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Vacinação brasileira é modelo para o mundo, mas enfrenta desafios

Programa Nacional de Imunizações completa 50 anos este mês

 

Prevenir contra o sarampo uma criança da Terra Indígena Bacurizinho, no Maranhão. Vacinar contra a pneumonia um idoso acamado em casa, no Complexo da Penha, no Rio de Janeiro. Proteger da raiva um adolescente ferido por um morcego silvestre na zona da mata mineira. Imunizar um bebê contra o tétano ainda na barriga da mãe.

Aplicar centenas de milhões de doses de vacinas por ano em mais de 5 mil municípios. Fazer tudo isso de forma gratuita e segura foi o que tornou o Programa Nacional de Imunizações [PNI] do Brasil o maior do mundo e uma referência até mesmo para países desenvolvidos.

Há 50 anos, o PNI cumpre a ambiciosa missão de vacinar uma enorme população dispersa num território continental chamado Brasil, profundamente marcado pela diversidade de culturas e cenários, e também pela desigualdade de condições de vida. Ao longo do mês de setembro, a Agência Brasil vai relembrar as conquistas dessas cinco décadas, discutir os desafios do futuro e destacar a importância das vacinas para a saúde coletiva do povo brasileiro e da humanidade.

Apesar de ser considerado o maior programa de vacinação público e gratuito do mundo, com 20 vacinas que eliminaram doenças importantes como a poliomielite, o tétano neonatal e a rubéola congênita, o programa completa meio século de vida lutando para reverter retrocessos que levaram as coberturas vacinais de volta aos níveis dos anos de 1980. Pesquisadores veem com otimismo o novo momento vivido pelo programa, mas apontam que há um longo caminho a ser percorrido.

Referência global

“Nós, os brasileiros do PNI [Programa Nacional de Imunizações], fomos solicitados a dar cursos no Suriname, recebemos técnicos de Angola para serem capacitados aqui. Estabelecemos cooperação técnica com Estados Unidos, México, Guiana Francesa, Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Bolívia, Colômbia, Peru, Israel, Angola, Filipinas. Fizemos doações para Uruguai, Paraguai, República Dominicana, Bolívia e Argentina”.

O trecho, retirado do livro comemorativo dos 30 anos do PNI, organizado pelo Ministério da Saúde, deixa claro o destaque internacional do Brasil no setor de imunizações. O ano era 2003, e a imunização no país exibia elevados percentuais ano após ano, o que levou à eliminação do tétano neonatal, da rubéola congênita e do sarampo do país nos anos seguintes. Desde 2015, porém, uma queda considerável na busca pela vacinação fez com que o país revivesse o medo de doenças que ele já tinha vencido: o sarampo retornou em 2018, e a volta da pólio é considerada uma ameaça de alto risco.

Rio de Janeiro (RJ) - PNI é modelo global de sucesso. - Chefe de saúde do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Luciana Phebo. Foto: UNICEF
Chefe de saúde do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Luciana Phebo. Foto: Unicef

A chefe de saúde do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Luciana Phebo, classifica o programa como uma referência global, principalmente para países com renda média e baixa e semelhanças socioeconômicas com o Brasil.

“É um programa de referência não só para a América Latina, mas para países da África também. E o Unicef, junto com a OMS [Organização Mundial da Saúde], tem também essa função de levar boas práticas do Brasil para outros países de contextos semelhantes. O PNI não é só importante para o Brasil, é importante para todo o mundo”.

Luciana Phebo destaca que o Brasil dispõe de ferramentas importantes que criaram as condições para um programa tão bem sucedido, como um sistema público e universal de saúde, instituições com tecnologia para produzir vacinas, e uma rede de atenção básica que ainda pode melhorar, mas que conta com um alcance relevante para chegar a quem precisa das vacinas.

“O SUS [Sistema Único de Saúde] é extraordinário, está acima do que acontece no mundo e até mesmo em países desenvolvidos, com a capilaridade, com uma gestão unificada, com o Ministério da Saúde chegando aos municípios mais remotos e a todo o território nacional, que é vastíssimo. Poucos países têm essa estrutura.”

