Artigos

Pesquisadores caem na rede

Por simples formulários eletrônicos na Internet, pesquisadores vão poder solicitar ao Ibama autorizações para coleta de gens.

Published

on


Silvestre Gorgulho, de Brasília


Sem computação, as pesquisas da moderna biologia não avançariam tanto. A Internet, hoje, está proporcionando avanços e transformações econômicas e culturais que começaram nos anos 80, como simples esforço entre acadêmicos e pesquisadores para compartilhar conhecimentos e recursos. Nesse sentido, o Ibama acaba de criar o Sisbio – Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade – que é automatizado, interativo e simplificado. Objetivo: melhorar o atendimento e a prestação de serviços junto aos pesquisadores. Por meio do preenchimento e envio de formulários eletrônicos pela Internet, pesquisadores de todo o Brasil poderão solicitar ao Ibama autorizações para coleta de material biológico, pesquisa em unidades de conservação federais e cavernas, exportação e importação de material biológico, dentre outras autorizações. Segundo explicou o diretor Rômulo Mello, do Ibama, pelo sistema, os pesquisadores também vão poder apresentar seus relatórios de atividades.


 


Rômulo Mello está feliz da vida com a agilidade nas solicitações e autorizações para os pesquisadores


Segundo o diretor do Ibama, Rômulo Mello, o Sisbio opera de forma descentralizada dando rapidez à tramitação das solicitações de autorizações. O sistema, que interage com a Plataforma Lattes do CNPq, disponibilizará, de forma sistematizada, informações relativas aos projetos de pesquisa em execução no país e propiciará aos órgãos ambientais e à sociedade o melhor aproveitamento do conhecimento produzido pelas pesquisas científicas em biodiversidade no desenvolvimento e subsídio a implementação de políticas públicas voltadas à gestão ambiental.
Com o Sisbio, as autorizações serão concedidas pelo Ibama no prazo máximo de 45 dias úteis dependendo do tipo de autorização. Este prazo poderá ser excedido quando as pesquisas forem realizadas em reservas extrativistas ou de desenvolvimento sustentável, unidades onde o conselho deliberativo, integrado por representantes das comunidades locais, precisa ser consultado.
O sistema prevê a análise automatizada, com a emissão de autorização em até três dias úteis para a coleta de invertebrados, de vertebrados dentro de uma cota estipulada pelo Ibama em parceria com as sociedades científicas para cada grupo taxonômico, e para a coleta de amostras biológicas de animais silvestres mantidos em cativeiro.


Cadastro Nacional
Além do sistema informatizado de solicitações de autorizações via Internet, o Sisbio apresenta outros três componentes: a Instrução Normativa nº 119, publicada em outubro, que regulamenta a coleta de material biológico com finalidade científica e didática no âmbito do ensino superior, a instrução normativa que institui o Cadastro Nacional de Coleções Biológicas (CCBio) e o módulo de georeferenciamento.
A instrução normativa que regulamenta a coleta de material biológico prevê a concessão de licença permanente para coleta de material zoológico a doutores vinculados a instituições científicas, o registro voluntário de pesquisadores para a coleta de material botânico, fúngico e microbiológico, bem como o recolhimento de carcaças encontradas casualmente no campo e nas rodovias para aproveitamento científico. Já o CCBio, integrará um conjunto de ações pertinentes a implementação da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites) no Brasil.
Rômulo Mello explica que o módulo de georeferenciamento, terceiro componente do Sisbio, vai disponibilizar aos pesquisadores importantes aplicações, dentre elas o mapeamento da ocorrência de espécies a partir dos registros de coleta, a identificação de novas áreas de ocorrência (distribuição potencial), bem como o mapeamento das áreas excessivamente inventariadas ou que carecem de inventários.
Essas aplicações estarão disponíveis aos pesquisadores a partir do segundo semestre de 2007. O sistema, que entra em vigor ainda em 2006, já foi avaliado por pesquisadores convidados pelo Ibama para detectar dificuldades na operação visando o seu aprimoramento.

