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Energia eólica offshore: a nova fronteira
O Brasil segue como um “mercado a ser acompanhado”: é o que diz o relatório de 2022 do GWEC (Global Wind Energy Council) fórum global de energia eólica. A potência instalada da fonte saltou de 1,426 GW instalados em 2011 (0,5% da matriz elétrica nacional) para 20,771 GW em 2021 (11,4% da matriz), segundo dados do Balanço Energético Nacional, produzido pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética, órgão governamental vinculado ao Ministério de Minas e Energia).
A fonte foi protagonista no enfrentamento da crise hídrica enfrentada pelo país em 2021, representando 12% do total da energia gerada no país – ocupando a terceira posição, atrás da fonte hidrelétrica e térmica –, evitando racionamentos como os verificados 20 anos atrás, em 2001.
Com a energia eólica onshore – ou seja, em terras firmes – evoluindo “de vento em popa”, empreendedores nacionais e estrangeiros começam a lançar os primeiros trabalhos para a nova fronteira a ser superada: a energia eólica offshore.
Após muita expectativa foi publicado em janeiro o Decreto nº 10.946/2022, que estabelece o marco legal para a exploração da energia eólica na faixa marinha de domínio da União. Em 2020 o “Roadmap Eólica Offshore” publicado pela EPE aponta potencial para instalação de 700 GW de potência em locais com profundidades de até 50 metros, o equivalente a quase 4 vezes toda a potência instalada de geração de energia no Brasil.
A publicação do Decreto, apesar de permitir que os primeiros projetos comecem a ser desenvolvidos, deixa clara a complexidade da implementação de um empreendimento deste tipo.
Desde o Ibama, responsável pelo licenciamento ambiental, ao Ministério do Turismo, que verificará os impactos em regiões turísticas passando pelo Comando da Aeronáutica (interferência em área de aproximação de aeroportos) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (conflitos com aquicultura e pesca), os interessados deverão manter interlocução com 9 órgãos – além da própria ANEEL e MME – para obtenção de todas as licenças necessárias para a exploração deste vasto recurso.
Ainda assim, o Ibama notificou, em relatório de abril/2022, estarem sob processo de licenciamento ambiental mais de 130 GW de potência eólica offshore, reforçando o interesse de empreendedores neste mercado. O interesse abrange não só players tradicionais do mercado elétrico, como a Neoenergia (do grupo espanhol Iberdrola), mas também grupos com presença marcante do setor de óleo e gás, como a Shell, a TotalEnergies e a Petrobrás – que somou forças com a Equinor, que já opera parques eólicos no mar (incluindo plantas no Reino Unido, no nordeste dos Estados Unidos e na Noruega), para avaliar a instalação de um parque eólico na Bacia de Campos, no litoral do Rio de Janeiro.
A sinergia entre o setor petrolífero, com reconhecida expertise em construção de infraestrutura em águas rasas, profundas e ultraprofundas é clara. O setor alia sua experiência em projetos offshore ao desejo de investir em fontes renováveis, impulsionado pela pressão de acordos internacionais para desenvolvimento de políticas energéticas mais sustentáveis, interesse do mercado financeiro que premia práticas ESG e pela própria vontade da população de consumir energias limpas.
Se de um lado temos uma grande disponibilidade de recurso eólico offshore, e do outro temos um já sinalizado interesse do mercado em investir nesse tipo de energia, resta aos formadores de políticas públicas estruturar os caminhos que levarão a esse desenvolvimento.
O sucesso da fonte eólica onshore no Brasil está diretamente ligado a contratações do ambiente regulado, com os leilões do PROINFA, Leilões de Energia de Reserva, Leilões de Fontes Alternativas e um privilégio à fonte em Leilões de Energia Nova. O fôlego deste ambiente de contratação para viabilização de novos empreendimentos, no entanto, reduziu significativamente.
De 2018 a 2021 foram viabilizados 4,2 GW de projetos eólicos onshore, uma redução de quase 50% em relação aos 8,4 GW viabilizados de 2012 a 2016. A redução das oportunidades de expansão no mercado regulado forçou a energia eólica a mirar no mercado livre, de forma muito bem-sucedida. Acompanhado pelo maior apetite ao risco e amadurecimento dos agentes financiadores, o crescimento da fonte não desacelerou com a redução da demanda no ACR.
Ainda assim, os leilões regulados foram essenciais para esse amadurecimento da fonte, que permitiu redução dos custos de instalação de cerca de R$ 6.500 /kW em 2007 a cerca de R$ 4.300 /kW em 2021, redução de mais de 30%. O custo médio estimado da energia eólica offshore pela EPE é bem superior, da faixa de R$ 10.300 /kW. O ganho de eficiência na geração de energia, consequência da maior regularidade dos ventos em superfícies aquáticas, contribuirá para uma redução do custo médio da produção da energia, porém não é o suficiente para a viabilização financeira dos empreendimentos.
