Redução de alíquotas de impostos possibilitará queda de preços
O governo federal anunciou descontos para a aquisição de carros novos no Brasil. A medida será possível com a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) para a indústria automotiva.
Os descontos que incidirão sobre o valor dos veículos irão de 1,5% a 10,8%, de acordo com critérios de preço, eficiência energética e densidade industrial no país. A medida vale para carros de até R$ 120 mil.
Contudo, ainda não há definição de qual será o nível de redução das alíquotas e como o governo compensará o benefício. A medida está em discussão no Ministério da Fazenda, que terá 15 dias para apresentar os parâmetros que serão usados na edição de um decreto (para reduzir o IPI) e de uma medida provisória (MP) (para reduzir PIS/Confins) que será encaminhada para aprovação do Congresso Nacional.
As informações foram dadas pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes de entidades de trabalhadores e fabricantes do setor automotivo, no Palácio do Planalto, em Brasília.
No encontro, Lula e Alckmin discutiram medidas de curto prazo para ampliar o acesso da população a carros novos e alavancar a cadeia produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro, visando à renovação da frota no país. Segundo o vice-presidente, os benefícios serão temporários, para este momento de ociosidade da indústria.
De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o preço final ao consumidor pode cair para menos de R$ 60 mil, conforme a política de cada montadora. Atualmente, não é possível comprar um carro popular por menos de R$ 68 mil. O presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, explicou que é importante que o benefício seja de pelo menos 12 meses, para melhor planejamento e investimentos da indústria.
Segundo Leite, os descontos serão imediatos após a publicação da MP e do decreto e incidirão, inclusive, sobre os veículos que já estão nos pátios das montadoras.
Alckmin explicou que haverá uma metodologia para aplicação dos descontos, que levarão em conta três critérios. O primeiro é a questão social, do preço do carro. “Hoje o carro mais barato é quase R$ 70 mil. Então, queremos reduzir esse valor”, disse. “O carro, quanto menor, mais acessível, maior será o desconto do IPI e PIS/Cofins. Então, o primeiro item é social, é você atender mais essa população que está precisando mais.”
O segundo critério é a eficiência energética, “é quem polui menos”. “Então, você premia e estimula a eficiência energética, carros que poluem menos, com menor emissão de CO2 [gás carbônico, gases de efeito estufa]”, disse.
Para Márcio de Lima Leite, da Anfavea, de modo geral, com a renovação da frota, já haverá ganhos ambientais para o país, uma vez que um veículo usado pode emitir 23 vezes mais gases de efeito estufa que um carro novo.
E, por fim, o critério da densidade industrial. “O mundo inteiro, hoje, procura fortalecer a sua indústria. Então, se eu tenho uma indústria [em] que 50% do carro é de peças [fabricadas no Brasil] e feito no Brasil e o outro é 90%, isso vai ser levado em consideração”, explicou Alckmin.
Segundo o vice-presidente, o Brasil vem sofrendo um processo de desindustrialização e, por isso, o poder público deve fazer um esforço de recuperação para aumentar a competitividade e reduzir o Custo Brasil. “É o que chamamos de neoindustrialização”, disse.
Custo Brasil é um termo que descreve o conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem e comprometem novos investimentos pelas empresas e pioram o ambiente de negócios no país. Ou seja, é a despesa adicional que as empresas brasileira têm de desembolsar para produzir no Brasil, em comparação com os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Em estudo realizado pelo governo federal em parceria com o Movimento Brasil Competitivo, em 2019, o Custo Brasil foi estimado em R$ 1,5 trilhão, ou 22% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).
Entre outras medidas, o governo aposta na reforma tributária, em discussão no Congresso Nacional, para redução desse custo.
De acordo com Márcio de Lima Leite, o setor automotivo trabalha hoje com 50% da sua capacidade instalada “É um dos menores números e um dos piores meses da indústria automotiva, mercado que representa 20% do PIB industrial.
A produção de veículos aumentou 8% no primeiro trimestre do ano em comparação com o mesmo período de 2022. Segundo balanço divulgado em abril pela Anfavea, foram fabricadas 496,1 mil unidades nos primeiros três meses deste ano.
Apesar de o número representar alta em relação ao ano passado, na ocasião, Leite lembrou que o primeiro trimestre de 2022 foi o pior resultado da indústria automobilística desde 2004. “Nós estamos repetindo em 2023 o pior trimestre desde 2004”, disse, ao comparar os dados da produção em 2022 e em 2023.
