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Acordos, homenagens, resultados e lançamentos marcam a cerimônia de 50 anos da Embrapa

A cerimônia de 50 anos reuniu empregados, autoridades do governo federal, ex-ministros, ex-presidentes da Embrapa, parlamentares e representantes de organismos internacionais

 

Solenidade emociona público e reúne autoridades do governo federal, ex-presidentes da Empresa, ex-ministros da Agricultura, representantes de organismos internacionais, parlamentares e empregados

A Embrapa que emociona, produz e entrega valor para a sociedade. Nessa quarta-feira (26), a Empresa celebrou seus 50 anos apresentando resultados e indicando para onde pretende ir no futuro. A estatal anunciou também que sua plataforma de redes sociais no YouTube alcançou a marca de 300 mil seguidores, resultado eficiente para uma empresa pública do governo federal. Uma cerimônia marcada por lançamentos de tecnologias e publicações, assinatura de acordos de cooperação, homenagens, e pelo anúncio da nova presidente da Embrapa, a pesquisadora Sílvia Massruhá, que assume o cargo na próxima semana.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, aproveitou a oportunidade para destacar a importância das mulheres em cargo de gestão. “A Embrapa fez a revolução da agropecuária no País”, afirmou. “Agora, nos seus 50 anos, fortalece o empoderamento das mulheres brasileiras indicando como presidente, pela primeira vez na sua história, uma mulher cientista”, complementou, referindo-se à pesquisadora Sílvia Massruhá (foto à direita).

“E como será a Embrapa do futuro?”, refletiu o ministro. Ele reforçou a importância do recém-criado Grupo de Trabalho do Serviço Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA), composto por cinco notáveis, que tem como objetivo pensar a Embrapa do futuro: o ex-presidente Silvio Crestana, os ex-ministros da Agricultura Roberto Rodrigues e Luiz Carlos Guedes Pinto, a economista da UFRJ, Ana Célia Castro, e o engenheiro, agricultor e pecuarista, Pedro Camargo Neto.

“Esses cinco notáveis toparam o desafio de nos ajudar a pensar a Embrapa do futuro – o que e como vamos produzir e o que a Embrapa pode fazer para que isso aconteça. O maior mérito desse grupo será o de ouvir especialistas e construir coletivamente um projeto para os próximos 50 anos”, afirmou.

Melhor do que encarar o futuro é criar o futuro

Com uma dupla de apresentadores no palco, o editor e apresentador do Globo Rural Nélson Araújo, e a jornalista da Embrapa Fernanda Diniz, a cerimônia abordou o passado, o presente e o futuro da instituição de pesquisa e da agricultura brasileira.  Saudou antigos gestores da época da criação da estatal, o ex-ministro da Agricultura Luiz Fernando Cirne Lima, o economista José Pastore e o ex-presidente da Embrapa Eliseu Alves, presentes ao evento (foto à esquerda, na qual aparece também o ministro Fávero). Pastore, em 1973, coordenou o grupo de estudos que criou a Embrapa e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

“Melhor do que encarar o futuro é criar o futuro”. Com essa frase, o presidente Celso Moretti reafirmou que a sustentabilidade é a marca da Embrapa e do agro brasileiro. Ele resgatou a história da agricultura brasileira do passado ao presente. “Nos anos 1970, o Brasil era conhecido como produtor de café, açúcar e cacau e ainda importava grandes quantidades de arroz, feijão, carne, trigo, leite, milho e outros cereais. Era necessário modernizar a produção agrícola brasileira, criar uma instituição capaz de inovar, gerar conhecimentos em um novo modelo de agricultura digital”, afirmou. Lembrou quando a Empresa enviou, a partir da década de 1970,um conjunto de pesquisadores para estudar nas universidades de renome internacional e consolidou, na década de 1990, o Programa Labex. Em 2000, a Embrapa já se consagrava na fronteira do conhecimento.

