A Câmara Legislativa realizou, nesta segunda-feira (8), sessão solene em homenagem ao Dia do Fonoaudiólogo – celebrado em 9 de dezembro. Na ocasião, foi destacada a relevância da profissão para a fala, audição e motricidade orofacial (mastigação e deglutição), bem como foram discutidos os desafios enfrentados pelos profissionais; entre eles, a falta de valorização e o déficit de fonoaudiólogos nas redes públicas de Educação e de Saúde do Distrito Federal.

À frente da solenidade, o deputado Jorge Vianna (PSD) destacou a fonoaudiologia como capaz de “transformar vidas”. Ele citou alguns exemplos em que a atuação dos profissionais da área pode ser determinante: o caso de crianças que sofrem com atraso no desenvolvimento da fala; de pessoas que estão perdendo a audição; ou daqueles que sofreram um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e ficaram com sequelas na boca ou face.

“A fonoaudiologia é a possibilidade de que a comunicação humana cumpra sua vocação e seja ponte, não barreira. É a expressão concreta da convicção inabalável que compartilhamos de que todo ser humano tem o direito de desenvolver plenamente suas capacidades, superar disfunções e conquistar autonomia”, apontou o parlamentar.

Vianna pregou, ainda, que a data comemorada na sessão solene de hoje pede mais do que “celebração”, sendo um convite à reflexão sobre os desafios e demandas da categoria. O distrital defendeu a realização de um novo concurso público para as secretarias de Saúde e de Educação; a contratação de fonoaudiólogos por parte do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF); a criação de um piso nacional da categoria no Congresso Nacional, e a inclusão desses profissionais nas equipes de Saúde da Família.

Reconhecimento

O vice-presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 5ª Região (Crefono), Danilo Alves Mantovani, disse que, antes da pandemia de Covid-19, os fonoaudiólogos eram “escanteados” pelos outros profissionais da saúde. “Depois disso, começamos a ser vistos como agentes de salvamento de vida e começamos a ter luz e a ter mais espaço, principalmente no campo da disfagia e da fonoaudiologia hospitalar, o que ampliou muito o nosso mercado de trabalho”, afirmou. “Começamos a deixar de ser vistos como uma profissão acessória, para ser uma profissão indispensável”, completou Mantovani.

 

O conselheiro reforçou a relevância da fonoaudiologia para a comunicação, aprendizagem, audição, alimentação segura e autonomia das pessoas. “Nada disso é acessório, é estrutura de cidadania”, frisou.

“Dados do DF mostram isso com muita força: quando uma demanda cresce 35% na rede pública, não é tendência, é necessidade. E, quando a necessidade cresce mais rápido do que o número de profissionais, o direito existe mas não se realiza”, argumentou Mantovani. Ele ainda insistiu: “Estamos falando da capacidade real de o Estado garantir os direitos”.

Por fim, o vice-presidente do Crefono reforçou o pedido de apoio para a abertura de concurso público para fonoaudiólogo nas secretarias de Saúde e de Educação do DF, bem como a garantia de previsão orçamentária para viabilizar a execução das leis de inclusão.

Déficit

Marlene Escher Boger, do Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa), lembrou a “relevância social, científica e humana” da profissão e ressaltou se tratar de uma categoria ainda pouco numerosa, estimando haver cerca de 1.750 profissionais da área no DF.

Desse total, 217 atuam na Secretaria de Saúde, segundo informou a fonoaudióloga Ocânia da Costa Vale. A servidora pública apresentou um histórico da presença de fonoaudiólogos na pasta, registrando que a primeira contratação data de 1974, no Hospital de Base.

Por sua vez, a representante da Associação dos Especialistas em Saúde da Secretaria de Saúde do DF, Clea Melissa Fernandes, anunciou um déficit de mais de 370 fonoaudiólogos para a “cobertura assistencial mínima”.

Também participaram do evento a fonoaudióloga Cláudia Aparecida Pietrobon e a presidente do recém-criado Sindicato dos Fonoaudiólogos do DF (Sindifono-DF), Edna Rodrigues dos Santos. Todos eles foram homenageados com moções de louvor da Câmara Legislativa, em reconhecimento à relevância de suas atuações profissionais.