Hoje, o presidente da Anfavea destacou que, neste ano, houve 14 momentos de paralisação de fábricas, em razão da falta de semicondutores (insumo importante para o setor) e do problema de oferta que ainda vem da crise provocada pela pandemia de covid-19.
“Nesse momento, as montadoras têm reafirmado a crença no Brasil, e nós estamos investindo R$ 50 bilhões, um dos maiores ciclos de investimento da indústria automotiva. Nós acreditamos na competitividade e estamos fazendo um trabalho, junto com o governo, para retomada, para que o mercado tenha um aquecimento”, disse, em conversa com jornalistas, após a reunião no Palácio do Planalto, citando ainda a retomada da oferta de empregos no setor.
Outra medida que deve beneficiar o setor automotivo foi anunciada hoje pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. O banco abrirá uma linha de crédito de R$ 2 bilhões só para produtos de exportação, financiados em dólar.
Mais R$ 2 bilhões estarão disponíveis para que empresas exportadoras realizem investimentos na modernização da sua linha de produção.
“Isso é uma medida extremamente urgente, relevante e que o setor tem visto com bons olhos”, disse o presidente da Anfavea.
Texto ampliado às 14h45
Edição: Nádia Franco
EBC
Leila Pereira, presidente do Palmeiras e do Banco Crefisa, e Artur Ildefonso Azevedo, CEO do Banco C6, tiveram seus depoimentos remarcados pelo presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana
Geraldo Magela/Agência Senado
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), remarcou para a próxima semana os depoimentos da empresária Leila Mejdalani Pereira, presidente do clube Palmeiras e do Banco Crefisa, e de Artur Ildefonso Brotto Azevedo, CEO do Banco C6 Consignado S.A. As oitivas estavam previstas para ocorrer nesta quinta-feira (12), mas foram canceladas.
No início da reunião, Viana leu as justificativas apresentadas pela defesa de ambos os convocados. De acordo com a nota, a defesa de Leila Pereira teria se baseado na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que teria, segundo os advogados, facultado a depoente a obrigatoriedade de comparecer ao colegiado na data prevista.
A alegação foi contestada pelo presidente da CPMI e classificada como equivocada. Segundo Viana, a decisão de Dino suspendeu apenas a “quebra de sigilo fiscal em bloco”, mas manteve a necessidade do comparecimento ao colegiado. Mesmo com o pedido de condução coercitiva negado pelo STF, o senador confirmou o depoimento da presidente da Crefisa para a próxima quarta-feira (18).
— Entretanto, em que pese, ela está convocada desde a semana passada e, por ter injustificadamente faltado a primeira convocação, o ministro vedou o […] a condução coercitiva para a data de hoje, permitindo ainda que, caso ela faltasse, possa solicitar uma nova data. Sendo assim, esta presidência, diante de mais uma interferência do Supremo Tribunal Federal no trabalho deste Parlamento e desta Comissão Mista de Inquérito, não tem outra alternativa senão designar, pela terceira vez, uma data para a oitiva da senhora Leila Pereira — afirmou Carlos Viana.
C6 Consignado S.A
Já o depoimento de Artur Ildefonso Brotto Azevedo, CEO do Banco C6 Consignado S.A. foi remarcado para a próxima quinta-feira (19). Carlos Viana disse que apesar de uma decisão do ministro do STF, André Mendonça, estabelecer a obrigatoriedade da presença do convocado, este alegou compromissos anteriormente agendados perante o conselho de administração da própria instituição financeira. Por outro lado, a defesa manifestou a disposição do depoente em comparecer.
— De todo modo, considerando a manifestação encaminhada e a disposição declarada pelo convocado de comparecer, a presidência designa o depoimento para o dia 19 de março, quinta-feira.
Carlos Viana confirmou ainda que Lea Bressy Amorim, diretora de Tecnologia da Informação do INSS, que também daria depoimento nesta quinta-feira, apresentou atestado médico e ficará afastada das funções até dia 15 de março. Após essa data, Viana determinou que seja realizada perícia médica para confirmação do restabelecimento de saúde e, em caso favorável, a oitiva também ocorrerá na próxima quinta-feira (19).
