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Carlos Alberto Rosito: esgoto é o desafio do momento

Os três grandes problemas do saneamento no Brasil são: primeiro: gestão; segundo: gestão; terceiro: gestão

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O saneamento no Brasil e na América Latina constitui uma parcela muito importante na carreira profissional de Carlos Alberto Rosito. Logo depois de formado em 1965, Rosito passou a atuar neste setor. Seu primeiro emprego foi na Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN). Em 1969, ingressou na Companhia Metalúrgica Barbará, atual Saint Gobain Canalização, onde está até hoje, como Conselheiro. Rosito é o sexto brasileiro a ocupar a presidência da Associação Interamericana de Engenharia Sanitária. Nesta entrevista, Rosito fala sobre o panorama do saneamento básico e sobre os desafios e soluções para alcançar os objetivos de desenvolvimento do milênio para o setor. A meta é reduzir pela metade, até 2015, o percentual de pessoas que em 1990 não tinham acesso à água e ao manejo adequado dos resíduos líquidos e sólidos. As PPPs – Parcerias Público-Privadas para investimentos no setor de saneamento básico podem ser uma esperança. Carlos Alberto Rosito explica por quê.



Carlos Alberto Rosito: dois bilhões e 600 milhões de pessoas, hoje, não contam com nenhuma  espécie de esgotamento sanitário


 


 


 


Carlos Alberto Rosito–ENTREVISTA 


Como foi sua eleição para presidir a Associação Interamericana de Engenharia Sanitária – AIDIS, entre 2008 e 2010?
Carlos Alberto Rosito – Bem, dediquei toda minha vida profissional ao setor de saneamento. Em fevereiro de 2006, estava participando de uma reunião em Brasília, juntamente com o atual presidente da ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária), José Aurélio Boranga e o com ex-presidente Antonio César Costa e Silva, quando eles me perguntaram se eu aceitaria ser o candidato brasileiro à presidência da AIDIS para o período 2008-2010.
É bom lembrar que ao longo dos seus quase 60 anos de existência, a AIDIS já teve cinco presidentes brasileiros.  Seria a hora de reivindicar para o Brasil a presidência da entidade.  O convite do Boranga e do César veio numa hora em que teria mais disponibilidade para esse tipo de atividade. Alem disto, sempre foram parte muito relevante de minha vida profissional o saneamento básico e as duas associações relacionadas com o convite: a AIDIS, na qual eu já vinha exercendo uma vice desde 2002, e a ABES – o Capítulo Brasileiro da AIDIS, da qual era associado desde 1967 e onde havia desempenhado funções de Membro do Conselho Diretor.


 E a resposta foi imediata?
Rosito – Não! Ainda refleti por umas 24 horas. Mas acabei aceitando o desafio. A prioridade, já identificada por Boranga e César ao me formularem o convite, constituía-se na necessidade de modernizar a entidade, com ênfase no aspecto comunicação, tanto interna quanto externa.
A eleição seria em Novembro de 2006 durante o XXX Congresso Interamericano da AIDIS, em Punta del Este, no Uruguai.
Apoiado pelo presidente Boranga e pelo Antônio César, estabeleci uma série de contatos com colegas sanitaristas de relevo na América Latina, com o objetivo de definir um programa de ação. Fixamos assim as prioridades do candidato, primeiramente, que viriam a se transformar em prioridades do presidente eleito. Fui eleito por unanimidade.


E qual era o programa de ação?
Rosito – Elas se baseiam em três pontos.
O  primeiro é a modernização da AIDIS com ênfase na comunicação, tanto interna quanto externa.
O segundo é a realização de um novo diagnóstico da atual AIDIS e com base neste estudo a elaboração de um novo plano estratégico – AIDIS 2025, que nos forneça uma visão e objetivos de longo prazo para a  AIDIS.
E o terceiro é o lançamento em toda a América Latina de uma grande campanha pela Universalização até 2025 dos serviços de água, esgoto e resíduos sólidos. E isto fixando ainda uma meta intermediária, até 2015, que é transformação  em realidade dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, para o setor de água e saneamento.
 
Por que América Latina está tão atrasada no fornecimento de serviços de saneamento?
Rosito – Estamos realmente ainda muito longe daquilo que desejamos, ou seja, a universalização até 2025. Mas posso afirmar que nossa situação é melhor do que a de uma grande parte do mundo em desenvolvimento e subdesenvolvido.
Se você vai aos grandes encontros mundiais da Água, como o Foro Mundial da Água (o último em Março 2006 no México e próximo em Março de 2009 em Istambul) ou a Semana Mundial da Água de Estocolmo, você encontra colegas da África e da Ásia e constata que a nossa situação, é bem menos dramática do que a de muitos deles.


Qual a percentagem de pessoas no mundo que não têm estes serviços?
Rosito – Um bilhão de pessoas no mundo atual ou 17% da população mundial, principalmente na África ao sul do Saara e em partes da Ásia, ainda não possuem acesso permanente a uma água de boa qualidade, disponível em até 1500 metros da residência ou até trinta minutos de caminhada. Dois bilhões e 600 milhões de contemporâneos nossos no mundo atual não contam com nenhuma espécie de esgotamento sanitário.
O conceito no Brasil e na América Latina já não é esse. Quando dizemos que desejamos universalizar o abastecimento permanente de água com qualidade, estamos falando, aqui no Brasil e em geral na América Latina, em conexão domiciliar e instalações hidráulicas no interior de cada domicílio.


Carlos Alberto Rosito–ENTREVISTA 


Rios e mares são soluções fáceis para o descarte de esgoto e de resíduos sólidos


 


 


 


 


 


Como é a evolução destes serviços na América Latina?
Rosito – A evolução da cobertura do abastecimento de água na América Latina evoluiu significativamente nas últimas décadas. Se em 1960 entre os 209 milhões da população total da época, apenas 69 milhões dos latino-americanos dispunham de abastecimento de água, ou 33% do total, em 2000 já éramos 420 milhões os abastecidos, ou 85% da população total de 497 milhões. Dos 77 milhões ainda sem abastecimento, em 2000, 51 milhões estavam na Zona Rural e 26 milhões nas cidades (7% da população urbana de 400 milhões).
 Mas a qualidade deste abastecimento, entretanto, ainda deixa muito a desejar: O abastecimento através de conexão domiciliar atingia apenas 73%  da população; 60% dos sistemas apresentavam intermitência ; a vigilância da qualidade da água era incipiente em muitos sistemas; e a regulação dos serviços ainda muito reduzida. A cidade do Recife é um exemplo disto: há décadas o fornecimento de água não é continuo. Existe a cobertura, mas ela não é permanente.


E no caso do esgotamento sanitário?
Rosito – No caso do esgotamento sanitário a situação na América Latina é pior do que a da água. Apenas 49% da população total é servida por sistema de coleta de esgotos e outros 31% utilizam-se do sistema de fossas sépticas, válido tecnicamente para populações esparsas e em zonas rurais, mas totalmente inadequado para as nossas grandes concentrações urbanas. Em 2000, América Latina tinha 103 milhões sem saneamento básico (86% dos esgotos coletados ainda sem tratamento), o que contribuía dramaticamente para a morte de 77.600 crianças por ano devido a diarréia – doença de origem hídrica, ou seja, 213 mortes de crianças por dia, ou 9 por hora.


E a questão dos resíduos sólidos?
Rosito – No manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos nosso desafio também é imenso: dos 400 milhões de habitantes urbanos da América Latina em 2000, ou 80% da população total da região na época, que geravam aproximadamente 360 mil toneladas diárias de lixo (em torno de 900 gramas/ hab/dia), apenas 81% dispunham de serviço de coleta, gerando aproximadamente 300 mil toneladas diárias de lixo coletado.  Pior ainda: apenas 23% do lixo coletado contavam com uma destinação final adequada em aterros sanitários, dignos desta denominação. Nada menos do que 230 mil toneladas por dia eram depositadas indiscriminadamente no meio ambiente, no melhor dos casos com um controle precário.
 
Por que tal situação?
Rosito – Falta de gestão, principalmente, e deficiências igualmente no que respeita aos marcos regulatórios e à comunicação social.
Com uma melhoria destes três fatores – gestão, regulação e comunicação – será muito mais fácil solucionar a equação político-social-econômico-financeira que permita realizar os investimentos necessários para chegar à universalização.


E quanto vai custar?
Rosito – Aproximadamente 5 bilhões de dólares por ano no Brasil, até 2025; ou  14 bilhões de dólares por ano em toda a América Latina, no mesmo período. Isso em uma primeira estimativa grosseira com base no caso brasileiro.
 
