Por Agência Brasília* | Edição: Ígor Silveira

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) é uma instituição que vai muito além de organizar shows ou exposições: ela é um pilar fundamental para preservar memória, fomentar talentos, promover diversidade cultural e gerar emprego e renda para milhares de brasilienses.

De acordo com o titular da pasta, Claudio Abrantes, a Secec-DF é mais do que uma secretaria: é agente de transformação. “Funciona como ponte entre recursos públicos, iniciativa privada, artistas e o cidadão. Seu trabalho molda o presente da cultura brasiliense — e planta sementes para um futuro em que cultura, identidade e democracia estejam mais entrelaçadas”, ressaltou.

Para quem passa pela cidade, mesmo sem notar — nos livros que lê, no museu que visita, no teatro reformado — muitos benefícios que hoje parecem invisíveis são frutos de programas, editais e políticas cujos reflexos ecoam na vida de muitos.

Veja o que a Secec-DF oferece:

Apoio a projetos culturais

A Secec-DF mantém diversos programas de incentivo cultural, entre eles o Fundo de Apoio à Cultura (FAC), o Programa de Incentivo Fiscal à Cultura (LIC), os Termos de Fomento e o Programa Conexão Cultura DF. Esses mecanismos permitem que artistas, coletivos e produtores culturais realizem desde pequenas iniciativas locais até projetos maiores com circulação nacional e internacional.

Espaços culturais sob gestão própria

A Secec-DF administra espaços que são vitais para fruição, aprendizado e convivência cultural, como a Biblioteca Pública de Brasília, a Biblioteca Nacional de Brasília, museus, galerias, centros culturais, entre outros. Esses espaços oferecem não apenas acervo e eventos, mas também atividades educativas, leitura, pesquisa e acesso gratuito para a população.

Preservação do patrimônio físico e imaterial

Investimentos regulares têm sido feitos para manter e recuperar bens culturais, garantir segurança, acessibilidade e preservar acervos culturais. Exemplos são obras no Memorial dos Povos Indígenas, sinalização, sistemas de combate a incêndio, iluminação, reformas em equipamentos culturais e restauro de espaços importantes.

Impactos positivos para a sociedade brasiliense

Descentralização e acesso democrático à cultura

A Secec-DF tem buscado levar ações culturais e recursos para além do Plano Piloto, contemplando diversas regiões administrativas (RAs). Editais próprios têm linhas específicas que favorecem a interiorização das oportunidades. Espaços culturais são mantidos em regiões diversas, oferecendo acesso facilitado para quem mora longe do centro de Brasília.

Políticas de formação, educação e identidade

Além de entretenimento, a Secec-DF investe em programas de formação, leitura, educação patrimonial e cultural, inclusão, ações afirmativas, celebrações culturais locais (festivais, cultura popular, manifestações artísticas regionais) que ajudam a fortalecer a identidade brasiliense. Programas institucionalizados, como o Concertos Didáticos, visam integrar escolas e espaços culturais no processo de ensino, sensibilizando novos públicos.

Programas de incentivo mais importantes

· LIC (Lei de Incentivo à Cultura): permite que empresas destinem parte do ICMS ou ISS para patrocinar projetos culturais aprovados, com regras definidas para inscrição, execução e prestação de contas. Em 2025, há um valor de mais de R$ 14 milhões destinado a esse programa.

· Conexão Cultura DF: edital contínuo que apoia circulação cultural, intercâmbio, capacitação, residências artísticas, participação em eventos nacionais e internacionais.

· FAC (Fundo de Apoio à Cultura): um dos principais instrumentos, com editais diversos, apoio direto (a fundo perdido), recolhimento e destinação de recursos públicos para agentes culturais, linguagem plural e ações descentralizadas.

· PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura): fomenta a cultura de forma contínua (não emergencial), com repasses federais para estados, DF e municípios, para apoiar trabalhadores da cultura, entidades, coletivos, pessoas físicas/jurídicas, em diferentes manifestações culturais. No caso da PNAB-DF, há um Plano de Aplicação de Recursos (PAR) anual, aprovado com participação cultural, consulta pública, que define metas, valores, atividades.

· LPG (Lei Paulo Gustavo): criada durante a pandemia para mitigar impactos no setor cultural, ao mesmo tempo em que é usada como mecanismo de fomento cultural federal. Para a LPG, o DF recebeu recursos para distribuir entre editais culturais (audiovisual e demais áreas). Há uso de cotas afirmativas e inclusão de grupos minoritários no DF sob a LPG para garantir equidade.

Por que a Secec-DF é essencial mesmo quando “não se vê”?

Mesmo que algumas ações da Secec-DF passem despercebidas no dia a dia, seus efeitos são estruturais:

· Manter bibliotecas funcionando, museus abertos, acervos preservados: são serviços públicos que sustentam cultura, memória, leitura e aprendizagem.

· Declarar editais, financiar projetos locais e decidir quem pode participar: isso garante que a cultura seja plural, representativa, diversa – e não apenas centralizada.

· Possibilitar renda para artistas, artesãos, técnicos culturais, fornecedores de serviços culturais: quando um show acontece, quando um livro é lançado, quando uma oficina é ofertada, centenas de pessoas entram em ação.

· Fomentar identidade, autoestima e pertencimento: quando jovens veem a sua cultura reconhecida, quando tradições populares são valorizadas, quando cultura local entra na sua região — isso muda a forma como se vê o lugar onde vive.

*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF)