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Entrega do Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos reúne ativistas da causa

Foto: Alexandre Bastos/Gab. Fábio Felix

16 de março de 2023

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Desde 2019, o prêmio é concedido nas categorias Ativista, Arte e Cultura, Organizações da Sociedade Civil, Serviço Público, Academia, Empresas e Jornalismo

A cerimônia de premiação da 4ª edição do Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos, reuniu, na noite desta quarta-feira (15), no plenário, ativistas da causa. A reunião extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa, para entrega dos prêmios, foi transmitida ao vivo pela TV Distrital (Canal 9.3) e YouTube, com tradução simultânea em Libras.

O presidente do colegiado, deputado Fábio Felix (PSOL), contextualizou a história e o propósito do prêmio: “Um reconhecimento público da CLDF ao trabalho de defensores de direitos humanos em diversas áreas de atuação e um incentivo para que mais pessoas e organizações se engajem na defesa desses direitos na capital federal”.

A homenagem à ex-vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, assassinada em 14 de março de 2018, é uma forma de “espalhar sua memória para que mais marielles possam surgir e mudar a realidade em que vivemos”, explanou Fábio Felix, que cobrou enfaticamente resolução para o caso.

“Cinco anos é tempo demais sem justiça, sem respostas e sem investigação séria que traga resultados”, ressaltou.

Para o deputado Max Maciel (PSOL), “Marielle é cada um de nós nas lutas que travamos e vamos travar”. O distrital acrescentou que cada um dos agraciados tem a “responsabilidade” de carregar o nome de Marielle Franco.

Durante o evento, que contou com a participação da viúva de Marielle, a vereadora Mônica Benício (PSOL-RJ), houve diversas apresentações culturais, como de Meimei Bastos e do grupo Muralha Antifascista, ambos agraciados com o prêmio nesta edição. Desde 2019, o prêmio é concedido nas categorias Ativista, Arte e Cultura, Organizações da Sociedade Civil, Serviço Público, Academia, Empresas e Jornalismo.

Premiados em 2023
Ativistas
Juma Santos, Mãe Dora de Oyá e Meimei Bastos

Arte e Cultura
Muralha Antifascista, Agrupação Teatral Amacaca e Vera Verônica

Serviço Público
Uamá Paranoá e Programa de Interrupção Gestacional Prevista em Lei (PIGPL)

Organizações da Sociedade Civil
Movimento Negro Unificado (MNU-DF), Coletivo Filhas da Mãe e Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB)

Academia
Marcos Vinicius Queiroz

Empresas
Clínica de Psicologia e Psicanálise Espaço Orí
Restaurante Simbaz

Jornalismo
Especial da Rede Globo “Por que defender direitos humanos é um dever de todos?”

Franci Moraes – Agência CLDF

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Câmara debate manutenção da alíquota reduzida da contribuição previdenciária municipal

O tema vem sendo objeto de embate entre o governo e o Congresso desde agosto do ano passado

Publicado

5 horas atrás

16 de abril de 2024

Por

Rodrigo Gorgulho

Gilson Daniel: dívida de municípios com previdência impacta a capacidade de investimento

A Câmara dos Deputados promove comissão geral nesta terça-feira (16) para debater a manutenção da alíquota previdenciária patronal de 8% para municípios.

Essa alíquota vem sendo objeto de embate entre o governo e o Congresso desde agosto do ano passado, quando foi aprovado projeto que a reduziu para 8%. Até então, contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de municípios, era de 20%.

O presidente Lula tentou barrar a redução, mas o Congresso derrubou o veto e manteve os 8% (Lei 14.784/23).

Em seguida, uma medida provisória (MP 1202/23) revogou a redução da alíquota da contribuição previdenciária e a alíquota de 20% sobre a folha de pagamentos voltou a valer.

Em 1º de abril, o presidente do Senado decidiu não prorrogar a validade de parte da Medida Provisória 1202/23 e, assim, manter a desoneração da folha para municípios e a alíquota de 8% para todos os municípios com população de até 156 mil habitantes, cerca de 96% do total do País.

Diante do impasse, líderes governistas apresentaram na Câmara um projeto de lei que propõe o aumento gradual de contribuição previdenciária municipal (PL 1027/24).

