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Comissão de Fiscalização analisa indicadores e metas do Iges-DF nos dois primeiros quadrimestres

Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF

 

Em audiência pública nesta quinta-feira (7), a Comissão de Fiscalização, Gestão, Transparência e Controle (CFGTC) da Câmara Legislativa se debruçou sobre a prestação de contas dos indicadores e metas do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF).

Durante a audiência foram feitas várias apresentações aos membros da comissão sobre atendimentos realizados, receitas e despesas do instituto, imbróglios envolvendo contratos, gestão de pessoas e outras informações detalhadas sobre os serviços prestados pelo Iges-DF.

Devido à importância do tema e considerando o adiantado da hora, a audiência foi suspensa depois de quase nove horas de duração e será retomada no próximo dia 22 de novembro, às 10h. O presidente do instituto, Juracy Cavalcante, coordenou as apresentações e respondeu aos questionamentos dos parlamentares.

O Iges-DF administra atualmente o Hospital de Base, o Hospital Regional de Santa Maria, 13 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e o Hospital Cidade do Sol. Segundo os números apresentados pelo instituto, foram realizados 1,3 milhão de atendimentos de janeiro a agosto deste ano, considerando todos os hospitais e unidades geridas pelo Iges-DF. Do total de pacientes atendidos nesse período, 10,5% residem fora do Distrito Federal, sendo que 92% destes são residentes do estado de Goiás.

O total da receita líquida do Iges-DF no primeiro quadrimestre somou R$ 456,3 milhões e no segundo quadrimestre, R$ 620,5 milhões. Esses valores têm origem no contrato de gestão e seus aditivos. Já a despesa do instituto no primeiro quadrimestre ficou em R$ 497,8 milhões e no segundo quadrimestre, R$ 588 milhões. Os custos com pessoal e com serviços de empresas contratadas representam a maior parte das despesas nos dois períodos.

Em relação ao quadro de pessoal do Iges-DF, os números apresentados revelam que o instituto conta atualmente com 11 mil colaboradores, sendo que 72% são mulheres e 28% são homens. A média salarial de todos os colaboradores, englobando profissionais de diversos níveis, é de R$ 5.490. O gasto com pagamento de pessoal atingiu 62,87% das despesas no contrato principal e 51,53% das despesas no contrato das UPAs. O teto de gastos com pessoal do Iges-DF é limitado a 70% das despesas, conforme o contrato de gestão. O absenteísmo no Iges-DF atingiu 2,08% dos trabalhadores no segundo quadrimestre, sendo que a maior parte está ligada a doenças sazonais.

Questionamentos – O número excessivo de aditivos contratuais, que já foi apontado em outras audiências públicas realizadas na Câmara Legislativa, foi questionado pelo presidente do Conselho de Saúde do DF, Domingos de Brito. “Por que o contrato já está no aditivo número 51, tendo em vista que o Iges sofreu duas auditorias em que são apontadas 31 inconformidades, inclusive com indício de improbidade administrativa? Não seria melhor ter feito um contrato novo?”, questionou.

O presidente do Iges-DF, Juracy Cavalcante, garantiu que eventuais erros serão corrigidos. “Seria preciso rescindir contratos vigentes para contratar novamente, e num universo de 10 mil trabalhadores isso é complicado. Várias correções foram feitas no quinquagésimo primeiro termo aditivo. Houve auditoria do Tribunal de Contas do DF (TCDF) e as equipes estão conversando para fazermos a transição para o novo modelo, com novas metas. Estamos num período de transição. Há metas subdimensionadas e outras que são superdimensionadas”, respondeu.

A deputada Paula Belmonte (Cidadania), presidente da CFGTC, reclamou da lentidão do Iges-DF em corrigir problemas e adiantou que vai acionar os órgãos de controle. “Estamos falando as mesmas coisas em todas as prestações de contas do Iges-DF e infelizmente nada muda. Nós vamos tomar atitudes com recomendações que vamos levar aos órgãos competentes, a exemplo do Ministério Público. Há um passivo trabalhista milionário que não nos foi passado. São muitas coisas que já pedimos para ajustar e não recebemos retorno. Não cumpriram nem mesmo as recomendações básicas”, criticou.

A deputada Dayse Amarilio (PSB) cobrou a atualização das metas do Iges-DF, que são as mesmas desde a criação do instituto, em 2017. “A Secretaria de Saúde precisa estabelecer novas metas no contrato. Quando o Iges-DF afirma que está entregando serviços acima das metas estabelecidas, a razão disso é que essas metas são de 2017 e estão subdimensionadas. As recomendações recebidas pelo instituto não foram cumpridas, como por exemplo a assinatura de um novo contrato e a revisão das metas”, apontou.