“Essa revolução se deu sustentada em três pilares: a transformação de solos ácidos em férteis, a adaptação de animais e cultivos ao clima tropical brasileiro e o desenvolvimento de uma plataforma de produção sustentável”, explicou. Complementou, ressaltando que a pesquisa transformou o bioma Cerrados em um dos maiores celeiros de alimentos do mundo, com a tropicalização da soja, e, mais recentemente, a tropicalização do trigo, a partir das variedades melhoradas da Embrapa. Em 2019, o País produzia 6,2 milhões de toneladas, porém, na última safra saltou para 10,5 milhões de toneladas do cereal. “Estamos chegando lá, quase na autossuficiência”. Ele enfatizou que a Embrapa, as Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Oepas) e a extensão rural abriram os caminhos para um setor produtivo ágil e eficiente.

Moretti (foto à direita) destacou que a Embrapa desenvolve também projetos e ações com forte impacto na redução da pobreza no Norte e Nordeste. “A Empresa não trabalha apenas para o agronegócio, mas para todos os agricultores, hoje mais de 30% dos projetos são vinculados à agricultura familiar”. Como exemplo citou soluções tecnológicas como a fossa séptica biodigestora, as barraginhas e o Sisteminha Embrapa.

Balanço Social

Para o presidente, a Embrapa opera um silencioso Pré-Sal. Se a Petrobras é líder mundial em prospecção de petróleo em águas profundas, a Embrapa é líder mundial em prospecção de tecnologias agropecuárias em profundidade. São campos de trigo, soja, arroz, feijão, bovinocultura de leite e de corte, florestas nativas e plantadas, entre outros.

E o Pré-Sal da Embrapa trouxe, em 2022, um retorno de quase 35 reais para cada real investido na Empresa, sendo apurado um lucro social de quase R$ 126 bilhões, o que impactou na geração de mais de 95 mil novos empregos em 2022. “Os números comprovam que vale a pena investir em pesquisa e inovação. E o Brasil se orgulha de conquistas os solos de forma sustentável”, disse.

  • Acesse aqui a matéria sobre o mais novo Balanço Social da Embrapa

Ele enfatizou que estudos da Embrapa confirmam que dois terços do território estão protegidos na forma de florestas e matas nativas dos mais diferentes biomas. “E ainda temos pastagens degradadas da ordem de 100 milhões de hectares. Recuperando essas pastagens, o País poderá aumentar a produção agrícola para poder alimentar a população brasileira e o mundo.”

Nos últimos quatro anos a Embrapa entregou mais de 200 ativos tecnológicos destinados à agricultura e pecuária brasileira. “Mesmo na pandemia não paramos e os produtores também não”, afirmou o presidente. Para ele, a instituição deve continuar sendo pública, porém preparada para enfrentar os desafios que virão.

“A modelagem do Núcleo de Inovação Tecnológica Externo trará significativa redução na necessidade de recursos do Tesouro Nacional e maior independência da Embrapa”, explicou. Segundo o gestor, o futuro da agricultura brasileira se apresenta com desafios nada triviais: seguir produzindo com qualidade e sustentabilidade, atendendo consumidores que demandam alimentos mais saudáveis e sustentáveis; desenvolver ferramentas e métricas para estimar indicadores de sustentabilidade atendendo demandas relacionadas aos inventários de gases de efeito estufa, à avaliação de ciclo de vida e de impacto ambiental; criar soluções para contribuir  para a adaptação da agropecuária e mitigação das mudanças climáticas; e disponibilizar as ferramentas no campo, como drones, sensores, Internet das Coisas e inteligência artificial.

Durante a celebração, foram anunciados os lançamentos de mais de 40 soluções tecnológicas, sendo 29 voltadas para a cadeia produtiva vegetal, como cultivares, bioinsumos, zoneamento agroclimáticos e sistema de produção. Cinco tecnologias para a cadeia produtiva animal, como forrageiras para bovinocultura e testes laboratoriais para a piscicultura, e sete softwares, aplicativos e equipamentos também foram lançados.