Vamos voltar ao caso de Recife, que parece muito grave. De quem é a responsabilidade?
Rosito – A responsabilidade maior é da autoridade local. Quem tem a responsabilidade direta pelo abastecimento de água no Recife é a Compensa que é a Companhia Estadual de Saneamento de Pernambuco, por delegação do município.
A Prefeitura do Recife tem, constitucionalmente, a responsabilidade de fornecer um serviço de qualidade e essa concessão foi dada à Compensa, já há algumas décadas. Temos de admitir que a responsabilidade da municipalidade, de um lado, como poder concedente, e da empresa estadual, de outro, como concessionária do serviço público, não vem sendo cumprida satisfatoriamente e deixa muito a desejar.


Tem solução?
Rosito –  Tem. E a solução adequada parece equacionada. Tenho grande esperança de que nos próximos dois ou três anos a situação se altere radicalmente para melhor. Um novo projeto de abastecimento de água – Sistema Pirapama- está em fase de implantação. Parte relevante dos investimentos já foi feita, e a barragem, de ótima qualidade, está concluída. O desafio atual é o de implantar as adutoras de água bruta da barragem do Pirapama  até a Estação de Tratamento de Água, construir a própria ETA e levar a água tratada até a cidade do Recife, distribuindo-a aos domicílios. 
 
E o que fazer para avançar mais rapidamente nesta questão na América Latina?
Rosito – Uma das mais notáveis características da América Latina é a desigualdade social. Se analisamos o aspecto político-social da região, deparamo-nos com países e cidades desiguais. Você encontra o primeiríssimo mundo em cada um dos nossos países e cidades e você também encontra a África Sub Saariana e a Ásia paupérrima, convivendo ombro a ombro em muitas das nossas nações e cidades da região. Por vezes, até mesmo em alguns dos bairros de nossas maiores metrópoles, se encontra lado a lado o luxo e a miséria. Esta é uma característica nossa e de certa forma abrange os serviços públicos, principalmente de abastecimento de água, coleta de esgoto e manejo dos resíduos sólidos.


Mas o que fazer?
Rosito –  Temos de investir muito e rapidamente em gestão, aprimorando a qualidade dos recursos humanos utilizados pelas concessionárias dos serviços e aproveitando oportunidades de melhorias como nas perdas de água e na eficiência energética de nossos sistemas de águas e de esgotos. Os marcos regulatórios, e entre eles a regulação adequada dos serviços por agências reguladoras com competência técnica e independência administrativa e financeira, também constituem desafios importantes na maioria dos países da região, com uma exceção que serve de alento – o Chile.


Quando o senhor fala em comunicação social, o que quer dizer?
Rosito – Este é um tema importantíssimo. Em matéria de comunicação social temos muito a fazer para levar à sociedade em geral o nosso diagnóstico e a nossa solução de especialistas para um setor tão importante da saúde pública. A sociedade como um todo tem que comprar a idéia e as soluções. Toda ação política forte, todo compromisso político forte nasce por pressão da sociedade.


Por que existe tanta disparidade entre as regiões no Brasil?
Rosito – Porque são vários brasis. Se você olhar para o Brasil, enquanto todas as regiões têm mais de 90% de cobertura urbana de abastecimento de água, o Norte tem apenas 65%. Enquanto o sudeste tem mais de 50% de coleta de esgoto nas cidades, no Norte você tem menos de 20%.
Temos seis grandes problemas no saneamento: primeiro: gestão. Segundo: gestão. Terceiro: gestão. Quarto: comunicação social. Quinto: regulação. Sexto: solucionar a equação político-social-econômico e financeira para fazer investimentos.


E por que isso?
Rosito – É que nestes Estados mais pobres existe uma maior dificuldade de gestão.
O problema financeiro é grande, mas o principal obstáculo é a gestão. Eu costumo dizer que temos seis grandes problemas no saneamento brasileiro e Latino Americano em geral: primeiro: gestão, segundo: gestão, terceiro: gestão, quarto: comunicação social; quinto: regulação; e sexto: a solução da equação político – social – econômico e financeiro para fazer os investimentos e melhorias para levar serviços qualificados de água, coleta e tratamento de esgotos sanitários urbanos e manejo de resíduos sólidos a todos no menor tempo possível.


Sem gestão não há solução?
Rosito –  Isso mesmo. Sem gestão não há solução. E a verdade é que a gestão é ainda, em média, muito deficiente no Brasil. Mas já temos alguns bons exemplos de que é possível chegar a uma boa gestão.


Tem alguns exemplos?
Rosito – Bons exemplos que devem servir de paradigma são empresas regionais como Sabesp, Copasa, Sanepar, Embasa e Saneatins. E  municipais como Sanasa de Campinas, Dmae de Porto Alegre, Águas de Limeira e Águas de Niterói.


Existem perdas de água
tratada?

Rosito – Temos em média perdas de faturamento – físicas e aparentes – nos sistemas brasileiros de distribuição de água de aproximadamente 40%. Isto quer dizer que 40% da água que você produz não são faturados. Ou se perdem fisicamente por falta de medição ou por medição deficiente através de hidrômetros que já não possuem precisão para medir corretamente, cuja manutenção e renovação não foram adequados. Ou se trata de água consumida e não faturada, por motivo de furtos de água em diversos setores.
Não só em favelas e regiões  não urbanizadas, mas também em setores comerciais e residências de alto padrão. Isso varia de cidade para cidade, mas na média desses 40% de água produzida e não faturada no Brasil, poderíamos estimar que 20% correspondem às perdas físicas e os outros 20% são  perdas aparentes.


Existe um exemplo no mundo de uma gestão de excelência?
Rosito – Existe sim. Um dos melhores sistemas do mundo no que respeita ao controle de perdas é o da cidade-estado de Cingapura que perde apenas 4% da água produzida. Cingapura importa da Malásia 80% da água que consome. Os 20% restantes são provenientes da dessalinização da água do mar. Para eles vale muito a pena lutar contra a perda física, mas mesmo assim não conseguiram  baixar dos 4%.
Outro exemplo é Tóquio, que tem todas as canalizações de distribuição metálicas, e com ramais domiciliares em aço inoxidável, perde 5%. Na Europa as perdas totais giram em torno de 10%, alguns paises chegam a 8%. No Brasil, a média é de 40% mas temos os exemplos de Águas de Limeira abaixo dos 20%.




Cingapura tem uma perda de 4%. Tóquio tem uma perda de 5%. A Europa tem uma perda média de 10%.  A perda no Brasil vai a 40%.




E o papel da população nessa questão?
Rosito – É um ponto importante: a comunicação com a população, a conscientização da população de que ela pode e deve exigir uma gestão adequada e transparente destes serviços públicos, são de importância fundamental. Considerando apenas e tão somente o aspecto gestão, temos muito a fazer e grandes oportunidades para progredir.
 
E sobre a cobertura da coleta de esgotos?
Rosito –  Sobre a cobertura da coleta de esgotos, partimos em 1990 de uma cobertura a 56 milhões de habitantes que representavam 39% da população, e a meta 2015 é de estender a cobertura a 140 milhões de habitantes, representando 70% da população. Em 2004, pela PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) estávamos com apenas 87 milhões de habitantes, ou 48% da população cobertos pela coleta de esgotos. Não tenho dados tão atualizados quanto à América Latina, mas  creio que, na média, não devem diferir muito do nosso caso brasileiro. O maior desafio atual é o setor de esgotamento sanitário.
 
E a participação do setor privado?
Rosito – O importante a meu ver é que o serviço seja bem gerido e com total transparência, independentemente de ser o operador do mesmo público ou privado.
Creio que uma maior participação do setor privado, como existe em outros setores da infra-estrutura brasileira, poderá auxiliar em dois aspectos: melhoria da gestão, que é o grande desafio do saneamento no Brasil, e aporte de recursos financeiros.
A exemplo do que acontece em outros setores da infra-estrutura, como transporte, telecomunicações e energia, a participação do setor privado pode ser útil inclusive em PPPs – Parcerias Público-Privadas, que já são um sucesso em alguns dos setores citados e que estão agora chegando ao saneamento. Exemplos das primeiras PPPs no saneamento estamos tendo na Bahia, entre a Embasa e um grupo privado baiano e na Sabesp para a ampliação do abastecimento de água na região Leste da cidade de São Paulo.


As circunstâncias são mais ou menos as mesmas para os vários setores?
Rosito – Não. O caso do saneamento é diferente do da energia elétrica, das telecomunicações e do petróleo & gás, porque no saneamento é o poder municipal pulverizado que tem, constitucionalmente, a responsabilidade pela água, pelo esgoto urbano, e pela coleta e a destinação final do lixo. Nas telecomunicações e na energia elétrica é ao governo federal que cabe  planejar, executar e decidir.
 
