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África é mãe do hip hop, diz autor do 1º disco do movimento no Brasil

Para MC Who, é preciso sempre renovar compromisso com matriz africana

 

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Quando recebeu o convite para gravar um disco, MC Who pensou que estava diante da realização de um sonho. Mas a importância do projeto que viria se tornar o vinil Hip Hop Cultura de Rua ultrapassou as projeções daquele jovem periférico, que trabalhava de office boy. As oito faixas que vieram a público em 1988 são hoje lembradas como a primeira gravação da cultura hip hop no Brasil.

A coletânea, que reuniu membros dos diferentes grupos que, à época, dançavam e cantavam na Estação São Bento do Metrô, no centro paulistano, foi pensada inicialmente com um disco da banda de MC Who, O Credo. “A gente teve a sorte de ser protagonista de uma foto de capa na época do Jornal da Tarde”, conta Who sobre como surgiu o convite.

A banda, no entanto, não tinha ainda composições próprias suficientes para fechar sozinha um disco. Foi assim que surgiu a ideia de convidar músicos que estavam na cena que ganhava força com artistas de diversas partes da cidade. “Dialogando muito com o punk, que era um pouquinho mais velho que a gente, a gente disse: ‘Uma coletânea contempla todo mundo, e aí todas as gangues vão aparecer’”, lembra. Segundo ele, o disco deverá ser relançado em breve, com as faixas remasterizadas.

O processo de aproximação com a cultura hip hop trouxe, para o MC, muitas reflexões sobre a identidade negra e a forma como a cultura, que atravessa periferias de todo o mundo, dialoga com essa formação. “A grande origem do hip hop é uma mãe, que é a mãe África, que é o processo diaspórico”, enfatiza.

Mais tarde, Who participou de outro momento importante da história do hip hop em São Paulo, que foi a expansão das batalhas de MCs para a Praça Roosevelt, também no centro da cidade. Ali, ele esteve ao lado de figuras centrais da cultura no país, como Mano Brown, dos Racionais MC’s. “Aqui é um dos grandes berços do rap nacional, talvez o maior, mas a gente ainda tem muito a pesquisar”, destaca.

São Paulo (SP), 10/11/2023 - O rapper MC Who fala sobre a cultura Hip Hop na praça Roosevelt. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Em entrevista, MC Who conta que o disco Hip Hop Cultura de Rua será relançado em breve, com as faixas remasterizadas – Rovena Rosa/Agência Brasil

Desde então, a cultura nunca mais saiu daquele espaço. Até hoje acontecem batalhas de rimas e de slam na praça, também conhecida pela cena do teatro independente. “O slam, na nossa percepção, é uma manifestação inspirada pela cultura hip hop também. E também tem a batalha de rima aqui, já foi, já voltou, mas ela está sempre aqui, dialogando com o skate, que também é algo que complementa a semiótica da nossa ocupação da rua”, diz.

Para o MC, recuperar essa história ajuda também a lembrar nomes que acabaram apagados nas narrativas construídas sobre o hip hop no Brasil ao longo dos anos. “Às vezes eu brinco que o Sabotage [rapper paulistano] está dando bronca em todo mundo, dizendo: ‘Eu não quero ficar sentado sozinho aqui nesse Abu Simbel [templo egípcio da antiguidade], nesse panteão. Cadê o J.R. Brown? Cadê o Uzi? Cadê todo mundo?’”, comentou em entrevista ao programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil.

Confira os principais trechos da entrevista com MC Who.

Agência BrasilHip Hop Cultura de Rua, a primeira coletânea do gênero feita aqui no Brasil. MC Who, conta um pouco pra gente como é que foi essa história. Era pra ser antes um disco da sua banda, do Credo, era isso?
MC Who: É isso mesmo. A gente teve a sorte de ser protagonista de uma foto de capa na época do Jornal da Tarde. E, nas andanças nas gravadoras, o Wagner Garcia, diretor da [gravadora] Eldorado na época, recém-chegado, viu e perguntou: “Você é poeta da rua?”. Eu achei engraçado, né? Eu falei: “É, a gente faz poesia na rua”. E começou a conversar comigo, pediu dois dias, perguntou se tinha letra, o que a gente tinha pronto e disse: “Me dá uns dois dias que eu vou falar com o chefe”.

