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Fome Zero, Impunidade Zero!

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Fome Zero, Impunidade Zero!


Silvestre Gorgulho


Fome! Esse é um termo extremamente usado em todas as línguas desse mundo para as mais variadas situações. Tão usado que quem tem fome de poder, fome de votos, fome de bola, fome de dinheiro ou, até mesmo, quem tem fome de notícias raramente tem a verdadeira fome: a fome de comida. A fome é uma triste realidade e a desnutrição é um dos mais complexos e sérios problemas da vida humana. Por quê? Simples, porque o mundo produz alimentos suficientes para todos, mas o desperdício, as barreiras comerciais, a defasagem cultural, a guerra, o desnível econômico, o desemprego, a falta de educação, a corrupção e a ganância de muitos acabam provocando a miséria de outros.
A verdade é que a fome é uma violação constitucional e pode ser mais do que uma ameaça ambiental. Pode ser também uma ameaça política. E aí é que está o perigo: a fome pode comprometer politicamente o terceiro pernambucano a tratar do assunto com profundidade e com repercussão mundial.


O primeiro pernambucano a debruçar-se sobre o tema foi Josué de Castro, aliás quem melhor denunciou as ameaças da fome à humanidade. Descreveu como ninguém as causas e as conseqüências dessa mazela no seu famoso livro “Geografia da Fome”, um clássico no assunto. Josué era médico, político e escritor. Por suas denúncias foi destinado a morrer no exílio, longe de sua terra natal, o Recife.
Coube a outro pernambucano, Nelson Chaves – médico e nutricionista – a estarrecer o mundo com sua tese de que estava surgindo uma sub-raça humana no Nordeste brasileiro provocada pela fome. Era o final dos anos sessenta. Chaves morreu no início dos anos oitenta dizendo que sabia que “estava carregando água em cestos” com suas denúncias, mas continuava fazendo-as, porque não se podia perder a esperança de acabar com a fome.


O fato é que a fome continua sendo um desafio maior. E o terceiro pernambucano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entrou na questão da fome para valer. Deu dimensão internacional ao problema, criou um ministério para combater o mal e jogou suas fichas políticas nesse prato extremamente indigesto. O presidente Lula sabe que todos aqueles que violam a constituição federal devem colocar as barbas de molho. E a Constituição do Brasil é clara: o artigo primeiro defende a dignidade humana; o artigo terceiro estabelece a construção de uma sociedade justa e solidária, bem como a erradicação da pobreza; e o artigo quinto, dos direitos fundamentais, assegura que ninguém pode ser submetido a tratamento desumano ou degradante.


Por isso, o Presidente – vindo de Garanhuns – anunciou aos quatro ventos que vai acabar com a fome. Sua promessa e a mobilização de seu Governo foram tão grandes e despertaram tantas expectativas que tiveram eco no Fórum Social Mundial de Porto Alegre, no Encontro de Davos e até nos campos de futebol da China. A boa intenção do Fome Zero não pode tropeçar em alguma circunstância estratégica, pontos de vaidade ou mesmo no desperdício burocrático que leve a comprometer o Programa. Comprometimento de ação significa comprometimento político.
Rogério Rocco, especialista em direito ambiental, dizia com toda autoridade: a fome não pode ser tipificada como crime, porém algumas condutas que a desencadeiam podem ser punidas como crime.
Assim, amigo leitor, além de torcer para que o programa do presidente Lula dê certo, é hora de ampliar nossos horizontes, de cada um dar sua participação e se conscientizar que, mais do que a fome de poder, de votos, de bola, de dinheiro e de notícias, chegou o momento de lembrar Cristo, em Mateus 5.6, e repetir: “Bem-aventurados os que têm fome e sede de Justiça, porque serão fartos”.
Que o Programa Fome Zero mobilize o Brasil, traga resultados concretos e também desencadeie dois outros programas fundamentais para esse novo tempo: in-Justiça Zero! E – urgente, urgentíssima – Impunidade Zero!

