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Brasil também quer ter sua ave nacional

A proposta é que o sabiá, com forte presença na cultura e alma brasileira, seja a escolhida

Silvestre Gorgulho, de Brasília


A polêmica está no ar: entre as quase duas mil espécies de aves brasileiras, qual é a que deveria ser a ave nacional? Há ornitólogos que defendem a guaruba (aratinga guaruba ou arararuba) uma ave de rara beleza. Ela tem, inclusive, como cores predominantes o verde e o amarelo, de nossa bandeira. Outro grupo de ornitólogos defende o sabiá (turdus rufiventris) justamente porque o sabiá é uma unanimidade nacional. É a ave mais cantada nas músicas e na literatura, por ser a mais conhecida de toda população brasileira. O sabiá vive junto às casas, seu trinado é o despertador mais conhecido das fazendas. Nos campos e nas cidades, desde que haja uma goiabeira, uma laranjeira, jabuticabeira ou palmeira, vai estar lá o sabiá. Gonçalves Dias, no exílio, imortalizou o canto do sabiá em “Minha Terra tem palmeiras / Onde canta o sabiá / As aves que aqui gorgeiam / Não gorgeiam como lá!”. Mas, o interessante que o Brasil tem até o Dia da Ave, oficializado por decreto presidencial e tudo. Mas, infelizmente, não tem – como muitos outros países – uma ave nacional. Por duas vezes tentou-se ocupar esta lacuna, mas por motivos diferentes continuamos comemorando o Dia da Ave, em 5 de outubro, sem saber qual ave teria o privilégio de ocupar o lugar de destaque ao lado dos outros quatro símbolos nacionais: o hino, a bandeira, o brasão de armas e o selo nacional.


Os países e suas aves nacionais maravilhosas


Os pássaros são destaque na obra de Deus e na vida dos homens. Para Johan Dalgas Frish a importância das aves começa na Bíblia. Diz o Deuternonômio 22/6: “Se indo por um caminho achares numa árvore ou na terra o ninho de uma ave e a mãe posta sobre os filhos ou sobre os ovos, não apanharás a mãe com os filhotes”. Evangelho de São Mateus, 2/26: “Olhai para as aves do céu, que não semeiam, nem regam, nem fazem provimentos nos celeiros e contudo Vosso Pai Celestial as sustenta. Por ventura não sois vós muito mais do que elas?”


Dalgas lembra que a Bíblia diz que Deus criou os seres dos mares e as aves do céu antes do homem. Aliás, é interessante notar que todas as histórias e citações da Bíblia estão situadas num contexto de região semi-árida e as aves citadas são: pombas, águias, avestruzes, corujas, pavões, pelicanos, codornizes, corvos, pardais, cegonhas, andorinhas, rolas e falcões e corvo marinho.


Na mitologia Grega e Romana as aves tiveram uma importância extraordinária. Os romanos não faziam nenhuma ação militar ou negócios importantes sem consultar os bulários que dividiam o céu em quatro pontos. Se aparecesse uma ave num determinado quadrante a observação era interpretada por bom ou mau agouro! No Egito o falcão peregrino se confundia com deus, o Sol e os faraós.


As aves típicas das diversas regiões do mundo se identificam com as populações, seus costumes e suas crenças. Fazem parte do folclore e da cultura dos países, argumenta Dalgas Frisch. Essa simbologia tem uma fantástica ligação com a História e com a vida de cada país.


Na Inglaterra, o poeta William Shakespeare se inspirou na ave Robyn e seu canto para justificar o romance de Romeu e Julieta. Por isso o Robyn tornou-se Ave Nacional da Grã Bretanha. Assim, a ave nacional representa o espírito poético de cada povo: nos Estados Unidos a águia de cabeça branca, representa a imagem da força e beleza da união dos diversos estados norte-americanos que tinham divisões históricas até de línguas, como a inglesa, francesa, espanhola e até russa, no caso do Alaska.

Na Alemanha, a cegonha que se aninha nas chaminés das casas das fazendas, representa a antiga lenda que ela trazia as crianças ao mundo. Os poetas alemães escreveram inúmeras poesias e músicas inspirados nas cegonhas.

