Silvestre Gorgulho,
de Brasília
Os cientistas sabem e os pantaneiros também.
O Pantanal é um ecossistema de exuberância
única, cuja biodiversidade é
regida pela alternância de períodos
de cheia e seca. É uma região
onde se misturam flora e fauna da região
amazônica e do cerrado. Maior planície
inundada do mundo, com 140 mil km quadrados,
no Pantanal a vida se renova entre uma cheia
e outra. Tudo isto faz do Pantanal Matogrossense,
um santuário ecológico no coração
do Brasil. A Embrapa acaba de anunciar que
após um período de nove meses
registrando níveis abaixo dos índices
históricos, as águas do rio
Paraguai, em Ladário-MS, voltam a atingir
a normalidade. O rio Paraguai é o principal
dreno coletor das águas do Pantanal
e planaltos adjacentes. Isto significa o início
de uma nova fase de vida na região.

Os pesquisadores da Embrapa
Pantanal (Corumbá, MS) acompanham a
retomada da subida das águas do rio
Paraguai, que registrou o menor nível
das últimas três décadas.
O pesquisador e hidrólogo Sérgio
Galdino, explica que, desde que a régua
Ladarense atingiu o seu menor valor dos últimos
32 anos (1974 a 2005), que foi de 88 centímetros,
ocorrido nos dias 8 e 9 de novembro, o rio
Paraguai vêem subindo em média
1 centímetro ao dia. A elevação
é um forte indicativo que o rio iniciou
a sua fase de enchente. “A subida das
águas vai estender-se até os
meses de junho e julho de 2006”, informa
Galdino.
“A cheia de 2006 será muito importante,
pois se o nível máximo na régua
de Ladário, for inferior a 4 metros,
o Pantanal iniciará um novo ciclo de
seca. Caso contrário, ou seja se o
pico da cheia de 2006 for igual ou superior
a 4 metros, então o Pantanal continuará
vivenciando o seu mais longo e intenso ciclo
de cheia, que se tem registro, iniciado em
1974”, salienta o hidrólogo da
Embrapa.
A partir de ste mês, a Embrapa Pantanal
divulga as suas previsões iniciais
sobre a intensidade da cheia de 2006, por
intermédio do método probabilístico,
desenvolvido por pesquisadores da Unidade.
Os interessados em acompanhar o comportamento
do Rio Paraguai e Cuiabá, no Pantanal,
com antecedência de até quatro
semanas, podem acessar as previsões
semanais da CPRM:
http://www.cprm.gov.br/rehi/pdf/prev.pdf.

Desmatamento na Bacia
do rio Paraguai compromete Pantanal
26 mil km² da vegetação
(quase metade da Bacia) já foram transformados
em áreas de pastagem e cultivo

Segundo a CI Brasil, dentro de uns 45 anos a vegetação original do Pantanal pode desaparecer

O que acontece com a Amazônia,
se repete no Pantanal matogrossense: desmatamentos,
queimadas, assoreamento de rios e a degradação
do solo estão comprometendo terrivelmente
a planície pantaneira. Um levantamento
feito pela Ong Conservação Internacional
(CI-Brasil) mostra que 45% da área
total da Bacia e 17% da cobertura vegetal
original do Pantanal já foram destruídos.
Sempre com o mesmo objetivo: abertura de áreas
de pastagem e cultivo de grãos. Segundo
o relatório, se mantido o ritmo atual
de desmatamento ou troca de pastagens nativas
para a introdução de espécies
exóticas – mais produtivas ao gado
-, dentro de aproximadamente 45 anos a vegetação
original do Pantanal terá desaparecido
completamente.

Como a CI-Brasil chegou a estas
conclusões? Simples: os cientistas
analisaram imagens de satélite e compararam
a proporção da área que
ainda tem vegetação nativa em
relação à área
que já teve sua cobertura vegetal original
suprimida. Constataram que a agropecuária
e as carvoarias são os principais fatores
de risco à conservação
da Bacia do Alto Rio Paraguai, de significativa
importância para a drenagem hidrográfica
central do continente sul-americano.
A Bacia do Alto Rio Paraguai possui cerca
600.000 Km², que se estendem pela América
do Sul, dos quais 363.442 Km² estão
em território brasileiro. As nascentes
dos rios da BAP ocupam uma área de
215.813 Km² localizadas nos planaltos
do seu entorno e representam 59% da área
da Bacia. A destruição do Pantanal
parece não levar em consideração
o fato de o Pantanal, que ocupa 41% da área
da Bacia, ser considerado a maior área
úmida do mundo, declarada Patrimônio
Nacional pela Constituição Brasileira
de 1988, com sítios de relevante importância
internacional pela Convenção
de Áreas Úmidas RAMSAR e áreas
de Reserva da Biosfera estabelecidas pela
Unesco em 2000.

