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Para historiadoras, 7/9 é dia de reflexão sobre história do Brasil

Como deveriam ser as comemorações da data?, questionam

 

Em 2023, o Brasil completa 201 anos da Independência, comemorada no dia 7 de setembro. A data, de acordo com historiadoras entrevistadas pela Agência Brasil, é um momento de reflexão sobre a história do país e sobre quem ainda segue excluído dessa história e o que é preciso fazer para reduzir as desigualdades. Depois de dois séculos, é possível dizer que o Brasil é independente? Como devem ser as comemorações dessa data para que sejam mais plurais e diversas? 

06/09/2023,  Entrevista com Ynaê Lopes dos Santos, historiadora e professora da Universidade Federal Fluminense (UFF). Foto: Ricardo Borges/ Divulgação
Ynaê Lopes dos Santos diz que é preciso entender outros atores importantes na independência Ricardo Borges/ Divulgação

“É uma revisitação contundente que precisa ser feita. Durante muito tempo, a perspectiva crítica ficava circunscrita a uma crítica, por exemplo à figura de Dom Pedro I, ao fato de ele passar mal ou não. Isso é o de menos. Falar só sobre Dom Pedro não resolve o problema da independência do Brasil de uma perspectiva mais crítica”, diz a historiadora Ynaê Lopes dos Santos, professora da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Essa história é contada no livro 1822, de Laurentino Gomes. Dom Pedro I estaria com dor de barriga devido, possivelmente, à ingestão de água contaminada ou algum alimento estragado. O grito da independência às margens do Ipiranga, que inclusive é narrado no hino nacional brasileiro, teria sido apenas simbólico.

“É preciso entender os outros sujeitos que participaram. Mulheres que lutaram nos campos de batalha nos diferentes lugares do Brasil, como as sociedades indígenas na sua diversidade se articularam ou não ao processo de independência, a participação da população negra. É preciso tomar a independência pelo que ela foi, um processo polifônico”, acrescenta Lopes.

Os indígenas e a Independência

Segundo a historiadora e professora Marize Guarani, uma das fundadoras da Associação Indígena Aldeia Maracanã, o 7 de setembro com a constituição de um país é, na verdade, para os indígenas, a consolidação de um processo de exclusão, silenciamento e genocídio, que vinha desde 1.500, com a chegada dos portugueses. Esse processo continua, segundo a historiadora, até os dias de hoje.

“Todo esse período vai ter uma negação dos povos indígenas, vai-se construindo uma narrativa de que nós não temos nada para oferecer, de que a gente não gosta de trabalho, de que é muita terra para pouco índio. Quando se fala do povo indígena fala-se que é selvagem, mas selvagem só quer dizer aquele que vive na selva. E nem é mais assim. Hoje, 60% da população indígena vive na cidade, ou seja, foi retirada de seus territórios e continuam sendo sistematicamente retiradas desse território ao longo de todo esse processo de história do Brasil”.

Rio de Janeiro (RJ), 04/09/2023 - Marize Vieira de Oliveira, Marize Guarani, professora de história., concede entrevista em sua casa, Duque de Caxias, Baixada Fluminense. Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil
 Marize Guarani diz que o 7 de setembro para os indígenas é a consolidação de um processo de exclusão, silenciamento e genocídio- Tânia Rêgo/Agência Brasil

De acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são 1.693.535 indígenas no país, o que representa 0,83% do total de habitantes. A estimativa é de que antes da chegada dos portugueses, eram mais de 1,4 mil povos e milhões de habitantes.

Ao longo da história, segundo Marize Guarani, vai-se construindo uma narrativa de que os indígenas são “avessos ao progresso”, e com isso, mais recentemente, na ditadura militar, entre 1964 e 1985, com a interiorização, vai-se expulsando os indígenas de seus territórios. “Sempre uma narrativa que nós éramos a barreira para o progresso, porque olhavam a mata como algo que não era progresso. Mas me diz uma coisa: como você vai conseguir viver num mundo sem as florestas? Floresta é a maior usina de chuva”.