Participação especial

A comemoração do Dia do Fonoaudiólogo foi marcada pela presença da menina Manu, criança que inspirou o deputado Jorge Vianna a apresentar projeto de lei para alterar a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência.

Sancionada no último dia 3 de dezembro, a Lei nº 7.776/2025 – apelidada de “Lei Manu” – amplia o conceito de deficiência auditiva, incluindo nesse rol as pessoas com perda unilateral ou bilateral de 41 decibéis ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.

A menina Manu comemorou a nova lei e falou da cirurgia de implante coclear a que foi submetida. “Agora está ouvindo até o que não deve”, brincou Vianna.

Sobre a norma de sua autoria, o distrital comentou: “Essa lei garante que milhares de pessoas, antes inaudíveis, sejam, enfim, ouvidas. Essa conquista fortalece a inclusão, amplia o cuidado e reafirma o papel essencial dos fonoaudiólogos no diagnóstico, na orientação e na transformação dessas pessoas”.

Denise Caputo – Agência CLDF

Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil

Nove em cada dez professores e professoras da educação básica e superior do ensino público e privado de todo o país já foram perseguidos diretamente ou presenciaram perseguições e censura contra profissionais da educação.

O dado consta da pesquisa inédita A violência contra educadoras/es como ameaça à educação democrática, realizada pelo Observatório Nacional da Violência Contra Educadoras/es (ONVE), da Universidade Federal Fluminense (UFF), em parceria com o Ministério da Educação (MEC).

Participaram do levantamento 3.012 profissionais da educação básica e superior do ensino público e privado de todo o país.

O coordenador da pesquisa, professor Fernando Penna, da UFF, explicou à Agência Brasil que o trabalho teve como foco principal violências ligadas à limitação da liberdade de ensinar, tentativa de censura, perseguição política, embora tenha envolvido também a possibilidade de o professor registrar caso de violência física, embora esse não fosse o foco do relatório.

De acordo com Penna, o objetivo do trabalho foi identificar violências no sentido de impedir o educador de ensinar uma temática, de usar um material, ou seja, perseguição política.

“É mais uma censura de instituições em relação aos professores. E não são só instituições. Entre os agentes da censura, estão tanto pessoas dentro da escola, quanto de fora, figuras públicas”, informou.

Censura

Segundo o professor, um primeiro “dado preocupante” constatou que a censura se tornou um fenômeno disseminado por todo o território brasileiro e em todos os níveis e etapas da educação, englobando não só o professor, em sala de aula, mas todos que trabalham com educação.

A pesquisa mostrou um percentual alto de professores vítimas diretas da violência. Na educação básica, o índice registrou 61%, e 55% na superior. “Na educação superior, foi 55%, um pouquinho menor, mas, ainda assim, está acima de 50%”, destacou Penna.

Entre os educadores diretamente censurados, o levantamento constatou que 58% relataram ter sofrido tentativas de intimidação; 41% questionamentos agressivos sobre seus métodos de trabalho; e 35% enfrentaram proibições explícitas de conteúdo.

Os educadores também relataram casos de demissões (6%), suspensões (2%), mudança forçada do local de trabalho (12%), remoção do cargo ou função (11%), agressões verbais e xingamentos (25%), e agressões físicas (10%).

Temáticas

Fernando Penna analisou que os dados mostraram ainda que a violência e a censura já estão enraizadas no Brasil, nas instituições de educação básica e superior. “Isso é preocupante porque a gente está falando aqui de temáticas obrigatórias”.

Coordenador da pesquisa, professor Fernando Penna, da UFF, explicou à Agência Brasil que o trabalho teve como foco principal violências ligadas à limitação da liberdade de ensinar, tentativa de censura, perseguição política Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado – Edilson Rodrigues/Agência Senado

Ele citou, como exemplo, o caso de uma professora do interior do estado do Rio de Janeiro, cujo um colega, durante a pandemia da Covid 19, pegou um material do Ministério da Saúde, com orientações sobre medidas sanitárias e a importância da vacinação, mas foi impedido sob argumento de “doutrinação”.

“E quando ele foi entregar isso à diretora da escola, ela disse para ele que na escola não ia ter doutrinação de vacina”.

