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MPI e Funai lançam campanha para orientar populações indígenas a lidarem com as queimadas

Foto: Felipe Werneck/Ibama

Devido à intensificação dos incêndios neste período de seca em grande parte do Brasil, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) iniciam, nesta sexta-feira (6), uma campanha nacional para orientar populações indígenas a lidarem com as queimadas que afetam seus territórios e entorno. Com duração de 45 dias, a campanha será feita por meio de informes, boletins de rádio/podcasts, postagens em redes sociais e vídeos com autoridades e técnicos que fornecerão orientações sobre o tema.

A intenção é garantir que sejam adotadas medidas preventivas nas atividades de queima associadas às práticas tradicionais indígenas para o fogo não se alastrar. Isso porque a cultura do fogo faz parte dos sistemas produtivos indígenas, e o manejo tradicional é reconhecido internacionalmente. Por esse motivo, a campanha integrada visa orientar as populações indígenas do Brasil quanto a esses cuidados, tendo em vista as altas temperaturas que também favorecem a ocorrência de incêndios florestais.

Manejo Integrado do Fogo

Os órgãos ambientais brasileiros utilizam um método que agrega ações de manejo e que considera o uso tradicional, as necessidades das comunidades, os impactos socioeconômicos e aspectos ecológicos do fogo, chamado de Manejo Integrado do Fogo (MIF). Essa abordagem busca também articular aspectos técnicos na execução, no monitoramento, na avaliação e na adaptação de ações relacionadas ao uso de queimas prescritas e controladas, prevenção e combate aos incêndios florestais.

A queima prescrita, realizada antes dos períodos críticos, é uma técnica essencial de manejo que, dentre outros benefícios, reduz a quantidade de combustíveis disponíveis e cria barreiras naturais para conter o avanço dos incêndios florestais e proteger os territórios e as comunidades. Essas atividades vêm sendo apoiadas todos os anos pela Funai, antes mesmo da implementação do programa Brigadas Federais em Terras Indígenas (BRIFs-I).

Brigadas Federais

As BRIFs-I surgiram a partir de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Funai e o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), vinculado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Iniciada em 2013, a parceria viabiliza a formação e contratação de brigadistas, em sua maioria indígenas, para atuarem nas ações de prevenção e combate a incêndios florestais nos territórios onde vivem. Com isso, atualmente, mais de 50% dos brigadistas do Prevfogo são indígenas, o que facilita o diálogo com as lideranças e o respeito às tradições e cultura de cada comunidade. O ACT foi renovado em julho deste ano com vigência de dez anos.

Com base no acordo, os povos indígenas são consultados se querem ou não a implementação do Programa de Brigadas Federais nos territórios. Depois, é feita a seleção, capacitação e contratação das brigadas pelo Ibama/Prevfogo com apoio das unidades descentralizadas da Funai. Todas as etapas são realizadas com diálogo e prévia autorização das comunidades indígenas, respeitando as tradições e cultura de cada povo. A contratação é realizada anualmente por um período de 6 meses, através de editais publicados pelo Prevfogo.

Anualmente são contratadas, em média, 50 BRIFs-I para atuarem em cerca de 40 Terras Indígenas. Para 2024, estava prevista a contratação de 57 BRIFs-I. Com a liberação de crédito extraordinário, a previsão foi ampliada para 62. Além dessas, também são formadas, via ACT, algumas brigadas comunitárias em TIs, as quais atuam de forma voluntária. Entre elas, destacam-se as brigadas formadas, exclusivamente, por mulheres indígenas, nas TIs Apinajé, Xerente, Governador e Krikati.

Além do ACT, a atuação da Funai no Manejo Integrado do Fogo nas TIs abrange o apoio técnico e recursos financeiros às ações de prevenção a incêndios florestais para a construção de aceiros (faixas de terreno livres de vegetação que interrompem a propagação do fogo), atividades de educação ambiental voltada ao MIF, recuperação ambiental, entre outras.

Recomendações

As unidades descentralizadas da Funai, como as Coordenações Regionais (CRs), as Coordenações Técnicas Locais (CTLs) e as Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs), devem ser acionadas para relatar incêndios e mobilizar as ações de combate. Nessas unidades descentralizadas, há servidores capacitados para atuar nas atividades que envolvem prevenção e combate a incêndios florestais em Terras Indígenas (TIs).