Isso pode afetar as cidades de porte médio?
Rosito –  A urbanização foi explosiva nas últimas décadas. No Brasil, em 1960, éramos 55% no campo e 45% nas cidades. Em 1970, tínhamos 55% nas cidades e 45% no campo. O Brasil nos últimos 37 anos colocou nada menos do que 90 milhões de novos brasileiros em cidades. Somos hoje cerca de 140 milhões de brasileiros nas cidades, contra apenas 50 milhões em 1970.Isso equivale a colocar a população de uma Alemanha unificada em cidades. Como ampliar a cobertura de habitação, escola, hospital, água, esgoto, manejo de resíduos sólidos, sem falar em segurança pública, para a população de uma Alemanha unificada em tão somente 37 anos? Ainda mais se consideramos que os recursos do Brasil são os de um país que ainda não é totalmente desenvolvido…
 
Este é um motivo para a deterioração dos centros urbanos?
Rosito – Evidente. São Paulo, há 108 anos, era a quarta cidade brasileira em população.
Hoje é a segunda do mundo juntamente com a cidade do México, só superada por Tóquio. Mesmo assim, São Paulo conseguiu passar em menos de 40 anos, de um déficit de cobertura de água de 30% em 1970, para uma cobertura universal de 100% de água, sem rodízio e com água de qualidade nos dias de hoje.
Há que melhorar a cobertura da coleta e o tratamento de esgoto na grande São Paulo, como também é o caso na nossa segunda metrópole – o Rio de Janeiro. Basta olhar a belíssima baía da Guanabara, nas imediações da Ilha do Fundão, para que nos apercebamos com tristeza de um ambiente totalmente deteriorado e abandonado. Em grande parte pela falência de nossas instituições.


Carlos Alberto Rosito: “Os recursos para investimento são importantes, mas a gestão eficaz é tão importante
quanto eles”,


 


SUMMARY


Basic sanitation


SEWAGE:  CURRENT CHALLENGE


Carlos Alberto Rosito – INTERVIEW


Basic sanitation in Brazil and Latin America comprises an important part of Carlos
Alberto Rosito?s professional life.  After graduating in 1965, Rosito began working in this sector.  His first job was with the Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN). However, in 1969, he joined   Saint Gobain Canalização formerly Companhia Metalúrgica Barbará, where he continues until today as a Board Member.  Rosito is the sixth Brazilian to hold the position of president of the Interamerican Sanitary Engineering Association.  Rosita discusses the basic sanitation scenario in this interview and challenges and
solutions to reach the millennium development objectives in the sector.


Sanitation in Latin America – We are truly very far from our desired goal, i.e., universalization by 2025.  However, on the other hand I can state that our situation is better than off than a large part of the developing world or in underdeveloped countries.  If you visit the major world Water events, such as the World Water Forum (the most recent one was held in March 2006 in Mexico and the next one is scheduled for 2009 in Istanbul) or the World Water Week in Stockholm, you will encounter colleagues from Africa and Asia and see that our situation is much less dramatic than in many of these countries.


World basic sanitation – One billion people in the world today or 17% of the world population, especially in Africa or southern Sahara and parts of Asia still have no permanent access to good quality water available within at least 1500 meters of their residence or 30 minutes away on foot.  There are 2.6 billion people in the world nowadays who do not have any type of sanitary sewage system whatsoever.
The concept in Brazil and Latin America is different. When we say that we want to universalize permanent quality water supply we are referring to here in Brazil and in general in Latin American to household hookups and running water inside each home.


Evolution in Latin America – Progress in terms of water supply extension in Latin American has been remarkable in the last few decades.  In 1960, only 69 million Latin Americans out of the total population of 208 million at that time has water supply, i.e., 33% of the total.  However, in 2000, 420 million has access to water, or 85% of the total population of 497 million.  Out of the 77 million who did not yet have access in 2000, 51 million lived in Rural Areas and 26 million in the cities (7% of the urban 400 million population). 
Nevertheless, the quality of this water supply still leaves a lot to be desired. Domestic water connections can be found in only 73% of the population; 60% of the systems work intermittently; and inspection of the water quality was only just beginning in many systems and regulation of services is still very low.  
The city of Recife is an example of this.  Water supply has not been continuous for decades there.  It is available but not on a permanent basis.


Sanitary sewage – In relation to sanitary waste, the situation is worse than that of water.  Only 49% of the total population is served by a collective sewage system while another 31% uses a septic pool system, technically valid for scattered populations and in rural areas but completely inadequate for our large urban centers.
Latin America in 2000 had 103 million who had no basic sanitation (86% of sewage collected is still untreated), which has contributed dramatically toward the death of 77,600 children this year owed to diarrhea caused by unclean water, i.e., 213 children die per day or nine per hour


Solid waste – In relation to Solid Urban Waste management we also have our work cut our for us:  of the 400 million urban dwellers in Latin American in 2000, or 80% of the total population in the region at that time produced roughly 360,000tons of waste per day (nearly 900 grams per inhabitant/day) only 81% had access to public trash collection services, generating approximately 300,000 tons of trash collected daily.  Even worse is the fact that only 23% of trash collected was disposed of in appropriate sanitary waste dumps.    Not less than 230,000 tons per day were indiscriminately dumped into the environment or under the best of circumstances in locations under precarious controls.


Reasons – Basically this is owed mainly to a lack of management as well as failures in relation to regulatory controls and social communications.  If these three factors – management, regulations and communications were improved, it would be much easier to solve the political/social/economic/financial equation to enable the necessary investments to be made to achieve universalization.


Costs – This requires approximately US$ 5 billion in Brazil through 2025 or US$ 14 billion per year for all of Latin America for the same period and this is the first rough estimate based on the situation in Brazil.

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Entrevistas

Dener Giovanini – Entrevista sobre tráfico de animais

Tráfico de Animais Silvestres – Um problema maior do que se imagina

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O tráfico de animais é um problema muito maior e muito mais grave do que se imagina

O terceiro maior negócio do mundo: tráfico

de Animais Silvestres

Silvestre Gorgulho – de Brasília

Tudo começou com a Sociedade Mata Viva, em 1995, no Rio de Janeiro. E tudo começou, também, com o ambientalista Dener Giovanini, formado em Letras pela UFRJ e com curso de Biologia (incompleto) pela Faculdade de Vassouras. Giovanini foi o fundador e presidente da Sociedade Mata Viva. Em 1998, fez um projeto audacioso criando uma Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres. O projeto foi tão bem estruturado, tão bem aceito e trouxe tantos resultados positivos para a sociedade que deixou de ser criatura e ficou maior que o próprio criador. O projeto ficou maior do que a própria Socidade Mata Viva e se transformou na Renctas, uma das ONGs mais citadas pela mídia mundial. Em 2001, foram mais 17 horas de mídia espontânea nas tevês e 400 matérias nos mais importantes jornais brasileiros e internacionais. Para falar desta rede que conta com a participação de 580 organizações filiadas, ninguém melhor do que Dener Giovanini, seu primeiro e único dirigente.

FMA – O tráfico continua aumentando?
Dener –
Eu acredito que hoje, no Brasil, ninguém tem condições de afirmar se o tráfico está crescendo ou diminuindo. Nem a sociedade, nem o governo. Simplesmente porque nós nunca possuímos dados estatísticos que permitisse uma comparação e que nos fornecesse um resultado confiável a respeito desse tema.

FMA – Não existe um levantamento?
Dener –
Olha, o primeiro documento sobre tráfico de animais silvestres foi produzido pela Renctas e lançado no ano passado. Somente quando fizermos a segunda versão é que vamos ter parâmetros para avaliar a verdadeira dimensão desse comércio ilegal.
Hoje isso é impossível, exatamente pela inexistência de dados anteriores ao relatório da Renctas. Podemos afirmar então, que esse relatório foi o marco zero no Brasil. Somente a partir dos próximos relatórios vamos ter condições de fazer comparações. O tráfico de animais é um problema muito maior do que se imagina. É uma situação vivenciada pelo Brasil desde a sua descoberta.

FMA – E quais as principais dificuldades para combater esse crime?
Dener –
Infelizmente as dificuldades são muitas. A começar pela nossa legislação ambiental, que precisa ser revista e alterada para que tenha uma ação realmente efetiva quanto à proteção do nosso patrimônio ambiental.
Também existem problemas com relação ao setor judiciário, principalmente no que diz respeito à aplicação das leis. Infelizmente esse crime é considerado de menor conseqüência, de menor poder ofensivo, o que provoca um certo desestímulo para a atuação dos órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental.

FMA – E as dificuldades operacionais?
Dener –
Essas também são grandes. A principal delas está na falta de recursos para a fiscalização. Soma-se a isso a quase inexistência de locais para destinação dos animais apreendidos. Desta forma, quando um agente ambiental apreende um animal, ele fica com um grande problema nas mãos, por não ter para onde levá-lo.
Os problemas são macros, e necessitam de soluções rápidas e eficazes. Para isso é preciso que tenhamos políticas públicas que englobem a participação de todos os setores da sociedade brasileira para resolvê-los. E é isso que a Renctas está buscando através das parcerias que vem estabelecendo.

