Relatório final da CPI apresenta plano para revitalizar o Rio Melchior
O documento elaborado pelo relator da CPI, deputado Iolando (MDB), aponta falhas graves na gestão hídrica, impactos sociais em comunidades vulneráveis e propõe ações emergenciais e de longo prazo para requalificação do rio
Após oito meses de trabalho, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Rio Melchior aprovou, nesta segunda-feira (15), o relatório final apresentado pelo deputado Iolando (MDB). O texto reúne uma série de medidas para enfrentar o cenário crítico de degradação ambiental que ameaça a qualidade da água e a saúde pública no Distrito Federal.
Segundo a presidente da comissão, deputada Paula Belmonte (PSDB), os resultados da CPI foram positivos. A distrital pontuou que o texto final representa um marco ambiental para o DF e que o documento será um norteador de políticas públicas para a revitalização do corpo hídrico.
“Esse relatório não é político. É sério, comprometido, denso e técnico. Trabalhamos arduamente para apresentar a melhor política pública, baseada nas práticas mais sustentáveis do Brasil e do mundo”, afirmou Belmonte.
O relator, deputado Iolando, reforçou que a construção do documento seguiu critérios técnicos para propor encaminhamentos imparciais. Ele destacou que a revitalização do Melchior depende de um esforço conjunto entre Estado, empresas e sociedade civil, envolvendo fiscalização, adequação das atividades às margens do rio e conscientização sobre descarte correto de resíduos.
“Nosso trabalho não se resume a apontar irregularidades, mas a construir soluções e apresentar recomendações. O trabalho não termina na apresentação dos problemas”, disse.
O relator da CPI, deputado Iolando. Foto: Ângelo Pignaton/Agência CLDF
O relatório final — que recebeu emenda aditiva apresentada por parlamentares da CPI — foi aprovado por unanimidade pelos cinco membros: Iolando, Martins Machado (Republicanos), Joaquim Roriz Neto (PL), além dos autores da emenda, Gabriel Magno (PT) e Paula Belmonte.
Na reunião, os parlamentares destacaram resultados concretos obtidos durante os trabalhos da comissão, como o início da instalação da rede de água tratada na Comunidade da Cerâmica pela Caesb e a decisão do Ibama de negar a licença ambiental para a construção de uma usina termelétrica na região. “Essas foram grandes vitórias conquistadas ao longo da CPI”, afirmou Belmonte.
A presidente da CPI, deputada Paula Belmonte. Foto: Ângelo Pignaton/Agência CLDF
Reenquadramento do rio
A CPI recomendou ao governo do Distrito Federal alterar o Anexo I da Resolução nº 02/2014 do Conselho de Recursos Hídricos (CRH/DF) para promover o reenquadramento imediato do Rio Melchior da Classe 4 para a Classe 3, conforme a Resolução CONAMA nº 357/2005.
Atualmente, o rio está na pior categoria, que permite apenas navegação e harmonia paisagística, sem uso para abastecimento, irrigação ou recreação. A mudança busca impor padrões mais rigorosos de qualidade da água e criar um instrumento de planejamento para ações concretas de recuperação ambiental.
O documento destaca que o Melchior é um dos cursos d’água mais importantes do DF, recebendo efluentes sanitários de cerca de 1,3 milhão de pessoas de Ceilândia e Samambaia. Segundo o relator, a classificação atual, “extremamente permissiva”, favorece o lançamento contínuo de poluentes, tornando o rio um “sacrifício ambiental” e inviabilizando usos múltiplos.
Com a nova classificação, será possível exigir tratamento mais avançado dos efluentes, reduzir a poluição e permitir usos como irrigação e abastecimento após tratamento convencional, além de melhorar as condições para a fauna aquática.
Além da mudança imediata para Classe 3, o documento estabelece uma meta ambiciosa: enquadrar o Rio Melchior na Classe 2 até 2036, o que, conforme o documento, representaria um salto significativo na qualidade da água e na preservação ambiental.
Para isso, serão necessárias ações integradas, como modernização das estações de tratamento, fiscalização rigorosa, combate às ocupações irregulares e definição de parâmetros mais restritivos para outorgas de lançamento de efluentes. A CPI reforça que essa medida é estratégica para garantir o uso sustentável do rio e recuperar gradualmente um ecossistema hoje marcado pela degradação.
A classificação 2 permite que o recurso hídrico seja utilizado para abastecimento humano, irrigação de hortaliças e plantas frutíferas, recreação de contato primário, como natação, além de atividades de aquicultura e pesca.
Outras recomendações
Além do reenquadramento, outro ponto central é a modernização das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) Samambaia/Melchior. O relatório exige tecnologias avançadas para remoção de fósforo, nitrogênio e microplásticos, inclusão do polimento final e automação dos processos. Essas medidas são fundamentais para corrigir falhas operacionais, evitar extravasamentos e garantir maior eficiência no tratamento dos efluentes.