Gabriel Magno (PT) também não poupou críticas ao modelo de gestão do Iges-DF. “Estamos vendo mais uma apresentação com os mesmos problemas e as mesmas respostas. Não foram atendidas as recomendações dos órgãos de controle e mesmo assim continuam operando. Apesar de todos os problemas, o governo continua ampliando o Iges-DF. Vamos votar o projeto de lei orçamentária e já sabemos que o orçamento do Iges-DF para 2025 é 50% maior do que o deste ano. Tivemos gestões passadas em que pessoas foram presas. Semana passada houve mais uma operação de busca e apreensão contra diretores do Iges-DF por indícios de favorecimento de empresas. Além disso, o Iges-DF opera contra o SUS, pois oferece contrato financeiro mais vantajoso aos médicos, o que desmobiliza a realização de concursos públicos para médicos da Secretaria de Saúde. E ainda opera na precarização com técnicos, enfermeiros e outros profissionais recebendo salários muito baixos”, reclamou.

Líder do governo na Casa, o deputado Robério Negreiros (PSD) buscou uma saída conciliada para a resolução dos problemas apontados. “Nenhum gestor em sã consciência vai se sobrepor às determinações dos órgãos de controle. O Iges já melhorou muito em relação à própria Secretaria de Saúde. Sugiro uma reunião junto com o Tribunal de Contas, a Procuradoria-Geral e o Ministério Público. Precisamos corrigir as distorções para que os gestores possam agir. Muitas vezes o gestor quer fazer mas não consegue por amarras jurídicas. Em relação aos aditivos contratuais, muitos deles foram feitos de maneira urgente para salvar vidas, então temos que ter responsabilidade antes de fazermos acusações”, ponderou.

Questionado sobre o arrombamento de armários pessoais de médicos no Hospital Regional de Santa Maria por suspeita de furto, o presidente do Iges-DF pediu desculpas à categoria. “Peço desculpas aos servidores que se sentiram invadidos. Houve um déficit de enxovais no instituto e a equipe buscou esse material. Houve uma comunicação para que as pessoas abrissem os armários, porém algumas pessoas não estavam lá para abrir. Por isso a ação. Vamos buscar mais diálogo para que isso não se repita”, garantiu.

Encaminhamentos – Devido ao adiantado da hora, a audiência pública foi encerrada antes do término de todas as apresentações de técnicos do Iges-DF. Desta maneira, ficou acertada a continuação da audiência pública para o próximo dia 22 de novembro, às 10h, com transmissão ao vivo pela TV Câmara Distrital.

 

 

Eder Wen – Agência CLDF

 

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CLDF publica diretrizes da Revista Parlamento e Cidadania e de prêmio para artigos científicos

Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF

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A Revista Parlamento e Cidadania foi lançada em 2024

O Diário da Câmara Legislativa traz nesta sexta-feira (28) a Resolução 363/2025, que estabelece as normas de funcionamento da Revista Parlamento e Cidadania (RPC) e institui o Prêmio Câmara Legislativa de artigos científicos. As ações buscam fortalecer a relação entre o Poder Legislativo e a sociedade civil, atuando como canais de promoção e difusão de produção acadêmica de interesse para o Poder Legislativo e a população do DF.

A Revista Parlamento e Cidadania foi lançada em 2024, no entanto, agora passa a ter seu funcionamento amparado normativamente. O periódico técnico-científico tem periodicidade anual, traz artigos inéditos e opera totalmente em formato eletrônico.

A revista aborda temas de destaque na Casa, como políticas públicas, processo legislativo, memória do Legislativo e estudos comparados sobre o Parlamento. Para garantir a qualidade e o ineditismo, todos os artigos submetidos – tanto os escritos por autores internos quanto externos – serão revisados por pareceristas por meio do sistema duplo-cego.

O Comitê Editorial da Revista Parlamento e Cidadania compõe-se por, ao menos:

I – 1 servidor efetivo da Unidade de Redação Parlamentar, Estudos e Pesquisas Legislativas – URP, o qual atua como coordenador do Comitê;
I – 1 servidor efetivo da Biblioteca Paulo Bertran – Sebib, o qual atua como vicecoordenador do Comitê;
III – 2 servidores efetivos da Consultoria Legislativa – Conlegis, entre os lotados nas Unidades;
IV – 1 servidor efetivo do Gabinete da Terceira Secretaria – GTS;
V – 1 servidor efetivo da Diretoria de Comunicação Social – Dicom;
VI – 1 servidor efetivo da Consultoria Técnico-Legislativa de Fiscalização, Controle, Acompanhamento de Políticas e Contas Públicas e Execução Orçamentária – Conofis.
Prêmio CLDF

Para além da normatização da Revista Parlamento e Sociedade, a Resolução 363/2025 cria o Prêmio Câmara Legislativa de Artigos Científicos, um concurso anual desenhado para estimular a produção de conhecimento, observadas as competências constitucionais do Distrito Federal e a repercussão na realidade local.

