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Cesta básica, combustível, veículos: o que muda com reforma tributária
Impactos de novo sistema variam conforme setor da economia
Aprovada na última quarta-feira (8) pelo Senado, a primeira fase da reforma tributária, que voltará à Câmara para ser novamente votada, simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.

Cesta básica, remédios, combustíveis. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.
Confira como a reforma tributária mudará o dia a dia do consumidor:
Cesta básica
Um dos itens que mais gerou polêmica na tramitação na Câmara dos Deputados, a tributação da cesta básica sofreu mudanças no Senado. A pedido do Ministério da Fazenda, foi inserida a criação de duas listas. A primeira com a cesta básica nacional, destinada ao enfrentamento da fome. Essa cesta terá alíquota zero e poderá ter os itens regionalizados por lei complementar.
A segunda lista criará uma cesta básica estendida, com alíquota reduzida para 40% da alíquota-padrão e mecanismo de cashback (devolução parcial de tributos) a famílias de baixa renda.
A versão aprovada na Câmara não restringia o número de itens com alíquota zero. O impacto final sobre os preços, no entanto, ainda é desconhecido.
No fim de junho, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apresentou um relatório segundo o qual a cesta básica poderia subir 59,83% em média com a redação anterior da reforma tributária, que reduzia pela metade a alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual. O estudo, no entanto, foi contestado por economistas, parlamentares e membros do próprio governo.
Na época, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que o novo sistema baratearia a cesta básica. O relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou um estudo do Banco Mundial, segundo o qual a carga tributária sobre a cesta básica cairia 1,7%, em média, com a alíquota de IVA dual reduzida em 50%.
A disparidade nas estimativas ocorre porque atualmente muitos produtos da cesta básica são tributados em cascata, com os tributos incidindo sobre o preço na etapa anterior da cadeia, antes de chegarem aos supermercados. A isenção atual de tributos federais sobre os produtos da cesta barateia os produtos por um lado, mas, por outro, impede o aproveitamento de créditos tributários, devoluções de tributos pagos nas etapas anteriores da cadeia produtiva.
No sistema de IVA dual, a devolução dos créditos tributários, segundo o governo, compensaria a cobrança de impostos. A alíquota do IVA dual só será definida após a reforma tributária. O relatório da Abras usou uma alíquota de IVA de 12,5%, metade da provável alíquota cheia de 25% estimada por economistas, para justificar um eventual encarecimento da cesta básica.
O novo redutor de 60% e a futura alíquota zero deverão baratear os produtos da cesta básica, mas o cálculo sobre o impacto final só poderá ser feito quando a reforma tributária entrar em vigor. Itens mais industrializados, com cadeia produtiva mais longa, deverão ter redução maior de preços. Alimentos in natura ou pouco processados deverão ter leve redução ou até leve aumento, porque terão poucos créditos tributários.
Remédios
O texto aprovado prevê a alíquota reduzida em 60% para medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual. O Senado incluiu na lista de alíquota reduzida produtos de nutrição enteral e parenteral, que previnem ou tratam complicações da desnutrição.
Segundo especialistas, a reforma não deverá trazer grandes impactos sobre o preço dos medicamentos. Isso ocorre por dois motivos. Primeiramente, os medicamentos genéricos estão submetidos a uma legislação específica. Além disso, a Lei 10.047, de 2000, estabelece um regime tributário especial a medicamentos listados pelo Ministério da Saúde.
O Senado também incluiu na isenção de IVA a compra de medicamentos e dispositivos médicos pela Administração Pública e por entidades de assistência social sem fins lucrativos. A Câmara dos Deputados tinha zerado a alíquota para medicamentos usados para o tratamento de doenças graves, como câncer.
Combustíveis
A reforma tributária estabelece um regime de tratamento diferenciado para combustíveis e lubrificantes. O IVA dual, com alíquota única em todo o território nacional e variando conforme o tipo de produto, será cobrado apenas uma vez na cadeia produtiva, no refino ou na importação. A mudança segue uma reforma proposta em 1992.
Durante a tramitação no Senado, no entanto, foi incluída a possibilidade de cobrança do Imposto Seletivo, tributo sobre produtos que gerem danos à saúde e ao meio ambiente, sobre combustíveis e petróleo (para a extração de petróleo e de minérios, haveria alíquota de 1%). Segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o imposto seletivo deve gerar R$ 9 bilhões de arrecadação, considerando apenas a exploração de petróleo, sem os demais minérios.
Segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), o regime diferenciado levará a uma forte alta do preço final aos consumidores. Especialistas, no entanto, afirmam que o impacto é incerto porque muitos pontos do regime diferenciado para os combustíveis serão definidos por lei complementar e a reforma prevê a possibilidade de concessão de créditos tributários. Além disso, o impacto só será conhecido após a definição da alíquota cheia do IVA dual.
Veículos
A cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) passará a incidir sobre veículos aquáticos e aéreos, como jatos, helicópteros, iates e jet skis. A reforma também estabelece que o imposto passará a ser progressivo conforme o impacto ambiental do veículo. Veículos movidos a combustíveis fósseis pagam mais. Veículos movidos a etanol, biodiesel e biogás e os carros elétricos pagarão menos IPVA.
O Senado acatou uma emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e incluiu a compra de automóveis por taxistas e pessoas com deficiência e autismo entre os itens com alíquota zero. O benefício existe atualmente e seria extinto com a reforma tributária.
Durante as negociações na Câmara, havia sido criada uma lista de exceção para evitar a cobrança sobre veículos usados para a agricultura e para serviços. A relação abrange os seguintes tipos de veículos: aeronaves agrícolas e certificadas para prestar serviços aéreos a terceiros; embarcações de pessoa jurídica com outorga de serviços de transporte aquaviário; embarcações de pessoa física ou jurídica que pratique pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência; plataformas que se locomovam na água sem reboques (como navio-sonda ou navio-plataforma); e tratores e máquinas agrícolas.
No Senado, a prorrogação, até 2032, de um incentivo para montadoras das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste elevou as tensões. A Câmara havia derrubado a prorrogação desse incentivo. Na primeira versão do relatório no Senado, o incentivo foi prorrogado apenas para a produção de carros elétricos, mas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa estendeu o benefício a montadoras de veículos movidos a biodiesel e a veículos híbridos movidos a biodiesel e a gasolina. Isso gerou mal-estar entre os governadores do Sul e do Sudeste, que alegaram desigualdade de condições com as montadoras instaladas nas duas regiões.
Saiba aqui como a reforma poderá afetar os setores de serviços, heranças, cigarros e bebidas e serviços de internet.
Edição: Marcelo Brandão
ebc
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DF amplia vacinação para idosos a partir de 85 anos e atualiza critérios
Indicação e esquema vacinal variam de acordo com a idade, condição de saúde e histórico de imunização contra o pneumococo
Por
Agência Brasília* | Edição: Chico Neto
A vacinação contra o pneumococo (Streptococcus pneumoniae) é uma das principais estratégias para prevenir infecções que vão desde quadros comuns, como otite e sinusite, até doenças pneumocócicas graves e invasivas, como pneumonia, meningite e sepse. No Distrito Federal, a Secretaria de Saúde (SES-DF) segue as orientações do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e atualizou as diretrizes para a utilização da vacina pneumocócica conjugada 20-valente (VPC20).
Atualmente, o Distrito Federal passa por um processo de transição para o uso da VPC20. As vacinas VPC13 e VPP23, anteriormente utilizadas na rede pública no combate a essas doenças, não estão mais disponíveis para aplicação geral. Durante o período de transição, a VPC10 ainda integrará o esquema de vacinação infantil. A indicação da VPC20 varia conforme a idade, a condição de saúde e o histórico vacinal de cada pessoa.
Vacinação ampliada
Em uma das principais atualizações normativas, a VPC20 passa a ser disponibilizada em todas as salas de vacina do DF para idosos a partir de 85 anos. Para este público, não é necessária a apresentação de prescrição médica, bastando comparecer a uma unidade básica de saúde (UBS) com documento oficial que comprove a idade.
Para definir se o idoso de 85 anos ou mais precisa receber a dose, a equipe de saúde avalia o histórico registrado na caderneta vacinal, conforme as regras estabelecidas. Veja o esquema abaixo:
⇒ Nenhuma dose prévia: administra-se dose única de VPC20;
⇒ Apenas uma dose prévia de VPC13 ou VPC15: administra-se uma dose de VPC20, respeitando o intervalo mínimo de dois meses após a dose anterior;
⇒ Apenas uma dose prévia de VPP23: administra-se uma dose de VPC20, respeitando o intervalo mínimo de um ano após a dose de VPP23;
⇒ Duas doses prévias de VPP23 ou uma dose de VPC13/15 + uma dose de VPP23: não há indicação para receber a VPC20;
⇒ Entre 60 e 84 anos, a vacina também é indicada para pessoas ainda não vacinadas que estejam acamadas ou vivam em instituições.
Vacinação infantil
Na rotina de imunização das crianças, o esquema básico recomendado começa aos 2 meses de idade, com a aplicação de uma dose da VPC20. A segunda dose é administrada aos 4 meses, com a VPC10, e o reforço é feito aos 12 meses, novamente com a VPC20. O intervalo recomendado entre as doses do esquema básico é de 60 dias.
