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Média de mortes de quilombolas dobra entre 2018 e 2022, diz pesquisa

Apenas em 2023, estudo preliminar já indica sete mortes violentas

 

Três meses após o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, do Quilombo de Pitanga dos Palmares, na Bahia, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Terra de Direitos divulgaram, nesta sexta-feira (17), um estudo que mostra o crescimento da violência em comunidades tradicionais. Segundo a nova edição da pesquisa Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil, a média anual de assassinatos praticamente dobrou nos últimos cinco anos, se comparado ao período de 2008 a 2017. 

A morte de Mãe Bernadete, em agosto, não está contabilizada no estudo. Em 2023, há um levantamento preliminar de sete mortes. A pesquisa mostra que, entre 2018 e 2022, houve 32 assassinatos em 11 estados. Ainda de acordo com o estudo, as principais causas desses ataques foram conflitos fundiários e violência de gênero.

Ao menos 13 quilombolas foram mortos no contexto de luta e defesa do território.  As entidades pretendem entregar o estudo a autoridades do Executivo federal e estaduais e secretarias de Justiça dos estados, além do Poderes Legislativo e Judiciário a partir desta sexta-feira.

Na primeira edição da pesquisa (2008 a 2017), havia um mapeamento de 38 assassinatos ocorridos no período de dez anos (2008-2017). A média anual de assassinatos, que era de 3,8, passou a ser de 6,4 ao ano. Em 15 anos, 70 quilombolas foram assassinados.

Racismo

Segundo uma das pesquisadoras, a socióloga Givânia Maria da Silva, coordenadora do coletivo nacional de educação da Conaq, o levantamento foi feito em campo nas próprias comunidades. Ela identifica que os números vão além do que é noticiado pelos meios de comunicação e espelham uma estrutura racista da sociedade brasileira.

A questão da terra no Brasil é fundamental na discussão, assinalam as entidades pesquisadoras. “Ao falar da política de terra, a gente vê o quanto essa questão é atravessada pelo racismo. No Brasil, a impressão que eu tenho é que falar de terra, tendo pessoas negras como proprietárias, parece que ainda é mais grave”, acentua.

O coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo, sublinha que demonstrações de racismo estrutural e institucional formam o pano de fundo da violência. Ele acrescenta que a morosidade do processo de regularização fundiária proporciona que a violência se amplie. Por isso, é necessário, explica, que a gestão pública atue tanto no combate à violência como nas ações de garantia de direitos. “Não ter política pública gera mais violência”, opina.

Os estados do Maranhão (9), Bahia (4), Pernambuco (4) e Pará (4) têm os maiores números de casos. “Se a gente fosse atualizar, a Bahia estaria em primeiro lugar. A Mãe Bernadette morreu da mesma forma que o filho dela. O filho morreu reivindicando o território e ela buscando justiça pela morte do filho. É mais um direito silenciado a partir do assassinato”, afirmou.

Comunidades como alvos

O filho de Mãe Bernadete, Jurandir Wellington Pacífico, de 43 anos, também entende que a falta da titulação da terra propiciou o assassinato da mãe dele. “As terras quilombolas são fontes de energia e também são alvos da grilagem e do tráfico”, disse o gestor cultural, que também é liderança do Pitanga dos Palmares. “Minha mãe era uma representante mundial da causa e que sempre lutou pelo empoderamento feminino”, acrescenta.

A socióloga Givânia Silva entende que a pesquisa pode trazer mais visibilidade às necessidades dos governos federal e estaduais de darem mais atenção à problemática, uma vez que houve perda de orçamento para segurança pública desde 2016.

As entidades realizadoras do estudo explicam que, além de assassinatos, o estudo traz um levantamento de violações de direitos sofridos por comunidades quilombolas em que houve identificação de morte causada por crimes.

Segundo a pesquisa, em 10 das 26 comunidades em que foram registrados assassinatos não há processos abertos no Instituto Nacional de Reforma e Colonização Agrária (Incra), autarquia responsável pela regularização fundiária dos territórios quilombolas. Nessa situação, sete assassinatos (70%) foram motivados por conflitos fundiários.