O modo de viver tradicional indígena traz uma oposição ao sistema capitalista no qual estamos inseridos, por isso, esse sistema é tão perseguido, conforme defende Guarani. “A terra era produzida comunalmente, da terra era retirado o seu sustento, de forma comum, comunal. Todos, coletivamente, plantavam, colhiam, produziam coletivamente, não tinha ninguém que era mais do que o outro, não existia ninguém que comia mais do que o outro, e isso continua existindo dentro dos aldeamentos. Eu sempre fico pensando que o estado sempre negou toda forma coletiva, toda forma de produção de pensamento, de religiosidade nossa exatamente porque elas entram em choque com essa sociedade capitalista”,.

Comemorações e manifestações

A historiadora Wlamyra Albuquerque, professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), explica que as comemorações da Independência fazem parte de uma espécie de ritual para constituir o estado nacional. “Ele precisa ter um corpo administrativo, precisa ter um corpo militar e precisa ter uma história do seu nascimento, precisa ter uma mitologia de constituição do estado nacional. Toda nação liberal nascida nos séculos 18 e 19 constroem um mito sobre sua fundação”.

No entanto, ainda segundo Wlamyra Albuquerque, os desfiles não são a única forma de comemoração. “É importante olhar para as comemorações de 2 de julho, a gente vai ver que existe forma de civismo popular em que essa força bélica, essa força militar, não ocupa a centralidade das comemorações. Eu acho que precisa ser assumido pelo estado brasileiro o plano de celebração desse pertencimento nacional, de celebração da nossa brasilidade, em que essas instituições militares não estejam no centro das festas, e aí é preciso repensar esse formato de 7 de setembro com participação popular, [olhando para as] demandas das populações indígenas, demandas das populações negras e pobres, das populações quilombolas, que elas venham para o centro desse processo de constituição dessa singularidade que é o Brasil”.

O dia 2 de julho, citado por Wlamyra Albuquerque, é a comemoração da Independência na Bahia. A data marca a expulsão, feita em 1823, das tropas portuguesas que ainda resistiam à independência declarada no ano anterior, em um movimento que contou com a participação popular. Qualquer autoridade lusitana remanescente foi extirpada do poder. A celebração tem um caráter mais popular, por exemplo, que os desfiles militares.

Outra ação importante na data é o Grito dos Excluídos e Excluídas, manifestação que reúne, desde 1995, movimentos sociais e grupos que não se sentem representados pelos desfiles ou pela história hegemônica da Independência do Brasil. A proposta nasceu em uma reunião de avaliação do processo da 2ª Semana Social Brasileira, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O dia 7 de setembro foi escolhido para a realização do Grito com a intenção de fazer um contraponto ao Grito da Independência, proclamado pelo príncipe D. Pedro I, em 1822.

O Grito dos Excluídos e Excluídas tem como objetivo “levar às ruas e praças, os gritos ocultos e sufocados, silenciosos e silenciados, que emergem dos campos, porões e periferias da sociedade. Trata-se de revelar, à luz do dia e diante da opinião pública, as dores e sofrimentos que governos e autoridades tendem a varrer para debaixo do tapete. Trazer à superfície os males e correntes profundas que atormentam o dia-a-dia da população de baixa renda”, conforme o site do movimento.

O Brasil é independente?

Apesar das críticas, segundo Wlamyra Albuquerque, a data é importante para que seja feita uma reflexão. “Parar para pensar e discutir o que somos para nós mesmos e em relação ao mundo. Essa é uma questão que vai estar sempre aberta: o que é independência? O que é liberdade? O que é uma nação? Essas questões vão estar sempre abertas porque a história é dinâmica e a gente vive uma configuração global muito diferente e inédita do que todos nós conhecemos. As outras gerações não viveram uma sociedade em que a mudança que os blocos políticos econômicos se deem de maneira tão acentuada”, diz.

A historiadora Adriana Barreto, professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) complementa: “Todas essas celebrações são invenções culturais, elaboradas conscientemente ao longo do tempo”, diz e acrescenta: “O que quero dizer com isso? Que do mesmo modo que essas celebrações são inventadas para atender a certas demandas da sociedade, em uma determinada época, elas também podem ser substituídas e reinventadas caso grande parte da população não se veja mais representada nelas”.

