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Fome Zero, Impunidade Zero!
Fome Zero, Impunidade Zero!
Silvestre Gorgulho
Fome! Esse é um termo extremamente usado em todas as línguas desse mundo para as mais variadas situações. Tão usado que quem tem fome de poder, fome de votos, fome de bola, fome de dinheiro ou, até mesmo, quem tem fome de notícias raramente tem a verdadeira fome: a fome de comida. A fome é uma triste realidade e a desnutrição é um dos mais complexos e sérios problemas da vida humana. Por quê? Simples, porque o mundo produz alimentos suficientes para todos, mas o desperdício, as barreiras comerciais, a defasagem cultural, a guerra, o desnível econômico, o desemprego, a falta de educação, a corrupção e a ganância de muitos acabam provocando a miséria de outros.
A verdade é que a fome é uma violação constitucional e pode ser mais do que uma ameaça ambiental. Pode ser também uma ameaça política. E aí é que está o perigo: a fome pode comprometer politicamente o terceiro pernambucano a tratar do assunto com profundidade e com repercussão mundial.
O primeiro pernambucano a debruçar-se sobre o tema foi Josué de Castro, aliás quem melhor denunciou as ameaças da fome à humanidade. Descreveu como ninguém as causas e as conseqüências dessa mazela no seu famoso livro “Geografia da Fome”, um clássico no assunto. Josué era médico, político e escritor. Por suas denúncias foi destinado a morrer no exílio, longe de sua terra natal, o Recife.
Coube a outro pernambucano, Nelson Chaves – médico e nutricionista – a estarrecer o mundo com sua tese de que estava surgindo uma sub-raça humana no Nordeste brasileiro provocada pela fome. Era o final dos anos sessenta. Chaves morreu no início dos anos oitenta dizendo que sabia que “estava carregando água em cestos” com suas denúncias, mas continuava fazendo-as, porque não se podia perder a esperança de acabar com a fome.
O fato é que a fome continua sendo um desafio maior. E o terceiro pernambucano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entrou na questão da fome para valer. Deu dimensão internacional ao problema, criou um ministério para combater o mal e jogou suas fichas políticas nesse prato extremamente indigesto. O presidente Lula sabe que todos aqueles que violam a constituição federal devem colocar as barbas de molho. E a Constituição do Brasil é clara: o artigo primeiro defende a dignidade humana; o artigo terceiro estabelece a construção de uma sociedade justa e solidária, bem como a erradicação da pobreza; e o artigo quinto, dos direitos fundamentais, assegura que ninguém pode ser submetido a tratamento desumano ou degradante.
Por isso, o Presidente – vindo de Garanhuns – anunciou aos quatro ventos que vai acabar com a fome. Sua promessa e a mobilização de seu Governo foram tão grandes e despertaram tantas expectativas que tiveram eco no Fórum Social Mundial de Porto Alegre, no Encontro de Davos e até nos campos de futebol da China. A boa intenção do Fome Zero não pode tropeçar em alguma circunstância estratégica, pontos de vaidade ou mesmo no desperdício burocrático que leve a comprometer o Programa. Comprometimento de ação significa comprometimento político.
Rogério Rocco, especialista em direito ambiental, dizia com toda autoridade: a fome não pode ser tipificada como crime, porém algumas condutas que a desencadeiam podem ser punidas como crime.
Assim, amigo leitor, além de torcer para que o programa do presidente Lula dê certo, é hora de ampliar nossos horizontes, de cada um dar sua participação e se conscientizar que, mais do que a fome de poder, de votos, de bola, de dinheiro e de notícias, chegou o momento de lembrar Cristo, em Mateus 5.6, e repetir: “Bem-aventurados os que têm fome e sede de Justiça, porque serão fartos”.
Que o Programa Fome Zero mobilize o Brasil, traga resultados concretos e também desencadeie dois outros programas fundamentais para esse novo tempo: in-Justiça Zero! E – urgente, urgentíssima – Impunidade Zero!
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E COMEÇA A TRAVESSIA DO MÊS DE AGOSTO


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AMAZÔNIA TEM PROJETO DE 47 MI PARA PAISAGENS SUSTENTÁVEIS
O Plano busca a prioridade na restauração de vegetação nativa

