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Carta de Saudade a Orlando Villas-Bôas

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Meu amigo Orlando Villas-Bôas:


Silvestre Gorgulho 


A vida ensina sempre. Ensinou a você, ensina a mim e aos nossos filhos. Uma das coisas que aprendi é que só a saudade faz a gente parar no tempo. Sua despedida neste 12 de dezembro, me fez voltar ao mesmo dezembro de 1972, quando você, que tinha acabado de chegar das margens do rio Peixoto, onde contactava os Krenhacãrore, pegou uma kombi em São Paulo e foi para Belo Horizonte paraninfar a turma de Comunicação da UFMG. Por três dias ficou hospedado na minha “república” no 26ª andar do edifício JK, na praça Raul Soares.


Na véspera da formatura, meus 29 colegas e eu tivemos uma verdadeira Aula Magna de Brasil. Foi a mais importante aula dos meus quatro anos de universidade. A aula que direcionou meu caminhar profissional: o jornalismo de meio ambiente. Éramos 30 formandos que, na véspera da grande festa, sentamos no chão do meu apartamento, em círculo como nas tribos, para embevecidos escutar você falando de florestas, de índios, de brancos, de rios e de bichos.


Sua primeira lição foi, para mim, ex-seminarista, um susto:
“Desde o Descobrimento o homem branco destrói a cultura indígena. Primeiro para salvar sua alma, depois para roubar sua terra”.


Depois vieram as perguntas para matar nossas curiosidades. Suas respostas doces, duras e definitivas vinham enriquecidas pela vasta vivência de décadas na Amazônia, como último dos pioneiros da saga da expedição Roncador/Xingu. Eram ouvidas com máxima atenção:


“Foram os índios que nos deram um continente para
que o tornássemos uma Nação.
Temos para com os índios uma dívida que não está sendo paga”.


“Não fosse a Escola Paulista de Medicina, a Força Aérea Brasileira
e a nossa teimosia, muitas tribos já teriam sido aniquiladas”.


“O Serviço de Proteção ao Índio, no Brasil, nunca teve lugar seguro: começou no Ministério da Guerra, com o Marechal Rondon. Depois foi transferido para o Ministério da Agricultura, estagiou no Ministério do Interior e estacionou no Ministério da Justiça. Como o próprio índio, esse serviço parece um estorvo”.


“O índio só pode sobreviver dentro de sua própria cultura”.


Amigo Orlando, você se foi juntar ao Leonardo, Álvaro e Cláudio, seus irmãos aventureiros. No céu, devem estar relembrando histórias fantásticas, enquanto na terra, para os índios, vocês vão se juntar ao Sol e ao trovão para virar lenda. E, para os brancos, deixam uma lição de vida e de coragem.


Das lições daquela noite de 20 de dezembro de 1972, eu guardo uma muito especial. Em vez de ensinar, o homem branco deveria ter humildade para aprender. Você falava da harmonia em uma tribo:


“O velho é o dono da história, o homem é o dono da
aldeia e a criança é a dona do mundo”.


Meu amigo, obrigado pelas lições dadas há exatos 30 anos. Obrigado por você ter me apresentado o Brasil e ensinado a ser brasileiro. Nunca mais vou esquecer que para a criança ser a dona do mundo, nós temos que seguir seu exemplo de garra, de audácia e de aventura para defender nossas culturas, conservar nossa diversidade, preservar nossas florestas, proteger nossos rios e contactar sempre em nome da paz.

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PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS

Decreto proíbe emprego do fogo em áreas rurais e florestais por 120 dias

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O Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, decretou a suspensão da permissão para emprego do fogo no âmbito do Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998 pelo prazo de 120 dias. O ato é válido desde o dia 23 de junho de 2022, data de publicação do Decreto nº 11.100 de 22 de junho de 2022 no Diário Oficial da União (DOU). Apesar de suspender permissões, o decreto publicado prevê algumas exceções, detalhando hipóteses onde a suspensão não deverá ser aplicada.

 

  1.  Práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas por instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no País;
  2. Práticas de agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas;

III. Atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente;

  1. Controle fitossanitário por uso do fogo, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente;
  2. Queimas controladas, em áreas não localizadas nos biomas Amazônia e Pantanal, desde que sejam: a.  imprescindíveis à realização de práticas agrícolas; e b.  previamente autorizadas pelo órgão ambiental estadual ou distrital, nos termos do disposto no Decreto nº 2.661, de 1998. Ressaltamos que o Decreto nº 2.661, de 1998, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2º …………………………………………………………………………………………. § 1º Considera-se Queima Controlada o emprego do fogo como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais, e para fins de pesquisa científica e tecnológica, em áreas com limites físicos prèviamente definidos. § 2º A permissão do emprego do fogo de que trata o caput poderá ser suspensa, em caráter excepcional e temporário, por ato do Ministro de Estado do Meio Ambiente, com a finalidade de reduzir danos ambientais provocados por incêndios florestais.” (NR) Ato assinado pelo Presidente da República,

Jair Messias Bolsonaro e pelo Ministro do Meio Ambiente

 

 

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FOTOGEOGRAFIA

Como se situam no mapa da economia, da área e da população os maiores 27 países do mundo.

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Uma imagem vale mais do que mil palavras, não é assim? E quanto vale, para um melhor entendimento, uma imagem explicativa sobre os maiores países do mundo em tamanho, em população e em Produto Interno Bruto? Também vale mais do que mil dissertações.

Os dados são os seguintes:

1) Países com mais de dois milhões de quilômetros quadrados.

2) Países com mais de cem milhões de habitantes.

3) Países com PIB maior que 1 trilhão de dólares.

Apenas os Estados Unidos, a China, o Brasil, a Índia e a Rússia ocupam as três categorias de maior PIB, mais de 100 milhões de habitantes e com mais de 2 milhões de quilômetros quadrados.

Vale a pena conferir:

 

 

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A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS

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A constituição Federal, promulgada em 1988, prevê no art. 225 que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Com isso, o meio ambiente tornou-se direito fundamental do cidadão, cabendo tanto ao governo quanto a cada indivíduo o dever de resguardá-lo.

 

 

A defesa do meio ambiente apresenta-se também como princípio norteador e inseparável da atividade econômica na Constituição Federal. Desse modo, não são admissíveis atividades da iniciativa privada e pública que violem a proteção do meio ambiente.

O licenciamento é também um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei 6.938/81, cujo objetivo é agir preventivamente sobre a proteção do bem comum do povo – o meio ambiente – e compatibilizar sua preservação com o desenvolvimento econômico-social. Ambos, essenciais para a sociedade, são direitos constitucionais. A meta é cuidar para que o exercício de um direito não comprometa o outro, sendo que são igualmente importantes.

 

“CAPÍTULO VI DO MEIO AMBIENTE”

 

 

 

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

  • 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:

I – preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;

II – preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;

III – definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção;

IV – exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade;

V – controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;

VI – promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;

VII – proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.

  • 2º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
  • 3º As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
  • 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
  • 5º São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
  • 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.
  • 7º Para fins do disposto na parte final do inciso VII do § 1º deste artigo, não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, conforme o § 1º do art. 215 desta Constituição Federal, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.”

 

 

 

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Reportagens

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