Relator, Braga (C) ouve Milton Silva, da Fecomércio: projeto pode ser judicializado
Roque Sá/Agência Senado›
A manutenção dos atuais benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus (ZFM) foi o tema da audiência pública sobre a regulamentação da reforma tributária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (19). Os participantes foram unânimes em defender a manutenção dos incentivos às empresas que atuam na ZFM, argumentando que eles trazem benefícios ambientais e sociais, além de econômicos.
Uma preocupação destacada da audiência foi enfatizar a situação do pólo comercial da Zona Franca. Segundo representantes do setor, ele não vem recebendo a mesma atenção do pólo industrial e, por consequência, pode enfrentar retrocessos na sua condição especial. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), que presidiu a audiência, também chamou atenção para este ponto.
A audiência foi a oitava das 11 promovidas pela CCJ para debater a regulamentação da reforma (PLP 68/2024), sob relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O projeto trata da implementação dos tributos previstos pela Emenda Constitucional 132: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). As alterações constitucionais unificaram cinco dos tributos hoje existentes — ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins — em uma cobrança única, dividida entre os níveis federal (CBS) e estadual/municipal (IBS).
A ZFM integra um modelo de desenvolvimento econômico, com incentivos fiscais especiais, vigente em sete regiões metropolitanas da região Norte, sob coordenação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A ZFM foi o primeiro desses centros a ser criado, em 1957. Depois surgiram as Áreas de Livre Comércio (ALCs), nos outros estados. O modelo abrange os setores do comércio, da indústria e da agropecuária.
O senador Eduardo Braga salientou na abertura do debate que tem um compromisso “inarredável” com as vantagens comparativas da ZFM. Ele afirmou que, sem a Zona Franca, a região estaria vivendo uma “devastação” da floresta e dos empregos. Braga também manifestou preocupação com o pólo comercial da ZFM na regulamentação da reforma.
— Há uma narrativa, construída ao longo dos anos, que às vezes nos faz esquecer o compromisso com a área do comércio da Zona Franca de Manaus. Basicamente todo o [PLP 68/2024] é voltado para a Zona Franca industrial. A Zona Franca do comércio, que é responsável por milhares de empregos, precisa [ter] uma atenção, também, por parte do Senado e do Ministério da Fazenda. Isso tem impacto no custo de vida tanto da cidade de Manaus quanto do interior do estado do Amazonas — disse o senador.
O deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) disse entender que a ZFM é um projeto bem-sucedido que tem cumprido seus objetivos. Para ele, os US$ 40 bilhões de faturamento previsto para 2024 poderão se multiplicar “sem se derrubar uma árvore”, desde que os países ricos passem a investir e a comprar da Zona Franca.
— Não há no mundo nenhum case parecido, nem de longe. E qual o futuro da Amazônia? Preservar — concluiu o deputado.
Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, lembrou que a EC 132 já prevê a manutenção do diferencial competitivo da ZFM. Segundo explicou ele, as leis instituidoras do IBS e da CBS vão estabelecer os mecanismos necessários para que a situação tributária da Zona Franca seja assegurada mesmo com a transição dos impostos atuais para os futuros, e no mesmo nível que se encontrava em 31 de maio de 2023.
— Vai se manter a competitividade do Polo Industrial de Manaus na forma como ele existe hoje, isso está estabelecido de forma muito clara na emenda constitucional. Através do Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas, abre-se a possibilidade, ao longo da transição, de novas alternativas de desenvolvimento para a região, além daquelas atinentes aos benefícios ao Polo Industrial — garantiu o secretário.
Para o superintendente Adjunto Executivo da Suframa, Luiz Frederico Oliveira de Aguiar, a manutenção dos atuais níveis de competitividade da ZFM é a maior de todas as preocupações. Ele apontou que alguns pontos devem ser aprimorados, como a necessidade de que não haja incidência da CBS nas ações internas de comércio.
— Que a ZFM e as áreas de livre comércio tornem-se ainda mais fortalecidas ao final da regulamentação dessa reforma tributária. O mais relevante é deixar claro que a manutenção é o que queremos para garantir a previsibilidade e investimentos novos.
Já o vice-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Manaus, Hamilton da Fonseca Caminha, disse que a regulamentação da reforma vem sendo acompanhada e debatida pelo comércio, mas advertiu que o setor tem verificado que seus pleitos “não têm surtido efeito”.
— Hoje a gente não vê, quando se trata de ZFM, se falar do comércio. E a manutenção dos incentivos fiscais passa pela área de livre comércio. A indústria é importantíssima, mas o comércio faz parte desse programa e é ele que faz com que esses incentivos reflitam mais no local — disse.
