Reportagens
Congresso quer ouvir estados e votar reforma tributária no 1º semestre
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e deputados federais discutiram a Proposta de Emenda à Constituição com os chefes do Executivo no Fórum de Governadores

Adriana Izel e Ian Ferraz, da Agência Brasília | Edição: Débora Cronemberger
Parlamentares do Congresso Nacional dedicaram a manhã desta quarta-feira (24) a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária com os governadores de estado em Brasília. Tanto o presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco, quanto o relator do projeto na Câmara dos Deputados, deputado federal Aguinaldo Ribeiro, se comprometeram a atender os pleitos dos representantes das unidades da Federação.

A reforma tributária propõe a reformulação do atual sistema de impostos do Brasil por meio de uma nova legislação. O objetivo é substituir todos os tributos sobre o consumo por um imposto sobre o valor agregado, pago pelo consumidor final, cobrado de forma não cumulativa em todas as etapas da cadeia produtiva.
Atualmente, estão em tramitação no Congresso Nacional duas PECs que abordam com detalhamento este temas: a PEC 45/2019, que tramita na Câmara dos Deputados, e a PEC 110/2019, no Senado Federal.
“Só dá para discutir a reforma tributária entendendo que no conjunto todos ganham. Ela aumenta o PIB potencial do Brasil entre 12% e 20%”Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária
Relator da PEC da reforma tributária na Câmara dos Deputados, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro sinalizou que a pauta será votada no primeiro semestre na Casa por considerar que o país vive um momento harmônico e maduro para o tema.
“Temos uma sinalização da harmonia do parlamento em torno da agenda que precisa ser enfrentada esse ano. Os presidentes da Câmara e do Senado firmaram o compromisso de votarmos a reforma na Câmara ainda no primeiro semestre e no Senado no segundo semestre”, declarou.
O presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco, reforçou o empenho do Congresso Nacional para aprovar a reforma tributária, ouvindo e ponderando as necessidades dos estados.
“O maior anseio nacional dos últimos anos é a mudança do sistema tributário brasileiro. Um Congresso que fez as reformas trabalhista e política, o marco do saneamento, a mudança na Eletrobras, no sistema cambial e a independência do Banco Central tem plena capacidade de entregar uma reforma tributária para o país”, afirmou.
“Temos um desafio. Para se sustentar o regime fiscal, teremos que ter criatividade para projetos que possam gerar arrecadação fiscal nessa lei complementar, de modo que desse debate os governadores não podem se furtar, e não vão se furtar”, completou o presidente do Senado.
O deputado federal Reginaldo Lopes, coordenador do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária, falou sobre a necessidade de o país evoluir na produção de bens. “O relator tem que buscar as convergências no parlamento para termos mais e melhores oportunidades. A reforma busca uma unificação no sistema de bens e consumos, e a maioria dos países já fez isso”, disse.
Por fim, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, avaliou que a unificação de impostos no chamado Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é o caminho a ser adotado na tributação do país para o maior crescimento da economia. “Só dá para discutir a reforma tributária entendendo que no conjunto todos ganham. Ela aumenta o PIB potencial do Brasil entre 12% e 20%”, pontuou.
Reportagens
No Zoo, mais de 1,4 mil doses de vacina contra covid-19 e gripe
A ação contou com 30 profissionais da Região de Saúde Centro-Sul