A CPI também recomenda ações emergenciais para melhorar as condições sanitárias da Comunidade da Cerâmica, uma das áreas mais vulneráveis da bacia. Entre as medidas estão a universalização do acesso à água potável, coleta de esgoto, drenagem adequada e recolhimento de lixo, além de investimentos em infraestrutura básica e programas de educação sanitária. A precariedade atual está diretamente ligada ao aumento de doenças como diarreia, hepatite A e problemas dermatológicos.
No campo da fiscalização, o relatório aponta a necessidade de reforçar a estrutura dos órgãos ambientais, como Adasa e Ibram, com mais recursos, tecnologia e integração de dados. Também recomenda mecanismos de transparência para acesso público às informações e aumento da frequência de monitoramento da qualidade da água, essenciais para combater irregularidades como lançamentos fora dos padrões e ocupações clandestinas.
Por fim, a CPI sugere mudanças legislativas para consolidar as ações propostas: atualização da Política Distrital de Meio Ambiente e de Resíduos Sólidos, regulamentação do reúso de efluentes tratados, criação do Fundo de Recursos Hídricos do DF e um programa distrital para modernização das ETEs. Também propõe parâmetros mais rigorosos para fósforo, nitrogênio e DBO, criação de novas Unidades de Conservação e melhorias no licenciamento ambiental.
Infográfico: Agência CLDF
Emendas ao relatório final
Um aditamento ao relatório final para incluir imputações de responsabilidade, recomendações de indiciamento e recomendações complementares foi apresentado pelos deputados Gabriel Magno e Paula Belmonte. O colegiado aprovou as recomendações sugeridas no aditivo, mas vetou o indiciamento das empresas e órgãos públicos. Parlamentares contrários ao indiciamento justificaram que essa prerrogativa está inserida nas atribuições do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), e o órgão é quem deveria decidir sobre o indiciamento de possíveis responsáveis caso julgue necessário.
Entre as recomendações aprovadas, estão medidas que reforçam ações previstas no texto inicial e acrescentam novas diretrizes para estimular a governança ambiental e garantir transparência. O texto inclui medidas para o fortalecimento institucional dos órgãos que compõem o Sistema Distrital de Gerenciamento de Recursos Hídricos e do Sistema Distrital de Meio Ambiente, refinamento das diretrizes de compensação florestal, planejamento do uso do solo com base na capacidade de suporte ambiental e controle da grilagem de terras.
O aditamento também prevê a disponibilização de dados espaciais da Novacap sobre redes de drenagem pluvial, atualização sistemática do Observatório da Natureza e Desempenho Ambiental, transparência na destinação de recursos de compensações ambientais e criação de um observatório na Câmara Legislativa para monitorar boas práticas de sustentabilidade.
Além disso, sugere parcerias com empresas para apoiar ações de logística reversa e educação ambiental, bem como para elaboração de manuais educativos. O documento também propõe a criação da Política Distrital de Boas Práticas Sustentáveis, do Programa Distrital de Parcerias Sustentáveis e do Observatório Distrital de Boas Práticas Sustentáveis, além de medidas internas à CLDF para uniformizar procedimentos e adotar padrões permanentes de gestão sustentável.
Após a rejeição da indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (29), o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a relação do Executivo com o Congresso não mudará.
— A relação continua a mesma. Nós já tivemos vitórias e derrotas no Senado, no Congresso e na Câmara dos Deputados e a relação não mudou. (…) Não mudou e nem mudará, será a mesma relação institucional.
Para o líder, o resultado não dependeu das respostas do indicado na sabatina. Messias, de acordo com Randolfe, cumpria todos os requisitos necessários para o cargo e a indicação foi rejeitada por circunstâncias políticas.
A indicação de Messias é a terceira feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no atual governo e não estava prevista: foi necessária após o anúncio da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso em outubro de 2025. Para Randolfe, a votação foi pressionada pela proximidade do período eleitoral. A rejeição se deu por 42 votos a 34.
— Eu não diria que foi uma surpresa, porque nós já esperávamos que ia ser uma votação apertada, e uma votação, quando a gente julga apertada, pode se ter uma quantidade reduzida de votos favoráveis — disse o líder, que lamentou a votação, mas afirmou que é preciso respeitar o resultado.
O relator da indicação de Jorge Messias, senador Weverton (PDT-MA), reconheceu que o resultado da votação foi “uma derrota do governo”. O parlamentar disse, no entanto, que o presidente Lula não deve indicar outro nome para o Supremo Tribunal Federal (STF) de imediato.
