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Média de mortes de quilombolas dobra entre 2018 e 2022, diz pesquisa

Apenas em 2023, estudo preliminar já indica sete mortes violentas

 

Três meses após o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, do Quilombo de Pitanga dos Palmares, na Bahia, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Terra de Direitos divulgaram, nesta sexta-feira (17), um estudo que mostra o crescimento da violência em comunidades tradicionais. Segundo a nova edição da pesquisa Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil, a média anual de assassinatos praticamente dobrou nos últimos cinco anos, se comparado ao período de 2008 a 2017. 

A morte de Mãe Bernadete, em agosto, não está contabilizada no estudo. Em 2023, há um levantamento preliminar de sete mortes. A pesquisa mostra que, entre 2018 e 2022, houve 32 assassinatos em 11 estados. Ainda de acordo com o estudo, as principais causas desses ataques foram conflitos fundiários e violência de gênero.

Ao menos 13 quilombolas foram mortos no contexto de luta e defesa do território.  As entidades pretendem entregar o estudo a autoridades do Executivo federal e estaduais e secretarias de Justiça dos estados, além do Poderes Legislativo e Judiciário a partir desta sexta-feira.

Na primeira edição da pesquisa (2008 a 2017), havia um mapeamento de 38 assassinatos ocorridos no período de dez anos (2008-2017). A média anual de assassinatos, que era de 3,8, passou a ser de 6,4 ao ano. Em 15 anos, 70 quilombolas foram assassinados.

Racismo

Segundo uma das pesquisadoras, a socióloga Givânia Maria da Silva, coordenadora do coletivo nacional de educação da Conaq, o levantamento foi feito em campo nas próprias comunidades. Ela identifica que os números vão além do que é noticiado pelos meios de comunicação e espelham uma estrutura racista da sociedade brasileira.

A questão da terra no Brasil é fundamental na discussão, assinalam as entidades pesquisadoras. “Ao falar da política de terra, a gente vê o quanto essa questão é atravessada pelo racismo. No Brasil, a impressão que eu tenho é que falar de terra, tendo pessoas negras como proprietárias, parece que ainda é mais grave”, acentua.

O coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo, sublinha que demonstrações de racismo estrutural e institucional formam o pano de fundo da violência. Ele acrescenta que a morosidade do processo de regularização fundiária proporciona que a violência se amplie. Por isso, é necessário, explica, que a gestão pública atue tanto no combate à violência como nas ações de garantia de direitos. “Não ter política pública gera mais violência”, opina.

Os estados do Maranhão (9), Bahia (4), Pernambuco (4) e Pará (4) têm os maiores números de casos. “Se a gente fosse atualizar, a Bahia estaria em primeiro lugar. A Mãe Bernadette morreu da mesma forma que o filho dela. O filho morreu reivindicando o território e ela buscando justiça pela morte do filho. É mais um direito silenciado a partir do assassinato”, afirmou.

Comunidades como alvos

O filho de Mãe Bernadete, Jurandir Wellington Pacífico, de 43 anos, também entende que a falta da titulação da terra propiciou o assassinato da mãe dele. “As terras quilombolas são fontes de energia e também são alvos da grilagem e do tráfico”, disse o gestor cultural, que também é liderança do Pitanga dos Palmares. “Minha mãe era uma representante mundial da causa e que sempre lutou pelo empoderamento feminino”, acrescenta.

A socióloga Givânia Silva entende que a pesquisa pode trazer mais visibilidade às necessidades dos governos federal e estaduais de darem mais atenção à problemática, uma vez que houve perda de orçamento para segurança pública desde 2016.

As entidades realizadoras do estudo explicam que, além de assassinatos, o estudo traz um levantamento de violações de direitos sofridos por comunidades quilombolas em que houve identificação de morte causada por crimes.