A pesquisa identificou ainda professores proibidos de tratar, na sala de aula, temas como o da violência sexual, em que alerta o aluno sobre o fato desse tipo de violência ocorrer dentro de casa.

“E é depois de algumas aulas na escola sobre orientação sexual, gênero, sexualidade, que esse jovem que tem uma violência naturalizada acontecendo no espaço privado denuncia o autor disso”, explicou Pena, ao ressaltar a importância de o tema ser tratado no ambiente escolar. “Mas essa temática, que é a discussão dos temas envolvendo gênero e sexualidade, é que os professores mais indicaram como sendo o motivo da violência que eles sofreram”.

O professor disse ainda que o estudo deixa claro que essa violência não impacta só os educadores, mas a liberdade de ensinar e a liberdade de aprender. “Estudantes estão deixando de discutir temáticas vitais para a sua formação”, acrescentou.

Outro exemplo de tema óbvio, que é motivo de questionamentos de pais contra professores de ciência, é o da teoria da evolução. Alguns preferem que se discuta dentro da escola o criacionismo e não a teoria da evolução. “Então, professores que tentam fazer o trabalho de levar o conhecimento às crianças e adolescentes acabam sendo demitidos, transferidos”.

A proporção de professores que passaram diretamente por esse tipo de violência ficou em torno de 49% a 36%. A maior parte dos educadores disse que o episódio ocorreu quatro vezes ou mais.

Segundo o levantamento, os temas que motivaram o questionamento à prática do educador foram liderados por questões políticas (73%), seguidos por questões de gênero e sexualidade (53%), questões de religião (48%) e negacionismo científico (41%).

Polarização

A pesquisa pediu também que os educadores respondessem os anos que essa violência ocorreu, “porque uma das nossas hipóteses é que essa violência tem relação com a polarização política que nós vivemos. E quando eu falo polarização, eu estou dizendo extrema direita, extrema esquerda. É uma polarização assimétrica entre uma extrema direita e uma centro-esquerda, no máximo”.

“Os dados configuraram um gráfico que revela que a violência contra educadores sobe a partir de 2010 e tem um pico em 2016, em 2018 e em 2022, que são os anos do ‘impeachment’ e de duas eleições presidenciais”, destacou Penna, frisando que essa “tensão política que o país vive está, infelizmente, entrando nas escolas”.

Agentes da violência

Quando perguntados sobre quem foram os agentes da violência, os educadores citaram os próprios membros da comunidade interna da escola ou da universidade. Ou seja, a própria direção, coordenação, membros da família, estudantes. “Isso é muito grave porque traz um dado de pesquisa que mostra que essa violência pode ter partido de figuras públicas, de uma atenção política mais ampla, mas, infelizmente, ela já está dentro das comunidades educativas”.

A pesquisa identificou que são os próprios membros da comunidade educativa interna que estão levando essa violência para dentro da escola, liderados pelos profissionais da área pedagógica (57%), familiares dos estudantes (44%), estudantes (34%), os próprios professores (27%), profissional da administração da instituição (26%), funcionário da instituição (24%) ou da secretaria de educação (municipal ou esta- dual) ou reitoria, no caso das universidades (21%).

Perseguição

De acordo com o coordenador do estudo, esse quadro de perseguição e violência envolve tanto a política institucional, quanto a política partidária, mas também abre espaço para se pensar em dimensões políticas da vida comum. Então não é surpresa que o crescimento da violência que foi observado esteja mais vinculado ao dado político do momento. “Ele é um tema que realmente tenciona muito”.

A perseguição a educadores foi relatada como extremamente impactante para 33% dos educadores tanto na vida profissional como pessoal, e bastante impactante para 39% na profissão e também no lado pessoal. A consequência em muitos casos foi que grande parte dos professores que vivenciaram esses casos de violência acabaram deixando de ser educadores, o chamado apagão dos professores, confirmou Penna.

“Foi uma das ferramentas de manipulação política desse pânico moral usado pela extrema direita nos anos recentes”, afirmou.

Impacto

Fernando Penna salientou que os educadores nem precisam ter sido vítimas diretas da violência porque, quando ela acontece em uma escola ou universidade, “ela degrada o clima escolar”.