A atuação dos servidores segue as diretrizes da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial (CGMT), vinculada à Diretoria de Proteção Territorial (DPT) da Funai. O monitoramento dos incêndios, após o acionamento dos órgãos responsáveis, fica a cargo de equipes especializadas, com o apoio da autarquia indigenista.

Anualmente, a Funai realiza esforços para executar ações de prevenção e de apoio ao combate a incêndios florestais em territórios indígenas. As ações são feitas principalmente com o apoio do Prevfogo/Ibama. Nos casos em que há sobreposição entre unidades de conservação e terras indígenas, as ações contam com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). E, também, com apoio do Corpo de Bombeiros dos estados onde não há Brigadas Federais.

Caso haja alguma brigada na terra indígena, a recomendação é que sejam solicitados apoio e orientação de como fazer aceiros e a prevenção de incêndios nas áreas de queima e roça e, assim, garantir a queima controlada do fogo. Serão divulgados informativos sobre essas alternativas de prevenção e extinção do fogo de roça.

Altas temperaturas

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em função do aumento dos eventos climáticos extremos, de janeiro a agosto deste ano, foram registrados 109.943 focos de incêndio em todo o país, um aumento de 78% em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando foram contabilizados 61.720 casos.

Segundo o artigo científico “State of Wildfires 2023–2024”, as mudanças climáticas aumentaram em até 20 vezes as chances de ocorrência de condições favoráveis para incêndios florestais sem precedentes na Amazônia Ocidental, entre março de 2023 e fevereiro de 2024. A estiagem intensa na região Norte agrava a situação de incêndios florestais e impõe entraves logísticos às operações de prevenção e combate ao fogo.

O monitoramento do Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal (Ciman) mostra que as regiões Central e Centro-Oeste contabilizaram mais de 120 dias sem chuva. As temperaturas estão mais altas, com mínima de 28ºC e máxima de 41°C, em Cuiabá (MT), por exemplo. Sem perspectiva de qualquer chuva na região central do Brasil no início de setembro, anomalias de temperatura de até 6 a 8 graus são esperadas no Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Sul do Amazonas, alcançando entre 41°C e 43°C, com umidade abaixo de 12%.

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CLDF publica diretrizes da Revista Parlamento e Cidadania e de prêmio para artigos científicos

Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF

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A Revista Parlamento e Cidadania foi lançada em 2024

O Diário da Câmara Legislativa traz nesta sexta-feira (28) a Resolução 363/2025, que estabelece as normas de funcionamento da Revista Parlamento e Cidadania (RPC) e institui o Prêmio Câmara Legislativa de artigos científicos. As ações buscam fortalecer a relação entre o Poder Legislativo e a sociedade civil, atuando como canais de promoção e difusão de produção acadêmica de interesse para o Poder Legislativo e a população do DF.

A Revista Parlamento e Cidadania foi lançada em 2024, no entanto, agora passa a ter seu funcionamento amparado normativamente. O periódico técnico-científico tem periodicidade anual, traz artigos inéditos e opera totalmente em formato eletrônico.

A revista aborda temas de destaque na Casa, como políticas públicas, processo legislativo, memória do Legislativo e estudos comparados sobre o Parlamento. Para garantir a qualidade e o ineditismo, todos os artigos submetidos – tanto os escritos por autores internos quanto externos – serão revisados por pareceristas por meio do sistema duplo-cego.

O Comitê Editorial da Revista Parlamento e Cidadania compõe-se por, ao menos:

I – 1 servidor efetivo da Unidade de Redação Parlamentar, Estudos e Pesquisas Legislativas – URP, o qual atua como coordenador do Comitê;
I – 1 servidor efetivo da Biblioteca Paulo Bertran – Sebib, o qual atua como vicecoordenador do Comitê;
III – 2 servidores efetivos da Consultoria Legislativa – Conlegis, entre os lotados nas Unidades;
IV – 1 servidor efetivo do Gabinete da Terceira Secretaria – GTS;
V – 1 servidor efetivo da Diretoria de Comunicação Social – Dicom;
VI – 1 servidor efetivo da Consultoria Técnico-Legislativa de Fiscalização, Controle, Acompanhamento de Políticas e Contas Públicas e Execução Orçamentária – Conofis.
Prêmio CLDF

Para além da normatização da Revista Parlamento e Sociedade, a Resolução 363/2025 cria o Prêmio Câmara Legislativa de Artigos Científicos, um concurso anual desenhado para estimular a produção de conhecimento, observadas as competências constitucionais do Distrito Federal e a repercussão na realidade local.

