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DF é uma das 5 melhores regiões do Brasil para abrir e manter negócios

Índice de Concorrência dos Municípios do Ministério da Fazenda avaliou 119 cidades e confirmou vocação da capital da República como terra de oportunidades

 

Agência Brasília* | Edição: Saulo Moreno

 

Brasília é um dos cinco melhores ambientes de negócios do país, segundo avaliação do governo federal. A capital alcançou nota superior à média nacional na edição de 2022 do Índice de Concorrência dos Municípios (ICM), elaborado pelo Ministério da Fazenda. O resultado confirma a vocação da cidade como uma terra de oportunidades para negócios, geração de emprego e renda e desenvolvimento.

Artes: Seplad

O Centro-Oeste se destaca como a região com melhor colocação no ranking que avalia diversos critérios para um bom ambiente de negócios, como tributação, infraestrutura e empreendedorismo. Brasília é a primeira colocada, com 578,4 pontos – nota superior à média nacional, de 473,9, e também maior do que a média da própria região, de 516,0.

O ICM é conduzido pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), que hoje faz parte do Ministério da Fazenda. A pesquisa avaliou 119 municípios em 2022, incluindo todas as capitais e cidades com mais de 250 mil habitantes, além de unidades voluntárias. Na primeira edição da avaliação, em 2021, Brasília ficou na 14ª colocação, com 511 pontos. Naquele ano, foram avaliados 400 quesitos, 200 a menos, em 60 municípios. Mesmo com a ampliação do estudo, a cidade evoluiu no ranking.

De acordo com o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz Júnior, o resultado mostra que o Distrito Federal vem se consolidando como uma região cada vez mais interessante para os investidores. “Os quatro primeiros anos do governo Ibaneis mostraram que seguimos firmes no propósito de atrair novos negócios e de promover o empreendedorismo, para que o DF se consolide como uma região de grandes oportunidades”, explica.

Segundo Ferraz, o ICM serve como referência. “Estamos analisando os resultados obtidos em cada um dos eixos que compõem esse índice, de modo a aperfeiçoar as políticas públicas e melhorar o ambiente concorrencial”, informa.

Empreendedorismo é destaque

As políticas de desburocratização e desoneração tributária foram alguns dos pontos que contribuíram para o avanço da capital na avaliação. Brasília apresenta resultados satisfatórios em todos os eixos analisados, dos quais os pontos mais bem-avaliados foram infraestrutura, regulação urbanística e segurança jurídica.

O principal destaque foi no quesito Empreendendo no Município, que avalia processos de abertura de estabelecimentos e tratamento econômico dos estabelecimentos. Com 74,8 pontos, nota acima da média do ICM, Brasília ficou na segunda colocação.

Foram criadas 20,8 mil empresas do DF no ano de 2022, 15% a mais do que em 2021. A agilidade no processo de abertura é resultado da criação da Junta Comercial do DF (Jucis) como autarquia do GDF em 2019, deixando de ser competência do governo federal.

Antes da digitalização total da Jucis, os processos de abertura de empresa chegavam a levar 180 dias. Em dezembro de 2022, com o processo totalmente eletrônico, o tempo médio para abertura de uma empresa na região foi de 22 horas, abaixo da média nacional.

Brasília se destaca também na infraestrutura interna para os negócios, quesito no qual obteve 55,4 pontos. Foram bem-avaliadas na pesquisa o sistema viário e a mobilidade urbana interna, itens que, junto aos sistemas de telefonia, internet e comunicação, colocam Brasília em destaque como um vantajoso ambiente de negócios.

Grandes empresas

As políticas públicas de desenvolvimento econômico dos quatro anos de gestão Ibaneis Rocha já atraíram grandes empresas logísticas de comércio eletrônico, como Amazon e Mercado Livre. O DF foi um dos primeiros entes federativos a criar uma legislação específica para os grandes operadores deste ramo. Decreto do governador em 2022 flexibilizou a alíquota do ICMS e permitiu que as logísticas passassem a recolher o tributo somente após a venda – e não imediatamente em seguida à entrada desse imposto para armazenamento no Distrito Federal.