Perguntadas se somos uma nação independente, as historiadoras divergem. Marize Guarani diz que ainda estamos distantes. Ela ressalta o potencial produtivo e criativo do Brasil e o quanto a nação acaba perdendo quando busca apenas se inserir em uma ordem capitalista que não visa o seu desenvolvimento. “Eu digo que esse processo de invasão e colonização continua até hoje. A gente fala de independência, mas que independência a gente está falando? A gente depende das bolsas de valores mundiais, a gente depende. Querem que o Brasil seja um país de monocultura, destruíram as terras deles e não querem destruir mais, então, destroem a do outro”, diz.

Já Barreto é categórica, o Brasil é independente: “Claro, totalmente! Inclusive, acredito que assumir essa nossa condição seja um passo crucial para – tal como acontece com as pessoas, individualmente – olharmos sem romantizações o passado. Não podemos virar apressadamente as páginas da história. Porque esse passado, em toda sua complexidade, nos constitui como sociedade e conhecê-lo bem, identificando nomes e ações de pessoas e grupos, é um passo chave para – por meio de responsabilizações – termos a chance de efetivamente construirmos um futuro”.

Edição: Aline Leal

ebc

 

 

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Veja como encontrar bibliotecas públicas no Distrito Federal

Unidades em diferentes regiões administrativas contam com opções de atendimento no período noturno e aos fins de semana; consulte locais e horários

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Karol Ribeiro, da Agência Brasília | Edição: Paulo Soares

Estudantes que se preparam para vestibulares, concursos públicos ou exames dispõem de opções de atendimento na Rede de Bibliotecas Públicas do Distrito Federal. Com unidades em diferentes regiões administrativas, os espaços disponibilizam estrutura para leitura e pesquisa, com horários que variam em cada local.

Na região central de Brasília, duas unidades oferecem horários estendidos. A Biblioteca Nacional de Brasília (BNB) funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h, e aos sábados e domingos, das 8h às 14h. A Biblioteca Pública de Brasília, na Asa Sul, atende de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h, e aos sábados, das 7h30 às 13h30.

Em outras regiões administrativas, há unidades com atendimento até as 22h durante a semana, como Cruzeiro, Guará, Núcleo Bandeirante, Sobradinho, Sobradinho II e Ceilândia. No Guará, os empréstimos de livros são realizados somente até as 18h. No Gama, o atendimento vai até as 21h45, enquanto a Biblioteca Machado de Assis, em Taguatinga, funciona até as 21h.

Os horários no período noturno visam atender os cidadãos que necessitam de local para estudos após o expediente de trabalho ou de aulas.

A orientação é confirmar o funcionamento de cada unidade antes do deslocamento, especialmente em feriados ou dias com alteração de expediente | Foto: Divulgação

Atendimento aos sábados

 

A população dispõe de alternativas de atendimento aos finais de semana. A Biblioteca Pública da Candangolândia atende aos sábados, das 9h às 18h. Em Taguatinga, o funcionamento é das 8h às 13h. As unidades do Gama, Núcleo Bandeirante, Sobradinho II, Samambaia e Ceilândia funcionam, em geral, das 8h às 12h.

Há também a Biblioteca de Artes de Brasília, com atendimento aos sábados, das 12h às 20h. O espaço conta com acervo voltado para materiais da área artística. As bibliotecas de Águas Claras, Paranoá, Santa Maria, São Sebastião, Itapoã, Recanto das Emas e Vicente Pires funcionam em dias úteis, em horários diurnos. As unidades relacionadas estão abertas ao público durante os respectivos horários de funcionamento, com exceção da Biblioteca Pública do Riacho Fundo, que permanece fechada.

A orientação é confirmar o funcionamento da unidade antes do deslocamento, especialmente em feriados ou dias com alteração de expediente.

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CLDF realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Administrador na terça (8)

Homenagem faz alusão à data celebrada em 9 de setembro e exaltará o trabalho e a contribuição dos profissionais de administração

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Foto: CRA Divulgação

Homenagem ao Dia Nacional do Administrador terá início às 19h, com transmissão ao vivo da TV Câmara Distrital e pelo YouTube

A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza, na próxima terça-feira (8), às 19h, sessão solene em homenagem ao Dia do Administrador. A solenidade, que ocorrerá no plenário da Casa, por proposição do deputado Thiago Manzoni (PL).