Segundo a pesquisa, em 10 das 26 comunidades em que foram registrados assassinatos não há processos abertos no Instituto Nacional de Reforma e Colonização Agrária (Incra), autarquia responsável pela regularização fundiária dos territórios quilombolas. Nessa situação, sete assassinatos (70%) foram motivados por conflitos fundiários.

Entre os 11 quilombos que estão totalmente ou parcialmente titulados, os conflitos fundiários representaram 27% dos assassinatos. O estudo chama atenção para 1.805 processos abertos no Incra para regularização fundiária de territórios quilombolas, segundo a Fundação Palmares

Proteção dos defensores

As entidades recomendam que o Estado e municípios elaborem planos de titulação dos territórios quilombolas, com metas concretas anuais, orçamento adequado e estrutura administrativa para a titulação dos territórios quilombolas. O levantamento reitera a necessidade de proteção a defensores e defensoras de direitos humanos.

Nessa linha, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania reinstalou a Comissão Nacional do Enfrentamento à Violência no Campo. O grupo, em reunião nesta semana, reiterou a necessidade de consolidação da proteção coletiva de povos indígenas e quilombolas.

A comissão pretende definir protocolo de investigação de crimes praticados “contra defensores de direitos humanos e a morosidade das ações voltadas à reforma agrária e demarcação de territórios tradicionais que acaba por escalar tensões e conflitos”.

Os membros do grupo devem ter encontros mensais para elaborar uma proposta de anteprojeto de lei sobre a Política Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, aos Comunicadores e aos Ambientalistas. O prazo para conclusão do trabalho é de seis meses.

A página do Incra (autarquia responsável pela titulação dos territórios quilombolas) aponta que a política de regularização fundiária de terras quilombolas é “de suma importância para a dignidade e garantia da continuidade desses grupos étnicos”. O endereço disponibiliza documentos como o acompanhamento de processos de regularização quilombola e a relação de processos de regularização de territórios quilombolas abertos.

Dor e luto

Filho da Mãe Bernadete, Jurandir Pacífico, mesmo em dias de dor e luto, busca honrar a memória de luta da mãe. No ano que vem, pretende inaugurar um instituto que leva o nome dela com o objetivo de manter todo o legado cultural e social da mãe. Além disso, quer ajudar comunidades com documentação.

“O instituto terá a responsabilidade de desenvolver e executar o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, que é fundamental para registro e titulação das terras quilombolas”, frisou. É assim também que ele quer fazer valer, na prática, o que repete diariamente em sua comunidade: “Mãe Bernadete, presente”.

Edição: Kleber Sampaio

ebc

 

 

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Fim de semana com festivais de música, feira, teatro e exposições

Os eventos são realizados com apoio e incentivo das secretarias de Turismo (Setur-DF) e de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF)

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Por Catarina Loiola, da Agência Brasília | Edição: Chico Neto

 

Lazer e diversão serão palavras-chave no fim de semana brasiliense. A programação cultural começa nesta sexta-feira (12), com o Festival BrasilArte, no gramado do Eixo Cultural Ibero-americano. Haverá apresentações musicais, espetáculos de teatro circense, dança, maracatu e forró. A festa continua no sábado (13) com mais shows e oficinas de circo para crianças. Gratuito, o evento contará com intérpretes de Libras e área reservada para pessoas com deficiência física.

No Centro Tradicional de Invenção Cultural, na Asa Sul, Seu Estrelo e o Fuá do Terreiro marcam presença na Festa da Abrição | Foto: Divulgação

De acordo com Ester Braga, diretora da Abèbè Produções e uma das idealizadoras do projeto, a terceira edição do festival visa reunir a cultura das cinco regiões do país em homenagem à capital federal, que completa 64 anos neste mês. “Brasília é um agregador das expressões culturais do país, e a cultura brasileira é isso – diversidade e pluralidade”, afirma. “A nossa pauta é a preservação dessa cultura popular, que está presente desde a criação da capital federal”.