O Prêmio funcionará com alternância de temas em cada edição e oferecerá premiação em dinheiro para os três primeiros colocados. O edital de cada edição definirá o tema, os valores das premiações e os prazos, podendo, inclusive, conceder menções honrosas.

A gestão da Revista e do Prêmio ficará a cargo do Comitê Editorial da Revista Parlamento e Cidadania. O comitê será composto por servidores efetivos de unidades estratégicas da Casa (como Redação Parlamentar, Biblioteca, Consultorias e Comunicação) e terá como atribuições elaborar a política editorial, coordenar o fluxo de submissão da Revista e preparar os editais do Prêmio, incluindo o recrutamento de avaliadores externos com notória especialização.

Bruno Sodré – Agência CLDF

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Última turma do Pontes para o Mundo retorna ao Brasil após três meses no Reino Unido

Grupo de 19 alunos desembarcou em Brasília neste domingo (7), em um reencontro marcado por emoção

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Agência Brasília* | Edição: Carolina Caraballo

A estudante Maria Fernanda Caldeira, de 17 anos, estava entre os 19 jovens que retornaram à capital na manhã deste domingo (7), após três meses de intercâmbio pelo programa Pontes para o Mundo. Emocionada, ela e os colegas viajantes falaram sobre suas experiências no exterior, os estudos e a saudade do Brasil. O reencontro com familiares e amigos foi acompanhado pela secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá.

Apaixonada por dança e estudante do renomado NPTC Group of Colleges, no Reino Unido, Maria Fernanda contou que o período longe de casa trouxe amadurecimento, novas amizades e uma convivência calorosa com a família anfitriã. “Enquanto eu estava vivendo lá, parecia que o tempo passava devagar, por causa da saudade; mas agora, olhando para trás, sinto como se os três meses tivessem voado. Fiz amizades incríveis, especialmente na aula de dança, e minha host family me acolheu de um jeito leve e divertido. A gente passava horas conversando, criando uma rotina que fez toda a diferença. Foi uma experiência que eu vou levar para a vida”, disse.

A jovem destacou que a vivência ampliou seus horizontes pessoais e acadêmicos, enquanto sua mãe, Luciana Caldeira, acompanhava tudo a distância, com o coração apertado, mas tranquila por saber que a filha estava feliz e bem acolhida. “A Maria Fernanda já viaja muito por causa das competições de dança, então conseguimos lidar bem com a distância, apesar da saudade. Falávamos praticamente todos os dias por vídeo, e ver a felicidade dela lá fora deixava meu coração em paz. Se depender de mim, ela volta para estudar no exterior amanhã; eu apoio de olhos fechados”, afirmou.

Maria Fernanda foi recebida pela mãe, Luciana Caldeira, no Aeroporto Internacional de Brasília após três meses de intercâmbio no Reino Unido | Fotos: Ícaro Henrique/SEEDF

Reencontro

O retorno dos estudantes trouxe clima de festa ao Aeroporto Internacional de Brasília, com famílias e amigos à espera, cartazes, flores e muitos abraços. Entre eles estava Jairo Santos, pai de Ana Clara, 16 anos, que acompanhou a distância os três meses da filha na Inglaterra. Protetor, ele admitiu que a preocupação deu lugar ao orgulho ao ver o amadurecimento da jovem, que enfrentou desafios, cuidou de si e voltou para casa mais independente.

“No começo, bate aquela preocupação de pai protetor, né? A gente fica longe, sem saber o que pode acontecer. Mas, ao mesmo tempo, era o sonho dela, e com sonho a gente não brinca. Ela se dedicou, estudou e conquistou essa oportunidade pelo próprio mérito. Ver que conseguiu se virar, até quando ficou doente, me enche de orgulho.”

Entre os estudantes que viveram intensamente os três meses de intercâmbio está Igor Pereira dos Santos, 17, que realizou o programa no País de Gales. Ele contou que a experiência e a convivência com a família anfitriã foram marcantes e transformadoras. “Ficar no País de Gales foi uma das melhores experiências da minha vida. Minha host family me acolheu como se eu fosse da família e me ensinou a olhar o mundo de um jeito mais amplo. Os estudos também fizeram muita diferença, porque pude conhecer outras formas de aprender e me desafiar. Quero muito voltar para continuar meus estudos lá. Esse intercâmbio abriu portas que eu nem imaginava”, declarou.

