Reportagens
Índio quer computador e universidade
A informática e a internet chegam às aldeias do extremo norte do Amazonas para promover a inclusão social
Silvestre Gorgulho
A luta pela causa indígena não tem fim: mais saúde, demarcação de terra, educação e respeito. Mas esta luta, para muitas tribos, atingiu outro patamar: computadores, internet, cursos profissionalizantes e universidades. No final do ano passado, dez índios de três aldeias Tukano do Alto Rio Negro – Balaio, Taracuá e Pari-cachoeira – receberam diploma do 1º curso de Alfabetização Digital Diferenciada, no auditório do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – Ibict. O programa, que é uma iniciativa do Ibict, com apoio da Funai e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), tem como meta alfabetizar digitalmente as comunidades indígenas e inserir a internet na vida dos índios. Também objetiva proporcionar autonomia pela informática aos índios, fazendo com que os professores indígenas sirvam de multiplicadores e criem conteúdos sobre a cultura indígena, fortalecendo a sua história e linguagem. Segundo o diretor do Ibict, Emir Suaiden, esta ação, que recebeu o nome de Corredor Digital, é histórica, pois foi “a primeira vez que o Ibict, em 50 anos de existência, promoveu um evento como o da Alfabetização Digital Diferenciada, num programa importantíssimo de inclusão social”.As aldeias indígenas atendidas pelo programa do Ibict estão no extremo norte do Amazonas, perto da fronteira com a Colômbia e a Venezuela. Os dez índios treinados aprenderam a trabalhar com o Windows e o Microsoft Office.
Hoje eles são multiplicadores destas ações tecnológicas, mas na verdade quando vieram a Brasília fazer o curso, eles tiveram o primeiro contato com o computador. As três aldeias Tukano do Alto Rio Negro – Balaio, Taracuá e Pari-cachoeira estão separadas entre si por 1.600km.
“É a primeira experiência de inclusão digital com comunidades indígenas. E resolvemos fazer com que fosse mais do que simplesmente levar computadores para lá. Queremos que funcione como uma ferramenta de for-talecimento da cultura e da língua dos tukanos”, explica Orlene Lúcia Carvalho, professora do Departamento de Lingüística da UnB. Ela trabalha no projeto com Cecília Leite e Dora Galesso, ambas do Ibict.
Mouse virou Bi’i
Um dado interessante: o programa previu a personalização dos programas e equipamentos que os índios passaram a conhecer.
No encontro em Brasília eles definiram que nomes iriam dar para as partes do computador. O mouse virou Bi’í, que na língua deles quer dizer rato. Mas a lição maior veio de Sebastião Duarte, que vive na tribo de Taracuá, uma das três da etnia tukano: “Vocês brancos são muito fracos nisso. Não entendo como o brasileiro não tem a sensibilidade de perceber que isso também é uma forma de dominação”.
E seguindo o raciocínio de defesa de sua cultura, Sebastião Duarte foi além: o que mais atrai nossas tribos é a preservação dos próprios valores. “Para os índios é importante poder manter a própria cultura viva, armazenado na língua deles seus mitos e lendas”, concluiu.
Os conceitos da informática também passam por analogia com procedimentos do dia-a-dia das tribos. Para explicar o que são ferramentas, foto de uma enxada, e para falar do conceito de tecnologia, a feitura da bebida alcoólica que eles consomem por lá, a kaxiri. E como a intenção do programa é dar autonomia para as comunidades, os planos são preparar os programas para receberem as palavras da língua tukano.
“Para os índios é importante poder manter a própria cultura viva,
armazenado na língua deles seus mitos e lendas”
Sebastião Duarte
“Tudo o que não aconteceu de 2003 a 2006 a gente fará acontecer até 2010. Vocês, índios, terão no meu segundo mandato muito mais atenção do governo”.
Do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aproveitando o Dia do Índio para fazer um mea-culpa por não ter melhorado, em seu primeiro mandato, a qualidade de vida dos 700 mil índios do País.
O presidente reconheceu o descaso do governo nas aldeias.
Mantendo a cultura
Depois da fase de treinamento em Brasília, técnicos e professores viajaram para as aldeias, localizadas numa região do Amazonas conhecida como Cabeça de Cachorro. Lá fizeram o acompanhamento e a manutenção dos equipamentos e do uso dos computadores.
Este processo vai durar ainda até o final deste ano. “A intenção de um acompa-nhamento de tão perto é para vermos os acertos e erros do processo.
