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Na abertura do ano legislativo, Davi promete trabalho e pede pacificação

Davi (ao centro, entre Luís Roberto Barroso, do STF, e o deputado Hugo Motta) comandou sessão solene do Congresso
Jefferson Rudy/Agência Senado

 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que o Brasil precisa de união e pacificação, pois o povo quer crescer, empreender e viver com dignidade. Em seu discurso na sessão solene de abertura do ano legislativo, nesta segunda-feira (3), Davi também pregou a harmonia entre os três Poderes, defendeu a importância do diálogo e prometeu trabalhar em favor dos interesses da Nação.

— O Brasil exige coragem, compromisso e ações que tragam resultados positivos para o povo brasileiro. Vamos trabalhar para que o Congresso seja sempre um espaço de construção e diálogo. Vamos avançar na agenda fiscal, na geração de emprego e renda e no combate às desigualdades — afirmou.

De acordo com o presidente do Senado, o povo quer um país mais próspero, que cresça e acolha seus filhos. Ele apontou que é dever do Congresso garantir que cada família tenha comida na mesa, que cada jovem tenha oportunidade e que cada trabalhador tenha segurança e dignidade. Segundo Davi, o Parlamento precisa ter o compromisso de entregar ao povo brasileiro uma vida melhor, com trabalho, saúde, educação, segurança e moradia digna.

O senador disse que o Legislativo deve ser forte, atuante e respeitado. Ele afirmou que cabe ao Congresso Nacional ser aquele “que fiscaliza, propõe, debate e faz acontecer”, pois um “Legislativo forte é indispensável à estabilidade democrática”. Davi definiu o Parlamento como um espaço real de negociação e diálogo, que promove a participação de diferentes grupos sociais e regionais.

Para o presidente, os parlamentares precisam trabalhar de forma responsável. Ele disse que uma oposição consciente é necessária e sempre bem-vinda na democracia, e que é importante “reencontrar os fundamentos comuns que nos unem, a cordialidade, o respeito mútuo e principalmente o diálogo”.

— Precisamos voltar a ouvir antes de falar e falar sem agredir. Vamos colocar o bem-estar dos brasileiros, de todos os brasileiros, acima de nossos preconceitos, interesses pessoais, conveniências e vaidades — ressaltou.

Segundo Davi, o povo brasileiro quer um governo que facilite a vida e que torne o dia a dia mais simples e menos burocrático. Ele defendeu o papel do Estado como um vetor capaz de viabilizar oportunidades, incentivar o trabalho e permitir o empreendedorismo. E afirmou que “são os parlamentares que têm a competência constitucional e o dever de trabalhar incansavelmente para melhorar as condições de vidas do país”.

Harmonia

Davi reconheceu que o país tem grandes desafios, como consolidar a economia, equilibrar as contas públicas e garantir que a voz do povo seja ouvida e respeitada. Para isso,disse o presidente, é essencial que cada Poder respeite suas funções e seus limites. Ele disse que o Legislativo, o Executivo e o Judiciário não são adversários, e sim pilares que sustentam a Nação. E pediu harmonia e equilíbrio entre os Poderes, pois só assim, segundo ele, seria possível resguardar os direitos e as prerrogativas do Congresso Nacional.

Na visão do presidente do Senado, a recente controvérsia sobre as emendas parlamentares ilustra a necessidade de respeito mútuo e diálogo comum. Ele apontou que as decisões do STF precisam ser respeitadas, mas disse que o Parlamento não deve ser cerceado em sua função de legislar, inclusive levando recursos e investimentos a todas as regiões do Brasil. Davi ainda afirmou que a presença de representantes dos três Poderes na solenidade não deveria ser apenas uma formalidade, mas “o símbolo vivo de que podemos construir juntos e de que devemos agir com responsabilidade e compromisso com a Nação”.

— Se cada poder respeitar o outro, vamos construir um país mais forte, mais justo e mais próspero. A Casa do Povo é a força motriz da democracia e trabalhará incansavelmente pelo Brasil. Mas para que essa engrenagem funcione em potencial máximo, é fundamental que haja a cooperação entre os Poderes. Vamos trabalhar em harmonia com o Executivo e o Judiciário, mas sempre garantindo que a voz do povo, representada neste Parlamento, seja a base de toda as decisões — registrou.

