Reportagens
Incêndios florestais
É tempo de combater queimadas e incêndios florestais
Silvestre Gorgulho, de Brasília
É tempo d e reduzir a prática da queimada no manejo da terra e combater intensamente os incêndios florestais. Com a seca, aumentam os incêndios nas florestas e campos, provocando desequilíbrio ambiental, perda de fertilidade do solo, poluição, destruição das redes de eletricidade e de cercas, acidentes rodoviários e outros problemas mais. Todos os anos esses e outros reflexos das queimadas causam prejuízos para o Brasil, para os estados, para fazendeiros e, sobretudo, para a natureza. O Ibama tem promovido uma intensa campanha de controle do uso do fogo na agricultura, mas ainda é muito pouco. Há que haver um mutirão contra as queimadas, com a participação de governos estaduais, prefeituras, fazendeiros e da sociedade, sobretudo onde as queimadas têm acontecido com mais intensidade nessa época da seca. Existem tecnologias alternativas para reduzir a prática da queimada no manejo da terra e garantir a produtividade. Por que é importante conhecer essas tecnologias alternativas que a Embrapa tem para oferecer? Simples! Porque, na verdade, as queimadas são métodos arcaicos amplamente utilizados na agricultura brasileira, praticadas por indígenas e caboclos para facilitar a limpeza das áreas, sobretudo na cultura de cana-de-açucar e do algodão.
Além da limpeza de resíduos, ele elimina pragas, queima dejetos de serrarias, lixo e, incrível, é usado até como técnica de caça. Mas esses benefícios são muito pequenos para o impacto que causa, por isso preocupa a comunidade científica, ambientalistas e os governos, pois as queimadas podem gerar incêndios florestais devastadores e afetam diretamente os processos físico-químicos e biológicos dos solos. Além disso, deteriora a qualidade do ar, reduz a biodiversidade e prejudica a saúde humana. Isso sem falar na alteração da composição química da atmosfera, com o aumento do efeito estufa, e a maior penetração da radiação ultravioleta, com a destruição da camada de ozônio. Ao escapar do controle, o fogo atinge tanto o patrimônio público quanto o privado (florestas, cercas, linhas de transmissão e de telefonia e construções).
Os números das queimadas no Brasil
· 300 mil queimadas ocorrem por ano no Brasil;
· 85% das queimadas ocorrem na Amazônia Legal (Acre, Rondônia, Roraima, Amazonas, Amapá, Pará, parte do Maranhão, do Mato Grosso e do Tocantins);
· 90% ocorrem em áreas desmatadas;
· Os estados que mais fizeram queimadas nos últimos três anos foram Mato Grosso (38% do total), Pará (27%), Maranhão (10%) e Tocantins (7%).
Para entender melhor
O que é o fogo?
O fogo é o desenvolvimento simultâneo de calor e luz, produzido pela combustão de certos corpos. Fogo é fenômeno natural. Toda a biomassa da floresta consiste de acúmulo de energia produzida pela fotossíntese. O dióxido de carbono, a água e a energia solar combinam-se para produzir celulose e outros carboidratos. Esse material é armazenado em todas as plantas verdes. O fogo reverte rapidamente esse processo, liberando a energia armazenada. É fácil visualizar essa relação básica ao se comparar as fórmulas da fotossíntese: CO2 + H2 O + ENERGIA SOLAR – (C6 H10 O5) + O e a combustão: (C6 H10 O5)N + O + IGNIÇÃO – CO2 + H2 O + CALOR
Pode-se observar que as fórmulas são quase idênticas, mas em direções opostas.
O que é queimada?
A queimada é prática agropastoril ou florestal que utiliza o fogo de forma controlada para viabilizar a agricultura. A queimada deve ser regida pela aplicação controlada do fogo à vegetação natural ou plantada, sob determinadas condições ambientais que permitam que o fogo mantenha confinada a área, dentro de uma intensidade de calor e uma velocidade de propagação compatíveis com os objetivos do manejo. A queima deve ser autorizada pelo Ibama ou pelo órgão estadual competente.
O que é incêndio florestal?