Foram os dois dias mais longos da minha vida, esperando essa resposta. Até que veio a resposta positiva. Imagine, um cara que era office boy, de periferia, pais migrantes, operários, e falar: “Vou gravar um disco”. Sendo que a gente não era cantor, não era nada disso. E assim começa a história. Ele [o disco] se transforma numa coletânea, numa perspectiva muito da cultura hip hop, já está se constituindo um movimento hip hop.

Tem esse paradoxo, essa discussão desse binômio e sempre que eu tenho oportunidade eu esclareço. O hip hop é uma cultura. Uma cultura gigantesca, produtiva, criativa e dinâmica. E o movimento é organização política, quer dizer, isso já veio de lá, o mito de origem da cultura hip hop está em 11 de agosto de 1973, com a festa que a Cindy Campbell junto com o seu irmão Kool Herc desenvolveu. E, um ano depois, o Africa Bambaataa pega e inaugura a Zulu Nation, que é para organizar isso de uma maneira sistemática, ter uma proposta de acolhimento daquelas manifestações que aconteciam na rua, e também de se posicionar politicamente, na efervescência na década de 1970. Nós temos ali já naquele momento pós-ações afirmativas: Black Panthers, Black Explotation, quer dizer, todas as manifestações culturais apontando para essa autonomia, esse protagonismo do corpo preto.

A gente já tinha essa carga, essa provocação transgressora da cultura. Então, dialogando muito com o punk, que era um pouquinho mais velho que a gente, a gente disse: “Uma coletânea contempla todo mundo, e aí todas as gangues vão aparecer”. E veio outro desafio: como escolher? A gente parte das gangues de break, que é a Back Spin, com o Thaíde, o MC Jack e eu e Código 13, da Nação Zulu. Isso era uma coisa que transforma o Cultura de Rua na primeira coletânea, porque ele é o que contempla todos os elementos do hip hop, porque o hip hop não pode ser percebido por um elemento só, o elemento só tem o nome dele: breaking, na época break, sem ser anacrônico, mas revisitando esse momento, break, depois breaking, depois a pesquisa nos trouxe a riqueza de informações, a internet nos trouxe toda essa gama do que era praticado lá.

A gente enfrentou muito também: “Ah, vocês estão imitando os americanos.” Depois, com essa trajetória que eu tive de pesquisa, vi que aconteceu na cena black do Rio, onde tinha discussão da turma do Tony Tornado e Gérson King Combo com os sambistas, aquela matéria de 76, histórica, dizendo o que está acontecendo. A gente também passou por um processo parecido. E, depois, com essa possibilidade de se organizar, principalmente intelectualmente, eu, com toda essa possibilidade de troca de informações com outros praticantes do hip hop, chego à conclusão de que não existe essa questão, porque nós somos o mesmo povo diaspórico.

Nós passamos pelas mesmas trajetórias de opressão. Quer dizer, o hip hop, a gente não pode esquecer que ele tem uma mãe. A grande origem do hip hop é uma mãe, que é a mãe África, que é o processo diaspórico. Que eu não gosto, eu sou mais para o lado do Joel Rufino, eu falo que é o deslocamento do corpo preto escravizado. Porque a diáspora é uma questão heroica, da travessia de um deserto e tal, diásporos, espalhar semeando. Não, nós viemos pra cá trancados, nossos antepassados. Então, a gente tem que entender que isso marca essas questões todas, dos apagamentos históricos e tudo.

O que o hip hop precisa e tem compromisso tanto de quando se originou há 50 anos, há quase 40 no Brasil, a gente caminha para 40 anos no ano que vem, na minha percepção, porque a questão histórica precisa de um mito, ela precisa de marcos para poder se fundamentar, ficar consolidado e você dizer para as novas gerações. Esse compromisso com a matriz africana precisa estar sempre sendo renovado e reafirmado dentro da construção da nossa cultura, que é dinâmica.