E isso é importante porque há o interesse de continuar com essa ação em outros lugares e com outras etnias”, afirma Dora Galesso, diretora da ação Corredor Digital.
Nas aldeias os computadores acessam a internet por satélite e funcionam com placas de energia solar.
“A nossa intenção é levar a autonomia que a informática traz para que eles, e outras sociedades culturais diferentes da nossa, como os quilombolas, possam manter sua cultura e também disponibilizá-la para nós”, explica Dora Galesso.
Orlene Lúcia Carvalho lembra sempre uma afirmação do índio Oséas Ramos Marinho, da aldeia de Pari-cachoeira, que fez o curso no Ibict. Para Oséas, “a inclusão digital dos índios é uma forma de poder lutar com os brancos usando a arma que eles usam”. Explica o índio, hoje internauta, que “muitos jovens saíam de suas casas para ir atrás de estudos e oportunidades de emprego. Agora, essa oportunidade chegou à própria aldeia através da informática”.
“Muitos jovens índios saíam de suas casas para ir atrás de estudos e
oportunidades de emprego. Agora,
essa oportunidade chegou à própria aldeia através da informática”.
Oséas Ramos Marinho, da aldeia de Pari-cachoeira.
Dia do Índio chegou no Memorial
Pela primeira vez na história de Brasília
um índio é nomeado diretor do
Memorial dos Povos Indígenas
As Nações Unidas estabeleceram objetivos a serem alcançados no campo dos direitos humanos dos povos indígenas como as metas do milênio. E entre esses alvos está a necessidade de dar oportunidades às representações indígenas no planejamento e nas políticas públicas. O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, tem buscado mudanças concretas na gestão pública. Busca inovar, também, nos empreendimentos sócioculturais. Por exemplo, pela primeira vez na história de Brasília, um indígena será o coordenador das atividades do Memorial dos Povos Indígenas. É um reconhecimento ao indígena que resgatou as obras de Oscar Niemeyer, buscou recursos financeiros junto ao Banco do Brasil e para sua construção e buscou apoio espiritual das lideranças indígenas tradicionais. Naturalmente nada disso teria sentido sem o apoio político e visionário do ex-governador José Aparecido de Oliveira. Foi Aparecido quem conseguiu da Unesco fazer de Brasília Patrimônio Cultural da Humanidade, um título que faz hoje 20 anos e será comemorado com um grande seminário internacional, em dezembro.
Segundo o líder e novo diretor do Memorial dos Povos Indígenas de Brasília, o líder indigenista Marcos Terena, o conceito de um memorial indígena não pode incorrer em erros do pensamento museológico da conservação ou de um passado morto.
“Dentro de um mundo moderno e tecnológico – diz Terena – a sociedade e as informações se tornaram mais velozes e mais dinâmicas. O respeito ao passado indígena e a história oral são formas de equilíbrio e boa convivência com os novos tempos e argumentos para o futuro melhor”. Assim, também, caminha a humanidade indígena.
Para Marcos Terena não existe no conceito indígena esse homenagear permanente aos mortos ou o constante reclamar dos erros desse passado que geralmente gera ódio e contradição. “As sociedades indígenas não compartem por exemplo que para gerar a paz, é preciso impor a guerra entre povos irmãos”.
Brasília, capital das culturas brasileiras, promove um novo o-lhar aos direitos indígenas. Por Brasília transitam mais de 100 povos a cada ano. Moram em Brasília e arredores cerca de 5 mil indígenas.
Segundo Terena, isso “é uma demonstração cabal de que Brasília não é uma cidade leviana. Nem apenas um palco de políticos corruptos. Brasília faz parte de um povo que vive e convive com a realidade de negros, brancos e indígenas”.
Para Marcos Terena, talvez o Memorial dos Povos Indígenas não tem que responder de imediato às demandas da cultura indígena que corresponde a pelo menos 200 etnias, mas deve construir um sistema dinâmico que gere na sociedade nacional, uma nova consciência sobre o significado de ser brasileiro.
“Vale relembrar personalidades que já nos anos 70 buscavam seus direitos como o cacique Mário Juruna e seu inseparável gravador.
O importante é buscar um relacionamento de respeito mútuo entre os diferentes e relembrar sempre como erro a jamais ser repetido, o calvário e a morte de Galdino Pataxó”.
“Certamente – enfatiza Marcos Terena – atuar como coordenador das novas atividades do Memorial dos Povos Indígenas será, também, a busca de uma linha de parcerias com instâncias nacionais e internacionais para a reconstrução física desse importante espaço.
