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Vacinação de grupos de risco é principal desafio no combate à covid-19

Vacina contra a doença foi aplicada pela 1ª vez no Brasil há três anos

 

Há três anos, no dia 17 de janeiro de 2021, foi vacinada a primeira brasileira contra a covid-19. A enfermeira Mônica Calazans recebeu a dose da Coronavac, imunizante produzido pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. Atualmente, o desafio é aumentar a cobertura vacinal do público considerado de risco para a doença, conforme avaliam especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

O médico infectologista Gonzalo Vecina Neto, ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ressaltou que, embora a pandemia de covid-19 tenha sido “debelada”, o vírus continua circulando e ainda há mortes pela doença. “Continuam acontecendo mortes pela covid-19. Então uma questão importante é atualizar o calendário vacinal”, alertou.

Durante a pandemia, segundo avaliação do médico, o país passou por momentos muito críticos, como o comportamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e representantes do governo federal, que se posicionavam de forma negacionista e antivacina. Por outro lado, Vecina apontou como positiva a atuação por parte da rede periférica de serviços de saúde pública para conseguir avançar na imunização da população.

“Principalmente a atenção primária [de saúde], que se dispôs e conseguiu avançar muito dentro da possibilidade de vacinação. Apesar da campanha contra, apesar dos negacionistas, nós conseguimos controlar a pandemia graças à expansão da vacinação”, disse.

Primeira pessoa vacinada contra a covid-19 no Brasil, a enfermeira Mônica Calazans contou à Agência Brasil que aquele momento não sai de sua mente. “Eu lembro do momento com muita emoção, me traz a memória [de que] naquele momento a gente estava saindo de uma situação por conta da vacina. Então me traz também muita alegria porque eu estava mostrando para os brasileiros que o que nós temos de seguro para enfrentar a covid-19 é a vacina”, disse.

“Eu entendo que estava representando os brasileiros, a gente não tinha esperança de nada. E, no dia 17 de janeiro de 2021, eu consegui trazer um pouco de esperança no coração brasileiro. Foi uma questão de muita alegria, emoção misturada com esperança. Foi um fervilhão de sentimentos naquele dia”, acrescentou a enfermeira.

Ela lembra de situações no transporte público ao comparar o período mais crítico da pandemia com o momento atual. “Naquele momento tão crucial, tão traumático, as pessoas tinham medo até de sentar ao seu lado [no transporte], as pessoas não se aproximavam. E hoje não”.

“Hoje você consegue andar sem máscara, você consegue ver o sorriso das pessoas, você pega na mão das pessoas, porque anteriormente você não pegava na mão de ninguém”, comparou. Apesar disso, ela destaca a importância de se manter a vacinação contra a covid-19 ainda hoje.

Vacinação infantil

O infectologista Gonzalo Vecina Neto ressaltou que atualmente há uma baixa cobertura de vacinação de crianças. “A mortalidade está muito elevada nas crianças abaixo de 5 anos por causa da baixa cobertura”, acrescentou. As variantes que estão circulando atualmente têm uma grande capacidade de disseminação, mas uma mortalidade mais baixa. No entanto, a doença pode ainda acometer de forma grave especialmente os grupos que têm menos defesas imunológicas.

Tais grupos são os idosos, crianças pequenas, gestantes e portadores de comorbidades. “Esses grupos têm uma fragilidade do ponto de vista de enfrentar imunologicamente o invasor no corpo, por isso eles se beneficiam da vacina. Particularmente esses mais frágeis, ao terem a doença, tem uma maior possibilidade de hospitalização e de morte”, explicou Vecina.

De acordo com Rosana Richtmann, infectologista do Instituto Emílio Ribas, a tendência é que se faça a vacinação anual especialmente para os grupos de maior risco, utilizando vacinas que consigam dar proteção contra as novas variantes do vírus causador da doença.

“O que a gente aprendeu com a covid-19 é que o vírus vai tendo pequenas mutações, ele vai mudando a sua genética, vai escapando da nossa imunidade. Isso é um processo contínuo. Então, muito mais importante do que você me contar quantas doses de vacina de covid-19 você tomou nesses últimos três anos, a minha pergunta seria quando foi a sua última dose e qual vacina você tomou. Se você tiver uma dose atualizada, é suficiente”, explicou.