A estatística
da destruição
Os números constam do relatório
“Estimativa de perda da área natural
da Bacia do Alto Paraguai e Pantanal Brasileiro”,
produzido pelo programa Pantanal da CI-Brasil.
A situação da área analisada
é bastante crítica, pois até
2004 cerca de 44% dessa área teve sua
vegetação original completamente
descaracterizada. Dos 87 municípios
incluídos na BAP (34 no Mato Grosso
do Suk e 53 no Mato Grosso), 59 apresentaram
mais da metade de seus respectivos territórios
com a cobertura vegetal alterada, em contraste
com 28 municípios que (ainda) apresentam
entre 12% e 49% de suas áreas suprimidas.
O problema se intensifica em 22 municípios
que desmataram mais de 80% de suas áreas,
dos quais 19 tiveram áreas suprimidas
de vegetação original superiores
a 90% de seus territórios.
“É extremamente importante conservar
as áreas de entorno da planície
pantaneira, pois ali estão as nascentes
dos rios que constituem o Pantanal. Essas
localidades contribuem para o povoamento silvestre
e constituem refúgios para a fauna
nos períodos desfavoráveis,
abrigando espécies que se deslocam
para evitar as enchentes e os extremos climáticos”,
explica Sandro Menezes, gerente do Programa
Pantanal da CI-Brasil.
Até 2004, a destruição
da vegetação nativa no Pantanal
representava cerca de 17% de sua área
original, totalizando aproximadamente 25.750
km². O estado de Mato Grosso do Sul é
responsável por 11% desse índice,
enquanto no Mato Grosso, a taxa foi de 6%.
Houve, na realidade, um aumento significativo.
O desmate entre 1990-2000 na planície
pantaneira aumentou em uma taxa de 0,46% por
ano. O número subiu para 2,3%, considerando
o período 2000-2004.

MT expede 1.218 licenças
de desmatamento no Pantanal

O estudo fez ainda um levantamento
das licenças de desmatamento emitidas
pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente
do estado de MS, entre janeiro de 2002 e setembro
de 2004. Ao todo, foram expedidas 1.218 licenças,
totalizando uma área de 250.700 hectares.
Os municípios com as maiores áreas
licenciadas foram Corumbá, Porto Murtinho
e Aquidauana, localizados integralmente na
planície pantaneira. Também
é preocupante o fato de municípios
com altos percentuais desmatados, como é
o caso de Camapuã, figurarem entre
aqueles que tiveram as maiores áreas
licenciadas para supressão da vegetação.
O cruzamento desses dados com informações
do IBGE indicam que o alto índice de
devastação não se reflete
no aumento do IDH – índice de desenvolvimento
humano – e tampouco no incremento das atividades
ditas produtivas.

Proteção, impacto e
ameaças
Apenas 2,9 % da Bacia e 4,5% da área
da planície pantaneira estão
protegidos por algum tipo de Unidade de Conservação
de Proteção Integral (UCPI)
e Reservas Particulares do Patrimônio
Natural (RPPN). Em toda a área da BAP
apenas 10.596 Km² encontram-se protegidos
em 19 UCPI e em 34 reservas. Na área
de planície que abrange os dois Estados,
são somente cinco UCPI públicas
e 16 RPPN, totalizando 6.757,99 km².
No Mato Grosso do Sul, existe apenas uma unidade
de conservação pública
na planície pantaneira que é
o Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro,
ainda a ser implementada e que protegerá
0,5% do Pantanal sul-mato-grossense.
O impacto imediato dessa situação
é a degradação do solo,
o comprometimento dos processos hidrológicos
que determinam os ciclos de cheia e seca,
em grande parte responsáveis por toda
a riqueza biológica da região
e a perda de biodiversidade, pois recursos
como abrigo, alimento e locais de reprodução
oferecidos pelas florestas e demais tipos
de vegetação às espécies
animais não estarão mais disponíveis.
Um exemplo é a arara-azul, espécie
ameaçada de extinção,
que depende da árvore chamada popularmente
de manduvi (Sterculia apetala – Sterculiaceae),
para abrigo e reprodução. Apesar
de todos os esforços de conservação
empreendidos na região do Pantanal,
sem a disponibilidade dessa árvore
a arara-azul está fadada a desaparecer
da natureza.

Recomendações
A Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso
do Sul e o próprio Ibama admitem limitações
de estrutura e funcionários para fiscalizar
as ações. E se por um lado o
Ministério do Meio Ambiente trabalha
para que o percentual de áreas protegidas
no Pantanal e Cerrado aumente, o Ministério
da Agricultura trabalha com uma perspectiva
de utilização de aproximadamente
100 milhões de hectares adicionais
para a expansão da agricultura, o que
certamente vai acelerar o processo de desmatamento
na BAP e no Pantanal.
O relatório recomenda algumas ações
para reverter a situação atual,
como o alinhamento da atuação
das diferentes esferas do poder público
(municipal, estadual e federal); revisão
da legislação vigente referente
às áreas de proteção
permanente e reservas legais para a região
da Bacia do Alto rio Paraguai; integração
nas políticas de conservação
e uso dos recursos naturais entre os estados
de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; maior
esforço do poder público no
sentido de avaliar profundamente o licenciamento
e a fiscalização de novos empreendimentos
que provoquem impactos sobre a região
da Bacia do Alto rio Paraguai e a implementação
de um amplo programa de restauração
ambiental nas áreas já degradadas
e que estejam em discordância com a
legislação vigente, atribuindo
aos responsáveis pela degradação
o ônus de custear este processo.