Reportagens
Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária foi maior destaque
Arcabouço fiscal, mudanças no Carf e marco temporal das terras indígenas foram outros temas polêmicos votados pelos deputados
Após anos de debate na Casa em várias versões, a Câmara dos Deputados aprovou neste semestre a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) para simplificar a tributação sobre consumo e serviços, reunindo tributos estaduais e municipais em um único imposto. Outros dois tributos federais também são criados para substituir os já existentes. A matéria está agora em análise no Senado.
Também na área de economia, os deputados aprovaram projeto de lei complementar (PLP 93/23) com novas regras para substituir o atual teto de gastos. A ideia é garantir correções da despesa em razão do crescimento real da receita e do cumprimento de metas de resultado fiscal. A votação das mudanças feitas pelo Senado à proposta ficou para agosto.
Outra matéria polêmica aprovada foi o projeto (PL 2384/23) que dá ao representante da Fazenda Nacional o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância de julgamento de questões tributárias na administração federal. O texto seguiu para exame do Senado.
Ao todo, o Plenário da Câmara aprovou no primeiro semestre do ano 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC).
Direitos sociais
Várias proposições com direitos sociais foram também aprovadas, como a que muda os estatutos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (PL 4438/21) para incluir medidas protetivas a serem decretadas pelo juiz no caso de violência ou da iminência dela. Essas medidas são semelhantes às constantes da Lei Maria da Penha.
Para pessoas com deficiência permanente ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Plenário aprovou projeto de lei (PL 507/23) que torna indeterminado o prazo de validade de laudo atestando essas condições.
Por meio da Medida Provisória 1164/23, já transformada em lei, a Câmara dos Deputados aprovou a retomada do programa Bolsa Família, garantindo o valor mínimo de R$ 600 por família com renda mensal familiar per capita igual ou menor a R$ 218, além de R$ 150 por criança entre zero e seis anos e R$ 50 para cada integrante familiar gestante, nutriz, criança entre 7 e 12 anos ou adolescente de 12 a 18 anos.
Educação
Na área de educação, o destaque ficou por conta do Programa Escola em Tempo Integral (PL 2617/23), que repassará recursos federais a estados e municípios para estimular a abertura de novas matrículas na educação básica com carga horária de sete horas diárias.
Meio ambiente
Um dos temas objeto de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas foi proposto com a aprovação do Projeto de Lei 490/07, restringindo a demarcação dessas terras àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição federal.
Já as florestas públicas concedidas para exploração com planos de manejo foram tema da Medida Provisória 1151/22, convertida na Lei 14.590/23. As concessionárias poderão explorar outras atividades não madeireiras e aproveitar e comercializar créditos de carbono.
Mulher
Quanto aos direitos da mulher, a Câmara aprovou, por exemplo, projeto que institui uma pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio (PL 976/22) se a renda familiar mensal per capita for igual ou inferior a 25% do salário mínimo (R$ 330).
O combate ao assédio sexual e outros crimes sexuais é tema do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual. A iniciativa estava prevista na Medida Provisória 1140/22, aprovada pelos deputados, e convertida na Lei 14.540/23.
O programa abrangerá toda a administração pública direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal, além do ambiente escolar.
Saúde
Outro programa nacional, de prevenção da depressão, consta do Projeto de Lei 4712/19. Entre os objetivos da iniciativa, estão combater o preconceito social contra as pessoas com depressão por meio de diferentes mecanismos e da participação de instituições sociais e outros agentes que atuem na proteção da saúde mental.
Por meio da Medida Provisória 1165/23, convertida na Lei 14.621/23, a Câmara dos Deputados aprovou mudanças no Programa Mais Médicos para permitir a prorrogação de contratos e criar indenizações de incentivo ao exercício da atividade em áreas de difícil fixação dos profissionais.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcelo Oliveira
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Conheça os 54 senadores eleitos neste domingo
Neste domingo (4), os eleitores do país escolheram 54 senadores. Eles terão mandato de oito anos, entre 1º de fevereiro de 2027 e 31 de janeiro de 2035. Para saber mais sobre os eleitos, clique nos links de cada estado na tabela abaixo.
Senadores eleitos por estado |
|
| Acre | Marcio Bittar (PL) e Mara Rocha (Republicanos) |
| Alagoas | Arthur Lira (PP) e Marina JHC (PSDB) |
| Amapá | Rayssa Furlan (Podemos) e Lucas Barreto (PSD) |
| Amazonas | Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB) |
| Bahia | Rui Costa (PT) e Jaques Wagner (PT) |
| Ceará | Cid Gomes (PSB) e Luizianne Lins (Rede) |
| Distrito Federal | Michelle Bolsonaro (PL) e Bia Kicis (PL) |
| Espírito Santo | Renato Casagrande (PSB) e Evair de Melo (Republicanos) |
| Goiás | Gustavo Gayer (PL) e Gracinha Caiado (União) |
| Maranhão | André Fufuca (PP) e Lahesio Bonfim (Novo) |
| Mato Grosso | Mauro Mendes (União) e Zé Medeiros (PL) |
| Mato Grosso do Sul | Reinaldo Azambuja (PL) e Capitão Contar (PL) |
| Minas Gerais | Domingos Sávio (PL) e Marília Campos (PT) |
| Pará | Helder Barbalho (MDB) e Chicão (União) |
| Paraíba | João Azevêdo (PSB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB) |
| Paraná | Filipe Barros (PL) e Deltan Dallagnol (Novo) |
| Pernambuco | Humberto Costa (PT) e Marília Arraes (PDT) |
| Piauí | Marcelo Castro (MDB) e Júlio César (PSD) |
| Rio de Janeiro | Carlos Portinho (PL) e Carlos Jordy (PL) |
| Rio Grande do Norte | Styvenson Valentim (Podemos) e Samanda de Lula (PT) |
| Rio Grande do Sul | Ubiratan Sanderson (PL) e Marcel Van Hattem (Novo) |
| Rondônia | Fernando Máximo (PL) e Bruno Scheid (PL) |
| Roraima | Nicoletti (PL) e Teresa Surita (MDB) |
| Santa Catarina | Carol de Toni (PL) e Carlos Bolsonaro (PL) |
| São Paulo | Guilherme Derrite (PP) e André do Prado (PL) |
| Sergipe | Rogério Carvalho (PT) e Alessandro Vieira (MDB) |
| Tocantins | Eduardo Gomes (PL) e Alexandre Guimarães (MDB) |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Reportagens
Votação em SP registra índice de abstenção de 22,5% no primeiro turno
Percentual ultrapassou marca registrada na última eleição
Matheus Crobelatti* – Agência Brasil
O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 registrou taxa de abstenção de 22,5% no estado de São Paulo, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O percentual no estado é superior à média nacional, que registrou abstenção de 21,6%.