Segundo a diretora de Estatística e Pesquisas Socioeconômicas, do Instituto de Pesquisa e Estatística do DF (IPEDF), Clarissa Schlabitz, a chegada de grandes empresas aquece a economia e viabiliza o crescimento das empresas menores. “Os grandes negócios trazem desenvolvimento das médias, pequenas e microempresas, que são as que mais empregam. Ambos são salutares e se retroalimentam. Por isso, todos os negócios são importantes”, confirma.

Pesquisa no DF

Para responder aos 640 quesitos da avaliação de 2022, a equipe da Subsecretaria de Gestão de Programas e Projetos Estratégicos (Suppe) da Secretaria Executiva de Planejamento dividiu as perguntas por área e as enviou a 25 órgãos da administração distrital. As respostas foram, então, verificadas pela equipe e anexadas ao relatório enviado para o Ministério da Fazenda.

Segundo o subsecretário Adriano Arruda Barbosa Leal, o trabalho segue sendo aprimorado desde a primeira edição do índice, em 2021. “Discutimos propostas de melhoria de desempenho com os órgãos responsáveis pelas temáticas específicas, o que resultou na melhoria de Brasília no ranking de municípios avaliados”, explica.

Sobre o ICM

O Índice de Concorrência dos Municípios permite ao poder público avaliar de forma sistemática o ambiente regulatório dos municípios brasileiros, auxiliando no desenvolvimento de estudos e programas relacionados à disseminação de boas práticas e troca de experiências entre as cidades. Serve, inclusive, como indicador para o investimento estrangeiro nos municípios.

O estudo é formado por três eixos: Acessando o mercado local, Competindo com agentes já estabelecidos e Atuando sob um ordenamento íntegro e justo. Cada eixo conta com três capítulos, cujas notas culminam em um resultado final para as cidades.

As questões são divididas nos capítulos Empreendendo no município, Infraestrutura do município, Construindo no município, Qualidade da regulação urbanística, Liberdade econômica, Concorrência em serviços públicos, Segurança jurídica, Contratando com o poder público e Tributação.

O objetivo do ICM é contribuir na formulação de políticas públicas direcionadas para melhoria institucional e concorrencial. Além de contribuir para o desenvolvimento econômico do país, a ferramenta incentiva a diminuição do custo burocrático que empreendedores e empreendedoras enfrentam.

*Com informações da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

 

 

 

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Brasília recebe primeira etapa da Copa Brasil de Paracanoagem

Evento, que será realizado no Parque Deck Norte e faz parte do ranking nacional, abre caminho para o Campeonato Mundial da modalidade

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Agência Brasília* | Edição: Saulo Moreno

 

Brasília vai sediar, no sábado (2) e no domingo (3), a primeira etapa da Copa Brasil de Paracanoagem, no Parque Deck Norte. O evento, que conta com o apoio da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL-DF), abre o calendário nacional da modalidade, além de divulgar e incentivar a participação das pessoas com deficiência nas atividades paradesportivas.

Além de fazer parte do ranking nacional, a Copa Brasil de Paracanoagem é qualificatória para o Campeonato Mundial de Paracanoagem, que vai ocorrer em maio, em Szeged, na Hungria | Foto: Divulgação/Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa)

“A realização da primeira etapa da Copa Brasil de Paracanoagem em Brasília é um marco importante para o esporte paralímpico em nossa cidade”, destaca o secretário de Esporte e Lazer do DF, Renato Junqueira. “Estamos comprometidos em apoiar iniciativas que promovam a inclusão e proporcionem oportunidades para todos os cidadãos, independentemente de suas habilidades.”

A Copa Brasil de Paracanoagem, além de fazer parte do ranking nacional, é qualificatória para o Campeonato Mundial de Paracanoagem, que ocorrerá em maio, em Szeged, na Hungria.