Um Café Indígena, um parque temático intercultural que gere convivência, e exercite a memória, a sabedoria e os conhecimentos tradicionais indígenas”.
“O espaço significa um habitat ecológico e cultural que possibilite à sociedade envolvente, um cenário das artes, das literaturas e do cotidiano indígena. Afinal – conclui o novo diretor do Memorial dos Povos Indígenas – existe em Brasília uma população indígena grande. Pessoas que reconhecem com orgulho sua origem e defendem sua cultura, suas tradições e seu futuro como cidadãos”.
De fato, esse é um desafio a ser atingido e um exemplo a ser seguido pelas políticas públicas, seja para o indígena coordenador do Memorial, seja para o Governo de Brasília, seja para toda a sociedade brasileira”.
Esse dia do Índio chegou.
Marcos Terena
Um nome que se confunde com a própria natureza: rica, dadivosa,
exuberante, amiga e fiel.
Silvestre Gorgulho, de Brasília
O índio, piloto e líder Marcos Terena tem história. Criou o primeiro movimento indígena no Brasil e idealizou e organizou a Conferência Mundial dos Povos Indígenas sobre território, meio ambiente e desenvolvimento, durante a RIO/92, onde foi escrito a Carta da Terra com 109 recomendações e a Declaração da Kari-Oca. Terena é membro do Comitê Intertribal e da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, da Coalizão Internacional Land is Life e da Cátedra Indígena Internacional.
Voltemos no tempo. Em 1990, o jornalista Zózimo Barroso do Amaral deu em sua coluna do Jornal do Brasil uma nota, com o título “Procura-se”. A nota dizia que um índio de nome Marcos Terena acabara de ser demitido da Funai, onde era piloto – mesmo tendo entrado em avião só como passageiro e, assim mesmo, morrendo de medo. Foi na resposta de Marcos Terena ao JB, que se conheceu o valor, a grandeza, a altivez e a dignidade de Marcos:
“Sou um dos 240 mil índios brasileiros e um dos seus interlocutores junto ao homem branco. Quando ainda tinha nove anos, fui levado a conhecer o mundo. Era preciso ler, escrever e falar o português.
Um dia, a professora me pôs de castigo, não sabia por que, mas obedeci. Fiquei de frente para o quadro negro, de costas para a sala. Quando meus colegas entraram, morreram de rir. Não sabia o motivo, mas sentia-se orgulhoso por fazê-los rir. Eles riam porque descobriram meu segredo: meu sapato não tinha sola, apenas um buraco, amarrado por arame.
Naquele momento, sem querer, acabei descobrindo o segredo do homem civilizado: suas crianças não eram apenas crianças.
Apenas uma palavra as separava das outras crianças: pobreza.”
E Terena continua sua carta:
“Um dia me chamaram de “japonês”. Decidi adotar essa identidade. E fiz isso por 14 anos.”
Foi passando por japonês que Marcos Terena conseguiu estudar, entrar para a FAB, aprender a pilotar. Veio para Brasília. Deixou de ser japonês para voltar a ser índio. Ai descobriu que era “tutelado”. Mais: como tinha estudo, começou a explicar a lei para seus companheiros de selva. É ele quem diz:
“Expliquei e fui acorrentado. Pelos índios, como irmãos. Pela Funai, como subversivo da ordem e dos costumes”.
Veio o drama: continuar sendo branco-japonês e exercer sua profissão de piloto, ou voltar a ser índio, mesmo sendo subversivo.
Marcos Terena era o próprio filho pródigo. Sabia ler, escrever, analisar o mundo, entender outras línguas. Mas, como índio, recebeu um castigo dos tutores da Funai: não podia exercer sua profissão, pilotar. Só depois de muita luta, recebeu seu brevê do Ministério da Aeronáutica.
A carta de Terena ao JB continua. É linda. Uma lição. Quando publicada, mereceu uma crônica especial da Acadêmica Rachel de Queiroz. E Terena, ao concluir sua carta, deixou uma lição a todos os jornalistas e aos homens de boa vontade:
“Não guardo rancores pela nota. Foi mais uma oportunidade de fazer valer a nossa voz como índio. Gostaria apenas que o jornalista inteirasse dessas informações todas e soubesse de minha vontade em tê-lo como amigo”.
Respeitado por índios e brancos – sul-matogrossense de Taunay – Marcos Terena, 53 anos, maior líder do movimento indigenista brasileiro é um exemplo.
Seu nome, sua obra e sua luta se confundem com a própria natureza: rica, dadivosa, exuberante, amiga e fiel.