Os números indicam que dos mais de 34,1 milhões de eleitores aptos a comparecer às urnas, cerca de 7,6 milhões não votaram no domingo (4). A ausência foi ainda maior na capital paulista, onde 23,4% do eleitorado faltou à votação, somando mais de 2,1 milhões de cidadãos.
O percentual de abstenção do estado ultrapassou a marca registrada na eleição anterior. Em 2022, a abstenção foi de 21,6%, representando 7,4 milhões de eleitores ausentes. O resultado manteve-se quase idêntico ao de 2018, ocasião em que 21,5% do eleitorado paulista não compareceu (7,1 milhões).
No pleito para o governo do estado, 1,3 milhão de eleitores votaram em branco (5,11%), e 1,9 milhão optaram pelo voto nulo (7,3%).
Já na disputa pelas duas vagas ao Senado, os votos brancos somaram 4,2 milhões (8,1%), enquanto os nulos chegaram a 5,1 milhões (9,7%).
Em relação ao Poder Legislativo, a votação para a Câmara Federal contabilizou mais de 1,5 milhão de votos brancos (5,9%) e 1,1 milhão de nulos (4,3%).
Por fim, na escolha dos deputados para a Assembleia Legislativa, os brancos representaram 7% do total (1,8 milhão), enquanto os votos nulos equivaleram a 4,6% (1,2 milhão).
*Estagiário da Agência Brasil sob supervisão de Odair Braz Junior
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Conheça os 24 deputados distritais eleitos no DF para 2027-2030
Sete novos nomes chegam à Câmara Legislativa, que terá cinco mulheres e 10 partidos representados na legislatura 2027-2030
Foto: Montagem sobre fotos de divulgação TRE-DF
Deputados distritais eleitos serão diplomados até 18 de dezembro e tomarão posse em 6 de janeiro de 2027
Os eleitores do Distrito Federal foram às urnas neste domingo (4) e escolheram os 24 deputados distritais que vão compor a 10ª Legislatura da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), no período de 2027 a 2030. Além de elaborar as leis do Distrito Federal, os novos parlamentares terão a missão de fiscalizar os atos do Poder Executivo ao longo dos próximos quatro anos.
Conheça o perfil de cada um dos eleitos. Ao clicar no nome do deputado, é possível acessar os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), incluindo informações sobre a prestação de contas dos recursos utilizados na campanha.