Agência Brasil: Muito se fala da Estação São Bento, aqui, no centro de São Paulo, da importância que aquele espaço tem para o hip hop, da Rua 24 de Maio, mas e a Praça Roosevelt também tem um papel nessa história, não é verdade? Queria que você contasse um pouco como é que essa praça se insere na história do hip hop e como é que o hip hop ainda está aqui.
MC Who: Essa pergunta é importante porque ela dá espaço para a gente lembrar grandes figuras que não estão mais com a gente, como o J.R. Brown. O J.R. Brown, o DJ Uzi, o Marcos Tadeu Telésforo, o grande letrista DJ Uzi, autodidata na língua inglesa, ele traduzia tudo para a gente entender o que estava acontecendo. E o J.R. Brown era um visionário, era um cara que estava à frente do tempo. Nós éramos amigos, andávamos juntos, dividindo tudo da potência. A gente não ficava só nas equipes de baile, apesar de a gente gostar também, a gente andava nas outras casas, lidava com outras tribos. E a gente entendia que o hip hop estava num caminho que era crescente, que ia ficar muito grande. A gente entendia que estava crescendo demais, que a São Bento já não suportava mais. E ali tudo adolescente, tudo muito, os hormônios, aquela coisa, tinha as questões de protagonismo.

break, que era a grande atração, começa a dividir essa atenção, e por uma característica muito simples, porque o break precisa do corpo para se expressar, e o rapper, ele fala. Você vê, aqui, nessa entrevista, como a gente fala. Acabou que esse protagonismo das lentes também levou muito a essas discussões. E, principalmente, enquanto tinha a roda de break, os rappers ficavam batendo na lata do lixo, que era a nossa bateria eletrônica, e cantando as suas novas letras, às vezes, até improvisando ali, e isso teoricamente atrapalhava.

Muita gente fala que é uma briga, não é. Foi uma tensão de espaço. Aí o J.R. falou assim: “Who, pega os meninos, vamos subir para a Roosevelt, que lá a praça é só nossa, só do rap, e a gente vai tocar isso lá”. E aqui é um dos grandes berços do rap nacional, talvez o maior, mas a gente ainda tem muito a pesquisar, os outros territórios, 26 estados mais o DF. Mas aqui, na Roosevelt já passou [de tudo] aqui: começando com Racionais, que eram esses mais novos que estavam com a gente. O [Mano] Brown, inclusive, fala isso no livro do TR, que é o antigo DJ do MV Bill, ele escreveu um livro, chama Acorda Hip Hop, onde numa entrevista o Brown fala isso: “Subimos eu, o MC Who, o J.R. Brown e a gente foi pra Roosevelt e ocupou a Roosevelt com o rap.

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Agência Brasil: E continua essa cultura viva aqui?
MC Who: Continua, e é muito legal. Na época, a Roosevelt tinha dois andares. Depois, ela sofreu uma reforma forte, e hoje ela é essa praça mais plana aqui. Lá na outra ponta da Roosevelt, que dá pra ver o caminho pra Radial Leste, ali acontece o Slam Resistência. O slam, na nossa percepção, é uma manifestação inspirada pela cultura hip hop também. E também tem a batalha de rima aqui, já foi, já voltou, mas ela está sempre aqui, dialogando com o skate, que também é algo que complementa a semiótica da nossa ocupação da rua. É importante que a gente não esqueça a Roosevelt dentro das nossas narrativas, porque trazendo a Roosevelt, trazendo o território, trazendo o cenário, a gente traz os personagens.

Às vezes eu brinco que o Sabotage está dando bronca em todo mundo, dizendo: “Eu não quero ficar sentado sozinho aqui nesse Abu Simbel [templo egípcio da antiguidade], nesse panteão. Cadê o J.R. Brown? Cadê o Uzi? Cadê todo mundo? Porque passa por essa coisa da validação, do establishment. Quando a mídia, ou alguém famoso, no caso do [sambista] Cartola, no caso do Donga, eles precisaram ser validados pelo jornalista branco, ou burguês, ou culturalmente mais avançado. Esses precisam estar sendo trazidos, porque eles foram muito importantes. O J.R. dizia: “Toda praça e toda rua é hip hop“. E a gente perdeu ele, um cara que faz muita falta. O DJ Uzi faz muita falta. E o Marcos Tadeu, que também trocou muita letra, que é um dos grandes, talvez o maior letrista da nossa geração e é esquecido. É importante a gente relembrar isso.

