Reportagens

Dia Mundial do Meio Ambiente: SP anuncia R$ 2,13 bilhões em investimentos até 2026

Governo de São Paulo tem 21 ações em sustentabilidade no novo Plano Estadual de Meio Ambiente, anunciado no Parque Ecológico do Tietê

 

Do Portal do Governo

 

No Dia Mundial do Meio Ambiente, o Governo de São Paulo mostra que a distância entre planejamento e a execução de ações concretas no campo da sustentabilidade é cada vez menor.

Nesta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, a gestão paulista apresentou o novo Plano Estadual de Meio Ambiente, que prevê investimentos de R$ 2,13 bilhões, entre recursos públicos e privados, além de mais R$ 5,6 bilhões já previstos para o programa IntegraTietê até 2026. O lançamento foi feito no Parque Ecológico do Tietê, na capital, pelo governador Tarcísio de Freitas.

“Falar de meio ambiente é falar de compromisso. Compromisso com as gerações passadas e o que elas fizeram para manter o Brasil com 60% de sua área preservada. E compromisso com as gerações futuras porque, se a gente cuidar do meio ambiente, vamos ter futuro. É por isso que o Governo do Estado está desenvolvendo uma série de ações que, no final, vão representar um investimento talvez nunca feito antes na história”, declarou Tarcísio.

“Se a gente somar as 21 ações anunciadas hoje mais o IntegraTietê, com as intervenções em todos os afluentes e considerando a intervenção no Pinheiros e no Baixo, Médio e Alto Tietê, a gente está falando de quase R$ 8 bilhões em investimentos nos próximos anos. Isso é extremamente significativo e a gente viu como essas ações estão desdobradas. Vamos aumentar nossa reserva florestal e dar um grande exemplo em termos de recuperação dos nossos rios”, acrescentou.

O evento também teve a participação do secretário-chefe da Casa Militar e coordenador da Defesa Civil, coronel PM Henguel Ricardo Pereira, dos secretários de Estado Natália Resende (Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística) e Fábio Pietro (Justiça e Cidadania), do presidente da Assembleia Legislativa, André do Prado e do prefeito Ricardo Nunes, além de autoridades estaduais e municipais, parlamentares, representantes de entidades ambientais e da sociedade civil e alunos da rede pública.

A iniciativa prevê 21 ações em seis eixos: Biodiversidade; Bioeconomia e Finanças Verdes; Parques Estaduais; Educação e Conscientização Ambiental; Fortalecimento Institucional; e Resiliência e Adaptação Climática.

O maior investimento é destinado à Biodiversidade, com estimativa de R$ 1 bilhão. Até 2026, 37,5 mil hectares de vegetação serão restaurados por meio de seis programas já em execução, como o Refloresta São Paulo e o Conexão Mata Atlântica. A medida ocorre no momento em que o estado registra queda de 82% no índice de desmatamento para vegetação destruída, entre 2021 e 2022, de acordo com o Painel Verde – plataforma da gestão paulista que combina dados de satélite e autuações feitas pela Polícia Militar Ambiental.

“As ações que constam no Plano, muitas delas já em execução, expressam a relevância do meio ambiente para o Governo de São Paulo, que fomenta a restauração florestal, valoriza a biodiversidade paulista e estimula a observância da sustentabilidade de forma transversal nas demais políticas públicas”, analisa a secretária Natália Resende. “A sustentabilidade deve ser compreendida no seu tripé ambiental, social e econômico – elementos que o Plano tenta perseguir em cada um de seus eixos”, completa.

O eixo estabelece, ainda, investimentos em proteção à fauna silvestre. O Parque Estadual do Morro do Diabo, no município de Teodoro Sampaio, é habitat da maior população de onças-pintadas em território paulista e vai receber novas passagens de fauna e radares de controle de velocidade para diminuir o índice de acidentes que envolvem animais.

DownloadGoverno do Estado de São Paulo

A sustentabilidade deve ser compreendida no seu tripé ambiental, social e econômico, disse a secretária Natália Resende

Na categoria de Parques Estaduais, serão investidos R$ 36,9 milhões em ações que incluem a revitalização de cinco Unidades de Conservação, que são consideradas ativos para o turismo ecológico. Entre eles, destaca-se o Parque Estadual Ilha Anchieta, que já está aberto à visitação desde abril.