As quedas nas coberturas vacinais observadas desde 2015, porém, acenderam um sinal de alerta para autoridades sanitárias do Brasil e do exterior, e a possibilidade de que doenças eliminadas do país retornem causa preocupação.

“Com a pandemia, essa redução se agravou e, no período pós-pandêmico, acontece uma pequena melhora, a curva começa a tomar uma outra direção, mas essa resposta tem que ser acelerada. E ainda não teve a aceleração necessária para garantir que não haja reintrodução de doenças como a poliomielite ou surtos de sarampo que poderão voltar a acontecer”.

Reconstrução progressiva

Brasília (DF), 14/08/2023 - A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participa da cerimônia de acolhimento dos profissionais do Programa Mais Médicos para o Brasil. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
 Ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante evento em Brasília. Foto: Wilson Dias/Arquivo Agência Brasil

Em entrevista à Agência Brasil, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destaca que o governo tem atuado para reestabelecer o protagonismo do programa e a confiança da sociedade no Ministério da Saúde enquanto autoridade sanitária nacional. Apesar de considerar que o desafio está sendo vencido, ela lembra que a reconstrução será progressiva e levará tempo.

“Quando começamos a avançar com maior expressão, a partir de fins da década de 1980, o mundo ficou impressionado com nossa capacidade de engajar a população, de estabelecer essa relação de confiança com a vacinação. A experiência bem-sucedida e a proteção contra diversas doenças, perceptíveis nos dados de redução e eliminação dessas doenças, reforçaram essa confiança que precisamos hoje recuperar”, reforçou.

“Reconquistar as altas coberturas vacinais, portanto, em um segundo momento, pode voltar a nos colocar em uma posição de referência que nos faça contribuir mais no enfrentamento ao negacionismo e à hesitação vacinal. Nosso objetivo é voltar a ser exemplo para o mundo. Retomar essa posição de referência internacional e mobilizá-la na nossa cooperação com outros países, incluindo a vacinação, é nossa prioridade.”

SUS

Brasília (DF), 26.08.2023 - Ministério da Saúde lançou, no Zoológico de Brasília, a campanha de multivacinação no Distrito Federal. - Talis Rodrigues e o filho, Noau Rodrigues. Foto: José Cruz/Agência Brasil.  Foto: José Cruz/Agência Brasil
Ministério da Saúde lançou a campanha de multivacinação no Distrito Federal no final de agosto. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Consultora da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e ex-coordenadora do PNI, Carla Domingues destaca que o programa se fortaleceu porque foi considerado uma política de Estado, tendo se estruturado desde a ditadura militar e passado por diferentes governos democráticos. A robustez conquistada, porém, veio principalmente na década de 1990, a partir da criação do Sistema Único de Saúde (SUS).

“O PNI foi um exemplo de sucesso porque todos os princípios do SUS foram efetivamente consolidados. Começando pela universalidade, que define que todas as vacinas cheguem a toda a população brasileira, seja ela dos grandes centros, cidades médias, população ribeirinha ou indígena”, afirma Carla Domingues, que esteve à frente do programa brasileiro por 13 anos.

“A história de sucesso vai até 2016. Hoje, infelizmente, nossos indicadores estão sendo comparados a países como Haiti e Venezuela. Infelizmente, deixamos de ser modelo. O grande desafio é voltar a estabelecer essa confiança que a gente teve por mais de quatro décadas, com a população brasileira sendo responsável e comparecendo aos postos de vacinação”.

Um ponto importante que o PNI introduziu no país, explica a especialista, foi a participação dos estados e municípios nas políticas de imunização, com atribuições definidas para cada uma das esferas do governo. A compra centralizada e em larga escala de vacinas para todo o país por parte do governo federal, também garantida a partir do programa, foi essencial para que todas as populações pudessem ser vacinadas, independentemente da saúde financeira ou prioridade orçamentária de seus estados.