Por fim, ele explicou que Paulo Gabriel Negreiros de Almeida, tesoureiro da CBPA, está preso e CPMI ainda não obteve autorização junto ao ministro André Mendonça para que o depoente possa comparecer à CPI.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Honraria da Secretaria de Economia reconhece servidores públicos e representantes da sociedade civil que contribuíram para o fortalecimento e o desenvolvimento econômico do Distrito Federal
Por
Agência Brasília* | Edição: Ígor Silveira
A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) entregou, nesta quinta-feira (12), a Medalha Mérito Economia, em cerimônia realizada no auditório do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A homenagem reconhece servidores públicos e representantes da sociedade civil que contribuíram para o fortalecimento da economia do DF.
Ao todo, 300 profissionais receberam a medalha, considerada a mais alta condecoração concedida pela pasta. A honraria foi instituída em 2025 e será entregue a cada dois anos.
A cerimônia contou com a presença da vice-governadora Celina Leão e do secretário de Economia Daniel Izaias de Carvalho, além dos secretários de Comunicação Weligton Moraes; de Justiça e Cidadania Marcela Passamani; de Saúde Juracy Lacerda; da Mulher Giselle Ferreira; de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz; de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes; de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves; e de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Rafael Bueno.
Também participaram o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do DF, coronel Moisés Alves Barcelos, e a comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Ana Paula Barros.
Estiveram presentes ainda o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Wellington Luiz, e os deputados distritais Roosevelt Vilela e Eduardo Pedrosa.
Durante a cerimônia, a vice-governadora Celina Leão destacou o papel da política econômica na geração de oportunidades. “Uma economia forte é fundamental para gerar emprego, renda e melhorar a vida de quem mais precisa”, afirmou.
O secretário de Economia do DF, Daniel Izaias de Carvalho, ressaltou a importância do trabalho coletivo para o desenvolvimento das políticas públicas da área. “Esta medalha simboliza todo o trabalho realizado ao longo do tempo por pessoas que ajudam a construir e fortalecer a economia do Distrito Federal”, disse.
Para o secretário de Comunicação, Weligton Moraes, “é uma honra participar de um governo tão preocupado com o desenvolvimento econômico como este. Essa medalha coroa o trabalho de todos nós.”
Homenagem
Os homenageados foram indicados por dirigentes de órgãos da administração pública distrital e tiveram os nomes avaliados pelo Conselho da Medalha, responsável pela outorga da honraria. A iniciativa tem como objetivo valorizar profissionais que se destacaram na administração pública e em ações voltadas ao desenvolvimento econômico do DF.
“O reconhecimento é uma parte essencial da política de valorização do servidor. Momentos como este reforçam a importância de quem trabalha diariamente para fazer a economia do Distrito Federal funcionar”, afirmou o secretário-executivo de Valorização e Qualidade de Vida, Epitácio do Nascimento Sousa Júnior.
*Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)
No último ano, a PEM ampliou sua presença nas regiões administrativas e consolidou uma série de atividades à proteção das mulheres e fortalecimento de política públicas
Foto: Carolina Curi/Agência CLDF
Procuradora Especial da Mulher, Paula Belmonte entende que levar a PEM para as cidades aproxima o poder público da realidade das mulheres
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) promove comissão geral, nesta quinta-feira (12), para debater as ações da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) com foco no fortalecimento da rede de proteção às mulheres. A prestação de contas à sociedade do DF é uma iniciativa da procuradora Paula Belmonte (PSDB) e tem início a partir das 15h, no plenário. O evento terá transmissão ao vivo pela TV Câmara Distrital.
Nos últimos 12 meses, a PEM ampliou sua presença nas regiões administrativas e consolidou uma série de atividades voltadas à prevenção da violência, ao acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade e ao fortalecimento de políticas públicas de proteção. O trabalho da Procuradoria integra escuta qualificada, ações educativas e iniciativas institucionais com o objetivo de ampliar o acesso das mulheres aos serviços da rede de proteção e fortalecer políticas voltadas à igualdade e ao respeito.
“Neste período em que estive à frente da Procuradoria Especial da Mulher, tive a oportunidade de acompanhar de perto histórias, desafios e conquistas que reforçaram em mim a certeza de que a defesa dos direitos das mulheres precisa ser permanente, firme e coletiva”, afirmou Paula Belmonte.
Presença nas comunidades
Um dos principais projetos desenvolvidos foi o PEM nas Cidades, iniciativa que levou a atuação da Procuradoria diretamente às comunidades do Distrito Federal. Em seis edições, realizadas em Ceilândia, Taguatinga, Sobradinho II, Recanto das Emas, Cidade Estrutural e Águas Claras, a ação alcançou cerca de mil pessoas com serviços gratuitos e orientações.