Democracia

O presidente também reafirmou seu compromisso com a democracia, que “é o instrumento concebido para lidar com a diversidade, para acomodar, em um mesmo projeto de Nação, perspectivas dissonantes, para incluir a todos, sem excluir ninguém”. Ele disse que vai trabalhar buscando o consenso; mas, quando não for possível, “que se respeite a vontade da maioria, permitindo que ela se expresse, delibere, garantindo a proteção das minorias se manifestarem em suas divergências”.

— É um dos meus compromissos na Presidência do Congresso Nacional, à qual retorno com um objetivo claro: pacificação.

Davi  afirmou que o Brasil é um país gigante, forte e capaz e apontou que o Congresso Nacional tem a missão de estar à altura do “povo extraordinário” do Brasil. Ele manifestou o desejo de que o ano de 2025 seja um ano de trabalho sério, de compromisso com a verdade, de respeito às diferenças e, acima de tudo, de união nacional.

— Que nosso trabalho seja marcado pelo respeito mútuo, pela cooperação, pela fraternidade e pelo compromisso com o bem maior do povo brasileiro. Vamos juntos construir um país melhor.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

 

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Arte e cultura urbana movimentam Ceilândia com ações de combate ao bullying entre jovens

Programação gratuita reúne rap, dança e teatro nos CEUs do DF e aposta na arte como ferramenta de conscientização

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Agência Brasília* | Edição: Ígor Silveira

As unidades dos CEUs das Artes e Praças dos Direitos de Ceilândia Norte recebem, no dia 16 deste mês, uma nova edição do Ritmo da Comunidade — Vibe de Respeito, com apresentações culturais voltadas a crianças e jovens de 10 a 18 anos. A ação faz parte do projeto CEU das Artes e Praças dos Direitos em Movimento, realizado pela Sejus-DF em parceria com o Instituto Idecace.

A partir das 15h, nas unidades da QNM 28 e da QNR 02, o público poderá acompanhar uma programação que reúne rap, danças urbanas e teatro, com participação de artistas locais e alunos do projeto. A proposta é transformar o espaço em um ambiente de troca, expressão e protagonismo juvenil.

A iniciativa posiciona a arte como aliada no enfrentamento ao bullying e à violência nas escolas. Realizada em abril, a ação dialoga com o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, incorporando o tema às apresentações de forma prática e próxima da realidade dos jovens.

“Ações como essa mostram que a arte vai muito além do entretenimento: ela se torna uma ferramenta poderosa de transformação social. Ao oferecer aos jovens espaços de expressão e pertencimento, o evento contribui para fortalecer a autoestima, incentivar o respeito às diferenças e construir relações mais saudáveis dentro e fora da escola”, afirmou Jaime Santana, titular interino da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF).

“O projeto mostra que, quando o jovem encontra espaço para se expressar, ele também descobre formas mais saudáveis de se relacionar. A arte aproxima, cria pertencimento e ajuda a transformar realidades muitas vezes marcadas pelo silêncio”, afirma Wilson Cardoso, presidente do Instituto Idecace.

A proposta segue a metodologia do programa DNA do Brasil, alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que utiliza a arte e o esporte como ferramentas de desenvolvimento integral, estimulando habilidades socioemocionais, senso de pertencimento e construção de identidade entre os participantes. Nesse contexto, a arte se torna um instrumento de escuta, expressão e transformação social.

“Além de ampliar o acesso à cultura, a iniciativa fortalece a autoestima dos jovens e valoriza a produção artística local, incentivando novas formas de convivência dentro e fora da escola”, acrescenta Cardoso.

As unidades dos CEUs das Artes e Praças dos Direitos são órgãos coordenados pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF).

Serviço
Ritmo da Comunidade — Vibe de Respeito
→ Local: Ceilândia Norte — QNM 28 e QNR 02
→ Data: dia 16 deste mês
→ Horário: 15h
→ Entrada gratuita
→ Mais informações neste link. 

*Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)

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Ação do governo freia alta de passagem aérea, diz presidente da Anac

Chagas estima desaceleração do aumento dos preços

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Agência Brasil

O presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Chagas, disse nesta sexta-feira (10), na Rádio Nacional, no programa Alô Alô Brasil, com José Luiz Datena, que as ações tomadas pelo Governo Federal e pela Petrobras têm contribuído para frear o aumento do preço das passagens aéreas.