Para Hélvia Paranaguá, a volta da última turma simbolizou o fechamento de um ciclo vitorioso. “A chegada dessa última turma simboliza o encerramento de um ciclo muito vitorioso. Acompanhar o desembarque e ouvir cada estudante sobre sua experiência no exterior é gratificante e mostra que o programa funciona e vale a pena. Estou muito feliz”, afirmou.

A secretária falou ainda sobre os próximos passos do Pontes para o Mundo: “O programa é um verdadeiro sucesso. Estamos trabalhando para que, em 2026, mais alunos possam vivenciar essa experiência. Nossa meta é ampliar o número de participantes, passando dos atuais 101 para 400 alunos, e não apenas no Reino Unido, mas também em outros países, como Espanha, Canadá e Japão. Ano que vem traremos mais detalhes. Vai ser incrível”.

 

O Pontes para o Mundo é um programa de intercâmbio educacional executado pela Secretaria de Educação (SEEDF), que oferece a estudantes da rede pública do DF a oportunidade de vivência internacional. A primeira edição ocorreu entre setembro e dezembro de 2025, no Reino Unido, onde os alunos selecionados foram direcionados para diferentes colleges na Inglaterra, País de Gales e Escócia. Para transformar a iniciativa em um programa permanente, a pasta encaminhará um projeto de lei à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

*Com informações da Secretaria de Educação (SEEDF)

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Mercado financeiro eleva projeção do PIB para 2,25% em 2025

Previsão da inflação caiu para 4,4% este ano

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Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

 

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu de 2,16% para 2,25%. A estimativa foi publicada no boletim Focus desta segunda-feira (8), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2026, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) passou de 1,78% para 1,8%. Para 2027 e 2028, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 1,84% e 2%, respectivamente.

Puxada pelas expansões dos serviços e da indústria, no segundo trimestre deste ano a economia brasileira cresceu 0,4%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Em 2024, o PIB fechou com alta de 3,4%. O resultado representa o quarto ano seguido de crescimento, sendo a maior expansão desde 2021, quando o PIB alcançou 4,8%.

A previsão de cotação do dólar está em R$ 5,40 para o fim deste ano. No fim de 2026, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,50.

Inflação

Nesta edição do boletim Focus, a estimativa das instituições financeiras para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,43% para 4,4% este ano.

Para 2026, a projeção da inflação variou de 4,17% para 4,16%. Para 2027 e 2028, as previsões são de 3,8% e 3,5%, respectivamente.

Pela quarta semana seguida, a previsão foi reduzida, após a divulgação do resultado da inflação de outubro, a menor para o mês em quase 30 anos. Com isso, a estimativa alcançou o intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC.

Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

A redução na conta de luz puxou a inflação oficial para baixo e fez o IPCA fechar outubro em 0,09%, o menor para o mês desde 1998, segundo o IBGE. Em setembro, o índice havia marcado 0,48%. Em outubro de 2024, a variação foi de 0,56%.

Com esse resultado, a inflação acumulada em 12 meses é 4,68%, a primeira vez, em oito meses, que o patamar fica abaixo da casa de 5%. No entanto, ainda acima do teto da meta do CMN.

Na próxima quarta-feira (10), o IBGE divulga o IPCA de novembro.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 15% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. O recuo da inflação e a desaceleração da economia levaram à manutenção da Selic pela terceira vez seguida, na última reunião, no início do mês passado.

No entanto, o colegiado não descarta a possibilidade de voltar a elevar os juros “caso julgue apropriado”.

Em nota, o BC informou que o ambiente externo se mantém incerto por causa da conjuntura e da política econômica nos Estados Unidos, com reflexos nas condições financeiras globais. No Brasil, a autarquia destacou que a inflação continua acima da meta, apesar da desaceleração da atividade econômica, o que indica que os juros continuarão altos por bastante tempo.

O Copom faz a última reunião do ano nesta terça (9) e quarta-feira (10), e a estimativa dos analistas de mercado é que a taxa básica encerre 2025 em 15% ao ano.

Para o fim de 2026, a expectativa é que a Selic caia para 12,25% ao ano. Para 2027 e 2028, a previsão é que ela seja reduzida novamente para 10,5% ao ano e 9,5% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida; isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Os bancos ainda consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

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