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O mundo das aves

As aves, as águas e as árvores brasileiras

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Silvestre Gorgulho



O Brasil é o país das águas, das árvores e das aves. Uma trilogia de As que faz do Brasil o campeão mundial de biodiversidade. Água, árvore e ave: três mundos de beleza, de cor e de fascínio… Três elementos que alimentam os sonhos dos homens e dos deuses.


Pau-brasil é uma belíssima árvore que deu nome e riqueza a uma Nação. Objeto de intensa cobiça, o Pau-brasil levou seu vermelho-sangue para as cortes européias. Sua cor inflava a vaidade e distinguia as vestimentas dos poderosos. Após três séculos de intensa exploração, promovendo um comércio que chegou a ser conhecido como o primeiro e mais forte monopólio da história do Brasil, a árvore-símbolo que deu nome à Terra descoberta por Cabral começou a agonizar. Em dezembro de 1978, o presidente Ernesto Geisel assinou um Decreto 6.607, fazendo do Pau-brasil a Árvore Nacional.


Já a Ave Nacional só nasceu em 2002. Vamos conhecer um pouco desta história. As aves exercem um encantamento tão grande na história e na vida dos homens que a Bíblia tem passagens lindas sobre pássaros, na mitologia grega as aves tiveram importância extraordinária e os povos antigos tinham aves que eram literalmente adoradas.


São como as penas das aves
As nossas penas de amor
Quando é preciso arrancá-las,
Nós damos gritos de dor!


Cada nação, entre seus símbolos nacionais – como o Hino e a Bandeira – têm também uma ave típica para representá-la. Uma espécie de ave, que pela beleza e pela característica da região, se identifica com as populações, com seus costumes, sua cultura e suas crenças. Assim, por exemplo a Andorinha (Hurundo rústica), expressão de liberdade cantada pelos poetas e músicos austríacos, é a ave nacional da Áustria; a Índia tem como ave nacional o pavão (Pavo cristatus) que respresenta a pujança e a beleza de uma Índia misteriosa; a Suécia tem o Tordo (Turdus merula) que anuncia com seu canto a primavera depois do terrível inverno ártico; o Federal (Amblyramphus holosericeus) é a ave nacional do Uruguai que, com sua cabeça bem vermelha simboliza o soldado bem alerta que guarda a fronteira; a ave nacional da Argentina é o nosso popular João de Barro que lá tem o nome de Hornero (Furnarios rufus) e representa o povo dos pampas que constrói sua casa com competência para se proteger do frio vento minuano; e o Chile tem como ave nacional o Papapiri (Tachuris rubrigastra) que vive nos juncais chilenos em harmonia com os camponeses de descendência Inca.


Homem! não sofras à toa
Buscando o conhecimento:
Olha o pássaro que voa
Sem teorias do vento.


E qual a Ave Nacional do Brasil? Pois é, o Brasil que é campeão mundial da biodiversidade em plantas e em aves só agora em 2002 conseguiu sua ave nacional. E olha que o Brasil tem 1.677 espécies de aves registradas e tinha até um dia dedicado a elas, 5 de outubro, devidamente decretado pelo governo federal como Dia da Ave.
Segundo o ornitólogo Johan Dalgas Frisch, presidente da Associação de Preservação da Vida Selvagem, foram quase 30 anos de promessas e de muito trabalho para conseguir que o governo brasileiro criasse uma ave símbolo do Brasil. No ano passado ele conseguiu, com o apoio dos ministros do Meio Ambiente, da Educação, e do Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, e assim o ex-presidente da República assinou decreto fazendo do Sabiá a Ave Nacional.


Traz o vento ao meu ouvido
Das matas por onde erra,
O cantar longo e sentido
De um sabiá lá na serra!


Outros ornitólogos defendiam outras propostas. Na verdade outras belas aves mereciam também ter esse prestígio. Como não se encantar com uma Ararajuba que tem as cores da bandeira nacional, verde e amarela? Como não se encantar com o Canarinho da Terra ou com o Uirapuru? Mas qual a ave brasileira que está mais presente no coração do povo, nos poemas de nossos poetas ou nas canções de nossos compositores? Aí não tem a menor dúvida, o Sabiá ganha disparado.


Vejam só, fazendo uma varredura no cancioneiro popular vamos encontrar dezenas de canções que têm como título Sabiá. Que citam o Sabiá, é até difícil de pesquisar. E canções de compositores de primeira grandeza como Tom Jobim, Chico Buarque, Caetano Veloso, Luiz Gonzaga, João Chaves e Paulo César Pinheiro até nomes para muitos desconhecidos Cláudio Rios, Marcos Viana, Ênio Pereira e Ge Lara.


