O contador-geral do Distrito Federal, Alisson Lira da Rocha, apresentou relatório de metas fiscais
A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa, realizou audiência pública durante a manhã desta quarta-feira (24) com representantes da Secretaria de Economia para avaliar as metas fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2025.
Dados do relatório mostram resultado fiscal superavitário do Distrito Federal, com receitas totais 6,6% acima do ano passado e gasto com pessoal controlado. Segundo o relatório, entre janeiro e agosto desse ano, o DF alcançou resultado primário positivo de R$ 162 milhões, enquanto a meta estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) era um déficit de R$ 562 milhões. Já no resultado nominal, a meta estabelecida pela LDO era um saldo negativo de quase R$ 843 milhões, mas o relatório registra um superávit nominal de R$ 1,48 bilhões.
Arrecadação acima do esperado
As receitas realizadas até o 2º quadrimestre do ano de 2025 totalizaram R$ 25,5 bilhões, pouco mais de dez bilhões abaixo do projetado para todo o ano corrente. Apenas as receitas tributárias somaram R$ 17,8 bilhões [um bilhão e meio de reais acima do mesmo período no ano passado] enquanto as transferências correntes chegaram a R$ 2,4 bilhões.
O ICMS levou pouco mais de R$ 8,1 bilhões aos cofres públicos. O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) do pagamento dos servidores públicos foi responsável por abastecer o erário com R$ R$ 3,4 bilhões [9,4% acima do número de 2024], mais uma vez sendo a segunda maior fonte de arrecadação própria do DF. O ISS somou quase R$ 2,5 bilhões, enquanto o IPVA agregou R$ 1,7 bilhões e o IPTU superou o valor de R$ 1,1 bilhão.
“Boa parte da arrecadação é composta por ICMS, com um total de 71,4% [já realizado em relação ao que foi previsto], variando 6,97% [em relação ao mesmo período de 2024] e a gente pode destacar também o comportamento do ISS. Depois da Subsecretaria da Receita ter implementado o novo sistema de ISS, com notas fiscais eletrônicas de serviço, a gente vem observando que o comportamento desse tributo tem aumentado de forma bem satisfatória”, registrou o novo contador-geral do Distrito Federal, Alisson Lira da Rocha.
Deputado Eduardo Pedrosa, presidente da CEOF (Foto: Rinaldo Morelli/Agência CLDF)
O presidente da CEOF, deputado Eduardo Pedrosa (PSD), perguntou se existe um subdimensionamento das projeções de arrecadação e o que a secretaria pretende fazer. “O relatório demonstra uma arrecadação robusta das receitas tributárias, com destaque para o ICMS. Isso demonstra uma subestimação das projeções de receita no planejamento inicial. Quais são as providências para as projeções serem mais precisas nos próximos anos”, inquiriu o Pedrosa.
“Para este ano, a gente já incluiu umas novidades em nosso processo para que venha a lei orçamentária com uma receita mais ajustada ao que tem sido realizado. A gente tem conversado sobre esse ajuste para que não ocorra tanto excesso quanto frustração da receita”, respondeu o secretário-executivo de Finanças, Orçamento e Planejamento da Secretaria de Economia do Distrito Federal, Thiago Rogério Conde.
Em relação às transferências correntes, se destacam o Fundo de Participação dos Estados (FPE) com R$ 945 milhões, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com R$ 265 milhões e as transferências para o SUS, que somaram R$ 829 milhões.
Despesas e investimentos
As despesas totais liquidadas em 2025 totalizaram R$ 23,4 bilhões. Já os investimentos somaram R$ 854 milhões no segundo quadrimestre de 2025, uma variação positiva de 27,3% com o período equivalente de 2024. Por sua vez, foram R$ 430,9 milhões destinados à amortização da dívida.
Despesa com pessoal
Foto: Rinaldo Morelli/Agência CLDF
A despesa líquida de pessoal apresentou elevação de aproximadamente R$ 1 bilhão, enquanto a receita corrente líquida registrou crescimento de R$ 1,9 bilhão no período. Assim, o índice de gasto com pessoal, conforme determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), resultou no índice de pessoal de 38,95%, mantendo-se abaixo do limite de alerta de 44,10% para o Poder Executivo. Para efeito de comparação, no mesmo período do ano passado, este índice estava em 38,1%. “Em relação ao índice, o GDF está de forma bem satisfatória”, disse Alisson Rocha.
Até o fim do 2º quadrimestre, a despesa bruta com pessoal chegou a pouco mais de R$ 41 bilhões. Desse total, R$ 25,2 bilhões destinados ao pagamento de pessoal da ativa e R$ 13,5 bilhões para aposentados.
Gastos com educação e saúde abaixo do mínimo
O relatório mostra que o gasto mínimo constitucional com educação está abaixo do necessário no 2º quadrimestre de 2025, representando 24,30% da receita líquida de impostos e transferências quando o mínimo a ser aplicado é de 25%. A verificação definitiva para fins de cumprimento do limite ocorre ao final do exercício.
Em valores nominais, as despesas liquidadas com manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE) totalizaram aproximadamente R$ 4,5 bilhões. Já em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), as despesas realizadas ficaram acima do limite mínimo de aplicação, mas apenas R$ 9,4 milhões.
Também na saúde o gasto mínimo ficou abaixo do mínimo exigido. Foram realizadas despesas com saúde, para efeito de cumprimento do mínimo, no montante de R$ 2,2 bilhões. Ou seja, um déficit de R$ 191,8 milhões no 2º quadrimestre de 2025.
“Se a gente considerar que esse relatório é de janeiro até agosto, até concluir o exercício tende a ultrapassar o limite mínimo de 25%. O GDF está sempre cumprindo suas obrigações legais com os índices previstos na Constituição e na LRF”, declarou Alisson Rocha.
O deputado Eduardo Pedrosa indagou sobre o planejamento para cumprir o mínimo constitucional. “Com relação ao aplicado na manutenção e desenvolvimento do ensino, qual é o planejamento para chegar nesse mínimo, já que é fundamental não ter qualquer risco nisso”, questionou Pedrosa.
“O DF tem uma outra fonte para saúde e educação, perfazendo um vaso comunicante com o orçamento do DF, que é o Fundo Constitucional. Então, neste início de ano houve um peso maior no FC para o custeio das folhas de saúde e educação, mas durante o exercício a gente já tem planejado que atingirá esses mínimos. Isso ocorrerá sem dificuldade”, garantiu Thiago Rogério Conde.
Dívida Pública
Por sua vez, a dívida consolidada bruta apresentou saldo de R$ 9,4 bilhões no período. São R$ 3,9 bilhões originários da dívida interna, enquanto quase R$ 758 milhões da dívida externa, além dos precatórios posteriores a maio de 2000, que chegam ao valor de R$ 4,5 bilhões.
Neste sentido, a relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida caiu de 20,13% no 2º quadrimestre de 2024 para 8,8% no mesmo período de 2025. “Foi feita uma apuração e teve um ajuste para poder referenciar o valor de forma mais exata. Os valores de precatórios foram revisados”, declarou o contador-geral.
O Distrito Federal está com baixa relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida. Esta relação correspondeu a 8,8%, inferior ao limite definido pelo Senado Federal, de 200% sobre a RCL. Ou seja, o DF ainda possui boa capacidade de endividamento.
Após a rejeição da indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (29), o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a relação do Executivo com o Congresso não mudará.
— A relação continua a mesma. Nós já tivemos vitórias e derrotas no Senado, no Congresso e na Câmara dos Deputados e a relação não mudou. (…) Não mudou e nem mudará, será a mesma relação institucional.
Para o líder, o resultado não dependeu das respostas do indicado na sabatina. Messias, de acordo com Randolfe, cumpria todos os requisitos necessários para o cargo e a indicação foi rejeitada por circunstâncias políticas.
A indicação de Messias é a terceira feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no atual governo e não estava prevista: foi necessária após o anúncio da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso em outubro de 2025. Para Randolfe, a votação foi pressionada pela proximidade do período eleitoral. A rejeição se deu por 42 votos a 34.
— Eu não diria que foi uma surpresa, porque nós já esperávamos que ia ser uma votação apertada, e uma votação, quando a gente julga apertada, pode se ter uma quantidade reduzida de votos favoráveis — disse o líder, que lamentou a votação, mas afirmou que é preciso respeitar o resultado.
O relator da indicação de Jorge Messias, senador Weverton (PDT-MA), reconheceu que o resultado da votação foi “uma derrota do governo”. O parlamentar disse, no entanto, que o presidente Lula não deve indicar outro nome para o Supremo Tribunal Federal (STF) de imediato.
— Lá atrás, ele (Lula) já tinha me dito que não iria mandar outro nome caso isso acontecesse. Então, não vamos discutir nomes. O que está se discutindo é que impuseram uma derrota a uma pessoa que nada tinha a ver com o processo eleitoral. Cometeram uma injustiça enorme com o ministro Messias — disse Weverton.