O Plano prevê a entrega de atividades de restauração florestal com o aporte de cerca de R$ 21 milhões, avanço da adequação ambiental de propriedades rurais e a restauração dentro de Unidades de Conservação (Foto: Marcos Amend)
Foi aprovado pelo Comitê Operacional do Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia o Plano Operacional Anual (POA) no valor de R$ 47,2 milhões para ser implementado nesse final de 2022 e no ano que vem. Entre as ações previstas no período estão estudos para viabilizar a concessão florestal, apoio à elaboração de planos de recuperação de áreas degradadas e gestão de unidades de conservação, entre outras.
Serão priorizadas a entrega de atividades de restauração florestal com o aporte de cerca de R$ 21 milhões, avanço da adequação ambiental de propriedades rurais e a restauração dentro de Unidades de Conservação. Além disso, o programa vai apoiar a reestruturação e capacitação dos órgãos estaduais e federais envolvidos no projeto.
MANEJO E RESTAURAÇÕES
As novas atividades planejadas para o período representam 1.270 hectares de áreas para restauração, 16 mil novas análises de Cadastro Ambiental Rural (CAR), 5 mil retificações de CAR já analisados, apoio a elaboração de 10,6 mil Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas (PRADAs), além da elaboração de três planos de manejo de Unidades de Conservação.
A reunião que aprovou o plano teve a participação de representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Banco Mundial, Fundação Getúlio Vargas (FGV), Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Conservação Internacional (CI) e das Secretarias de Meio Ambiente dos estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia.
O PROJETO
O Projeto está alinhado com os objetivos de melhorar a sustentabilidade dos sistemas de Áreas Protegidas, reduzir as ameaças à biodiversidade, recuperar áreas degradadas, aumentar o estoque de carbono, desenvolver boas práticas de manejo florestal e fortalecer políticas e planos voltados à conservação e recuperação e uso sustentável dos ecossistemas amazônicos.
No Brasil o projeto está sendo coordenado pelo MMA sob coordenação da Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais (SAS) junto com a Secretaria de Áreas Protegidas (SAP), em parceria com os estados do Amazonas, Acre, Pará e Rondônia e em alinhamento com os órgãos federais que atuam nessas temáticas (MMA, SFB e ICMBio).
De acordo com técnicos do Ministério do Meio Ambiente, em seu arranjo de execução, o Banco Mundial é a agência implementadora, e 3 agências executoras compartilham a responsabilidade de execução do projeto, sendo: Funbio (componente 1 – Fase 1 Arpa); Conservação Internacional – CI-Brasil (componentes 2, 3 e 4 – Fase 1); Fundação Getúlio Vargas (Componentes 1, 2, 3 e 4 – Fase 2)
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Brasília recebe mais de 480 canários-da-terra apreendidos no aeroporto da capital
Em mais uma ação conjunta em combate ao tráfico de animais, Ministério da Justiça e Receita Federal desarticulam atividade fraudulenta. Graças aos cuidados do Cetas, aves deverão voltar à natureza na próxima semana

Fonte: Ibama
Brasília (25/07/2022) – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recebeu – na noite de sábado (23), na unidade do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Distrito Federal (Cetas), 482 pássaros da espécie Sicalis flaveola – popularmente conhecidos como canários-da-terra. Os animais estavam sendo transportados, no momento da apreensão, dentro de malas de uso comum. A ação contou com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Receita Federal (RF).
Logo que chegaram ao Centro, especialistas constataram que 100 destes animais não sobreviveram. Mas com o uso de técnicas de reabilitação – como alimentação adequada, hidratação e ingestão de vitaminas, por exemplo – o Instituto auxilia na plena recuperação dos pássaros sobreviventes, de modo que há uma previsão de soltura dos canarinhos na semana que vem – em um local ainda a ser definido.
O tráfico é o grande responsável pelo ônus da morte destes pássaros. Para combater os ilícitos ambientais, o Ibama conta com um canal direto onde o cidadão pode – de maneira anônima – comunicar, sugerir, elogiar e efetuar outras solicitações: acesse o Linha Verde no site do Ibama para escolher a opção de atendimento ou ligue gratuitamente para 0800 061 8080. Denuncie!
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