Entre os 11 quilombos que estão totalmente ou parcialmente titulados, os conflitos fundiários representaram 27% dos assassinatos. O estudo chama atenção para 1.805 processos abertos no Incra para regularização fundiária de territórios quilombolas, segundo a Fundação Palmares

Proteção dos defensores

As entidades recomendam que o Estado e municípios elaborem planos de titulação dos territórios quilombolas, com metas concretas anuais, orçamento adequado e estrutura administrativa para a titulação dos territórios quilombolas. O levantamento reitera a necessidade de proteção a defensores e defensoras de direitos humanos.

Nessa linha, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania reinstalou a Comissão Nacional do Enfrentamento à Violência no Campo. O grupo, em reunião nesta semana, reiterou a necessidade de consolidação da proteção coletiva de povos indígenas e quilombolas.

A comissão pretende definir protocolo de investigação de crimes praticados “contra defensores de direitos humanos e a morosidade das ações voltadas à reforma agrária e demarcação de territórios tradicionais que acaba por escalar tensões e conflitos”.

Os membros do grupo devem ter encontros mensais para elaborar uma proposta de anteprojeto de lei sobre a Política Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, aos Comunicadores e aos Ambientalistas. O prazo para conclusão do trabalho é de seis meses.

A página do Incra (autarquia responsável pela titulação dos territórios quilombolas) aponta que a política de regularização fundiária de terras quilombolas é “de suma importância para a dignidade e garantia da continuidade desses grupos étnicos”. O endereço disponibiliza documentos como o acompanhamento de processos de regularização quilombola e a relação de processos de regularização de territórios quilombolas abertos.

Dor e luto

Filho da Mãe Bernadete, Jurandir Pacífico, mesmo em dias de dor e luto, busca honrar a memória de luta da mãe. No ano que vem, pretende inaugurar um instituto que leva o nome dela com o objetivo de manter todo o legado cultural e social da mãe. Além disso, quer ajudar comunidades com documentação.

“O instituto terá a responsabilidade de desenvolver e executar o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, que é fundamental para registro e titulação das terras quilombolas”, frisou. É assim também que ele quer fazer valer, na prática, o que repete diariamente em sua comunidade: “Mãe Bernadete, presente”.

Edição: Kleber Sampaio

ebc

 

 

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Proposta de mudança do nome do parque do Sudoeste é arquivada

Audiência pública que seria realizada na quarta-feira (19) para debater a troca do nome também foi cancelada

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Foto: Agência Ceub

O projeto de lei nº 582/2023, que previa a modificação da nomenclatura do Parque Bosque do Sudoeste para Parque Monsenhor Jonas Abib, foi retirado de pauta e não será mais votado pela Casa. É o que anunciou o autor da proposta, deputado João Cardoso (Avante), em suas redes sociais na última sexta-feira (14).

O parlamentar afirmou que a iniciativa da proposta se deu para atender a uma reivindicação que chegou ao seu gabinete que visava homenagear o religioso fundador do movimento católico “Renovação Carismática”, mas que, após repercussão negativa dos moradores da Região Administrativa, optou por não dar seguimento à proposta. Consequentemente, a audiência pública organizada para debater o PL também foi cancelada.

Cardoso fez questão de frisar que tanto a iniciativa do PL quanto a decisão por seu arquivamento se deram em atendimento às demandas dos cidadãos, e que suas propostas visam o respeito pela opinião popular.

“Na audiência pública iriamos discutir a proposta, não seria uma imposição. Depois de ouvir diversas pessoas que nos procuraram, decidimos cancelar a audiência e retirar o PL nº 582/2023 de pauta. Quero que os moradores do Sudoeste se sintam tranquilos porque nosso mandato é voltado para a população, não estamos aqui para violentar ninguém, o parque vai continuar com seu nome”, afirmou da tribuna o parlamentar.

O distrital anunciou ainda que está propondo um título de cidadão honorário ao monsenhor, que deverá ser votado em breve e que, futuramente, poderá propor a utilização de seu nome para batizar outra praça ou parque público de Brasília que ainda não tenha nome oficial.

Christopher Gama – Agência CLDF de Notícias

 

 

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Entrevista coletiva traz detalhes sobre Grand Prix de Boxe

Encontro com a imprensa será realizado nesta quarta (19), com a presença de atletas que representarão o Brasil nas Olimpíadas de Paris 2024

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Por Agência Brasília* | Edição: Carolina Caraballo

 

A Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL) realiza nesta quarta-feira (19), às 14h, na Arena BRB Nilson Nelson, a coletiva de imprensa que divulgará detalhes sobre o Grand Prix Internacional de Boxe.