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Parque indígena do Xingu o milagre da preservação

O Parque Indígena do Xingu é a maior reserva do gênero no Planeta. Uma “ocupação imemorial e contínua por povos originários”.

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Milagres acontecem. O Parque Indígena do Xingu é um milagre dos homens de bem e dos deuses da floresta. E o milagre é ainda maior por ele ter resistido ao tempo e se transformado na primeira grande área indígena multiétnica reconhecida e demarcada do Brasil. É a maior reserva do gênero no planeta. O Parque foi idealizado pelos irmãos Villas-Bôas (Orlando, Cláudio e Leonardo) e criado em 1961 pelo então presidente Jânio Quadros. Sua criação, na época, teve como motivação tanto a proteção das paisagens florestais quanto a proteção das populações indígenas que habitavam a região. Com 2,6 milhões de hectares o Parque abriga hoje 16 povos que falam diferentes línguas.

 

PRIMEIRA EXPEDIÇÃO E A CRIAÇÃO DO PARQUE

 

Índios kuikuro recebem roupas por ocasião do contato com a expedição Roncador-Xingu, dos irmãos Villas Bôas. Foto: Acervo Museu do Índio, década de 50.

 

HISTÓRICO – Segundo registros do Serviço de Proteção aos Índios (hoje a Funai) os índios que habitam o Parque Indígena do Xingu possuem um histórico do contato com a sociedade não-indígena peculiar em relação à maioria dos outros índios no Brasil, uma vez que tiveram como principal agente mediador do contato um etnólogo Karl von den Steinen. Os primeiros contatos não se deram improvisadamente por bandeirantes, fazendeiros, garimpeiros ou missionários.

 

Karl von den Steinen foi um médico, explorador, etnólogo e antropólogo alemão. Pesquisador da Universidade de Berlim. Em 1884, com alguns auxiliares, partiu de Cuiabá, desceu pelo Rio Xingu da nascente até a foz, indo até o Pará. Steinen faleeu em novembro de 1929.

 

Foram as duas expedições do etnólogo alemão Karl von den Steinen, de 1884 e 1887, que deram aos brancos o conhecimento da existência dos povos indígenas dessa região. Partindo de Cuiabá e atravessando o rio Paranatinga, no divisor de águas Xingu-Tapajós, a equipe alcançou os Baikairi de Paranatinga e manteve breve contato com os Suyá na primeira viagem. Na segunda, subiu o Kurisevo e deteve-se entre os povos do Alto Xingu.

Depois de von den Stein, sucederam-se visitantes à região, como Hermann Meyer (que publicou escritos sobre a viagem em 1897, 1898, 1900), Hintermann (1925), Petrillo (1932) e Max Schmidt (1942). Tais expedições estimularam a procura por instrumentos de metal (como facas, tesouras, machados) e a disseminação de doenças contagiosas entre os índios.

 

EXPEDIÇÃO RONCADOR

A MARCA PARA O OESTE

Até a década de 1940, a ocupação das regiões Norte e Centro-Oeste – já habitadas por povos indígenas – constituía um desafio para o governo central. Mapear e colonizar essas regiões, reeditando a empreitada dos bandeirantes nos séculos XVII e XVIII, era um dos objetivos do Estado Novo (1937-1945), instaurado por Getúlio Vargas.

Em 1945, Orlando Villas-Bôas e os irmãos Leonardo e Cláudio assmiram a liderança da Expedição Roncador-Xingu.

 

O projeto de interiorização do desenvolvimento, que se denominou Marcha para o Oeste, pretendia criar novas vias de comunicação, abrir campos de pouso e fixar núcleos populacionais. Paralelamente, havia a motivação de preencher os vazios demográficos, que – segundo a doutrina do “espaço vital”, difundida pelo nazismo – poderiam servir aos países europeus para o assentamento de seus excedentes populacionais.