A infectologista destacou que, nos Estados Unidos, já está disponível a vacina mais atualizada, uma monovalente que combate a variante XBB da doença. “O Brasil está usando a bivalente [que combate cepas anteriores], dentro do país é a mais atual, mas não é a mais atualizada disponível no mundo. A gente julga que, neste momento, seria importante o Brasil adquirir essa vacina monovalente atualizada no lugar da bivalente”, defendeu.

Para Richtmann, um dos principais desafios a serem enfrentados neste momento é justamente a vacinação de crianças pequenas, a partir de seis meses de idade, considerado grupo de risco para a doença. Ela ressalta que adultos e crianças maiores chegaram a ter a doença ou tomar a vacina, o que garante alguma proteção contra o vírus.

“Há um desafio para vacinar essa população, porque é uma população virgem de proteção, eles não têm proteção nem adquirida, nem através da vacinação”, disse. Ela reforça a importância de a vacinação de crianças contra a covid-19 fazer parte do Programa Nacional de Imunizações (PNI). “No ano passado, tivemos 135 mortes de crianças, é um número que poderia ter sido prevenido através de vacinação”, acrescentou.

Ministério da Saúde

A Campanha Nacional de Vacinação contra a covid-19 no Brasil começou em 18 de janeiro de 2021, após a aprovação para uso emergencial das vacinas Sinovac/Butantan e AstraZeneca/Fiocruz, no dia anterior, informou o Ministério da Saúde (MS), acrescentando que o êxito da campanha foi possível mediante o envolvimento das três esferas de governo.

Até o momento há cinco vacinas autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e em uso no Brasil: duas com autorização para uso emergencial (CoronaVac/Butantan e Comirnaty bivalente Pfizer) e três com registro definitivo (AstraZeneca/Fiocruz, Janssen-Cilag e Comirnaty Pfizer/Wyeth). No país, as vacinas covid-19 continuam disponíveis e são recomendadas para a população geral a partir dos 6 meses de idade.

“Em fevereiro de 2023, juntamente com o lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação, foi iniciada a estratégia de vacinação para grupos prioritários com a vacina bivalente e com a recomendação de dose de reforço para essa população a partir de 12 anos. Ainda em 2023, essa estratégia foi incorporada ao Calendário Nacional a vacinação para o público infantil de 6 meses a menores de 5 anos”, disse a pasta, em nota.

Na avaliação de cobertura vacinal, para o esquema primário de duas doses, com as vacinas monovalentes, o MS registra uma cobertura de 83,86%, desde o início da campanha em janeiro de 2021 até janeiro de 2024.

“É importante destacar que, à medida que forem obtidas novas aprovações regulatórias e as vacinas adaptadas às novas variantes, o Ministério vai adequando as necessidades assim que os imunizantes estiverem disponíveis no país por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), seguindo as recomendações e atualizando os esquemas de vacinação”, diz a nota.

Edição: Valéria Aguiar

ebc

 

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Começa a valer Plano Nacional do Livro e da Leitura 2026-2036

Página exclusiva detalha incentiva que promove educação e cultura

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Agência Brasil

 

Começam a valer nesta quarta-feira (29) novas metas de incentivo à leitura em todo o país. Pelos próximos dez anos, o Plano Nacional do Livro e Leitura 2026-2036 pretende ampliar o número de bibliotecas e facilitar o acesso da população a livros.

O documento, publicado no Diário Oficial da União, serve de instrumento para que estados, municípios e sociedade civil conheçam e implantem os novos normativos de gestão cultural aprovados desde 2023, como o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

A base do plano é a compreensão de que a leitura e a escrita são instrumentos indispensáveis ao desenvolvimento das capacidades individuais e coletivas, de acordo com os princípios a seguir:

  1. compreensão do livro como economia, da leitura como cidadania e da literatura como valor simbólico criativo;
  2. valorização da leitura como ato criativo de construção de sentidos;
  3. promoção do direito à literatura;
  4. desenvolvimento da escrita criativa e literária;
  5. garantia de acesso ao livro e a outros materiais de leitura.