Agência Brasil: MC Who, conta pra gente um pouco como foi sua chegada ao hip hop. De que parte aqui de São Paulo você é?
MC Who: Eu nasci e fui criado no Real Parque, perto da Ponte do Morumbi, na época era um bairro operário. Eu passei por outros bairros, Aeroporto, depois eu fui pra Parque Araribá, Vila das Belezas e fomos criados ali na periferia de São Paulo, zona sul e extremo sul sempre. Eu tenho vários irmãos mais velhos e tenho meus tios, que tinham muito disco, até hoje eu tenho esse hábito de manipular os discos. Desde pequeno eu tive disco em casa, tive disco desde Luiz Gonzaga, ou Saraiva, esses instrumentais que o meu pai ouvia, até as coisas mais contemporâneas pra época dos meus irmãos, como Caetano Veloso, Gal Costa, todos esses e vários outros que foram chegando, mais alternativos.

Aí eu entendi que a música era muito além do que aparecia na televisão ou nos jornais ou nas revistas. Tinha coisas alternativas ali. Assim que eu tomei contato. Depois chega a black music tanto no colégio quanto dentro de casa também. Eu fui entender que o Tim Maia era black music e tal. Entender tudo aquilo era também da nossa identidade. Apesar de a gente ser mestiço, a gente queria se identificar com a questão cultural e a música me fez entender que eu era um homem preto. Muita gente desestimulava isso. “Você não é tão preto”. Hoje a gente sabe que é o tal do colorismo, mas na época… Não, tudo que eu faço é coisa de preto. Quando no começo dos anos 80 começam a chegar as primeiras referências da cultura hip hop, cultura de rua, que estava acontecendo nos Estados Unidos. Tem, por exemplo, desde um vídeo da banda [norte-americana] Chic, Hangin’ Out, que mostra o garoto quebrando no breaking, no break, no pop e o boombox ali. Tinha um cenário de falar: “Quero fazer isso”.

Como todo adolescente quer ter isso, quer ter essas identidades. Depois tem um monte de artistas pop que foram usando elementos da cultura de rua como break, como Lionel Richie. Mas eu penso e proponho que o Beat Street, que foi lançado no Brasil como Loucuras do Ritmo, ele seja o grande, apesar de ser uma alegoria bobinha, num caso de romance e tal, mas ele já mostra ali como que funcionava a cultura pra nós. A gente discutindo hoje sabe que, para os Estados Unidos, o Beat Street não é tão importante ou quase nenhum importante, a não ser uma coisa alegórica mesmo, do cinema, da indústria. Eles valorizam o Myron Wad Style, de 1983, que só foi chegar aqui ao Brasil pra gente entender e assistir a ele na década de 1990. Mas ele foi lançado no Brasil também, mas passou num circuito acadêmico, a gente foi descobrir isso depois. O contato com a cultura foi isso: uma identidade imediata.

Existia um desafio muito grande de dizer: “Ó, eles conseguem cantar falado assim porque é inglês. Inglês tem uma série de contrações e tal”. Foi o primeiro desafio para um garoto de 12 anos. Aos poucos, a gente foi conhecendo poesia. E a gente começou a cantar poesia. Seja ela Fernando Pessoa ou Manuel Bandeira. Isso é uma coisa singular minha, cada um teve o seu processo. Mas eu e o Cássio, o DJ Uzi, do Credo, a gente pegou esse caminho. Nós pegamos as métricas das poesias e entendemos que a gente tinha que escrever daquela forma para que a gente tivesse a levada, que hoje chama flow. E é lógico que isso vai se sofisticando, vai ficando cada vez mais sofisticado. Mas era essa necessidade de se expressar, que a gente lia e queria dizer o que estava entendendo daquilo. A história conta o resto, mas eu comecei assim.

Agência Brasil: Queria falar um pouco também sobre O Credo, que era sua banda no início. Queria saber um pouco sobre o que vocês trouxeram para o disco Hip Hop Cultura de Rua.
MC Who: O Credo na época tinha uma preocupação de provocar isso, que as pessoas pensassem nelas, que trouxesse uma reflexão da sua existência. A gente ficava provocando porque tinha a questão da religião, tinha a questão da sua origem, então nós fizemos essas provocações, tanto teóricas dentro das letras, que nós, pela formação familiar, minha mãe influenciou, meu pai influenciou muito a mim ler. O Cassius Franco, o DJ Uzi, também lia muito e pesquisava muito sobre música, quanto à origem dele com o pai, que era DJ também de jazz. As letras tinham essa pegada pra provocar mesmo. E aí também a questão estética de que a gente era influenciado muito, tanto pelo jazz, quanto à música instrumental brasileira, e por essa questão da transgressão, do Malcolm X [líder e pensador negro norte-americano]. A gente ouvia muito Public Enemy na época.