Max Maciel (PSOL) – 92.234 votos
Alcança o segundo mandato na CLDF. Pedagogo e ativista social, é fundador do programa Jovem de Expressão. Nascido em Ceilândia, construiu trajetória em movimentos sociais, culturais e educacionais das periferias do DF. Seu primeiro mandato priorizou a mobilidade urbana, defendendo o transporte público totalmente gratuito, o Tarifa Zero no DF, o passe livre estudantil, a juventude, o fortalecimento do empreendedorismo, a cultura e a inclusão social.

Eduardo Pedrosa (União Brasil) – 50.833 votos
Empresário, foi eleito para o terceiro mandato como deputado distrital. Natural de Brasília, tornou-se referência em pautas ligadas às pessoas com deficiência e às mães atípicas. Também se destaca pela atuação em campanhas de combate ao câncer e incentivo ao esporte. Mantém forte presença política no Gama e em outras regiões do DF.

Chico Vigilante (PT) – 50.046 votos
Natural de Vitorino Freire (MA), chegou a Brasília em 1977 e participou da fundação do Sindicato dos Vigilantes do DF, entidade que presidiu durante a década de 1980. Foi deputado federal por dois mandatos e acumula sucessivas eleições para a Câmara Legislativa. Ao longo da carreira, destacou-se pela defesa dos direitos trabalhistas, das políticas sociais e pela fiscalização do Executivo.

Joaquim Roriz Neto (PL) – 45.604 votos
Cientista político, foi reeleito deputado distrital. Nascido em Brasília, é neto do ex-governador Joaquim Roriz e filho da ex-deputada federal Jaqueline Roriz. Dedica-se a pautas voltadas à segurança alimentar, à habitação, à geração de emprego e renda, e voltadas à juventude, como capacitação profissional, inclusão e empreendedorismo.

Estefane Sampaio (Republicanos) – 45.558 votos
Nascida em Fortaleza, é bacharel em direito, influenciadora política e educadora. Durante a campanha recebeu apoio de figuras nacionais como o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). A candidata comprometeu-se a defender a família como base da sociedade e da identidade cultural, moral e econômica da capital. Também afirmou que combaterá o progressismo ideológico, a corrupção e a degradação social.

Múcio (PSB) – 42.769 votos
Nascido em Brasília, é advogado, músico e servidor público da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Defende o fortalecimento da fiscalização, transparência na gestão pública, políticas estruturantes para a cultura e melhorias na mobilidade urbana.