Na Índia, o pavão representa a beleza e pujança de uma Índia misteriosa, rica com um povo pacífico e religioso.

Na Islândia, o Gyr Falcão, falcão tão procurado por reis para a falcoaria em regiões árticas, representa a força e o esplendor das terras gélidas e brancas da Islândia.

Na Dinamarca, a cotovia sempre foi adorada por poetas. A cotovia canta em pleno mergulho de vôo sobre as planícies da Jutlândia, um canto lindo e singelo.

Na Nova Zelândia, o Kiwi – uma ave misteriosa de hábitos noturnos e sem asas, simboliza a magia dos povos nativos, pois o seu ovo é quase do tamanho de uma ave jovem! Representa a sorte, o amor e a felicidade dos povos nativos da ilha. E esta crença foi incorporada aos novos habitantes de descendência britânica com grande alegria.

A Áustria adotou a andorinha, como a expressão de liberdade pelos seus poetas e músicos, lembrando que a sua presença indicava a primavera e verão. A andorinha é uma ave migradora da Europa para África do Sul nos meses de inverno.

 A Guatemala adotou o quetzal como ave nacional. O quetzal é uma espécie de surucuá dos mais lindos do mundo.

A Argentina adotou o hornero, que é o nosso João de Barro. Ele representa o gaúcho portenho que vive nos pampas e se abriga dentro de seu ninho de barro que o protege contra o gelado vento minuano.

O Uruguai escolheu como ave nacional o federal. É uma ave com cores vermelhas que simboliza a coragem do soldado sempre alerta para defender a independência de suas terras.


E o Brasil, quando terá sua ave nacional? Enquanto “as aves que aqui gorgeiam, não gorgeiam como lá”, vale a pena fazer essa viagem pelos muitos países do mundo e conhecer suas aves nacionais maravilhosas sempre um símbolo de beleza, de tradição e de grande representatividade de seu folclore e cultura.


Pioneiro na gravação de cantos de pássaros brasileiros, Dalgas lança novo CD








Dalgas entregou o novo CD autografado a José Carlos Carvalho e explicou ao ministro do Meio Ambiente que neste disco ele homenageiou os velhos companheiros que colaboraram na iniciativa pioneira. Foram mantidos intactos o desenho da capa original, o roteiro de Martim Bueno de Mesquita, a narração do locutor Osvaldo Calfat e os créditos aos naturalistas José Carlos Reis de Magalhães, Lauro Travassos e Fernando Novais.
Quem não conhece Johan Dalgas Frisch? Quem ainda não ouviu seus CDs com os cantos dos mais variados pássaros brasileiros? Quem ainda não leu seus livros? Antes desta entrevista com Dalgas, vale a pena conhecer um pouco de sua história. Corria o ano de 1961 quando o engenheiro químico Johan Dalgas Frisch foi informado da vinda ao Brasil, do ornitólogo norte-americano Crawford H. Greenwalt, que pretendia realizar um documentário de canto de aves brasileiras. Disposto a defender a primazia desta atividade, Dalgas Frisch formou rápido uma expedição e se embrenhou pelo Sudeste e Centro-Oeste onde coletou o canto de 36 aves que faltavam para a composição do seu primeiro disco LP. O roteiro foi escrito por Martim Bueno de Mesquita. Com esse LP, Dalgas levou os brasileiros a ouvir a beleza dos cantos das aves e a fazer – na imaginação – uma viagem fantástica, sem limites de tempo e de espaço. Assim, ele antecipou-se à iniciativa do norte-americano Greenwalt, que por muitas dificuldades técnicas encontradas, desistiu da empreitada. O disco “Cantos de Aves do Brasil ” foi o precursor de uma coleção de mais oito Long-Plays. Em 1962, o disco de Dalgas se manteve na liderança das “paradas de sucesso” durante 18 semanas consecutivas, em primeiro lugar entre os mais vendidos no Brasil. Esgotou-se como esgotaram-se todos os outros CDs que ele gravou posteriormente. Agora em julho de 2002, 40 anos depois, Dalgas Frisch reapresenta um moderno CD pela EMI. Esta nova edição de “Cantos de Aves do Brasil” já está na praça, para quem quiser.