Ele também destacou a cobrança da CBS no comércio interno da ZFM e pediu tratamento isonômico:
— Aquele contribuinte que se encontra na ZFM não está contemplado com qualquer benefício da CBS. Tanto o comerciante quanto o consumidor não estão sendo beneficiados por esse incentivo.
A Federação do Comércio do Estado do Amazonas (Fecomércio/AM) também se manifestou pela isenção da CBS na Zona Franca, de forma que as operações internas do varejo, hoje com isenção de PIS/Cofins, sejam mantidas. A entidade foi representada por seu assessor jurídico tributário, Milton Carlos Silva e Silva.
— O comércio tem de ser abarcado pelo PLP 68. Se não adequarem para a CBS, vai ter judicialização. Do jeito que está o texto hoje, eu não vou comprar do Amazonas. Se continuar desse jeito, o varejo morre — alertou.
Os representantes do pólo industrial da Zona Franca de Manaus também apontaram pontos que, segundo entendem, podem colocar em risco o status especial de que usufruem.
Marcos Antônio Bento de Sousa, presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), apontou como razões para a manutenção da ZFM o aumento de investimentos que promovem a indústria nacional, o desenvolvimento sustentável, a geração de empregos, a manutenção da competitividade e segurança jurídica e os benefícios aos consumidores.
Segundo Sousa, as empresas da Abraciclo instaladas na ZFM têm capacidade produtiva de 1,8 milhão de motocicletas por ano e de 500 mil bicicletaspor ano, com a geração de 150 mil empregos diretos e 18 mil colaboradores diretos. Em 2023, essas empresas tiveram um faturamento de R$ 33 bilhões.
— Um estudo importante produzido pela FGV demonstra, com dados e fontes, que o Polo Industrial de Manaus contribui para a preservação da floresta em pé, seja com práticas de preservação, seja com geração de empregos, na inibição do desmatamento, através da oferta de emprego. Cada emprego gerado no Polo Industrial de Manaus ajuda na preservação deste que é o mais importante ativo ambiental global, a Floresta Amazônica — argumentou.
No entanto, essa condição pode estar ameaçada. Foi o alerta de José Jorge Nascimento, presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros). Ele disse que o pressuposto da vantagem comparativa da ZFM não é alcançado com o atual texto que veio da Câmara dos Depuatdos.
— Não podemos ter nada a menos, não podemos perder vantagem comparativas. É importante que a gente reveja no texto uma recomposição das vantagens comparativas. Temos empresas que têm um crédito de 100% e que [com o texto] cai para 55%. Há uma perda para a ZFM e para a indústria brasileira.
Ele enfatizou que não se deve olhar apenas para Manaus, mas pediu análise nacional do problema:
— Temos uma cadeia estabelecida em Manaus, mas compramos também de outros estados. A nossa proposta é seguir com o que temos hoje sem perdas: nada mais, mas também nada menos.
Thomaz Nogueira, especialista em direito tributário e ex-superintendente da Suframa, destacou entre os pontos que considera críticos para a indústria a redução do crédito presumido nas saídas da produção industrial. O crédito presumido é a concessão de créditos a mais de IBS e CBS a setores ou grupos específicos que, pelas regras normais, não teriam direito a ele. Trata-se de um dos benefícios concedidos à ZFM. O PLP 68/2024 propõe reduzir esse crédito em um terço.
— Isso reduz o diferencial competitivo e fere de morte o polo de informática e de componentes — resumiu Nogueira.
O auditor fiscal Nivaldo das Chagas Mendonça, da Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas, também salientou que, para os créditos presumidos nas saídas, havia o compromisso de que os benefícios fossem colocados no próprio texto da lei complementar. No entanto, segundo ele, o atual texto desse modelo de cálculo sob o valor apurado traz dificuldades.
— Os benefícios em si trouxeram algumas distorções, em que alguns setores receberam a mais e outros a menos — disse.
Para Luiz Dias de Alencar Neto, coordenador-geral do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT), há “incompatibilidade” em artigo do texto do PLP 68 que prevê crédito presumido sobre o valor apurado do imposto baseado na destinação do bem do ponto de vista do adquirente. Ele explicou que, para apropriar o crédito presumido calculado sobre o valor apurado, é necessário fechar o período de apuração. Logo, os créditos serão apropriados pelos adquirentes apenas após o mês em que houve a aquisição.
— Isso vai criar um tratamento desfavorecido às empresas que estão na ZFM. Nós vamos ter de desenvolver um sistema de apuração, à parte, para o IBS. Outras alternativas, operacionalmente, poderiam ser avaliadas. Porque nesse formato vai exigir que haja um sistema à parte de apuração.