Durante a competição, estão previstas provas nas seguintes categorias: KL1, KL2, KL3 200M (masculina e feminina), VL1, VL2, VL3 200M (masculina e feminina), KLT1 e KLT2 100M, além da K2 modelo turismo 200m.

O evento é organizado pela Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa), com apoio do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), em parceria com a Federação Brasiliense de Canoagem.

Programação
→ Sábado (2): das 9h às 16h – provas eliminatórias e semifinais
→ Domingo (3): das 9h às 12h – provas finais.

*Com informações da SEL-DF

 

 

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Senado lança medalhas comemorativas do bicentenário

Rodrigo Viana/Agência Senado

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Em comemoração aos seus 200 anos, o Senado lançará, na terça-feira (5), uma série de medalhas, que serão concedidas a personalidades de destaque como forma de agradecimento e reconhecimento pelo apoio à atividade legislativa e política. O lançamento está marcado para as 15 horas, no Salão Negro do Congresso Nacional.

A solenidade, com autoridades brasileiras e representantes de nações estrangeiras, abre a programação de eventos alusivos ao bicentenário do Senado. Serão vários eventos ao longo de 2024 para comemorar os dois séculos de criação da Casa.

A série terá como tema As Casas do Senado. São três modelos diferentes, cada um deles retratando uma das sedes ocupadas pela instituição ao longo de sua história. A versão em vermeil (também conhecido como prata dourada) retrata a sede atual, o Palácio do Congresso Nacional, em Brasília; a medalha feita de prata traz a fachada do Palácio Monroe, no Rio de Janeiro, que foi sede do Senado entre 1925 a 1960; e a medalha feita de bronze traz o Palácio Conde dos Arcos, também no Rio de Janeiro, ocupado pelo Senado entre 1826 e 1925.

As fachadas são retratadas no anverso das medalhas. No lado reverso, o desenho traz elementos modernistas, característicos da arquitetura da atual Casa, com a inscrição “200 anos do Senado”. O projeto artístico foi desenvolvido por Glória Dias e a modelagem por Fernanda Costa e Érika Takeyama, da equipe da Casa da Moeda do Brasil (CMB), que cunhou todas as medalhas.

Valor

As medalhas são itens de valor numismático, reconhecidos como registros físicos e duradouros dos fatos históricos. Carregam símbolos, datas e inscrições que lembram a efeméride, o que contribui para a preservação da memória e reflete os valores culturais, a identidade nacional e os princípios associados ao fato histórico.

Com tiragem limitada, as medalhas do bicentenário do Senado têm numeração no bordo, e possuem certificado de autenticidade fornecidos pela Casa da Moeda do Brasil. Os cunhos usados para a produção das medalhas serão descaracterizados em solenidade oficial, como ato simbólico para assegurar a limitação da tiragem.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

 

 

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Projeto leva alunos da rede pública a concertos da Orquestra Sinfônica

Iniciativa de inclusão cultural possibilita que jovens de diferentes regiões do DF tenham experiência com a música erudita, muitos deles pela primeira vez

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Josiane Borges, da Agência Brasília | Edição: Débora Cronemberger

 

Aproximadamente 500 alunos dos ensinos fundamental e médio de escolas públicas do Distrito Federal vivenciaram uma experiência única na tarde da última quarta-feira (28). Estudantes do Recanto das Emas, Ceilândia, Guará e do Plano Piloto assistiram a um concerto da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro, no complexo Eixo Cultural Ibero-americano. Em três dias, mais de 1,5 mil estudantes acompanharam as apresentações.

