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Adriana Izel, da Agência Brasília | Edição: Fernando Jordão
O Distrito Federal é considerado referência na proteção e na promoção dos direitos das mulheres. Com uma rede composta por diversas secretarias, o Governo do Distrito Federal (GDF) conta com uma série de medidas que vão desde programas de segurança pública até ações de acolhimento, atendimento jurídico, suporte psicológico e assistência social.
“Nós trabalhamos incansavelmente para que a rede de proteção e acolhimento às mulheres — que envolve ações de conscientização e segurança pública — funcione de forma integrada e eficiente. Toda a nossa gestão está empenhada em garantir a proteção das vítimas. É o nosso compromisso com a vida e a dignidade de todas as mulheres do DF”, afirma a vice-governadora Celina Leão.
Neste Agosto Lilás, mês de conscientização e combate à violência contra a mulher, a Agência Brasília reúne as iniciativas deste GDF para garantir proteção, dignidade e novas oportunidades às mulheres em vulnerabilidade social e vítimas de violência doméstica.
Secretaria da Mulher (SMDF) conta com 31 equipamentos públicos voltados ao atendimento das mulheres; entre eles, os Centros de Referência da Mulher Brasileira (CRMB) | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Espaços de acolhimento
Principal pasta no empoderamento feminino, a Secretaria da Mulher (SMDF) conta com 31 equipamentos públicos voltados ao atendimento das mulheres. São elas, a Casa da Mulher Brasileira (CMB) e os Centros de Referência da Mulher Brasileira (CRMB), os Espaços Acolher, os Centros Especializados de Atendimento à Mulher (Ceam) e os Comitês de Proteção à Mulher.
Cada espaço oferece serviços diferentes. Localizada em Ceilândia, a Casa da Mulher Brasileira funciona 24 horas por dia, acolhendo mulheres em situação de violência. O local conta com alojamento — oferecido por até 48h às vítimas e suas filhas, de qualquer idade, e filhos de até 12 anos —, salas para oficinas e cursos profissionalizantes, laboratório de informática com computadores e acesso à internet e auditório para palestras.
Já os Centros de Referência da Mulher Brasileira (CRMBs) funcionam das 9h às 18h de portas abertas para acolhimento, atendimento psicossocial e formação profissional de mulheres. Atualmente, o DF conta com unidades no Recanto das Emas, Sol Nascente/Pôr do Sol, São Sebastião e Sobradinho II.
Nos Centros Especializados de Atendimento à Mulher, as mulheres recebem acolhimento e atendimento social, psicológico, pedagógico e jurídico. O objetivo é fortalecer a autoestima e a autonomia das vítimas, para que as situações de violação de direitos possam ser superadas. Os centros estão localizados na Asa Sul, em Planaltina e no Centro Integrado de Operações de Brasília (CIOB).
Os Comitês de Proteção à Mulher foram criados como um mecanismo voltado à denúncia, identificação e notificação de casos de violência contra a mulher. Já estão em funcionamento as unidades de Itapoã, Ceilândia, Lago Norte, Estrutural, Sobradinho e Santa Maria localizados nas sedes das Administrações Regionais. A unidade de Águas Claras funciona na Biblioteca Pública da cidade.
“Proteger a mulher é garantir sua dignidade, preservar sua vida e reafirmar que, no Distrito Federal, nenhuma mulher está sozinha”
Giselle Ferreira, secretária da Mulher
Antigos Núcleos de Atendimento à Familia e ao Autor de Violência Doméstica (NAFAVDs), os Espaços Acolher, por sua vez, são locais de atendimento e acompanhamento multidisciplinar para homens e mulheres envolvidas em situação de violência doméstica tipificadas pela Lei Maria da Penha, com espaços de escuta e de reflexão sobre as questões de gênero, buscando quebrar o ciclo de violência. Há nove unidades em funcionamento no DF no Plano Piloto, Brazlândia, Gama, Paranoá, Planaltina, Santa Maria, Sobradinho, Samambaia e Ceilândia. Os ingressos ocorrem por encaminhamento do Poder Judiciário ou de maneira espontânea.