Página exclusiva

O Ministério da Cultura lançou no dia 23 deste mês a nova página do Plano Nacional do Livro e Leitura. A navegação foi organizada em áreas temáticas que facilitam o acesso aos conteúdos. Entre os destaques estão as seções Políticas e Programas, Legislação, Guias e Cartilhas.

Após um período de desatualização desde o ciclo anterior (2006–2016), a retomada do Ministério da Cultura, em 2023, recolocou a construção do novo Plano como prioridade. A execução do plano envolve, além do Ministério da Cultura e da Educação, instâncias colegiadas responsáveis por sua governança.

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Hospital de Santa Maria celebra 18 anos com homenagem a profissionais reconhecidos pela população

Levantamento da Ouvidoria aponta setores com maior número de elogios registrados na unidade

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Agência Brasília* | Edição: Carolina Caraballo

 

Mais do que uma celebração de aniversário, a manhã desta terça-feira (28) foi marcada por um gesto de reconhecimento a quem sustenta o cuidado no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM). Em homenagem aos 18 anos da unidade, gerida pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF), profissionais de diferentes setores foram reconhecidos a partir da avaliação da própria população.

Na ocasião, diversos departamentos foram certificados pelos serviços prestados e pelo compromisso demonstrado na rotina hospitalar. O reconhecimento tem como base dados do ParticipaDF, plataforma digital do Governo do Distrito Federal que reúne serviços de ouvidoria e acesso à informação.

Em 2025, o HRSM registrou 917 elogios e manteve, pelo segundo ano consecutivo, a terceira colocação no ranking de manifestações positivas da rede pública de saúde do DF, resultado já alcançado em 2024.

Segundo o chefe substituto do Núcleo de Ouvidoria do hospital, João Paulo Barbosa de Farias, compartilhar esse desempenho com os profissionais é uma forma de evidenciar que o esforço diário tem sido percebido pelos usuários. “Mesmo diante das dificuldades, a população reconhece o esforço de quem atua aqui. Era importante que cada colaborador soubesse que esse retorno positivo existe e que ele chega por meio das manifestações registradas na Ouvidoria”, destaca.

Foi a partir dessas manifestações que o hospital conseguiu traduzir, em números, o reconhecimento pelo trabalho realizado diariamente. Durante a cerimônia, o superintendente da unidade, Diêgo Figueiredo, reforçou que o aniversário reflete, sobretudo, o empenho das equipes. “Esta unidade só existe graças às pessoas que enfrentam desafios diariamente e se dedicam para que o atendimento chegue à população. Esta comemoração é uma forma de lembrar que cada profissional tem papel essencial nessa trajetória”, afirma.

Diêgo Figueiredo, superintendente do HRSM: “Esta comemoração é uma forma de lembrar que cada profissional tem papel essencial nessa trajetória”

Trabalho coletivo reconhecido

O Núcleo de Segurança do HRSM está entre os setores homenageados. Para o chefe da área, Antônio Araújo, a honraria evidencia a relevância de funções que, embora muitas vezes discretas, são fundamentais para o funcionamento da unidade.

“Trabalhamos para garantir que pacientes, acompanhantes e profissionais tenham um ambiente organizado e protegido. Ser lembrado neste momento mostra que todo esforço nos bastidores também faz parte do cuidado prestado”, afirma.

Retorno de uma comunidade bem atendida 

Por meio do ParticipaDF, qualquer cidadão pode registrar elogios, reclamações, sugestões, denúncias ou solicitar informações públicas, acessando os serviços de ouvidoria (Ouv-DF) e de acesso à informação (e-SIC).

A relevância desses dados está diretamente ligada à escuta da população. As manifestações registradas no sistema refletem a experiência real dos usuários dos serviços públicos de saúde. Por isso, os números alcançados pelo HRSM ganham ainda mais significado, ao demonstrar o reconhecimento espontâneo de pacientes e acompanhantes e reforçar a qualidade do atendimento prestado.