FMA – Qual o papel do Governo nesse processo e qual o papel do cidadão?
Dener –
O governo já deu um passo extremamente importante ao reconhecer a existência desse problema. É verdade que ainda há muito a ser feito, mas nós já vemos uma mobilização por parte do Ibama, por exemplo, quando aumenta a sua fiscalização em locais historicamente conhecidos pela atuação de traficantes, como é o caso do Raso da Catarina, local onde vive a Arara Azul de Lear. Ou nas feiras livres espalhadas por todo o Brasil. Isso é um ponto bastante positivo.

FMA – A repressão é suficiente para acabar com o tráfico?
Dener –
Evidente que não. Não vamos resolver o problema do tráfico de animais silvestres somente com a repressão, porque esse é um problema basicamente cultural. Infelizmente faz parte da cultura brasileira enxergar os animais silvestres como passíveis de serem utilizados como mascote, como animais domésticos. Isso é uma herança do nosso processo colonial. Naqueles tempos os nossos índios viviam em estreito relacionamento com a fauna e esse comportamento foi absorvido pelos colonizadores.

FMA – Vamos falar do futuro. Quais as perspectivas do trabalho?
Dener –
Estamos atuando em diversas frentes. Eu gostaria de citar algumas que considero muito importantes, como o trabalho de educação ambiental que temos realizado.
Lançamos uma campanha nacional contra o tráfico de animais silvestres, que teve uma grande repercussão e foi vencedora do prêmio Ford e Conservation Internacional em reconhecimento aos resultados alcançados.
Agora estamos fazendo a segunda versão da campanha, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores e Ministério do Meio Ambiente. Estamos trabalhando com órgãos do governo no sentido de estabelecer parcerias para a criação de políticas públicas, discutindo alternativas viáveis para o combate ao tráfico de animais silvestres.

FMA – Destaque alguns desses trabalhos.
Dener –
Posso destacar a realização de workshops de treinamento e capacitação para os agentes responsáveis pela fiscalização ambiental no Brasil. Nós já realizamos esse evento em 16 estados, e vamos cobrir todo país.
Esses workshops têm sido importantes por reunir todos os agentes responsáveis pela fiscalização ambiental, como o Ibama, Polícia Ambiental, Polícia Civil, Polícia Federal e a sociedade, representada pelas ONGs e pelas universidades. Em cada estado nós estamos presentes fisicamente, plantando uma semente de conscientização e criando oportunidade para uma atuação conjunta, harmoniosa e eficiente entre os órgãos responsáveis pelo controle ambiental.

FMA – É possível alguém possuir um animal silvestre legalmente?
Dener –
A lei brasileira não proíbe que você tenha um animal silvestre. Basta que ele seja oriundo de um criadouro autorizado pelo Ibama. A exigência é que este animal seja adquirido com toda a documentação e que seja nascido em cativeiro e não retirado da natureza.
Eu acredito que a criação comercial da fauna silvestre é uma boa idéia para se combater o tráfico, porém, hoje nós temos uma dificuldade muito grande nesse aspecto, por dois motivos: primeiro o governo ainda não dispõe das condições necessárias para efetuar uma fiscalização eficiente nos criadouros autorizados a funcionar pelo Ibama. São poucos fiscais e alguns desses criadouros não respeitam a lei e acabam vendendo animais retirados da natureza.
Existem muitas pessoas sérias e honestas, mas como em toda área, há aqueles que prejudicam a boa intenção dos demais. A segunda dificuldade que eu identifico na criação comercial é o altíssimo preço dos animais que estão disponíveis no mercado.

FMA – Como funciona esses preços?
Dener –
Simples, uma arara brasileira de origem legal custa em um criadouro autorizado cerca de R$ 3.500,00 a R$ 4.000,00, enquanto no comércio clandestino a mesma ave é comercializada por cerca de R$ 600,00. Isso é um desestímulo para que as pessoas possam ter acesso aos recursos naturais. Eu vejo a criação comercial ainda como uma criação extremamente elitista, ou seja, a fauna só está disponível para aqueles que tem muitos recursos para adquiri-la legalmente. Enquanto os problemas de fiscalização e de acesso a essas espécies não forem resolvidos, nós ainda teremos muita dificuldade para combater esse comércio ilegal.

FMA – A maior parte dos nossos animais é retirada da natureza para atender ao tráfico internacional. Como é possível resolver essa situação?
Dener –
A questão do tráfico de animais silvestres é um problema mundial. É evidente que o Brasil, por possuir uma das biodiversidades mais ricas do planeta, torna-se um dos países mais visados por essa atividade criminosa. Mas no mundo inteiro há espécies que são procuradas para os mais diversos fins pelos traficantes de animais silvestres, seja na África, na Europa ou nos EUA.

FMA – E o tráfico internacional?
Dener –
É bom ressaltar que a comunidade internacional também é responsável pela perda da biodiversidade brasileira, uma vez que ela é uma fomentadora desse tráfico.
As pessoas quando entram em um pet shop nos EUA, na Inglaterra ou na França, precisam saber que aquele animal que está disponível para a venda pode ter sido retirado ilegalmente do Brasil e se elas não tiverem essa consciência, a demanda vai continuar existindo e o nosso país vai continuar a perder sua riqueza biológica.
Nós temos uma fronteira enorme, é praticamente impossível impedir a saída desses animais, visto que grande parte do comércio é feito através das fronteiras secas. No Norte existe um tráfico muito grande nas fronteiras com a Venezuela, Bolívia e Peru. No Sul do país temos muita saída de animais através do Cone-Sul, como a Argentina, Uruguai, Paraguai.
Então é necessário que a comunidade internacional esteja ciente da sua responsabilidade nesse processo. Por isso, a Renctas está desenvolvendo com o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério das Relações Exteriores uma campanha com o intuito de sensibilizar e chamar a atenção da comunidade internacional sobre sua responsabilidade.

FMA – Quais são os valores envolvidos nesta atividade criminosa?
Dener –
Os números são absurdos. Nós temos espécies brasileiras, como a Arara azul de lear, que chega a ser comercializada por U$ 60 mil no mercado internacional.
Algumas serpentes raras chegam facilmente a U$25 mil no mercado de Singapura. É sempre bom atentarmos para o fato de que a lógica do tráfico é extremamente cruel: quanto mais raro for o animal, mais caro será seu valor no mercado ilegal e conseqüentemente, mais procurado. Temos o tráfico para fins científicos, conhecido como biopirataria, o tráfico para pet-shops, para criadores e colecionadores particulares. Tem até o tráfico que utiliza pedaços de animais e nesse tipo de tráfico entra o uso do animal para a indústria do artesanato ou fins medicinais.
Enfim, as variantes e os tipos de tráficos são muitos, e isso torna todas as espécies de alguma maneira passíveis de interesse para os traficantes. Um só traficante atende diversos seguimentos, ele tanto pode fornecer serpentes e escorpiões para pesquisadores estrangeiros, quanto borboletas para atender a indústria do artesanato na China.

FMA – Como todo esse lucro é distribuído na cadeia do tráfico?
Dener –
O fato é que temos um componente social muito importante. A chamada linha de frente é composta pelos apanhadores, que são as pessoas com condições sócioeconômicas muito desfavoráveis. Essa camada da sociedade é a primeira a ser arregimentada pelos traficantes. É bom ressaltar que nenhuma atividade criminosa pode ser usada para justificar um aumento de renda.

FMA – Uns são explorados e quem ganha são os intermediários?
Dener –
Isso mesmo. Os apanhadores são humildes, ganham muito pouco, mas têm papel fundamental. Êles que conhecem a região. É fácil encontrar pessoas que ganham R$0,20, R$0,50 por uma borboleta que ela captura e entrega na mão do traficante. Ou seja, ela não vai resolver o seu problema de renda e em seguida vai acabar tendo problemas ambientais, porque as espécies vão desaparecer.
Existem os intermediários, que são as pessoas que fazem o transporte da região de apanha para a região de venda, esses tem um lucro melhor. Mas o maior lucro é o do vendedor final. Principalmente das quadrilhas internacionais que atuam no Brasil, que são em torno de 350 a 400.
Assim, o grande lucro do tráfico fica nas mãos dos traficantes que têm conexões internacionais. Estamos falando de muito dinheiro. Da terceira maior atividade ilegal do mundo, perdendo só para o tráfico de drogas e armas. É um negócio que movimenta só no Brasil um bilhão e quinhentos milhões de dólares todos os anos.