O evento ocorre entre os dias 19 e 22 de junho na Arena BRB Nilson Nelson. A competição é a última antes da participação dos atletas nas Olimpíadas de Paris 2024.

Estão confirmados para a coletiva os atletas Bia Ferreira, Abner Teixeira, Barbara Santos e Luiz Bolinha Oliveira – eles representarão o Brasil na competição em Paris.

Coletiva de imprensa – Grand Prix de Boxe

• Dia: Quarta-feira (19)
•  Hora: 14h
• Local: Arena BRB Nilson Nelson

*Com informações da Secretaria de Esporte e Lazer

 

 

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‘A Funap mudou a minha vida’, conta reeducando empregado em restaurante do DF

De 2019 a 2024, o prazo de espera de uma pessoa originária do sistema semiaberto para conseguir um emprego caiu de nove para três meses; investimentos em cursos de capacitação e diálogo com os empresários foram responsáveis pela diminuição do prazo

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Por Rodrigo Pael, da Agência Brasília | Edição: Chico Neto

 

C.B.S. é um reeducando do sistema prisional do Distrito Federal que trabalha em um restaurante do Distrito Federal há um ano e quatro meses. Para conquistar uma vaga no mercado de trabalho, o funcionário frequentou cursos de capacitação oferecidos pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap).

Reforçado pela articulação com empresários, o programa Capacita Funap tem sido responsável pelo aumento do número de reeducandos reinseridos no mercado de trabalho | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

“Trabalho aqui com mais 70 pessoas, entre reeducandos do semiaberto e de monitorados por tornozeleira, e não temos nenhum problema de indisciplina. Muitos aqui, depois de aprenderem uma profissão, já conseguiram empregos em outros lugares”

C.B.S, reeducando

“A gente sabe da dificuldade de conquistar um emprego por já ter passado pelo sistema prisional. Então, eu tive essa visão de me colocar para trabalhar em empresas privadas depois dos cursos que fiz”, relata. “Graças a Deus, está dando certo. Trabalho aqui com mais 70 pessoas, entre reeducandos do semiaberto e de monitorados por tornozeleira, e não temos nenhum problema de indisciplina. Eu já fui cozinheiro, gerente de campo de obras e administrativo. Hoje eu sou um gestor. Sendo gestor, eu tenho a oportunidade de ensinar aos outros reeducandos. Muitos aqui, depois de aprenderem uma profissão, já conseguiram empregos em outros lugares .”

Em 2019, um reeducando do sistema prisional do Distrito Federal poderia ter que aguardar até nove meses para conseguir um emprego e a sua ressocialização. Neste ano, a fila de espera caiu para três meses. Em alguns casos, ex-detentos com cursos ou experiência comprovada podem aguardar até menos de 60 dias para uma recolocação profissional. O programa Capacita Funap, lançado em 2023, e a articulação com empresários foram os grandes responsáveis por essa mudança.

Oportunidades 

Os números de reeducandos reinseridos pela Funap no mercado de trabalho vêm crescendo ao longo dos anos. Em 2019, eram 830 contratados; já em 2020, essa cifra pulou para 1.261. Em 2021, 1.838 apenados estavam trabalhando em empregos conveniados com a fundação no DF. Em 2022, esse número passou para 2.111 e em 2023, para 2.495. O maior salto será computado em 2024. Apenas nos quatro primeiros meses deste ano, 3.100 reeducandos estão contratados por meio da instituição do Governo do Distrito Federal (GDF) – só em maio, 350 reeducandos assinaram contrato de trabalho.

O programa Capacita é gerido pela Funap, órgão ligado à Secretaria de Justiça e de Cidadania do DF (Sejus). “Conquistamos esses números graças à completa reestruturação da fundação”, explica a diretora da Funap, Deuselita Pereira Martins. “Informatizamos todos os processos, e com isso ganhamos em qualidade para atender os reeducandos e as empresas que contratam. A performance da fundação melhorou muito depois da informatização. Equipamos e adquirimos um software de gestão e, com isso, ganhamos em credibilidade”.