O Prêmio funcionará com alternância de temas em cada edição e oferecerá premiação em dinheiro para os três primeiros colocados. O edital de cada edição definirá o tema, os valores das premiações e os prazos, podendo, inclusive, conceder menções honrosas.

A gestão da Revista e do Prêmio ficará a cargo do Comitê Editorial da Revista Parlamento e Cidadania. O comitê será composto por servidores efetivos de unidades estratégicas da Casa (como Redação Parlamentar, Biblioteca, Consultorias e Comunicação) e terá como atribuições elaborar a política editorial, coordenar o fluxo de submissão da Revista e preparar os editais do Prêmio, incluindo o recrutamento de avaliadores externos com notória especialização.

Bruno Sodré – Agência CLDF

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Última turma do Pontes para o Mundo retorna ao Brasil após três meses no Reino Unido

Grupo de 19 alunos desembarcou em Brasília neste domingo (7), em um reencontro marcado por emoção

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Agência Brasília* | Edição: Carolina Caraballo

A estudante Maria Fernanda Caldeira, de 17 anos, estava entre os 19 jovens que retornaram à capital na manhã deste domingo (7), após três meses de intercâmbio pelo programa Pontes para o Mundo. Emocionada, ela e os colegas viajantes falaram sobre suas experiências no exterior, os estudos e a saudade do Brasil. O reencontro com familiares e amigos foi acompanhado pela secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá.

Apaixonada por dança e estudante do renomado NPTC Group of Colleges, no Reino Unido, Maria Fernanda contou que o período longe de casa trouxe amadurecimento, novas amizades e uma convivência calorosa com a família anfitriã. “Enquanto eu estava vivendo lá, parecia que o tempo passava devagar, por causa da saudade; mas agora, olhando para trás, sinto como se os três meses tivessem voado. Fiz amizades incríveis, especialmente na aula de dança, e minha host family me acolheu de um jeito leve e divertido. A gente passava horas conversando, criando uma rotina que fez toda a diferença. Foi uma experiência que eu vou levar para a vida”, disse.

A jovem destacou que a vivência ampliou seus horizontes pessoais e acadêmicos, enquanto sua mãe, Luciana Caldeira, acompanhava tudo a distância, com o coração apertado, mas tranquila por saber que a filha estava feliz e bem acolhida. “A Maria Fernanda já viaja muito por causa das competições de dança, então conseguimos lidar bem com a distância, apesar da saudade. Falávamos praticamente todos os dias por vídeo, e ver a felicidade dela lá fora deixava meu coração em paz. Se depender de mim, ela volta para estudar no exterior amanhã; eu apoio de olhos fechados”, afirmou.

Maria Fernanda foi recebida pela mãe, Luciana Caldeira, no Aeroporto Internacional de Brasília após três meses de intercâmbio no Reino Unido | Fotos: Ícaro Henrique/SEEDF

Reencontro

O retorno dos estudantes trouxe clima de festa ao Aeroporto Internacional de Brasília, com famílias e amigos à espera, cartazes, flores e muitos abraços. Entre eles estava Jairo Santos, pai de Ana Clara, 16 anos, que acompanhou a distância os três meses da filha na Inglaterra. Protetor, ele admitiu que a preocupação deu lugar ao orgulho ao ver o amadurecimento da jovem, que enfrentou desafios, cuidou de si e voltou para casa mais independente.

“No começo, bate aquela preocupação de pai protetor, né? A gente fica longe, sem saber o que pode acontecer. Mas, ao mesmo tempo, era o sonho dela, e com sonho a gente não brinca. Ela se dedicou, estudou e conquistou essa oportunidade pelo próprio mérito. Ver que conseguiu se virar, até quando ficou doente, me enche de orgulho.”