É o fogo sem controle que incida sobre qualquer forma de vegetação, podendo tanto ser provocado pelo homem quanto por uma causa natural.
Onde é proibido usar fogo
· Nas florestas e demais formas de vegetação;
· Para queima pura e simples de aparas de madeira, resíduos florestais e material lenhoso;
· Também não se pode usar fogo numa faixa de 15m dos limites de segurança das linhas de transmissão de energia elétrica;
· 100m ao redor da área de domínio de subestação de energia elétrica;
· 25m ao redor da área de domínio de estações de telecomunicações;
· 50m a partir do aceiro existente nas Unidades de Conservação;
· 15m de cada lado das rodovias estaduais e federais e das ferrovias, medidos a partir da faixa de domínio;
· Em área definida pela circunferência de raio igual a onze mil metros, tendo como referência o centro geométrico da pista de pouso dos aeroportos.
Como fazer a queima controlada
O interessado na obtenção de autorização para a queima deverá:
1) Definir as técnicas, os equipamentos e a mão-de-obra a serem utilizados;
2) Fazer o reconhecimento da área e avaliar o material a ser queimado;
3) Promover o enleiramento dos resíduos de vegetação, de forma a limitar a ação do fogo;
4) Preparar aceiros de no mínimo três metros de largura, ampliando essa faixa quando as condições climáticas, ambientais e topográficas assim o permitirem;
5) Providenciar pessoal treinado pra atuar no local da operação, com equipamentos apropriados;
6) Comunicar formalmente aos vizinhos a intenção de realizar a queimada controlada;
7) Prever a realização da queima em dia e horário apropriados, evitando os períodos de temperatura mais elevada;
8) Providenciar o oportuno acompanhamento de toda a operação de queima, para adotar, se necessário e a tempo, medidas de contenção do fogo.
Saiba como reduzir queimadas nas áreas de pastagens
Conheça diversas tecnologias da Embrapa para evitar o fogo e ainda aumentar a produtividade
Na história da pecuária nacional, é comum utilizar queimadas nas pastagens, principalmente na região dos Cerrados e da Amazônia, para renovar ou recuperar as áreas de pastoreio, eliminar plantas daninhas e agregar nutrientes ao solo, oriundos do material vegetal queimado. À primeira vista, a pastagem rebrotada surge com mais força e melhor aparência. Mas, ao longo dos anos, essa prática provoca a degradação físico-química do solo e traz enormes prejuízos ao ambiente. Em pastagens cultivadas, a queima pode, inclusive, eliminar as forrageiras leguminosas. Essa queima pode ser substituída, com vantagens, pelo uso de tecnologias alternativas. A melhor forma de utilizar a massa produzida pelas forrageiras é por intermédio do manejo de animais. Ele é um grande aliado no planejamento e na utilização da massa produzida pelas forrageiras. Com a tecnologia certa, o produtor melhora o consumo da matéria seca disponível nas pastagens, estendendo sua utilização até os períodos mais críticos, evitando assim o risco de queimadas. Conheça algumas soluções que, além de evitar o fogo, podem aumentar o desfrute do rebanho e a renda do produtor.
1 – Misturar uréia pecuária ao sal mineral é uma boa solução
Para que essa tecnologia dê resultado, é fundamental dispor de pastagens com boa disponibilidade de forragem, ou seja, bastante pasto seco. Ela é simples e de baixo custo. A mistura da uréia pecuária ao sal mineral fornece a proteína de que o animal precisa e não encontra na pastagem seca (cujo teor protéico é baixo) e ainda estimula o animal a aumentar o consumo de forragem. Com esse manejo, os animais podem ter ganho de peso. Além disso, se eles consomem maior quantidade de forragem na estação seca, menos ficará de sobra, e o pasto não mais precisará ser queimado para eliminar o excesso de material morto.
2 – Uso da “mistura múltipla”
A “mistura múltipla” é um suplemento alimentar para gado bovino, composto pela mistura de sal mineral com ingredientes que servem como fonte de energia (milho), fonte de proteína natural (farelo de soja) e fonte de nitrogênio não protéico (uréia). Para usar essa tecnologia também é necessário dispor de bastante pasto seco. Ela é mais completa do que a tecnologia da uréia, pois busca atender mais plenamente às exigências nutricionais dos animais. O ganho de peso obtido pelos produtores do Cerrado, dá um retorno de cerca de R$24,00 por ha. em 120 dias.
