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A escalada da violência

Se há violência contra os homens, imagina contra a natureza!

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A escalada da violência


Se há violência contra os homens, imagina contra a natureza!


Silvestre Gorgulho


O tempo não pára. Vôa! E o tempo vai mostrando que a vida vale pelo que se faz, pelo que se aprende, pelo que se agrega de amizades e pelo que se contribui para melhorar a qualidade de vida nossa e das pessoas que nos cercam. Quanto mais se vive, mais sabedoria acumulamos e mais oportunidades temos de construir e fazer o bem. Mas como entender essa escalada de violência no Brasil e no mundo?


Como compreender tantas guerras, tantos atentados, tantos seqüestros, tanto terrorismo e, por incrível, às vezes usando o manto sagrado de uma religião e o nome de Deus para justificar?


Crimes há contra o homem e contra a natureza. Sempre existiram e parece que sempre vão existir. Mas o que não se pode aceitar é a escalada de seu crescimento. Como explicar os requintes de crueldades com que o ser humano consegue tratar outro ser humano?


Pior, consegue tratar um outro ser humano com o qual ele não tem nenhum relacionamento, nunca viu antes e tão somente para tirar proveito, como no caso dos seqüestros?


Ainda, mais terrível: como explicar essa mesma violência com vítimas que mal conseguem falar e não podem nem entender o que está acontecendo por serem ainda crianças?


Viver em sociedade requer regras. O cidadão tem que ter direitos e deveres. Essas regras, esses direitos e deveres são feitos pelo Congresso Nacional com seus deputados e senadores. E toda orquestração é regida pelo Executivo, através dos governos municipais, estaduais e federal que têm seus organismos especializados, como polícia militar, polícia civil, detran, postos de saúde, escolas, sistema de arrecadação e agências reguladoras. As dúvidas e as demandas surgidas vão para a Justiça que, com os “olhos vendados”, deve dizer quem está certo, quem está errado e qual a pena a cumprir.
Mas aí vem a questão: a história não é bem essa e o Estado do bem vem tolerando o crescimento do “estado” do mal, do “estado” paralelo que também manda, prende, solta, julga, desafia e mata?


Como tolerar esse “estado” paralelo, extremamente organizado que governa milhões de pessoas nas periferias e nas favelas dos grandes centros urbanos brasileiros, mas têm parcerias nos palacetes dos bairros grã-finos das cidades?


Como suportar esse “estado” do mal que pressiona a sociedade, que faz suas regras e consegue se infiltrar no Estado do bem, ou seja, consegue estabelecer ligação com homens públicos, através de deputados que elegem, de policiais que corrompem, de funcionários que subornam, de juízes que seduzem e de empresários com os quais se associam?


É a tolerância e a convivência do Estado do bem com o “estado” do mal, que tomou conta das ruas brasileiras. E a questão é tão simples quanto racional: o custo/benefício do crime passou a compensar. Virou meio de vida.
O roubo a banco, passou a não compensar: o risco ficou grande, o dinheiro grosso difícil de pegar. Troca-se de setor. Investe-se em seqüestro, que pode ser até relâmpagos: risco menor e rentabilidade maior. Se o bandido for preso gasta-se mais um pouco para comprar a liberdade. Existem sempre advogados, agentes penitenciários, juízes e helicópteros de plantão. O lucro traz aperfeiçoamentos. Então forma-se uma “corporação”, bem departamentalizada, para administrar o crime: têm os que seqüestram, os que guardam o cativeiro, os que negociam e os que promovem a grande proteção jurídico-administrativa. Chega-se ao requinte de integrantes de uma mesma “corporação”, em funções diferentes, não se conhecerem. O crime se organizou. Continuando assim, chegará o dia em que lançará ações na bolsa…


Veja o caso dos mais variados tipos de crimes do colarinho branco. O caso das fraudes e do abuso do poder econômico nas campanhas políticas. Como explicar que alguns (ou muitos) políticos investem tanto dinheiro numa campanha para se elegerem deputados ou senadores, se em todo período parlamentar não vão recuperar o total investido? Das duas, as duas: ou o candidato não investe o que é seu e vitorioso será pau-mandado na tribuna, dando o voto para seu financiador; ou precisa do mandato e da força política para conseguir benesses e liberações financeiras para seus negócios. É investimento a médio prazo: Continua a questão de custo/benefício!


E os exemplos são variados: é a droga que mata, mas arrecada; é o futebol, alegria do povo, que enriquece ilicitamente dirigentes e cartolas; é a Internet que cria sites usando e abusando de crianças e mulheres; é o combustível que trouxe a máfia da falsificação para dentro do tanque de seu carro; é a televisão que ensina a matar e a explorar as virtudes e os pecados humanos; é, enfim, a igreja da esquina que chantageia seus fiéis em nome de Deus, amém!


E assim, vão se relaxando os costumes, acabando com os valores de família e, como dizia Rui Barbosa, agigantando-se os poderes dos maus. O resultado é por demais conhecido: impunidade, crimes cada vez mais audaciosos e a contabilidade a favor: o custo/benefício garante mais investimentos.