Dalgas: o sabiá tem o espírito brasileiroPoetas, escritores e ornitólogos pedem o sabiá como a ave nacional do Brasil


Dia 18 de junho passado, o engenheiro e ornitólogo Johan Dalgas Frisch, presidente da Associação de Preservação da Vida Selvagem (*), em nome da diretoria da APVS, veio a Brasília trazer um estudo ao ministro José Carlos Carvalho, do Meio Ambiente, e fazer um pedido muito especial: a indicação do sabiá (Turdus rufiventris) como ave nacional do Brasil. O documento entregue ao ministro era assinado, além de Dalgas Frisch, pelo vice-presidente da APVS, jornalista Ciro Porto, e pelo diretor da entidade, Rogério Marinho, da Rede Globo. Nesta entrevista exclusiva à Folha do Meio Ambiente, Dalgas Frisch explica a importância sócio-cultural do pedido. Vale a pena conferir.


O que significa uma ave nacional?
Dalgas Frisch –
É justamente o retrato vivo de um país, de sua gente e de sua cultura. Como a logomarca representa uma empresa, os símbolos nacionais representam a nação, seu povo e seus costumes. E para que se mantenham vivos na mente dos cidadãos, é necessário respeitá-los e difundi-los. Uma ave nacional representa a alma, o folcore e a cultura de um país. Mas só tem legitimidade quando for oficializada pelo governo.


Por que existe o Dia da Ave no Brasil e até hoje não tem nenhuma ave nacional?
Dalgas
Foi uma falha no decreto 63.234, publicado no Diário Oficial de 12 de setembro de 1968 e assinado pelo presidente Arthur da Costa e Silva. Durante reunião que tivemos no Palácio do Planalto, o presidente Costa e Silva falou com veemência sobre o sabiá, um pássaro que deu muitas emoções a ele, na sua infância no Rio Grande do Sul.


Todos os jornais da época noticiaram o sabiá como ave nacional, tanto que o sabiá foi festejado durante décadas. Em todas as solenidades, governadores, prefeitos e diretores de escolas soltavam um sabiá de uma gaiola como símbolo de liberdade e de poesia, para motivar os jovens estudantes.


Foram feitos todos anos diplomas comemorativos ao Dia da Ave e as crianças que faziam os melhores trabalhos sobre o tema recebiam de presente passagens aéreas com todas despesas pagas para diversos lugares do Brasil como Foz de Iguaçu, Bahia, Rio de Janeiro. Tudo financiado pela Associação de Preservação da Vida Selvagem.


Há pouco tempo, um jornalista descobriu que o Diário Oficial, que publicou o decreto do Dia da Ave no Brasil, não trouxe o nome da ave. Quando o senador Jorge Borhausen foi ministro da Educação, tentou-se corrigir a falha. Bornhausen fez um ofício ao então presidente José Sarney para retificar o Decreto número 63.234 que criou o Dia da Ave. O objetivo era fazer do sabiá a ave nacional. Mas um novo erro foi cometido, pois esqueceu-se de dar o nome científico do sabiá e acabou que a correção nunca foi publicada. A verdade é que até hoje este lamentável engano ainda permanece “em berço esplêndido”.


Todos países tem uma ave nacional?
Dalgas –
Praticamente todos tem! E é muito bonito ver ave típica como símbolo de uma nação. Tal qual o hino nacional, a bandeira e os brazões. A ave nacional acaba por ser um símbolo vivo de um país.