Com a via dos leilões regulados já saturada – e ainda mais ameaçada pela abertura total do mercado proposta pelo PL 414/2021 –, o incentivo à fonte eólica offshore será um grande desafio a ser tratado pelos formadores de políticas públicas. Como promover a mesma curva de queda de preços e crescente instalação de projetos offshore com o mesmo sucesso da experiência onshore sem repetir a receita de se basear exclusivamente na utilização do mercado regulado para esses fins?
A associação com a produção de hidrogênio verde (H2V) pode fazer parte da resposta a esta questão. O hidrogênio pode ser produzido através da eletrólise da água, processo que consome muita energia elétrica. Ele é verde quando essa energia elétrica é oriunda de fontes de baixa emissão de carbono. A produção de hidrogênio é objeto de interesse por conseguir fornecer maior energia por unidade de massa que outros combustíveis (como diesel ou gás natural), sendo uma fonte muito atraente para armazenamento de energia e para a utilização no setor de transporte. Por possuir como produto de sua queima apenas vapor d’água, a redução de emissões neste setor está muito ligada à produção do H2V.
A formalização e fortalecimento de um mercado de crédito de carbono nacional também terá papel importante na viabilização desse tipo de empreendimento, fornecendo receita adicional aos projetos além da produção de energia elétrica em si.
A rota tradicional dos leilões regulados também não deve ser ignorada, com processos competitivos exclusivos para energia eólica offshore a partir já de 2023.
Por fim, o mercado de capitais terá papel central na financiabilidade desses empreendimentos, ao lado de bancos de fomento e desenvolvimento. A emissão de debêntures verdes, além de valorização de ações de empresas com práticas ESG, serão peça central na captação de recursos para construção de parques eólicos no mar.
Como a década de 2010 foi marcada pela expansão das fontes renováveis onshore, a década de 2020 promete ser marcada pelo avanço sobre essa nova fronteira, liderada pela energia eólica offshore. As plataformas continentais brasileiras, que na última década atraíram investidores e proporcionaram desenvolvimento com a exploração de petróleo e gás natural, principalmente do pré-sal, agora ganham relevância renovada, dessa vez, com um viés mais verde e sustentável.
*Gustavo Morais, coordenador de gestão de geradores da Trinity Energias Renováveis.
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Escritor Joaquim Arena preenche vazios de Europa negra invisibilizada
Autor participa do Clube do Livro do CCBB-RJ
Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil
Revelar uma Europa negra, apagada das narrativas oficiais, é o que propõe o autor luso-cabo-verdiano Joaquim Arena, que revisita a presença de africanos e seus descendentes no continente europeu por meio do livro Debaixo da nossa pele (2017).

A partir de viagens por Portugal, arquivos e relatos, o escritor reconstrói trajetórias de personagens negros pouco conhecidos. A jornada também se cruza com a história da migração cabo-verdiana para Lisboa e com a trajetória do próprio escritor.
Arena nasceu na Ilha de São Vicente, em Cabo Verde, em 1964. É filho de pai português e de mãe cabo-verdiana e viveu grande parte da sua vida em Lisboa. Em Portugal, ele se formou em direito e iniciou a carreira em jornalismo.
O escritor está no Rio de Janeiro para participar do Clube de Leitura do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB-RJ), no centro da capital fluminense, às 17h30 desta quarta-feira (14).
Autor de seis romances, traduzidos em várias línguas, Arena escreveu Siríaco e Mister Charles, vencedor do Prémio Oceanos de Literatura, na categoria Prosa, em 2023. Atualmente, reside em Cabo Verde, na cidade de Praia.
Cabo Verde e Brasil
Com o tema “Romance histórico: onde a realidade encontra a ficção”, o encontro gratuito propõe uma conversa sobre memória, pertencimento, identidade e as marcas do passado colonial que permanecem no presente.
A partir da obra de Arena, o evento busca aproximar experiências históricas e culturais de Cabo Verde e do Brasil, dois países atravessados por deslocamentos populacionais, encontros entre diferentes culturas e pelas relações entre África e Europa.
O autor conta que Debaixo da nossa pele fala da miscigenação e da circulação dos povos da África para a Europa. O público poderá perceber semelhanças com a formação do Brasil.
“Debaixo da nossa pele fala dessa condição humana de deslocamento das pessoas de um país a outro, levadas por questões econômicas, sociais e políticas. O livro faz essa síntese, pois a circulação continua ainda hoje, é positiva, abre oportunidades de novas janelas de vida para muitas pessoas”, diz Arena.
Preenchendo vazios
Para o escritor, a história tem um poder atrativo mais forte do que o presente.