Agência Brasília* | Edição: Carolina Lobo
A Secretaria de Saúde (SES) segue na busca ativa para alcançar os não vacinados. E o feriado de Corpus Christi foi mais uma oportunidade para ofertar os imunizantes à população. No Jardim Zoológico, o foco foi oferecer a vacina contra a covid-19 e a influenza para todos os públicos elegíveis. A equipe conseguiu aplicar 1.437 doses, com a adesão maior à vacina de gripe – 803 doses aplicadas – e 634 para covid-19. Com as baixas temperaturas e o tempo seco, o momento é de alerta e prevenção.
“Seguiremos incansavelmente na busca pelos não vacinados. A Saúde estará nos locais em que a população está, e estaremos na parceria com os outros órgãos e com a iniciativa privada também. Todos juntos pela vacinação”Lucilene Florêncio, secretária de Saúde
A ação contou com 30 profissionais da Região de Saúde Centro-Sul, responsável pela iniciativa no local. A médica de família e coordenadora de Atenção Primária do Distrito Federal, Fabiana Fonseca, esteve presente ao evento e reforçou que as ações seguirão fora das unidades da Secretaria de Saúde. “Com todo o processo que as pessoas viveram na pandemia e ainda estamos passando, nós reforçamos a importância da vacinação para a proteção de todos. Com as vacinas que temos, é possível sim evitar muitas situações que não afetam só a população, mas a nossa vida e a de quem mais amamos que são nossos filhos, pais e tantos outros queridos próximos a nós. Seguiremos ofertando as vacinas extramuros, e pedimos que a população busque os pontos durante a semana, final de semana e feriados também”, destacou.
Com o período sazonal e o inverno que chega no próximo dia 21, o DF vem ofertando a vacina da gripe com bastante antecedência, e deu início à campanha antes mesmo do Ministério da Saúde. As ações foram fruto de construções para o enfrentamento a esse momento, principalmente da pediatria. Só nesta semana, foram concluídas mais de dez ações externas. O imunizante da gripe precisa ser aplicado todos os anos, pois as cepas podem ser alteradas anualmente, conforme o perfil de circulação. Já para a imunização contra a covid-19, é importante lembrar que o ciclo vacinal completo evita o desenvolvimento de contágios com as novas variantes do vírus.
A família do contador Marcelo Caneiro aproveitou a oportunidade, e todos se vacinaram contra a gripe. A notícia vista pela televisão animou o casal, que levou a pequena filha Júlia. “Ações desse modelo devem continuar, porque assim como nós, que temos que trabalhar e ainda a com a Júlia na creche, é um momento importante que alia o lazer à saúde”, elogiou Marcelo.

A secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, reforça o compromisso da Saúde em alcançar a meta do Ministério da Saúde para todos os públicos. Além do Zoológico, esta semana a Saúde esteve presente em diversos órgãos públicos para imunizar a população. O empenho das ações segue alusivo ao Dia Nacional da Imunização, celebrado nesta sexta-feira (9). A secretária destacou que a estratégia extramuros seguirá, indo aos locais onde está o cidadão, principalmente nos lugares de grande circulação.
“Seguiremos incansavelmente na busca pelos não vacinados. A Saúde estará nos locais em que a população está, e estaremos na parceria com os outros órgãos e com a iniciativa privada também. Todos juntos pela vacinação”, anuncia Lucilene. “A vacinação é um ato de amor e representa a prevenção em nossas mãos para evitar o pior, o adoecimento, as internações e, infelizmente, os óbitos”, alerta.
Dados da vacinação
De acordo com o último levantamento do Ministério da Saúde, menos de 30% do grupo prioritário está vacinado contra a influenza no Brasil. A pasta reforçou que a imunização é fundamental porque reduz a carga da doença, sobretudo em pessoas com problemas de saúde e idosos, prevenindo hospitalizações e mortes, além de diminuir a sobrecarga nos serviços de saúde.
Na vacinação contra a covid-19, o país também ainda patina. No balanço do órgão, divulgado nesta semana, apenas 21,3 milhões de pessoas reforçaram a proteção contra a doença. No DF, 429 mil pessoas já se vacinaram. Estão aptos a receber o imunizante bivalente todos os maiores de 18 anos que tenham completado o ciclo inicial com as duas doses da vacina, respeitando um intervalo mínimo de quatro meses após a última dose.
Vacinação no fim de semana
Nesta sexta-feira (9), apesar do ponto facultativo decretado pelo GDF, as unidades da SES funcionarão normalmente, inclusive os locais de vacinação, que seguem abertos também no sábado (10). Confira aqui a lista com endereços e horários.
Ainda no sábado, prossegue a Campanha de Vacinação Antirrábica para cães e gatos. Confira os locais.
*Com informações da Secretaria de Saúde
Reportagens
Mais de 43 milhões de pessoas já se vacinaram contra gripe no Brasil
Inverno eleva circulação do vírus da gripe Influenza

Até esta sexta-feira (9), 43,3 milhões de doses de vacinas contra a gripe foram aplicadas no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, do total de doses aplicadas 16 milhões foram em idosos, seis milhões em crianças e 2,6 milhões em profissionais de saúde.
Hoje, Dia Mundial da Imunização, o ministério alerta que a “vacinação é fundamental antes da chegada do inverno, já que esta é a estação do ano com maior circulação dos vírus da [gripe] Influenza”.
A campanha nacional foi encerrada no fim de maio. Mesmo assim, a orientação é no sentido de que estados e municípios estendam a vacinação enquanto tiverem doses disponíveis. A recomendação é para que a população consulte as informações locais para saber onde se vacinar.
Covid-19
O Ministério da Saúde também tem concentrado esforços na proteção da população contra a covid-19. Até agora, cerca de 22 milhões de doses da vacina bivalente foram aplicadas. “O imunizante é destinado a todos os brasileiros maiores de 18 anos que completaram o esquema vacinal primário com as duas doses. É necessário, no entanto, intervalo mínimo de quatro meses desde a administração da última dose”, informa o ministério.
“Tanto as ações de vacinação contra a gripe quanto as da covid-19 são parte do Movimento Nacional pela Vacinação, iniciado em fevereiro deste ano. O movimento é uma das prioridades do governo federal para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e o resgate da cultura de vacinação no país”, ressalta o governo.
Edição: Kleber Sampaio
Reportagens
Conheça os principais pontos do relatório do grupo de trabalho da reforma tributária
Texto aprovado pelo GT deverá ser votado pelo Plenário da Câmara em julho