3 – Pastagem nativa complementada com Banco de Proteína
O Banco de Proteína é um sistema integrado, onde uma porção da área da pastagem nativa ou cultivada é reservada para leguminosas forrageiras de alto valor nutritivo. O acesso dos animais aos bancos de proteína pode ser livre ou limitado ao longo do ano ou em determinadas épocas. Ele corrige a deficiência de proteína e fornece forragem de melhor qualidade aos animais. Com o emprego do banco de proteínas, a área de pastagem pode ser reduzida, sem haver prejuízos acentuados no peso final dos animais. Mas as duas maiores vantagens são: as pastagens nativas não precisam ser queimadas (com a carga animal adequada não ocorre acúmulo de macega ou forragem) e o aumento da produção (as fêmeas podem ser cobertas aos dois anos de idade e os machos têm maior ganho de peso).
4 – Melhorando a pastagem sem o fogo
As alternativas tecnológicas desenvolvidas para restabelecer a capacidade produtiva das pastagens contemplam, em sua grande maioria, correção e fertilização do solo, associadas à sua movimentação, com implementos agrícolas. O uso das culturas de milho, milheto, arroz e soja, implantadas em pastagens degradadas e dentro de recomendações técnicas específicas, tem possibilitado a melhoria das pastagens e a produção de grãos durante um ou mais ciclos de cultivo. Na recuperação de pastagens, sem o uso de culturas anuais, deve-se incluir uma leguminosa forrageira, que incrementa a produção de forragem nas chuvas, pela maior oferta de nitrogênio, e elimina a perda de peso dos animais. A queimada destrói as leguminosas e essa é uma alternativa que impede a utilização do fogo.
5 – Adubação de manutenção + manejo de pastagens
Pode ser aplicada para pastagens cultivadas de Brachiaria e de Panicum. Consiste na aplicação anual (ou a cada dois anos) de fertilizantes solúveis de fósforo e potássio, em cobertura, no início da estação chuvosa. As quantidades de fertilizantes a serem aplicadas devem ser calculadas com base na análise do solo e recomendadas por um técnico da região, que conheça as características do solo e das condições de manejo animal da propriedade.
6 – Pastejo rotacionado intensivo + adubação + diversificação
A intensificação da pecuária via adubação possibilita o aproveitamento do excesso de forragem que, em outras situações, seria queimado. Permite, ainda, que a forrageira domine as ervas daninhas da pastagem, outra justificativa para as queimas.
7 – Diversificando espécies forrageiras
Outra tecnologia simples e interessante é a diversificação de espécies forrageiras na propriedade. Ela permite ofertar maior quantidade de forragem, durante as chuvas, e ainda preserva aquelas que mantêm sua qualidade ao longo da estação do ano, para uso no período seco. Proporciona maior racionalização no processo de produção da forragem e são também reduzidos os riscos de pragas e doenças que podem assolar os cultivos de uma espécie. É uma prática que precisa ser amplamente difundida entre os produtores de todo o país. A forragem constitui-se em fonte alimentar indispensável para os rebanhos e pode ser convertida em produtos como carne, leite e lã, prevenindo e reduzindo a prática das queimadas.
8 – Como reduzir queimadas nos sistemas de agricultura familiar
A queimada também é muito utilizada no preparo do solo para a prática da agricultura. Muitos produtores, principalmente os pequenos, são responsáveis por grandes quantidades de focos de incêndio que ocorrem no país. O hábito de utilizar as queimadas traz sérias conseqüências, já que o solo, com o passar do tempo, torna-se pobre, diminuindo a produtividade. O pequeno produtor geralmente pratica o sistema de agricultura familiar (caracterizado pela área reduzida das propriedades e utilização de mão-de-obra familiar) sem uso de tecnologia moderna e assistência técnica. Somente na região amazônica, o sistema engloba cerca de 600 mil estabelecimentos agropecuários.