O [grupo de rap norte-americano] Public Enemy provocou a gente também a dialogar com essas influências. A gente foi buscar os guitarristas de metal, que nem eles gravaram com Slayer, Tantrax [bandas de heavy metal] e tal. E a gente foi atrás do Hélcio Aguirra, finado Hélcio, saudoso, que era do Golpe de Estado, a maior banda metal na época, muito amigo do nosso produtor e músico Akira S, que também já vinha de outro setor, dos Garotas que Erraram, que era uma música eletrônica alternativa da época.

Teve uma ideia do Gilson Fernandes, que era o produtor do disco, e falou que o Boccato, o instrumentista Boccato, tinha feito as demos com a gente, mas que o disco tinha que ter o Raul de Souza, que era internacionalmente conhecido. O grande Raul de Souza vem de maneira muito generosa e participa das faixas do Credo, o que muita pouca gente sabe. O maior trombonista do mundo na época, pela Down Beat, que era uma revista especializada, o Raul de Souza gravou com o Credo, que eram os garotos da periferia.

Aproveitando isso, as nossas faixas vão ser remasterizadas porque vai ser lançada uma reprensagem do Cultura de Rua através da Vinil Brasil, onde o Michel fez um trabalho muito especial de recuperação dessa mixagem, dessa qualidade técnica que vai valorizar esses instrumentistas que O Credo teve a honra de receber em suas faixas.

Assista na TV Brasil ao Caminhos da Reportagem sobre hip hop:

Edição: Juliana Andrade

 

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Alunos da rede pública do DF ganham 15 medalhas no 1º dia das Paralimpíadas

Atletas de Brasília brilharam no atletismo e na natação durante os jogos escolares disputados em São Paulo

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Agência Brasília* | Edição: Vinicius Nader

O primeiro dia de competições da etapa nacional das Paralimpíadas Escolares, em São Paulo, foi marcado pela boa participação da delegação do Distrito Federal, que conquistou 15 medalhas. A competição, que se estende até sexta-feira (1º) promete revelar talentos inspiradores e exemplos de superação.

Na pista de atletismo, os competidores conquistaram seis medalhas: duas de ouro, três de prata e uma de bronze. Já nas piscinas, o DF continuou ganhou nove medalhas: quatro de ouro, duas de prata e três de bronze.

Cleiton Rogério dos Santos foi o melhor na prova dos 400 m do atletismo | Fotos: Tainá Morais/ SEEDF

Cleiton Rogério dos Santos, estudante da rede pública do Distrito Federal, subiu no lugar mais alto do pódio na modalidade de atletismo, na prova de 400 metros. O jovem também é recordista brasileiro nos 1.500 metros. “Pensei que não conseguiria, mas ganhei o primeiro lugar na primeira competição. Isso motiva os outros a competirem sem medo”, afirmou o atleta.

Na natação, um dos talentos que também saíram do primeiro dia com uma medalha no peito foi Kevyn Rocha Veríssimo. Na natação, nos 100 metros livre, ele superou todos os adversários. “Quando temos que nadar com muito mais gente assim, ficamos nervosos, mas eu sempre vou dar o meu melhor. A expectativa é levar muitos ouros para o Distrito Federal”, afirmou confiante.

Segundo Halley Pereira, técnico do atletismo da delegação do DF, o evento vai além de celebrar o esporte; é um testemunho do poder transformador da inclusão. “Os Jogos Paralímpicos Escolares Nacionais proporcionam uma plataforma inspiradora para os atletas mostrarem suas habilidades físicas e a importância da igualdade e oportunidade”, destaca.