Gerenciada pela Fundação Brasil Central, a Expedição Roncador-Xingu representou a principal frente do projeto e seu objetivo – na etapa inicial – era alcançar a Serra do Roncador (Mato Grosso) e os formadores do rio Xingu. Em 1943, uma composição férrea com 19 vagões, que comportavam uma colossal carga, além do pessoal efetivo, transportou a expedição de São Paulo até Uberlândia (MG). O trecho seguinte, com 900 quilômetros, foi feito em caminhões e outros veículos de transporte, que se deslocaram por precárias estradas de terra até Aragarças, às margens do rio Araguaia. Nesse ponto, foi instalada a primeira base de operações, com edificações para os serviços e alojamentos. Feita a transposição do rio, a expedição avançou 150 quilômetros, desbravando trilhas com o auxílio de muares, até alcançar – em meados de 1945 – o rio das Mortes e as primeiras elevações da Serra do Roncador. Embora a Força Aérea Brasileira provesse os serviços de retaguarda, o grupo de expedicionários enfrentava condições difíceis devido ao suprimento irregular de víveres e medicamentos, à malária e à hostilidade dos índios Xavante. Em 1946, os irmãos Villas Bôas – que passaram a liderar a expedição – atingem as cabeceiras do rio Xingu e estabelecem contato amistoso com os povos indígenas, debilitados por epidemias e pela alta mortalidade infantil.

Em sua rota, a expedição abriu 1.500 quilômetros de trilhas, construiu 19 campos de pouso, instalou três bases operacionais e fixou mais de 40 núcleos de povoamento.

 

O presidente Jânio Quadros, mato-grossense, decreta a criação do Parque Nacional do Xingu, no nordeste de Mato Grosso, na parte sul da Amazônia. O PIX está totalmente inserido na bacia do rio Xingu. A decisão é uma vitória de indigenistas e antropólogos pela demarcação de uma área de proteção indígena e ambiental capaz de deter a redução da população local, vitimada pela violência e pelas doenças trazidas por colonizadores.

 

QUANDO O SUPREMO ENTROU EM AÇÃO

 

A existência do Xingu era ameaçada por uma ação aberta havia mais de 30 anos pelo Mato Grosso, que processou a União e a Funai (Fundação Nacional do Índio) em busca de indenizações. Se o processo fosse aceito e as indenizações pagas, seria meio caminho andado para que questionassem as próprias dimensões do parque do Xingu. Em 2017, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por 7 votos a 0, que toda a área que compõe o Parque Indígena do Xingu é, comprovadamente, de “ocupação imemorial e contínua por povos originários”, não cabendo assim indenização ao Estado em decorrência da criação da área de proteção.

 

O plenário do STF decidiu, por 7 votos a 0, que toda a área que compõe o Parque Indígena do Xingu é, comprovadamente, de “ocupação imemorial e contínua por povos originários”. Foto: Nelson Jr.

 

Mato Grosso afirmava na ação que teriam sido incluídas “ilicitamente” terras no perímetro do parque, já que algumas áreas na época não eram ocupadas por indígenas e seriam de posse do Mato Grosso. “Nos termos da Constituição Federal de 1946, vigente à época da criação do ‘Parque Nacional do Xingu’, a localização permanente era condição ‘sine qua non’ para a proteção da posse das terras onde se encontrassem silvícolas”, argumentou o Estado na ação.

Mas foi exatamente essa a estratégia dos irmãos Villas-Bôas na época: quando o presidente Jânio Quadros assinou o decreto autorizando a criação do parque, os Villas-Bôas deslocaram aldeias inteiras para a porção norte do Mato Grosso populações indígenas não-originárias do Alto Xingu (Ikpeng, Kaiabi, Kisêdiê, Tapayuna e Yudja). A ideia era povoar o parque e proteger o maior número possível de índios antes que o governo resolvesse voltar atrás.

 

VOTO DO MINISTRO MARCO AURÉLIO MELLO

“Documentos históricos e diversos estudos comprovam a existência do parque do Xingu desde épocas imemoriais, mesmo antes do decreto que o criou formalmente”, disse o ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação. Ele também citou o laudo da perícia histórico-antropológica elabora por Rinaldo Sérgio Vieira Arruda, da UNASUS/Unifesp, que aponta que a primeira notícia referente à existência de índios Paresi (ou Parecis) na região “data de 1553, quando o soldado português Antônio Rodrigues subiu o rio Paraguai”.