Derrota
Para o líder da Oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), a rejeição ao nome de Jorge Messias representa uma derrota do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
— Nós trabalhamos para derrotar o ministro Jorge Messias. Nada de pessoal contra ele. Mas contra o que ele representa neste momento. Hoje acaba o Lula 3. Perde credibilidade e capacidade de articulação. Perde inclusive a legitimidade para conduzir um processo de negociação na Casa. Sem dúvida nenhuma, o governo sofre hoje uma derrota acachapante — afirmou.
Para o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), o direito do voto de um senador é o mesmo de um eleitor. Ele disse que votou a favor de Messias, que teria todas as condições de ser um ministro do STF. O senador ainda contou que deu um abraço de solidariedade em Messias, que considera “um brilhante funcionário público”.
— Cada um vota como acha. A democracia é assim. Lamento muito, mas é página virada — declarou Otto.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
A Rádio MEC apresenta, nesta quinta-feira (30), às 21h, uma edição especial do Jazz Livre dedicada ao Dia Internacional do Jazz. A data, celebrada pela Unesco desde 2012, destaca o gênero como um instrumento de liberdade, criatividade e diálogo entre culturas.
A atração da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) traz uma curadoria de músicos, com depoimentos e repertórios afetivos sobre o estilo musical.
O Jazz Livre convidou artistas que já se apresentaram na atração a comentar os discos e músicas importantes para a história do gênero. Ao longo do programa, os ouvintes terão acesso a recortes dessas sugestões.
O pianista Renan Francioni, o baterista Antônio Neves Esteves e o compositor Gilson Peranzetta são alguns dos nomes que indicaram obras relevantes do estilo. A proposta é evidenciar o jazz como um gênero que marca a inovação, o apuro estético, o improviso e a fusão entre linguagens e culturas.
Dia Internacional do Jazz
Com origem nas comunidades afro-americanas no sul dos Estados Unidos, por volta do final do século XIX e início do XX, o jazz é uma expressão artística que combina elementos de várias tradições musicais, como o blues.
De acordo com especialistas, um dos traços mais distintivos do jazz é a improvisação. Os músicos criam solos espontâneos durante as performances, o que torna cada apresentação única.
Sobre o Jazz Livre
No ar de segunda a sexta-feira na faixa das 21h, o Jazz Livre tem uma hora de duração com o melhor repertório do gênero e da música instrumental. A produção oferece ao público a oportunidade para interagir através do WhatsApp (21) 99710-0537. Os ouvintes podem participar das edições e mandar mensagens para a equipe da emissora pública.
Apresentado por Sidney Ferreira, o Jazz Livre tem produção de Anderson Domingos e Carlos Soca. A coordenação de produção fica com Rodrigo Soprana. Thiago Regotto é o gerente executivo de rádio.
Sobre a Rádio MEC
Conhecida de norte a sul do país como “A Rádio de Música Clássica do Brasil”, a Rádio MEC é consagrada pelo público por sua vocação direcionada à música de concerto. Mas também há espaço garantido para faixas de jazz e música popular brasileira, combinação que garante a conquista de novos públicos e agrada a audiência cativa.
A emissora pode ser sintonizada pela frequência FM 99,3 MHz e AM 800 kHz no Rio de Janeiro. O dial da Rádio MEC em Brasília está em FM 87,1 MHz e AM 800 kHz. O público também acompanha a programação em Belo Horizonte na frequência FM 87,1 MHz. O conteúdo ainda é veiculado no aplicativo Rádios EBC.
Devido a eventos previstos para o período entre sexta-feira (1°/5) e domingo (3), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) interditará vias do Eixo Monumental, Esplanada dos Ministérios, Parque da Cidade e Paranoá.
Parque da Cidade
De sexta-feira a domingo, será realizado o evento Brasília Auto Indoor no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. As ações de trânsito terão início nesta quinta-feira (30), às 12h, com o patrulhamento das vias e a implantação da sinalização viária. As equipes vão sinalizar a faixa de desaceleração para a entrada e a saída de veículos dos estacionamentos 1 e 2 e as faixas de pedestres nas proximidades do Pavilhão de Exposições.
Arte: Divulgação/Detran-DF
No sábado (2), a partir das 10h, está prevista a realização de um rali, com largada no Pavilhão de Exposições e percurso em direção à Colônia Agrícola Aguilhada e Núcleo Rural Nova Betânia, na BR-251. As equipes do Detran-DF farão as intervenções viárias necessárias durante a saída dos veículos e a transição para a Via S1.
Os participantes farão uma parada na região do Café sem Troco e retornarão, pela DF-130, passando pela Torre de TV Digital, até o Parque da Cidade. A previsão é que a chegada ocorra até as 16h.