Esse eixo também prevê ações de manutenção em outros oito parques urbanos, além da qualificação no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI-SP) para estudos de concessão ou permissão de uso de mais quatro unidades urbanas na capital: Parque Ecológico do Tietê (quatro núcleos), Parque Estadual da Juventude, Parque Estadual do Belém e Parque Jequitibá.

No contínuo esforço de preservação da floresta, o eixo de Fortalecimento Institucional destaca-se pela estimativa de investimentos de R$ 111,7 milhões. Os recursos abrangem o reforço da fiscalização da Polícia Militar Ambiental, que recebeu 61 viaturas e um barco blindado, além da reforma de sedes de batalhões.

O plano também valoriza a importância dos Centros de Recuperação de Animais Silvestres como referência nacional, o que resultará na construção ou revitalização de cinco unidades. Graças à atuação desses centros, espécies ameaçadas de extinção, como a arara-azul-de-Lear, estão sendo preservadas. Até o momento, 17 filhotes já nasceram em São Paulo e foram encaminhados para o habitat natural da espécie na Bahia.

Outra novidade é o anúncio do concurso público para a Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb), com a previsão de 224 novas contratações até o final deste ano. A medida terá impacto positivo na agilidade de processos de licenciamento ambiental e de outras atividades da Companhia, que não promovia concursos há mais de uma década.

Bioeconomia e Finanças Verdes

No eixo de Bioeconomia e Finanças Verdes, foram reunidos R$ 586 milhões em investimentos diretos ou indiretos, incluindo R$ 500 milhões disponibilizados pela Desenvolve SP – agência de fomento estadual – por meio de duas linhas de crédito. Os recursos são destinados a financiamentos para prefeituras e empresas, com foco em projetos de eficiência energética, energias renováveis – como a construção de pequenas usinas fotovoltaicas –, mobilidade urbana sustentável, saneamento, biodiversidade e resíduos sólidos urbanos.

Outra ação prática é o ICMS Ecológico, projeto de lei em que a parcela da alíquota recebida por municípios que protegem áreas de mata ou que possuem mais de 30% do território coberto por vegetação nativa aumenta de 1% para 2%. Assim, o potencial de destinação às cidades que mais preservam a natureza é de R$ 732 milhões por ano.

A iniciativa deve beneficiar especialmente os municípios do Vale do Ribeira, região com cobertura florestal relevante, mas com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média nacional. Além disso, o eixo é complementado pelo pagamento por serviços ambientais como o Projeto Mar Sem Lixo, que remunera pescadores artesanais de camarão.

No eixo de Resiliência e Adaptação Climática, serão destinados R$ 341 milhões para ações de impacto em segurança hídrica sob responsabilidade do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp). As ações incluem o desassoreamento e a despoluição de 240 pequenos cursos d’água, beneficiando 130 municípios.

Além disso, a Usina de Guaraú já se encontra em fase de pré-operação. Com potência instalada capaz de atender população de 14 mil habitantes, a usina também contribui para evitar a emissão de 12,7 mil toneladas por ano de dióxido de carbono. Por fim, está o programa São Paulo Sem Fogo de prevenção e combate a incêndios florestais e que envolve a participação de 129 municípios.

O plano também contempla ações voltadas para a Educação e Conscientização Ambiental. Neste eixo, um dos destaques é o programa Escola Parque, que tem capacidade para atender anualmente 357 mil alunos da rede pública por meio de iniciativas de imersão nos parques estaduais, além de oficinas de capacitação sobre zoneamento ecológico-econômico, programadas para 240 municípios. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) também é responsável pela realização de programas de educação ambiental nas rodovias paulistas.

IntegraTietê

O programa IntegraTietê é uma prevê uma série de medidas de curto, médio e longo prazo em prol do principal rio paulista. A previsão é que, até 2026, sejam investidos R$ 5,6 bilhões na ampliação da rede de saneamento básico, desassoreamento, gestão de pôlderes, melhorias no monitoramento da qualidade da água, recuperação de fauna e flora, entre outras medidas.

Entre as principais inovações estão a estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para desassoreamento do rio e seus afluentes, medida que confere mais eficiência e sustentabilidade a longo prazo; a proposta de transformação do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) em Agência SP Águas para fortalecer os papéis de regulação e fiscalização do órgão; e um modelo de contratação para esgotamento focado em gestão por resultados, que prevê a remuneração por número de clientes conectados e melhoria dos indicadores de qualidade da água do rio.