Também participaram da audiência o advogado tributarista Pedro Câmara Júnior, da Associação Comercial do Amazonas (ACA), e o advogado da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), Jeanete Viana Portela.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
MEC quer elevar desempenho de 107 instituições de ensino superior
Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu liminarmente a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e restabeleceu as medidas cautelares impostas pelo Ministério da Educação (MEC), em março deste ano, a 107 instituições de ensino superior com baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025.
Entre as medidas previstas para essas instituições estão a suspensão da oferta de vagas vinculadas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e ao Programa Universidade para Todos (Prouni), assim como de novos processos seletivos e vestibulares, e a redução do número de vagas autorizadas.
De acordo com o MEC, as medidas cautelares e as ações de supervisão impostas pela pasta têm como objetivo promover a melhoria da qualidade dos cursos de medicina e assegurar à população a excelência da formação dos futuros médicos.
“O MEC seguirá defendendo uma abordagem que valorize a formação de qualidade, a responsabilidade das instituições de ensino e o papel do Estado na indução de melhorias, assegurando o direito da população a serviços prestados por profissionais bem formados”, diz o comunicado publicado pelo ministério.
Em nota à imprensa, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) – entidade que representa instituições e mantenedoras da educação superior privada em todo o país – diz ter tomado conhecimento da decisão proferida nesta quarta-feira (19) pelo STJ e que seguirá acompanhando o tema com serenidade e responsabilidade institucional. “A entidade informa que sua assessoria jurídica está analisando o teor da decisão e avaliará as medidas cabíveis.”
Criado pelo MEC, o Enamed será aplicado obrigatoriamente a cada seis meses pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a todos os estudantes concluintes de cursos de medicina no Brasil.
O exame tem duas funções principais: avaliar a formação médica no país e servir como critério para processos seletivos de residência médica de acesso direto, como no processo unificado do Exame Nacional de Residências (Enare).
Em junho deste ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou que o Enamed passa a valer como instrumento de avaliação da proficiência dos estudantes de medicina e da qualidade dos cursos de graduação.
A regra está prevista na nova política integrada para a formação em medicina no país, prevista na Medida Provisória n° 1370/2026. Com isso, os formados nesse curso somente vão poder realizar sua inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) se tiverem rendimento suficiente no exame. O registro no conselho é obrigatório para o exercício legal da profissão de médico no Brasil.
O Enamed também substituirá integralmente a primeira fase (teórica) do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).
O graduado que não obtiver avaliação satisfatória no Enamed poderá refazê-lo em edições seguintes do exame, realizadas a cada seis meses, conforme a nova política integrada para formação médica.
Medida será aplicada em 29 de agosto e em 7 de setembro, da 0h às 18h; orientação é destinada a pilotos e proprietários de aeronaves não tripuladas
Agência Brasília | Edição: Plácido Fernandes
Pilotos e proprietários de drones devem ficar atentos às restrições temporárias de voo previstas para a área do Desfile Cívico-Militar de 7 de Setembro, em Brasília. Nos dias 29 de agosto e 7 de setembro, da 0h às 18h, será estabelecida uma Zona de Restrição de Voo, conhecida pela sigla FRZ (Flight Restriction Zone), na região destinada ao evento.
Durante os períodos de restrição, ficam proibidos os voos de aeronaves não tripuladas na área delimitada, com exceção dos equipamentos pertencentes aos órgãos de segurança pública e às demais instituições previamente autorizadas. A medida faz parte dos procedimentos de segurança adotados para a realização do evento e busca reduzir riscos para o público, autoridades, equipes que trabalham na área e demais operações realizadas no espaço aéreo.
Área de restrição
A Zona de Restrição de Voo abrange a área destinada ao desfile cívico-militar e seu entorno imediato, conforme delimitação definida para a operação de segurança. Antes de operar um drone nas datas previstas, o piloto deve verificar se o local pretendido está inserido na área restrita e observar as determinações estabelecidas para o período.
A proibição alcança os voos recreativos e profissionais que não tenham autorização específica. Equipamentos utilizados por órgãos de segurança pública e instituições previamente autorizadas poderão operar conforme as regras estabelecidas para a atividade.
Voos não autorizados podem gerar sanções
A realização de voos em desacordo com as restrições poderá resultar na adoção de medidas de mitigação e na aplicação das sanções administrativas, civis e penais previstas na legislação.
As normas relacionadas à operação de drones envolvem diferentes responsabilidades, desde o cumprimento das regras de tráfego aéreo até cuidados para não colocar em risco pessoas, bens, aeronaves ou a própria segurança pública.
Regras
Entre as legislações aplicáveis estão o Código Brasileiro de Aeronáutica, normas específicas sobre aeronaves não tripuladas e dispositivos relacionados às responsabilidades civil e penal decorrentes de operações irregulares.