“Até a década de 1970, os programas da varíola, da pólio e da rubéola faziam suas compras, e não havia uma política nacional de aquisição de vacinas. E para doenças como sarampo, difteria, tétano e coqueluche, os estados que tinham recursos faziam programas estaduais. Isso não tinha impacto para a eliminação das doenças. Com compras centralizadas, distribuição e aplicação descentralizadas, garantia de fornecimento e toda uma cadeia de transporte e logística, você conseguiu implementar essa política de vacinação”.

Calendários para todos

Toda essa estrutura permitiu que o programa saísse das quatro vacinas ofertadas na década de 1970 para 20 vacinas disponíveis hoje, com calendários para crianças, adolescentes, adultos, gestantes e campanhas de grande porte como a vacinação anual contra o Influenza.

Esses motivos fizeram com que o Brasil sempre fosse convidado a apresentar suas experiências nas reuniões da Organização Pan-Americana de Saúde, lembra Carla Domingues, que acrescenta que o país também implementou de forma célere as recomendações e os compromissos debatidos no organismo internacional.

“O Brasil serviu de modelo quando a organização mostrava os casos de sucesso e, principalmente, pelos desafios, sendo um país tão grande, com populações tão dispersas e em condições geográficas tão diferentes.”

Brasília (DF) 31/08/2023 - Presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, Mônica Levi.
Foto: Divulgação/SBIM
Presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, Mônica Levi. Foto: Divulgação/SBIM

A presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Monica Levi, concorda que, apesar de cada país ter suas características, o Brasil era um modelo. Ela destaca que, da mesma forma, outras experiências internacionais podem agregar estratégias no enfrentamento de desafios, como o antivacinismo.

“O Brasil é um país que serve de modelo por ter um êxito nas coberturas vacinais por vários e vários anos, o que não é mais uma realidade agora”, conta Mônica.

“É importante ver como outros países enfrentaram as crises de confiança e conseguiram contornar a situação. Mas o que acontece em um país em termos de hesitação vacinal nem sempre é o mesmo que em outros”, afirma a especialista apontado exemplos como o Japão e a Austrália, que enfrentaram fortes movimentos antivacina contra o imunização anti-HPV.

A SBIm, a Fundação Oswaldo Cruz e o Ministério da Saúde têm trabalhado juntos em um projeto de reversão das baixas coberturas vacinais que obteve bons resultados no Amapá e na Paraíba, envolvendo as comunidades e os líderes comunitários na mobilização pró-vacinas. Esses resultados têm norteado as campanhas de multivacinação que devem chegar a todos os estados até o fim do ano.

“Já vejo melhora, mas não para todas as vacinas. Sou otimista e acredito que vamos conseguir recuperar nossa cobertura vacinal e voltar a ser como éramos antes. Já tivemos uma melhora em 2022, mas ainda não estamos perto de atingir o que a gente precisa. Ainda tem muito trabalho pela frente”.

 

 

*Colaborou Tâmara Freire, da Rádio Nacional

Edição: Lílian Beraldo

 

 

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Flavio Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal

Cerimônia está marcada para as 16h

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O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A cerimônia de posse está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de outras autoridades. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados. Cerca de 800 pessoas devem comparecer à solenidade.

Após a cerimônia, às 19h, Dino vai participar de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF.

Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro de 2022.

Em dezembro do ano passado, Dino ele o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a 10. Em seguida, também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.

O novo ministro herdará cerca de 340 processos oriundos do gabinete de Rosa Weber. Flávio Dino se tornará relator de processos sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão anterior.

Perfil

Flávio Dino chega ao Supremo com 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos. Em sua carreira, o novo ministro colecionou passagens pelos três Poderes.

Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.

Nas eleições de 2014, Dino foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça do terceiro mandato de Lula.