FMA – E em termos de perda de biodiversidade?
Dener –
A perda é incalculável, pois uma vez que uma espécie desaparece do seu habitat, nós nunca mais teremos a chance de recriá-la, e sabemos que todos os dias nós temos muitas espécies correndo o risco de desaparecer sem que nós tenhamos sequer conhecimento da sua existência.
Toda vez que perdemos um patrimônio genético, poderemos estar perdendo a única oportunidade de encontrar a cura para várias doenças. Hoje por exemplo, produtos para hipertensão arterial são feitos com o principio ativo de serpentes brasileiras. Toda espécie tem um papel extremamente importante no equilíbrio ambiental.

FMA – Existe risco para a saúde ter animal em casa?
Dener –
Os riscos são muito grandes. Qualquer espécie possui microorganismos dentro de si. Uma vez que ela é retirada do seu habitat, a mesma passa por um processo de estresse muito grande e pode transmitir uma série de doenças ao ser humano, como a febre amarela, doença de chagas, leishimaniose, etc. Inclusive doenças desconhecidas da medicina, que são chamados de vírus emergentes.
No Brasil, nós já tivemos vários casos de hantavírus transmitidos por animais silvestres. Assim, quando uma pessoa leva para casa um animal de origem ilegal, ela está expondo sua família a um risco muito grande. Mais do que se pensa .

 

 

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Entrevistas

Maria Reis: o alimento melhor e mais barato não está só no supermercado

A fome e a doença no Brasil têm jeito

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em

MARIA REIS – ENTREVISTA

O que o pobre tem que entender é que o alimento não está
apenas no supermercado e o remédio não está só na farmácia

Silvestre Gorgulho, de Brasília

Há alguns ano s, entrevistei a professora Maria Reis(a direita na foto) para uma matéria sobre alimentação na Folha do Meio Ambiente. E essa educadora me chamou muita atenção pelo seu trabalho nas salas de aula e no campo. Por onde passa, ela mostra que a fome e a doença no Brasil têm jeito, pois a natureza dá tudo o que precisamos. Só tem um senão: o povo é orientado a ir buscar alimento apenas no supermercado e remédio só na farmácia, sem saber que brota do chão uma variedade enorme de produtos para os seus males. Principalmente para o pior deles: a fome. E a professora Maria Reis é sempre uma inconformada, pois ela não aceita que um País que tem a maior diversidade de plantas do planeta, essa imensa extensão de terras férteis, a maior reserva de água doce do mundo, condições naturais favoráveis à agricultura pode ainda ter gente que padece de fome. Não basta o governo virar um supermercado dos miseráveis, colocando-se paternalisticamente à disposição de quem tem fome. É fundamental que o governo seja um agente que possa levar as condições para que essas pessoas possam matar a fome dignamente. Por suas próprias mãos. Vale a pena conferir esta entrevista com a professora Maria Reis, uma candanga que nasceu aqui perto de Brasília. Ela é de Morrinhos, em Goiás, e autora de dois livros: “Educação Alimentar” e “As Plantas Medicinais”.

Em primeiro lugar, por que essa sua ligação com o campo?
Maria Reis –
A origem está na minha infância em Morrinhos, interior de Goiás. Sempre quando terminava as aulas na escola, começava o aprendizado da terra. Era assim que, desde muito cedo, eu e meus 8 irmãos aprendíamos com meu pai os segredos da natureza e o amor e o respeito por ela. Ele jamais admitiu que destruíssemos uma planta. Também nos ensinou a aproveitar todas as sementes. Com minha mãe aprendi a aproveitar as dádivas da terra, que tem muito mais para oferecer do que muita gente pode imaginar. Foi ela quem me ensinou a cozinhar, a preparar alimentos alternativos, aproveitar integralmente os vegetais, utilizar as plantas medicinais. Isso que atualmente as pessoas chamam de alternativo, que parece moderno, na realidade é toda uma cultura desenvolvida pela sabedoria dos antigos, que infelizmente foi se perdendo com o tempo e que é preciso resgatar e difundir. Principalmente entre a população carente. Trago ainda outra herança importante de meus pais: a curiosidade.

Como a senhora pesquisa suas receitas?
Maria Reis –
Até hoje ando pelo cerrado, na reserva que mantenho no meu sítio em Alexânia e descubro novas plantas medicinais e alimentícias. Também aprendo com as pessoas do lugar, pesquiso em livros os valores nutritivos e terapêuticos das plantas, descubro espécies de outros países que se adaptam bem ao nosso solo, planto, invento receitas, procurando sempre aproveitar o melhor dos vegetais. Esse “melhor” não tem nada a ver com o que se costuma chamar de “partes nobres” dos alimentos. Utilizo cascas, flores, sementes, raízes, brotos, talos, farelos e folhas que normalmente vão para o lixo das casas brasileiras, inclusive as mais pobres. Muitos destes alimentos oferecem bem mais nutrientes que os convencionais.

Quando falávamos a estas pessoas
sobre a importância de se utilizar farelos,
cascas e outras alternativas alimentares,
muitas delas se aborreciam, diziam que eram pobres,
mas não comiam comida de porco

O que a senhora pode dizer sobre a cultura do desperdício?
Maria Reis –
O desperdício nasce no preconceito, na falta de informação. A fome no Brasil não é só um problema econômico, é também um problema de educação. Durante muito tempo atuei em programas sociais, direcionados a comunidades carentes, junto à Pastoral da Criança, Pastoral da Saúde, LBA. O trabalho era essencialmente educativo, no sentido de melhorar a qualidade de vida das populações de baixa renda. Nós ensinávamos às comunidades hábitos de higiene, saúde, novos conceitos alimentares, como aproveitar os alimentos, orientávamos gestantes, lactentes. Quando falávamos a estas pessoas sobre a importância de se utilizar farelos, cascas e outras alternativas alimentares, muitas delas se aborreciam, diziam que eram pobres, mas não comiam comida de porco. Não é nada fácil.
É necessário um trabalho amplo, intenso para mudar, melhorar os hábitos alimentares, a qualidade de vida do brasileiro. É preciso vontade política, não só no sentido de buscar uma sociedade mais justa, com melhor distribuição de renda, como o apoio dos órgãos governamentais em ações visando resultados a curto e médio prazo. Ações educativas que ajudem as pessoas a viverem melhor. Nessas minhas experiências em trabalhos comunitários pude constatar pessoalmente muitas das coisas que vêm a reboque da escassez econômica. Desnutrição, condições sanitárias mais do que precárias, um grave desperdício de alimentos. Tudo perpetuado pela ignorância e pela falta de informação.

Porque esses ensinamentos não chegam ao povo?
Maria Reis –
Porque o povo é orientado para buscar remédios na farmácia, sem saber que brota do chão a cura para os seus males, principalmente para o pior deles: a fome. Não posso me conformar com um país que tem a maior diversidade de plantas do planeta, uma imensa extensão de terras férteis, condições naturais favoráveis à agricultura e padece de fome. Preconceitos contra o aproveitamento dos vegetais causam a perda constante de poderosas fontes de alimento. É uma verdadeira afronta à fome, que no nosso país mata mais do que muitas guerras. E mata principalmente crianças.

Qual a recomendação que a senhora daria aos nossos leitores?
Maria Reis –
Acho que nunca é demais lembrar às pessoas o que aprendi bem cedo com meu pai. A natureza dá tudo o que precisamos. Em troca ela só precisa de respeito e cuidado. Preservar a natureza é preservar a nossa própria vida, a vida das próximas gerações. Como podemos dizer que amamos nossos filhos, nossos netos, se não cuidamos do mundo que estamos deixando para eles? Ensino às pessoas uma alimentação mais natural, a se tratarem com plantas medicinais. É um trabalho que gosto muito, mas por incrível que pareça isto, às vezes, tem me deixado triste.
Na comunidade próxima ao meu sítio em Alexânia, por exemplo, oriento as pessoas para a utilização de vegetais do cerrado que antes elas ignoravam. E agora observo estas plantas sendo devastadas, até na reserva que mantenho no sítio e que vem sendo invadida, depredada. Essas pessoas não têm sequer o cuidado de extrair o fruto sem danificar os galhos. Às vezes até arrancam a planta pela raiz por pura displicência, tiram a proteção dos troncos sem a menor necessidade. E quando sofrem com as consequências da devastação do meio dizem que é castigo de Deus. Mas é claro que Deus não tem culpa nenhuma de nada disso. Temos que fazer a nossa parte, respeitar todas as formas de vida, preservar a integridade das plantas, não poluir, replantar, tratar com amor, com reverência o que temos de melhor, de mais bonito no nosso planeta. Temos principalmente que ensinar, dar o exemplo para as novas gerações. É uma missão que cabe aos pais, aos educadores, a todos os adultos. Ninguém pode se omitir.