O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) atua nas questões relacionadas ao acesso e uso do espaço aéreo. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabelece regras para a operação das aeronaves, enquanto a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atua na regulamentação dos equipamentos de radiofrequência.
Em áreas ou situações relacionadas à segurança presidencial, também são adotados procedimentos específicos coordenados pela Presidência da República, em articulação com os demais órgãos envolvidos na segurança do evento. Por isso, além das regras gerais aplicáveis à utilização de drones, o operador deve observar restrições temporárias estabelecidas para determinadas regiões, datas e eventos.
Serviço:
⇒ Restrição temporária para voos de drones;
⇒ Dias 29 de agosto e 7 de setembro, da 0h às 18h;
⇒ Local: área delimitada para o Desfile Cívico-Militar de 7 de Setembro, em Brasília.
Cerimônia lembrou da trajetória e das contribuições sociais feitas pela organização social que oferece aulas de música, dança e canto em Ceilândia
Foto: Tiago Orihuela/Agência CLDF
Sessão solene contou com apresentação do bailarino Thiago Batista
“Uma ideia teimosa, que a gente não sabe como vai dar certo, mas tem a certeza de que precisa existir.” Foi assim o início do Instituto Arte Jovem, nas palavras de seu fundador e diretor artístico Edmilson Campos Júnior. Criada em 2016, a organização social oferece aulas de música, dança e canto na região administrativa de Ceilândia. A trajetória foi homenageada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em sessão solene na noite de terça-feira (18).
>> Confira a cobertura fotográfica
“Hoje, essa ideia tem quase 600 crianças e jovens de Ceilândia”, ressaltou Edmilson Júnior, que discursou sobre a transformação promovida pela arte. “Nós vimos crianças chegarem aqui sem coragem de olhar nos olhos. Pouco tempo depois, subiram no palco e se apresentaram para centenas de pessoas. Já vimos jovens descobrirem aqui um talento que nem sabiam que existia e, junto com ele, descobriram o próprio valor. Não é só ensinar música e dança. É ensinar que vocês são capazes”, enfatizou o fundador.
Edmilson Júnior também deixou um conselho para os alunos:“Se em algum momento a vida disser a vocês que não dá, que é difícil demais, que não é para gente como nós, lembrem-se dessa noite. Lembrem-se de um projeto nascido em Ceilândia, sem quase nada além de vontade, e que hoje está sendo homenageado pela Câmara Legislativa. Desistir nunca foi uma opção para nós. E também não vai ser para vocês”.
A homenagem foi uma iniciativa do deputado distrital Martins Machado (Republicanos), que destacou o impacto do instituto na família e na comunidade, ajudando a construir novas perspectivas. “É gente que ganhou confiança, encontrou oportunidades e passou a enxergar novos caminhos. Quando uma pessoa começa a acreditar mais em si mesma, muita coisa ao redor dela também começa a mudar”, refletiu.
Representando as famílias dos alunos, Antônio Carlos de Souza demonstrou gratidão aos professores, colaboradores, parceiros e “todos que acreditaram e continuam acreditando no projeto”. “(O instituto) abriu portas, fortaleceu sonhos e ajudou nossas crianças e jovens a descobrirem suas capacidades, sua sensibilidade e seu lugar no mundo.”
A cofundadora e diretora-geral do Instituto Arte Jovem, Inayá Amanacy, comentou sobre a continuidade da organização, que está sempre agregando novos integrantes e alunos. “Hoje, nós temos alunos que tocam com a gente, já são pais e seus filhos continuam conosco”, observou.
Um dos propósitos do instituto é a formação permanente de novos professores, conforme explicou o professor Edmilson Campos, que também é pai do fundador da organização. “O nosso papel é estar sempre formando e transformando. Eu sempre coloco os alunos para aprender a dar aula, independentemente da idade. Se tem seis anos, ensina para quem tem quatro. Você já é professor ao ensinar tudo o que sabe para o outro que não sabe”, detalhou.
No final, foram entregues moções de louvor a participantes do Instituto Arte Jovem, em reconhecimento à relevante contribuição prestada à formação musical, cultural e cidadã, promovendo inclusão social, desenvolvimento humano e valorização dos talentos locais.
A sessão solene completa está disponível no YouTube da TV Câmara Distrital.
Agência CLDF
Conheça os indicados para o STF desde a Constituição
BRASÍLIA NA ROTA 66
Feicotur 2026 movimenta Sobradinho com negócios, cultura, gastronomia e entretenimento
TORRE DIGITAL DE BRASILIA
Candangão Junino 2026 chega a Santa Maria nesta sexta-feira (26)
ARNE SUCKSDORFF
Rádio Nacional terá programação especial em homenagem ao Dia das Mães
Hospital de Santa Maria celebra 18 anos com homenagem a profissionais reconhecidos pela população