Edição: Graça Adjuto

ebc

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Edital de chamamento para gestão do Cine Brasília é publicado

Organização da Sociedade Civil terá orçamento anual de R$ 2 milhões para agir em parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa

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Agência Brasília* | Edição: Vinicius Nader

 

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) publicou edital de chamamento para a contratação da nova gestão do Cine Brasília no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (22). O processo de seleção da Organização da Sociedade Civil (OSC) ficará aberto por 30 dias. Após esse prazo a secretaria terá mais 30 dias para analisar e concretizar o Termo de Cooperação Técnica.

Ao final deste período, a OSC vencedora da seleção fará a gestão compartilhada do Cine Brasília, em parceria com a Secec. O orçamento previsto para a gestão é de R$ 2 milhões por ano, totalizando R$ 6 milhões ao final do contrato.

A gestão compartilhada do Cine Brasília faz parte de um pacote de medidas da Secec visando o audiovisual | Foto: Divulgação/ Secec-DF

O Cine Brasília está fechado, desde o dia 8 de fevereiro, para intervenções e manutenções na estrutura.

“É importante lembrar que agora essa parceria de cogestão tem o prazo de até três anos para dar mais longevidade ao projeto e já possui recursos garantidos para promover o audiovisual do DF, por meio deste equipamento tão importante que é o Cine Brasília”, destaca o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes.

“Ainda neste semestre estamos trabalhando para antecipar o Festival de Cinema e lançar o FAC para o audiovisual. Uma série de medidas para dar o protagonismo que o cinema do DF e o audiovisual merecem”, acrescenta Abrantes.

*Com informações da Secec-DF

 

 

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Distritais elencam diversos problemas na volta às aulas

Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF

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Reiniciadas esta semana, as aulas da rede pública de ensino do Distrito Federal foram tema de deputados de diversos partidos na sessão ordinária da Câmara Legislativa desta quarta-feira (21). Os parlamentares apresentaram um rol de problemas em todas as áreas, por esse motivo, Gabriel Magno (PT) fez um apelo para que a Secretaria de Educação se faça presente na comissão geral da CLDF que discutirá o tema na próxima semana.

“Faltam professores e monitores, as turmas de educação especial estão sendo fechadas. Há problemas com uniformes e mobiliário. As escolas começaram sem papel, porque o governo não adquiriu e ainda pediu que os gestores adquirissem o material com recursos destinados aos estabelecimentos para outros gastos”, comentou o distrital.

Por sua vez, o deputado João Cardoso (Avante) afirmou que existem escolas, em Sobradinho, nas quais mais 90% dos servidores são temporários. “Fizemos um levantamento e há locais em que apenas os gestores escolares são efetivos”, lamentou. Já Thiago Manzoni (PL) destacou proposição de sua autoria, em tramitação, permitindo o financiamento privado em equipamentos públicos, nesse caso, “para contribuir com as escolas”.

O deputado Rogério Morro da Cruz (sem partido) lembrou que fez várias indicações (sugestões ao GDF) solicitando a pavimentação nas vias por onde transitam o transporte escolar na região de São Sebastião. Ele pediu apoio aos colegas para que destinem recursos, por meio de emendas parlamentares, “para resolver o problema do atoleiro”.

Já Paula Belmonte (Cidadania) contou ter verificado in loco o retorno dos alunos no dia 19 passado e constatou a falta de treinamento para os novos docentes contratados temporariamente. Na avaliação da distrital, a ausência de planejamento “prejudica o professor e o aluno”. Por esse motivo, defendeu a contratação de mais servidores na área de educação. Também apontou dificuldades no transporte escolar.

Creches

A partir de um relato de sua vivência familiar, o deputado Max Maciel (Psol) reclamou da falta de vagas em creches que, segundo ele, chega a 14 mil. “Não podemos permitir que isso aconteça. É urgente incluir no orçamento mais verbas para construir novas creches”. O parlamentar observou que soluções improvisadas “não garantem qualidade”.

Marco Túlio Alencar – Agência CLDF

 

 

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