“Sou levado a encontrar, no meio dos fatos históricos, os vazios. São esses vazios que eu pretendo preencher através da minha ficção. Aproveito episódios verídicos que são muito inspiradores para que nós imaginemos uma personagem. Fico com vontade de saber mais, senão eu invento a personagem”, afirma o autor.
Arena conheceu a literatura brasileira aos 12 anos, com a obra de Jorge Amado. Ele se identificou com o livro Meu pé de laranja lima, de José Mauro de Vasconcelos, que também fez parte da sua formação. Para ele, foi uma porta de entrada de uma literatura que não era portuguesa, europeia nem africana.
“Nós, das antigas colônias portuguesas, recebemos a literatura brasileira como uma janela para um mundo muito semelhante ao nosso”.
“Jorge Amado, com sua Bahia, está na formação de muitos autores lusófonos na África. Depois, vamos crescendo e encontrando Guimarães Rosa, José Lins do Rêgo, Graciliano Ramos. O romance da década de 30 fala dos retirantes, da seca. É uma realidade muito próxima da nossa”, diz Arena.
O autor acredita que um clube de leitura é um reduto onde se mantém ainda uma magia e em que se ouve falar de invenções.
“Há um pacto do autor com o público. O escritor sabe que o que ele inventou não existiu. O leitor sabe que o romance saiu da imaginação. Isso cada vez mais num mundo acelerado, com redes sociais, com streamings”.
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Técnicos apresentam o andamento das metas fiscais do governo
Apresentação feita à CEOF mostra que, até agosto, receita corrente líquida do DF foi de R$ 28 bilhões, o que significa cerca de 72% da meta
Foto: Felipe Ando/Agência CLDF
Com relação à despesa total empenhada, GDF gastou R$ 31 bilhões até agosto, dos R$ 47,6 bilhões previstos para o ano
A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira (15) para avaliar as metas fiscais do Governo do Distrito Federal nos primeiros 8 meses de 2026. Na ocasião, técnicos do governo apresentaram à comissão números referentes a receitas e despesas do GDF nos dois primeiros quadrimestres do ano em comparação às metas previstas nas leis orçamentárias.
Confira a cobertura fotográfica no Flickr da CLDF
Com relação às receitas correntes, a previsão inicial para 2026 era de R$ 39 bilhões e o valor alcançado até agosto é de R$ 28 bilhões, o que significa um alcance de 71,85% da meta. As receitas de capital até agosto somam R$ 1,1 bilhão, enquanto a previsão inicial para 2026 era de R$ 726 milhões, o que representa 163,16% de alcance da meta. O total de receitas tributárias até agosto soma R$ 20,1 bilhões, enquanto a previsão para o ano era de R$ 25,4 bilhões, representando 79,29% da meta estabelecida. O ICMS, sozinho, representa 46,2% de toda a arrecadação com impostos e taxas. Com relação à despesa total empenhada, a dotação autorizada para 2026 era de R$ 47,6 bilhões, sendo que o governo gastou R$ 31 bilhões até agosto, o que representa 65,3% da dotação.
Para o deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil), presidente da CEOF, os números são positivos para o governo. “De maio a agosto, tivemos um incremento na casa de R$ 1 bilhão fruto da alienação de bens. Assim chegamos a 72% do total previsto a realizar de receita. Já temos um indicativo de que teremos excesso de arrecadação ao longo do último quadrimestre. Estamos chegando a quase 50% do saldo total previsto para investimentos no ano, que é de R$ 3,5 bilhões. Isso mostra que os investimentos não pararam mesmo diante de situações orçamentárias excepcionais”, avaliou.
Representando o governo, o assessor especial de política fiscal da Secretaria de Economia do DF, Luiz Barreto, ressaltou que o ano de 2026 foi impactado pelo déficit orçamentário do ano anterior. “O DF, nos últimos dois anos, apresentou déficit. E esse déficit teve impacto em 2026. Nós entramos em 2026 com quase R$ 3 bilhões de déficit. Por isso, a execução orçamentária de 2026 precisa priorizar o que é relevante, como saúde e educação. Até o presente momento temos um resultado primário de superávit de R$ 1,8 bilhão na Lei de Diretrizes Orçamentárias e déficit de R$ 1,5 bilhão na Lei Orçamentária Anual”, explicou.
O assessor também comentou os números relacionados a gastos com pessoal e repasses obrigatórios para a educação. “Até agosto tivemos um índice de 40,54% do orçamento destinado para gasto com pessoal, o que está dentro do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre os mínimos empenhados em educação, a lei determina que ao final do exercício temos que atingir 25% e hoje estamos em 23%”, relatou Barreto. A íntegra da audiência pública está disponível no canal da TV Câmara Distrital no YouTube.