Para representar o mundo das poesias, nada melhor do que “Minha Terra tem palmeiras / onde canta o Sabiá / As Aves que aqui gorjeiam / Não gorjeiam como lá” do poeta maior Gonçalves Dias.


Assim, abundante em todos os terreiros e quintais das casas de campo e das cidades, o Sabiá por sua própria presença no cancioneiro popular está no coração dos brasileiros. É a ave mais cantata em prosa e em verso na vida cultural do Brasil.


As trovas anteriores são de autoria do poeta mineiro Soares da Cunha. Aliás, é também de Soares da Cunha essa última trova que ele usa o exemplo das aves migratórias para filosofar sobre o comportamento da alma humana. É uma das trovas mais conhecidas, mais recitadas e mais belas da língua portuguesa:


Amigos são todos eles
Como aves de arribação
Se faz bom tempo, eles vêm…
Se faz mau tempo, eles vão…

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PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS

Decreto proíbe emprego do fogo em áreas rurais e florestais por 120 dias

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O Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, decretou a suspensão da permissão para emprego do fogo no âmbito do Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998 pelo prazo de 120 dias. O ato é válido desde o dia 23 de junho de 2022, data de publicação do Decreto nº 11.100 de 22 de junho de 2022 no Diário Oficial da União (DOU). Apesar de suspender permissões, o decreto publicado prevê algumas exceções, detalhando hipóteses onde a suspensão não deverá ser aplicada.

 

  1.  Práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas por instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no País;
  2. Práticas de agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas;

III. Atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente;

  1. Controle fitossanitário por uso do fogo, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente;
  2. Queimas controladas, em áreas não localizadas nos biomas Amazônia e Pantanal, desde que sejam: a.  imprescindíveis à realização de práticas agrícolas; e b.  previamente autorizadas pelo órgão ambiental estadual ou distrital, nos termos do disposto no Decreto nº 2.661, de 1998. Ressaltamos que o Decreto nº 2.661, de 1998, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2º …………………………………………………………………………………………. § 1º Considera-se Queima Controlada o emprego do fogo como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais, e para fins de pesquisa científica e tecnológica, em áreas com limites físicos prèviamente definidos. § 2º A permissão do emprego do fogo de que trata o caput poderá ser suspensa, em caráter excepcional e temporário, por ato do Ministro de Estado do Meio Ambiente, com a finalidade de reduzir danos ambientais provocados por incêndios florestais.” (NR) Ato assinado pelo Presidente da República,

Jair Messias Bolsonaro e pelo Ministro do Meio Ambiente

 

 

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FOTOGEOGRAFIA

Como se situam no mapa da economia, da área e da população os maiores 27 países do mundo.

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Uma imagem vale mais do que mil palavras, não é assim? E quanto vale, para um melhor entendimento, uma imagem explicativa sobre os maiores países do mundo em tamanho, em população e em Produto Interno Bruto? Também vale mais do que mil dissertações.

Os dados são os seguintes:

1) Países com mais de dois milhões de quilômetros quadrados.

2) Países com mais de cem milhões de habitantes.

3) Países com PIB maior que 1 trilhão de dólares.

Apenas os Estados Unidos, a China, o Brasil, a Índia e a Rússia ocupam as três categorias de maior PIB, mais de 100 milhões de habitantes e com mais de 2 milhões de quilômetros quadrados.

Vale a pena conferir:

 

 

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A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS

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A constituição Federal, promulgada em 1988, prevê no art. 225 que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Com isso, o meio ambiente tornou-se direito fundamental do cidadão, cabendo tanto ao governo quanto a cada indivíduo o dever de resguardá-lo.

 

 

A defesa do meio ambiente apresenta-se também como princípio norteador e inseparável da atividade econômica na Constituição Federal. Desse modo, não são admissíveis atividades da iniciativa privada e pública que violem a proteção do meio ambiente.

O licenciamento é também um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei 6.938/81, cujo objetivo é agir preventivamente sobre a proteção do bem comum do povo – o meio ambiente – e compatibilizar sua preservação com o desenvolvimento econômico-social. Ambos, essenciais para a sociedade, são direitos constitucionais. A meta é cuidar para que o exercício de um direito não comprometa o outro, sendo que são igualmente importantes.

 

“CAPÍTULO VI DO MEIO AMBIENTE”

 

 

 

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

  • 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:

I – preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;

II – preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;

III – definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção;

IV – exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade;

V – controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;

VI – promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;

VII – proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.

  • 2º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
  • 3º As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
  • 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
  • 5º São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
  • 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.
  • 7º Para fins do disposto na parte final do inciso VII do § 1º deste artigo, não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, conforme o § 1º do art. 215 desta Constituição Federal, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.”

 

 

 

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Reportagens

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