Veja, abaixo, a programação.

Sexta-feira (12)

→ 17h – Teatro (Delírio Circense)
→ 19h – Momento Black Charme
→ 20h – Orquestra Alada Trovão da Mata (Seu Estrelo)
→ 20h30 – Forró de Vitrola com Cacai Nunes
→ 21h30 – Samba Urgente
→ 23h – Bloco Eduardo e Mônica

Sábado (13)

→ 16h – Teatro (Delírio Circense)
→ 17h – Tambores do Amanhecer (maracatu)
→ 18h – Jah Live
→ 19h – Sensação Paraense (carimbó)
→ 20h – Coração Gaúcho
→ 21h – Forró de Vitrola
→ 22h – Ara Ketu

A seguir, veja outras atrações deste final de semana, promovidas com apoio e incentivo das secretarias de Turismo (Setur-DF) e de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF).

Feira da Goiaba

Geleia, xaropes e muitos outros derivados da goiaba, além da própria fruta in natura, podem ser apreciados pela população na 9ª edição da Feira da Goiaba, na Associação Rural e Cultural de Alexandre de Gusmão (Arcag), em Brazlândia. O segundo fim de semana de evento terá shows com Di Paulo & Paullino, Leo Magalhães e Os Barões da Pisadinha, a partir das 18h. Os portões abrem às 9h30, e as apresentações começam às 18h.

‌Estarão presentes 37 agricultores que trabalham e comercializam a goiaba e derivados, como polpas, sucos, doces e compotas. Na última safra anual, nos 300 hectares de plantações de goiaba, o DF teve uma colheita de cerca de 700 mil toneladas da fruta. Também haverá 30 estandes comercializando plantas ornamentais, como orquídeas, bromélias, cactos e suculentas, além de hortaliças e frutíferas cultivadas na região.

Música no parque

O Taguaparque recebe o ExpoTagua neste final de semana, uma feira que une música, dança, artesanato e gastronomia. Para participar, é necessário doar 2 kg de alimento não perecível.

Nesta sexta, os portões abrem às 19h, com apresentações dos grupos Boka de Sergipe e Forró du Cerrado. No sábado, os portões abrem às 12h. Às 20h, sobem ao palco Iago Mura, Arthur e Matheus e Mariana Tolledal. No domingo, a diversão será comandada por Fábio Felipe, Banda Trooop! e Doze por Oito, a partir das 12h.

Festejo tradicional

Siba e a Fuloresta são atrações no sábado, em espetáculo que pede como ingresso a doação de 1 kg de alimento não perecível | Foto: Divulgação/ José de Holanda

Recentemente reconhecido como patrimônio cultural imaterial do DF, o grupo Seu Estrelo e o Fuá do Terreira promove a Festa de Abrição neste sábado, às 19h, no Centro Tradicional de Invenção Cultural, na 813 Sul. A celebração é uma homenagem a Sereia Laiá, uma das figuras sagradas do Mito do Calango Voador,  história que fundamenta a manifestação cultural de Seu Estrelo. Haverá apresentações da Orquestra Alada Trovão da Mata, do coletivo As Sambadeiras de Roda e do grupo Siba e a Fuloresta, além da tradicional sambada do Grupo Seu Estrelo. Para participar, basta levar 1 kg de alimento não perecível (exceto sal).

Teatro, exposições e comédia

A mostra ‘Corpo Expandido’, na Galeria Rubem Valentim, apresenta trabalhos de 15 artistas | Foto: Divulgação

Localizado na 508 Sul, o Espaço Cultural Renato Russo (ERCC) é um reduto da arte brasiliense. Neste final de semana, o espetáculo Espelho Confessionário volta a preencher os palcos da sala Marco Antônio Guimarães. No sábado, a sessão será às 20h e, no domingo, às 19h. A obra mostra o destino de uma freira e uma prostituta, diante de um espelho comum de dois lados. O ingresso deve ser adquirido pelo Sympla e custa R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia-entrada). A classificação indicativa é livre.