“A questão da não reincidência está muito vinculada à possibilidade de essas pessoas terem vínculos empregatícios, portanto é preciso criar as oportunidades para que esses detentos se capacitem”

Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania

As ações do GDF para reinserção de reeducandos no mercado de trabalho também impactam a segurança. Os índices de reincidência caíram para menos de 5%. Para garantir esses ganhos a toda a sociedade, a Funap repassa aos ex-detentos contratados um vale-transporte diário de R$ 11 e um vale-alimentação no valor de R$ 17 por dia trabalhado durante três meses, além de uma bolsa que varia entre 3/4 de um salário mínimo para reeducandos sem experiência profissional a um valor próximo de um salário mínimo para portadores de diploma de nível superior ou para o trabalhador que demonstre sólida formação profissional.

“Oferecer profissionalização aos reeducandos é contribuir para a função ressocializadora atribuída às penas privativas de liberdade a fim de reintegrá-los à sociedade”, resume a secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Marcela Passamani. “A questão da não reincidência está muito vinculada à possibilidade de essas pessoas terem vínculos empregatícios, portanto é preciso criar as oportunidades para que esses detentos se capacitem.”

Capacitação

Os cursos ofertados aos reeducandos são das áreas de gastronomia (garçom, copeiros, cozinheiro), construção civil (pintor de parede, bombeiro hidráulico, serralheria, eletricista) e outras capacitações, como costura, práticas agrícolas, empreendedorismo, instalação e manutenção de ar-condicionado e restauração de móveis.

“Os cursos são escolhidos por meio das demandas apresentadas pelas empresas”, explica Deuselita. “São elas que orientam quais as necessidades e nós tentamos atender. Os cursos são contratados em valor que varia entre R$ 2 mil e R$ 2,5 mil por aluno.”

Os reeducandos não têm vínculo com as empresas, e esta é uma vantagem para os empregadores. “Com todo esse investimento, a fundação ganhou ainda mais credibilidade”, afirma Deuselita. “A fundação acompanha, por meio de um preposto que visita as empresas e todos os ex-detentos contratados. Durante os primeiros três meses de experiência, as visitas são mais frequentes; depois desse período, ainda fazemos visitas, mas menos frequentes e sempre que solicitadas”.

Convênio

“Além da qualidade do trabalho e da oportunidade para essas pessoas, as vantagens financeiras para a contratação são muito grandes para a empresa. Aqui dentro é todo mundo igual, todo mundo é funcionário”

B.M.C, gerente de restaurante

Um restaurante no DF é o maior empregador privado em convênio com a Funap, tendo contratado 70 funcionários que cumprem pena. O contrato com a fundação foi firmado há um ano. Os proprietários do estabelecimento fizeram um trabalho de conscientização com a vizinhança para tentar diminuir o preconceito.

“Eu só tenho elogios a fazer à fundação e aos funcionários que trabalham aqui”, avalia o gerente do estabelecimento, B.M.C. “Já estamos estudando para contratar mais 30 reeducandos. Entre dez que vêm trabalhar com a gente, um não se adapta. Isso é mínimo. Nós selecionamos os perfis e estabelecemos as funções, quem vai para trabalho interno e quem vai para o atendimento no restaurante. Nós fazemos um campeonato aqui dentro. Quem tiver a melhor avaliação no Google ganha uma gratificação.”

O gestor faz questão de manter o mesmo tratamento com os contratados: “Além da qualidade do trabalho e da oportunidade para essas pessoas, as vantagens financeiras para a contratação são muito grandes para a empresa. Nossa maior dificuldade é a discriminação que eles sofrem quando são reconhecidos como do sistema prisional. Mas aqui dentro é todo mundo igual, todo mundo é funcionário”.

G.S.S, 28, trabalha no restaurante há um ano. Foi chamado para a empresa por indicação de outro reeducando que já estava empregado. “Eu acreditava que não iria me adaptar em trabalhar neste ramo, mas, com o tempo e com o acolhimento de todos aqui, as dicas que me deram, eu me senti muito melhor”, relata. “Já ganhei até folgas e férias aqui. Hoje tenho uma profissão, sou garçom. Com esse emprego, eu já consegui financiar uma casa para mim no Jardim Ingá. Meu sonho para o futuro é quitar o financiamento. Me sinto muito bem aqui. Aqui não tem discriminação”.

 

 

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