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Terreiros de Santo Amaro se unem contra o racismo religioso

Celebração na cidade baiana mostra resistência do povo afro-brasileiro

 

No ano seguinte à promulgação da Lei Áurea, que acabou com a escravidão legal no Brasil, em 1889, João de Obá organizou uma celebração em Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo Baiano: o Bembé do Mercado. A festa reuniu os pescadores e os terreiros de candomblé para denunciar, no dia 13 de Maio, as condições em que a chamada abolição deixou a população negra, sem nenhuma reparação pelo sequestro das populações africanas e pelos anos de trabalhos forçados.

Santo Amaro (BA), 28/02/2023 - Terreiros de Santo Amaro (BA) se unem contra racismo, Babá Sérgio, da Associação religiosa Ilê Yá Oman posa para foto em eu terreiro. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Joédson Alves/Agência Brasil

“Não é a comemoração do 13 de Maio, da suposta abolição da Princesa Isabel. O Bembé do Mercado é a afirmação da resistência do nosso povo. Quando houve a suposta abolição no 13 de Maio de 1888, eles [negros] não tinham terra. Ficaram todos à deriva. E muitos se submeteram a continuar com a vida de escravo porque não tinha terra, não tinha como comer”, explica Babá Sérgio, do Ilê Oman, que é diretor de comunicação da associação que reúne 60 terreiros do município para cuidar da organização do Bembé do Mercado.

Os pescadores que construíram essa manifestação eram, segundo Sérgio, aqueles que buscavam formas de sobrevivência sem ter acesso à terra. “Eles tiraram [o sustento] do mar, porque o mar não tem dono”, conta.

Patrimônio cultural

Santo Amaro (BA), 28/02/2023 - Terreiros de Santo Amaro (BA) se unem contra racismo, māe Lidu (c), posa para foto com suas filhas de santo em eu terreiro Ilê Axé Igbalé. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Māe Lidu (c), posa para foto com suas filhas de santo no terreiro Ilê Axé Igbalé. Joédson Alves/Agência Brasil

O Bembé foi reconhecido como patrimônio imaterial pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, em 2012, e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 2019. A celebração envolve a realização de obrigações religiosas, com dedicações a Exu, Iemanjá e Oxum, e também manifestações culturais afro-brasileiras, como a capoeira e o samba de roda. As festas ocorrem em pontos centrais da cidade de Santo Amaro, município fundado no século XVI em um local que era habitado originalmente por povos indígenas.

Mais do que uma festa histórica, o Bembé é uma organização dos terreiros de Santo Amaro para preservar a cultura local e fazer resistência contra a violência do racismo que afeta as religiões de matriz africana. Um processo que, segundo Babá Sérgio, se aprofundou no último governo, do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“A gente lutou, pediu a Deus e aos orixás, aos voduns e aos encantados. No último governo, houve muitos ataques aos nossos terreiros. A gente quase foi banido pela forma de sacralização dos animais por uma perseguição à nossa religiosidade. Os frigoríficos, os abatedouros, [matam] milhares de aves. Mas o problema é porque é o candomblé, porque é de negro”, critica o responsável pelo terreiro fundado em 1933.

O Ilê Oman está atualmente fechado, em luto de um ano pela morte da matriarca mãe Lydia, em dezembro de 2022. Lydia ficou 48 anos à frente da casa e dedicou 70 dos 86 anos que viveu ao candomblé.

Babá Sérgio reconhece a delicadeza de lideranças religiosas se posicionarem politicamente. No entanto, ele enxerga que certos momentos exigem atuação. “A gente não pode colocar a religiosidade em política de homem, em política partidária. Mas, de uma forma ou de outra, a gente tem que falar, porque é a política que nos move”, enfatiza.

Por isso, ele espera que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva traga um respiro para o povo de santo. “A nossa esperança era viver com menos perseguição. Isso nós vamos conseguir, eu tenho certeza”, diz.