Além disso, ao longo do mês de agosto, a secretaria preparou uma série de ações, que envolvem palestras, eventos culturais e esportivos e bate-papos voltados a aproximar as mulheres da rede de apoio — a programação pode ser conferida neste link.
“É dessa presença constante que nasce a confiança para que mais mulheres procurem ajuda e rompam o ciclo da violência. Proteger a mulher é garantir sua dignidade, preservar sua vida e reafirmar que, no Distrito Federal, nenhuma mulher está sozinha”, afirma a secretária da Mulher, Giselle Ferreira.
No Viva Flor, vítima recebe um dispositivo ou instala um aplicativo em seu telefone celular | Foto: Divulgação/SSP
Proteção e enfrentamento à violência
No âmbito da política de segurança, as ações do GDF são voltadas para prevenção, enfrentamento e combate à violência contra a mulher. A primeira medida é o incentivo às denúncias dos casos para a interrupção do ciclo e garantia da atuação das forças de segurança. Os relatos podem ser feitos de forma presencial ou digital pelos seguintes canais: 197 (Polícia Civil), 190 (Polícia Militar), 156 opção 6 (Central 156 do GDF), 180 (Central de Atendimento à Mulher) e Maria da Penha Online.
O DF também conta com um eixo específico do programa Segurança Integral, batizado de Eixo Mulher Mais Segura, com medidas preventivas, tecnológicas e de apoio direto às vítimas. Entre elas, estão os dispositivos de acompanhamento e proteção: Viva Flor, em que a vítima recebe um dispositivo ou instala um aplicativo em seu telefone celular; e o Dispositivo de Proteção à Pessoa (DPP), em que a vítima é acompanhada e o agressor, monitorado. Desde o início do projeto, nenhuma das mais de 2 mil mulheres monitoradas foi vítima de feminicídio.
“Para nós, o Agosto Lilás não se limita a este mês: durante todo o ano essas ações são fundamentais para o fortalecimento da rede de proteção e para consolidar políticas públicas efetivas”
Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública
A rede de enfrentamento à violência conta ainda com a Assistência da Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid) e com o Copom Mulher, ambos da Polícia Militar do DF. O primeiro garante assistência e intervenções a famílias em situação de violência com suporte de nove batalhões, enquanto o segundo trata-se de uma linha de frente dentro do canal telefônico 190 para acolher e dar uma resposta qualificada às mulheres vítimas de violência no ato da denúncia.
O Distrito Federal dispõe, além disso, de espaços específicos para lidar com os casos de violência contra a mulher. São duas delegacias especializadas de Atendimento à Mulher I e II, com sede na Asa Sul e Ceilândia, respectivamente, e seis postos de atendimento do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (Nuiam), que ampliam o apoio às vítimas em parceria com outras instituições, com atendimento psicossocial e jurídico.
“Todas as nossas iniciativas e programas, construídos de forma integralizada e participativa, têm como objetivo central proteger vidas e combater a violência contra a mulher. E é importante reforçar que, para nós, o Agosto Lilás não se limita a este mês: durante todo o ano essas ações são fundamentais para o fortalecimento da rede de proteção e para consolidar políticas públicas efetivas”, destaca o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar.
Programa Direito Delas, que oferece atendimentos social, psicológico e jurídico às vítimas de violência e a seus familiares | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Garantia de direitos
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) também tem iniciativas específicas para proteger o direito das mulheres. A mais importante é o programa Direito Delas, que oferece atendimentos social, psicológico e jurídico às vítimas de violência e a seus familiares em 11 núcleos regionais localizados no Plano Piloto, Ceilândia, Guará, Itapoã, Paranoá, São Sebastião, Planaltina, Recanto das Emas, Samambaia, Estrutural e Gama.
Os serviços são oferecidos por uma equipe técnica multiprofissional, composta por assistentes sociais, psicólogos, especialistas em direito e legislação e profissionais da área administrativa. O atendimento abrange tanto as vítimas diretas quanto seus familiares, incluindo acompanhamento psicossocial para famílias de órfãos como requisito para o recebimento de auxílio financeiro.