Segundo técnicos da Embrapa, como o sistema de agricultura familiar possibilita variadas formas de cultivo, é impraticável desenvolver tecnologias próprias para cada tipo de sistema. Por isso, abaixo seguem algumas alternativas que podem substituir as queimadas, tornando o solo mais produtivo e possibilitando ao pequeno produtor colocar no mercado um produto mais competitivo.
O Sistema agroflorestal
O sistema agroflorestal é a técnica de plantio de culturas alimentares e madeireiras em uma mesma área. A sua vantagem é proporcionar ao agricultor um fluxo de renda durante todo o ano, além de preservar a vegetação nativa. Nesse sistema, pode-se utilizar diversas culturas. No entanto, é importante que o agricultor tenha uma noção das preferências do mercado consumidor local, optando pelas variedades que possam lhe trazer retorno financeiro.
A utilização do manejo florestal
No Pará, o comércio madeireiro é a segunda fonte de renda do estado. Além de gerar mais empregos que a pecuária, a exploração racional da madeira pode trazer mais quatro benefícios: geração de renda para o estado e o país; geração de empregos; controle do uso e do desmatamento da floresta; e diminuição dos focos de incêndio.
Para tanto, é necessário seguir alguns princípios básicos, como fazer o inventário florestal e mapear o estoque de árvores; conhecer a legislação vigente; conhecer o mercado para as madeiras existentes; replantar as árvores retiradas; realizar os tratos silviculturais, favorecendo a regeneração e o aumento de produtividade; planejar trilhas para o transporte das árvores derrubadas; aproveitamento de todas as partes da árvore retirada; realizar o controle contábil da exploração econômica e ambiental; e tomar precauções para evitar incêndios.
O reflorestamento social
Cerca de 55 milhões de hectares da Amazônia brasileira são compostos de áreas alteradas, onde é possível realizar o plantio de espécies madeireiras, de crescimento rápido, para produção de celulose, madeira, laminados e carvão vegetal.
Em áreas em condições de pleno Sol, algumas espécies são mais indicadas, como o parapará, o morototó, o taxi-branco, a castanha-do-pará, a paricá e a araracanga. Também é interessante a utilização de espécies fruteiras, para atender o consumo familiar como a manga, o caju, a taperebá, a pupunha, o dendê, o cupuaçu, o açaí, o coco, o café e diversas plantas medicinais.
9 – O alerta da meteorologia
O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), órgão vinculado ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento, tem um sistema de alerta de risco de queimadas. O sistema pode ser acessado via internet em tempo real (www.inmet.gov.br) e seu segredo é a utilização não somente de imagens de satélite, indicando onde há focos de calor, mas a combinação desses dados com vários outros mapas meteorológicos, como os de umidade relativa do ar, cobertura de nuvens e bacias hidrográficas. Antes, o satélite identificava apenas as áreas que estavam quentes. Isso dava origem a vários erros, porque o reflexo do sol nos rios ou em nuvens era interpretado como perigo de queimada.
A expressão focos de calor é utilizada para interpretar o registro de calor captado na superfície do solo pelo sensor AVHRR, que viaja a bordo dos satélites da série NOAA. Este sensor capta e registra qualquer temperatura acima de 47°C e a interpreta como sendo um foco de calor, o que não é necessariamente um foco de fogo ou incêndio. A combinação dos dados permite agora um alerta de alta confiabilidade.
O sistema do INMET mapea a situação de todos os estados brasileiros. Os usuários da rede podem saber quais as áreas de risco de combustão a cada 12 horas, o que ajuda na prevenção de queimadas para fins agrícolas e propagação de incêndios prejudiciais à biodiversidade.
Pelo site www.inmet.gov.br o Instituto apresenta outras novidades como o modelo de previsão numérica do tempo, o Modelo Brasileiro de Alta Resolução (MBAR). Ele consiste em um dos mais avançados métodos utilizados em meteorologia, possibilitando maior detalhamento da área em estudo e o aumento de acerto nas previsões do tempo. O modelo oferece prognósticos de chuva, cobertura de nuvens, pressão, ventos e temperatura para até 48 horas. Por isso, a tomada de decisões fica facilitada, auxiliando também na confecção de previsão de tempo. Além disso, os meteorologistas podem obter informações de determinada região em estudo a cada 25km.