— Lá atrás, ele (Lula) já tinha me dito que não iria mandar outro nome caso isso acontecesse. Então, não vamos discutir nomes. O que está se discutindo é que impuseram uma derrota a uma pessoa que nada tinha a ver com o processo eleitoral. Cometeram uma injustiça enorme com o ministro Messias — disse Weverton.
Derrota
Para o líder da Oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), a rejeição ao nome de Jorge Messias representa uma derrota do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
— Nós trabalhamos para derrotar o ministro Jorge Messias. Nada de pessoal contra ele. Mas contra o que ele representa neste momento. Hoje acaba o Lula 3. Perde credibilidade e capacidade de articulação. Perde inclusive a legitimidade para conduzir um processo de negociação na Casa. Sem dúvida nenhuma, o governo sofre hoje uma derrota acachapante — afirmou.
Para o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), o direito do voto de um senador é o mesmo de um eleitor. Ele disse que votou a favor de Messias, que teria todas as condições de ser um ministro do STF. O senador ainda contou que deu um abraço de solidariedade em Messias, que considera “um brilhante funcionário público”.
— Cada um vota como acha. A democracia é assim. Lamento muito, mas é página virada — declarou Otto.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
A Rádio MEC apresenta, nesta quinta-feira (30), às 21h, uma edição especial do Jazz Livre dedicada ao Dia Internacional do Jazz. A data, celebrada pela Unesco desde 2012, destaca o gênero como um instrumento de liberdade, criatividade e diálogo entre culturas.
A atração da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) traz uma curadoria de músicos, com depoimentos e repertórios afetivos sobre o estilo musical.
O Jazz Livre convidou artistas que já se apresentaram na atração a comentar os discos e músicas importantes para a história do gênero. Ao longo do programa, os ouvintes terão acesso a recortes dessas sugestões.
O pianista Renan Francioni, o baterista Antônio Neves Esteves e o compositor Gilson Peranzetta são alguns dos nomes que indicaram obras relevantes do estilo. A proposta é evidenciar o jazz como um gênero que marca a inovação, o apuro estético, o improviso e a fusão entre linguagens e culturas.
Dia Internacional do Jazz
Com origem nas comunidades afro-americanas no sul dos Estados Unidos, por volta do final do século XIX e início do XX, o jazz é uma expressão artística que combina elementos de várias tradições musicais, como o blues.
De acordo com especialistas, um dos traços mais distintivos do jazz é a improvisação. Os músicos criam solos espontâneos durante as performances, o que torna cada apresentação única.
Sobre o Jazz Livre
No ar de segunda a sexta-feira na faixa das 21h, o Jazz Livre tem uma hora de duração com o melhor repertório do gênero e da música instrumental. A produção oferece ao público a oportunidade para interagir através do WhatsApp (21) 99710-0537. Os ouvintes podem participar das edições e mandar mensagens para a equipe da emissora pública.
Apresentado por Sidney Ferreira, o Jazz Livre tem produção de Anderson Domingos e Carlos Soca. A coordenação de produção fica com Rodrigo Soprana. Thiago Regotto é o gerente executivo de rádio.
Sobre a Rádio MEC
Conhecida de norte a sul do país como “A Rádio de Música Clássica do Brasil”, a Rádio MEC é consagrada pelo público por sua vocação direcionada à música de concerto. Mas também há espaço garantido para faixas de jazz e música popular brasileira, combinação que garante a conquista de novos públicos e agrada a audiência cativa.
A emissora pode ser sintonizada pela frequência FM 99,3 MHz e AM 800 kHz no Rio de Janeiro. O dial da Rádio MEC em Brasília está em FM 87,1 MHz e AM 800 kHz. O público também acompanha a programação em Belo Horizonte na frequência FM 87,1 MHz. O conteúdo ainda é veiculado no aplicativo Rádios EBC.
Devido a eventos previstos para o período entre sexta-feira (1°/5) e domingo (3), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) interditará vias do Eixo Monumental, Esplanada dos Ministérios, Parque da Cidade e Paranoá.
Parque da Cidade
De sexta-feira a domingo, será realizado o evento Brasília Auto Indoor no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. As ações de trânsito terão início nesta quinta-feira (30), às 12h, com o patrulhamento das vias e a implantação da sinalização viária. As equipes vão sinalizar a faixa de desaceleração para a entrada e a saída de veículos dos estacionamentos 1 e 2 e as faixas de pedestres nas proximidades do Pavilhão de Exposições.
Arte: Divulgação/Detran-DF
No sábado (2), a partir das 10h, está prevista a realização de um rali, com largada no Pavilhão de Exposições e percurso em direção à Colônia Agrícola Aguilhada e Núcleo Rural Nova Betânia, na BR-251. As equipes do Detran-DF farão as intervenções viárias necessárias durante a saída dos veículos e a transição para a Via S1.