Reportagens
Histórias inspiradoras de mulheres que superaram o câncer de colo do útero
Se detectada a tempo, doença tem chances altas de cura, sinalizam especialistas

Agência Brasília* | Edição: Chico Neto
A professora do ensino fundamental Sabatha Borges, 41, ia ao médico regularmente e fazia exames ginecológicos com frequência, pois sempre teve o sonho de ser mãe. Aos 39 anos, grávida, sofreu um aborto espontâneo e precisou fazer a retirada do saco gestacional, procedimento que detectou um câncer de colo do útero em fase inicial.

“Para mim, foi um grande baque”, conta. “A gente nunca imagina isso. Eu me senti sem chão. Já estava muito triste por ter perdido meu filho, e ainda receber essa notícia… Foi muito doloroso”.
“Faixa etária de 25 a 64 anos tem a maior ocorrência das lesões de alto grau, passíveis de serem tratadas para que não evoluam para o câncer”Sônia Gallina, médica
Após uma cirurgia difícil em setembro de 2021, quando Sabatha teve parte de seu útero retirado, os médicos fizeram de tudo para manter uma estrutura que permitisse a ela engravidar de novo. Oito meses mais tarde, isso aconteceu naturalmente. E, depois de uma gestação sem sustos, nasceu sua filha Ilke. Hoje curada, Sabatha faz o controle anual e sonha ter outros filhos.
“Nunca tive sintomas e sempre me cuidei”, relata. “Além disso, os médicos da Secretaria de Saúde foram um grande apoio. Tive o suporte e o acompanhamento da doutora Sônia Maria Ferri Gallina e do doutor Fernando Henrique Batista da Mota, do Hospital Regional de Ceilândia. Eles me disseram que meu sonho de ser mãe ainda seria possível.”
A ginecologista Sônia Gallina, do Hospital de Base, lembra que os exames preventivos sempre são importantes: “Se diagnosticado precocemente, o câncer apresenta uma alta taxa de cura e se o tratamento for iniciado logo após o diagnóstico, aumenta a sobrevida e as chances de cura da paciente”.
O Mês da Mulher é marcado também pelo Dia Mundial da Prevenção do Câncer de Colo do Útero, celebrado neste domingo (26).
“Não tenham medo de investigar algo incomum por conta do resultado. Idade não é regra, e o autocuidado salvou minha vida”Sabatha Borges, professora
Conselhos
Terceiro tumor maligno mais frequente na população feminina (com exceção do câncer de pele não melanoma) e a quarta causa da morte de mulheres por câncer no país, o câncer de colo do útero é um problema de saúde pública no Brasil. Apesar de ser uma doença frequente, as lesões iniciais podem ser identificadas pelo teste de Papanicolau e, quando tratadas, evitam o surgimento da doença.
Sabatha aconselha mulheres mais jovens: “Conheçam-se, façam seus exames, como a citologia cervical. Não tenham medo de investigar algo incomum por conta do resultado. Sua vida e sua saúde são o que importa. O diagnóstico precoce aumenta as chances de cura. Idade não é regra, e o autocuidado salvou minha vida”.
Histórico familiar
Especialistas alertam que o histórico familiar é um indicativo para começar a prevenção o quanto antes. Dois ou mais parentes de primeiro grau (mães, irmãs ou filhas) ou de segundo (neta, avó, tia, sobrinha, meia-irmã) com câncer de útero, mama e/ou de ovário já indicam alto risco de surgimento da doença.

É o caso da dona de casa Mislene Dantas, 44. Em 2019, sua mãe teve câncer na bexiga. Um ano antes, Mislene apresentou um sangramento e descobriu que estava com câncer de colo do útero. “O câncer já estava em estado avançado”, lembra. “Tive que começar um tratamento rápido de quimioterapia e radioterapia. Todo o meu tratamento foi no HRT [Hospital Regional de Taguatinga]”. Ainda abalada com a notícia, ela também descobriu um tumor no rim. “Foi literalmente uma bomba na família. Veio tudo de uma vez, eu achei que não ia conseguir. Tive realmente medo de morrer”. Já a mãe de Mislene não sobreviveu.
Mãe de Camila, 24, e Thaynara, 26, Mislene esteve em tratamento durante cinco anos, com radioterapia, quimioterapia e braquiterapia. Hoje curada, faz acompanhamento anual pelo SUS. “Eu me sinto renascida, começando tudo de novo. Sempre que volto ao HRT para repetir os exames, fico com medo, mas neste ano a equipe de médicos me disse que estamos na reta final, que depois desses exames vou estar totalmente liberada. Isso quer dizer que não tenho mais sinal de câncer.”