 

 

 

Continue Lendo
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Reportagens

Projeto prevê aplicação de multa à distribuidora de energia elétrica em caso de falha no fornecimento

EM TRAMITAÇÃO

Publicado

em

 

Foto: Reprodução/Web

Valor deverá ser compensado como crédito na fatura do usuário. A ideia é ressarcir os consumidores pelos prejuízos, além de estimular investimentos nas redes elétricas

O líder do governo na Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado distrital Robério Negreiros (PSD), apresentou um projeto de lei (PL 927/24) com o objetivo de determinar a aplicação de multa à concessionária de energia elétrica quando houver falha no fornecimento do serviço. A ideia é que sejam criados mecanismos para ressarcir os consumidores por ocasionais prejuízos, bem como estimular investimentos nas redes elétricas e, assim, melhorar a qualidade do serviço prestado.

O valor referente à multa indenizatória, de acordo com a proposta, deverá ser compensado como crédito na fatura de consumo do usuário. A multa será fixada no equivalente a cinco vezes a média do consumo, considerado o intervalo de tempo em que ocorrer falha no fornecimento de energia, e terá como base de cálculo o consumo dos últimos seis meses.

Defesa do consumidor

A proposta foi apresentada após recentes apagões que deixaram centenas de moradores sem luz em algumas regiões administrativas do DF. Para o distrital, esse tipo de situação impede, inclusive, o funcionamento de estabelecimentos e dificulta a expansão dos negócios para que as necessidades da população sejam atendidas.

 

 

Segundo o autor do projeto, por diversas razões as distribuidoras ainda alegam que a queima de itens eletroeletrônicos não é de sua responsabilidade e que os usuários não comprovam que os estragos são consequência das oscilações.“Todos sabem que a falta de energia pode danificar aparelhos eletrônicos, causando prejuízos aos consumidores, e é necessário estabelecer mecanismos para ressarcir tais danos”, defende Robério.

Por esse motivo, a proposta, afirma o parlamentar, tem como intuito garantir direitos e proteger o consumidor do DF. “O fornecimento de energia elétrica é um caso claro de relação de consumo, onde o consumidor é parte extremamente hipossuficiente, razão pela qual seus direitos devem ter tratamento diferenciado”, justifica o distrital.

* Com informações da assessoria de imprensa do deputado Robério Negreiros

Agência CLDF

 

 

Continue Lendo

Reportagens

Recintos do Zoológico de Brasília são reformados para bem-estar dos animais

Estão em obras os espaços destinados a micos, onças, ariranhas e cervídeos. No caso do micário, ampliação está sendo feita para abrigar dois novos bichos que chegaram ao Zoo

Publicado

em

 

Adriana Izel, da Agência Brasília | Edição: Vinicius Nader

 

Em breve, alguns espaços do Zoológico de Brasília estarão de cara nova. Os recintos dos micos, das onças, das ariranhas e dos cervídeos estão em obras para garantir ambientes mais confortáveis para os animais. As intervenções incluem benfeitorias, como pintura, e ampliação, com a criação de novas áreas. Para realizar os trabalhos estão sendo utilizados recursos do Governo do Distrito Federal (GDF) e de emenda parlamentar, num total superior a R$ 1 milhão.

O micário ganhou dois novos recintos que receberão um mico-leão-dourado e um mico-leão-da-cara-dourada | Fotos: Geovana Albuquerque/ Agência Brasília

A grande novidade é a extensão do micário. O espaço ganhou dois novos recintos que serão usados para abrigar dois animais que chegaram ao Zoo vindos de outros estados: um mico-leão-dourado e um mico-leão-da-cara-dourada. O primeiro já está integrado no plantel antigo, enquanto o outro segue no Hospital Veterinário aguardando a liberação para a exposição.

“Precisamos ampliar os espaços adequando às novas normas e algumas exigências que precisamos cumprir. Tem mais ou menos 15 anos que não se tinha entrega aqui no Zoológico”, revela o diretor-presidente da Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB), Wallison Couto.

O recinto das onças-pintadas, que já havia passado por intervenções com o aumento da grade e a instalação da cerca elétrica, agora terá outras melhorias. Além de uma nova pintura interna, o espaço voltará a ter uma área com água para os animais poderem nadar. “Tem um tempo já que a parte de água das onças não está funcionando. Vamos revitalizar para que possa voltar a funcionar novamente. Também vamos fazer uma cascata para o bem-estar dos animais”, adianta.

O espaço dedicado aos cervídeos vai ser equipado com um tanque de 24 metros quadrados

As obras se estendem, ainda, para o recinto das ariranhas, onde foi feita a pintura, a reforma do tanque e a recuperação de toda a área, e para o espaço dos cervídeos, onde fica o cervo-do-pantanal, com adaptação para a implantação de um tanque de 24 metros quadrados.