  • Acesse aqui e conheça as soluções tecnológicas lançadas durante a cerimônia

 

Publicações

Durante a cerimônia foram lançadas, ainda, três publicações: “A Embrapa na Agricultura Tropical”, obra de referência sobre a Empresa, gerada por um grupo de jornalistas especializados no agro e editado pela Metalivros; “O Brasil em 50 Alimentos”, que apresenta 50 alimentos produzidos no Brasil, selecionados por sua importância econômica, social e científica; e, por fim, “O Futuro da Agricultura Brasileira – 10 visões”, que traz reflexões sobre as direções e os desafios do agro brasileiro até 2050.

  • Acesse aqui e conheça as três publicações da Embrapa

História construída em parceria

A importância da parceria da Embrapa com instituições públicas e a iniciativa privada, nacionais e internacionais, foi ressaltada na solenidade. No evento, foi assinado um acordo de cooperação entre a Empresa, a Avon, e a VBIO, uma plataforma de bioeconomia que auxilia instituições na captação e destinação de recursos para projetos da biodiversidade brasileira. As parceiras foram representadas, respectivamente, pelo presidente Celso Moretti, pela Gerente de Assuntos Regulatórios e Biodiversidade da Avon, Luciana Machado dos Santos, e pela Assessora para Assuntos Estratégicos e Relacionamento Institucional, Mariana Barreto Granato.

Juntas, as empresas desenvolverão um projeto cujo objetivo é gerar trabalho e renda para mulheres da agricultura familiar envolvendo o pinhão, a semente da araucária. Oito comunidades no Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo serão beneficiadas.

Luciana dos Santos disse que o projeto Mulheres e a Cultura do Pinhão está alinhado com a causa defendida historicamente pela Avon. “Desde sua fundação, há mais de 130 anos, quando a população feminina sequer tinha direito a voto, a Avon já proporcionava oportunidades acessíveis para as mulheres alcançarem a independência financeira, por meio de vendas e através de relacionamentos.”

Para Luciana, a parceria com a Embrapa confirma que a empresa de cosméticos continua contribuindo para o empoderamento de mulheres que buscam melhores condições de vida e “o alcance de sonhos”, e ainda desenvolvem ações, com gestão sustentável, por meio da melhoria e ampliação de atividades com o pinhão.

A parceria internacional foi simbolizada pela assinatura de um memorando de entendimento entre a Embrapa, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) e o Instituto de Ciências Agrícolas e Alimentares da Universidade da Flórida (Ifas). O memorando tem o objetivo de reduzir a dependência, por parte dos dois países, de fertilizantes, fortalecer a segurança alimentar e combater o aquecimento global. Foi assinado por Moretti; Simon Liu, Administrador Interino do Serviço de Pesquisa Agrícola do USDA; Chavonda Jacobs-Young, Subsecretária de Pesquisa, Educação e Economia daquele Departamento; e J.Scott Angle, Vice-Presidente Sênior de Agricultura e Recursos Naturais da Universidade da Flórida.

Chavonda (foto à esquerda) ressaltou o trabalho de pesquisa agropecuária desenvolvido pela Embrapa, os serviços prestados pela empresa brasileira à sua agricultura e as boas práticas recomendadas com excelência científica. Mencionou ainda o pensamento visionário da Empresa e os benefícios de sua pesquisa voltada a uma produção sustentável.

Fez uma analogia entre as cores e o lema da bandeira brasileira com a agropecuária sustentável, afirmando que no último meio século a Embrapa carregou a missão da economia ambiental.

A representante do USDA falou também sobre o trabalho que será desenvolvido pelos parceiros no acordo celebrado durante a solenidade e a importância de microrganismos para a redução de fertilizantes químicos na agricultura.  “Reconheço que nosso contexto compartilhado mudou, mas uma coisa constante é a parceria valiosa e produtiva entre a Embrapa e o USDA.