Mesmo afirmando ser contrário à indenização, o ministro Gilmar Mendes, notório campeão em suspender homologações de terras indígenas, ironizou que, a se considerar a ocupação imemorial, “até a praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, deveria ser devolvida aos índios”

Sete dos oito ministros do STF presentes à sessão – Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Cármen Lúcia – negaram a indenização ao governo matogrossense no caso do Parque Indígena do Xingu e obrigaram o Estado a arcar com os custos do processo, avaliados em 100 mil reais.

 

NAMBIKWÁRA E PARECIS

A decisão do STF abrange também as Reservas Indígenas Nambikwára e Parecis, criadas em 1968, por decreto de Costa e Silva, que eram objeto da mesma contestação por parte do Mato Grosso, numa segunda ação conexa também julgada nesta quarta-feira. Segundo a AGU, a decisão evita um prejuízo de 2,1 bilhões de reais aos cofres da União.

 

ETNIAS E LÍNGUAS do PARQUE DO XINGU

ETNIAS:

Aweti, Ikpeng, Kaiabi, Kalapalo, Kamuiurá, Kisêdjê, Kuikuro, Matipu, Mehinako, Nahukwá, Naruvotu, Waujá, Tapayuna, Trumai, Yudja, Yawalapiti.

LÍNGUAS:

Kamaiurá e Kaiabi (família Tupi-Guarani, tronco Tupí); Yudja (família Juruna, tronco Tupí); Aweti (família Aweti, tronco Tupi); Mehinako, Wauja e Yawalapiti (família Aruák); Kalapalo, Ikpeng, Kuikuro, Matipu, Nahukwá e Naruvotu (família Karíb); Kĩsêdjê e Tapayuna (família Jê, tronco Macro-Jê); Trumai (língua isolada).

 

 

 

 

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Pioneiro na área de estudos ambientais

O professor que redescobriu o Pau-Brasil e valorizou a Caatinga

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JOÃO DE VASCONCELOS SOBRINHO

 

 

João de Vasconcelos Sobrinho nasceu na cidade de Moreno, Região Metropolitana do Recife, no dia 28 de abril de 1908. Órfão de pai e mãe, recebeu instrução e alimentação de religiosos, chegando a estudar em seminário por 11 anos. Formou-se, em 1928, em Engenharia Agronômica, pela Escola Superior de Agricultura de São Bento, hoje Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

 

ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE TAPACURÁ

Aos 20 anos, Vasconcelos Sobrinho, redescobriu o Pau-brasil, ao lado do botânico alemão Dom Bento Pickel, no Engenho São Bento, em São Lourenço da Mata. A espécie havia sido considerada extinta na natureza no início do século 20. O local da descoberta foi transformado, em 1975, na primeira estação ecológica do país, abrigando um bosque com mais de 500 exemplares de Pau brasil. A Estação Ecológica de Tapacurá realiza atividades de produção de mudas de espécies frutíferas e florestais de interesse da Mata Atlântica, com destaque para o Pau brasil, Pau Jangada e Ipê.

 

PIONEIRO E REITOR DA UFRPE

Pioneiro na área de estudos ambientais no Brasil, foi um dos responsáveis pela criação da UFRPE, da qual foi reitor em 1963, quando introduziu as disciplinas de Desertologia e Ecologia Conservacionista (primeira do gênero ministrada no Brasil).

 

 

Vista geral do Parque Professor João Vasconcelos Sobrinho

Criou e dirigiu o Jardim João de Vasconcelos Sobrinho (1908-1989) Zoobotânico de Dois Irmãos, inaugurado em 1939. Também foi um dos fundadores do Instituto de Pesquisas Agronômicas de Pernambuco, do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, do Jardim Botânico do Recife e da Associação Pernambucana de Defesa do Ambiente.