E o que tanta violência tem a ver com o meio ambiente? Tudo, caro leitor. É justamente o mesmo custo/benefício que garante o crime comum que vai garantir também a violência contra a natureza: os desmatamentos na Amazônia e na Mata Atlântica continuam acontecendo porque dão lucros; o tráfico de animais não acaba porque movimenta 10 bilhões de dólares/ano; a poluição dos rios e do solo é uma triste realidade porque há omissão e tolerância com os garimpeiros e com a falta de saneamento das cidades. Enfim, a violência ambiental pode ainda ser muito pior do que a violência comum, porque ela mata aos poucos e em maior quantidade.


E é a escalada de tanta violência que abre nossos olhos: como esperar que o ser humano faça um pacto de não agressão ao meio ambiente, que ele tenha mais atenção com a água, com a flora e com a fauna se o homem não tem respeito nem mesmo com o seu semelhante?


Albert Schweitzer tem razão: a violência prosperou e o mundo se tornou perigoso porque os homens aprenderam a dominar a natureza antes de si próprios.

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PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS

Decreto proíbe emprego do fogo em áreas rurais e florestais por 120 dias

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O Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, decretou a suspensão da permissão para emprego do fogo no âmbito do Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998 pelo prazo de 120 dias. O ato é válido desde o dia 23 de junho de 2022, data de publicação do Decreto nº 11.100 de 22 de junho de 2022 no Diário Oficial da União (DOU). Apesar de suspender permissões, o decreto publicado prevê algumas exceções, detalhando hipóteses onde a suspensão não deverá ser aplicada.

 

  1.  Práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas por instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no País;
  2. Práticas de agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas;

III. Atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente;

  1. Controle fitossanitário por uso do fogo, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente;
  2. Queimas controladas, em áreas não localizadas nos biomas Amazônia e Pantanal, desde que sejam: a.  imprescindíveis à realização de práticas agrícolas; e b.  previamente autorizadas pelo órgão ambiental estadual ou distrital, nos termos do disposto no Decreto nº 2.661, de 1998. Ressaltamos que o Decreto nº 2.661, de 1998, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2º …………………………………………………………………………………………. § 1º Considera-se Queima Controlada o emprego do fogo como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais, e para fins de pesquisa científica e tecnológica, em áreas com limites físicos prèviamente definidos. § 2º A permissão do emprego do fogo de que trata o caput poderá ser suspensa, em caráter excepcional e temporário, por ato do Ministro de Estado do Meio Ambiente, com a finalidade de reduzir danos ambientais provocados por incêndios florestais.” (NR) Ato assinado pelo Presidente da República,

Jair Messias Bolsonaro e pelo Ministro do Meio Ambiente

 

 

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FOTOGEOGRAFIA

Como se situam no mapa da economia, da área e da população os maiores 27 países do mundo.

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Uma imagem vale mais do que mil palavras, não é assim? E quanto vale, para um melhor entendimento, uma imagem explicativa sobre os maiores países do mundo em tamanho, em população e em Produto Interno Bruto? Também vale mais do que mil dissertações.

Os dados são os seguintes:

1) Países com mais de dois milhões de quilômetros quadrados.

2) Países com mais de cem milhões de habitantes.

3) Países com PIB maior que 1 trilhão de dólares.

Apenas os Estados Unidos, a China, o Brasil, a Índia e a Rússia ocupam as três categorias de maior PIB, mais de 100 milhões de habitantes e com mais de 2 milhões de quilômetros quadrados.

Vale a pena conferir:

 

 

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A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS

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A constituição Federal, promulgada em 1988, prevê no art. 225 que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Com isso, o meio ambiente tornou-se direito fundamental do cidadão, cabendo tanto ao governo quanto a cada indivíduo o dever de resguardá-lo.

 

 

A defesa do meio ambiente apresenta-se também como princípio norteador e inseparável da atividade econômica na Constituição Federal. Desse modo, não são admissíveis atividades da iniciativa privada e pública que violem a proteção do meio ambiente.

O licenciamento é também um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei 6.938/81, cujo objetivo é agir preventivamente sobre a proteção do bem comum do povo – o meio ambiente – e compatibilizar sua preservação com o desenvolvimento econômico-social. Ambos, essenciais para a sociedade, são direitos constitucionais. A meta é cuidar para que o exercício de um direito não comprometa o outro, sendo que são igualmente importantes.

 

“CAPÍTULO VI DO MEIO AMBIENTE”

 

 

 

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

  • 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:

I – preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;

II – preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;

III – definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção;

IV – exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade;

V – controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;

VI – promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;

VII – proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.

  • 2º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
  • 3º As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
  • 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
  • 5º São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
  • 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.
  • 7º Para fins do disposto na parte final do inciso VII do § 1º deste artigo, não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, conforme o § 1º do art. 215 desta Constituição Federal, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.”

 

 

 

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Reportagens

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