Outra parceria internacional foi firmada com a Universidade da Carolina do Norte (EUA), representada por John Dole, do Colégio de Agricultura e Ciências da Vida da instituição americana. As parceiras pretendem ampliar seus programas de cooperação e intercâmbio sobre desenvolvimento sustentável e fortalecimento institucional.

Homenagens

Várias homenagens foram prestadas a autoridades e instituições, em agradecimento pelo apoio ao trabalho da Embrapa.

Rodrigo Rollemberg, Secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), homenageado na categoria Governo Federal, disse estar feliz e grato ao ser reconhecido por uma instituição que é “orgulho para o Brasil e referência para o mundo”, reafirmando seu compromisso em continuar colaborando com a empresa.

O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar para a Agropecuária (FPA), homenageado na categoria Legislativo Federal, iniciou sua fala desejando sucesso a Silvia Massruhá na presidência da Embrapa. “Não existiria o agro brasileiro como ele é, com a importância e força que tem, sem a participação da Embrapa, que nos trouxe tecnologia, novos investimentos, novas cultivares e nos ensinou muito e continua ensinando. Suas unidades têm feito um trabalho em parceria com os produtores rurais. Só temos o protagonismo que temos, ao representarmos um terço do nosso PIB, 52% das nossas exportações e aproximadamente 25% dos empregos gerados no País, por causa de parcerias como a firmada com a Embrapa”.

Lupion ressaltou a presença de representantes de instituições americanas e europeias na solenidade. “A pesquisa transformou o Brasil na potência agrícola que é e os investimentos em pesquisa fizeram com que avançássemos em práticas que hoje são aplicadas no mundo, e que estão nos possibilitando chegar a super safras como a que estamos prevendo para este ano.  Não existe FPA, Mapa, agropecuária brasileira sem a parceria com a Embrapa”, completou, reafirmando também o compromisso da FPA em apoiar a Empresa nos aspectos orçamentários, funcionais e institucionais.

Foram homenageados ainda: na categoria setor produtivo, a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), representada pela diretora-executiva Gislaine Balbino; na categoria institucional, a Associação Brasileira de Criadores de Zebu (ABCZ), representada pelo conselheiro Leizer Valadão; e na categoria internacional, a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), representada por  Masayuki Eguchi, do escritório da instituição japonesa no Brasil.

E na categoria cientista do futuro, foi homenageado o estudante Juan Gabriel Correia Camargo, que, aos 12 anos, confirmou seu desejo de se tornar um pesquisador da Embrapa.

Leia mais na matéria: Pesquisa da Embrapa Agropecuária Oeste incentiva aluno a ser cientista

Homenagem especial 50 anos

Aplaudido de pé pelo público, Eliseu Alves, fundador, patrono e ex-presidente da Embrapa, foi homenageado na categoria especial “50 anos”.

Alves não discursou, mas sua esposa Eloísa Moreira Alves foi convidada ao palco para falar em seu nome. Eloísa lembrou o trabalho do pequeno grupo que idealizou a instituição de pesquisa, “dos cuidadores que gentilmente ajudaram a criança Embrapa, ainda no berçário, a crescer”.  Falou sobre os 50 anos em que dividiu sua trajetória como profissional, esposa e mãe ao lado de Eliseu Alves, homem dedicado à Empresa.

“Minha mãe dizia que conhecemos uma pessoa pelo rastro que ela deixa por onde passa. E o rastro que Eliseu deixa na Embrapa é limpo, honesto, correto e pleno de boas perspectivas para o futuro”, concluiu, agradecendo a Celso Moretti o apoio profissional e afetivo no momento em que Alves decidiu se desligar da Empresa.