Mislene agora sonha em voltar a estudar e ajudar pessoas que passam pela mesma situação: “Quero fazer psicologia, tenho muitos sonhos. Pretendo ajudar pessoas e fazer tudo que eu sempre quis. Eu tive uma segunda chance”.
Prevenção
O exame de Papanicolau deve ser feito pelas mulheres ou qualquer pessoa com colo do útero, na faixa etária de 25 a 64 anos que já tiveram atividade sexual. Isso inclui homens trans e pessoas não binárias designadas mulher ao nascer.
“Essa faixa etária tem a maior ocorrência das lesões de alto grau, passíveis de serem tratadas para que não evoluam para o câncer”, aponta a ginecologista Sônia Gallina. “Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a incidência deste câncer aumenta nas mulheres entre 30 e 39 anos de idade e atinge seu pico na quinta ou sexta década de vida.”
A vacina contra o HPV é uma das principais formas de prevenir a doença. Está disponível gratuitamente pelo SUS, sendo destinada a meninas e meninos de 9 a 14 anos. A eficácia do imunizante chega a prevenir até 70% dos cânceres de colo de útero e 90% das verrugas genitais.
Outra orientação é o uso do preservativo em todas as relações sexuais, atitude que favorece a diminuição do risco de contágio do vírus. As consultas médicas, bem como os exames preventivos periódicos, também são fundamentais para o diagnóstico de qualquer alteração na saúde.
*Com informações da Secretaria de Saúde
Reportagens
Especialistas dizem que produzir trabalho decente no Brasil é desafio
Resgate de trabalhadores em condição degradante tem aumentado

Produzir trabalho decente no Brasil é desafiador, mas caminho necessário para o enfrentamento ao trabalho análogo ao escravo. A avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil em meio a repercussões do grande número de casos de resgate de trabalhadores nessas condições nos últimos meses.
Para o procurador do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL) e coordenador regional de Combate ao Trabalho Escravo, Tiago Muniz Cavalcanti, o enfrentamento dessas situações se faz em duas vertentes: a repressiva e a preventiva.
“Quando falamos em prevenção, existem duas formas, a prevenção primária é quando o crime ainda não ocorreu. A secundária é quando o crime já ocorreu e precisamos acolher essa vítima, reverter os fatores de vulnerabilidade e reincluí-la no trabalho digno, para que não volte a ser novamente vítima do trabalho escravo. A vertente preventiva, tanto primária quanto secundária, é o nosso grande gargalo”, explicou.
Segundo ele, é dever do Estado implementar políticas públicas de acesso a direitos sociais, sobretudo trabalho decente, nas comunidades das vítimas em potencial. “O que fazemos diariamente, eu digo Estado, Ministério Público e sociedade civil que combate trabalho escravo, é tentar reverter todos os fatores de vulnerabilidade da população, para que tenhamos o mínimo de exploração. Ou seja, para que a exploração não seja aviltante a ponto de termos que resgatar aqueles trabalhadores de situações que chamamos atualmente de análogas à escrava porque a escravidão já não existe”, disse Cavalcanti.
Na mesma linha, a diretora executiva do Instituto do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (InPacto), Marina Ferro, avalia que o período da pandemia de covid-19 levou ao aumento do desemprego e a oportunidades mais precarizadas de trabalho. “Combater o trabalho escravo é também produzir oportunidade e reduzir a desigualdade. Quanto mais você tem desigualdade social, mais fácil vai ficar de precarizar as situações, quanto mais você tira as pessoas da pobreza, da fome e gera oportunidades dignas, menos isso acontece”.
Para ela, a herança escravocrata no Brasil ainda é muito forte, pois com a abolição da escravidão não houve a inserção social de quem vivia nessa condição. “Por isso, continuamos um país muito desigual, que reproduz muita vulnerabilidade e que não trata o ser humano com dignidade, como um par”, afirmou.
As terceirizações, segundo Marina, também são fatores importantes para a precarização do trabalho. “É fator muito sensível para as empresas se anteciparem, prestar atenção e fazer a devida diligência na sua cadeia. Elas precisam olhar a cadeia produtiva, contratos com terceiros e não se eximir dessa responsabilidade. Então, acho que há um papel do Estado no combate ao trabalho escravo e um papel das empresas, que podem antecipar essa questão e evitar que isso aconteça”.
