Comitê;
I – 1 servidor efetivo da Biblioteca Paulo Bertran – Sebib, o qual atua como vicecoordenador do Comitê;
III – 2 servidores efetivos da Consultoria Legislativa – Conlegis, entre os lotados nas Unidades;
IV – 1 servidor efetivo do Gabinete da Terceira Secretaria – GTS;
V – 1 servidor efetivo da Diretoria de Comunicação Social – Dicom;
VI – 1 servidor efetivo da Consultoria Técnico-Legislativa de Fiscalização, Controle, Acompanhamento de Políticas e Contas Públicas e Execução Orçamentária – Conofis.
Prêmio CLDF

Para além da normatização da Revista Parlamento e Sociedade, a Resolução 363/2025 cria o Prêmio Câmara Legislativa de Artigos Científicos, um concurso anual desenhado para estimular a produção de conhecimento, observadas as competências constitucionais do Distrito Federal e a repercussão na realidade local.

O Prêmio funcionará com alternância de temas em cada edição e oferecerá premiação em dinheiro para os três primeiros colocados. O edital de cada edição definirá o tema, os valores das premiações e os prazos, podendo, inclusive, conceder menções honrosas.

A gestão da Revista e do Prêmio ficará a cargo do Comitê Editorial da Revista Parlamento e Cidadania. O comitê será composto por servidores efetivos de unidades estratégicas da Casa (como Redação Parlamentar, Biblioteca, Consultorias e Comunicação) e terá como atribuições elaborar a política editorial, coordenar o fluxo de submissão da Revista e preparar os editais do Prêmio, incluindo o recrutamento de avaliadores externos com notória especialização.

Bruno Sodré – Agência CLDF

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Última turma do Pontes para o Mundo retorna ao Brasil após três meses no Reino Unido

Grupo de 19 alunos desembarcou em Brasília neste domingo (7), em um reencontro marcado por emoção

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Agência Brasília* | Edição: Carolina Caraballo

A estudante Maria Fernanda Caldeira, de 17 anos, estava entre os 19 jovens que retornaram à capital na manhã deste domingo (7), após três meses de intercâmbio pelo programa Pontes para o Mundo. Emocionada, ela e os colegas viajantes falaram sobre suas experiências no exterior, os estudos e a saudade do Brasil. O reencontro com familiares e amigos foi acompanhado pela secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá.

Apaixonada por dança e estudante do renomado NPTC Group of Colleges, no Reino Unido, Maria Fernanda contou que o período longe de casa trouxe amadurecimento, novas amizades e uma convivência calorosa com a família anfitriã. “Enquanto eu estava vivendo lá, parecia que o tempo passava devagar, por causa da saudade; mas agora, olhando para trás, sinto como se os três meses tivessem voado. Fiz amizades incríveis, especialmente na aula de dança, e minha host family me acolheu de um jeito leve e divertido. A gente passava horas conversando, criando uma rotina que fez toda a diferença. Foi uma experiência que eu vou levar para a vida”, disse.

A jovem destacou que a vivência ampliou seus horizontes pessoais e acadêmicos, enquanto sua mãe, Luciana Caldeira, acompanhava tudo a distância, com o coração apertado, mas tranquila por saber que a filha estava feliz e bem acolhida. “A Maria Fernanda já viaja muito por causa das competições de dança, então conseguimos lidar bem com a distância, apesar da saudade. Falávamos praticamente todos os dias por vídeo, e ver a felicidade dela lá fora deixava meu coração em paz. Se depender de mim, ela volta para estudar no exterior amanhã; eu apoio de olhos fechados”, afirmou.

Maria Fernanda foi recebida pela mãe, Luciana Caldeira, no Aeroporto Internacional de Brasília após três meses de intercâmbio no Reino Unido | Fotos: Ícaro Henrique/SEEDF

Reencontro

O retorno dos estudantes trouxe clima de festa ao Aeroporto Internacional de Brasília, com famílias e amigos à espera, cartazes, flores e muitos abraços. Entre eles estava Jairo Santos, pai de Ana Clara, 16 anos, que acompanhou a distância os três meses da filha na Inglaterra. Protetor, ele admitiu que a preocupação deu lugar ao orgulho ao ver o amadurecimento da jovem, que enfrentou desafios, cuidou de si e voltou para casa mais independente.

“No começo, bate aquela preocupação de pai protetor, né? A gente fica longe, sem saber o que pode acontecer. Mas, ao mesmo tempo, era o sonho dela, e com sonho a gente não brinca. Ela se dedicou, estudou e conquistou essa oportunidade pelo próprio mérito. Ver que conseguiu se virar, até quando ficou doente, me enche de orgulho.”