*Com informações do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF)

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Conheça os indicados para o STF desde a Constituição

A escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passa por duas etapas centrais: a indicação pelo presidente da República e a análise pelo Senado. Com sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação em Plenário, o rito expressa uma das atribuições mais importantes do Senado no funcionamento institucional da República. Para que a indicação seja aprovada, é necessário o voto favorável da maioria absoluta da Casa — ao menos 41 dos 81 senadores.

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Conheça os indicados para o STF desde a Constituição

Da Agência Senado
Publicado em 10/4/2026

A escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passa por duas etapas centrais: a indicação pelo presidente da República e a análise pelo Senado. Com sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação em Plenário, o rito expressa uma das atribuições mais importantes do Senado no funcionamento institucional da República. Para que a indicação seja aprovada, é necessário o voto favorável da maioria absoluta da Casa — ao menos 41 dos 81 senadores.

A votação de indicações ao STF só passou a ser pública com a Constituição Federal de 1988. Até então, a análise de nomes para cargos de autoridade no Senado ocorria em sessão secreta. A mudança foi incorporada ao Regimento Interno da Casa pela Resolução 18, de 1989.

Confira as indicações feitas ao longo desse período, organizadas conforme o presidente responsável por cada nomeação. Em cada perfil, estão reunidas informações como relatoria, sabatina e resultado da votação, além de um resumo biográfico de cada ministro.

Indicações por presidente da República


O ícone
🏛️ significa que o ministro está atualmente em atividade no STF

O ícone 📝 significa que a indicação ainda está pendente de aprovação pelo Senado

 

Indicações de Luiz Inácio Lula da Silva (2023-2026)

📝 Jorge Messias

Resultado: a definir
Data da votação: 29/04/2026 (estimada)
Relator no Senado: Weverton (MA)
Mensagem presidencial: MSF 7/2026
Data da posse no STF: a definir
Substituiu: Luís Roberto Barroso (2013-2025)

Advogado-geral da União entre 2023 e 2026. É procurador da Fazenda Nacional de carreira e já foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Sua indicação ainda aguarda a deliberação do Senado.

Jorge Messias

Foto: Rosinei Coutinho/STF

🏛️ Flávio Dino

Resultado: 47 votos a favor, 31 votos contra e 2 abstenções
Data da votação: 13/12/2023
Relator no Senado: Weverton (MA)
Mensagem presidencial: MSF 88/2023
Data da posse no STF: 22/02/2024
Substituiu: Rosa Weber (2011-2023)

Juiz federal de carreira, atuou como juiz auxiliar da Presidência do STF e secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Deixou a magistratura para seguir na política, tendo sido deputado federal, governador do Maranhão e senador da República. Também foi presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Ocupou o cargo de ministro da Justiça antes de ser nomeado para o STF em 2024.

Flávio Dino

Foto: Fellipe Sampaio/STF

🏛️ Cristiano Zanin

Resultado: 58 votos a favor e 18 votos contra
Data da votação: 21/06/2023
Relator no Senado: Veneziano Vital do Rêgo (PB)
Mensagem presidencial: MSF 34/2023
Data da posse: 03/08/2023
Substituiu: Ricardo Lewandowski (2006-2023)

Construiu sua trajetória como advogado, com atuação em direito eleitoral e outras áreas. Foi advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato e atuou como coordenador jurídico da eleição presidencial de 2022. Tomou posse no STF em 2023.

Foto do Ministro Cristiano Zanin

Foto: Fellipe Sampaio/STF

Indicações de Jair Bolsonaro (2019-2022)

🏛️ André Mendonça

Resultado: 47 votos a favor e 32 votos contra
Data da votação: 01/12/2021
Relator no Senado: Eliziane Gama (MA)
Mensagem presidencial: MSF 36/2021
Data da posse no STF: 16/12/2021
Substituiu: Marco Aurélio (1990-2021)

Iniciou sua carreira como advogado da Petrobras Distribuidora e depois ingressou na Advocacia-Geral da União (AGU), onde foi procurador, corregedor-geral e ocupou funções de direção. Tornou-se advogado-geral da União e, em seguida, ministro da Justiça. Tomou posse no STF em 2021.