Quando perguntados sobre mudanças que esses eventos trouxeram para o seu cotidiano de trabalho, a maioria dos educadores afetados citou insegurança e desconforto. “O desconforto com o espaço de trabalho foi o terceiro maior impacto da censura citado pelos respondentes (53%). Isso levou 20% dos participantes a mudarem de local de trabalho por iniciativa própria.

“As pessoas estão com medo de discutir temas. Estão com medo de fazer o seu trabalho como elas foram formadas para fazer e de acordo com seus saberes da experiência. Aí você está falando que o dano para a sociedade é gigantesco. Porque, os professores estão com medo de discutir temas, alguns estão sendo prejudicados e não podem discutir temas, por exemplo, no caso do gênero”, afirmou Penna.

Vigiados

A pesquisa constatou que em torno de 45% dos professores entrevistados disseram se sentir constantemente vigiados. Fato que leva a censurar sobre o que falam na sala de aula. O coordenador do estudo disse ter encontrado professores que trabalham em escolas privadas e relatam já ter entendido que não podem abordar determinados assuntos sob risco de serem demitidos.

“Muitas vezes, esse educador precisa do emprego, mas pode estar sendo ameaçado ali no território onde ele vive”. Penna argumentou que é preciso reconhecer que esse é um problema da sociedade brasileira. “A gente está vivendo em uma sociedade na qual educadores têm medo de falar e de trabalhar de acordo com seu saber profissional”.

Ele indicou que todos os profissionais que trabalham com a produção de um conhecimento seguro, ou seja, que podem desmascarar mentiras, teorias da conspiração, ‘fake news’, são vítimas.

“Tanto que, em 2023, surgiu o Observatório Nacional da Violência Contra Educadoras/es, que é quem fez a pesquisa. Mas também surgiu o Observatório Nacional da Violência Contra Jornalistas, que são outra categoria que sofreu muito durante o governo Bolsonaro. Uma perseguição incrível”.

Regiões de destaque

O impacto que está ocorrendo nas comunidades educativas, que demonstram medo de discutir abertamente temas importantes para a formação dos estudantes foi mais identificado nas regiões Sudeste e Sul, onde foram registrados casos de professores que passaram por essas situações de violência mais diretamente.

O dado não surpreendeu o coordenador da pesquisa. “Tanto que um dos estados que teve mais respondentes no Sul do país foi Santa Catarina, onde a gente sabe de muitos casos de violência. É um estado onde a extrema direita impera”, afirmou.

A sondagem apurou que em todas as cinco regiões brasileiras 93% dos educadores tiveram contato com situações de censura, sendo que 59% passaram diretamente por essa situação, 19% souberam que aconteceu com alguém e 15% ouviram falar.

Proteção aos professores

Fernando Penna afirmou a necessidade de serem criadas ações para proteger os professores, sobretudo em anos de eleição presidencial, quando se sabe que a tendência é essa violência recrudescer, se tornar mais intensa.

A pesquisa, até agora, gerou um banco de dados que ainda tem muitos cruzamentos para serem feitos, manifestou o coordenador.

“A gente pode fazer análises de estados separadamente. A segunda etapa da pesquisa, que está em curso, e de entrevistas. Do total desses de professores que responderam, a gente vai escolher 20 pelo país para entrevistar”, anunciando que serão divulgados outros relatórios vinculados a essa pesquisa inicial.

No relatório completo que está sendo preparado, o Observatório sugere a criação de uma política nacional de enfrentamento à violência contra educadores, como resposta do poder público. Essa política já estaria sendo elaborada no âmbito do MEC. O Observatório tem ainda um acordo de cooperação técnica com o Ministério dos Direitos Humanos.

“A gente tem insistido muito que os educadores trabalhem na perspectiva da educação e direitos humanos, porque são justamente aqueles que mais sofrem violência. Então, a gente tem uma demanda de que os educadores sejam reconhecidos como defensores de direitos humanos e incluídos como uma categoria específica nas políticas do ministério. É uma ferramenta de denúncia de violação de direitos humanos”, concluiu Penna.

Por
Agência Brasília* | Edição: Carolina Caraballo

No último mês, artistas grafiteiros de diferentes regiões do Distrito Federal levaram vida e cores à passagem subterrânea da 103/104 Norte. Para receber o mural, o local passou por reforma estrutural que incluiu instalação de câmeras e reforço na iluminação.