Embrapa e Globo Rural, uma amizade duradoura

Nélson Araújo (foto à direita), apresentador do programa de televisão Globo Rural, dividiu a apresentação e a condução da solenidade com a jornalista da Embrapa Fernanda Diniz (foto à esquerda). Nos momentos finais do evento, Nélson falou sobre o programa e a Embrapa, sobre histórias que, nas palavras dele, se misturam.

“Lembro aqui que no jornalismo existe uma regra de que o repórter não deve se envolver com a fonte”, disse, para imediatamente depois frisar que, como exceção à regra, uma amizade duradoura nasceu, em 1980, quando a Embrapa tinha apenas sete anos, entre a Empresa e o Globo Rural. Nélson citou Jorge Duarte e como ele e o jornalista da Embrapa acreditam que a história das amigas se confundem.  “Amigo é aquele que contribui para o outro melhorar e não tenho dúvida que a Embrapa ajudou muito o Globo Rural nisso”.

Contou que o modelo da Embrapa de 1973, o de enviar pesquisadores para se capacitar fora do País, inspirou o antigo diretor do programa, Humberto Pereira. Referia-se ao protocolo adotado por Pereira, exigindo que jornalista que fosse trabalhar no programa tivesse que fazer, primeiro, uma imersão de uma semana em uma unidade ou estação de trabalho da Embrapa.

“Vejo que o Globo Rural e a Embrapa criaram uma cultura, um jeito de trabalhar e se relacionar generosamente com tudo. Quantas vezes somos recebidos nas unidades da Embrapa e, se a ciência às vezes pega na mãozinha da arrogância, nunca vimos isso na Empresa, pelo contrário, seus pesquisadores sempre nos ajudaram.”

Mencionou como as publicações e outras orientações da Embrapa são rapidamente visualizadas e acessadas por QR Code, quando abordadas pelo programa.  “As pessoas sacam rapidamente seus celulares para, por meio da tela, baixarem folhetos”, disse, como exemplo de como a Empresa se dispõe a colocar o conhecimento ao alcance de todos.

Por fim, leu uma carta do atual Editor-Chefe do Globo Rural, Lucas Bataglin.  “Cada funcionário, cada pesquisador da Embrapa ajudou a inventar um jeito único de produzir em terras brasileiras. Do pessoal da limpeza ao ilustre PhD, cada um de vocês tem seu tiquinho de trabalho e criatividade nessa construção histórica”, escreveu Bataglin.

Assista à solenidade abaixo:

Maria Clara Guaraldo (MTb 5027/MG)
Superintendência de Comunicação (Sucom)

Press inquiries

Phone number: 61 3448 1516

Marita Cardillo (DRT 2264/DF)
Superintendência de Comunicação (Sucom)

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Publicada lei que altera posse de governador e deputados do DF para 6 de janeiro

Norma modifica lei orgânica e estabelece que governador, vice-governador e deputados distritais serão empossados em nova data, a partir das eleições de 2026

Publicado

em

 

 

Por Ana Flávia Castro, da Agência Brasília | Edição: Carolina Caraballo

 

A partir da próxima legislatura, que começa em 2027, a posse do governador do Distrito Federal, do vice-governador e dos deputados distritais eleitos será em 6 de janeiro, conforme norma publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (27). Anteriormente, a cerimônia ocorria em 1º de janeiro.

Alteração em lei orgânica do Distrito Federal transfere a posse de governador, vice-governador e deputados distritais para 6 de janeiro | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

A determinação altera a lei orgânica do Distrito Federal, após aprovação na Câmara Legislativa (CLDF), e está alinhada à Emenda Constitucional n° 111/2021, que prevê que o empossamento dos governadores e vice-governadores será realizado em 6 de janeiro, e do presidente da República e do vice-presidente em 5 de janeiro.

Antes da norma, a CLDF era a única casa legislativa do país a empossar os integrantes no primeiro dia do ano. De acordo com o texto, em 6 de janeiro também serão realizadas a eleição e a posse dos membros da Mesa Diretora da CLDF.