Crianças com o esquema em atraso podem atualizar a vacinação até os 4 anos, 11 meses e 29 dias, a depender das doses já recebidas. Aquelas que já completaram o esquema básico e o reforço com as vacinas pneumocócicas anteriores não precisam receber doses adicionais de VPC20 pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Grupos especiais
A VPC20 também integra as estratégias da Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais (RIE), voltada a indivíduos com comorbidades ou condições que aumentam o risco de doença pneumocócica grave — como imunossupressão, cardiopatias, doenças pulmonares crônicas, asma moderada ou grave, diabetes e certas condições neurológicas. Nesses casos, a aplicação depende de avaliação clínica e, quando necessário, de autorização prévia do Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (Crie).
Na rotina de imunização, a VPC20 também é indicada para populações indígenas a partir de 5 anos de idade que não tenham histórico de vacinação prévia com vacina pneumocócica conjugada.
Importância da vacina
A VPC20 é uma vacina conjugada, tecnologia que favorece uma resposta imunológica mais duradoura e robusta. O imunizante amplia a proteção contra um maior número de sorotipos da bactéria Streptococcus pneumoniae, reduzindo significativamente complicações, internações e óbitos.
A orientação da SES-DF é que a população procure o local de vacinação mais próximo, levando documento de identificação e a caderneta de vacinação. Também é possível checar e atualizar as demais vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação do Idoso e do Adulto.
*Com informações da Secretaria de Saúde
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Violinista de 13 anos recebe moção de louvor da Câmara Legislativa
Premiada internacionalmente, a jovem musicista foi homenageada pelos relevantes méritos artísticos demonstrados desde a infância
Foto: Tiago Orihuela/ Agência CLDF
Violinista Valentina de Magalhães Olivier venceu premiações em Estados Unidos, França, Itália, Portugal e Singapura
Com apenas 13 anos, a violinista Valentina de Magalhães Olivier já foi premiada em concursos nos Estados Unidos, na França, na Itália, em Portugal e em Singapura. Em reconhecimento à sua trajetória, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) concedeu moção de louvor à jovem moradora de Brasília.
A cerimônia aconteceu na noite de terça-feira (3), por iniciativa do deputado distrital Martins Machado (Republicanos). “Parabéns pelo seu talento, pela sua dedicação, pelo orgulho que você dá a Brasília e ao Brasil”, cumprimentou o parlamentar.
Valentina iniciou os estudos de violino aos três anos de idade. “Ela gostava de brincar de fazer concerto para as bonecas e as pelúcias. E foi assim que ela floresceu”, lembrou a mãe da homenageada, Alessandra de Magalhães Lisboa. “Os brinquedos foram se tornando públicos, pessoas reais, ela foi conquistando palcos em várias cidades. As competições também começaram como uma brincadeira”, contou.

(Foto: Tiago Orihuela/ Agência CLDF)
A pianista e professora Galina Besner apontou que, para se destacar no violino, é necessário combinar talento e enorme determinação. Para ela, a moção de louvor reconhece o esforço de Valentina, que demonstra disciplina, resiliência para enfrentar frustrações e maturidade para buscar a perfeição.
“Por trás de cada apresentação perfeita, há inúmeras horas de dedicação, de manhã cedo, tarde da noite, com a repetição de passagens difíceis e a escolha de praticar quando outros escolheram descansar ou jogar com seus telefones”, observou Galina.
“Alcançar domínio técnico e expressão emocional profunda com apenas 13 anos é algo extraordinário. Quando a Valentina toca, é nítido que ela está compartilhando uma parte de seu coração, contando histórias e emocionando a todos no ambiente”, elogiou a professora.
Ao final, Valentina agradeceu aos familiares, professores e todos presentes na sessão solene. “Eu agradeço por essa linda moção. Vou guardar esse momento na minha memória para sempre”, disse a violinista.
Ela aprendeu uma música especialmente para tocar na sessão solene. “Quando eu conheci o deputado Martins Machado, ele perguntou se eu sabia tocar o hino nacional. E eu não sabia. Fiquei com isso na cabeça e, na mesma tarde, consegui aprender tudo sozinha. É com muita alegria que hoje toco pela primeira vez o hino nacional”, revelou Valentina.