Por que a maioria dos ornitólogos e intelectuais defendem o sabiá como ave nacional brasileira?
Dalgas –
A resposta é simples! É só fazer uma consulta nos registros do ECAD (Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais) sobre as músicas e letras referentes a aves no Brasil. A ave mais cantada, disparado, é o sabiá, por ser a ave mais conhecida de toda população brasileira. O sabiá vive junto às casas e até mesmo nas cidades, desde que haja um pé de laranjeira, jabuticabeira, amoreira, goiabeira, pitangueira. Na primavera, o sabiá é a primeira ave a cantar, ainda no escuro, antes do raiar do dia. Seu canto é sem dúvida nenhuma o que mais motivou poetas, músicos e escritores no Brasil.


O sabiá é uma maravilha de despertador vivo nas fazendas, nas roças e nas cidades bem arborizadas. Pelo seu canto, imagem, docilidade em viver junto às casas dos caboclos, o sabiá passou a fazer parte da vida, do sentimento dos brasileiros.


Gravar cantos de pássaros em CD é comercialmente rentável?
Dalgas – Olha, Gorgulho, o canto de um pássaro é a perfeição da espécie. Aquele que canta mais bonito, mais melodioso vai atrair a fêmea. Mas é preciso entender que o sentimento humano é diferente.


Para que o CD seja comercialmente um sucesso é importante que, além da beleza da música, que a letra também mexa com o sentimento. Que reflita uma profunda sensibilidade. Algo nostálgico, do amor não correspondido, da dor de cotovelo, da conquista e da paixão.


Então o que funciona comercialmente é mesclar, é interagir o canto dos pássaros acompanhando as músicas dos homens. Misturar ritmos, trinados, melodias e gorgeios. Comercialmente correto, pois passarinho não compra CD..







O sabiá em notas musicais
No Brasil, a ave mais lembrada pelo folclore, pela poesia e pelos compositores da Música Popular Brasileira é o Sabiá.
Para comprovar, basta uma pequena pesquisa bibliográfica no ECAD/SOCIMPRO.

Sabiá
Autores: Tom Jobim/Chico Buarque
Editoras: Cara Nova Editora Musical/Jobim Music Ltda.


Sabiá
Autores: Zé Dantas/Gonzagão
Editora: Irmãos Vitale S/A Industria e Comercio Ltda.


Sabiá
Autores: Jararaca/Vicente Paiva
Editora: Mangione Filhos & Cia. Ltda.


Sabiá
Autor: Marcos Viana
Editora: Sonhos e Sons Ltda.


Sabiá
Autor: J.B.da Silva
Editora: Todamerica Musica Ltda.


Sabiá
Autor: Élcio Pureza de Oliveira
Editora: Edições Euterpe Ltda.


Sabiá
Autor: Jango
Editora: R.J. Editora de Músicas Ltda.


Sabiá
Autores: Alberto Trindade/Thadeu/Edílson Del Grossi/Walmor Douglas.


Sabiá
Autor: Cláudio Rios


Sabiá
Autor: Luis Henrique de Nazaré Bulcão


Sabiá Cantou
Autores: Jurandir de Alvarega/Maria das Graças de Alvarenga
Editora: Edições Musicais Tapajós Ltda.


Sabiá Conquistador
Autores: Jadir Ambrozio/Curió
Editora: Rômulo C. Tavares Paes


Sabiá Larangeira
Autor: Enio Pereira


Sabiá do Sertão
Autores: Miguel Lima/Severino Januário
Editora: Wagner Chapell Edições Musicais Ltda.


Amo-te Muito
Autor: João Chaves


Sabiá e Beija-flôr
Autor: Ciro Franca


Sabiá e Eu
Autores: João de Carvalho/Rubinho Silva


Sabiá Engaiolado
Autores: Gervásio Horta/Rômulo Paes
Editora: Edições Euterpe Ltda.