Gabriel Magno (PT) – 42.331 votos
Professor da rede pública de ensino do Distrito Federal, reeleito para o segundo mandato. Na CLDF, assumiu teve atuação prioritária nas discussões sobre educação e valorização dos profissionais do setor. Presidiu a Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF. Também atua em pautas relacionadas aos direitos humanos e à saúde pública.

Keka Bagno (PSOL) – 40.569 votos
Eleita para o primeiro mandato, é assistente social. Nascida em Brasília, iniciou a militância na Universidade de Brasília. Foi eleita por duas vezes conselheira tutelar do Distrito Federal. Sua pauta perpassa pela defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, dos direitos humanos, da igualdade de gênero e de raça, e a ampliação das políticas de assistência social.

Roosevelt Vilela (PL) – 39.181 votos
Reeleito para o terceiro mandato na CLDF, é subtenente veterano do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Por quase dez anos presidiu o Clube dos Bombeiros. Bacharel em Direito, foi administrador regional de Candangolândia, Núcleo Bandeirante e Park Way. Líder do PL na Câmara Legislativa, fez campanha pela segurança da família. Atua principalmente em temas ligados à segurança pública, agricultura, educação, esporte e saúde.

Robério Negreiros (Podemos) – 37.401 votos
Empresário, bacharel em Direito e liderança do setor de segurança privada. Eleito para o quinto mandato consecutivo na Câmara Legislativa, acumula ampla produção legislativa. Foi líder do governo e consolidou presença em diferentes regiões do Distrito Federal. Atua em pautas relacionadas à geração de emprego, qualificação profissional e inclusão das pessoas com deficiência.

Victor Jansen (PL) – 32.120 votos
Tem 25 anos e é identificado com pautas conservadoras e valores ligados ao segmento evangélico. Sua atuação política tem foco em temas como combate às drogas nas escolas, proibição do aborto e empreendedorismo. Tornou-se conhecido por gravar vídeos na Universidade de Brasília e pela forte presença nas redes sociais.

Jaqueline Silva (MDB) – 31.882 votos
Jaqueline Silva continua na CLDF para o terceiro mandato consecutivo. Nascida no Gama e moradora de Santa Maria, trabalhava como comerciante antes de ingressar no Legislativo. No atual mandato como deputada distrital, preside a Comissão de Assuntos Fundiários e está à frente da Procuradoria da Mulher da Câmara Legislativa. Defende o setor produtivo, o empreendedorismo, os direitos da mulher e a educação, como a luta pelo cartão Material Escolar.

Rôney Nemer (PP) – 29.926 votos
Arquiteto, acumula mandatos como deputado distrital e federal. Radicado em Brasília desde a juventude, construiu uma longa trajetória política ligada ao desenvolvimento urbano e à habitação. Também presidiu a Brasiliatur e ocupou funções no Executivo local. Defende políticas de regularização fundiária, planejamento urbano e melhoria da infraestrutura urbana.

Pepa (PP) – 29.786 votos
Servidor público, tem base eleitoral em Planaltina e foi reeleito para o segundo mandato. Em sua primeira legislatura, assumiu a função de líder do governo na Câmara Legislativa e é presidente da Comissão de Produção Rural e Abastecimento. Sua atuação está voltada ao esporte, à cultura, à mobilidade urbana e à assistência social.

Ricardo Vale (PT) – 29.387 votos
Atual primeiro vice-presidente da Câmara Legislativa, é desenhista técnico, graduado em administração e marketing. Morador de Sobradinho, milita pelas causas sociais, com atuação nos movimentos estudantis, culturais, esportivos e em defesa dos direitos humanos. Reeleito para o terceiro mandato na CLDF.

Wellington Luiz (MDB) – 28.796 votos
Atual presidente da CLDF pelo segundo biênio, segue para o quarto mandato como deputado distrital. Ele também presidiu a Companhia de Desenvolvimento do DF (Codhab) e o Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF). É policial civil aposentado e tem como principais bandeiras o fortalecimento da segurança pública, o acesso à moradia, a valorização dos servidores e a proteção das mulheres.