Entre os atendimentos oferecidos estavam orientação jurídica, emissão de documentos, exames de vista, aferição de pressão arterial, avaliação de saúde e serviços de cuidado pessoal. A iniciativa também contou com atividades de recreação infantil para permitir que mães pudessem ser atendidas com mais tranquilidade.
Segundo Paula Belmonte, levar a Procuradoria para as cidades é uma forma de aproximar o poder público da realidade das mulheres. “Quando a Procuradoria sai da Câmara e ocupa as cidades, ela reafirma algo essencial: mulher precisa ser tratada com respeito onde vive, onde cria seus filhos e onde enfrenta as dificuldades do dia a dia.”
Educação como prevenção
Outro eixo importante de atuação foi o trabalho de conscientização com jovens. Durante a Semana de Combate ao Feminicídio, realizada em agosto de 2025, mais de 250 estudantes da rede pública participaram de debates e rodas de conversa sobre respeito, igualdade e prevenção à violência de gênero. A programação reuniu representantes das forças de segurança do DF, especialistas e educadores, reforçando a importância da informação e do diálogo como instrumentos para interromper ciclos de violência.
A Procuradoria também desenvolveu o projeto PEM nas Escolas, com a produção de uma cartilha educativa voltada diretamente a adolescentes e a realização de debates sobre igualdade de gênero e direitos das mulheres.
Observatório
Além das ações comunitárias e educativas, a Procuradoria avançou no fortalecimento institucional das políticas voltadas às mulheres. Entre as iniciativas está o aprimoramento do Observatório da Mulher, com novos painéis de dados sobre leis, orçamento e representatividade feminina no Distrito Federal.
Também foi criado um painel específico para monitorar a aplicabilidade das leis distritais voltadas às mulheres, desenvolvido em parceria com a Consultoria Técnico-Legislativa da Câmara Legislativa.
A Procuradoria ainda estruturou um novo fluxo institucional de atendimento, implantou um sistema próprio de gestão de demandas e criou um canal online de pré-atendimento para denúncias.
Em 2025, 58 mulheres foram acolhidas pela Procuradoria após relatarem situações de violência institucional, assédio moral ou assédio sexual no ambiente de trabalho, com encaminhamento para os órgãos competentes pela PEM.
Empreendedorismo e autonomia feminina
Outro destaque da atuação foi o apoio à Semana Legislativa do Empreendedorismo Feminino, realizada em novembro de 2025, que reuniu palestras, capacitações e uma feira de negócios com mais de 20 expositoras. A iniciativa buscou fortalecer a autonomia econômica das mulheres e ampliar a visibilidade de negócios liderados por empreendedoras do Distrito Federal.
Campanhas de conscientização
Durante o Carnaval, a Procuradoria também promoveu a campanha “Depois do Não, Tudo é Assédio”, com ações educativas em locais de grande circulação, como a Rodoviária do Plano Piloto e a Praça do Relógio, em Taguatinga.
A ação reforçou a importância de garantir que o Carnaval seja um espaço de alegria e liberdade, mas também de respeito e segurança para todas as mulheres.
Próximos passos
Como parte do planejamento institucional, a Procuradoria elaborou o Plano Setorial para 2026, que estabelece diretrizes e metas para ampliar a atuação da PEM e garantir continuidade às políticas voltadas às mulheres no Distrito Federal. Também foram apresentados projetos de resolução com o objetivo de transformar iniciativas como o PEM nas Cidades e o Falando Delas com Eles em políticas permanentes da CLDF.
* Com informações da assessoria de imprensa da deputada Paula Belmonte
Agência CLDF
Dubai aposta em inovação e sustentabilidade para construir a cidade do futuro
Ludmilla, Alexandre Pires, Carlinhos Brown e outros artistas são destaques musicais do Consciência Negra 2025
O SOLSTÍCIO DE VERÃO E O NATAL
Cadastro para ingressos gratuitos da corrida de reinauguração do Autódromo de Brasília abre nesta terça-feira (25)
Os protagonistas de Brasília são homenageados no Prêmio JK
Festa Literária das Periferias celebra pensadores negros no Rio
Novo presidente do BRB é apresentado pelo governador Ibaneis Rocha ao setor produtivo
Tecnogame estreia em Brasília