*Com informações da Secretaria de Educação

 

 

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Câmara aprova exploração de energia eólica em alto mar, com reserva para carvão

Instalação de equipamentos geradores dependerá de autorização ou de concessão e será proibida em determinados setores

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Zé Vitor: petroleira operadora terá preferência para outorga de eólica em blocos de exploração de petróleo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que regulamenta a oferta e outorga de áreas para exploração de energia elétrica em alto mar (offfshore), como por geração eólica. O Projeto de Lei 11247/18, do Senado, retorna àquela Casa devido às mudanças.

De acordo com o parecer aprovado, do deputado Zé Vitor (PL-MG), caberá ao Poder Executivo definir quais áreas serão passíveis de instalação de equipamentos geradores, devendo harmonizar as políticas públicas de seus órgãos (como Energia e Meio Ambiente) a fim evitar ou mitigar potenciais conflitos no uso dessas áreas.

O texto incorpora ainda mudanças na obrigatoriedade de contratação de energia de termelétricas a gás natural vinculada à privatização da Eletrobrás e determina a compra de energia de reserva gerada a partir do carvão mineral. No encaminhamento da votação do texto, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) alertou que essas mudanças não têm compromisso de sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Deputados questionam relator sobre renovação de contratos de usinas térmicas

A exploração de energia elétrica em instalações offshore dependerá de autorização ou de concessão e será proibida em determinados setores:
– blocos licitados no regime de concessão, cessão onerosa ou de partilha de produção de petróleo;
– rotas de navegação marítima, fluvial, lacustre ou aérea;
– áreas protegidas pela legislação ambiental;
– áreas tombadas como paisagem cultural e natural nos sítios turísticos do País;
– áreas reservadas para a realização de exercícios pelas Forças Armadas;
– áreas designadas como termo de autorização de uso sustentável no mar territorial

No caso dos blocos para exploração de petróleo, a petroleira operadora terá preferência para receber a outorga, devendo ser ouvido previamente e demonstrar se há incompatibilidade entre as atividades (energia elétrica com exploração de petróleo).

De igual forma, os setores que serão outorgados para explorar energia elétrica offshore poderão ser objeto de cessão para outras atividades, caso haja compatibilidade para o uso múltiplo em conjunto com o aproveitamento do potencial energético e atendidos os requisitos e condicionantes técnicos e ambientais para as atividades pretendidas. Seria o caso de exploração submarina de minérios, por exemplo.

Já o direito de comercializar créditos de carbono ou ativos semelhantes, também poderá ser incluído no objeto da outorga, segundo regulamento.

Zona econômica
As outorgas serão concedidas por autorização com chamamento público ou por meio de concessão com licitação quando houver oferta pública.

A área marítima envolvida é o mar territorial (22 Km da costa), a plataforma continental (em média 70 a 80 km), a Zona Econômica Exclusiva (ZEE), situada até 370 Km da costa. Estão abrangidos ainda outros corpos hídricos sob domínio da União, como rios e lagos que banham mais de um estado ou em limite com outro país.

Oferta permanente
A cessão de uso da área para gerar energia offshore poderá ocorrer na forma de oferta permanente, quando o poder público delimita áreas para exploração a partir da solicitação de interessados, gerando autorizações.

No caso da oferta planejada, o próprio poder público concedente define áreas de exploração que serão colocadas em oferta por meio de licitação, gerando concessão.

O regulamento definirá previamente quais setores poderão ser objeto de sugestão de áreas de exploração por parte dos interessados e quais terão planejamento próprio do órgão concedente.

Deverá definir ainda o procedimento de apresentação de sugestões, pelos interessados a qualquer tempo, de prospectos de áreas, para as quais será exigido estudo preliminar com definição do local, análise do potencial energético e avaliação preliminar do grau de impacto socioambiental.

Se a avaliação de determinados prospectos concluir pela inviabilidade do atendimento conjunto deles em certa área ou resultar em redefinição espacial, a oferta deverá ser por meio de licitação, com áreas planejadas.

Caberá ao regulamento especificar o procedimento de solicitação de Declaração de Interferência Prévia (DIP) relativa a cada prospecto sugerido. A DIP é emitida pelo Poder Executivo após identificar a existência de interferência da área objeto de prospecto em outras instalações ou atividades, como os blocos de exploração de petróleo.