A legislação brasileira atual classifica como trabalho análogo à escravidão toda atividade forçada ou submetida a jornadas exaustivas, ou ainda desenvolvida sob condições degradantes ou com restrição da locomoção do trabalhador. Também é passível de denúncia qualquer caso em que o funcionário seja vigiado constantemente, de forma ostensiva, por seu patrão.
Outra forma de escravidão contemporânea reconhecida no Brasil é a servidão por dívida, que ocorre quando o trabalhador tem seu deslocamento restrito pelo empregador, sob alegação de que deve liquidar determinada quantia de dinheiro.
O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Bob Machado, alertou que, ao longo dos últimos anos, houve redução de orçamento e “redução drástica” do número de auditores fiscais do trabalho. Hoje, o país tem o menor número de auditores fiscais dos últimos 33 anos e cerca de 45% dos cargos estão vagos.
“Isso tem impacto direto no combate ao trabalho escravo, ao trabalho infantil, na inserção de aprendizes no mercado de trabalho, na inserção de pessoas com deficiência, no combate a fraudes trabalhistas, que visam majoritariamente reduzir a remuneração de trabalhadores, e também a busca por ambiente de trabalho mais seguro, visando à redução de acidentes”, disse Machado. Ele destacou outras atribuições dos auditores que visam à criação de trabalho decente.
Na última semana, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que pretende promover concurso para recompor o quadro de fiscais do trabalho.
Aumento de casos
O início de 2023 trouxe novamente à tona casos de trabalhadores em situações análogas à de escravidão. No Rio Grande do Sul, 207 trabalhadores enfrentavam condições de trabalho degradantes nas terras das vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. As empresas assinaram termo de ajuste de conduta com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e se comprometeram a pagar R$ 7 milhões em indenizações.
Em Goiás e Minas Gerais, um grupo de 212 trabalhadores que prestava serviço a usinas de álcool e produtores de cana de açúcar foi resgatado, durante operação do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo. Na última sexta-feira (24), mais pessoas foram resgatadas, dessa vez no festival de música Lollapalooza, no Autódromo de Interlagos, em São Paulo. Em todos esses casos, os trabalhadores eram contratados por uma empresa de prestação de serviços terceirizados que intermediava a mão de obra.
Desde 1995, as fiscalizações e os resgates de trabalhadores são feitos pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, coordenado por auditores fiscais do Trabalho, em parceria com o MPT, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, entre outras instituições.
Os resgates vêm aumentando nos últimos anos. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), até o início de março as autoridades resgataram 523 vítimas de trabalho análogo ao escravo. Em 2022, conforme o Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho, 2.575 trabalhadores foram encontrados em situação de escravidão contemporânea, um terço a mais que em 2021.
O MPT e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) também desenvolveram o Observatório de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, com dados e informações sobre políticas de trabalho.
O procurador Tiago Cavalcanti destacou que, de acordo com a organização internacional Walk Free Foundation, em 2014 o Brasil tinha cerca de 150 mil pessoas escravizadas. “Os números mais recentes mostram que a gente tem 370 mil, ou seja, mais do que duplicou o número de pessoas escravas, pessoas que estão, na verdade, aguardando resgate”, disse ele, explicando que a média de resgates é de pouco mais de 2 mil trabalhadores por ano.
Precarização do trabalho
Para Cavalcanti, no mundo capitalista sempre existirá escravidão. “A escravidão, na sua accepção mais pura e fiel, que é a exploração aviltante do ser humano, ou seja, o uso e o descarte de seres humanos, é inerente à nossa sociedade”, afirmou, acrescentando que a solução para o problema passa por uma mudança cultural.
Adicionalmente, segundo ele, a agenda de políticas públicas dos governos que se sucederam após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff não favoreceram a população de baixa renda e aumentaram o nível de miserabilidade da população. Por isso, o número de pessoas que se submetem a qualquer trabalho aumentou vertiginosamente.
“Eu poderia citar inúmeros exemplos. Tivemos um estancamento da política de reforma agrária, um aumento da desigualdade social, o aumento das relações autoritárias de poder, ou seja, o coronelismo voltou com força muito maior. Tivemos uma precarização dos níveis de proteção social, ou seja, a legislação trabalhista foi flexibilizada, desregulamentada, a proteção social, da Previdência Social, ela foi flexibilizada. Tivemos o fenômeno da uberização (uso de aplicativos) das relações de trabalho de forma muito intensa, de certo modo fomentado, incentivado pelos últimos governos”, disse o procurador.