 

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Entrevistas

Jerson Kelman – Entrevista com presidente da ANA

A ANA vai despoluir rios comprando esgoto tratado e não construindo estações

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em

A gestão dos recursos hídricos

Jerson Kelman: se a ANA não tivesse pisado no acelerador,
o Rio de Janeiro estava hoje racionando água

 Silvestre Gorgulho e Milano Lopes

A história da gestão dos recursos hídricos no Brasil teve três tempos: o primeiro tempo foi a criação da Secretaria Nacional dos Recursos Hídricos, em 1995. O segundo foi a edição da Lei 9.433/97 (Lei das Águas) em 1997 e o terceiro tempo foi a criação da Agência Nacional de Águas, em 2001. O engenheiro Jerson Kelman(foto) jogou nos três tempos deste jogo. Formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e com mestrado em hidráulica, Kelman é Ph.D. em Hidrologia e Recursos Hídricos pela Colorado State University, além de professor de Recursos Hídricos da Coppe-UFRJ desde 1973. Sua experiência profissional foi enriquecida nos centros acadêmicos (é autor de mais de uma centena de artigos técnicos e orientou dezenas de teses de mestrado e doutorado) nos trabalhos de campo trabalhou no gerenciamento de usinas hidroelétricas) na confecção das leis (assessorou na regulamentação das Leis das Águas) e, finalmente, como dirigente público pois é diretor-presidente da ANA desde a sua implantação, em janeiro de 2001. Vale a pena ler esta entrevista de Kelman, cujo prestígio internacional está em alta desde o Prêmio Hassan II que recebeu durante o Fórum Mundial da Água, em Kyoto, promovido pela ONU.

Qual a mudança que podemos sentir na gestão dos recursos hídricos no Brasil?
Jerson Kelman –
A Agência Nacional de Águas resistiu à tentação de resolver, simultaneamente, todos os problemas da gestão hídrica no Brasil, porque isso não seria exeqüível. Por isso, desde o início, decidimos concentrar nossas atenções em cima das bacias hidrográficas, onde os conflitos em torno da água estão mais intensos. Nessas bacias, temos buscado cooperar para que se avance na implantação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos previstos na Lei das Águas, lei 9.433.

E em relação à gestão para resolver a crise de água em regiões super industrializadas?
Kelman –
Essa é a questão. No que diz respeito à falta de água tivemos uma situação emblemática que foi o avanço que tivemos nesses quase três anos na implementação dos instrumentos de gestão na bacia do rio Paraíba do Sul e também na bacia do rio Piracicaba. Nessas duas bacias desenvolvemos planos de gestão dos recursos hídricos, já foram elencados os investimentos prioritários para a recuperação das águas dos rios, os respectivos comitês já decidiram que esse esforço de recuperação dos rios não é responsabilidade exclusiva do governo, já decidiram pela cobrança da poluição. No caso do Paraíba do Sul essa cobrança já está implantada e, os recursos já estão retornando à bacia para serem aplicados em prioridades que estão também sendo decididas pelo comitê.

Barra de saia, barra de terra e barra de rio sempre dá conflito. Houve muitos conflitos?
Kelman –
Sem conflitos. Basta dizer o seguinte: se a ANA e os demais órgãos integrantes do Sistema Nacional de Recursos Hídricos não tivessem pisado no acelerador nesses últimos três anos, a cidade do Rio de Janeiro estaria hoje sob racionamento porque desde agosto foi diminuído o volume de água transposto do rio Paraíba do Sul para o rio Guandu e essa ação preventiva impediu que os reservatórios do Paraíba do Sul estivessem hoje vazios. E essa transposição só foi possível porque houve um entendimento no seio do comitê de bacia, da ANA, do Operador Nacional de Sistemas e as empresas estaduais. Em resumo: o avanço não pode ser medido apenas sobre o que a população consegue ver, mas também pelas mazelas que não ocorreram por conta de uma ação preventiva.

E como foi a atuação da ANA na crise de energia elétrica?
Kelman –
O mais importante foi conciliar os interesses do setor navegação com os do setor de produção de energia elétrica. O fato é que, se não existisse a ANA, o escoamento de grãos pela hidrovia do Tietê teria simplesmente paralisado. Atuamos em outras situações de emergência, como em Cataguases. Em que meia hora após a ocorrência, a operação dos reservatórios do rio Paraíba do Sul já tinha sido alterada para aumentar o fluxo e afastar a massa poluidora e diluí-la.

Outro exemplo de ação da ANA foi a intermediação de negociação entre arrozeiros e fruticultores no Ceará no sentido de que a água fosse utilizada mais para a produção de fruticultura e não para a produção de arroz, com compensações para os produtores de arroz. Lembro também a organização do Comitê da Bacia do Rio São Francisco, que deverá render grandes frutos em termos de organização do uso das águas naquela grande bacia.

A ANA busca parcerias sem riscos para o empreendedor

Quantas empresas estão utilizando os recursos hídricos do rio Paraíba do Sul e como elas se ajustaram às novas regras?
Kelman-
Em primeiro lugar, esse programa de despoluição não se limita apenas à bacia do rio Paraíba do Sul. É um programa nacional, que está sendo aplicado não para comprar efluentes de indústrias, e sim efluentes de estações de tratamento de esgoto dos municípios. Para os municípios que dispõem de estações de tratamento de esgoto, o objetivo do programa é ajudá-los a viabilizar a operação dessas unidades. São 180 municípios no Vale do Paraíba. Não mais do que 10% têm tratamento de esgoto.

E como funciona esse Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas?
Kelman –
Aí temos que falar do Prodes, um programa que é o nosso maior desafio: enfrentar a poluição dos cursos de água nas áreas mais urbanizadas do país. Esse programa tem o objetivo de mostrar uma maneira nova de viabilizar obras públicas para tratar os esgotos urbanos. Uma grande deficiência brasileira. Aí a novidade: não vamos financiar as estações de tratamento, mas sim comprar o esgoto tratado. O Prodes tem, igualmente, o propósito de incentivar o estabelecimento e o funcionamento dos comitês de bacia e da implantação dos instrumentos de gestão: outorga, cobrança etc. Esse é um programa que paga pelo resultado, ou seja, esgoto tratado. Se um município resolve fazer uma estação de tratamento de esgoto, antecipadamente fazemos um contrato e a ANA, dentro de uma tabela já existente, monitora o resultado dessa estação de tratamento e compra o esgoto tratado.

Mas como ele funciona?
Kelman-
Nas bacias hidrográficas em que a gestão dos recursos hídricos já está mais avançada, os comitês de bacia já tiveram a capacidade de selecionar as cidades prioritárias para terem estações de tratamento de esgoto, a ANA assina o contrato o contrato não com o prefeito, não com o município, mas diretamente com o prestador do serviço, que pode ser uma companhia estadual, municipal ou mesmo do setor privado. O contrato estabelece que a companhia receberá o pagamento pelo serviço prestado.

Haveria alguma semelhança com o modelo de parceria público-privada que está sendo montado pelo governo?
Kelman –
Entendo que sim. A idéia da parceria público-privada é que sejam separados os riscos, tanto o do governo quanto o do empreendedor. Esses riscos não devem ser misturados. O risco do governo é que o pagamento seja feito e o serviço não seja entregue. O risco do empreendedor é ele fazer e não receber. O Prodes resolve essas duas questões assim: se o empreendedor não apresentar o resultado final do serviço que é o esgoto tratado, ele não recebe. Se, por outro lado, ele cumprir o que foi contratado, não há risco nenhum dele não receber porque a ANA deposita previamente esses recursos numa conta da Caixa Econômica Federal em nome do prestador do serviço.

Tudo o que ele tem que fazer é cumprir o contrato dele. Não há hipótese de que não haja dotação orçamentária ou contingenciamento. O recurso fica depositado na conta e o empreendedor só retira na entrega do serviço.

Já existe uma avaliação do funcionamento desse sistema.
Kelman –
Há, sim. Trata-se de uma experiência bem sucedida. É claro, que se compararmos o que foi feito com as necessidades do país, o número é irrisório. É claro que não é com esse ritmo de investimentos, de 30 ou 40 milhões de reais por ano que o problema do tratamento de esgotos vai ser resolvido no país. E nem a ANA pretende isso. O que pretendemos é demonstrar uma maneira nova, que funciona, muito mais eficaz de fazer o gasto público, que é pagar pelo resultado. Algumas das estações de tratamento construídas por esse sistema já estão em pleno funcionamento, principalmente no interior de São Paulo, como em Rio Claro.

E qual o processo utilizado pela ANA para atestar se a estação de tratamento contratada está operando satisfatoriamente, dentro dos padrões definidos pelo comitê?
Kelman –
A ANA vai lá, mas não quer saber quantos empregados o prestador do serviço tem, qual o método de tratamento que ele usa, qual a tecnologia etc. A ANA quer saber apenas de a carga de poluição abatida pela estação. Se o empreendedor não tiver cumprido o combinado, ele simplesmente não recebe.