Outorgas concedidas antes de o projeto se tornar lei continuarão válidas pelo prazo fixado no respectivo termo.

Oferta planejada
Quanto à chamada oferta planejada, dependente de licitação, caberá ao poder concedente realizar os estudos ambientais pertinentes para definir e delimitar os setores a licitar.

Dos participantes deverão ser exigidas qualificações técnicas, econômico-financeiras e jurídicas que assegurem a viabilidade de cumprimento do contrato, inclusive as garantias financeiras para desativar as instalações ao fim da vida útil (descomissionamento).

Os custos para escoar a eletricidade gerada em alto mar poderão ser divididos entre mais de um empreendedor de áreas diferentes.

Embora a outorga confira o direito de exploração de geração de energia em alto mar, o outorgado deverá também buscar autorização da Aneel.

Licenciamento ambiental
Sobre o licenciamento ambiental, o texto determina que ele deverá observar os resultados do Planejamento Espacial Marinho (PEM), elaborado sob a coordenação da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, do Comando da Marinha. Representantes de 17 pastas participam da comissão.

Obrigações
O edital da licitação de oferta planejada deverá conter requisitos de promoção da indústria nacional e sanções pelo não cumprimento das obrigações.

Após conseguir a outorga, a empresa deverá adotar medidas necessárias para a conservação do mar territorial, da plataforma continental e da zona econômica exclusiva, com destaque para o objeto da outorga e dos respectivos recursos naturais, para a segurança da navegação, das pessoas e dos equipamentos e para a proteção do meio ambiente.

Outras obrigações são:
– realizar projeto de monitoramento ambiental do empreendimento em todas as suas fases;
– garantir o descomissionamento das instalações;
– comunicar à ANP ou à ANM a descoberta de indício, sudação ou ocorrência de qualquer jazida de petróleo ou gás natural e de outros minerais de interesse comercial ou estratégico;
– comunicar ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a descoberta de bem considerado patrimônio histórico, artístico ou cultural, material ou imaterial

Participação proporcional
Tanto o instrumento convocatório (edital de licitação ou de chamamento) quanto o termo de outorga resultante deverão conter a obrigatoriedade de pagamento:
– de bônus de assinatura vinculado à obtenção da outorga;
– participação proporcional devida mensalmente e equivalente a percentual do valor da energia gerada; e
– taxa de ocupação da área, calculada em reais por quilômetro quadrado (R$/Km²), de quitação anual

Distribuição do dinheiro
O dinheiro obtido com as outorgas, a taxa e as participações será rateado da seguinte forma:

No caso do bônus de assinatura e da taxa de ocupação: destinado à União;

No caso da participação proporcional:
– 50% para a União;
– 12,5% para os estados confrontantes onde se situam as áreas em que haverá conexão com o SIN;
– 12,5% para os municípios confrontantes dessas áreas;
– 10% para estados e Distrito Federal na proporção do Fundo de Participação dos Estados (FPE);
– 10% para os municípios na proporção do Fundo de Participação dos Municípios (FPM);
– 5% para projetos de desenvolvimento sustentável e econômico habilitados pelo Poder Executivo federal e direcionados, de forma “justa e equitativa” às comunidades impactadas nos municípios confrontantes, conforme regulamento.

A taxa recebida pela União deverá ser destinada prioritariamente a ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação associadas a energia e indústria.

Descomissionamento
Todos os atos de outorga para explorar energia elétrica offshore deverão conter cláusulas sobre o descomissionamento das instalações, procedimentos para promover o retorno de um local ao estado mais próximo possível de seu estado original após o fim do ciclo de vida do empreendimento.

O abandono ou reconhecimento da caducidade não desobriga o empreendedor de realizar todos os atos previstos de descomissionamento, tampouco do pagamento dos valores devidos pelas participações.

Na remoção das estruturas do empreendimento deverá ser levado em consideração o impacto ambiental na formação e manutenção de recifes artificiais, conforme regulamento.

Carvão mineral
Zé Vitor acrescentou ainda a obrigatoriedade de contratação de termelétrica a carvão mineral nos leilões de reserva de capacidade. Essa reserva tem o objetivo de planejar contratações para satisfazer demanda futura a fim de evitar racionamentos ou falta de energia.