André Mendonça

Foto: Fellipe Sampaio/STF

🏛️ Nunes Marques

Resultado: 57 votos a favor, 10 votos contra e 1 abstenção
Data da votação: 21/10/2020
Relator no Senado: Eduardo Braga (AM)
Mensagem presidencial: MSF 59/2020
Data da posse no STF: 05/11/2020
Substituiu: Celso de Mello (1989-2020)

Atuou por muitos anos na advocacia privada, com experiência nas áreas cível, trabalhista e tributária. Ingressou na magistratura como juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e, posteriormente, foi nomeado desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde também exerceu a vice-presidência. Foi indicado para o Supremo Tribunal Federal em 2020.

Kassio Nunes Marques

Foto: Gustavo Moreno/STF

Indicações de Michel Temer (2016-2018)

🏛️ Alexandre de Moraes

Resultado: 55 votos a favor e 13 votos contra
Data da votação: 22/02/2017
Relator no Senado: Eduardo Braga (AM)
Mensagem presidencial: MSF 8/2017
Data da posse no STF: 22/03/2017
Substituiu: Teori Zavascki (2012-2017)

Começou a carreira como promotor de justiça em São Paulo. Atuou como secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania e secretário de Segurança Pública de São Paulo. Também exerceu o cargo de ministro da Justiça. Foi nomeado para o STF em 2017.

Alexandre de Moraes

Foto: Antonio Augusto/STF

Indicações de Dilma Rousseff (2011-2016)

🏛️ Edson Fachin

Resultado: 52 votos a favor e 27 votos contra
Data da votação: 19/05/2015
Relator no Senado: Alvaro Dias (PR)
Mensagem presidencial: MSF 13/2015
Data da posse no STF: 16/06/2015
Substituiu: Joaquim Barbosa (2003-2014)

Exerceu a função de procurador do estado do Paraná por muitos anos. Também fez parte de diversas câmaras arbitrais no país, como FGV, FIESP e FIEP. Foi indicado ao STF em 2015.

Edson Fachin

Foto: Gustavo Moreno/STF

Luís Roberto Barroso

Resultado: 59 votos a favor e 6 votos contra
Data da votação: 05/06/2013
Relator no Senado: Vital do Rêgo (PB)
Mensagem presidencial: MSF 42/2013
Data da posse no STF: 26/06/2013
Substituiu: Ayres Britto (2003-2012)

Fez carreira como advogado e procurador do Estado do Rio de Janeiro. Foi indicado ao STF em 2013.

Luís Roberto Barroso

Foto: Gustavo Moreno/STF

Teori Zavascki

Resultado: 57 votos a favor e 4 votos contra
Data da votação: 30/10/2012
Relator no Senado: Renan Calheiros (AL)
Mensagem presidencial: MSF 82/2012
Data da posse no STF: 29/11/2012
Substituiu: Cezar Peluso (2003-2012)

Foi advogado na área cível antes de ingressar na magistratura federal. Atuou como juiz no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi nomeado ministro do STF em 2012. Faleceu em 2017.

Teori Zavascki

Foto: Carlos Humberto/STF

Rosa Weber

Resultado: 57 votos a favor, 14 votos contra e 1 abstenção
Data da votação: 13/12/2011
Relator no Senado: Romero Jucá (RR)
Mensagem presidencial: MSF 141/2011
Data da posse no STF: 19/12/2011
Substituiu: Ellen Gracie (2000-2011)

Iniciou sua trajetória como inspetora do Trabalho. Em seguida, ingressou na magistratura trabalhista, atuando como juíza do Trabalho, desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e, depois, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Foi indicada ao STF em 2011.

Rosa Weber

Foto: Carlos Moura/STF

🏛️ Luiz Fux

Resultado: 68 votos a favor e 2 votos contra
Data da votação: 09/02/2011
Relator no Senado: Marcelo Crivella (RJ)
Mensagem presidencial: MSF 36/2011
Data da posse: 03/03/2011
Substituiu: Eros Grau (2004-2010)

Iniciou sua trajetória como promotor de justiça do Rio de Janeiro e, depois, ingressou na magistratura estadual, atuando como juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Exerceu o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por dez anos. Foi indicado ao STF em 2011.