O objetivo principal da homenagem é celebrar a data especial e exaltar o trabalho e a contribuição dos profissionais de administração. O Dia Nacional do Administrador é oficialmente comemorado em 9 de setembro. A data é uma alusão histórica ao dia da assinatura da Lei nº 4.769/1965, que regulamentou a profissão no Brasil, e também à Resolução nº 65, de 9 de dezembro de 1968, editada pelo Conselho Federal de Administração (CFA) para instituir formalmente a celebração.

Segundo a justificativa apresentada pelo deputado Thiago Manzoni para realização da solenidade, os administradores desempenham papéis fundamentais na gestão de empresas privadas, em órgãos da administração pública e em organizações do terceiro setor. O parlamentar ressalta que esses profissionais trabalham de forma contínua em busca do “aperfeiçoamento da ciência da administração, o desenvolvimento das instituições e a grandeza do homem e da pátria”. O evento será transmitido pela TV Câmara Distrital.

Agência CLDF

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Prazo para repasse a candidaturas femininas, negras e indígenas termina nesta terça

Recursos de campanha distribuídos a mulheres, negros e indígenas deverão constar da prestação de contas dos partidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Os partidos políticos têm até esta terça-feira (8) para distribuir às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário destinados a esses grupos. A movimentação realizada até hoje deverá constar da prestação parcial de contas, que será encaminhada à Justiça Eleitoral entre os dias 9 e 13 de setembro e divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira (15).

Os valores destinados às cotas têm objetivo de reduzir a desigualdade na representação política, com a distância entre o peso desses grupos na sociedade e sua presença nos espaços de decisão. As mulheres são 104,5 milhões da população geral, representando 52,84% do eleitorado brasileiro. No entanto, correspondem a 34,85% das mais de 20 mil candidaturas consideradas pelo TSE para a distribuição dos recursos públicos em 2026.

Pretos e pardos, classificados pela Justiça Eleitoral como pessoas negras, somam 55,5% da população brasileira e representam 49,64% das candidaturas deste ano. 

Segundo o Censo de 2022, o Brasil tem 1,7 milhão de pessoas indígenas, 0,83% da população total. 191 candidaturas desse grupo foram registradas, o que corresponde a 0,93% do total.

Regras para 2026

  • Mulheres: devem receber recursos do FEFC e da parcela do Fundo Partidário destinada às campanhas na mesma proporção de suas candidaturas, respeitado o mínimo de 30%. Assim, se 40% dos candidatos de um partido forem mulheres, elas terão direito a pelo menos 40% dos recursos. Se representarem menos de 30%, permanece o piso de 30%.
  • Pessoas negras: candidaturas de pessoas pretas e pardas devem receber pelo menos 30% dos recursos eleitorais. Esse percentual é um piso: os partidos podem destinar valor superior, mas não inferior. A regra foi incluída na Carta Magna pela Emenda Constitucional 133.
  • Pessoas indígenas: a novidade é a reserva específica e proporcional de recursos. Dentro do montante destinado às mulheres, as indígenas devem receber recursos na proporção que representam entre as candidaturas femininas do partido. O mesmo cálculo é feito para os homens indígenas em relação ao conjunto de candidaturas masculinas. É a primeira eleição geral em que essa determinação será aplicada.

Sobreposição

Os percentuais não são simplesmente somados. Uma candidata negra, por exemplo, conta simultaneamente para o cumprimento da destinação a mulheres e a pessoas negras. Da mesma forma, uma candidata indígena conta tanto para a cota feminina quanto para a parcela indígena.

Portanto, não seria correto afirmar que o partido precisa reservar “30% para mulheres, mais 30% para negros, mais o percentual indígena”. As mesmas despesas podem atender a mais de uma obrigação quando a candidatura reúne essas características. O partido, porém, precisa comprovar separadamente que cumpriu cada percentual.

Distribuição 

A legislação determina quanto deve ser destinado ao conjunto de cada grupo, mas não obriga os partidos a distribuir o dinheiro igualmente entre todas as candidaturas. As siglas mantêm autonomia para definir critérios internos, inclusive levando em conta a competitividade eleitoral, desde que respeitem os valores mínimos e não utilizem os recursos reservados para financiar candidaturas que não pertençam aos grupos beneficiados.