Na composição da mesa será assegurada, tanto quanto possível, a “proporcionalidade da representação partidária ou de bloco parlamentar com participação na Câmara Legislativa”. O mandato dos membros é de dois anos, permitida uma única reeleição para o mesmo cargo, na mesma legislatura ou na seguinte.

Além disso, a lei também modifica o quórum para a aprovação das propostas de emenda à lei orgânica, passando de dois terços para três quintos dos 24 parlamentares, nos dois turnos de votação.

O texto é assinado pelo presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz; pelo vice-presidente, deputado Ricardo Vale; pelo primeiro-secretário, deputado Pastor Daniel de Castro; pelo segundo-secretário, deputado Roosevelt; e pelo terceiro-secretário, deputado Martins Machado, integrantes da atual Mesa Diretora.

 

 

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Jornada do Paciente 360° traz conscientização e apoio a pacientes raros e crônicos em Brasília

Capital federal se prepara para receber o maior movimento de conscientização sobre doenças raras e crônicas nos dias 16 e 17 de junho de 2024

Publicado

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Por Pollyana Cabral

 

Nos dias 16 e 17 de junho, Brasília será palco do Cidade Rara Eixo 2024 – Jornada do Paciente 360°, um evento que promete mobilizar a comunidade em prol da conscientização sobre doenças raras e crônicas. Organizado pela Associação AMAVIRARAS, o encontro reunirá pacientes, familiares, profissionais de saúde e público geral em duas localizações estratégicas da cidade.

 

No dia 16 de junho, o Eixão Norte do Lazer (altura da 210/211 norte) será o cenário de uma série de atividades e atendimentos voltados para a comunidade. Associações de pacientes raros se unirão a institutos e profissionais de saúde para oferecer acolhimento, orientação e informações sobre diversas condições de saúde. As atividades começarão às 9h e incluem:

 

  • Atendimento e Cadastro com Associações de Pacientes Raros: distribuição de informativos e orientações sobre doenças raras e saúde geral.
  • Dinâmicas Sensoriais com as Associações APEMIGOS e RETINA BRASÍLIA: experiências interativas para compreender como se sente alguém com uma doença rara.
  • Atendimento de Saúde Especial como Laboratório L2iP: que oferecerá bioimpedância, aferição de pressão e teste de glicemia gratuitamente durante o evento.
  • Aulão de Alongamento e Movimento Vital Expressivo (MVE): sessões de exercício para todos os públicos.
  • Cadeira de Massagem: disponível para quem participar das dinâmicas sensoriais.
  •    Diversão com o Laboratório EXATO: pula-pula, carrinho de pipoca, distribuição de guloseimas e pintura de rosto para todos se divertirem.
  • Ação Especial PETs com a ONG QUEMAMACUIDA: atendimento veterinário e cadastro de pets interessados para microchip e castração gratuitos.
  •  Banheiro PCD: acessibilidade garantida para todos os participantes.

 

No dia 17 de junho, a programação continua na Sala Recursal do Edifício Justiça Federal (510 norte), onde serão realizados debates e discussões sobre questões importantes para a causa rara entre profissionais de saúde, pacientes e familiares. Este segundo dia será uma oportunidade para aprofundar temas cruciais para os direitos e necessidades dos pacientes com doenças raras.

 

“A participação de todos é fundamental para fortalecer essa causa e promover um ambiente de inclusão e conhecimento”, afirma a presidente da AMAVIRARAS, Lauda Santos. “Esperamos que o Cidade Rara 2024 possa trazer mais visibilidade e apoio às pessoas que vivem com doenças raras”, conclui a presidente.