Para o secretário de Inspeção do Trabalho do MTE, Luiz Felipe Brandão de Mello, a narrativa do governo anterior, que defendia que “o importante é o trabalho e não só os direitos”, intensificou a precarização do emprego no Brasil. “Então, uma série de fatores juntos que levam a esse quadro. É inacreditável que em pleno 2023 estejamos discutindo o trabalho escravo no Brasil. Isso não é trabalho de uma instituição, mas preocupação que deve ser de toda a sociedade e ter grande mobilização”, destacou.
O presidente do Sinait, Bob Machado, concorda que, associada à cultura da escravatura, a reforma trabalhista e a terceirização irrestrita promovida pelos últimos governos reduziram as condições de trabalho decente. “Nós vivemos um período muito grande de contraposição entre o trabalho e os direitos, o que é direito, o que é emprego. E nesse sentido alguns interpretaram de maneira extrema, reduzindo os trabalhadores à condição análoga de escravos”, observou.
Cadeia produtiva
Segundo Marina Ferro, do InPacto, o setor produtivo precisa de práticas políticas para a prevenção de trabalho escravo nas cadeiras, dedicar recursos e esforços constantes na identificação de riscos. “As empresas precisam se comprometer com a causa e criar procedimentos, ter estrutura interna, ter gestão de riscos sobre aqueles possíveis e até os potenciais que possa vir a ter numa cadeira produtiva.A partir desse mapeamento de riscos inerente a cada setor, você consegue então dedicar esforços, ações para evitar que eles aconteçam”, disse.
O Instituto do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (InPacto) é apoiado por grandes empresas do país e é uma das respostas institucionais do setor privado do Brasil ao problema. Ele atua na busca de soluções para as cadeias produtivas globais, na prevenção ao trabalho escravo, envolvendo diversos atores e organizações sociais.
Uma das ferramentas criadas pelo instituto é o Índice de Vulnerabilidade InPacto, que permite estabelecer uma escala de risco de trabalho escravo no país, para que as empresas se antecipem na promoção do trabalho decente em seus locais de produção.
“Está ficando cada vez mais claro também, não só pela nossa legislação, mas também para quem exporta, por exemplo, para a União Europeia, há uma legislação de fora que está cada vez mais colocando a questão da devida diligência como algo essencial para os setores produtivos. Então, cada vez mais, as empresas vão ser cobradas pela responsabilidade de fiscalizar toda a sua cadeia, então não vai ter como dizer ‘contratei de um terceiro, não tenho responsabilidade’. O ‘eu não sabia’ não vai mais rolar, a empresa do futuro precisa se precaver”, afirmou Marina.
O agronegócio é o setor econômico mais frequentemente envolvido em casos de trabalho análogo ao escravo. De 1995 a 2022, das 57.772 pessoas resgatadas dessa situação, 29% atuavam na criação de bovinos, 14% no cultivo de cana-de-açúcar e 7% na produção florestal.
Para a especialista, a transformação do agro no Brasil está atrelada à sua produtividade. “Há setores que já demonstram uma mudança, tanto no sentido de trazer a renda para o produtor, mas também de dar boas condições de trabalho. Então, acho que que é preciso uma transformação cultural, principalmente na forma de pensar essa produção, mas também de oferecer condições. Com essa legislação cada vez mais forte, tanto nacional quanto internacional, a questão reputacional, se as empresas não começarem a se antecipar e se adequar, lá na frente a conta chega”.
O procurador do Trabalho, Tiago Cavalcanti, explica que nem todos os beneficiários do trabalho escravo podem ter o dolo (a má-fé) de escravizar, mas a culpa eles têm. “É muito fácil saber que as condições de execução do trabalho são precárias na medida em que o pagamento é muito baixo, à medida que você não tem uma fiscalização correta. As empresas que estão na ponta da cadeia, ou seja, empresas poderosas economicamente, a partir do momento em que elas subcontratam e fecham os olhos, passam a ser responsáveis por aquilo que ocorre na sua cadeia produtiva, principalmente quando a produção ocorre na sua propriedade”, disse, citando como exemplo o caso das vinícolas no Rio Grande do Sul.
Cavalcanti chama de “cegueira deliberada” essa atitude dos setores produtivos. “A identificação é óbvia. Ou seja, é uma cegueira proposital, ela [a empresa] fecha os olhos, finge que não conhece aquela realidade, quando na verdade ela tem todos os elementos para saber que aquilo existe de fato”, explicou.