É possível definir quanto o município gastou com a estação de tratamento e quanto recebe pelo esgoto tratado?
Kelman –
O que fazemos, no geral, é o seguinte: dependendo do número de habitantes e baseado no tipo de tratamento de esgoto, se é primário, secundário ou terciário, que é decidido pelo Comitê de Bacia, temos uma tipologia que se ajusta a uma tabela e com isso dizemos o seguinte: determinada estação de tratamento de esgoto vai custar, digamos, quatro milhões de reais. Com isso a ANA assina o contrato com o prestador do serviço estabelecendo que quando tiver sido removida a carga poluidora combinada, ele receberá, trimestralmente, um fluxo de caixa, cujo valor presente é metade dos quatro milhões de reais. Ou seja, o poder público dá, a fundo perdido, metade do que considera o custo real da estação. Não é exigida nenhuma comprovação de despesa.

E se o município gastou mais para fazer a estação de tratamento?
Kelman –
O contrato é para comprar o esgoto tratado. De qualidade. Se o município tem uma tecnologia melhor, e ao invés de gastar quatro milhões de reais, gasta três milhões, ótimo, ele vai ganhar 50%. Se fizer a estação por dois milhões, vai ganhar 100%. É algo, portanto, muito diferente do sistema em vigor, que é maligno. Primeiro há um grande lobby das empreiteiras, que ganham dinheiro construindo coisas. E a relação é entre o governo e o construtor. E a queda de braço entre o construtor e o poder público é a seguinte: o construtor está sempre pedindo revisão de custos, revisão de prazos e aditivos contratuais. Com isso, nunca as obras saem como projetadas, sempre saem mais caras.

A lógica nossa é revolucionária, pois o que se vai pagar é fixo. Portanto, o interesse do empreendedor não é maximizar o custo, mas sim, minimizar, como em qualquer negócio privado.
Quanto mais barato fazer e quanto rápido concluir, melhor para ele.

Esse sistema funciona bem em um ambiente de inflação estável. Mas se a inflação começar a crescer…
Kelman –
Acontece que esse dinheiro fica depositado na Caixa Econômica Federal, em nome do prestador do serviço, em um fundo que rende correção monetária mais juros.

Quantos contratos já foram assinados?
Kelman –
Em três anos (2001-2003) são 34 contratos, com investimento a fundo perdido de 78 milhões de reais, basicamente em São Paulo, Rio, Minas e Paraná, justamente porque eles já tinham prontos projetos de estações de tratamento. Para ingressar nesse programa é necessário dispor de um projeto de engenharia para a estação.

Primeiro passo de um município é fazer um pré-projeto

O que um prefeito deve fazer para entrar nesse programa?
Kelman –
A primeira coisa é saber qual é a solução de esgotamento sanitário para a sua cidade. E para isso ele precisa ter, no mínimo, um pré-projeto para que ele possa se habilitar. E o investimento, que é de planejamento e engenharia, é muito pequeno. Muitas cidades, especialmente as pequenas, não têm sequer levantamento topográfico, que é essencial, para que se saiba por onde passarão as tubulações. Em paralelo, para se habilitar a esse programa, como a água que uma cidade capta para tratar e abastecer a sua população é, no fundo, o esgoto que a cidade a montante jogou, não dá para tratar desse assunto – o esgotamento sanitário – apenas na escala do município. Essa questão tem que ser tratada no âmbito da bacia. Então é preciso que os prefeitos tenham essa percepção e que eles têm que começar a conversar com os prefeitos vizinhos as soluções mais abrangentes e integradas. Portanto, esse assunto deságua, naturalmente, nos comitês das bacias hidrográficas.

Existe algum órgão estadual ou federal que ajude os municípios na formulação dessa política para as regiões?
Kelman –
Existe. No Ministério das Cidades existe um programa de modernização do setor de saneamento, que visa a ajudar os estados e municípios a se organizarem para poder prestar apropriadamente os serviços de saneamento. E é claro que ter um plano diretor de esgotamento sanitário faz parte dessa organização. Na falta de bons projetos de engenharia, com freqüência se implantam soluções de inapropriadas ou muito caras.

O órgão chama Programa de Modernização do Setor de Saneamento – PMSS, o telefone é (61) 3155329 e o site www.cidades.gov.br

Voltemos ao Paraíba do Sul?
Kelman –
O sentimento em relação à necessidade de proteger o Paraíba do Sul e assegurar a normalidade do abastecimento à região por ele abrangida ajudou a formatar um plano de recuperação do rio. E essa mobilização em torno da formatação desse plano acabou por criar o Comitê do Paraíba do Sul em moldes mais coerentes com a lei 9.433, antes mesmo da lei ser aprovada. O decreto de criação do Comitê do Paraíba do Sul é de 1996, e a lei, de 1997. Mas o importante é que ele foi concebido praticamente com a cara de um comitê como previsto na lei.

E o que se avançou nos últimos três anos?
Kelman –
O comitê conseguiu aprovar um plano para a bacia. A ANA contratou serviços de consultoria e de engenharia para preparar um diagnóstico e um programa de investimentos para que o comitê, que é um órgão colegiado, pudesse deliberar. Portanto, o comitê já dispõe de uma diretriz, de um planejamento, para evoluir da situação atual, de grande poluição da área sob sua jurisdição, para uma situação desejável de recuperação. Mais que isso: o comitê engajou-se nesse processo não como uma entidade que apenas reclama do governo. Ele está cumprindo o seu papel de comitê que é de uma espécie de braço auxiliar do Estado em que também chamou a si responsabilidades de parte pequena dos investimentos necessários, sendo cobertos com a implantação do princípio poluidor-pagador. Foi o comitê que decidiu quando começar a cobrar pelo princípio poluidor-pagador, quanto cobrar e no que aplicar. Essas três coisas são atribuições típicas de um comitê de bacia.

E quando isso começou?
Kelman –
A decisão foi no ano passado e a cobrança começou este ano, em março. O grande desafio que nós temos, nós da ANA e do sistema de gerenciamento de recursos hídricos, é fazer funcionar o princípio básico de que toda a arrecadação da bacia, oriunda daqueles que pagam pela poluição que estão lançando no rio, e aqueles que pagam pela água que tiram do rio, tem de voltar para a bacia afim de ser aplicado no que o comitê decidiu até o último centavo. E isso é o grande desafio porque infelizmente a compreensão de que esses recursos não podem ser contingenciados não permeou ainda todas as instâncias do governo. Seguramente a ministra Marina Silva tem feito disso uma bandeira de luta dela, mas ainda não alcançamos êxito.

E por que esse dinheiro vai para o caixa única do Tesouro?
Kelman –
Vamos imaginar que a cobrança não entrasse no caixa do Tesouro e o comitê decidisse que os usuários da bacia fariam o depósito, por exemplo, em um fundo do Banco do Brasil. Alguns iriam depositar e outros, não. Nada aconteceria com aqueles que não pagassem porque não haveria nenhum poder coercitivo que os obrigasse. A única forma de fazer com que todos paguem é tornar a cobrança um preço público. E é um preço público porque todos estão utilizando um bem público, que é a água dos rios de forma privada. Quando eu lanço uma poluição no rio eu estou usando um bem público que é o rio, para afastar a poluição que eu causei. Se há um custo social – que é a poluição – é razoável que os que estão causando esse custo social paguem por isso. Isso gera uma receita pública que entra no caixa do Tesouro.

O desafio, como disse, é fazer com que essa receita pública volte para o usuário a região, afim de ser aplicada em proveito de todos. A analogia perfeita é a de um condomínio.

E o dinheiro está voltando?
Kelman –
Este ano até o último centavo vai voltar porque entra no orçamento da ANA e como percebemos a importância desse assunto, estamos retornando até o último centavo. Até agora foram cerca de R$ 4,5 milhões. E estamos fazendo isso com algum sacrifício porque teve de cortar outros gastos para atender ao que consideramos uma prioridade.

Como o orçamento da Ana foi fortemente contingenciado, como, aliás, ocorreu em todas as áreas do governo, portanto a ANA não foi discriminada, demos prioridade um, dentro do pouco que não foi contingenciado, ao pagamento da receita auferida pelas bacias.

Essa solução de 2003, de manutenção do compromisso da ANA com a bacia do Paraíba do Sul, foi uma postura meio heróica, no sentido de não matar no berço uma experiência altamente promissora. Mas isso tem limite. Não é razoável admitir que vai ser sempre assim, porque não será sustentável.

A boa notícia é que, a importância desse tema, o retorno, à bacia, integralmente, de toda a receita por ela auferida, já começa a receber o apoio de várias instâncias do governo, tanto no Executivo como no Legislativo. O relator do orçamento do próximo ano, deputado Jorge Bittar (PT-RJ) está preocupado em encontrar um mecanismo que permita o retorno integral dessa arrecadação.