Exerceu diversos cargos, como: diretor do Serviço Florestal do Ministério da Agricultura, consultor da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), Titular de Botânica da UFRPE, professor catedrático da cadeira de Botânica Tecnológica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), diretor do serviço de Inspeção Florestal e Proteção à Natureza de Pernambuco e diretor do Centro Pernambucano da Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza.

Vasconcelos Sobrinho publicou cerca de 30 títulos sobre ecologia e conservação dos recursos naturais, entre os quais: “As regiões naturais de Pernambuco, o meio e a civilização”, “As regiões naturais do Nordeste, o meio e a civilização”, “Metodologia para identificação dos processos de desertificação: manual de in- 35 Série Sinopses Biográficas dicadores” e “Processos de desertificação ocorrentes no Nordeste do Brasil: sua gênese e sua contenção”.

 

O Dia da Caatinga é uma homenagem ao nascimento, em 28 de abril, do professor Vasconcelos Sobrinho.

Em sua homenagem, a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) do estado de Pernambuco, desde 1990, criou o Prêmio Vasconcelos Sobrinho, que homenageia, em comemoração ao mês do Meio Ambiente, trabalhos relevantes em prol da defesa do meio ambiente.

O dia de seu aniversário – 28 de abril – foi instituído por Decreto Presidencial como o Dia Nacional da Caatinga. Existe também em sua homenagem o Parque Ecológico Professor João Vasconcelos Sobrinho, na Serra dos Cavalos, em Caruaru (PE).

 

 

 

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Crenologia e as virtudes purificadoras

A descoberta das primeiras fontes de águas medicinais em São Lourenço ocorreu no século 18. Mas nos anos 40, as cidades do Circuito das Águas viveram seu momento de glória, com o parque hoteleiro funcionando também com a grande demanda por cassinos.

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“Naquela época, a CRENOLOGIA  – estudo das águas minerais – fazia parte do curriculum das faculdades de medicina”, diz Sidney Cabizuca, médico e ex-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde. “Havia médicos especializados nessa cadeira, mas, no pós-guerra, a cultura do termalismo sofreu com a influência da indústria farmacêutica e praticamente acabou”, lamenta.

As estações de água duravam 21 dias e os turistas recebiam orientação médica sobre o tipo e a quantidade de água que deveriam tomar durante aquele período. De acordo com a médica termalista, homeopata e antroposófica, Nélida Amélia Fontana, a fixação dos 21 dias vem desde a antiguidade. “Antigamente os banhos eram um referencial para tratamentos”, explica a médica. Para gregos e romanos, a água tinha virtudes purificadoras. Durante o Império Romano – lembra Nélida – as termas eram públicas e gratuitas.

Mas, na Idade Média, época da inquisição, a Igreja considerou que as termas eram locais de promiscuidade “e a água foco de contaminação”, conta a médica.

 

AGUAS DAS FONTES DE SÃO LOURENÇO

Nomes, características e propriedades

 

   
 Fonte
Oriente
(fluoretada)
 Diurética e digestiva. Usada para tratar problemas renais e intoxicações.
 Fonte
Andrade Figueira
(magnesiana)
 Indicada para o fígado, vesícula biliar e intestino grosso.
 Fonte Vichy
(alcalina)
 Esse tipo de água só foi encontrado em São Lourenço e em Vichy, na França. É eficiente no tratamento de úlcera péptica, problemas gástricos, renais, arteriosclerose e insuficiência cardíaca.
 Fonte
Primavera
(ferruginosa)
Para casos de anemia, astenia e anorexia.   Deve ser usada com cautela, porque costuma provocar cólica.
 Fonte
Alcalina (bicarbonata)
da mista
 Ajuda na eliminação de ácido úrico e cálculos renais, além de tratar úlceras duodenais.
 Fonte
Jayme
Sotto
Mayor
(sulfurosa)
 É laxativa, portanto recomendada para quem sofre com problemas de intestino. Também é usada para tratar diabetes, doenças do co

 

 

 

 

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Reportagens

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