Todos os serviços do Direito Delas são gratuitos. Podem ser beneficiadas mulheres, pessoas idosas, crianças e adolescentes de 7 a 14 anos, vítimas de violência doméstica, familiar e crimes violentos. Também podem receber o atendimento familiares das vítimas diretas — cônjuges ou companheiros, ascendentes e descendentes de primeiro grau e parentes colaterais de segundo grau, desde que não sejam os autores da violência.
“As mulheres precisam se sentir seguras e amparadas em qualquer ambiente. O Agosto Lilás é um mês de luta, mas esse trabalho é diário e permanente”
Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania
Ainda integram o programa ações como o Protocolo Por Todas Elas, instituído em novembro de 2023, que define diretrizes para prevenir e coibir a violência de gênero em bares, casas noturnas, eventos culturais e esportivos; e o projeto Conversa com Eles: Valorização da mulher e combate à violência doméstica, voltado ao público masculino, com bate-papos em canteiros de obras, empresas e instituições públicas, para despertar reflexão sobre atitudes, masculinidades e responsabilidade coletiva.
“As mulheres precisam se sentir seguras e amparadas em qualquer ambiente. O Agosto Lilás é um mês de luta, mas esse trabalho é diário e permanente. A Sejus está comprometida em promover políticas públicas que salvam vidas, transformam realidades e garantem direitos”, ressalta a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
Após a rejeição da indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (29), o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a relação do Executivo com o Congresso não mudará.
— A relação continua a mesma. Nós já tivemos vitórias e derrotas no Senado, no Congresso e na Câmara dos Deputados e a relação não mudou. (…) Não mudou e nem mudará, será a mesma relação institucional.
Para o líder, o resultado não dependeu das respostas do indicado na sabatina. Messias, de acordo com Randolfe, cumpria todos os requisitos necessários para o cargo e a indicação foi rejeitada por circunstâncias políticas.
A indicação de Messias é a terceira feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no atual governo e não estava prevista: foi necessária após o anúncio da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso em outubro de 2025. Para Randolfe, a votação foi pressionada pela proximidade do período eleitoral. A rejeição se deu por 42 votos a 34.
— Eu não diria que foi uma surpresa, porque nós já esperávamos que ia ser uma votação apertada, e uma votação, quando a gente julga apertada, pode se ter uma quantidade reduzida de votos favoráveis — disse o líder, que lamentou a votação, mas afirmou que é preciso respeitar o resultado.
O relator da indicação de Jorge Messias, senador Weverton (PDT-MA), reconheceu que o resultado da votação foi “uma derrota do governo”. O parlamentar disse, no entanto, que o presidente Lula não deve indicar outro nome para o Supremo Tribunal Federal (STF) de imediato.
— Lá atrás, ele (Lula) já tinha me dito que não iria mandar outro nome caso isso acontecesse. Então, não vamos discutir nomes. O que está se discutindo é que impuseram uma derrota a uma pessoa que nada tinha a ver com o processo eleitoral. Cometeram uma injustiça enorme com o ministro Messias — disse Weverton.
Derrota
Para o líder da Oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), a rejeição ao nome de Jorge Messias representa uma derrota do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
— Nós trabalhamos para derrotar o ministro Jorge Messias. Nada de pessoal contra ele. Mas contra o que ele representa neste momento. Hoje acaba o Lula 3. Perde credibilidade e capacidade de articulação. Perde inclusive a legitimidade para conduzir um processo de negociação na Casa. Sem dúvida nenhuma, o governo sofre hoje uma derrota acachapante — afirmou.
Para o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), o direito do voto de um senador é o mesmo de um eleitor. Ele disse que votou a favor de Messias, que teria todas as condições de ser um ministro do STF. O senador ainda contou que deu um abraço de solidariedade em Messias, que considera “um brilhante funcionário público”.
— Cada um vota como acha. A democracia é assim. Lamento muito, mas é página virada — declarou Otto.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
A Rádio MEC apresenta, nesta quinta-feira (30), às 21h, uma edição especial do Jazz Livre dedicada ao Dia Internacional do Jazz. A data, celebrada pela Unesco desde 2012, destaca o gênero como um instrumento de liberdade, criatividade e diálogo entre culturas.
