Reportagens
Governadora em exercício defende preservação do Fundo Constitucional
Em painel organizado pelo jornal Correio Braziliense, Celina Leão disse que o DF não funcionaria sem o recurso, que será de R$ 22,97 bilhões em 2023
Ian Ferraz, da Agência Brasília | Edição: Chico Neto
A governadora em exercício Celina Leão defendeu a preservação do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) durante participação no painel Entre os Eixos do DF, promovido pelo jornal Correio Braziliense. Para a chefe do Executivo, a capital não funcionaria sem os recursos garantidos legalmente.
R$ 57,4 bilhõesOrçamento total do DF para este ano; montante é 18% maior do que o de 2022
Os recursos do Fundo Constitucional são usados para custear a organização e a manutenção das polícias Civil, Penal e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), bem como podem ser empregados como assistência financeira para execução de serviços públicos de saúde e educação.
Em 2023, o fundo terá um incremento de 41,09%, passando de R$ 16,2 bilhões para R$ 22,97 bilhões. O aumento é de 17,8% para as pastas de Segurança Pública (R$ 10,2 bilhões), 64,05% para Saúde (R$ 7,1 bilhões) e 72,18% para Educação (R$ 5,6 bilhões). No total, o orçamento do ano para o DF é de R$ 57,4 bilhões, o que representa um acréscimo de 18,8% em comparação com o do ano passado. A marca é atingida com o montante do Tesouro do DF, que passou de R$ 32,3 bilhões para R$ 34,4 bilhões.
Debate
“Esse debate engrandece a nossa cidade e a democracia. Da crise, tiramos grandes soluções””Celina Leão, governadora em exercício
“Nossa cidade hoje não funcionaria se não fosse o Fundo Constitucional”, disse a governadora em exercício. “Brasília é a capital não só daqueles que escolheram morar aqui, mas de todos os brasileiros”. Ela defendeu que o recurso não deve ser alterado ou retirado do DF após os atos de depredação ocorridos em 8 de janeiro, como sugeriram parlamentares federais. “O Fundo atende não só a segurança, mas também a saúde e a educação”, acrescentou.
Celina Leão disse ainda que eventos como o painel organizado pelo Correio Braziliense são essenciais para discutir a importância do Fundo Constitucional e todas as demandas abraçadas por ele. “Esse debate engrandece a nossa cidade e a democracia. Da crise, tiramos grandes soluções”, declarou.
Para o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, o momento exige estabilidade nas ações. “Precisamos de equilíbrio na atuação dos poderes, na diversidade política, para que a gente possa alcançar a paz”, ressaltou. “É pacificar, é ver o país em ordem novamente, com as pessoas reconhecendo e admitindo que a democracia deve sempre prevalecer”. Sandro também defendeu a Polícia Militar, que classificou como a melhor do país, e que sempre foi reconhecida pela atuação em manifestações.
O evento
O painel Entre os Eixos do DF reúne representantes do governo, políticos e empresários de diferentes setores para debater temas relacionados a economia, sustentabilidade e qualidade de vida.
A governadora em exercício foi a responsável pela abertura do painel, que também contou com a presença do ex-secretário da Fazenda Everardo Maciel e do deputado distrital Chico Vigilante. Foram ainda convidadas as secretárias de Saúde, Lucilene Florêncio, e de Educação, Hélvia Paranaguá, além do secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues.
Reportagens
Primeira edição do Congresso Realize Mulher fechará o mês
Com inscrições abertas a partir desta terça (21), evento incentiva participantes a desenvolver habilidades e aprimorar a vida profissional
Agência Brasília* | Edição: Chico Neto
A Secretaria da Mulher (SMDF) promove no próximo dia 30, no auditório do Senai de Taguatinga Norte, o 1º Congresso Realize Mulher – Desperte a Protagonista que Existe em Você, destinado a mulheres que queiram desenvolver competências socioemocionais para o empreendedorismo e o trabalho. São 192 vagas, com inscrições abertas a partir desta terça (21), no site da secretaria.
Congresso é aberto à participação de mulheres maiores de 18 anos de todo o DF
O congresso faz parte do calendário de ações do Março Mais Mulher. “Queremos despertar o autoconhecimento e o desenvolvimento de competências comportamentais que gerem protagonismo, para fortalecer as ações que promovam a autonomia econômica de todas”, ressalta a secretária da Mulher, Giselle Ferreira.
Programa Realize
Direcionado ao público feminino do DF, em especial às mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade social, o Realize é aplicado em todas as ações da SMDF voltadas para a promoção da autonomia econômica feminina. O programa reforça a importância de executar ações que ofereçam apoio à formação, qualificação e promoção da autonomia financeira das mulheres, ampliando as oportunidades para esse público.
A equipe do programa acompanha as alunas por, pelo menos, seis meses após o fim do curso, oferecendo atendimento psicossocial individual para garantir o cuidado emocional dessas mulheres, que também estarão capacitadas para projetos de empreendedorismo e para a gerir o próprio negócio, ampliando a sua visão de mercado.
Podem participar do programa todas as mulheres maiores de 18 anos. As capacitações são oferecidas nos espaços Empreende Mais Mulher, localizados em Taguatinga e na Casa da Mulher Brasileira de Ceilândia.