Durante os dias do evento, os agentes do Detran-DF atuarão no controle de tráfego nas imediações do Pavilhão de Exposições, em pontos fixos e realizando o patrulhamento na região a fim de melhorar a fluidez, auxiliar a travessia de pedestres e coibir infrações de trânsito.
Arena Mané Garrincha
Nesta sexta-feira e no sábado, o Detran-DF fará intervenções viárias nas imediações da Arena Mané Garrincha, onde será realizado o Festival Micarê.
Na Via N1, na altura do Planetário, e na via de contorno do Estádio Nacional de Brasília, o Detran-DF implantará sinalização viária para a travessia de pedestres e para coibir o estacionamento irregular. Na entrada principal de automação da arena, será sinalizada uma área destinada aos táxis.
Também serão instalados painéis eletrônicos de mensagens em locais estratégicos para orientar condutores e pedestres. A partir das 15h30, as equipes vão atuar em pontos fixos e em patrulhamento na região para garantir a fluidez do tráfego e coibir infrações.
Esplanada dos Ministérios e via Palácio Presidencial
Na sexta-feira, será realizada a corrida 100% Você, com percursos de 5 km e 10 km pelas vias S1, Palácio Presidencial e N1. A largada dos participantes ocorrerá na Esplanada dos Ministérios, próximo ao Museu da República, e a chegada será na altura do Ministério da Economia.
A partir das 6h30, a Via S1 será bloqueada na altura do Museu da República, com desvio do fluxo de veículos para a L2 Sul. No momento da largada, a via será totalmente interditada e o fluxo será retido. Após a passagem dos corredores, o acesso à L2 será liberado. Os motoristas que seguirem pela L2 Sul, no sentido Esplanada, serão direcionados para o Buraco do Tatuí.
Na Esplanada, a faixa mais à direita será destinada à saída de veículos dos ministérios. O fluxo seguirá até a altura do Itamaraty, onde será desviado para a Via S2. A partir desse ponto, a S1 estará totalmente bloqueada para o tráfego de veículos. O acesso ao estacionamento da Catedral de Brasília será permitido apenas pelo túnel da Cúria, na S2.
Na Via N1, o bloqueio ocorrerá desde o quartel do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) até a via de ligação N1/S1, na altura do Museu da República. Os acessos à N1, pela via Palácio Presidencial e pela L4 Norte estarão fechados. Ainda na N1, a faixa mais à direita, será destinada à saída de veículos de emergência do CBMDF, enquanto as demais faixas serão utilizadas pelos participantes do evento.
As equipes do Detran-DF também farão a interdição do acesso à via Palácio Presidencial, sentido Palácio do Jaburu, com o desvio do fluxo de veículos para a Estrada Parque das Nações (Via L4).
Durante o evento, as equipes de fiscalização do Detran-DF atuarão no controle do tráfego para garantir a segurança viária. A previsão é que as vias sejam liberadas a partir do meio-dia.
Paranoá
Na sexta-feira, será realizado o 7º Encontro de Carrinhos de Rolimã, no Parque Vivencial do Paranoá. As ações de trânsito terão início nesta quinta, às 23h59, com a implantação da sinalização viária na entrada do parque, na altura da Quadra 4, até a rotatória, próxima à unidade do Detran-DF. No local do evento, serão sinalizadas áreas de estacionamento para o público geral, autoridades, veículos de emergência e um heliponto.
A entrada do Parque Vivencial, pela rodovia DF-005, será destinada à saída de veículos de emergência, sendo permitido o acesso de pedestres. O estacionamento de veículos no gramado, na área externa do parque, será permitido.
Durante o evento, os agentes do Detran-DF farão o controle da entrada e da saída de veículos do Parque Vivencial, além de realizar o patrulhamento da região para garantir a segurança e a fluidez do trânsito. As equipes de fiscalização utilizarão viaturas e motocicletas e contarão com o apoio do helicóptero Sentinela, que fará o monitoramento das condições do tráfego.
Eixo Monumental
Neste domingo, o Detran-DF realizará interdições em trechos das vias S1 e N1 do Eixo Monumental para o Circuito da Saúde 2026 — Etapa Ana Néri. A corrida terá percurso de 5 km, com largada e chegada no Memorial dos Povos Indígenas.
A partir das 6h30, nas vias S1 e N1, no trecho entre o Ulysses Centro de Convenções e a via de ligação N1/S1, entre a Catedral Rainha da Paz e a Praça do Cruzeiro, as três faixas mais próximas ao canteiro central serão interditadas. O tráfego de veículos permanecerá liberado nas demais faixas. A previsão é que as interdições ocorram até as 11h.