Sabiá Jardim
Autor: Gê Lara


Sabiá lá na Gaiola
Autores: Herve Cordovil/Mário Vieira
Editora: Bandeirante Editora Musical


Sabiá na Bananeira
Autores: Azula/Paulo Duarte
Editora: Warner Chapel Edições Musicais


Sabiá
Autores: Roberto Vilar/Pompilio
Editora: João Olimpio de Souza Produções


O Sabiá
Autor: Flávio Andreazza
Editora: Madrigal Com. de Discos Fitas


Sabiá Rei do Sertão
Autor: Solange de Fátima
Editora: Mel Produção Art.E. Edições Musicais


biá é a ave mais cantada
em prosa e versoMuitos intelectuais e ornitólogos consideram o sabiá uma ave típica e extremamente popular no Brasil


Jorge Amado e o Sabiá

“DESEJO MANIFESTAR MEU INTEGRAL APOIO CAMPANHA PARA QUE SABIAH SEJA DEFINITIVAMENTE CONSAGRADO COMO AVE OFICIAL DO BRASIL, DURANTE COMEMORAÇÕES PROXIMO DIA DA AVE. CORDIALMENTE, JORGE AMADO”


“Sempre que as gratuidades pousam em minhas palavras, elas são abençoadas por pássaros e por lírios.
Os pássaros conduzem os homens para o azul, para as águas, para as árvores e para o amor. Ser escolhido por um pássaro para ser a árvore dele: eis o orgulho de uma árvore.
Ser escolhido pelas garças para ser o rio delas: eis a vaidade dos rios.”
Manoel de Barros


“Amo-te muito Como as flores amam
O frio orvalho que infinito chora Amo-te como o Sabiá da praia
Numa sanguínea e deslumbrante aurora.
Oh! não te esqueças
Que te amo assim
Oh não te esqueças
Nunca mais de mim…”
João Chaves


“Minha Terra tem palmeiras
Onde canta o Sabiá
As aves que aqui gorgeiam
Não gorgeiam como lá…”
Gonçalves Dias


” …Tô indo agora pr´um lugar todinho meu
Quero uma rede preguiçosa para deitar
Em minha volta sinfonia de pardais
Cantando para a majestade o Sabiá
A majestade o Sabiá!…”
Roberta Miranda


“Sabiá lá na gaiola, fez um buraquinho
Voou… voou… voou…
E a menina que gostava tanto do bichinho
Chorou, chorou, chorou…
Sabiá fugiu pro terreiro. Foi cantar lá no abacateiro
E a menina diz soluçando
Vem cá Sabiá, vem cá…””
Herve Cordovil/Mário Vieira


“Vou voltar, sei que ainda vou voltar para o meu lugar
Foi lá e ainda lá
Que eu hei de ouvir cantar uma Sabiá…
Vou voltar,
sei que ainda vou voltar e é pra ficar
Sei que o amor existe
E eu não sou mais triste
Que a nova vida já vai chegar
E que a solidão vai se acabar
Hei de ouvir cantar uma Sabiá…

Chico Buarque e Tom Jobim


Sabiá: canto de saudade“Estranhamente, o Brasil, que é reconhecido internacionalmente como a terra das aves, é também um dos poucos países do mundo que não tem uma Ave Nacional. A escolha do Sabiá é ideal, pois é muito popular e bem conhecido por seu canto maravilhoso. Este canto bem variado ilustra a alma brasileira: alegre ou cheia de saudade.”
Prof. dr. Jacques M. E. Vielliard Academia Brasileira de Ciências e Unicamp


Sabiá: sensibilidade auditiva“Após oito anos estudando o canto do Sabiá, tenho uma preferência por esta espécie. A faixa de freqüência emitida pelo seu canto corresponde à de maior sensibilidade auditiva humana. Como ressaltei na minha tese de doutorado, o Sabiá é exaltado em canto, poesia e prosa. Essas manifestações artísticas ilustram sua importância. Não é válido o argumento de que existem Sabiás no mundo todo. Temos aqui no Brasil muitas espécies endêmicas que bem poderiam ser a Ave Nacional”.
Dra. Maria Luiza da Silva Laboratório de Psicolofisiologia Sensorial da USP

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Selo educativo comemora Dia Mundial da Água

Distintivo, que reconhece o trabalho de escolas voltadas à sustentabilidade, será lançado nesta quarta (22) pela Adasa

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Agência Brasília* | Edição: Chico Neto

 

No Dia Mundial da Água, comemorado nesta quarta-feira (22), a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa) lançará um selo educativo voltado ao reconhecimento de instituições de ensino que desenvolverem atividades relacionadas à sustentabilidade ambiental.