“As medidas tomadas pelo Governo foram importantes para frear o aumento e não para evitar o aumento”, afirmou Chagas.

A Petrobras anunciou no dia 1º de abril um reajuste médio de 55% no preço do querosene de aviação (QAV), combustível derivado do petróleo que abastece aviões e helicópteros e é um dos principais custos das companhias aéreas. O aumento está ligado a escalada no preço do barril do petróleo devido à guerra no Oriente Médio envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.

O presidente da Anac explica que “55% de aumento no preço do querosene de aviação represente mais ou menos de 20% a 30% no aumento da passagem aérea”. Segundo Chagas, o querosene de aviação representa 40% do custo da passagem que as pessoas compram.

Com as medidas tomadas pelo governo, segundo o presidente da Anac, o aumento, em vez de ir para a casa dos 20% ou 30%, ficarão na faixa de 10% a 12%.

Chagas aponta também a decisão da Petrobras de parcelar o aumento do querosene de aviação. A empresa não aplicou os 55% de forma imediata e repassou apenas 18% num primeiro momento, optando por parcelar o restante do aumento ao longo dos próximos seis meses.

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O governo federal ainda zerou os impostos PIS e Cofins e disponibilizou uma linha de crédito para as companhias aéreas.

“São medidas para aliviar o caixa das empresas para que elas não repassem tanto o aumento do combustível no valor das passagens agora”, explicou o presidente da Anac.

Chagas finalizou dizendo que o governo aguarda a adesão das companhias aéreas às medidas do governo, o que deve acontecer rapidamente, segundo ele.

“É de interesse delas [das empresas] porque se as pessoas não voarem, significa aviões menos cheios. Isso pode provocar até cancelamento de rotas que se tornam não rentáveis. As companhias aéreas estão muito preocupadas em perder um público que já está sofrendo”, afirmou o presidente da Anac.

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Condenados por racismo poderão ser proibidos de assumir cargos públicos no DF

Foto: Andressa Anholete / Agência CLDF

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Após aprovação na Comissão de Segurança, o projeto ainda precisa ser analisado em outras comissões e pelo Plenário da Câmara

Os condenados por racismo poderão ser proibidos de assumir cargos públicos no Distrito Federal. A medida está prevista no projeto de lei 886/2024, do deputado Pastor Daniel de Castro (PP), aprovado pela Comissão de Segurança da Câmara Legislativa na tarde desta quarta-feira (9). O projeto ainda precisa ser analisado em outras comissões e pelo Plenário da Câmara.

O texto define como crime de racismo a conduta prevista no artigo 20 da Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. A proibição vale para todas as esferas do serviço público, incluindo cargos efetivos, comissionados e de confiança.

 

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Na justificativa da proposição, o deputado explica que a nova lei tem como objetivo “reforçar os fundamentos da igualdade, justiça e respeito à diversidade no contexto dos cargos públicos, incorporando o princípio da moralidade como base central para as nomeações no serviço público”.

Eixão do Lazer

A Comissão de Segurança também aprovou o PL 1289/2024, do deputado Ricardo Vale (PT), que altera a legislação que trata do funcionamento do Eixão do Lazer para autorizar a venda de todos os produtos comercializáveis no espaço durante os horários de interdição da via. Vale explica que a mudança é necessária para evitar a proibição de venda de bebidas alcóolicas no local, com recentemente tentou fazer o Governo do DF.

 

Foto: Andressa Anholete / Agência CLDF

“O Eixão não se enquadra no conceito legal de rodovia, por estar localizado na zona urbana, e, ao mesmo tempo, não se enquadra no conceito de via urbana de circulação de veículos nos domingos e feriados, por ser transformado em espaço de lazer”, ponderou o distrital.

Dia do Oficial R2

 

Foto: Andressa Anholete / Agência CLDF

A Comissão aprovou ainda o PL 1908/2025, do deputado João Cardoso (PL), que institui o Dia do Oficial do Exército R2. A data deverá ser comemorada anualmente em 4 de novembro, data que já é reconhecida nacionalmente pelo Exército Brasileiro.

Luís Cláudio Alves – Agência CLDF

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