A atração da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) traz uma curadoria de músicos, com depoimentos e repertórios afetivos sobre o estilo musical.
O Jazz Livre convidou artistas que já se apresentaram na atração a comentar os discos e músicas importantes para a história do gênero. Ao longo do programa, os ouvintes terão acesso a recortes dessas sugestões.
O pianista Renan Francioni, o baterista Antônio Neves Esteves e o compositor Gilson Peranzetta são alguns dos nomes que indicaram obras relevantes do estilo. A proposta é evidenciar o jazz como um gênero que marca a inovação, o apuro estético, o improviso e a fusão entre linguagens e culturas.
Dia Internacional do Jazz
Com origem nas comunidades afro-americanas no sul dos Estados Unidos, por volta do final do século XIX e início do XX, o jazz é uma expressão artística que combina elementos de várias tradições musicais, como o blues.
De acordo com especialistas, um dos traços mais distintivos do jazz é a improvisação. Os músicos criam solos espontâneos durante as performances, o que torna cada apresentação única.
Sobre o Jazz Livre
No ar de segunda a sexta-feira na faixa das 21h, o Jazz Livre tem uma hora de duração com o melhor repertório do gênero e da música instrumental. A produção oferece ao público a oportunidade para interagir através do WhatsApp (21) 99710-0537. Os ouvintes podem participar das edições e mandar mensagens para a equipe da emissora pública.
Apresentado por Sidney Ferreira, o Jazz Livre tem produção de Anderson Domingos e Carlos Soca. A coordenação de produção fica com Rodrigo Soprana. Thiago Regotto é o gerente executivo de rádio.
Sobre a Rádio MEC
Conhecida de norte a sul do país como “A Rádio de Música Clássica do Brasil”, a Rádio MEC é consagrada pelo público por sua vocação direcionada à música de concerto. Mas também há espaço garantido para faixas de jazz e música popular brasileira, combinação que garante a conquista de novos públicos e agrada a audiência cativa.
A emissora pode ser sintonizada pela frequência FM 99,3 MHz e AM 800 kHz no Rio de Janeiro. O dial da Rádio MEC em Brasília está em FM 87,1 MHz e AM 800 kHz. O público também acompanha a programação em Belo Horizonte na frequência FM 87,1 MHz. O conteúdo ainda é veiculado no aplicativo Rádios EBC.
Devido a eventos previstos para o período entre sexta-feira (1°/5) e domingo (3), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) interditará vias do Eixo Monumental, Esplanada dos Ministérios, Parque da Cidade e Paranoá.
Parque da Cidade
De sexta-feira a domingo, será realizado o evento Brasília Auto Indoor no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. As ações de trânsito terão início nesta quinta-feira (30), às 12h, com o patrulhamento das vias e a implantação da sinalização viária. As equipes vão sinalizar a faixa de desaceleração para a entrada e a saída de veículos dos estacionamentos 1 e 2 e as faixas de pedestres nas proximidades do Pavilhão de Exposições.
Arte: Divulgação/Detran-DF
No sábado (2), a partir das 10h, está prevista a realização de um rali, com largada no Pavilhão de Exposições e percurso em direção à Colônia Agrícola Aguilhada e Núcleo Rural Nova Betânia, na BR-251. As equipes do Detran-DF farão as intervenções viárias necessárias durante a saída dos veículos e a transição para a Via S1.
Os participantes farão uma parada na região do Café sem Troco e retornarão, pela DF-130, passando pela Torre de TV Digital, até o Parque da Cidade. A previsão é que a chegada ocorra até as 16h.
Durante os dias do evento, os agentes do Detran-DF atuarão no controle de tráfego nas imediações do Pavilhão de Exposições, em pontos fixos e realizando o patrulhamento na região a fim de melhorar a fluidez, auxiliar a travessia de pedestres e coibir infrações de trânsito.
Arena Mané Garrincha
Nesta sexta-feira e no sábado, o Detran-DF fará intervenções viárias nas imediações da Arena Mané Garrincha, onde será realizado o Festival Micarê.
