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Brasília não pode ser a ovelha Dolly

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Silvestre Gorgulho


Brasília, uma quarentona de dois milhões de habitantes, não pode ser Dolly, a ovelha clonada. O que são 42 anos para uma cidade? Nada! Ainda está na placenta da história. Mas será que Brasília não está lembrando uma clonagem? Como a ovelha Dolly, concebida com os mais modernos avanços tecnológicos, será que Brasília não está sofrendo de envelhecimento precoce!


Salvador, a velha cidadela barroca no coração do Brasil recém-descoberto, foi a primeira capital brasileira. Envelheceu. O desenvolvimento proporcionado pelas descobertas de ouro e diamantes em Minas Gerais e pelas fazendas que brotavam no Rio de Janeiro e São Paulo, no século XVII, deslocou o progresso para o eixo meridional. Ficou para lá Salvador e veio a necessidade de trazer a Capital para o Rio de Janeiro, que acolheu o governo da Colônia, do Império e da República. Até que chegou a hora do Brasil parar de ser caranguejo e desgrudar-se do grande litoral para embrenhar-se por esse Cerradão a fora. O Rio de Janeiro também envelheceu.


A hora era de atender a reivindicação expressa pelos constituintes de 1891: interiorizar a Capital Brasileira. Construir Brasília. O potencial brasileiro, a alma dos desbravadores, o futuro estava num ponto eqüidistante do País que pudesse irradiar transformações, nacionalidade, esperança e energia para a ocupação econômica e política do Centro-Oeste e da Amazônia.
Fêz-se Brasília. E ela nasceu questionada. Usaram de todos argumentos culturais, econômicos, políticos contra a meta síntese de Juscelino Kubitschek.


A polêmica foi mil vezes maior do que os plebiscitos para escolher entre os regimes presidencialista e parlamentarista. Do que as privatizações. Saudosistas, ainda hoje, não perdoam essa ousadia. Não fosse a determinação de JK, Brasília continuaria a ser apenas um sonho e o Brasil produtivo estaria, ainda, igualzinho aos caranguejos, arranhando esse belo e maravilhoso litoral.


Pelo progresso que Brasília trouxe para essa região, antes esquecida e que representa cerca de 70% do País, sua construção há muito pagou seu preço. Mas tem uma coisa. É hora de repensar a Brasília. Nossa Capital não pode padecer de um envelhecimento precoce. Brasília, 42 anos, dois milhões de habitantes, uma cidade tão nova e com os mesmos grandes problemas das metrópoles brasileiras. Não podemos deixar Brasília virar uma megalópole. Temos que preservar o verde, ás águas, o solo e o ar.
É bom lembrar. Se Brasília tem os mesmos problemas, diferente de todas as outras cidades, ela ainda tem as soluções muito mais fáceis. Mais fáceis, mais rápidas e muito mais baratas.


Portanto, vamos gente! Vamos preservar o Céu de Brasília, evitando novos prédios no seu centro administrativo. Vamos racionalizar seu trânsito, evitando construções de mais shoppings e edifícios nos setores comerciais, bancários e hoteleiros, norte e sul.


O departamento de engenharia da USP já provou: cada 1.200 metros quadrados de construção de prédios no centro das cidades provoca, pelo menos, 300 metros de engarrafamento. Mais importante do que asfaltar e fazer edifícios é arborizar, construir praças e parques, é arejar e deixar os olhos chegar ao infinito. Brasília nasceu assim: deixando nosso olhar chegar ao céu. Por que não continuar sendo a cidade dos espaços vazios?


Governo e povo. Empresários e políticos. Corpo diplomático e visitantes. Cada um na sua. Por favor, não vamos deixar Brasília ser a Dolly da clonagem. Ninguém quer vê-la envelhecer tão precocemente.

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PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS

Decreto proíbe emprego do fogo em áreas rurais e florestais por 120 dias

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O Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, decretou a suspensão da permissão para emprego do fogo no âmbito do Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998 pelo prazo de 120 dias. O ato é válido desde o dia 23 de junho de 2022, data de publicação do Decreto nº 11.100 de 22 de junho de 2022 no Diário Oficial da União (DOU). Apesar de suspender permissões, o decreto publicado prevê algumas exceções, detalhando hipóteses onde a suspensão não deverá ser aplicada.

 

  1.  Práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas por instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no País;
  2. Práticas de agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas;

III. Atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente;

  1. Controle fitossanitário por uso do fogo, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente;
  2. Queimas controladas, em áreas não localizadas nos biomas Amazônia e Pantanal, desde que sejam: a.  imprescindíveis à realização de práticas agrícolas; e b.  previamente autorizadas pelo órgão ambiental estadual ou distrital, nos termos do disposto no Decreto nº 2.661, de 1998. Ressaltamos que o Decreto nº 2.661, de 1998, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2º …………………………………………………………………………………………. § 1º Considera-se Queima Controlada o emprego do fogo como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais, e para fins de pesquisa científica e tecnológica, em áreas com limites físicos prèviamente definidos. § 2º A permissão do emprego do fogo de que trata o caput poderá ser suspensa, em caráter excepcional e temporário, por ato do Ministro de Estado do Meio Ambiente, com a finalidade de reduzir danos ambientais provocados por incêndios florestais.” (NR) Ato assinado pelo Presidente da República,

Jair Messias Bolsonaro e pelo Ministro do Meio Ambiente

 

 

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FOTOGEOGRAFIA

Como se situam no mapa da economia, da área e da população os maiores 27 países do mundo.

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Uma imagem vale mais do que mil palavras, não é assim? E quanto vale, para um melhor entendimento, uma imagem explicativa sobre os maiores países do mundo em tamanho, em população e em Produto Interno Bruto? Também vale mais do que mil dissertações.

Os dados são os seguintes:

1) Países com mais de dois milhões de quilômetros quadrados.

2) Países com mais de cem milhões de habitantes.

3) Países com PIB maior que 1 trilhão de dólares.

Apenas os Estados Unidos, a China, o Brasil, a Índia e a Rússia ocupam as três categorias de maior PIB, mais de 100 milhões de habitantes e com mais de 2 milhões de quilômetros quadrados.

Vale a pena conferir:

 

 

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A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS

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A constituição Federal, promulgada em 1988, prevê no art. 225 que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Com isso, o meio ambiente tornou-se direito fundamental do cidadão, cabendo tanto ao governo quanto a cada indivíduo o dever de resguardá-lo.

 

 

A defesa do meio ambiente apresenta-se também como princípio norteador e inseparável da atividade econômica na Constituição Federal. Desse modo, não são admissíveis atividades da iniciativa privada e pública que violem a proteção do meio ambiente.

O licenciamento é também um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei 6.938/81, cujo objetivo é agir preventivamente sobre a proteção do bem comum do povo – o meio ambiente – e compatibilizar sua preservação com o desenvolvimento econômico-social. Ambos, essenciais para a sociedade, são direitos constitucionais. A meta é cuidar para que o exercício de um direito não comprometa o outro, sendo que são igualmente importantes.

 

“CAPÍTULO VI DO MEIO AMBIENTE”

 

 

 

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

  • 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:

I – preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;

II – preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;

III – definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção;

IV – exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade;

V – controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;

VI – promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;

VII – proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.

  • 2º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
  • 3º As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
  • 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
  • 5º São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
  • 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.
  • 7º Para fins do disposto na parte final do inciso VII do § 1º deste artigo, não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, conforme o § 1º do art. 215 desta Constituição Federal, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.”

 

 

 

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Reportagens

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