Dívida bilionária
O pedido para o debate é do deputado Gilson Daniel (Pode-ES). Ele defende a redução da alíquota por representar uma economia de R$ 11 bilhões ao ano. Daniel alerta ainda para a dívida acumulada dos municípios com o Regime Geral de Previdência Social, que chega a R$ 190 bilhões.

“Essa dívida onerosa compromete significativamente os recursos municipais, impactando diretamente a capacidade de investimento em serviços essenciais à população”, alerta Daniel. “A redução da alíquota previdenciária patronal dos municípios alivia o ônus previdenciário, proporcionando um fôlego fiscal que permitiria aos municípios destinar recursos para áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura”, completa Gilson Daniel.

O debate sobre o tema ocorre no Plenário da Câmara dos Deputados, às 10h30.

Da Redação – GM

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Reportagens

Sessão Solene destaca valorização da extensão rural governamental

A iniciativa é do deputado Roosevelt

Publicado

5 horas atrás

16 de abril de 2024

Por

Rodrigo Gorgulho

Foto: Assessoria/ Roosvelt

A iniciativa é do deputado Roosevelt

A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza nesta terça-feira (16), às 9h30, sessão solene pela valorização da extensão rural governamental, por iniciativa do deputado Roosevelt (PL). Na opinião do distrital, a extensão rural governamental é uma peça-chave para o desenvolvimento sólido e sustentável da agricultura e para a melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais.

O extensionista rural é responsável por garantir o elo entre o agricultor e as diversas políticas públicas. Ele acolhe as dúvidas e dificuldades, desde a parte de extensão até os assuntos relacionados à regularização da documentação, regularização do lote e a parte social.

“A extensão rural é uma atividade que visa à transferência de tecnologia e à formação de agricultores, com o objetivo de melhorar a produtividade e a qualidade dos produtos agrícolas. O trabalho dos extensionistas rurais é fundamental para a segurança alimentar e para a economia do nosso país”, destaca o deputado Roosevelt.

Além disso, o parlamentar enfatiza a importância desta sessão solene como uma oportunidade única para homenagear esses profissionais e para chamar a atenção quanto à importância do trabalho que realizam, sendo possível conscientizar a sociedade e os legisladores sobre a necessidade de investir mais recursos nessa área.

*Com informações do gabinete do deputado Roosevelt

Luís Cláudio Alves – Agência CLDF

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Reportagens

Escolha a melhor imagem do concurso Brasília em Foto

Com fotografias selecionadas por servidores do GDF, votação popular está aberta até domingo (21)

Publicado

5 horas atrás

16 de abril de 2024

Por

Rodrigo Gorgulho

Por Agência Brasília* | Edição: Chico Neto

Em comemoração aos 64 anos de Brasília, a Secretaria de Economia (Seec), por meio da Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali), promove mais uma exposição fotográfica elaborada com fotos produzidas por servidores e empregados públicos do Distrito Federal. Esta é a terceira edição do concurso Brasília em Foto, que visa destacar as belezas e peculiaridades da capital federal.

Concurso faz parte das comemorações do 64º aniversário de Brasília | Arte: Seec

Com 133 inscrições, o concurso tem votação aberta desta terça (16) a domingo (21). Uma curadoria de profissionais da área fotográfica avaliou e selecionou como finalistas 21 imagens, que estão expostas para avaliação do público no site oficial da Seec.

“Esta edição demonstrou uma grande visão artística”, avalia o fotógrafo Alan Cavalcante, que integra a comissão julgadora. “Os servidores capturaram lindamente a essência de Brasília”. Também integrante da comissão, Shizuo Alves pontua: “O cuidado que cada um teve de mostrar sua visão de Brasília foi o que mais me chamou atenção. Será difícil para o público selecionar apenas sete imagens’’.

O fotógrafo Sérgio Apolônio também elogia o material recebido: “Avaliar a criatividade, técnica e emoção por trás de cada foto foi uma responsabilidade. Estou feliz por participar desse processo e contribuir para reconhecer o talento dos fotógrafos que compartilharam sua visão única de Brasília”.

O resultado final da avaliação popular será divulgado no dia 22. O público conhecerá os vencedores por meio do perfil oficial do Instagram da Seec. Os autores das fotos vencedoras vão ganhar certificado de participação. A inauguração da mostra será no dia 25, às 15h, no Espaço Qualidade de Vida, no 16º andar do Anexo do Buriti.

Para votar, clique aqui.

*Com informações da Secretaria de Economia