Renata Daguiar (Republicanos) – 28.172 votos
Economista e auditora federal do Tesouro Nacional. Também é fundadora do Instituto Reciclando o Futuro, organização criada para apoiar ações sociais e educacionais. Foi subsecretária de Promoção das Mulheres do DF e diretora do FNDE. Tornou-se conhecida por sua atuação em projetos ligados ao terceiro setor. Defende a autonomia feminina, a geração de oportunidades e a empregabilidade, entre outras pautas.

Martins Machado (Republicanos) – 27.541 votos
Eleito para o terceiro mandato como deputado distrital, é radialista e pastor da Igreja Universal do Reino de Deus. Seu trabalho político é marcado principalmente pelo incentivo ao esporte. Conquistou o primeiro mandato nas eleições de 2018, ocasião na qual foi o deputado mais bem votado. Atualmente, Martins Machado é o terceiro secretário da Mesa Diretora da CLDF. Na legislatura anterior, presidiu a Comissão de Assuntos Sociais.

Hermeto (MDB) – 26.433 votos
Cearense, chegou a Brasília ainda criança e construiu sua trajetória entre a Candangolândia e o Núcleo Bandeirante. Subtenente da Polícia Militar do Distrito Federal, atuou por mais de 30 anos na corporação e também foi administrador regional da Candangolândia. Hermeto foi líder do governo na CLDF e destaca-se pela defesa de pautas como segurança pública, regularização fundiária e melhorias urbanas.

André Kubitschek (PL) – 23.683 votos
Administrador e advogado, bisneto do ex-presidente Juscelino Kubitschek e filho do ex-senador e empresário Paulo Octávio. Foi secretário de Juventude do Distrito Federal e sua atuação pública enfatiza empreendedorismo, inovação e qualificação profissional para jovens. Defende a modernização da gestão pública e o fortalecimento do ambiente de negócios.

Pastor Daniel de Castro (PP) – 21.326 votos
Natural de Itapipoca (CE), é advogado, cientista político, professor, pastor evangélico e ex-administrador de Vicente Pires. Reeleito para o segundo mandato. Exerce o cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora da Casa. Prioriza pautas de infraestrutura, educação, saúde e regularização imobiliária. No campo dos valores, destaca a defesa da família, da liberdade religiosa e da vida, posicionando-se contrário à legalização do aborto e das drogas.

João Cardoso (PL) – 20.622 votos
Eleito deputado distrital para o terceiro mandato, é auditor-fiscal de atividades urbanas da carreira ambiental e professor de geografia da rede pública. Nascido em Sobradinho, exerce mandato distrital com forte ligação às demandas da região norte do DF. Atua em pautas relacionadas à educação, à valorização dos servidores públicos e ao meio ambiente. Também acompanha temas ligados à regularização de condomínios.

Rogério Morro da Cruz (PSD) – 19.603 votos
Natural de Porto (PI), surgiu politicamente no movimento comunitário de São Sebastião. Foi ex-presidente de associação de moradores da região entre 2010 e sua primeira eleição para deputado distrital em 2022. Casado e pai de seis filhos, antes de chegar à CLDF trabalhou com porteiro, vigilante e supervisor na área de vendas. No primeiro mandato esteve focado na regularização fundiária e na melhoria da infraestrutura urbana.

Dayse Amarilio (PSB) – 15.440 votos
Enfermeira obstetra, é servidora pública da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e foi reeleita para o segundo mandato de deputada distrital. Brasiliense, foi presidente do SindEnfermeiro DF. Na CLDF, presidiu a Comissão de Saúde e exerceu a função de Procuradora Especial da Mulher. Tem atuação ligada à valorização dos profissionais da saúde, ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos serviços públicos, e à defesa dos direitos das mulheres.
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