“Botar pé firme e lutar”

Santo Amaro (BA), 28/02/2023 - Terreiros de Santo Amaro (BA) se unem contra racismo, māe Williana de Odé, posa para foto em eu terreiro Ilê axé Ojú Igbô Odé. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Māe Williana de Odé, em eu terreiro Ilê axé Ojú Igbô Odé – Joédson Alves/Agência Brasil

A iaquequerê (mãe pequena) do Ilê Axe Igbalê, mãe Lyndu se assusta com a proporção da perseguição aos terreiros e seguidores do candomblé nos últimos anos.

“Muito preconceito religioso. A gente se veste com a roupa do santo para poder fazer as coisas que tem que fazer. E muita gente desfaz da gente, da nossa religião, da nossa matriz africana. A gente faz as caminhadas aqui para ver se acaba com isso”, diz em referência às manifestações contra o preconceito organizadas pelos terreiros na cidade.

Os fiéis, segundo a mãe de santo, se esforçam para conciliar as práticas ancestrais com o respeito à comunidade e ao meio ambiente. “A gente não mexe com ninguém. Cumpre as obrigações. A gente não polui o rio. Quando a gente leva um presente para a praia, a gente não joga frasco de perfume. A gente não joga saco plástico. Nada disso nós fazemos, temos todos os cuidados”, explicou.

Apesar da discriminação, mãe Lyndu defende que os costumes têm que ser mantidos. “A resistência da gente é botar pé firme, chamar por deus e lutar”, resume. “O povo fale ou não fale, critique ou não critique, nós temos que continuar. Não podemos parar com nossa cultura, com nosso axé, com nossas raízes. Temos que continuar lutando”, acrescenta sobre a disposição em manter viva a religião.

“Sofremos muitos ataques, discriminação. As pessoas não nos respeitam. E, depois do governo passado, ficou pior a situação”, avalia Williana de Odé do terreiro Ilê Axé Oju Igbo Odé e que também faz parte da diretoria da associação do Bembé do Mercado. Mas a mãe de santo também não se intimida com a hostilidade racista. “Eu visto minha roupa, boto minhas contas e saio pela rua. Mas tem muitas pessoas que nem falam que são do candomblé”, diz.

Para enfrentar essa situação, Williana tem confiança na união dos praticantes da religião. “Estamos nos unindo cada vez mais. E temos sempre reuniões, através do pai Pote [presidente da associação] e do Bembé do Mercado. Estamos sempre nessa questão de nos unir para estarmos nos setores, fazendo os trabalhos, para viajar, [e para a] caminhada contra a intolerância religiosa”, ressalta.

Edição: Valéria Aguiar

 

 

 

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Publicada lei que altera posse de governador e deputados do DF para 6 de janeiro

Norma modifica lei orgânica e estabelece que governador, vice-governador e deputados distritais serão empossados em nova data, a partir das eleições de 2026

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em

 

 

Por Ana Flávia Castro, da Agência Brasília | Edição: Carolina Caraballo

 

A partir da próxima legislatura, que começa em 2027, a posse do governador do Distrito Federal, do vice-governador e dos deputados distritais eleitos será em 6 de janeiro, conforme norma publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (27). Anteriormente, a cerimônia ocorria em 1º de janeiro.

Alteração em lei orgânica do Distrito Federal transfere a posse de governador, vice-governador e deputados distritais para 6 de janeiro | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

A determinação altera a lei orgânica do Distrito Federal, após aprovação na Câmara Legislativa (CLDF), e está alinhada à Emenda Constitucional n° 111/2021, que prevê que o empossamento dos governadores e vice-governadores será realizado em 6 de janeiro, e do presidente da República e do vice-presidente em 5 de janeiro.

Antes da norma, a CLDF era a única casa legislativa do país a empossar os integrantes no primeiro dia do ano. De acordo com o texto, em 6 de janeiro também serão realizadas a eleição e a posse dos membros da Mesa Diretora da CLDF.