 

Ao todo, 13 associações, institutos e parceiros estarão presentes no Cidade Rara Eixo 2024, conversando e tirando as dúvidas da população nesses dois dias de evento. Você confere todos os participantes e demais detalhes no site www.cidaderara.com.br

 

Sobre a AMAVIRARAS

 

A AMAVIRARAS, criada em 2011, é uma instituição sem fins lucrativos dedicada a acolher e orientar pacientes e familiares com diagnósticos de doenças raras e crônicas. Por meio de ações de integração e mobilização, a organização busca garantir os direitos dessas pessoas e reduzir o preconceito em relação às suas condições. O evento Cidade Rara, em sua quarta edição, reflete o compromisso da AMAVIRARAS em proporcionar um espaço de esclarecimento e proximidade com o público geral.

 

Para mais informações, acesse o site www.cidaderara.com.br ou entre em contato com a AMAVIRARAS em www.amaviraras.org, ou pelo telefone/WhatsApp (61) 98201-3885.

 

 

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Congresso analisa vetos sobre saidão e fake news na terça-feira

Deputados e senadores também vão analisar projetos de crédito orçamentário

Publicado

em

 

O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) reúne-se na terça-feira (28), às 14 horas, para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei que abrem créditos orçamentários extras propostos pelo Poder Executivo. São 26 itens na pauta.

Entre os 17 vetos prontos para apreciação, estão itens adiados após negociações entre governo e oposição na sessão do último dia 9. É o caso do veto (VET) 46/21 à Lei 14.197/21, que revogou a antiga Lei de Segurança Nacional e foi parcialmente vetada pelo então presidente Jair Bolsonaro.

O veto de Bolsonaro impediu a tipificação do crime de comunicação enganosa em massa (disseminação de fake news), com pena de até cinco anos de reclusão.

Saidão
Em contrapartida para o adiamento, a bancada do governo pediu a retirada de pauta do veto parcial do presidente Lula à lei que restringe a saída temporária dos presos (Lei 14.843/24). O VET 8/24, agora reinserido na lista de votações, excluiu da lei um trecho que retirava totalmente a possibilidade de o preso sair para visitar a família ou participar de atividades de convívio social.

O Planalto argumenta que essa proibição é inconstitucional e sustenta que a manutenção de visita esporádica à família “minimiza os efeitos do cárcere e favorece o paulatino retorno ao convívio social”.

Outros vetos
Também retornam à pauta o veto a vários pontos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (VET 1/24) e outro que exclui do Orçamento de 2024 a previsão de destinação de R$ 85,8 milhões para o Ministério das Comunicações investir em inclusão digital ( VET 4/24).

Deputados e senadores podem ainda decidir sobre o veto à Lei 14.368/22, que flexibiliza regras do setor aéreo. O projeto aprovado no Congresso garantia o despacho gratuito de uma bagagem em voos, porém o trecho foi vetado por Bolsonaro (VET 30/22).

Também podem ser avaliados diversos trechos rejeitados pelo Poder Executivo na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (VET 39/23) e na Lei Orgânica Nacional das Polícias e Bombeiros Militares (VET 41/23).

Créditos
Além dos vetos, os parlamentares vão examinar créditos suplementares (que liberam mais recursos para projetos previstos no Orçamento) e especiais (para necessidades não contempladas anteriormente). Ao todo, os nove projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) em pauta preveem cerca de R$ 2 bilhões de reforço orçamentário.

Um deles (PLN 5/2024) abre crédito suplementar de R$ 256,8 milhões para custear ações do Exército e do Ministério do Turismo. Segundo o Executivo, parte dos recursos serão empregados na execução, pelo Exército, das obras de duplicação da rodovia GO-213, de obras em Araguari (MG) e da construção da barragem de Arvorezinha, em Bagé (RS).

Já o PLN 2/2024 propõe crédito especial de R$ 7,4 milhões para o Ministério da Educação. A medida vai beneficiar estudantes de baixa renda da Universidade Federal do Vale do São Francisco com sede em Petrolina (PE).

 

Da Agência Senado – MO

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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