Luiz Fux

Foto: Fellipe Sampaio/STF

Indicações de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010)

🏛️ Dias Toffoli

Resultado: 58 votos a favor, 9 votos contra e 3 abstenções
Data da votação: 30/09/2009
Relator no Senado: Francisco Dornelles (RJ)
Mensagem presidencial: MSF 185/2009
Data da posse: 23/10/2009
Substituiu: Menezes Direito (2007-2009)

Foi assessor jurídico da liderança do PT na Câmara dos Deputados e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Tornou-se ministro do STF em 2009.

Dias Toffoli

Foto: Ton Molina/STF

Menezes Direito

Resultado: 61 votos a favor, 2 votos contra e 1 abstenção
Data da votação: 29/08/2007
Relator no Senado: Valter Pereira (MS)
Mensagem presidencial: MSF 132/2007
Data da posse: 05/09/2007
Substituiu: Sepúlveda Pertence (1989-2007)

Iniciou sua carreira como advogado e ocupou vários cargos administrativos, como chefe de gabinete da Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) e do Ministério da Educação, secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro e presidente da Casa da Moeda. Foi desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) (1988-1996) e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) (1996-2007) antes da sua indicação para o STF. Ficou no tribunal pouco menos de dois anos até sua morte, em 2009.

Menezes Direito

Foto: Luiz Silveira/STF

🏛️ Cármen Lúcia

Resultado: 55 votos a favor e 1 voto contra
Data da votação: 24/05/2006
Relator no Senado: Eduardo Azeredo (MG)
Mensagem presidencial: MSF 135/2006
Data da posse: 21/06/2006
Substituiu: Nelson Jobim (1997-2006)

Procuradora do Estado de Minas Gerais, chegou ao cargo de procuradora-geral antes de integrar o STF. Foi indicada ao Supremo em 2006.

Cármen Lúcia

Foto: Antonio Augusto/STF

Ricardo Lewandowski

Resultado: 63 votos a favor e 4 votos contra
Data da votação: 14/02/2006
Relator no Senado: Ramez Tebet (MS)
Mensagem presidencial: MSF 80/2006
Data da posse: 16/03/2006
Substituiu: Carlos Velloso (1990-2006)

Foi juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo e, posteriormente, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Tomou posse como ministro do STF em 2006.

Ricardo Lewandowski

Foto: Fellipe Sampaio/STF

Eros Grau

Resultado: 57 votos a favor, 5 votos contra e 3 abstenções
Data da votação: 08/06/2004
Relator no Senado: Pedro Simon (RS)
Mensagem presidencial: MSF 59/2004
Data da posse: 30/06/2004
Substituiu: Maurício Corrêa (1994-2004)

Foi advogado e professor desde o início da carreira jurídica até a sua chegada ao STF. Especialista em direito econômico e financeiro, também foi membro da Corte Internacional de Arbitragem, ligada à Câmara de Comércio Internacional.

Eros Grau

Foto: Nelson Jr./STF

Joaquim Barbosa

Resultado: 66 votos a favor, 3 votos contra e 1 abstenção
Data da votação: 28/05/2003
Relator no Senado: César Borges (BA)
Mensagem presidencial: MSF 96/2003
Data da posse: 25/06/2003
Substituiu: Moreira Alves (1975-2003)

Atuou como oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores e advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Em seguida, exerceu o cargo de procurador da República do Ministério Público Federal (MPF). Foi nomeado ao STF em 2003.

Joaquim Barbosa

Nelson Jr./STF

Ayres Britto

Resultado: 65 votos a favor, 3 votos contra e 2 abstenções
Data da votação: 28/05/2003
Relator no Senado: Marcelo Crivella (RJ)
Mensagem presidencial: MSF 95/2003
Data da posse: 25/06/2003
Substituiu: Ilmar Galvão (1991-2003)

Foi procurador do Tribunal de Contas em Sergipe, procurador-geral de Justiça do Estado e consultor-geral do Estado. Tomou posse como ministro do STF em 2003.