Continue Reading
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Artigos

PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS

Decreto proíbe emprego do fogo em áreas rurais e florestais por 120 dias

Published

on

O Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, decretou a suspensão da permissão para emprego do fogo no âmbito do Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998 pelo prazo de 120 dias. O ato é válido desde o dia 23 de junho de 2022, data de publicação do Decreto nº 11.100 de 22 de junho de 2022 no Diário Oficial da União (DOU). Apesar de suspender permissões, o decreto publicado prevê algumas exceções, detalhando hipóteses onde a suspensão não deverá ser aplicada.

 

  1.  Práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas por instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no País;
  2. Práticas de agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas;

III. Atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente;

  1. Controle fitossanitário por uso do fogo, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente;
  2. Queimas controladas, em áreas não localizadas nos biomas Amazônia e Pantanal, desde que sejam: a.  imprescindíveis à realização de práticas agrícolas; e b.  previamente autorizadas pelo órgão ambiental estadual ou distrital, nos termos do disposto no Decreto nº 2.661, de 1998. Ressaltamos que o Decreto nº 2.661, de 1998, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2º …………………………………………………………………………………………. § 1º Considera-se Queima Controlada o emprego do fogo como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais, e para fins de pesquisa científica e tecnológica, em áreas com limites físicos prèviamente definidos. § 2º A permissão do emprego do fogo de que trata o caput poderá ser suspensa, em caráter excepcional e temporário, por ato do Ministro de Estado do Meio Ambiente, com a finalidade de reduzir danos ambientais provocados por incêndios florestais.” (NR) Ato assinado pelo Presidente da República,

Jair Messias Bolsonaro e pelo Ministro do Meio Ambiente

 

 

Continue Reading

Artigos

FOTOGEOGRAFIA

Como se situam no mapa da economia, da área e da população os maiores 27 países do mundo.

Published

on

 

Uma imagem vale mais do que mil palavras, não é assim? E quanto vale, para um melhor entendimento, uma imagem explicativa sobre os maiores países do mundo em tamanho, em população e em Produto Interno Bruto? Também vale mais do que mil dissertações.

Os dados são os seguintes:

1) Países com mais de dois milhões de quilômetros quadrados.

2) Países com mais de cem milhões de habitantes.

3) Países com PIB maior que 1 trilhão de dólares.

Apenas os Estados Unidos, a China, o Brasil, a Índia e a Rússia ocupam as três categorias de maior PIB, mais de 100 milhões de habitantes e com mais de 2 milhões de quilômetros quadrados.

Vale a pena conferir:

 

 

Continue Reading

Artigos

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS

Published

on

 

A constituição Federal, promulgada em 1988, prevê no art. 225 que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Com isso, o meio ambiente tornou-se direito fundamental do cidadão, cabendo tanto ao governo quanto a cada indivíduo o dever de resguardá-lo.

 

 

A defesa do meio ambiente apresenta-se também como princípio norteador e inseparável da atividade econômica na Constituição Federal. Desse modo, não são admissíveis atividades da iniciativa privada e pública que violem a proteção do meio ambiente.

O licenciamento é também um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei 6.938/81, cujo objetivo é agir preventivamente sobre a proteção do bem comum do povo – o meio ambiente – e compatibilizar sua preservação com o desenvolvimento econômico-social. Ambos, essenciais para a sociedade, são direitos constitucionais. A meta é cuidar para que o exercício de um direito não comprometa o outro, sendo que são igualmente importantes.

 

“CAPÍTULO VI DO MEIO AMBIENTE”

 

 

 

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

  • 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:

I – preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;

II – preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;

III – definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção;

IV – exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade;

V – controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;

VI – promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;

VII – proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.

  • 2º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
  • 3º As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
  • 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
  • 5º São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
  • 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.
  • 7º Para fins do disposto na parte final do inciso VII do § 1º deste artigo, não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, conforme o § 1º do art. 215 desta Constituição Federal, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.”

 

 

 

Continue Reading

Reportagens

SRTV Sul, Quadra 701, Bloco A, Sala 719
Edifício Centro Empresarial Brasília
Brasília/DF
rodrigogorgulho@hotmail.com
(61) 98442-1010