NOVO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO
Eliminação de impostos – substituição de 5 tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por um Imposto sobre Bens e Serviços e um Imposto Seletivo
- Novo IBS – imposto a ser cobrado no local de consumo dos bens e serviços, com desconto do tributo pago em fases anteriores da produção
- Imposto dual – o IBS terá uma parcela gerida pela união e outra por estados e municípios
- Imposto seletivo – será uma espécie de sobretaxa sobre produtos e serviços que prejudiquem a saúde ou o meio ambiente
Alíquotas do IBS – haverá uma alíquota padrão e outra diferenciada para atender setores como o da saúde. Isso porque esses setores não têm muitas etapas, como a indústria
Exceções – a Zona Franca de Manaus e o Simples manteriam suas regras atuais. E alguns setores teriam regimes fiscais específicos: operações com bens imóveis, serviços financeiros, seguros, cooperativas, combustíveis e lubrificantes

CORREÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS
Cashback – a emenda constitucional deve prever a implantação de um cashback ou devolução de parte do imposto pago. Mas as faixas da população que seriam beneficiadas e o funcionamento do mecanismo ficarão para a lei complementar
Fundo de Desenvolvimento Regional – para compensar o fim da guerra fiscal, será criado esse fundo com recursos da União para promover regiões menos desenvolvidas
Transição federativa – será feita uma transição que pode ficar entre 40 e 50 anos, para manter a arrecadação de união, estados e municípios. Sem a transição, estados e municípios “produtores” seriam prejudicados com a cobrança do IBS no local de consumo
Transição dos tributos – Apesar de serem feitos modelos, a arrecadação dos novos tributos não é conhecida. Então, essa transição, em torno de cinco anos, terá o objetivo de calibrar as alíquotas de forma a manter a carga tributária

IMPOSTOS SOBRE PATRIMÔNIO
IPVA – será cobrado também sobre veículos aquáticos e terrestres. Será menor para veículos de menor impacto ambiental
IPTU – Os municípios poderão mudar a base de cálculo do imposto por decreto, mas a partir de critérios estabelecidos em lei municipal
ITCMD – A ideia é determinar a progressividade do imposto. Ou seja, alíquotas maiores para valores maiores de herança ou doação

EFEITOS ESPERADOS DA REFORMA
Fim da guerra fiscal – a redução de impostos para atrair fábricas não se justifica mais, porque o imposto será cobrado no destino do bem ou serviço
Crescimento econômico – o IBS simplifica o sistema, eliminando custos para as empresas. A indústria é mais favorecida porque pode ter mais créditos de tributos pagos por insumos
Desoneração das exportações – como o imposto só é cobrado no consumo, as vendas externas podem ser totalmente desoneradas. Por outro lado, as importações terão a mesma taxação do produto nacional
Segurança jurídica – cai a diferenciação entre produtos e serviços, evitando conflitos sobre qual alíquota deve ser aplicada sobre determinado consumo
Transparência – o consumidor vai saber quanto está pagando de imposto em cada produto ou serviço
Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Wilson Silveira
Fonte: Agência Câmara de Notícias
-
Reportagens3 meses ago
Instituto do Câncer reforça campanha contra o HPV e câncer do colo do útero
-
Artigos1 mês ago
PEIXE-BOI
-
Artigos3 meses ago
INDONÉSIA TERÁ UMA NOVA CAPITAL: NUSÂNTARA
-
Reportagens4 meses ago
Imagem obtida com câmera ultrarrápida revela funcionamento dos para-raios
-
Reportagens3 meses ago
Festival leva a cultura hip hop ao Paranoá
-
Reportagens3 meses ago
Aumento da demanda por projetos sustentáveis revela um Brasil mais engajado com a agenda ESG
-
Reportagens4 meses ago
Deputados discutem rumos da CPI dos Atos Antidemocráticos
-
Reportagens4 meses ago
Se liga! Campeonato Brasileiro de Patinação Artística está chegando ao DF