Despesas coletivas podem ser pagas com esses recursos somente quando houver benefício comprovado para a candidatura de mulher, pessoa negra ou indígena, com a divisão proporcional dos custos.

Sub-representação

As regras de repasse incidem sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, e sobre a parcela do Fundo Partidário repassada nas eleições. Neste ano, o Fundo Eleitoral dispõe de R$ 4,96 bilhões, distribuídos entre os partidos de acordo, principalmente, com a representação de cada legenda no Congresso Nacional.

As últimas eleições têm indicado que o peso eleitoral e populacional desses grupos ainda não se reflete na composição dos espaços de poder. Nas eleições de 2022, foram eleitas 91 mulheres para as 513 vagas da Câmara dos Deputados, 17,7% do total. No Senado, somente quatro mulheres foram eleitas entre as 27 cadeiras renovadas naquele ano.

Na Câmara, pessoas negras ocuparam cerca de 26,3% das vagas conquistadas em 2022, embora pretos e pardos sejam maioria na população brasileira. Apenas cinco pessoas indígenas foram eleitas deputadas federais, o equivalente a menos de 1% da Casa.

A sub-representação é ainda mais acentuada para as mulheres negras. Elas correspondiam a 19,2% das candidaturas à Câmara em 2022, mas ficaram com 14,6% dos recursos do Fundo Eleitoral destinados à disputa para deputado federal. As mulheres brancas, por sua vez, eram 17% das candidaturas e receberam 16,9%.

Financiamento em 2022

Levantamento do Observatório Nacional da Mulher na Política, da Câmara dos Deputados, indica que as mulheres representaram 35,9% das candidaturas com receitas declaradas e situação eleitoral regular em 2022, mas receberam 28,9% dos recursos do Fundo Eleitoral.

A diferença foi maior no recorte racial. As candidaturas de pessoas negras corresponderam a 50% do total analisado, mas ficaram com 35,4% do FEFC. As mulheres negras eram 19,4% das candidaturas e receberam 12,3% dos recursos; os homens negros, 30,6% dos concorrentes e 23,1% dos valores.

Entre os candidatos eleitos para a Câmara naquele ano, as campanhas das 91 mulheres receberam aproximadamente R$ 150,2 milhões do Fundo Eleitoral. As campanhas dos 135 deputados pretos e pardos eleitos receberam cerca de R$ 188,3 milhões. Os cinco indígenas eleitos receberam, juntos, R$ 6,2 milhões. Os grupos se sobrepõem, já que uma mesma candidatura pode ser, por exemplo, feminina, negra ou indígena.

Avanços

Um estudo publicado em agosto pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado aponta que a expansão dos recursos públicos entre 2018 e 2022 aumentou o número de candidaturas financiadas e reduziu parte da desigualdade.

Entre os concorrentes a deputado federal, a proporção dos que receberam algum recurso do FEFC ou do Fundo Partidário passou, em média, de 74,3% para 87,3%.

O trabalho ressalta, no entanto, que mesmo com o aumento dos recursos não se obteve condições financeiras equilibradas. Com a redução das diferenças entre os valores disponíveis para cada partido, as escolhas internas das legendas passaram a ter maior peso na concentração do dinheiro entre as candidaturas.

A pesquisa aponta que outras características não controladas pela análise em questão podem ter peso igual ou até maior nesse desequilíbrio, como experiência política, votação anterior ou repercussão individual em redes sociais.

“A desconcentração entre partidos, especialmente nas eleições para deputado federal, não foi acompanhada na mesma intensidade por distribuição mais homogênea dentro das legendas. Do mesmo modo, as disparidades entre grupos de gênero e de cor/raça também permaneceram relevantes, embora sua redução signifique maior aproximação dos valores médios destinados aos grupos no interior das legendas. Com efeito, à medida que as diferenças na disponibilidade de recursos públicos entre partidos diminuem, os critérios internos de priorização tornam-se mais relevantes para compreender a desigualdade remanescente”, afirma o estudo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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