Na Via N1, na altura do Planetário, e na via de contorno do Estádio Nacional de Brasília, o Detran-DF implantará sinalização viária para a travessia de pedestres e para coibir o estacionamento irregular. Na entrada principal de automação da arena, será sinalizada uma área destinada aos táxis.
Também serão instalados painéis eletrônicos de mensagens em locais estratégicos para orientar condutores e pedestres. A partir das 15h30, as equipes vão atuar em pontos fixos e em patrulhamento na região para garantir a fluidez do tráfego e coibir infrações.
Esplanada dos Ministérios e via Palácio Presidencial
Na sexta-feira, será realizada a corrida 100% Você, com percursos de 5 km e 10 km pelas vias S1, Palácio Presidencial e N1. A largada dos participantes ocorrerá na Esplanada dos Ministérios, próximo ao Museu da República, e a chegada será na altura do Ministério da Economia.
A partir das 6h30, a Via S1 será bloqueada na altura do Museu da República, com desvio do fluxo de veículos para a L2 Sul. No momento da largada, a via será totalmente interditada e o fluxo será retido. Após a passagem dos corredores, o acesso à L2 será liberado. Os motoristas que seguirem pela L2 Sul, no sentido Esplanada, serão direcionados para o Buraco do Tatuí.
Na Esplanada, a faixa mais à direita será destinada à saída de veículos dos ministérios. O fluxo seguirá até a altura do Itamaraty, onde será desviado para a Via S2. A partir desse ponto, a S1 estará totalmente bloqueada para o tráfego de veículos. O acesso ao estacionamento da Catedral de Brasília será permitido apenas pelo túnel da Cúria, na S2.
Na Via N1, o bloqueio ocorrerá desde o quartel do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) até a via de ligação N1/S1, na altura do Museu da República. Os acessos à N1, pela via Palácio Presidencial e pela L4 Norte estarão fechados. Ainda na N1, a faixa mais à direita, será destinada à saída de veículos de emergência do CBMDF, enquanto as demais faixas serão utilizadas pelos participantes do evento.
As equipes do Detran-DF também farão a interdição do acesso à via Palácio Presidencial, sentido Palácio do Jaburu, com o desvio do fluxo de veículos para a Estrada Parque das Nações (Via L4).
Durante o evento, as equipes de fiscalização do Detran-DF atuarão no controle do tráfego para garantir a segurança viária. A previsão é que as vias sejam liberadas a partir do meio-dia.
Paranoá
Na sexta-feira, será realizado o 7º Encontro de Carrinhos de Rolimã, no Parque Vivencial do Paranoá. As ações de trânsito terão início nesta quinta, às 23h59, com a implantação da sinalização viária na entrada do parque, na altura da Quadra 4, até a rotatória, próxima à unidade do Detran-DF. No local do evento, serão sinalizadas áreas de estacionamento para o público geral, autoridades, veículos de emergência e um heliponto.
A entrada do Parque Vivencial, pela rodovia DF-005, será destinada à saída de veículos de emergência, sendo permitido o acesso de pedestres. O estacionamento de veículos no gramado, na área externa do parque, será permitido.
Durante o evento, os agentes do Detran-DF farão o controle da entrada e da saída de veículos do Parque Vivencial, além de realizar o patrulhamento da região para garantir a segurança e a fluidez do trânsito. As equipes de fiscalização utilizarão viaturas e motocicletas e contarão com o apoio do helicóptero Sentinela, que fará o monitoramento das condições do tráfego.
Eixo Monumental
Neste domingo, o Detran-DF realizará interdições em trechos das vias S1 e N1 do Eixo Monumental para o Circuito da Saúde 2026 — Etapa Ana Néri. A corrida terá percurso de 5 km, com largada e chegada no Memorial dos Povos Indígenas.
A partir das 6h30, nas vias S1 e N1, no trecho entre o Ulysses Centro de Convenções e a via de ligação N1/S1, entre a Catedral Rainha da Paz e a Praça do Cruzeiro, as três faixas mais próximas ao canteiro central serão interditadas. O tráfego de veículos permanecerá liberado nas demais faixas. A previsão é que as interdições ocorram até as 11h.