10 – Quem pode ajudar na prevenção dos incêndios florestais?
São vários os organismos brasileiros que ajudam na prevenção e combate de incêndios florestais. Além do Ibama, das Secretarias de Meio Ambientes dos estados, das Polícias Florestais e do Corpo de Bombeiro, a Embrapa e o INPE monitoram os focos de calor e ajudam a espalhar informações que possam ser usadas no combate ao fogo, Além das diversas tecnologias e do trabalho dos organismos estatais, a grande ajuda para o combate de queimadas deve vir da sociedade, especialmente da área rural. Vem do esforço consciente do proprietário rural no uso do fogo, preocupado com seus vizinhos e com seu patrimônio. E como fazer isso? Simples. Primeiro, tomando as precauções; segundo, mobilizando os vizinhos para que todos compartilhem desse esforço nos dias de queimada, fazendo um mutirão para evitar que o fogo gere muita perda. Cada propriedade rural, dependendo do tamanho, perde 10% de sua renda com prejuízo resultante do fogo que foge ao controle. É o fogo que queima cerca, que queima paiol, pastagem fora de época, que consome pomares. Isso pode ser alterado se todos estiverem atentos para eliminar o fogo que vem do vizinho com medidas de precaução.
11 – Outras tecnologias para evitar queimadas em pequenas propriedades
Rotação de culturas
Além do uso de fertilizantes e de sementes selecionadas, a intensificação da agricultura traz benefícios para as pastagens dos pequenos produtores. Ao realizar a rotação das áreas utilizadas para agricultura intensiva com as pastagens, o produtor terá pastagens mais duradouras e produtivas. Como conseqüência, o agricultor não precisará utilizar a queimada para limpeza das pastagens, trazendo benefícios para o solo, o meio ambiente, além de fixar o homem no campo.
Os produtos a serem utilizados numa agricultura intensiva dependem de vários fatores, como análise de mercado, assistência técnica, controle de qualidade, constância na oferta e crédito garantido.
O zoneamento agroecológico
Outra técnica que permite a utilização racional do recurso solo é o zoneamento agrícola. Por meio dessa tecnologia, o produtor saberá o melhor período para plantar, o local mais adequado para agricultura e pecuária, a localização de reservas florestais, proteção de fontes e mananciais e como diminuir os riscos de degradação do solo. Essa estratégia deve ser utilizada pelos estados e municípios em seu planejamento agrícola.
A queimada controlada
A produção da agricultura familiar na Amazônia exige, em muitas propriedades, a remoção da floresta ou da vegetação secundária, o que significa derrubar e queimar. A queimada é uma prática barata para limpeza das pastagens nativas e, por isso, muito utilizada. No entanto, vale lembrar que queimada não significa incêndio. Por isso, para se fazer uma queimada controlada é necessário seguir alguns passos.
A queima controlada somente deve ser realizada em áreas definidas e com autorização do órgão competente. Por meio dessa técnica, o fogo orientado é utilizado como ferramenta para consumir a macega ou o excesso de material combustível. Para executar uma queimada controlada deve-se procurar o Ibama.
Os aceiros
Os aceiros são faixas onde a vegetação foi completamente removida da superfície do solo, geralmente localizada ao longo de cercas ou divisas, cujo objetivo é prevenir e impedir a passagem do fogo e a ocorrência de incêndios indesejáveis. Os aceiros devem ser feitos no início do período seco.
Mais informações:
Algumas recomendações devem ser seguidas para realizar a queimada controlada. Embrapa Gado de Corte (67-768-2000), Embrapa Cerrados (61-388-9953), Embrapa Meio-Norte (86-225-1141), Embrapa Amazônia Oriental (91-276-8170), Embrapa Amazônia Ocidental (92-622-2012), Embrapa Rondônia (69-222-3080), Embrapa Acre (68-224-3932), Embrapa Roraima (95-626-7125) ou Embrapa Amapá (96-241-1551), Secretarias de Estado do Meio Ambiente, Brigadas do Corpo de Bombeiros e Brigadas Civis dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais e com o próprio Ibama, Inmet – (61) 344-7743 – www.inmet.gov.br
Reportagens
Selo educativo comemora Dia Mundial da Água
Distintivo, que reconhece o trabalho de escolas voltadas à sustentabilidade, será lançado nesta quarta (22) pela Adasa

Agência Brasília* | Edição: Chico Neto
No Dia Mundial da Água, comemorado nesta quarta-feira (22), a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa) lançará um selo educativo voltado ao reconhecimento de instituições de ensino que desenvolverem atividades relacionadas à sustentabilidade ambiental.