“Todas essas reformas, melhorias e construções foram pensadas para melhorar o ambiente interno dos animais. Temos um planejamento para os próximos cinco anos. O nosso trabalho aqui é de preservação e conservação ambiental. Criamos um cenário para que os animais se sintam bem”, esclarece o diretor-presidente.

Aprovação do público

A analista de sistemas Josiane da Cruz, 31 anos, passou a manhã com as filhas, as gêmeas Helena e Catarina, 3, no Zoológico. Esse é um passeio que a família adora. Ela se mostrou animada com as reformas no espaço. “Sem dúvida vai ser mais agregadora para o Zoológico e para as pessoas que estão vindo aqui fazer uma visita”, define.

Enyo Guimarães elogia as melhorias no espaço das onças-pintadas: “Vai ser mais agradável ver o animal mais confortável”

Para Josiane, o local é uma ótima opção de lazer e de contato com a natureza. “É um excelente lugar para trazer as crianças. Percebemos muitas melhorias. O Zoológico está bem limpinho e legal para passearmos com as crianças”, acrescenta.

O empresário Enyo Guimarães, 35, foi até o Zoo para fazer turismo e se surpreendeu com o espaço. Ele elogiou a iniciativa da FJZB de reestruturar os recintos. “Acredito que a reforma vai ser boa, porque sabemos que as onças gostam de contato com a água. Até para evitar que o animal fique estressado é importante”, diz. “E para nós, como visitantes, vai ser mais agradável ver o animal mais confortável”, analisa.

A empresária Romy do Socorro, 47, veio do Maranhão para conhecer o Zoológico. Essa foi a primeira experiência dela num espaço deste tipo. “Fiquei apaixonada, me encantei”, afirma. Sobre as obras, ela destacou: “Toda benfeitoria é bem-vinda, a população agradece. Quem ganha somos nós”.

 

 

Continue Lendo

Reportagens

Força-tarefa define medidas para fortalecer acolhimento familiar

Recomendações foram publicadas hoje no Diário Oficial

Publicado

em

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu várias instituições, como ministérios e colegiados de assistência social, em uma força-tarefa para garantir o direito de convivência familiar a crianças, adolescentes e jovens mesmo durante medida protetiva de acolhimento. Uma recomendação conjunta foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23), com objetivos e orientações.

O texto orienta que União, estados, Distrito Federal, municípios, Poder Judiciário e o Ministério Público trabalhem em regime de colaboração com a sociedade civil, para atingir objetivos como a implementação e a ampliação dos Serviços de Acolhimento em Família Acolhedora do Sistema Único de Assistência Social, por exemplo. Também recomenda um esforço para promover a transição da modalidade de acolhimento institucional para acolhimento familiar.

O principal objetivo é permitir que crianças e adolescentes afastados da família de origem por qualquer razão, possam aguardar uma solução em ambiente familiar, por meio de adoção temporária, por exemplo. Esse formato daria lugar à permanência do menor de 18 anos em instituições, até que ele possa ser reinserido na família ou que seja adotado de forma permanente.

As recomendações incluem a meta de garantir o acolhimento em ambiente familiar de, pelo menos, 25% da demanda do país até 2027.

O documento indica estratégias para atingir os objetivos estabelecidos, como o financiamento por diferentes frentes para ampliação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, bem como o direcionamento dos recursos disponíveis preferencialmente para essa modalidade.

A estruturação, oferta e qualificação de formação inicial e de educação permanente para os atores envolvidos na transição, também são medidas previstas para alcançar metas e objetivos.

Mais do que recomendações, o documento é também um compromisso das instituições participantes de concentrar esforços em medidas que possibilitem a transição, como o estudo da situação de cada caso, a elaboração e implementação do Plano Individual de Atendimento (PIA), de forma intersetorial e o envio de relatórios trimestrais para o Poder Judiciário, pelo Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, por exemplo.

Além do CNJ, assinam o documento ministros e presidentes do Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério do Planejamento e Orçamento, Conselho Nacional de Assistência Social, Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente.

Edição: Graça Adjuto

ebc

Continue Lendo

Reportagens

SRTV Sul, Quadra 701, Bloco A, Sala 719
Edifício Centro Empresarial Brasília
Brasília/DF
rodrigogorgulho@hotmail.com
(61) 98442-1010