A restrição financeira da ANA foi grande
A ANA gerencia uma rede hidro-metereológica com mais de 5.500 pontos de medição no Brasil inteiro

Não há o perigo de, se essa receita começar a crescer, ser contingenciada pelo governo para fazer caixa e contribuir para gerar o superávit primário negociado com o FMI?
Kelman –
Temos uma receita grande, da ordem de R$ 90 milhões por ano que, do ponto de vista legal é a mesma coisa, o volume de água consumido, que é paga pelas usinas hidrelétricas. Esse recurso é severamente contingenciado. Seria altamente desejável que esses recursos não fossem contingenciados, porque eles foram criados para fazer funcionar o sistema de gerenciamento de recursos hídricos. Entretanto, é importante perceber que o que feriria de morte o sistema seria o contingenciamento da cobrança condominial, que é decidida livremente pelo comitê de bacia.

Uma coisa é você cobrar do setor elétrico e, se ele não gostar, não poder fazer nada, pois essa cobrança é definida por uma lei. Mas é de outra natureza, tanto ética como política, apesar de ser legalmente igual, a cobrança condominial. Porque se o comitê ficar insatisfeito com o contingenciamento, ele poderá decidir simplesmente nada cobrar dos usuários. Contingenciar essa receita significará matar a galinha dos ovos de ouro.

E como se situa a ANA no orçamento do próximo ano?
Kelman –
Em 2001 o projeto de lei orçamentária destinou à Ana R$ 166,8 milhões, valor que alcançou R$ 230,0 milhões na lei orçamentária, em decorrência de emendas parlamentares. Porém o limite para movimentação e empenho foi de apenas R$ 167,8 milhões. Em 2002, foram R$ 202,7 milhões no projeto, R$ 229,5 milhões na lei e apenas R$ 82,2 milhões para limite de empenho.
Este ano, o mesmo: R$ 166,7 milhões da proposta, R$ 183,4 milhões na lei, mas uma queda acentuada no limite para empenho, de apenas R$ 63,2 milhões. Ainda assim, dificilmente alcançaremos esse limite de movimentação e empenho, porque praticamente nada foi destinado à Ana em termos de projetos. Temos apenas atividades.

Trata-se de uma limitação que faz com que apesar de termos um limite de R$ 63,2 milhões, nós provavelmente não vamos conseguir executá-lo. Trata-se de uma questão técnica: nós não podemos gastar em projetos o que foi destinado para atividades. Para o exercício financeiro de 2004 o projeto de lei orçamentária consignou apenas R$ 76,4 milhões, que corresponde a menos da metade do ano passado.

Se em 2004 não ocorrer contingenciamento, o que seria altamente desejável, poderíamos ter, no próximo ano, pelo menos, o mesmo limite efetivo de gastos do corrente exercício. Se for confirmada a expectativa de que não haverá contingenciamento, não teríamos de que nos queixar, pois a liberação efetiva em 2004 estaria compatível com os gastos reais deste ano. Agora, se o não contingenciamento for apenas um desejo, então estaremos mal, pois iniciaremos a discussão com menos da metade do que obtivemos este ano.

Alguém no governo garantiu que não haverá contingenciamento?
Kelman –
Não, não há garantia. Mas tive a informação de que esse substancial enxugamento do que é a proposta orçamentária de 2004, comparada com a proposta orçamentária do próprio governo de 2003, tem por objetivo eliminar a necessidade de contingenciamento em 2004, porque, já de partida, o orçamento está sendo reduzido. Se for isso mesmo, está tudo certo. Se não, o ritmo de implantação do sistema de gestão dos recursos hídricos que deveria ser alcançado em dez ou vinte anos beneficiará, talvez, nossos netos.

Ora, se só a receita das contribuições do setor elétrico para o próximo ano é da ordem de R$ 90 milhões, e o orçamento global da Ana é de R$ 76,4 milhões, fica claro que, já na elaboração da proposta orçamentária, o governo apropriou-se de quase R$ 20 milhões dessa receita.
Kelman –
Nesses R$ 76,4 milhões destinados à ANA não há praticamente recursos próprios do Tesouro. É algo como 3%. Outros 72% vêm do setor elétrico. Portanto, o que recebemos, é menos do que o setor elétrico paga.

É porque, quem fez o orçamento subestimou a receita do setor elétrico.
Kelman –
Isso.

Nesse período de dez meses do governo Lula, o que é que foi bom e o que é que foi ruim para a ANA?
Kelman –
O que foi bom para a ANA nesse período foi a sorte que tivemos de ter como ministra do Meio Ambiente uma pessoa do padrão da ministra Marina Silva, que desde o primeiro momento identificou a necessidade de disciplinar o uso dos recursos hídricos como uma das prioridades ambientais e identificou que a ação da ANA para implementar essa agenda poderia ser um trunfo para a gestão dela.

Também num primeiro momento a Ministra Marina nos chamou para nos integrar à sua equipe. Apesar da ANA ser uma agência reguladora não subordinada ao Ministério do Meio Ambiente, mas apenas vinculada, na prática, há tamanha identidade de objetivos, que não houve em nenhuma circunstância qualquer indisposição pelo fato de que a ANA tem um grau de independência institucional, distinta, por exemplo, de uma outra instituição como, por exemplo, a Secretaria de Recursos Hídricos.

E o lado ruim?
Kelman –
O lado ruim não foi exclusivamente da ANA. O ano de 2003 tem sido muito difícil no sentido do cumprimento de metas que dependem de recursos públicos. A restrição financeira que atinge a ANA é fortíssima, nós temos paralisadas muitas atividades importantes…

Por exemplo?
Kelman –
Para que o presidente da ANA autorize uma viagem de fiscalização tem de pensar três vezes, quando deveria ser uma autorização administrativa de escalão inferior. A ANA gerencia uma rede hidro-metereológica com mais de 5.500 pontos de medição no Brasil inteiro. Medição de vazão, medição de nível dos rios, de qualidade das águas e de chuva. Gerenciar esses 5.500 postos no Brasil inteiro, alguns deles localizados em áreas remotas da Amazônia, muitos deles transmitindo dados via satélite em tempo real, custa cerca de R$ 20 milhões por ano.

Então, como enfrentamos restrição financeira, temos de resolver o problema de qualquer forma. Ficamos devendo na praça, recebemos cobrança de fornecedores de serviços e de equipamentos, fazemos muita ginástica. O que não é possível – e isso foi uma decisão técnica – é paralisar a mensuração da quantidade de água que existe no país, pois isso seria equivalente a interromper uma série estatística como as do IBGE. Isso é uma coisa tão grave, que nós preferimos até ficar devendo do que parar. Mas repito, tais dificuldades não são específicas da ANA, são gerais.

O rio é um bem público. Quem polui está causando um custo social

Como a ANA vê a questão das mudanças nas agências reguladoras?
Kelman –
O documento do governo, submetido à consulta pública é muito equilibrado. Ele destaca, com muita propriedade, que as agências reguladoras são necessárias para viabilizar serviços públicos que são prestados sob regime de concessão, em longo prazo, e que é preciso compor três tipos de interesse não necessariamente coincidentes: interesses do concedente, que é o governo; interesses do concessionário, que é a empresa que presta o serviço, e os interesses dos usuários do serviço. Posso dar um exemplo de como esses interesses não são coincidentes: os usuários dos serviços públicos desejam a menor tarifa possível, um legítimo interesse. Por outro lado, o governo, não necessariamente tem esse interesse. A preocupação do governo não é apenas com o usuário, mas com aqueles que não são usuários, estão à margem do mercado. Ou seja, o governo busca a universalização dos serviços. E para isso, é preciso que haja uma sobra financeira das empresas, para que elas possam investir, expandindo os serviços. A visão governamental, portanto, não é, necessariamente, de tarifa mínima.

Mas a ANA não é uma agência reguladora do serviço público.
Kelman –
Certamente. Assim como a ANP não é uma agência reguladora do serviço público. A ANA e a ANP regulam outra coisa, que é o direito de acesso ao bem público. É outro tipo de regulação, destinada a disciplinar o acesso ao bem público. É necessária para evitar a tragédia do uso do bem comum, conforme dizem os economistas. Ou seja, quando alguma coisa é de todos, e ninguém cuida, há uma tendência que essa coisa seja super utilizada, mal utilizada e exaurida.

Isso vale tanto para o petróleo, como para os rios. A regulação do uso do bem público é ainda mais necessária, particularmente quando, aquele que vai usar o bem público fará um investimento para isso. É o caso, por exemplo, de quem faz uma hidrelétrica ou instala equipamento de irrigação.

Quando, por exemplo, um irrigante monta um pivô central, ele está contando com a água do rio. O mesmo pode-se dizer das indústrias que se instalam à margem dos rios porque precisam ter a segurança de que podem contar com a água.

A ANA terá sempre papel cada vez mais importante na sociedade, pois ela vai gerenciar e administrar um dos conflitos mais sérios que existe na vida humana: o uso da água.

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