Ayres Britto

Foto: Nelson Jr./STF

Cezar Peluso

Resultado: 57 votos a favor, 3 votos contra e 1 abstenção
Data da votação: 28/05/2003
Relator no Senado: João Alberto Souza (MA)
Mensagem presidencial: MSF 94/2003
Data da posse: 25/06/2003
Substituiu: Sydney Sanches (1984-2003)

Juiz de carreira, acumulou 35 anos de magistratura antes de chegar ao STF. Começou como juiz substituto no Judiciário de São Paulo em 1968 e progrediu para titular de diversas posições. Em 1986, chegou ao Tribunal de Justiça do estado, onde foi desembargador até sua indicação para o Supremo.

Cezar Peluso

Foto: Nelson Jr./STF

Indicações de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)

🏛️ Gilmar Mendes

Resultado: 58 votos a favor e 15 votos contra
Data da votação: 22/05/2002
Relator no Senado: Lúcio Alcântara (CE)
Mensagem presidencial: MSF 129/2002
Data da posse: 20/06/2002
Substituiu: Néri da Silveira (1981-2002)

Foi procurador da República e exerceu cargos de consultor jurídico da Secretaria-Geral da Presidência da República, adjunto da Subsecretaria-Geral da Presidência da República, subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência e assessor técnico no Ministério da Justiça. Posteriormente, atuou como advogado-geral da União. Foi indicado ao STF em 2002.

Gilmar Mendes

Foto: Victor Piemonte/STF

Ellen Gracie

Resultado: 67 votos a favor e 2 abstenções
Data da votação: 22/11/2000
Relator no Senado: José Fogaça (RS)
Mensagem presidencial: MSF 231/2000
Data da posse: 14/12/2000
Substituiu: Octavio Gallotti (1984-2000)

Foi procuradora da República no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. Posteriormente, foi nomeada ministra do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, integrando a primeira composição do TRF-4. Foi indicada ao cargo de ministra do STF em 2000, tornando-se a primeira mulher a ocupar uma cadeira no Supremo.

Ellen Gracie

Foto: Fellipe Sampaio/STF

Nelson Jobim

Resultado: 60 votos a favor, 3 votos contra e 1 abstenção
Data da votação: 18/03/1997
Relator no Senado: Pedro Simon (RS)
Mensagem presidencial: MSF 71/1997
Data da posse: 15/04/1997
Substituiu: Francisco Rezek, 2º mandato (1992-1997)

Foi advogado, deputado federal constituinte, líder partidário e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. No Executivo, exerceu o cargo de ministro da Justiça. Foi nomeado ao STF em 1997.

Nelson Jobim

Foto: STF

Indicações de Itamar Franco (1992-1994)

Maurício Corrêa

Resultado: 48 votos a favor e 3 votos contra
Data da votação: 26/10/1994
Relator no Senado: Francisco Rollemberg (SE)
Mensagem presidencial: MSF 315/1994
Data da posse: 15/12/1994
Substituiu: Paulo Brossard (1989-1994)

Atuou como advogado e procurador autárquico antes de ingressar na vida política, tornando-se senador da República e ministro da Justiça do governo Itamar Franco. Foi indicado ao STF em 1994. Faleceu em 2012.

Maurício Corrêa

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Indicações de Fernando Collor (1990-1992)

Francisco Rezek

Resultado: 45 votos a favor, 16 votos contra e 1 abstenção
Data da votação: 30/04/1992
Relator no Senado: Élcio Álvares (ES)
Mensagem presidencial: MSF 174/1992
Data da posse: 21/05/1992
Substituiu: Célio Borja (1986-1992)

Exerceu os cargos de procurador da República e consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores. Foi nomeado ministro do STF em 1983, mas deixou o cargo em 1990 para assumir o Ministério das Relações Exteriores. Foi nomeado novamente ao STF em 1992.