O selo Adasa – Guardiões da Água será apresentado às 9h30, na Escola Parque da Natureza e Esporte do Núcleo Bandeirante, em evento promovido em parceria com a Secretaria de Educação (SEE) para o qual são esperados 400 crianças e pré-adolescentes.
O objetivo do novo projeto é dar continuidade às atividades desenvolvidas pela agência no âmbito do programa Adasa na Escola nas redes pública e privada de ensino. Ao se inscreverem para concorrer ao selo, as instituições deverão cumprir uma série de requisitos, como a produção de vídeos que promovam o debate em torno da preservação dos recursos hídricos e do descarte responsável de resíduos e a implementação de projetos de sustentabilidade na unidade.
As instituições que seguirem as diretrizes receberão o selo Escola Guardiã, como forma de valorizar as atividades adotadas em prol da conscientização dos estudantes e da população. Já os alunos serão agraciados com a pulseira do guardião. A Adasa divulgará em suas redes sociais os materiais produzidos.
Novos guardiões
Para despertar o interesse dos estudantes, a Adasa também divulgará, durante o lançamento do selo, uma produção audiovisual que conta a história dos Guardiões da Água. No episódio, a personagem Tita fica sem água em casa e é convocada pelo vovô Totó para participar de um curso de formação.
No desenrolar da história, ela aprende lições sobre a importância da gestão adequada dos recursos hídricos e dos resíduos sólidos para a garantia da disponibilidade da água e da preservação do meio ambiente.
Vovô Totó e Tita convidam os espectadores a passarem pelos testes aplicados pelo programa Adasa na Escola para receber a pulseira que os tornará novos guardiões. O episódio é narrado por uma personagem humana, um boneco e personagens de desenho animado.
O programa ficará disponível no canal da Adasa no YouTube.
*Com informações da Adasa
Reportagens
Estudantes da rede pública aprendem sobre uso sustentável da água
Escola Classe 27 de Taguatinga reforça trabalhos de conscientização sobre a preservação dos recursos hídricos

Agência Brasília* | Edição: Chico Neto
A frase da estudante Alice Ponte, 9, resume a importância da data de hoje: “Não é só comemorar e pensar em preservar; são necessárias ações no dia a dia”. Especialmente nas unidades de ensino, o Dia Mundial da Água, o 22 de março é dedicado à importância de colocar em discussão as medidas de uso consciente dos recursos hídricos.

A temática do uso sustentável da água já faz parte da vivência dos estudantes da Escola Classe (EC) 27 de Taguatinga. Durante todo o ano letivo, a instituição promove palestras, filmes, músicas, produção de textos e exposições sobre o assunto.
Atualmente com 720 alunos da educação infantil até o quinto ano do ensino fundamental, a escola desenvolve atividades das quais todos participam. “Nosso projeto traz a ideia do uso consciente da água nos diversos aspectos possíveis do cotidiano”, resume a coordenadora da escola, Valéria Carvalho.
Mais do que debater o tema, os estudantes aprendem as lições na prática. Na escola, há um sistema de captação de água da chuva em duas caixas-d’água com capacidade total de 25 mil litros. O material recolhido é utilizado para lavar a quadra, os banheiros e os pátios do local. O uso sustentável da água também teve um impacto positivo financeiro para a escola: a conta de água baixou de R$ 15 mil para R$ 5 mil mensais.
Cidadania e consciência
Este ano, a EC 27 retoma a realização da passeata no Dia Mundial da Água – atividade interrompida durante a pandemia – para alertar a sociedade para o uso consciente desse recurso hídrico. Os alunos do quarto ano da turma da professora Marisa Borges estavam empolgados com a preparação de cartazes para a passeata e com o ensaio de músicas para a ação.