Entre os estudantes que viveram intensamente os três meses de intercâmbio está Igor Pereira dos Santos, 17, que realizou o programa no País de Gales. Ele contou que a experiência e a convivência com a família anfitriã foram marcantes e transformadoras. “Ficar no País de Gales foi uma das melhores experiências da minha vida. Minha host family me acolheu como se eu fosse da família e me ensinou a olhar o mundo de um jeito mais amplo. Os estudos também fizeram muita diferença, porque pude conhecer outras formas de aprender e me desafiar. Quero muito voltar para continuar meus estudos lá. Esse intercâmbio abriu portas que eu nem imaginava”, declarou.

Para Hélvia Paranaguá, a volta da última turma simbolizou o fechamento de um ciclo vitorioso. “A chegada dessa última turma simboliza o encerramento de um ciclo muito vitorioso. Acompanhar o desembarque e ouvir cada estudante sobre sua experiência no exterior é gratificante e mostra que o programa funciona e vale a pena. Estou muito feliz”, afirmou.

A secretária falou ainda sobre os próximos passos do Pontes para o Mundo: “O programa é um verdadeiro sucesso. Estamos trabalhando para que, em 2026, mais alunos possam vivenciar essa experiência. Nossa meta é ampliar o número de participantes, passando dos atuais 101 para 400 alunos, e não apenas no Reino Unido, mas também em outros países, como Espanha, Canadá e Japão. Ano que vem traremos mais detalhes. Vai ser incrível”.

 

O Pontes para o Mundo é um programa de intercâmbio educacional executado pela Secretaria de Educação (SEEDF), que oferece a estudantes da rede pública do DF a oportunidade de vivência internacional. A primeira edição ocorreu entre setembro e dezembro de 2025, no Reino Unido, onde os alunos selecionados foram direcionados para diferentes colleges na Inglaterra, País de Gales e Escócia. Para transformar a iniciativa em um programa permanente, a pasta encaminhará um projeto de lei à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

*Com informações da Secretaria de Educação (SEEDF)

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Mercado financeiro eleva projeção do PIB para 2,25% em 2025

Previsão da inflação caiu para 4,4% este ano

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Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

 

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu de 2,16% para 2,25%. A estimativa foi publicada no boletim Focus desta segunda-feira (8), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2026, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) passou de 1,78% para 1,8%. Para 2027 e 2028, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 1,84% e 2%, respectivamente.

Puxada pelas expansões dos serviços e da indústria, no segundo trimestre deste ano a economia brasileira cresceu 0,4%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Em 2024, o PIB fechou com alta de 3,4%. O resultado representa o quarto ano seguido de crescimento, sendo a maior expansão desde 2021, quando o PIB alcançou 4,8%.

A previsão de cotação do dólar está em R$ 5,40 para o fim deste ano. No fim de 2026, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,50.

Inflação

Nesta edição do boletim Focus, a estimativa das instituições financeiras para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,43% para 4,4% este ano.

Para 2026, a projeção da inflação variou de 4,17% para 4,16%. Para 2027 e 2028, as previsões são de 3,8% e 3,5%, respectivamente.

Pela quarta semana seguida, a previsão foi reduzida, após a divulgação do resultado da inflação de outubro, a menor para o mês em quase 30 anos. Com isso, a estimativa alcançou o intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC.

Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

A redução na conta de luz puxou a inflação oficial para baixo e fez o IPCA fechar outubro em 0,09%, o menor para o mês desde 1998, segundo o IBGE. Em setembro, o índice havia marcado 0,48%. Em outubro de 2024, a variação foi de 0,56%.

Com esse resultado, a inflação acumulada em 12 meses é 4,68%, a primeira vez, em oito meses, que o patamar fica abaixo da casa de 5%. No entanto, ainda acima do teto da meta do CMN.

Na próxima quarta-feira (10), o IBGE divulga o IPCA de novembro.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 15% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. O recuo da inflação e a desaceleração da economia levaram à manutenção da Selic pela terceira vez seguida, na última reunião, no início do mês passado.

No entanto, o colegiado não descarta a possibilidade de voltar a elevar os juros “caso julgue apropriado”.

Em nota, o BC informou que o ambiente externo se mantém incerto por causa da conjuntura e da política econômica nos Estados Unidos, com reflexos nas condições financeiras globais. No Brasil, a autarquia destacou que a inflação continua acima da meta, apesar da desaceleração da atividade econômica, o que indica que os juros continuarão altos por bastante tempo.

O Copom faz a última reunião do ano nesta terça (9) e quarta-feira (10), e a estimativa dos analistas de mercado é que a taxa básica encerre 2025 em 15% ao ano.

Para o fim de 2026, a expectativa é que a Selic caia para 12,25% ao ano. Para 2027 e 2028, a previsão é que ela seja reduzida novamente para 10,5% ao ano e 9,5% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida; isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Os bancos ainda consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

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