Entre os estudantes que viveram intensamente os três meses de intercâmbio está Igor Pereira dos Santos, 17, que realizou o programa no País de Gales. Ele contou que a experiência e a convivência com a família anfitriã foram marcantes e transformadoras. “Ficar no País de Gales foi uma das melhores experiências da minha vida. Minha host family me acolheu como se eu fosse da família e me ensinou a olhar o mundo de um jeito mais amplo. Os estudos também fizeram muita diferença, porque pude conhecer outras formas de aprender e me desafiar. Quero muito voltar para continuar meus estudos lá. Esse intercâmbio abriu portas que eu nem imaginava”, declarou.

Para Hélvia Paranaguá, a volta da última turma simbolizou o fechamento de um ciclo vitorioso. “A chegada dessa última turma simboliza o encerramento de um ciclo muito vitorioso. Acompanhar o desembarque e ouvir cada estudante sobre sua experiência no exterior é gratificante e mostra que o programa funciona e vale a pena. Estou muito feliz”, afirmou.

A secretária falou ainda sobre os próximos passos do Pontes para o Mundo: “O programa é um verdadeiro sucesso. Estamos trabalhando para que, em 2026, mais alunos possam vivenciar essa experiência. Nossa meta é ampliar o número de participantes, passando dos atuais 101 para 400 alunos, e não apenas no Reino Unido, mas também em outros países, como Espanha, Canadá e Japão. Ano que vem traremos mais detalhes. Vai ser incrível”.

 

O Pontes para o Mundo é um programa de intercâmbio educacional executado pela Secretaria de Educação (SEEDF), que oferece a estudantes da rede pública do DF a oportunidade de vivência internacional. A primeira edição ocorreu entre setembro e dezembro de 2025, no Reino Unido, onde os alunos selecionados foram direcionados para diferentes colleges na Inglaterra, País de Gales e Escócia. Para transformar a iniciativa em um programa permanente, a pasta encaminhará um projeto de lei à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

*Com informações da Secretaria de Educação (SEEDF)

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Mercado financeiro eleva projeção do PIB para 2,25% em 2025

Previsão da inflação caiu para 4,4% este ano

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Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

 

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu de 2,16% para 2,25%. A estimativa foi publicada no boletim Focus desta segunda-feira (8), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2026, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) passou de 1,78% para 1,8%. Para 2027 e 2028, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 1,84% e 2%, respectivamente.

Puxada pelas expansões dos serviços e da indústria, no segundo trimestre deste ano a economia brasileira cresceu 0,4%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Em 2024, o PIB fechou com alta de 3,4%. O resultado representa o quarto ano seguido de crescimento, sendo a maior expansão desde 2021, quando o PIB alcançou 4,8%.

A previsão de cotação do dólar está em R$ 5,40 para o fim deste ano. No fim de 2026, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,50.

Inflação

Nesta edição do boletim Focus, a estimativa das instituições financeiras para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,43% para 4,4% este ano.

Para 2026, a projeção da inflação variou de 4,17% para 4,16%. Para 2027 e 2028, as previsões são de 3,8% e 3,5%, respectivamente.

Pela quarta semana seguida, a previsão foi reduzida, após a divulgação do resultado da inflação de outubro, a menor para o mês em quase 30 anos. Com isso, a estimativa alcançou o intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC.

Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

A redução na conta de luz puxou a inflação oficial para baixo e fez o IPCA fechar outubro em 0,09%, o menor para o mês desde 1998, segundo o IBGE. Em setembro, o índice havia marcado 0,48%. Em outubro de 2024, a variação foi de 0,56%.

Com esse resultado, a inflação acumulada em 12 meses é 4,68%, a primeira vez, em oito meses, que o patamar fica abaixo da casa de 5%. No entanto, ainda acima do teto da meta do CMN.

Na próxima quarta-feira (10), o IBGE divulga o IPCA de novembro.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 15% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. O recuo da inflação e a desaceleração da economia levaram à manutenção da Selic pela terceira vez seguida, na última reunião, no início do mês passado.

No entanto, o colegiado não descarta a possibilidade de voltar a elevar os juros “caso julgue apropriado”.

Em nota, o BC informou que o ambiente externo se mantém incerto por causa da conjuntura e da política econômica nos Estados Unidos, com reflexos nas condições financeiras globais. No Brasil, a autarquia destacou que a inflação continua acima da meta, apesar da desaceleração da atividade econômica, o que indica que os juros continuarão altos por bastante tempo.

O Copom faz a última reunião do ano nesta terça (9) e quarta-feira (10), e a estimativa dos analistas de mercado é que a taxa básica encerre 2025 em 15% ao ano.

Para o fim de 2026, a expectativa é que a Selic caia para 12,25% ao ano. Para 2027 e 2028, a previsão é que ela seja reduzida novamente para 10,5% ao ano e 9,5% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida; isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Os bancos ainda consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

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