O estudante Ismael Carlos dos Santos, 9, afirma que a conscientização já faz parte de sua rotina. “Eu gostei muito de participar das atividades para uso da água e já parei com o desperdício”, conta. “A criança capta muito rápido a mensagem e passa a transmitir para família e policiar nossas ações dentro da escola com pequenos hábitos que valem muito”, ressalta Marisa.
*Com informações da Secretaria de Educação
Reportagens
Câmara Legislativa aprova mais projetos alusivos ao Mês da Mulher
Matérias foram votadas em primeiro turno e ainda voltarão a ser apreciadas em segundo turno e redação final, antes de serem enviadas à sanção governamental

A Câmara Legislativa do Distrito Federal prosseguiu, na sessão deliberativa desta terça-feira (21), a apreciação de projetos relacionados às mulheres, nas mais diversas áreas. O “esforço concentrado” faz parte do acordo para votar, durante as sessões de março, proposições alusivas ao Mês da Mulher. A condução dos trabalhos, nesta tarde, ficou a cargo da deputada Doutora Jane (Agir) e a deputada Dayse Amarilio (PSB), secretariou.
As matérias foram votadas em primeiro turno e ainda voltarão a ser apreciadas em segundo turno e redação final, antes de serem enviadas à sanção governamental. Foram os seguintes os projetos aprovados:
Projeto de lei nº 116/2023. De autoria da deputada Dayse Amarilio (PSB), institui uma política de amparo à saúde da mulher em uso abusivo de álcool. “A situação é tão grave que, por conta da complexidade do tema, muitas mulheres sequer procuram o atendimento, e tais situações alcançam a família, o que torna importante o engajamento do Poder Público para permitir o acolhimento e para que sejam concedidas as condições de recuperação”, explicou a parlamentar.
Projeto de Lei nº 218/2023. Também proposto pela deputada Dayse Amarilio (PSB), estabelece a criação de local reservado nas unidades de saúde do Distrito Federal para atendimento a vítimas de violência doméstica. Além de proporcionar atendimento adequado, de acordo com a situação, a medida evita constrangimentos, entre outras circunstâncias.
Projeto de Lei nº 198/2023. Apresentado pela deputada Paula Belmonte (Cidadania), trata da proteção contra a discriminação no trabalho para a mãe solo nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Distrito Federal. A ideia é garantir a igualdade de oportunidades às mulheres que, sozinhas, sustentam seus filhos e a família.
Projeto de Lei nº 95/2023. De autoria do deputado Gabriel Magno (PT), altera a Lei nº 4.949/2012 – que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do DF – para incluir o direito das lactantes à amamentação durante os certames. As mães deverão ser acompanhadas por fiscais e o tempo dispendido deverá ser compensado em igual período.
Projeto de Lei nº 2.774/2022. Do deputado Hermeto (MDB), cria o “Programa de Apoio às mulheres com Neoplasia Trofoblástica Gestacional (NTG)”, como é chamado um grupo de doenças da placenta, capazes de evoluir, inclusive, para formas malignas. É predominantemente observada em adolescentes e mulheres com mais de 35 anos idade. O programa tem por finalidade apoiar, orientar, tratar, reabilitar e reintegrar pacientes e ex-pacientes acometidas pela NTG.
Projeto de Lei nº 1.778/2021. De autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União), o PL altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 6.022/2017 – que assegura a criação do Banco de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar – para promover a qualificação de mão de obra e a melhoria do nível educacional e cultural das mulheres em situação de violência doméstica. A intenção é estabelecer mecanismos para habilitar as mulheres profissionalmente.
Projeto de Lei nº 165/2023. Outra proposição do deputado Eduardo Pedrosa (União), altera a Lei nº 6.795/2021 – que cria o Programa de Prevenção à Endometriose e Infertilidade no Distrito Federal – para instituir ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da Doença de Endometriose, com o intuito de garantir atendimento de qualidade às mulheres diagnosticadas com o problema pelo sistema de saúde.
Marco Túlio Alencar – Agência CLDF
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