Fome Zero, Impunidade Zero!

Silvestre Gorgulho

Fome! Esse é um termo extremamente usado em todas as línguas desse mundo para as mais variadas situações. Tão usado que quem tem fome de poder, fome de votos, fome de bola, fome de dinheiro ou, até mesmo, quem tem fome de notícias raramente tem a verdadeira fome: a fome de comida. A fome é uma triste realidade e a desnutrição é um dos mais complexos e sérios problemas da vida humana. Por quê? Simples, porque o mundo produz alimentos suficientes para todos, mas o desperdício, as barreiras comerciais, a defasagem cultural, a guerra, o desnível econômico, o desemprego, a falta de educação, a corrupção e a ganância de muitos acabam provocando a miséria de outros.
A verdade é que a fome é uma violação constitucional e pode ser mais do que uma ameaça ambiental. Pode ser também uma ameaça política. E aí é que está o perigo: a fome pode comprometer politicamente o terceiro pernambucano a tratar do assunto com profundidade e com repercussão mundial.

O primeiro pernambucano a debruçar-se sobre o tema foi Josué de Castro, aliás quem melhor denunciou as ameaças da fome à humanidade. Descreveu como ninguém as causas e as conseqüências dessa mazela no seu famoso livro “Geografia da Fome”, um clássico no assunto. Josué era médico, político e escritor. Por suas denúncias foi destinado a morrer no exílio, longe de sua terra natal, o Recife.
Coube a outro pernambucano, Nelson Chaves – médico e nutricionista – a estarrecer o mundo com sua tese de que estava surgindo uma sub-raça humana no Nordeste brasileiro provocada pela fome. Era o final dos anos sessenta. Chaves morreu no início dos anos oitenta dizendo que sabia que “estava carregando água em cestos” com suas denúncias, mas continuava fazendo-as, porque não se podia perder a esperança de acabar com a fome.

O fato é que a fome continua sendo um desafio maior. E o terceiro pernambucano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entrou na questão da fome para valer. Deu dimensão internacional ao problema, criou um ministério para combater o mal e jogou suas fichas políticas nesse prato extremamente indigesto. O presidente Lula sabe que todos aqueles que violam a constituição federal devem colocar as barbas de molho. E a Constituição do Brasil é clara: o artigo primeiro defende a dignidade humana; o artigo terceiro estabelece a construção de uma sociedade justa e solidária, bem como a erradicação da pobreza; e o artigo quinto, dos direitos fundamentais, assegura que ninguém pode ser submetido a tratamento desumano ou degradante.

Por isso, o Presidente – vindo de Garanhuns – anunciou aos quatro ventos que vai acabar com a fome. Sua promessa e a mobilização de seu Governo foram tão grandes e despertaram tantas expectativas que tiveram eco no Fórum Social Mundial de Porto Alegre, no Encontro de Davos e até nos campos de futebol da China. A boa intenção do Fome Zero não pode tropeçar em alguma circunstância estratégica, pontos de vaidade ou mesmo no desperdício burocrático que leve a comprometer o Programa. Comprometimento de ação significa comprometimento político.
Rogério Rocco, especialista em direito ambiental, dizia com toda autoridade: a fome não pode ser tipificada como crime, porém algumas condutas que a desencadeiam podem ser punidas como crime.
Assim, amigo leitor, além de torcer para que o programa do presidente Lula dê certo, é hora de ampliar nossos horizontes, de cada um dar sua participação e se conscientizar que, mais do que a fome de poder, de votos, de bola, de dinheiro e de notícias, chegou o momento de lembrar Cristo, em Mateus 5.6, e repetir: “Bem-aventurados os que têm fome e sede de Justiça, porque serão fartos”.
Que o Programa Fome Zero mobilize o Brasil, traga resultados concretos e também desencadeie dois outros programas fundamentais para esse novo tempo: in-Justiça Zero! E – urgente, urgentíssima – Impunidade Zero!