“É uma missão educacional que a gente já vem assumindo ao longo dos anos, que é exatamente mostrar para os jovens como funciona uma orquestra. Já impactamos 5 mil crianças e queremos atingir mais este ano”, diz o maestro Claudio Cohen | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília

A iniciativa, promovida pelo Governo do Distrito Federal (GDF) por meio das secretarias de Educação (SEE) e de Cultura e Economia Criativa (Secec), faz parte do Projeto Concertos Didáticos, que estimula o acesso à música clássica para estudantes das regiões administrativas do DF.

Durante aproximadamente 90 minutos, o renomado maestro Claudio Cohen apresentou para o público os instrumentos que compõem a orquestra, explicou como é feita a afinação de cada um deles e conduziu os 60 músicos em uma apresentação exclusiva para os pequenos. Como idealizador do projeto, Cohen destacou a relevância da ação.

Aluno do CEF 102 Norte, Luis Henrique Cardoso assistiu pela primeira vez a um concerto: “Gostei de ter vindo; minha escola é muito inovadora, sempre leva a gente para projetos legais”

“É uma missão educacional que a gente já vem assumindo ao longo dos anos, que é exatamente mostrar para os jovens como funciona uma orquestra, como é cada instrumento, e trazer para eles o conhecimento dos grandes compositores, para que eles se qualifiquem no nível intelectual e em exigência musical”, explica o maestro. “É também uma oportunidade para pessoas que nunca tiveram acesso a esse tipo de produto cultural, porque a Orquestra Sinfônica é um organismo vivo. Já impactamos 5 mil crianças, e queremos atingir mais este ano.”

Com os olhos atentos, os jovens acompanhavam cada música e os sons produzidos pelos instrumentos. Para quase todos, foi o primeiro contato com a música erudita. É o caso do estudante do Centro de Ensino Fundamental 102 Norte Luiz Henrique Cardoso, 11 anos. “Eu gostei muito, nunca tive contato, só ouvi falar. Gostei de ter vindo; minha escola é muito inovadora, sempre leva a gente para projetos legais”, conta.

A estudante Linda Julieta Ferrari, 13 anos, sonha em ser harpista: “Estava hoje ouvindo o concerto e imaginando na minha cabeça os cenários para cada canção”

Já a colega de escola, Linda Julieta Ferrari, 13, se declara uma apaixonada pela música clássica e diz que tem o sonho de ser harpista. “Eu amo música, sou de uma família de músicos. Tenho o sonho de tocar harpa, apesar de ser um instrumento difícil de tocar; acho muito interessante. Estava hoje ouvindo o concerto e imaginando na minha cabeça os cenários para cada canção”, comenta a jovem.

Música e educação

O concerto didático proporciona o contato direto dos jovens com uma banda sinfônica. Ele pode representar um novo mundo para os participantes e é o momento em que o público juvenil prepara os ouvidos para receber novos sons. Dentro do projeto educacional, informações e curiosidades da música erudita são transmitidas de forma leve e didática.

Para o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, os concertos didáticos são uma fonte educativa e inspiradora para os estudantes da rede pública. “Ao abrir as portas do Teatro Plínio Marcos para esses jovens, estamos construindo pontes entre a arte e o conhecimento, entre a música e a imaginação. Este projeto não apenas oferece uma visão íntima do funcionamento de uma orquestra sinfônica, mas também nutre um amor duradouro pela música e pela cultura”, diz.

Somente no último ano, o projeto dos concertos didáticos já atendeu mais de 5 mil estudantes em todo o DF. Coordenadora de ações culturais da Subsecretaria de Educação Integral e Inclusiva  da SEE, Ilane Nogueira salienta o acesso e a apropriação dos espaços e dos territórios culturais do DF:. “É um dia de cultura, de apreciar a música, um momento completamente diferente do dia a dia, além de ser uma apropriação dos espaços e da orquestra da nossa cidade. É função também da educação unir arte e cultura e colocar esse instrumento à disposição dos alunos”.

Para a população em geral, a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro se apresenta gratuitamente todas as quintas-feiras, às 20h, no Teatro Plínio Marcos, no Eixo Cultural Ibero-americano.

 

 

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