Arte: Adasa

O selo Adasa – Guardiões da Água será apresentado às 9h30, na Escola Parque da Natureza e Esporte do Núcleo Bandeirante, em evento promovido em parceria com a Secretaria de Educação (SEE) para o qual são esperados 400 crianças e pré-adolescentes.

O objetivo do novo projeto é dar continuidade às atividades desenvolvidas pela agência no âmbito do programa Adasa na Escola nas redes pública e privada de ensino. Ao se inscreverem para concorrer ao selo, as instituições deverão cumprir uma série de requisitos, como a produção de vídeos que promovam o debate em torno da preservação dos recursos hídricos e do descarte responsável de resíduos e a implementação de projetos de sustentabilidade na unidade.

As instituições que seguirem as diretrizes receberão o selo Escola Guardiã, como forma de valorizar as atividades adotadas em prol da conscientização dos estudantes e da população. Já os alunos serão agraciados com a pulseira do guardião. A Adasa divulgará em suas redes sociais os materiais produzidos.

 

 

 

 

 

 

Novos guardiões 

Para despertar o interesse dos estudantes, a Adasa também divulgará, durante o lançamento do selo, uma produção audiovisual que conta a história dos Guardiões da Água. No episódio, a personagem Tita fica sem água em casa e é convocada pelo vovô Totó para participar de um curso de formação.

No desenrolar da história, ela aprende lições sobre a importância da gestão adequada dos recursos hídricos e dos resíduos sólidos para a garantia da disponibilidade da água e da preservação do meio ambiente.

Vovô Totó e Tita convidam os espectadores a passarem pelos testes aplicados pelo programa Adasa na Escola para receber a pulseira que os tornará novos guardiões. O episódio é narrado por uma personagem humana, um boneco e personagens de desenho animado.

O programa ficará disponível no  canal da Adasa no YouTube.

*Com informações da Adasa

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Estudantes da rede pública aprendem sobre uso sustentável da água

Escola Classe 27 de Taguatinga reforça trabalhos de conscientização sobre a preservação dos recursos hídricos

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Agência Brasília* | Edição: Chico Neto

 

A frase da estudante Alice Ponte, 9, resume a importância da data de hoje: “Não é só comemorar e pensar em preservar; são necessárias ações no dia a dia”. Especialmente nas unidades de ensino, o Dia Mundial da Água, o 22 de março é dedicado à importância de colocar em discussão as medidas de uso consciente dos recursos hídricos.

Atividades que estimulam o uso racional da água são desenvolvidas durante todo o ano na escola | Foto: André Amendoeira/SEE

A temática do uso sustentável da água já faz parte da vivência dos estudantes da Escola Classe (EC) 27 de Taguatinga. Durante todo o ano letivo, a instituição promove palestras, filmes, músicas, produção de textos e exposições sobre o assunto.

Atualmente com 720 alunos da educação infantil até o quinto ano do ensino fundamental, a escola desenvolve atividades das quais todos participam. “Nosso projeto traz a ideia do uso consciente da água nos diversos aspectos possíveis do cotidiano”, resume a coordenadora da escola, Valéria Carvalho.

Mais do que debater o tema, os estudantes aprendem as lições na prática. Na escola, há um sistema de captação de água da chuva em duas caixas-d’água com capacidade total de 25 mil litros. O material recolhido é utilizado para lavar a quadra, os banheiros e os pátios do local. O uso sustentável da água também teve um impacto positivo financeiro para a escola: a conta de água baixou de R$ 15 mil para R$ 5 mil mensais.

Cidadania e consciência

Este ano, a EC 27 retoma a realização da passeata no Dia Mundial da Água – atividade interrompida durante a pandemia – para alertar a sociedade para o uso consciente desse recurso hídrico. Os alunos do quarto ano da turma da professora Marisa Borges estavam empolgados com a preparação de cartazes para a passeata e com o ensaio de músicas para a ação.