Eder Wen – Agência CLDF
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Debatedores alertam para diferentes formas de violência contra meninas
A audiência foi presidida pela senadora Leany Lemos (C)
Geraldo Magela/Agência Senado
Crianças e adolescentes representam um terço dos usuários de internet no mundo. No Brasil, um em cada cinco adolescentes foi vítima de alguma forma de abuso ou exploração sexual facilitada pela tecnologia em 2025. A maioria das vítimas é formada por meninas, e a violência ocorre principalmente em aplicativos conhecidos, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A informação foi apresentada nesta quinta-feira (15) em audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH), que debateu os desafios das políticas públicas para garantir a proteção integral das meninas no país. Os participantes também alertaram para outras formas de violência contra meninas e defenderam medidas de prevenção e proteção.
O debate foi requerido pela presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em alusão ao Dia Internacional da Menina, celebrado no domingo (11), por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU). A reunião foi presidida pela senadora Leany Lemos (PSB-DF), suplente da senadora licenciada Leila Barros (PDT-DF). Para Leany, é preciso prevenir violências e permitir que cada menina desenvolva plenamente as suas capacidades.
— Quantas meninas ouvem que a liderança não é para elas? Quantas assumem responsabilidades domésticas e do cuidado antes de terem condições de construir seus próprios projetos de vida, e nisso elas nem sonham ser outras coisas, porque elas não têm essas oportunidades? Quantas meninas, na maioria negras ou pobres das periferias e das regiões distantes do Brasil, enfrentam obstáculos ainda maiores para exercer esses direitos, que são direitos universais? Então, essas perguntas têm que orientar as nossas políticas públicas — afirmou.
Ambiente digital
A coordenadora-geral de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Fernanda Souza Carlos, afirmou que a exploração sexual de crianças e adolescentes exige novas estratégias de enfrentamento, diante da migração de parte dos crimes para o ambiente digital. Ela defendeu a articulação entre órgãos públicos e sociedade civil para ampliar a proteção às meninas.
— O crime que a gente via antigamente com as meninas, as crianças à beira da rodovia, hoje, a gente não vê mais. Esse crime está no digital. Então, cada vez mais fica mais complexo o combate aos crimes voltados à exploração sexual de crianças e adolescentes, porque, de certa forma, ele está invisível. Então, precisa-se de um trabalho muito maior, porque tem muita coisa que a gente não está vendo fisicamente aqui, mas está acontecendo pelo aparelho de celular, que todo mundo tem hoje em mãos — afirmou.
A diretora de Projetos Especiais da SaferNet Brasil, Juliana Cunha, alertou para o uso da inteligência artificial generativa na produção de material de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Segundo ela, mulheres e meninas são as principais vítimas desse tipo de violência. A diretora afirmou que o caráter artificial do conteúdo leva parte da população a subestimar o crime, que provoca danos às vítimas.
O representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo de Lins e Horta, destacou mudanças na legislação brasileira, entre elas a entrada em vigor em 2025 do ECA Digital e da Lei 15.487, de 2026, que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes na internet. Segundo ele, o país avançou no enfrentamento de crimes como a violência sexual on-line, o cyberbullying e a extorsão sexual, mas precisa garantir a implementação das normas e das políticas de proteção.
— A gente tem uma base legislativa sólida, o desafio é implementar toda ela — afirmou.
Outras violências
Coordenadora de Políticas Educacionais da ONG Associação Serenas, Graziela Larissa da Silva Santos chamou a atenção para comportamentos que podem ser tratados como brincadeiras, mas que violam os direitos das meninas. Segundo pesquisa da organização, sete em cada dez professores ouvidos presenciaram “cantadas” indesejadas dirigidas a meninas nas escolas, e 42% relataram ter visto alunos tocar ou acariciar o corpo de meninas sem consentimento. Ela defendeu a formação de professores e gestores para prevenir a violência, acolher as vítimas e encaminhá-las à rede de proteção.
A delegada-chefe adjunta da Polícia Civil do Distrito Federal, Cyntia Cristina de Carvalho e Silva, destacou que o atendimento não deve se limitar à investigação criminal. Para ela, é necessário articular os serviços de segurança pública, saúde e assistência social, considerando também situações de dependência financeira e os riscos enfrentados pelas vítimas após a denúncia.
— A proteção e a responsabilização precisam caminhar juntas — afirmou.
Os participantes ainda abordaram a gravidez na adolescência e seus impactos na trajetória escolar e profissional, além de questões relacionadas à saúde menstrual e à violência sexual dentro de casa.
Também participaram do debate a especialista em gênero e inclusão da Plan International Brasil, Ana Nery Lima; a coordenadora de Relações Governamentais do Instituto Alana, Tayanne Galeno; a gerente de Comunicação do Instituto Liberta, Renata Greco; e a gerente Meal e Estratégia da Organização Visão Mundial, Manuela Franchini Melani.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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