Os participantes farão uma parada na região do Café sem Troco e retornarão, pela DF-130, passando pela Torre de TV Digital, até o Parque da Cidade. A previsão é que a chegada ocorra até as 16h.
Durante os dias do evento, os agentes do Detran-DF atuarão no controle de tráfego nas imediações do Pavilhão de Exposições, em pontos fixos e realizando o patrulhamento na região a fim de melhorar a fluidez, auxiliar a travessia de pedestres e coibir infrações de trânsito.
Arena Mané Garrincha
Nesta sexta-feira e no sábado, o Detran-DF fará intervenções viárias nas imediações da Arena Mané Garrincha, onde será realizado o Festival Micarê.
Na Via N1, na altura do Planetário, e na via de contorno do Estádio Nacional de Brasília, o Detran-DF implantará sinalização viária para a travessia de pedestres e para coibir o estacionamento irregular. Na entrada principal de automação da arena, será sinalizada uma área destinada aos táxis.
Também serão instalados painéis eletrônicos de mensagens em locais estratégicos para orientar condutores e pedestres. A partir das 15h30, as equipes vão atuar em pontos fixos e em patrulhamento na região para garantir a fluidez do tráfego e coibir infrações.
Esplanada dos Ministérios e via Palácio Presidencial
Na sexta-feira, será realizada a corrida 100% Você, com percursos de 5 km e 10 km pelas vias S1, Palácio Presidencial e N1. A largada dos participantes ocorrerá na Esplanada dos Ministérios, próximo ao Museu da República, e a chegada será na altura do Ministério da Economia.
A partir das 6h30, a Via S1 será bloqueada na altura do Museu da República, com desvio do fluxo de veículos para a L2 Sul. No momento da largada, a via será totalmente interditada e o fluxo será retido. Após a passagem dos corredores, o acesso à L2 será liberado. Os motoristas que seguirem pela L2 Sul, no sentido Esplanada, serão direcionados para o Buraco do Tatuí.
Na Esplanada, a faixa mais à direita será destinada à saída de veículos dos ministérios. O fluxo seguirá até a altura do Itamaraty, onde será desviado para a Via S2. A partir desse ponto, a S1 estará totalmente bloqueada para o tráfego de veículos. O acesso ao estacionamento da Catedral de Brasília será permitido apenas pelo túnel da Cúria, na S2.
Na Via N1, o bloqueio ocorrerá desde o quartel do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) até a via de ligação N1/S1, na altura do Museu da República. Os acessos à N1, pela via Palácio Presidencial e pela L4 Norte estarão fechados. Ainda na N1, a faixa mais à direita, será destinada à saída de veículos de emergência do CBMDF, enquanto as demais faixas serão utilizadas pelos participantes do evento.
As equipes do Detran-DF também farão a interdição do acesso à via Palácio Presidencial, sentido Palácio do Jaburu, com o desvio do fluxo de veículos para a Estrada Parque das Nações (Via L4).
Durante o evento, as equipes de fiscalização do Detran-DF atuarão no controle do tráfego para garantir a segurança viária. A previsão é que as vias sejam liberadas a partir do meio-dia.
Paranoá
Na sexta-feira, será realizado o 7º Encontro de Carrinhos de Rolimã, no Parque Vivencial do Paranoá. As ações de trânsito terão início nesta quinta, às 23h59, com a implantação da sinalização viária na entrada do parque, na altura da Quadra 4, até a rotatória, próxima à unidade do Detran-DF. No local do evento, serão sinalizadas áreas de estacionamento para o público geral, autoridades, veículos de emergência e um heliponto.
A entrada do Parque Vivencial, pela rodovia DF-005, será destinada à saída de veículos de emergência, sendo permitido o acesso de pedestres. O estacionamento de veículos no gramado, na área externa do parque, será permitido.
Durante o evento, os agentes do Detran-DF farão o controle da entrada e da saída de veículos do Parque Vivencial, além de realizar o patrulhamento da região para garantir a segurança e a fluidez do trânsito. As equipes de fiscalização utilizarão viaturas e motocicletas e contarão com o apoio do helicóptero Sentinela, que fará o monitoramento das condições do tráfego.
Eixo Monumental
Neste domingo, o Detran-DF realizará interdições em trechos das vias S1 e N1 do Eixo Monumental para o Circuito da Saúde 2026 — Etapa Ana Néri. A corrida terá percurso de 5 km, com largada e chegada no Memorial dos Povos Indígenas.
A partir das 6h30, nas vias S1 e N1, no trecho entre o Ulysses Centro de Convenções e a via de ligação N1/S1, entre a Catedral Rainha da Paz e a Praça do Cruzeiro, as três faixas mais próximas ao canteiro central serão interditadas. O tráfego de veículos permanecerá liberado nas demais faixas. A previsão é que as interdições ocorram até as 11h.