Francisco Rezek

Foto: Roosewelt Pinheiro/Agência Brasil

Ilmar Galvão

Resultado: 48 votos a favor
Data da votação: 11/06/1991
Relator no Senado: Lourival Baptista (SE)
Mensagem presidencial: MSF 138/1991
Data da posse: 26/06/1991
Substituiu: Aldir Passarinho (1982-1991)

Atuou como advogado e promotor de justiça no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), chegando ao cargo de procurador-geral de Justiça. Também foi desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Tomou posse como ministro do STF em 1988. Faleceu em 2021.

Ilmar Galvão

Foto: STF

Marco Aurélio

Resultado: 50 votos a favor, 3 votos contra e 1 abstenção
Data da votação: 22/05/1990
Relator no Senado: Mauro Benevides (CE)
Mensagem presidencial: MSF 111/1990
Data da posse: 13/06/1990
Substituiu: Carlos Madeira (1985-1990)

Iniciou sua trajetória como consultor jurídico do Banco do Brasil. Posteriormente, atuou como promotor de justiça no Ministério Público do Estado de Goiás e advogado. Ingressou na magistratura trabalhista como ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, depois, no Tribunal Federal de Recursos (precursor do STJ). Foi nomeado ministro do STF em 1990.

Marco Aurélio

Foto: Nelson Jr./STF

Carlos Velloso

Resultado: 49 votos a favor, 1 voto contra e 3 abstenções
Data da votação: 22/05/1990
Relator no Senado: Lourival Baptista (SE)
Mensagem presidencial: MSF 107/1990
Data da posse: 13/06/1990
Substituiu: Francisco Rezek, 1º mandato (1983-1990)

Foi procurador da República do Ministério Público Federal (MPF) e procurador regional eleitoral. Também atuou como presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi nomeado ao STF em 1990.

Carlos Velloso

Foto: STF

Indicações de José Sarney (1985-1990)

Celso de Mello

Resultado: 47 votos a favor, 3 votos contra e 1 abstenção
Data da votação: 06/06/1989
Relator no Senado: José Paulo Bisol (RS)
Mensagem presidencial: MSF 93/1989
Data da posse: 17/08/1989
Substituiu: Rafael Mayer (1978-1989)

Atuou por quase duas décadas como consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores. Foi nomeado ministro do STF em 1989. Na Corte, teve o mais longo mandato da história republicana, com duração de 31 anos.

Celso de Mello

Foto: Fellipe Sampaio/STF

Sepúlveda Pertence

Resultado: 50 votos a favor, 1 voto contra e 1 abstenção
Data da votação: 03/05/1989
Relator no Senado: Maurício Corrêa (DF)
Mensagem presidencial: MSF 61/1989
Data da posse: 17/05/1989
Substituiu: Oscar Corrêa (1982-1989)

Teve longa carreira no Ministério Público Federal, atuando como procurador da República e, posteriormente, como procurador-geral da República. Também atuou como advogado. Foi nomeado ministro do STF em 1989. Sua indicação foi a primeira apreciada pelo Senado em sessão aberta, com votação conhecida, após a mudança no Regimento Interno motivada pela nova Constituição. Faleceu em 2023.

Sepúlveda Pertence

Foto: STF

Paulo Brossard

Resultado: desconhecido (sessão secreta)
Data da votação: 08/03/1989
Relator no Senado: Mauro Benevides (CE)
Mensagem presidencial: MSF 28/1989
Data da posse: 05/04/1989
Substituiu: Djaci Falcão (1967-1989)

Foi o primeiro indicado ao STF depois da promulgação da Constituição de 1988. Era ministro da Justiça desde 1986, e também foi consultor-geral da República (cargo antecessor da Advocacia-Geral da União) de 1985 a 1986. Antes disso, teve longa carreira política, como deputado estadual (1955-1967), deputado federal (1967-1971) e senador (1975-1983). Faleceu em 2015.

Paulo Brossard

Foto: STF


Texto e edição: Guilherme Oliveira
Produção: Elisa Chagas
Edição de imagens e multimídia: Bernardo Ururahy
Foto de capa: Luiz Silveira/STF

Fonte: Agência Senado

 

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