Carreira musical
Em Portugal, Valentina de Magalhães Olivier conquistou o 3º lugar no XIV International Competition Paços Premium, em 2021; o 2º lugar na 6ª edição do Prêmio Ilda Moura, em 2022; e o 1º lugar na 7ª edição da mesma premiação, em 2023. Em 2024, venceu o VI Prêmio Luso-Galaico Elisa de Sousa Pedroso, em Vila Real, e, em 2025, foi vencedora do Concurso Nacional Português do Festival Arcada, em Braga.
Na Itália, destacou-se ao conquistar o 1º lugar na categoria Debut do Concurso de Violino do Festival Internacional de Música de Cremona, em 2023, aos nove anos, o que lhe rendeu o convite para estrear como solista de orquestra no Museu do Violino de Cremona, em julho de 2024.
Em 2024, conquistou ainda o 3º lugar no Singapore International Music Competition. Em fevereiro de 2025, apresentou-se no Weill Recital Hall do Carnegie Hall, em Nova York, após vencer uma competição internacional online.
No mesmo ano, recebeu o Prêmio Mérito Jovem Talento da Academia Internacional de Cultura (AIC), em Brasília, e encerrou a temporada com o 1º lugar na categoria de 12 anos da Charleston International Music Competition, nos Estados Unidos, sendo também classificada entre os 15 intérpretes de maior destaque de toda a competição.
Em 2026, conquistou por duas vezes o 1º Prêmio do Nouvelles Étoiles Online Music Competition, na França, e recebeu convite para se apresentar presencialmente em Paris como solista de uma orquestra de cordas. Neste mesmo ano, alcançou o 2º lugar no 5º Singapore International Music Competition.
Ainda em 2026, em Brasília, apresentou-se com a Orquestra Sinfônica da Força Aérea Brasileira (OSFAB), no Teatro Poupex, atuando tanto como solista quanto integrando o naipe de violinos, compartilhando o palco ao lado de músicos profissionais da orquestra.

Incentivo à educação e cultura
O deputado Martins Machado destacou a importância dos investimentos em educação e cultura. “Queremos que mais crianças do DF tenham acesso à música e possam descobrir o prazer de tocar”, afirmou.
A presidente da Academia Internacional de Cultura (AIC), Shirley Pontes, reforçou o discurso do parlamentar. “Aqui no Brasil, temos muitas crianças que podem ter aptidão para musicalidade, mas que não tiveram uma família que pudesse acolhê-las, por questões financeiras e de logística”, observou a presidente.
Confira a cobertura fotográfica no Banco de Imagens da Agência CLDF.
A íntegra da sessão está disponível no Youtube da TV Câmara Distrital:
Agência CLDF
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Festival discute uso de inteligência artificial na montagem de filmes
O AI Film Awars Brasil exibe 70 produções; parte ficará em plataforma
Guilherme Jeronymo – Repórter da Agência Brasil
O Brasil sedia pela primeira vez o festival AI Film Awards Brasil, entre os dias 6 e 8 de novembro. A mostra traz 70 filmes selecionados e feitos, em algum grau, com o uso de ferramentas de inteligência artificial. 

Além de produções nacionais, como o brasileiro Submersivos, que abre a mostra, produções da Espanha, Estados Unidos, China e Coreia do Sul fazem parte da programação.
A participação em todos os painéis e na palestra é gratuita, e as inscrições estão abertas pela plataforma do Itaú Cultural, parceiro do festival.
A mostra de filmes discute temas como exclusão digital, mudanças no ambiente criativo e de negócios e avanço em aspectos criativos, com o uso das tecnologias generativas, para permitir criação acessível a produtores independentes e iniciantes.
“Discutiremos processos, ética, direitos autorais e representatividade, com painelistas que irão de produtores e realizadores a pessoas que estão tentando entender e refletir sobre essas mudanças. É importante e rico ouvir todos os lados para pensar como usar a IA a favor de quem produz arte”, explicou Carol Guimarães, que assina a direção executiva do evento.
Ela destaca a importância dessas ferramentas para viabilizar estéticas e olhares únicos. Com a diminuição de custos, visões locais e de grupos minoritários podem circular mais livremente. “O festival entra muito neste espaço de chegar aonde não se chega.”
Os debates ocorrerão por meio da plataforma e-Teatro WeDo! e permanecerão disponíveis a partir de segunda-feira (9).
“Neste momento, alguns filmes começam a ver a luz do dia justamente por conseguirem usar essas ferramentas para diminuir custos, seja em processos, cenários ou mesmo na apresentação da ideia ao mercado. Ter mais alternativas é algo muito importante”, reflete Vitória Mantovani, cineasta que assina a curadoria e direção-geral.
O festival integra uma plataforma internacional presente em importantes polos da indústria criativa, como Cannes, Veneza, Dubai, Marrakech, Paris e Bali.
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