No sábado, o grupo Cia de Comédia 100 Punch sobe aos palcos do Teatro de Bolso com um show de stand-up comedy. O ingresso custa R$ 20 e deve ser adquirido pelo Sympla. Já no domingo, o mesmo palco será ocupado pelo projeto Verso CineClube, com a exibição do longa Neste mundo, do diretor Michael Winterbottom, sobre a trajetória de jovens refugiados na Inglaterra. Esse é um dos quatro filmes que serão compartilhados com o público até o dia 28 deste mês, sempre aos domingos, às 16h.

Além disso, segue em cartaz a exposição Modos de Mergulho: Livre, Autônomo e Profundo, da artista Marina Saback, na Galeria Parangolé. As obras combinam uma diversidade de técnicas como óleo sobre tela e aquarelas, além de projetos em tecido, miçangas e acrílico. A mostra fica em cartaz até 19 de abril, aberta para visitação de terça a domingo, das 10h às 22h.

Também é possível conhecer as obras de 15 artistas na exposição Corpo Expandido, em cartaz até 27 de maio na Galeria Rubem Valentim. As peças exploram os conceitos de corpo, espaço e tempo, convidando o público a refletir sobre a complexidade da corporeidade e suas  manifestações.

Pílulas de cultura

Neste sábado, o Complexo Cultural de Samambaia recebe o espetáculo Severino e Silva, com duas sessões – às 16h e às 19h. A peça traz elementos da poesia de João Cabral de Melo Neto e a arte de Portinari, mergulhando nas raízes e na essência do povo nordestino. A entrada é gratuita.

Na Biblioteca Pública de Ceilândia, haverá contação de histórias para crianças, no sábado, a partir das 9h30. Mais tarde, o público pode aproveitar o Baile da Caixa d’Água, das 21h às 3h. A festa ocorre na Praça do Cidadão, em frente ao Jovem de Expressão, e traz artistas locais, como Hate RCT, Gabiru, Lamak, DJ Negritah e DJ LaBonita.

No Plano Piloto, o Museu de Arte de Brasília (MAB) também oferece atividades para os brasilienses. No sábado, haverá oficina para crianças às 10h30, visita mediada às 15h e oficina de sumotori, para crianças de até 4 anos, às 16h30. No domingo, os pequenos podem participar de encontros sobre arte abstrata e pintura em nanquim às 10h30 e às 16h30. Às 15h, ocorre uma visita mediada sobre arquitetura patrimonial. Toda a programação é gratuita, não sendo necessário fazer inscrição prévia.

 

 

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Câmara e Banco Central lançam moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil

Constituição de 1824 foi outorgada pelo imperador dom Pedro I

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Moeda comemorativa dos 200 anos da Constituição de 1824

A Câmara dos Deputados e o Banco Central lançaram nesta quinta-feira (11) a moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil (1824), destinada a colecionadores.

A moeda tem o valor de face de R$ 5,00 e pode ser comprada no site da Casa da Moeda. O valor é R$ 440,00.

O coordenador da comissão especial curadora encarregada das comemorações dos 200 anos da Câmara dos Deputados, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), afirmou que a primeira Constituição Brasileira, outorgada em 1824 pelo imperador dom Pedro I, foi um símbolo de nossa autonomia e soberania perante o mundo.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O lançamento faz parte das ações que vêm sendo desenvolvidas desde 2017 pelos 200 anos da Câmara dos Deputados, que se completarão em 2026. Embora as duas casas legislativas tenham sido criadas quando a Constituição entrou em vigor, foi só em 1826 que a Câmara e o Senado foram instalados e começaram a legislar.

Andrada afirmou que, além de representar nossa soberania, a Constituição de 1824 trouxe princípios modernos como a liberdade de expressão.