Congresso Realize Mulher
→ Data: dia 30 deste mês, das 8h às 17h.
→ Local: auditório do Senai de Taguatinga.
→ As inscrições, abertas a mulheres maiores de 18 anos, podem ser feitas neste link.
* Com informações da Secretaria da Mulher
Reportagens
Projeto de lei reserva local nas UBSs para atendimento às mulheres vítimas de violência
Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Ser mulher na capital do país não tem sido fácil. No início de 2023 o Distrito Federal registrou números alarmantes de violência contra mulheres em comparação a todo o ano passado. Apenas na primeira semana deste ano, 17 mulheres foram assassinadas no DF vítimas de feminicídio.
Além das inúmeras violências a que as mulheres são submetidas, e acabam culminando em morte, as vítimas de violência doméstica são revitimizadas constantemente. Um exemplo é quando procuram atendimento nas Unidades de Saúde, elas precisam enfrentar a fila normal, sem prioridade, e acabam sendo constrangidas por estar no mesmo local que os demais pacientes.
Para evitar esse constrangimento, a deputada Dayse Amarilio (PSB) protocolou na Câmara Legislativa o projeto de Lei nº 218/2023. A proposta estabelece a criação de um local reservado nas unidades de saúde do Distrito Federal para atendimento às vítimas de violência doméstica.
Para a parlamentar, que é enfermeira obstetra e servidora as SES, “o constrangimento é tamanho que por vezes essa vítima não vai até às Unidades, piorando ainda mais sua saúde física e mental”.
“É urgente a mudança no setor público, com a necessidade da criação de um local reservado para recepção e acolhimento desta mulher, de modo a driblar a insegurança, o constrangimento, propiciando o atendimento adequado para tal situação”, defende a parlamentar.
Segundo Dayse, “o acolhimento e o atendimento em locais reservados é medida importante, que dá dignidade às mulheres, já violentadas por ações absolutamente criminosas”.
Na prática
O projeto assegura atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica em local reservado nas unidades de saúde do Distrito Federal.
De acordo com o texto, o acolhimento das vítimas no local reservado será realizado preferencialmente por profissional da enfermagem forense, psicologia ou psiquiatria. Em casos de internação da vítima, a Unidade de Saúde fará o registro do caso e encaminhará aos órgãos competentes para apuração.
* Com informações da assessoria de imprensa da deputada Dayse Amarilio
Agência CLDF
Reportagens
Campanha em SP alerta contra mosquito da dengue: ‘qual o animal mais perigoso do mundo?
Estado registrou quase 21 mil casos em janeiro e fevereiro deste ano; 147 municípios estão em situação de risco e 247 em alerta
Do Portal do Governo
Com o tema ‘Qual o animal mais perigoso do mundo?’, o Governo do Estado de São Paulo lança nesta terça-feira (21) uma campanha de conscientização para combater mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya.
O foco é mostrar que a dengue é uma realidade no cenário pós-pandemia e o que é pequeno e difícil de ser visto ainda oferece perigo para a população. Hoje, o mosquito é responsável por quase um milhão de mortes no mundo a cada ano.
Diante do cenário de sazonalidade do aumento de casos – sempre na mesma época -, a campanha traz orientações sobre prevenção e ações em casos de sintomas da doença e busca mobilizar os cidadãos a participarem efetivamente do combate, eliminando todo o local de água parada, já que é lá que o mosquito transmissor coloca os seus ovos. A publicidade será veiculada em rádios, TVs abertas, portais e redes sociais com informações sobre os principais focos de proliferação do mosquito.
Os índices de transmissão dessas arboviroses — infecções causadas por vírus transmitidos principalmente por mosquitos que têm o Aedes aegypti como vetor — estão associados à plena adaptação do mosquito às atuais condições ambientais. Os indicadores apontam situação de risco em 156 municípios e 249 em situação de alerta.
Diante disso, a gestão Tarcísio de Freitas lançará uma série de ações para reduzir a infestação do mosquito Aedes aegypti e circulação viral. Além de informar medidas de prevenção e advertir quanto aos sinais e sintomas das doenças (Dengue, Chikungunya e Zika Virus), o Estado vai intensificar as visitas domiciliares aos imóveis para eliminar os criadouros do mosquito.
Até fevereiro deste foram registrados quase 21 mil casos de dengue. A iniciativa faz parte do Plano Estadual de Contingência das Arboviroses Urbanas da Secretaria de Saúde do Governo do Estado de São Paulo.
Somente no ano de 2022, foram confirmados 332.139 casos de dengue, distribuídos em 617 municípios de São Paulo, e 287 óbitos. Até fevereiro deste ano, foram registrados 20.981 casos de dengue, em 430 municípios e 13 óbitos.
Em 2022, foram registrados 934 casos de Chikungunya em 115 municípios, sendo 113 casos entre janeiro e fevereiro. Em 2023, no mesmo período, foram notificados 130 casos da doença em 35 municípios.
Em relação a Zika vírus, em 2022 foram registrados cinco casos e até o momento em 2023 não há casos confirmados.
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