A ação integra um projeto de reforma das passagens subterrâneas, que recebe investimento de mais de R$ 4 milhões, realizado por meio de acordo de cooperação técnica entre a Diretoria das Cidades da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF).

Por muitos anos, a passagem subterrânea da 103/104 Norte foi sinônimo de medo e abandono. Agora, quem circula pelo local encontra luz, cor e histórias estampadas nas paredes. Além de funcionar como um corredor cultural, o espaço também estimula a reflexão sobre temas importantes, como o combate à violência contra a mulher.

A convite da Novacap, o grafiteiro Elom Cordeiro, de Ceilândia, fez a curadoria do projeto artístico e convidou outros 15 artistas de diferentes regiões do DF para compor o painel coletivo de grafite. A proposta foi transmitir sensação de segurança e pertencimento, além de aprimorar a estética da passagem.

As entradas sul e norte receberam elementos gráficos dos órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) envolvidos no projeto, inspirados nos azulejos de Athos Bulcão, símbolo importante da identidade visual de Brasília. A estética institucional nas entradas buscou marcar a presença do poder público, sem perder a essência do espaço frequentado diariamente pelos pedestres. Elom explica que o projeto precisava respeitar a identidade dessas pessoas e equilibrar a linha institucional com a liberdade da arte urbana.

Trabalho coletivo

Cada parte dos 382 metros de paredes recebeu a arte de um grafiteiro diferente, que assinou seu trabalho em homenagem à região administrativa em que vive. Além do curador Elom Cordeiro, de Ceilândia, participaram Scooby, Neco e Atax, de Taguatinga; Lapixa e Karek, de Sobradinho; Rivas, do Sol Nascente; Guga, da Asa Norte; Spek, do P Norte; Drop, Du Santos, Síria, Scorpia e Camz, de Ceilândia; e Naty, do Recanto das Emas.

Guga, por exemplo, retratou os punks que frequentam o local, ilustrando o nome de cada crew, como são chamados os grupos, em homenagem à cena underground da cidade. Rivas levou frases motivacionais, como “Você só vence amanhã se não desistir hoje”. Já Elom, atendeu aos pedidos dos pedestres e ilustrou personagens como As Meninas Superpoderosas, representando a força feminina de quem enfrenta o vai e vem diário nas passagens. “Quem decide o que a gente vai fazer é o pessoal da rua. A galera passa aqui todo dia, então as ideias vêm deles”, explicou Elom.

A grafiteira Síria trabalhou em conjunto com o colega Speck e contou que o objetivo de sua obra é fazer com que todas as mulheres se sintam representadas e protegidas: “O Speck retratou uma mulher negra, que também me representa, e eu compus ao redor dela minha caligrafia. O turbante, as cores e o gesto remetem à ancestralidade, e a mandala caligráfica em volta representa o brilho das mulheres negras dentro da construção social e econômica da nossa cidade”, comentou.

Aprovação popular

O novo visual da passagem não passou despercebido pelos usuários do local. Morador da Asa Norte há mais de quatro décadas, Luís Barbosa, de 72 anos, celebrou a mudança: “Antes era depredado, horrível. Agora está tudo limpo e bonito. Dá mais segurança, sem dúvidas”.

Já a moradora de Planaltina Domingas Dias, 42, destacou a transformação: “Aqui era muito ruim — estava tudo quebrado, escuro e ficavam muitos moradores de rua. Às vezes eu nem passava por aqui e me arriscava entre os carros mesmo. Depois da reforma ficou lindo e acho que transmite até uma segurança maior, ainda mais que colocaram câmeras. Agora passo aqui por baixo quatro vezes na semana para trabalhar”.

A Novacap segue realizando intervenções nas demais passagens. Atualmente, a da 107/108 Sul está na etapa de reforma estrutural. A companhia reforça o pedido para que a população ajude a preservar os espaços revitalizados, evitando o descarte irregular de lixo e garantindo o uso adequado das áreas. Atitudes simples, mas essenciais, mantêm o espaço seguro, acolhedor e em boas condições para todos.

*Com informações da Novacap