“É dela que nasce o Poder Legislativo. Essa é a importância: o Poder Legislativo como o poder do povo são 200 anos que a Constituição brasileira cria essa representação da sociedade”, afirma.

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara e Banco Central lançam moeda comemorativa pelos 200 anos da Constituição de 1824. Diretora de Relacionamento e Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central, Carolina Barros. Dep. Lafayette de Andrada(REPUBLICANOS - MG). Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, Rodrigo Alves Teixeira
Lafayette de Andrada mostra a moeda em evento no Salão Nobre da Câmara

O diretor administrativo do Banco Central, Rodrigo Alves Teixeira, afirmou que a moeda marca um evento que comemora uma data histórica. Segundo Teixeira, a Constituição de 1824 marcou um tempo para a nação brasileira que passou a ser regida por um mesmo arcabouço legal.

“O Banco Central tem, entre suas responsabilidades, emitir moedas comemorativas de fatos importantes do País, para que se torne perene e para homenagear, ao mesmo tempo, as duas câmaras do Poder Legislativo e a Constituição que lhe deu origem”, afirmou Teixeira.

 

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

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Escola de Música de Brasília comemora 60 anos com promessa de reforma

Foto: Isis Dantas/ gabinete Dayse Amarilio

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O Teatro Levino de Alcântara foi palco, na noite dessa quarta-feira (10), de sessão solene da Câmara Legislativa em homenagem aos 60 anos da Escola de Música de Brasília (EBM), completados no último 11 de março. Orquestrada pela deputada Dayse Amarilio (PSB), a solenidade teve como plateia alunos, professores, músicos e autoridades. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, ganhou os holofotes ao assumir compromisso com a reforma da instituição.

“Resgatei o processo físico da reforma da Escola de Música e iremos atualizar o projeto, que tem um custo estimado de R$ 13 milhões”, informou a chefe da pasta responsável pela instituição. Ao se comprometer a tirar do papel a antiga promessa de reforma, Paranaguá assegurou: “Já estamos colocando no plano de obra para 2024, e esse vai ser um ano para levantar o recurso e atualizar o projeto. Vai vir a reforma”.

Durante a homenagem, a autora da iniciativa, que é enfermeira, disse acreditar que a música é uma aliada na prevenção do adoecimento e na promoção da saúde. Além disso, Dayse Amarilio falou do potencial da música para “conectar as pessoas” e “transformar o ambiente”.

“Me sinto extremamente honrada de estar neste solo sagrado, que é palco de grandes histórias e de nomes que formaram ícones da nossa música. A EBM é considerada uma das melhores em educação musical e profissional da América Latina, está entre as mais conceituadas do mundo”, destacou a parlamentar.

Também presente na solenidade, o secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, Cláudio Abrantes, afirmou que a Escola de Música é o “celeiro” e a “terra vermelha” de onde saíram grandes talentos. Ele ainda frisou a importância da figura do maestro Levino de Alcântara, idealizador da instituição.

Abrantes aproveitou a comemoração para dar uma outra boa notícia para a música do DF: a elaboração de edital de concurso para a Orquestra Sinfônica de Brasília. Segundo o secretário, a expectativa é soltar o edital no segundo semestre deste ano. Há dez anos sem um concurso, a Orquestra completou 45 anos este mês, tendo sido homenageada em sessão solene da CLDF nessa segunda-feira (8).

Madrigal, Orquestra de Cordas, Banda Sinfônica e BigBand foram as atrações da comemoração do primeiro sexagenário da Escola de Música. Nesses 60 anos, por lá passaram artistas como os cantores Ney Matogrosso e Cássia Eller, o bandolinista Hamilton de Holanda, o guitarrista Lula Galvão, o contrabaixista Jorge Helder e o violonista Jaime Ernest Dias.

*Com informações da assessoria de comunicação da deputada Dayse Amarilio

Denise Caputo – Agência CLDF

 

 

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