A contratação deve ir até 2050 e contemplar termelétricas ainda beneficiadas por incentivos setoriais, com quantidade de energia correspondente ao mínimo de carvão estipulado em contratos vigentes em dezembro de 2022. Entram nessa reserva também aquelas com contratos vigentes que terminarão até dezembro de 2028.

O texto fixa ainda critérios para definir o preço de venda dessa energia.

 

 

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Francisco Brandão

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

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CLDF inaugura nova página de memória e história legislativa

Publicado

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Primeira sessão legislativa da CLDF, em 2 de janeiro de 1991

Foto: Junior Baron

 

O Portal da CLDF conta com uma nova página sobre memória e história legislativa. Com linguagem simples e uso de infográficos, o objetivo é ampliar a interação com a sociedade e fortalecer a cidadania por meio de história, arte e educação (acesse aqui).

A página reflete o trabalho da Comissão de Anais e Memórias (CAM), setor da Casa responsável por registrar dados relativos aos trabalhos legislativos, ao histórico dos deputados e servidores. O conteúdo foi pensado para um público amplo, que vai desde os cidadãos interessados no trabalho da CLDF, a pesquisadores, servidores públicos e parlamentares.

De acordo com o chefe da comissão, Lincoln Vitor Santos, a evolução tecnológica dos últimos anos transformou o modo como as pessoas querem acessar informações sobre a CLDF. Então, a CAM precisou evoluir, tentando se aproximar dos anseios da atualidade, divulgando os dados da Casa de maneira ágil, interativa, completa e atualizada.

“Buscamos um layout mais moderno, atrativo e interativo. Trabalhamos em parceria com o Núcleo de Jornalismo e Comunicação Interativa (NJCI), na tentativa de termos uma página integrada ao Portal da CLDF e, ao mesmo tempo, com uma identidade própria. Antes, a página possuía apenas PDFs de atas e dos Cadernos e não oferecia informações de fácil entendimento. Foi uma construção coletiva entre a CAM e o NJCI”.

A Memória e História pretende “desmistificar” e abrir as portas do parlamento no que se refere à imagem dos deputados, servidores e da atividade legislativa. Com relação aos trabalhos da Casa, por exemplo, o cidadão pode encontrar informações detalhadas sobre Legislaturas, movimentações parlamentares, Mesas Diretoras, Frentes Parlamentares, Lideranças e Blocos, Comissões Permanentes, Atas das Sessões Plenárias

“Grande parte da população não tem ideia de como um deputado é eleito, por exemplo. Há uma limitação da ideia do trabalho dos deputados. As pessoas não conhecem o processo político. Não sabem que um deputado participa de um bloco, de comissões, que têm atividades internas e externas, que pode promover debates, fiscalizar, dentre tantas outras atividades parlamentares. Há uma ideia de que parlamentar só vota leis e isso não é o fato. Então, precisamos reconstruir essas ideias, trazendo todas as informações válidas e necessárias e ajudando a solidificar a importância da CLDF para todo o Distrito Federal”, ressaltou Lincoln.

Memória Viva

A página da Memória e História está sendo constantemente atualizada para agregar cada vez mais informações essenciais para preservar a memória da CLDF. Um dos projetos que está sendo realizado neste momento é uma série chamada Memória Viva, que trará histórias contadas pelos servidores da Casa e deputados distritais.

“A ideia é reunir histórias que contam como a Câmara Legislativa foi construída, instituída e desenvolvida ao longo do tempo. Entrevistar servidores em atividade, aposentados, antigos e novos que possam dizer o que é a CLDF, sua importância social e no desenvolvimento do DF. Os Deputados Distritais serão entrevistados também para entendermos suas motivações, bandeiras, frentes de trabalho e o vínculo com a CLDF”, afirmou o chefe da CAM.

Para Lincoln, esse trabalho é “só o iniciozinho” e já pode ser acessado por meio do Portal de notícias, mo menu Conhecimento, em Memória e História.

“Ainda estamos aprimorando o site. Com a coleta de documentos históricos, gravações em vídeo e pesquisas, pretendemos que a página da CAM seja a referência principal para buscar toda e qualquer informação relativa à memória e à história da CLDF, desde a sua fundação.”

Joás Benjamin (Estagiário) – Agência CLDF

 

 

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