Na composição da mesa será assegurada, tanto quanto possível, a “proporcionalidade da representação partidária ou de bloco parlamentar com participação na Câmara Legislativa”. O mandato dos membros é de dois anos, permitida uma única reeleição para o mesmo cargo, na mesma legislatura ou na seguinte.

Além disso, a lei também modifica o quórum para a aprovação das propostas de emenda à lei orgânica, passando de dois terços para três quintos dos 24 parlamentares, nos dois turnos de votação.

O texto é assinado pelo presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz; pelo vice-presidente, deputado Ricardo Vale; pelo primeiro-secretário, deputado Pastor Daniel de Castro; pelo segundo-secretário, deputado Roosevelt; e pelo terceiro-secretário, deputado Martins Machado, integrantes da atual Mesa Diretora.

 

 

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Jornada do Paciente 360° traz conscientização e apoio a pacientes raros e crônicos em Brasília

Capital federal se prepara para receber o maior movimento de conscientização sobre doenças raras e crônicas nos dias 16 e 17 de junho de 2024

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Por Pollyana Cabral

 

Nos dias 16 e 17 de junho, Brasília será palco do Cidade Rara Eixo 2024 – Jornada do Paciente 360°, um evento que promete mobilizar a comunidade em prol da conscientização sobre doenças raras e crônicas. Organizado pela Associação AMAVIRARAS, o encontro reunirá pacientes, familiares, profissionais de saúde e público geral em duas localizações estratégicas da cidade.

 

No dia 16 de junho, o Eixão Norte do Lazer (altura da 210/211 norte) será o cenário de uma série de atividades e atendimentos voltados para a comunidade. Associações de pacientes raros se unirão a institutos e profissionais de saúde para oferecer acolhimento, orientação e informações sobre diversas condições de saúde. As atividades começarão às 9h e incluem:

 

  • Atendimento e Cadastro com Associações de Pacientes Raros: distribuição de informativos e orientações sobre doenças raras e saúde geral.
  • Dinâmicas Sensoriais com as Associações APEMIGOS e RETINA BRASÍLIA: experiências interativas para compreender como se sente alguém com uma doença rara.
  • Atendimento de Saúde Especial como Laboratório L2iP: que oferecerá bioimpedância, aferição de pressão e teste de glicemia gratuitamente durante o evento.
  • Aulão de Alongamento e Movimento Vital Expressivo (MVE): sessões de exercício para todos os públicos.
  • Cadeira de Massagem: disponível para quem participar das dinâmicas sensoriais.
  •    Diversão com o Laboratório EXATO: pula-pula, carrinho de pipoca, distribuição de guloseimas e pintura de rosto para todos se divertirem.
  • Ação Especial PETs com a ONG QUEMAMACUIDA: atendimento veterinário e cadastro de pets interessados para microchip e castração gratuitos.
  •  Banheiro PCD: acessibilidade garantida para todos os participantes.

 

No dia 17 de junho, a programação continua na Sala Recursal do Edifício Justiça Federal (510 norte), onde serão realizados debates e discussões sobre questões importantes para a causa rara entre profissionais de saúde, pacientes e familiares. Este segundo dia será uma oportunidade para aprofundar temas cruciais para os direitos e necessidades dos pacientes com doenças raras.

 

“A participação de todos é fundamental para fortalecer essa causa e promover um ambiente de inclusão e conhecimento”, afirma a presidente da AMAVIRARAS, Lauda Santos. “Esperamos que o Cidade Rara 2024 possa trazer mais visibilidade e apoio às pessoas que vivem com doenças raras”, conclui a presidente.