O estudante Ismael Carlos dos Santos, 9, afirma que a conscientização já faz parte de sua rotina. “Eu gostei muito de participar das atividades para uso da água e já parei com o desperdício”, conta. “A criança capta muito rápido a mensagem e passa a transmitir para família e policiar nossas ações dentro da escola com pequenos hábitos que valem muito”, ressalta Marisa.

 

*Com informações da Secretaria de Educação

 

 

 

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Câmara Legislativa aprova mais projetos alusivos ao Mês da Mulher

Matérias foram votadas em primeiro turno e ainda voltarão a ser apreciadas em segundo turno e redação final, antes de serem enviadas à sanção governamental

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A Câmara Legislativa do Distrito Federal prosseguiu, na sessão deliberativa desta terça-feira (21), a apreciação de projetos relacionados às mulheres, nas mais diversas áreas. O “esforço concentrado” faz parte do acordo para votar, durante as sessões de março, proposições alusivas ao Mês da Mulher. A condução dos trabalhos, nesta tarde, ficou a cargo da deputada Doutora Jane (Agir) e a deputada Dayse Amarilio (PSB), secretariou.

As matérias foram votadas em primeiro turno e ainda voltarão a ser apreciadas em segundo turno e redação final, antes de serem enviadas à sanção governamental. Foram os seguintes os projetos aprovados:

Projeto de lei nº 116/2023. De autoria da deputada Dayse Amarilio (PSB), institui uma política de amparo à saúde da mulher em uso abusivo de álcool. “A situação é tão grave que, por conta da complexidade do tema, muitas mulheres sequer procuram o atendimento, e tais situações alcançam a família, o que torna importante o engajamento do Poder Público para permitir o acolhimento e para que sejam concedidas as condições de recuperação”, explicou a parlamentar.

Projeto de Lei nº 218/2023. Também proposto pela deputada Dayse Amarilio (PSB), estabelece a criação de local reservado nas unidades de saúde do Distrito Federal para atendimento a vítimas de violência doméstica. Além de proporcionar atendimento adequado, de acordo com a situação, a medida evita constrangimentos, entre outras circunstâncias.

Projeto de Lei nº 198/2023. Apresentado pela deputada Paula Belmonte (Cidadania), trata da proteção contra a discriminação no trabalho para a mãe solo nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Distrito Federal. A ideia é garantir a igualdade de oportunidades às mulheres que, sozinhas, sustentam seus filhos e a família.

Projeto de Lei nº 95/2023. De autoria do deputado Gabriel Magno (PT), altera a Lei nº 4.949/2012 – que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do DF – para incluir o direito das lactantes à amamentação durante os certames. As mães deverão ser acompanhadas por fiscais e o tempo dispendido deverá ser compensado em igual período.

Projeto de Lei nº 2.774/2022. Do deputado Hermeto (MDB), cria o “Programa de Apoio às mulheres com Neoplasia Trofoblástica Gestacional (NTG)”, como é chamado um grupo de doenças da placenta, capazes de evoluir, inclusive, para formas malignas. É predominantemente observada em adolescentes e mulheres com mais de 35 anos idade. O programa tem por finalidade apoiar, orientar, tratar, reabilitar e reintegrar pacientes e ex-pacientes acometidas pela NTG.

Projeto de Lei nº 1.778/2021. De autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União), o PL altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 6.022/2017 – que assegura a criação do Banco de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar – para promover a qualificação de mão de obra e a melhoria do nível educacional e cultural das mulheres em situação de violência doméstica. A intenção é estabelecer mecanismos para habilitar as mulheres profissionalmente.

Projeto de Lei nº 165/2023. Outra proposição do deputado Eduardo Pedrosa (União), altera a Lei nº 6.795/2021 – que cria o Programa de Prevenção à Endometriose e Infertilidade no Distrito Federal – para instituir ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da Doença de Endometriose, com o intuito de garantir atendimento de qualidade às mulheres diagnosticadas com o problema pelo sistema de saúde.

Marco Túlio Alencar – Agência CLDF

 

 

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