Instrumentos de repressão
Na vertente da repressão, do combate ao trabalho escravo, o procurador avalia que o Brasil, “até certo ponto”, é modelo em âmbito internacional. “Temos alguns instrumentos importantes, como o Grupo Móvel que deflagra a força tarefa de combate ao trabalho escravo, a lista suja, existem órgãos que lidam de forma boa em relação à repressão, do ponto de vista administrativo, trabalhista e criminal”. Ele lembrou que, recentemente, a Justiça reconheceu a imprescritibilidade do crime trabalho escravo.
Cavalcanti confia que, com o novo governo, “teoricamente mais compromissado com a política de direitos humanos”, esses instrumentos sejam preservados. O procurador contou que a estrutura de combate a esse crime esteve ameaçada, mas conseguiu resistir durante o período pós-impeachment graças à mobilização dos órgãos públicos fiscalizadores e da sociedade civil organizada.
Segundo o procurador, a última grande medida de combate ao trabalho escravo é do governo Dilma, a emenda constitucional que alterou o Artigo 243 da Constituição Federal para prever a expropriação de terra daqueles que escravizam. “É importante ressaltar que não veio o governo do nada e criou esses instrumentos. Temos esses instrumentos porque o Brasil foi demandado em âmbito internacional para que fizesse alguma coisa em face do trabalho escravo”, destacou.
A lista suja do trabalho escravo é o cadastro de empresas autuadas pelo Ministério do Trabalho por submeter seus empregados a condições análogas à escravidão. A inclusão do nome do infrator na lista só ocorre após decisão administrativa final. Ela é publicada a cada seis meses e a última foi em outubro do ano passado.
Segundo Marina Ferro, um dos compromissos dentro do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo é que as empresas usem a lista suja para não fazer acordos comerciais com empresas que estejam lá. “Então, a lista suja se tornou um super instrumento para que as empresas conhecessem quem estivesse utilizando mão de obra análoga à escrava e impusessem restrições comerciais a essas pessoas jurídicas. É ferramenta de demonstração. Nenhuma empresa quer estar lá, porque além de ter a consequência monetária, também tem a reputacional. Depois é complicado para as empresas reconstruir”, explicou.
Segundo o secretário de Inspeção do Trabalho do MTE, Luiz Felipe Brandão de Mello, o objetivo do governo é fortalecer a fiscalização para identificar e coibir a exploração criminosa da mão de obra no país. “Temos que fazer uma avaliação, na verdade, para ver realmente o que está acontecendo para essa explosão do número de casos. Em cima disso, teremos que fazer análise para ver haverá redirecionamento das ações. Diferentemente do que já foi, no passado, que era muito concentrado numa determinada região do país, agora está ocorrendo em todas as áreas, então temos que ver como atuar”.
Na última semana, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, também defendeu a revisão de normas de terceirização trabalhista.
Para o presidente do Sinait, Bob Machado, a revisão da reforma trabalhista e da política de terceirização precisa ser feita no âmbito do Congresso Nacional, de maneira ampla, em debate com as entidades da sociedade civil. “Para que possa, a partir daí, resultar em alterações na legislação que visem prioritariamente proteger os trabalhadores, garantir trabalho digno para todos”, destacou.
Canais de denúncias
As denúncias de trabalho análogo ao escravo podem ser feitas pela população, de forma anônima, por meio de canais como o Disque 100, o site do Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Sistema Ipê, da Auditoria Fiscal do Trabalho.
O procurador do Trabalho, Tiago Cavalcanti, alerta que as denúncias precisam ser fortes e com o máximo de informações possíveis, que levem ao resgate de trabalhadores. Segundo ele, as diligências envolvem diversos órgãos e têm um custo para o Estado.
“Às vezes, as denúncias que chegam são frágeis, ou seja, não têm a localização exata, a identificação do empregador, não diz quais são os fatos que ensejam trabalho escravo, ou seja, o trabalhador tá sem comida, tá dormindo no curral com a vaca, enfim, os fatos que caracterizam o trabalho escravo contemporâneo”, exemplificou. “Então, só fazemos esse tipo de diligência quando a denúncia, de fato, é mais sólida, no sentido de que acreditamos que vai resgatar trabalhadores”, explicou.
Edição: Graça Adjuto
EBC

Os membros da CPI dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa enviaram, nesta sexta-feira (24), ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitando reunião para tratar de questões pertinentes à investigação em curso. De acordo com o presidente da comissão, deputado Chico Vigilante (PT), alguns requerimentos aprovados pela CPI da CLDF têm relação com depoentes ou fatos apurados nos inquéritos em que Moraes é relator.
Os distritais também se colocam à disposição para contribuir com investigação em curso no STF.
* Com informações da assessoria de imprensa do deputado Chico Vigilante
Agência CLDF
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