 

Ao todo, 13 associações, institutos e parceiros estarão presentes no Cidade Rara Eixo 2024, conversando e tirando as dúvidas da população nesses dois dias de evento. Você confere todos os participantes e demais detalhes no site www.cidaderara.com.br

 

Sobre a AMAVIRARAS

 

A AMAVIRARAS, criada em 2011, é uma instituição sem fins lucrativos dedicada a acolher e orientar pacientes e familiares com diagnósticos de doenças raras e crônicas. Por meio de ações de integração e mobilização, a organização busca garantir os direitos dessas pessoas e reduzir o preconceito em relação às suas condições. O evento Cidade Rara, em sua quarta edição, reflete o compromisso da AMAVIRARAS em proporcionar um espaço de esclarecimento e proximidade com o público geral.

 

Para mais informações, acesse o site www.cidaderara.com.br ou entre em contato com a AMAVIRARAS em www.amaviraras.org, ou pelo telefone/WhatsApp (61) 98201-3885.

 

 

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Congresso analisa vetos sobre saidão e fake news na terça-feira

Deputados e senadores também vão analisar projetos de crédito orçamentário

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O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) reúne-se na terça-feira (28), às 14 horas, para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei que abrem créditos orçamentários extras propostos pelo Poder Executivo. São 26 itens na pauta.

Entre os 17 vetos prontos para apreciação, estão itens adiados após negociações entre governo e oposição na sessão do último dia 9. É o caso do veto (VET) 46/21 à Lei 14.197/21, que revogou a antiga Lei de Segurança Nacional e foi parcialmente vetada pelo então presidente Jair Bolsonaro.

O veto de Bolsonaro impediu a tipificação do crime de comunicação enganosa em massa (disseminação de fake news), com pena de até cinco anos de reclusão.

Saidão
Em contrapartida para o adiamento, a bancada do governo pediu a retirada de pauta do veto parcial do presidente Lula à lei que restringe a saída temporária dos presos (Lei 14.843/24). O VET 8/24, agora reinserido na lista de votações, excluiu da lei um trecho que retirava totalmente a possibilidade de o preso sair para visitar a família ou participar de atividades de convívio social.

O Planalto argumenta que essa proibição é inconstitucional e sustenta que a manutenção de visita esporádica à família “minimiza os efeitos do cárcere e favorece o paulatino retorno ao convívio social”.

Outros vetos
Também retornam à pauta o veto a vários pontos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (VET 1/24) e outro que exclui do Orçamento de 2024 a previsão de destinação de R$ 85,8 milhões para o Ministério das Comunicações investir em inclusão digital ( VET 4/24).

Deputados e senadores podem ainda decidir sobre o veto à Lei 14.368/22, que flexibiliza regras do setor aéreo. O projeto aprovado no Congresso garantia o despacho gratuito de uma bagagem em voos, porém o trecho foi vetado por Bolsonaro (VET 30/22).

Também podem ser avaliados diversos trechos rejeitados pelo Poder Executivo na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (VET 39/23) e na Lei Orgânica Nacional das Polícias e Bombeiros Militares (VET 41/23).

Créditos
Além dos vetos, os parlamentares vão examinar créditos suplementares (que liberam mais recursos para projetos previstos no Orçamento) e especiais (para necessidades não contempladas anteriormente). Ao todo, os nove projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) em pauta preveem cerca de R$ 2 bilhões de reforço orçamentário.

Um deles (PLN 5/2024) abre crédito suplementar de R$ 256,8 milhões para custear ações do Exército e do Ministério do Turismo. Segundo o Executivo, parte dos recursos serão empregados na execução, pelo Exército, das obras de duplicação da rodovia GO-213, de obras em Araguari (MG) e da construção da barragem de Arvorezinha, em Bagé (RS).

Já o PLN 2/2024 propõe crédito especial de R$ 7,4 milhões para o Ministério da Educação. A medida vai beneficiar estudantes de baixa renda da Universidade Federal do Vale do São Francisco com sede em Petrolina (PE).

 

Da Agência Senado – MO

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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